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Lei nº 11.010 de 17/12/2004

 Publicado no DOU em 18 dez 2004


Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 570.354.785,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.


Banco de Dados Legisweb

O Presidente da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 570.354.785,00 (quinhentos e setenta milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para atender às programações indicadas no Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União em 31 de dezembro de 2003, no valor de R$ 170.877,00 (cento e setenta mil, oitocentos e setenta e sete reais);

II - excesso de arrecadação de Recursos Ordinários e Próprios Não-Financeiros, no valor de R$ 478.443.355,00 (quatrocentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais); e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 91.740.553,00 (noventa e um milhões, setecentos e quarenta mil, quinhentos e cinqüenta e três reais), conforme indicado no Anexo II desta Lei.

Art. 3º Fica cancelada a programação constante do Anexo III desta Lei, em atendimento ao disposto no art. 63, § 11, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Machado

ANEXO I

ORGAO: 01000 - CAMARA DOS DEPUTADOS
UNIDADE: 01101 - CAMARA DOS DEPUTADOS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0553 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS 8.585.800
ATIVIDADES
01 031 0553 4061 PROCESSO LEGISLATIVO 7.085.800
01 031 0553 4061 0001 PROCESSO LEGISLATIVO - NACIONAL 7.085.800
F 3 2 90 0 100 7.085.800
PROJETOS
01 128 0553 7696 CONSTRUCAO DE CENTRO DE TREINAMENTO E FORMACAO - CEFOR 1.500.000
01 128 0553 7696 0103 CONSTRUCAO DE CENTRO DE TREINAMENTO E FORMACAO - CEFOR - EM BRASILIA - DF 1.500.000
F 4 2 90 0 100 1.500.000
TOTAL - FISCAL 8.585.800
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.585.800

ORGAO: 01000 - CAMARA DOS DEPUTADOS
UNIDADE: 01901 - FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0553 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS 497.791
ATIVIDADES
01 301 0553 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 266.200
01 301 0553 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 266.200
S 3 2 90 0 150 266.200
01 031 0553 4061 PROCESSO LEGISLATIVO 170.568
01 031 0553 4061 0001 PROCESSO LEGISLATIVO - NACIONAL 170.568
F 3 2 90 0 150 170.568
01 128 0553 4091 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 61.023
01 128 0553 4091 0001 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - NACIONAL 61.023
F 3 2 90 0 150 61.023
TOTAL - FISCAL 231.591
TOTAL - SEGURIDADE 266.200
TOTAL - GERAL 497.791

ORGAO: 02000 - SENADO FEDERAL
UNIDADE: 02101 - SENADO FEDERAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0551 ATUACAO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL 2.610.000
ATIVIDADES
01 301 0551 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 1.210.000
01 301 0551 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 1.210.000
S 3 2 90 0 100 1.210.000
01 365 0551 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 300.000
01 365 0551 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 300.000
F 3 2 90 0 100 300.000
01 306 0551 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 1.100.000
01 306 0551 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 1.100.000
F 3 1 90 0 100 1.100.000
TOTAL - FISCAL 1.400.000
TOTAL - SEGURIDADE 1.210.000
TOTAL - GERAL 2.610.000

ORGAO: 02000 - SENADO FEDERAL
UNIDADE: 02103 - SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA - PRODASEN

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0551 ATUACAO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL 5.623.900
ATIVIDADES
01 126 0551 4060 GESTAO DO SISTEMA DE INFORMATICA 5.623.900
01 126 0551 4060 0001 GESTAO DO SISTEMA DE INFORMATICA - NACIONAL 5.623.900
F 4 2 90 0 100 5.623.900
TOTAL - FISCAL 5.623.900
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.623.900

ORGAO: 10000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UNIDADE: 10101 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0565 PRESTACAO JURISDICIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2.825.400
ATIVIDADES
02 301 0565 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 2.825.400
02 301 0565 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 2.825.400
S 3 2 90 0 100 2.825.400
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 2.825.400
TOTAL - GERAL 2.825.400

ORGAO: 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
UNIDADE: 11101 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0568 PRESTACAO JURISDICIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 4.375.500
ATIVIDADES
02 301 0568 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 818.000
02 301 0568 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 818.000
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 1045 S 4 2 90 0 100 25.000
S 3 2 90 0 100 793.000
02 722 0568 2058 DIVULGACAO DOS ATOS DO PODER JUDICIARIO E DOS SERVICOS ESSENCIAIS A JUSTICA - TV JUSTICA 1.231.000
02 722 0568 2058 0001 DIVULGACAO DOS ATOS DO PODER JUDICIARIO E DOS SERVICOS ESSENCIAIS A JUSTICA - TV JUSTICA - NACIONAL 1.231.000
F 3 2 90 0 100 1.006.000
F 4 2 90 0 100 225.000
02 061 0568 4236 APRECIACAO E JULGAMENTO DE CAUSAS 65.000
02 061 0568 4236 0001 APRECIACAO E JULGAMENTO DE CAUSAS - NACIONAL 65.000
F 3 2 90 0 150 65.000
PROJETOS
02 122 0568 5259 CONSTRUCAO DE PREDIO DESTINADO A MARCENARIA, ARQUIVO GERAL E PATRIMONIO 732.500
02 122 0568 5259 0101 CONSTRUCAO DE PREDIO DESTINADO A MARCENARIA, ARQUIVO GERAL E PATRIMONIO - EM BRASILIA - DF 732.500
F 4 2 90 0 100 732.500
02 126 0568 5560 IMPLANTACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE INFORMACAO JURISDICIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 1.434.000
02 126 0568 5560 0001 IMPLANTACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE INFORMACAO JURISDICIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - NACIONAL 1.434.000
F 4 2 90 0 100 1.160.000
F 3 2 90 0 100 274.000
02 126 0568 7804 IMPLANTACAO DE REDE DE CERTIFICACAO DIGITAL 95.000
02 126 0568 7804 0001 IMPLANTACAO DE REDE DE CERTIFICACAO DIGITAL - NACIONAL 95.000
F 3 2 90 0 100 95.000
TOTAL - FISCAL 3.557.500
TOTAL - SEGURIDADE 818.000
TOTAL - GERAL 4.375.500

ORGAO: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE: 12101 - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 22.451.372
ATIVIDADES
02 722 0569 2058 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À JUSTIÇA - TV JUSTIÇA 83.540
02 722 0569 2058 0001 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À JUSTIÇA - TV JUSTIÇA - NACIONAL 83.540
F 4 2 90 0 100 83.540
02 128 0569 4091 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 54.883
02 128 0569 4091 0001 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - NACIONAL 54.883
F 3 2 90 0 100 54.883
02 061 0569 4224 ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES 3.599.712
02 061 0569 4224 0001 ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES - NACIONAL 3.599.712
F 3 2 90 0 100 3.599.712
02 061 0569 4257 JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTIÇA FEDERAL 2.118.703
02 061 0569 4257 0001 JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTIÇA FEDERAL - NACIONAL 2.118.703
F 3 2 90 0 100 343.885
F 4 2 90 0 100 1.774.818
PROJETOS
02 122 0569 102Y CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM RIO GRANDE - RS 386.040
02 122 0569 102Y 0101 CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM RIO GRANDE - RS - NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RS 386.040
F 4 2 90 0 100 386.040
02 122 0569 102Z CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM MACAE - RJ 30.500
02 122 0569 102Z 0101 CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM MACAE - RJ - NO MUNICIPIO DE MACAE - RJ 30.500
F 4 2 90 0 100 30.500
02 122 0569 103B CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM IMPERATRIZ - MA 422.880
02 122 0569 103B 0101 CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM IMPERATRIZ - MA - NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - MA 422.880
F 4 2 90 0 100 422.880
02 122 0569 1136 MODERNIZACAO DE INSTALACOES DA JUSTICA FEDERAL 2.031.051
02 122 0569 1136 0001 MODERNIZACAO DE INSTALACOES DA JUSTICA FEDERAL - NACIONAL 2.031.051
F 4 2 90 0 100 2.031.051
02 122 0569 1850 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA EM FLORIANOPOLIS - SC 2.389.757
02 122 0569 1850 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA EM FLORIANOPOLIS - SC - NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - SC 2.389.757
F 4 2 90 0 100 2.389.757
02 122 0569 1868 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL - RS 540.000
02 122 0569 1868 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL - RS - NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL - RS 540.000
F 4 2 90 0 100 540.000
02 122 0569 1874 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM NOVO HAMBURGO - RS 496.290
02 122 0569 1874 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM NOVO HAMBURGO - RS - NO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - RS 496.290
F 4 2 90 0 100 496.290
02 122 0569 1886 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-ANEXO II DA SECAO JUDICIARIA EM RECIFE - PE 891.102
02 122 0569 1886 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-ANEXO II DA SECAO JUDICIARIA EM RECIFE - PE - NO MUNICIPIO DE RECIFE - PE 891.102
F 4 2 90 0 100 891.102
02 122 0569 1890 REFORMA DE EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA NO RIO DE JANEIRO - RJ 2.877.000
02 122 0569 1890 0101 REFORMA DE EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA NO RIO DE JANEIRO - RJ - NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 2.877.000
F 4 2 90 0 100 2.877.000
02 061 0569 3105 AQUISICAO DE VEICULOS DE SUPERFICIE 60.000
02 061 0569 3105 0004 AQUISICAO DE VEICULOS DE SUPERFICIE - AQUISICAO DE ONIBUS PARA OS SERVICOS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE - ESTADO DO ACRE 60.000
F 4 2 90 0 100 60.000
02 126 0569 3757 IMPLANTACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE INFORMACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 1.191.575
02 126 0569 3757 0001 IMPLANTACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE INFORMACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL - NACIONAL 1.191.575
F 3 2 90 0 100 132.000
F 4 2 90 0 100 1.059.575
02 122 0569 5205 IMPLANTACAO DE JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL 449.660
02 122 0569 5205 0001 IMPLANTACAO DE JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL - NACIONAL 449.660
F 4 2 90 0 100 449.660
02 122 0569 7345 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA EM TERESINA - PI 3.128.679
02 122 0569 7345 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA EM TERESINA - PI - NO MUNICIPIO DE TERESINA - PI 3.128.679
F 4 2 90 0 100 3.128.679
02 122 0569 7952 CONSTRUCAO DO EDIFICIO II PARA A JUSTICA FEDERAL EM SALVADOR - BA (JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS) 1.700.000
02 122 0569 7952 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO II PARA A JUSTICA FEDERAL EM SALVADOR - BA (JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS) - NO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA 1.700.000
F 4 2 90 0 100 1.700.000
TOTAL - FISCAL 22.451.372
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 22.451.372

ORGAO: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE: 12102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 5.969.475
ATIVIDADES
02 061 0569 4257 JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL 300.000
02 061 0569 4257 0001 JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL - NACIONAL 300.000
F 3 2 90 0 100 300.000
PROJETOS
02 122 0569 7241 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA EM CUIABA - MT 5.669.475
02 122 0569 7241 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA EM CUIABA - MT - NO MUNICIPIO DE CUIABA - MT 5.669.475
F 4 2 90 0 100 5.669.475
TOTAL - FISCAL 5.969.475
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.969.475

ORGAO: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE: 12104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 429.710
ATIVIDADES
02 061 0569 4257 JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL 429.710
02 061 0569 4257 0001 JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL - NACIONAL 429.710
F 3 2 90 0 100 429.710
TOTAL - FISCAL 429.710
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 429.710

ORGAO: 13000 - JUSTICA MILITAR DA UNIAO
UNIDADE: 13101 - JUSTICA MILITAR DA UNIAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0566 PRESTACAO JURISDICIONAL MILITAR 1.000.000
ATIVIDADES
02 301 0566 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 315.000
02 301 0566 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 315.000
S 3 2 90 0 100 315.000
02 365 0566 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 115.000
02 365 0566 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 115.000
F 3 2 90 0 100 115.000
02 306 0566 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 570.000
02 306 0566 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 570.000
F 3 1 90 0 100 570.000
TOTAL - FISCAL 685.000
TOTAL - SEGURIDADE 315.000
TOTAL - GERAL 1.000.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 2.057.715
ATIVIDADES
02 061 0570 4269 PLEITOS ELEITORAIS 57.715
02 061 0570 4269 0001 PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 57.715
F 3 2 90 0 150 57.715
PROJETOS
02 122 0570 7125 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM BRASILIA 2.000.000
02 122 0570 7125 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM BRASILIA - EM BRASILIA - DF 2.000.000
F 4 2 90 0 100 2.000.000
TOTAL - FISCAL 2.057.715
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.057.715

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14102 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 18.927
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 1.679
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 1.679
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 8 S 3 2 90 0 100 1.679
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 5.262
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 5.262
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 8 F 3 2 90 0 100 5.262
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 1.584
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 1.584
F 3 1 90 0 100 1.584
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 10.402
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 10.402
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 8 F 3 1 90 0 100 10.402
TOTAL - FISCAL 17.248
TOTAL - SEGURIDADE 1.679
TOTAL - GERAL 18.927

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14104 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 106.401
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 32.076
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 32.076
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 54 S 3 2 90 0 100 32.076
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 23.036
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 23.036
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 54 F 3 2 90 0 100 23.036
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 4.482
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 4.482
F 3 1 90 0 100 4.482
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 46.807
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 46.807
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 54 F 3 1 90 0 100 46.807
TOTAL - FISCAL 74.325
TOTAL - SEGURIDADE 32.076
TOTAL - GERAL 106.401

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14105 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 451.464
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 62.400
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 62.400
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 160 S 3 2 90 0 100 62.400
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 117.672
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 117.672
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 160 F 3 2 90 0 100 117.672
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 63.360
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 63.360
F 3 1 90 0 100 63.360
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 208.032
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 208.032
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 160 F 3 1 90 0 100 208.032
TOTAL - FISCAL 389.064
TOTAL - SEGURIDADE 62.400
TOTAL - GERAL 451.464

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14106 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 59.115
ATIVIDADES
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 20.976
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 20.976
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 88 F 3 2 90 0 100 20.976
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 38.139
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 38.139
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 88 F 3 1 90 0 100 38.139
TOTAL - FISCAL 59.115
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 59.115

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14107 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 1.407.317
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 164.084
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 164.084
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 14 S 3 2 90 0 100 164.084
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 4.504
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 4.504
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 14 F 3 2 90 0 100 4.504
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 6.160
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 6.160
F 3 1 90 0 100 6.160
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 32.569
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 32.569
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 14 F 3 1 90 0 100 32.569
PROJETOS
02 122 0570 5439 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS 1.200.000
02 122 0570 5439 0053 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO DISTRITO FEDERAL 1.200.000
F 4 2 90 0 100 1.200.000
TOTAL - FISCAL 1.243.233
TOTAL - SEGURIDADE 164.084
TOTAL - GERAL 1.407.317

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 218.000
PROJETOS
02 122 0570 5223 CONSTRUCAO DO ANEXO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 218.000
02 122 0570 5223 0105 CONSTRUCAO DO ANEXO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO - NO MUNICIPIO DE VITORIA - ES 218.000
F 4 2 90 0 100 218.000
TOTAL - FISCAL 218.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 218.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14109 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 120.000
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 120.000
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 120.000
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 39 S 3 2 90 0 100 120.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 120.000
TOTAL - GERAL 120.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14110 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 13.000
ATIVIDADES
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 13.000
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 13.000
F 3 1 90 0 100 13.000
TOTAL - FISCAL 13.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 13.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14112 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 104.671
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 14.461
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 14.461
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 42 S 3 2 90 0 100 14.461
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 30.506
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 30.506
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 42 F 3 2 90 0 100 30.506
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 59.704
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 59.704
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 42 F 3 1 90 0 100 59.704
TOTAL - FISCAL 90.210
TOTAL - SEGURIDADE 14.461
TOTAL - GERAL 104.671

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14113 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 155.173
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 11.520
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 11.520
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 60 S 3 2 90 0 100 11.520
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 35.372
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 35.372
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 60 F 3 2 90 0 100 35.372
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 11.838
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 11.838
F 3 1 90 0 100 11.838
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 56.443
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 56.443
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 60 F 3 1 90 0 100 56.443
02 122 0570 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 40.000
02 122 0570 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 40.000
F 4 2 90 0 100 40.000
TOTAL - FISCAL 143.653
TOTAL - SEGURIDADE 11.520
TOTAL - GERAL 155.173

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14114 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 200.000
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 200.000
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 200.000
S 3 2 90 0 100 200.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 200.000
TOTAL - GERAL 200.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14115 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 97.466
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 7.200
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 7.200
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 60 S 3 2 90 0 100 7.200
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 25.015
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 25.015
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 60 F 3 2 90 0 100 25.015
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 16.200
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 16.200
F 3 1 90 0 100 16.200
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 49.051
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 49.051
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 60 F 3 1 90 0 100 49.051
TOTAL - FISCAL 90.266
TOTAL - SEGURIDADE 7.200
TOTAL - GERAL 97.466

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14116 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 155.000
PROJETOS
02 122 0570 5439 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS 155.000
02 122 0570 5439 0012 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - ALMIRANTE TAMANDARE-PR 24.000
F 4 2 90 0 100 24.000
02 122 0570 5439 0020 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - ARAUCARIA - PR 71.000
F 4 2 90 0 100 71.000
02 122 0570 5439 0026 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - CONSTRUCAO DO FORUM DA JUSTICA ELEITORAL - CAMPO LARGO-PR 60.000
F 4 2 90 0 100 60.000
TOTAL - FISCAL 155.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 155.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14117 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 1.248.068
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 10.000
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 10.000
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 116 S 3 2 90 0 100 10.000
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 2.205
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 2.205
F 3 1 90 0 100 2.205
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 143.363
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 143.363
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 116 F 3 1 90 0 100 143.363
PROJETOS
02 122 0570 5439 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS 1.092.500
02 122 0570 5439 0415 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE PETROLANDIA - PE 295.000
F 4 2 90 0 100 295.000
02 122 0570 5439 0425 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE GARANHUNS - PE 147.000
F 4 2 90 0 100 147.000
02 122 0570 5439 0427 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES - PE 650.500
F 4 2 90 0 100 650.500
TOTAL - FISCAL 1.238.068
TOTAL - SEGURIDADE 10.000
TOTAL - GERAL 1.248.068

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14118 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 146.215
ATIVIDADES
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 50.565
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 50.565
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 78 F 3 2 90 0 100 50.565
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 95.650
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 95.650
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 78 F 3 1 90 0 100 95.650
TOTAL - FISCAL 146.215
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 146.215

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14119 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 610.873
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 77.600
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 77.600
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 194 S 3 2 90 0 100 77.600
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 116.241
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 116.241
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 194 F 3 2 90 0 100 116.241
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 34.532
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 34.532
F 3 1 90 0 100 34.532
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 182.500
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 182.500
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 194 F 3 1 90 0 100 182.500
02 122 0570 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 200.000
02 122 0570 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 200.000
F 3 2 90 0 100 200.000
TOTAL - FISCAL 533.273
TOTAL - SEGURIDADE 77.600
TOTAL - GERAL 610.873

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14120 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 251.200
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 251.200
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 251.200
S 3 2 90 0 100 251.200
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 251.200
TOTAL - GERAL 251.200

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14121 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 65.351
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 7.680
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 7.680
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 40 S 3 2 90 0 100 7.680
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 21.351
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 21.351
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 40 F 3 2 90 0 100 21.351
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 3.600
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 3.600
F 3 1 90 0 100 3.600
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 32.720
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 32.720
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 40 F 3 1 90 0 100 32.720
TOTAL - FISCAL 57.671
TOTAL - SEGURIDADE 7.680
TOTAL - GERAL 65.351

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14124 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 523.426
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 283.332
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 283.332
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 314 S 3 2 90 0 100 283.332
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 92.401
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 92.401
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 314 F 3 2 90 0 100 92.401
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 147.693
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 147.693
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 314 F 3 1 90 0 100 147.693
TOTAL - FISCAL 240.094
TOTAL - SEGURIDADE 283.332
TOTAL - GERAL 523.426

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14125 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 215.658
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 35.983
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 35.983
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 28 S 3 2 90 0 100 35.983
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 37.434
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 37.434
CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 28 F 3 2 90 0 100 37.434
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 10.220
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 10.220
F 3 1 90 0 100 10.220
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 107.021
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 107.021
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 28 F 3 1 90 0 100 107.021
PROJETOS
02 122 0570 5439 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS 25.000
02 122 0570 5439 0022 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - RIACHUELO-SE 25.000
F 4 2 90 0 100 25.000
TOTAL - FISCAL 179.675
TOTAL - SEGURIDADE 35.983
TOTAL - GERAL 215.658

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14126 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 123.012
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 123.012
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 123.012
S 4 2 90 0 100 28.012
S 3 2 90 0 100 95.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 123.012
TOTAL - GERAL 123.012

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14127 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 79.677
ATIVIDADES
02 301 0570 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 59.740
02 301 0570 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 59.740
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 4 S 3 2 90 0 100 59.740
02 306 0570 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 19.937
02 306 0570 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 19.937
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 9 F 3 1 90 0 100 19.937
TOTAL - FISCAL 19.937
TOTAL - SEGURIDADE 59.740
TOTAL - GERAL 79.677

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14901 - FUNDO PARTIDARIO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0909 OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.072.809
OPERACOES ESPECIAIS
28 846 0909 0413 MANUTENCAO E OPERACAO DOS PARTIDOS POLITICOS 3.072.809
28 846 0909 0413 0001 MANUTENCAO E OPERACAO DOS PARTIDOS POLITICOS - NACIONAL 3.072.809
F 3 1 50 0 150 3.072.809
TOTAL - FISCAL 3.072.809
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.072.809

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15101 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 4.935.339
ATIVIDADES
02 301 0571 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 430.000
02 301 0571 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 430.000
S 3 2 90 0 100 430.000
02 126 0571 5093 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 4.505.339
02 126 0571 5093 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO - NACIONAL 4.505.339
F 4 2 90 0 100 4.505.339
TOTAL - FISCAL 4.505.339
TOTAL - SEGURIDADE 430.000
TOTAL - GERAL 4.935.339

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15102 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO - RIO DE JANEIRO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 5.258.734
ATIVIDADES
02 301 0571 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 242.403
02 301 0571 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 242.403
S 3 2 90 0 100 242.403
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 96.720
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 96.720
F 3 1 90 0 100 96.720
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 442.619
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 442.619
F 4 2 90 0 100 442.619
PROJETOS
02 122 0571 5373 RECUPERACAO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 4.476.992
02 122 0571 5373 0004 RECUPERACAO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO - RIO DE JANEIRO-RJ 4.476.992
F 4 2 90 0 100 4.476.992
TOTAL - FISCAL 5.016.331
TOTAL - SEGURIDADE 242.403
TOTAL - GERAL 5.258.734

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15103 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO - SAO PAULO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 2.140.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 2.140.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 2.140.000
F 4 2 90 0 100 67.853
F 3 2 90 0 100 2.072.147
TOTAL - FISCAL 2.140.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.140.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15104 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIAO - MINAS GERAIS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 240.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 240.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 240.000
F 3 2 90 0 100 110.338
F 4 2 90 0 100 129.662
TOTAL - FISCAL 240.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 240.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15105 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO - RIO GRANDE DO SUL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 1.151.000
ATIVIDADES
02 365 0571 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 5.000
02 365 0571 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 5.000
F 3 2 90 0 100 5.000
02 306 0571 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 111.000
02 306 0571 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 111.000
F 3 1 90 0 100 111.000
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 1.035.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 1.035.000
F 3 2 90 0 100 500.000
F 4 2 90 0 100 535.000
TOTAL - FISCAL 1.151.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.151.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15106 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIAO - BAHIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 1.505.000
ATIVIDADES
02 306 0571 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 65.000
02 306 0571 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 65.000
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 14 F 3 1 90 0 100 65.000
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 1.440.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 1.440.000
F 3 2 90 0 100 1.349.753
F 4 2 90 0 100 90.247
TOTAL - FISCAL 1.505.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.505.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15107 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO - PERNAMBUCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 640.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 640.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 640.000
F 4 2 90 0 100 406.114
F 3 2 90 0 100 233.886
TOTAL - FISCAL 640.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 640.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15108 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO - CEARA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 640.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 640.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 640.000
F 4 2 90 0 100 220.000
F 3 2 90 0 100 420.000
TOTAL - FISCAL 640.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 640.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15109 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIAO - PARA/AMAPA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 700.500
ATIVIDADES
02 365 0571 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 10.500
02 365 0571 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 10.500
F 3 2 90 0 100 10.500
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 540.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 540.000
F 3 2 90 0 100 437.677
F 4 2 90 0 100 102.323
PROJETOS
02 122 0571 103R CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO EM CASTANHAL - PA 150.000
02 122 0571 103R 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO EM CASTANHAL - PA - NO MUNICIPIO DE CASTANHAL - PA 150.000
F 4 2 90 0 100 150.000
TOTAL - FISCAL 700.500
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 700.500

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15110 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO - PARANA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 740.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 740.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 740.000
F 3 2 90 0 100 379.365
F 4 2 90 0 100 360.635
TOTAL - FISCAL 740.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 740.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15111 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO - DISTRITO FEDERAL/TOCANTINS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 838.674
ATIVIDADES
02 301 0571 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 598.674
02 301 0571 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 598.674
S 3 2 90 0 100 598.674
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 240.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 240.000
F 3 2 90 0 100 95.310
F 4 2 90 0 100 144.690
TOTAL - FISCAL 240.000
TOTAL - SEGURIDADE 598.674
TOTAL - GERAL 838.674

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15112 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIAO - AMAZONAS/RORAIMA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 440.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 440.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 440.000
F 3 2 90 0 100 440.000
TOTAL - FISCAL 440.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 440.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15113 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIAO - SANTA CATARINA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 617.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 617.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 617.000
F 4 2 90 0 100 155.178
F 3 2 90 0 100 461.822
TOTAL - FISCAL 617.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 617.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15114 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO - PARAIBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 457.000
ATIVIDADES
02 365 0571 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 7.000
02 365 0571 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 7.000
F 3 2 90 0 100 7.000
02 306 0571 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 10.000
02 306 0571 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 10.000
F 3 1 90 0 100 10.000
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 440.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 440.000
F 4 2 90 0 100 201.228
F 3 2 90 0 100 238.772
TOTAL - FISCAL 457.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 457.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15115 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIAO - RONDONIA/ACRE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 245.000
ATIVIDADES
02 301 0571 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 5.000
02 301 0571 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 5.000
S 3 2 90 0 100 5.000
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 240.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 240.000
F 4 2 90 0 100 93.464
F 3 2 90 0 100 146.536
TOTAL - FISCAL 240.000
TOTAL - SEGURIDADE 5.000
TOTAL - GERAL 245.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15116 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO - CAMPINAS/SP

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 1.240.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 1.240.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 1.240.000
F 3 2 90 0 100 677.575
F 4 2 90 0 100 562.425
TOTAL - FISCAL 1.240.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.240.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15117 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIAO - MARANHAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 340.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 340.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 340.000
F 4 2 90 0 100 340.000
TOTAL - FISCAL 340.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 340.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15118 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO - ESPIRITO SANTO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 240.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 240.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 240.000
F 3 2 90 0 100 240.000
TOTAL - FISCAL 240.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 240.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15119 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIAO - GOIAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 490.000
ATIVIDADES
02 365 0571 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 26.021
02 365 0571 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 26.021
F 3 2 90 0 100 26.021
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 23.979
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 23.979
F 3 1 90 0 100 23.979
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 440.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 440.000
F 3 2 90 0 100 207.399
F 4 2 90 0 100 232.601
TOTAL - FISCAL 490.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 490.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15120 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIAO - ALAGOAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 340.000
ATIVIDADES
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 60.435
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 60.435
F 3 1 90 0 100 60.435
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 279.565
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 279.565
F 4 2 90 0 100 62.692
F 3 2 90 0 100 216.873
TOTAL - FISCAL 340.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 340.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15121 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIAO - SERGIPE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 240.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 240.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 240.000
F 3 2 90 0 100 168.324
F 4 2 90 0 100 71.676
TOTAL - FISCAL 240.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 240.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15122 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO - RIO GRANDE DO N O RT E

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 340.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 340.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 340.000
F 3 2 90 0 100 217.925
F 4 2 90 0 100 122.075
TOTAL - FISCAL 340.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 340.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15123 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIAO - PIAUI

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 340.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 340.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 340.000
F 3 2 90 0 100 262.264
F 4 2 90 0 100 77.736
TOTAL - FISCAL 340.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 340.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15124 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO - MATO GROSSO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 3.240.927
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 340.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 340.000
F 4 2 90 0 100 98.065
F 3 2 90 0 100 241.935
PROJETOS
02 122 0571 3741 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO EM CUIABA - MT 2.900.927
02 122 0571 3741 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO EM CUIABA - MT - NO MUNICIPIO DE CUIABA - MT 2.900.927
F 4 2 90 0 100 2.900.927
TOTAL - FISCAL 3.240.927
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.240.927

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15125 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO - MATO GROSSO DO SUL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 340.000
ATIVIDADES
02 061 0571 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 340.000
02 061 0571 4256 0001 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO - NACIONAL 340.000
F 3 2 90 0 100 275.506
F 4 2 90 0 100 64.494
TOTAL - FISCAL 340.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 340.000

ORGAO: 16000 - JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
UNIDADE: 16101 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0567 PRESTACAO JURISDICIONAL NO DISTRITO FEDERAL 13.500.000
ATIVIDADES
02 301 0567 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 2.000.000
02 301 0567 2004 0053 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO DISTRITO FEDERAL 2.000.000
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 300 S 3 2 90 0 100 2.000.000
02 306 0567 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 2.500.000
02 306 0567 2012 0053 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO DISTRITO FEDERAL 2.500.000
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 281 F 3 1 90 0 100 2.500.000
02 061 0567 4234 APRECIACAO E JULGAMENTO DE CAUSAS NO DISTRITO FEDERAL 9.000.000
02 061 0567 4234 0053 APRECIACAO E JULGAMENTO DE CAUSAS NO DISTRITO FEDERAL - NO DISTRITO FEDERAL 9.000.000
F 3 2 90 0 100 9.000.000
TOTAL - FISCAL 11.500.000
TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000
TOTAL - GERAL 13.500.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20101 - GABINETE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0496 INFORMACOES INTEGRADAS PARA PROTECAO DA AMAZONIA 5.412.512
ATIVIDADES
04 183 0496 6323 SISTEMA DE INFORMACOES PARA PROTECAO DA AMAZONIA - SIPAM 5.412.512
04 183 0496 6323 0001 SISTEMA DE INFORMACOES PARA PROTECAO DA AMAZONIA - SIPAM - NACIONAL 5.412.512
F 3 2 90 0 100 5.412.512
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 56.400
ATIVIDADES
04 306 0750 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 56.400
04 306 0750 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 56.400
F 3 1 90 0 100 56.400
TOTAL - FISCAL 5.468.912
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.468.912

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20114 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0580 DEFESA JURIDICA DA UNIAO 3.162.651
ATIVIDADES
03 301 0580 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 630.555
03 301 0580 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 630.555
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 180 S 3 2 50 0 100 630.555
03 306 0580 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 481.596
03 306 0580 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 481.596
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 180 F 3 1 90 0 100 481.596
03 122 0580 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 2.050.500
03 122 0580 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 2.050.500
F 4 2 90 0 100 2.050.500
TOTAL - FISCAL 2.532.096
TOTAL - SEGURIDADE 630.555
TOTAL - GERAL 3.162.651

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20118 - AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0641 INTELIGENCIA FEDERAL 530.000
ATIVIDADES
06 306 0641 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 530.000
06 306 0641 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 530.000
F 3 1 90 0 100 530.000
TOTAL - FISCAL 530.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 530.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20120 - ARQUIVO NACIONAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
1030 DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A INFORMACAO ARQUIVISTICA GOVERNAMENTAL 113.000
ATIVIDADES
04 331 1030 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 13.000
04 331 1030 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 13.000
F 3 1 90 0 100 13.000
04 306 1030 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 100.000
04 306 1030 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 100.000
F 3 1 90 0 100 100.000
TOTAL - FISCAL 113.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 113.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20121 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 2.300.000
ATIVIDADES
14 122 0750 2000 ADMINISTRACAO DA UNIDADE 2.300.000
14 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL 2.300.000
F 3 2 90 0 100 2.300.000
TOTAL - FISCAL 2.300.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.300.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20122 - SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0156 COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES 1.000.000
OPERACOES ESPECIAIS
14 845 0156 0790 APOIO A ABRIGOS PARA MULHERES EM SITUACAO DE RISCO 1.000.000
14 845 0156 0790 0001 APOIO A ABRIGOS PARA MULHERES EM SITUACAO DE RISCO - NACIONAL 1.000.000
F 4 2 90 0 100 1.000.000
1068 GESTAO DA POLITICA DE GENERO 200.000
ATIVIDADES
14 571 1068 6245 ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RELACOES DE GENERO E SITUACAO DAS MULHERES 200.000
14 571 1068 6245 0001 ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RELACOES DE GENERO E SITUACAO DAS MULHERES - NACIONAL 200.000
F 3 2 90 0 100 200.000
1087 IGUALDADE DE GENERO NAS RELACOES DE TRABALHO 1.952.147
ATIVIDADES
14 128 1087 4905 CAPACITACAO DE MULHERES GESTORAS NOS SETORES PRODUTIVOS RURAL E URBANO 1.952.147
14 128 1087 4905 0001 CAPACITACAO DE MULHERES GESTORAS NOS SETORES PRODUTIVOS RURAL E URBANO - NACIONAL 1.952.147
F 3 2 90 0 100 1.952.147
TOTAL - FISCAL 3.152.147
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.152.147

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20124 - SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
1224 AQUICULTURA E PESCA DO BRASIL 9.688.220
OPERACOES ESPECIAIS
20 845 1224 0080 SUBVENCAO ECONOMICA AO PRECO DO OLEO DIESEL DE EMBARCACOES PESQUEIRAS 3.000.000
20 845 1224 0080 0001 SUBVENCAO ECONOMICA AO PRECO DO OLEO DIESEL DE EMBARCACOES PESQUEIRAS - NACIONAL 3.000.000
F 3 1 90 0 100 3.000.000
20 845 1224 0860 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA E PESQUEIRA 3.100.000
20 845 1224 0860 0001 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA E PESQUEIRA - NACIONAL 3.100.000
F 4 2 90 0 100 3.100.000
ATIVIDADES
20 128 1224 6043 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM AQUICULTURA E PESCA 88.220
20 128 1224 6043 0004 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM AQUICULTURA E PESCA - ESTADO DE SAO PAULO - RMBS 88.220
F 3 2 50 0 100 88.220
PROJETOS
20 122 1224 7726 IMPLANTACAO DE PARQUES AQUICOLAS 3.500.000
20 122 1224 7726 0001 IMPLANTACAO DE PARQUES AQUICOLAS - NACIONAL 3.500.000
F 3 2 90 0 100 3.500.000
TOTAL - FISCAL 9.688.220
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.688.220

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20154 - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0580 DEFESA JURIDICA DA UNIAO 310.632
ATIVIDADES
03 331 0580 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 50.000
03 331 0580 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 50.000
F 3 1 90 0 100 50.000
03 306 0580 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 260.632
03 306 0580 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 260.632
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 400 F 3 1 90 0 100 260.632
TOTAL - FISCAL 310.632
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 310.632

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20204 - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - ITI

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
1109 CERTIFICACAO DIGITAL 1.050.000
ATIVIDADES
04 122 1109 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 600.000
04 122 1109 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 600.000
F 4 2 90 0 100 600.000
04 125 1109 4917 CERTIFICACAO DIGITAL DE AUTORIDADES 450.000
04 125 1109 4917 0001 CERTIFICACAO DIGITAL DE AUTORIDADES - NACIONAL 450.000
F 3 2 90 0 100 450.000
TOTAL - FISCAL 1.050.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.050.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20401 - RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S.A.

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
1032 DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A INFORMACAO JORNALISTICA, EDUCACIONAL E CULTURAL 5.029.488
ATIVIDADES
04 122 1032 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 728.488
04 122 1032 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 728.488
F 3 2 90 0 100 728.488
04 722 1032 2675 CAPTACAO E VEICULACAO DE MATERIAS JORNALISTICAS SOBRE O ESTADO, GOVERNO E VIDA NACIONAL 4.301.000
04 722 1032 2675 0001 CAPTACAO E VEICULACAO DE MATERIAS JORNALISTICAS SOBRE O ESTADO, GOVERNO E VIDA NACIONAL - NACIONAL 4.301.000
F 3 2 90 0 100 4.301.000
TOTAL - FISCAL 5.029.488
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.029.488

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20927 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0753 DIVULGACAO DOS ATOS OFICIAIS E PRODUCAO GRAFICA 170.000
ATIVIDADES
04 306 0753 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 170.000
04 306 0753 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 170.000
SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 30 F 3 1 90 0 150 170.000
TOTAL - FISCAL 170.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 170.000

ORGAO: 34000 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
UNIDADE: 34101 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0581 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 8.545.724
ATIVIDADES
03 301 0581 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 1.500.000
03 301 0581 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 1.500.000
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 1429 S 3 2 90 0 100 1.500.000
03 062 0581 4264 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO - PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA 6.439.724
03 062 0581 4264 0001 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO - PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA - NACIONAL 6.439.724
F 3 2 90 0 100 2.143.160
F 4 2 90 0 100 4.296.564
PROJETOS
03 122 0581 10AP CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA 300.000
03 122 0581 10AP 0002 CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - PETROLINA - ESTADO DE PERNAMBUCO 300.000
F 4 2 90 0 100 300.000
03 122 0581 5271 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM UBERABA - MG 306.000
03 122 0581 5271 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM UBERABA - MG - NO MUNICIPIO DE UBERABA - MG 306.000
F 4 2 90 0 100 306.000
TOTAL - FISCAL 7.045.724
TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000
TOTAL - GERAL 8.545.724

ORGAO: 34000 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
UNIDADE: 34102 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0581 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 155.181
ATIVIDADES
03 062 0581 4263 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO - PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA MILITAR 155.181
03 062 0581 4263 0001 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO - PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA MILITAR - NACIONAL 155.181
F 3 2 90 0 100 73.070
F 4 2 90 0 100 82.111
TOTAL - FISCAL 155.181
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 155.181

ORGAO: 34000 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
UNIDADE: 34103 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0581 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.130.108
ATIVIDADES
03 301 0581 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 34.020
03 301 0581 2004 0053 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO DISTRITO FEDERAL 34.020
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 324 S 3 2 90 0 100 34.020
03 062 0581 4261 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS 256.420
03 062 0581 4261 0053 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS - NO DISTRITO FEDERAL 256.420
F 4 2 90 0 100 256.420
PROJETOS
03 122 0581 1205 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROMOTORIA DE DEFESA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM BRASILIA - DF 339.668
03 122 0581 1205 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROMOTORIA DE DEFESA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM BRASILIA - DF - EM BRASILIA - DF 339.668
F 4 2 90 0 100 339.668
03 122 0581 5281 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTICA EM PLANALTINA - DF 500.000
03 122 0581 5281 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTICA EM PLANALTINA - DF - NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF 500.000
F 4 2 90 0 100 500.000
TOTAL - FISCAL 1.096.088
TOTAL - SEGURIDADE 34.020
TOTAL - GERAL 1.130.108

ORGAO: 34000 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
UNIDADE: 34104 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0581 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 509.683
ATIVIDADES
03 301 0581 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 25.515
03 301 0581 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 25.515
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 243 S 3 2 90 0 100 25.515
03 062 0581 4262 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO - PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO 484.168
03 062 0581 4262 0001 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO - PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO - NACIONAL 484.168
F 4 2 90 0 100 434.683
F 3 2 90 0 100 49.485
TOTAL - FISCAL 484.168
TOTAL - SEGURIDADE 25.515
TOTAL - GERAL 509.683

ORGAO: 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
UNIDADE: 35101 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0355 PROMOCAO DAS EXPORTACOES 800.000
ATIVIDADES
07 691 0355 2544 SISTEMA BRAZILTRADENET 800.000
07 691 0355 2544 0001 SISTEMA BRAZILTRADENET - NACIONAL 800.000
F 3 2 80 0 100 800.000
0681 GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 322.487.628
OPERACOES ESPECIAIS
07 845 0681 0128 CONTRIBUICAO AO SISTEMA DAS NACOES UNIDAS 322.487.628
07 845 0681 0128 0001 CONTRIBUICAO AO SISTEMA DAS NACOES UNIDAS - NACIONAL 322.487.628
F 3 2 80 0 100 322.487.628
0682 DIFUSAO DA CULTURA E DA IMAGEM DO BRASIL NO EXTERIOR 3.106.186
ATIVIDADES
07 392 0682 2530 DIFUSAO DA LINGUA PORTUGUESA E DA CULTURA BRASILEIRA NO EXTERIOR 1.906.186
07 392 0682 2530 0001 DIFUSAO DA LINGUA PORTUGUESA E DA CULTURA BRASILEIRA NO EXTERIOR - NACIONAL 1.906.186
F 3 2 90 0 150 1.300.000
F 4 2 90 0 150 606.186
07 392 0682 2836 VEICULACAO DE MATERIAS SOBRE O BRASIL 1.200.000
07 392 0682 2836 0001 VEICULACAO DE MATERIAS SOBRE O BRASIL - NACIONAL 1.200.000
F 3 2 80 0 100 1.200.000
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 15.200.000
ATIVIDADES
07 122 0750 2000 ADMINISTRACAO DA UNIDADE 15.200.000
07 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL 15.200.000
F 3 2 90 0 100 15.200.000
1256 RELACOES E NEGOCIACOES DO BRASIL NO AMBITO DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS 7.488.280
ATIVIDADES
07 211 1256 6099 RELACOES E NEGOCIACOES COM A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS - ONU 4.896.147
07 211 1256 6099 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS - ONU - NACIONAL 4.896.147
F 3 2 90 0 100 4.896.147
07 211 1256 6101 RELACOES E NEGOCIACOES NO AMBITO DOS DEMAIS ORGANISMOS SEDIADOS NA EUROPA 80.505
07 211 1256 6101 0001 RELACOES E NEGOCIACOES NO AMBITO DOS DEMAIS ORGANISMOS SEDIADOS NA EUROPA - NACIONAL 80.505
F 3 2 90 0 100 80.505
07 211 1256 6102 RELACOES E NEGOCIACOES COM AS ORGANIZACOES SEDIADAS EM GENEBRA 1.000.000
07 211 1256 6102 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM AS ORGANIZACOES SEDIADAS EM GENEBRA - NACIONAL 1.000.000
F 3 2 90 0 100 1.000.000
07 211 1256 6103 RELACOES E NEGOCIACOES COM A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA - UNESCO 368.313
07 211 1256 6103 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA - UNESCO - NACIONAL 368.313
F 3 2 90 0 100 368.313
07 211 1256 6106 RELACOES E NEGOCIACOES COM A ORGANIZACAO DE COOPERACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - OCDE 1.143.315
07 211 1256 6106 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM A ORGANIZACAO DE COOPERACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - OCDE - NACIONAL 1.143.315
F 3 2 90 0 100 1.143.315
1264 RELACOES DO BRASIL COM ESTADOS ESTRANGEIROS 72.717.408
ATIVIDADES
07 211 1264 6090 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES-MEMBROS DA AREA DE LIVRE COMERCIO DA AMERICA DO NORTE - NAFTA 27.208.575
07 211 1264 6090 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES-MEMBROS DA AREA DE LIVRE COMERCIO DA AMERICA DO NORTE - NAFTA - NACIONAL 27.208.575
F 3 2 90 0 100 27.208.575
07 211 1264 6091 RELACOES E NEGOCIACOES COM ANGOLA, MOCAMBIQUE E DEMAIS PAISES AFRICANOS E ASIATICO DE LINGUA PORTUGUESA 163.117
07 211 1264 6091 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM ANGOLA, MOCAMBIQUE E DEMAIS PAISES AFRICANOS E ASIATICO DE LINGUA PORTUGUESA - NACIONAL 163.117
F 3 2 90 0 100 163.117
07 211 1264 6092 RELACOES E NEGOCIACOES COM CUBA E OS DEMAIS PAISES DA AMERICA CENTRAL E DO CARIBE 672.020
07 211 1264 6092 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM CUBA E OS DEMAIS PAISES DA AMERICA CENTRAL E DO CARIBE - NACIONAL 672.020
F 3 2 90 0 100 672.020
07 211 1264 6093 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES DO TRATADO DE COOPERACAO AMAZONICA E NO DEPARTAMENTO ULTRAMARINO DA GUIANA FRANCESA 3.450.000
07 211 1264 6093 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES DO TRATADO DE COOPERACAO AMAZONICA E NO DEPARTAMENTO ULTRAMARINO DA GUIANA FRANCESA - NACIONAL 3.450.000
F 3 2 90 0 100 3.450.000
07 211 1264 6094 RELACOES E NEGOCIACOES COM A AFRICA DO SUL, NIGERIA E DEMAIS PAISES DA AFRICA, EXCETO OS DE LINGUA OFICIAL PORTUGUESA 4.400.000
07 211 1264 6094 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM A AFRICA DO SUL, NIGERIA E DEMAIS PAISES DA AFRICA, EXCETO OS DE LINGUA OFICIAL PORTUGUESA - NACIONAL 4.400.000
F 3 2 90 0 100 4.400.000
07 211 1264 6095 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES DO ORIENTE MÉDIO 590.487
07 211 1264 6095 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES DO ORIENTE MEDIO - NACIONAL 590.487
F 3 2 90 0 100 590.487
07 211 1264 6096 RELACOES E NEGOCIACOES COM A RUSSIA E OS PAISES EUROPEUS NAO-MEMBROS DA UNIAO EUROPEIA 5.486.351
07 211 1264 6096 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM A RUSSIA E OS PAISES EUROPEUS NAO-MEMBROS DA UNIAO EUROPEIA - NACIONAL 5.486.351
F 3 2 90 0 100 5.486.351
07 211 1264 6098 RELACOES E NEGOCIACOES COM A CHINA, INDIA, JAPAO E DEMAIS PAISES DA ASIA E DA OCEANIA 7.397.723
07 211 1264 6098 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM A CHINA, INDIA, JAPAO E DEMAIS PAISES DA ASIA E DA OCEANIA - NACIONAL 7.397.723
F 3 2 90 0 100 7.397.723
07 211 1264 6128 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES-MEMBROS DA UNIAO EUROPÉIA 22.420.471
07 211 1264 6128 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES-MEMBROS DA UNIAO EUROPEIA - NACIONAL 22.420.471
F 3 2 90 0 100 21.767.453
F 3 2 90 0 174 653.018
07 211 1264 6284 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES-MEMBROS DO MERCADO COMUM DA AMERICA DO SUL - MERCOSUL E ASSOCIADOS 928.664
07 211 1264 6284 0001 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES-MEMBROS DO MERCADO COMUM DA AMERICA DO SUL - MERCOSUL E ASSOCIADOS - NACIONAL 928.664
F 3 2 90 0 100 928.664
TOTAL - FISCAL 421.799.502
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 421.799.502

ORGAO: 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
UNIDADE: 35201 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
1279 ANALISE E DIFUSAO DA POLITICA EXTERNA BRASILEIRA 170.877
ATIVIDADES
07 573 1279 2367 PESQUISAS SOBRE RELACOES INTERNACIONAIS E POLITICA EXTERNA BRASILEIRA 170.877
07 573 1279 2367 0001 PESQUISAS SOBRE RELACOES INTERNACIONAIS E POLITICA EXTERNA BRASILEIRA - NACIONAL 170.877
F 3 2 90 0 650 170.877
TOTAL - FISCAL 170.877
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 170.877

ANEXO II

ORGAO: 01000 - CAMARA DOS DEPUTADOS
UNIDADE: 01101 - CAMARA DOS DEPUTADOS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0553 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS 5.585.800
ATIVIDADES
01 122 0553 4062 REPAROS E CONSERVACAO DE RESIDENCIAS FUNCIONAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO 677.800
01 122 0553 4062 0101 REPAROS E CONSERVACAO DE RESIDENCIAS FUNCIONAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO - EM BRASILIA - DF 677.800
F 4 2 90 0 100 595.200
F 3 2 90 0 100 82.600
PROJETOS
01 122 0553 7706 CONSTRUCAO DE EDIFICIO PARA ABRIGAR SERVICO DE OBRAS 1.500.000
01 122 0553 7706 0101 CONSTRUCAO DE EDIFICIO PARA ABRIGAR SERVICO DE OBRAS - EM BRASILIA - DF 1.500.000
F 4 2 90 0 100 1.500.000
01 122 0553 7710 CONSTRUCAO DO ANEXO V 3.408.000
01 122 0553 7710 0101 CONSTRUCAO DO ANEXO V - EM BRASILIA - DF 3.408.000
F 4 2 90 0 100 3.408.000
TOTAL - FISCAL 5.585.800
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.585.800

ORGAO: 02000 - SENADO FEDERAL
UNIDADE: 02101 - SENADO FEDERAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0551 ATUACAO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL 2.610.000
PROJETOS
01 122 0551 7122 CONSTRUCAO DO ANEXO III 2.610.000
01 122 0551 7122 0101 CONSTRUCAO DO ANEXO III - EM BRASILIA - DF 2.610.000
F 4 2 90 0 100 2.610.000
TOTAL - FISCAL 2.610.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.610.000

ORGAO: 02000 - SENADO FEDERAL
UNIDADE: 02103 - SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA - PRODASEN

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0551 ATUACAO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL 5.623.900
PROJETOS
01 122 0551 1028 AMPLIACAO E REFORMA DO EDIFICIO-SEDE DA SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA DO SENADO FEDERAL - PRODASEN 5.623.900
01 122 0551 1028 0101 AMPLIACAO E REFORMA DO EDIFICIO-SEDE DA SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA DO SENADO FEDERAL - PRODASEN - EM BRASILIA - DF 5.623.900
F 3 2 90 0 100 3.290.000
F 4 2 90 0 100 2.333.900
TOTAL - FISCAL 5.623.900
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.623.900

ORGAO: 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
UNIDADE: 11101 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0568 PRESTACAO JURISDICIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 4.078.825
ATIVIDADES
02 128 0568 4091 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 100.000
02 128 0568 4091 0001 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - NACIONAL 100.000
F 3 2 90 0 100 100.000
02 061 0568 4236 APRECIACAO E JULGAMENTO DE CAUSAS 2.067.325
02 061 0568 4236 0001 APRECIACAO E JULGAMENTO DE CAUSAS - NACIONAL 2.067.325
F 3 2 90 0 100 450.000
F 4 2 90 0 100 1.617.325
PROJETOS
02 122 0568 1116 CONSTRUCAO DA SEDE DA ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA 1.896.500
02 122 0568 1116 0101 CONSTRUCAO DA SEDE DA ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA - EM BRASILIA - DF 1.896.500
F 4 2 90 0 100 1.891.500
F 3 2 90 0 100 5.000
02 122 0568 5255 CONSTRUCAO DE PROTOCOLO EXTERNO 10.000
02 122 0568 5255 0101 CONSTRUCAO DE PROTOCOLO EXTERNO - EM BRASILIA - DF 10.000
F 4 2 90 0 100 10.000
02 126 0568 7804 IMPLANTACAO DE REDE DE CERTIFICACAO DIGITAL 5.000
02 126 0568 7804 0001 IMPLANTACAO DE REDE DE CERTIFICACAO DIGITAL - NACIONAL 5.000
F 4 2 90 0 100 5.000
TOTAL - FISCAL 4.078.825
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.078.825

ORGAO: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE: 12101 - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 15.080.989
ATIVIDADES
02 301 0569 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 200.313
02 301 0569 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 200.313
S 3 2 90 0 100 200.313
02 365 0569 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 1.109.988
02 365 0569 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 1.109.988
F 3 2 90 0 100 1.109.988
02 331 0569 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 1.287.477
02 331 0569 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 1.287.477
F 3 1 90 0 100 1.287.477
02 306 0569 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 40.440
02 306 0569 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 40.440
F 3 1 90 0 100 40.440
PROJETOS
02 122 0569 1136 MODERNIZACAO DE INSTALACOES DA JUSTICA FEDERAL 1.090.514
02 122 0569 1136 0001 MODERNIZACAO DE INSTALACOES DA JUSTICA FEDERAL - NACIONAL 1.090.514
F 3 2 90 0 100 1.090.514
02 122 0569 1896 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA EM BELO HORIZONTE - MG 3.800.000
02 122 0569 1896 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA SECAO JUDICIARIA EM BELO HORIZONTE - MG - NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG 3.800.000
F 4 2 90 0 100 3.770.000
F 3 2 90 0 100 30.000
02 122 0569 3755 IMPLANTACAO DE VARAS FEDERAIS 3.513.257
02 122 0569 3755 0004 IMPLANTACAO DE VARAS FEDERAIS - NACIONAL-NA 3.513.257
F 4 2 90 0 100 2.202.207
F 3 2 90 0 100 1.311.050
02 122 0569 7235 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM JUIZ DE FORA - MG 850.000
02 122 0569 7235 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM JUIZ DE FORA - MG - NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - MG 850.000
F 4 2 90 0 100 850.000
02 122 0569 7934 AQUISICAO DE IMOVEL PARA A SECAO JUDICIARIA EM BELEM - PA (DESAPROPRIACAO) 120.000
02 122 0569 7934 0101 AQUISICAO DE IMOVEL PARA A SECAO JUDICIARIA EM BELEM - PA (DESAPROPRIACAO) - NO MUNICIPIO DE BELEM - PA 120.000
F 5 2 90 0 100 120.000
02 122 0569 7950 AMPLIACAO DO EDIFICIO-ANEXO DA SECAO JUDICIARIA EM MANAUS - AM 9.000
02 122 0569 7950 0101 AMPLIACAO DO EDIFICIO-ANEXO DA SECAO JUDICIARIA EM MANAUS - AM - NO MUNICIPIO DE MANAUS - AM 9.000
F 3 2 90 0 100 9.000
02 122 0569 7953 AQUISICAO DE VEICULO FLUVIAL PARA OS JUIZADOS ITINERANTES DA 1ª REGIAO 3.060.000
02 122 0569 7953 0010 AQUISICAO DE VEICULO FLUVIAL PARA OS JUIZADOS ITINERANTES DA 1ª REGIAO - NA REGIAO NORTE 3.060.000
F 4 2 90 0 100 3.060.000
TOTAL - FISCAL 14.880.676
TOTAL - SEGURIDADE 200.313
TOTAL - GERAL 15.080.989

ORGAO: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE: 12102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 100.000
ATIVIDADES
02 331 0569 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 100.000
02 331 0569 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 100.000
F 3 1 90 0 100 100.000
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000

ORGAO: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE: 12103 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 203.000
ATIVIDADES
02 331 0569 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 203.000
02 331 0569 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 203.000
F 3 1 90 0 100 203.000
TOTAL - FISCAL 203.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 203.000

ORGAO: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE: 12104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 450.000
ATIVIDADES
02 331 0569 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 450.000
02 331 0569 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 450.000
F 3 1 90 0 100 450.000
TOTAL - FISCAL 450.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 450.000

ORGAO: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE: 12105 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 1.832.898
ATIVIDADES
02 331 0569 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 100.000
02 331 0569 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 100.000
F 3 1 90 0 100 100.000
02 061 0569 4257 JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL 1.732.898
02 061 0569 4257 0001 JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL - NACIONAL 1.732.898
F 3 2 90 0 100 1.732.898
TOTAL - FISCAL 1.832.898
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.832.898

ORGAO: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE: 12106 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL 100.000
ATIVIDADES
02 331 0569 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 100.000
02 331 0569 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 100.000
F 3 1 90 0 100 100.000
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 6.982.421
ATIVIDADES
02 122 0570 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 6.461.421
02 122 0570 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 6.461.421
F 3 2 90 0 100 6.461.421
PROJETOS
02 126 0570 7832 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO DE IDENTIFICACAO DO ELEITOR 71.000
02 126 0570 7832 0001 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO DE IDENTIFICACAO DO ELEITOR - NACIONAL 71.000
F 3 2 90 0 100 71.000
02 128 0570 7994 CONSTRUCAO DE CENTRO DE TREINAMENTO NA JUSTICA ELEITORAL 450.000
02 128 0570 7994 0101 CONSTRUCAO DE CENTRO DE TREINAMENTO NA JUSTICA ELEITORAL - EM BRASILIA - DF 450.000
F 4 2 90 0 100 450.000
TOTAL - FISCAL 6.982.421
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.982.421

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14107 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 120.000
ATIVIDADES
02 122 0570 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 70.000
02 122 0570 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 70.000
F 3 2 90 0 100 70.000
02 128 0570 4091 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 50.000
02 128 0570 4091 0001 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - NACIONAL 50.000
F 3 2 90 0 100 50.000
TOTAL - FISCAL 120.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 120.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 218.000
PROJETOS
02 122 0570 5439 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS 218.000
02 122 0570 5439 0111 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE SERRA - ES 218.000
F 4 2 90 0 100 218.000
TOTAL - FISCAL 218.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 218.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14109 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 95.000
ATIVIDADES
02 365 0570 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 14.000
02 365 0570 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 14.000
F 3 2 90 0 100 14.000
02 122 0570 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 76.065
02 122 0570 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 76.065
F 3 2 90 0 100 76.065
PROJETOS
02 122 0570 7223 CONSTRUCAO DE SEDE PARA CARTORIO ELEITORAL E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRONICAS 4.935
02 122 0570 7223 0105 CONSTRUCAO DE SEDE PARA CARTORIO ELEITORAL E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRONICAS - NO MUNICIPIO DE INHUMAS - GO 4.935
F 4 2 90 0 100 4.935
TOTAL - FISCAL 95.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 95.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14112 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 8.200
ATIVIDADES
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 8.200
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 8.200
F 3 1 90 0 100 8.200
TOTAL - FISCAL 8.200
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.200

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14113 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 40.000
PROJETOS
02 122 0570 7217 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CARTORIOS ELEITORAIS 40.000
02 122 0570 7217 0129 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - MG 40.000
F 5 2 90 0 100 40.000
TOTAL - FISCAL 40.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 40.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14114 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 200.000
ATIVIDADES
02 122 0570 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 200.000
02 122 0570 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 200.000
F 3 2 90 0 100 200.000
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 200.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14116 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 60.000
PROJETOS
02 122 0570 5439 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS 60.000
02 122 0570 5439 0391 CONSTRUCAO DE CARTORIOS ELEITORAIS - NO MUNICIPIO DE MORRETES - PR 60.000
F 4 2 90 0 100 60.000
TOTAL - FISCAL 60.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 60.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14119 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 200.000
ATIVIDADES
02 128 0570 4091 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 200.000
02 128 0570 4091 0001 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - NACIONAL 200.000
F 3 2 90 0 100 200.000
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 200.000

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14120 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 251.200
PROJETOS
02 128 0570 5333 CONSTRUCAO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA JUSTICA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE 251.200
02 128 0570 5333 0101 CONSTRUCAO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA JUSTICA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - NO MUNICIPIO DE NATAL - RN 251.200
F 4 2 90 0 100 251.200
TOTAL - FISCAL 251.200
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 251.200

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14124 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 167.181
ATIVIDADES
02 331 0570 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 167.181
02 331 0570 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 167.181
F 3 1 90 0 100 167.181
TOTAL - FISCAL 167.181
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 167.181

ORGAO: 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UNIDADE: 14126 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0570 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL 28.012
ATIVIDADES
02 122 0570 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 28.012
02 122 0570 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 28.012
F 4 2 90 0 100 28.012
TOTAL - FISCAL 28.012
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 28.012

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15101 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 430.000
ATIVIDADES
02 365 0571 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 86.031
02 365 0571 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 86.031
F 3 2 90 0 100 86.031
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 243.969
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 243.969
F 3 1 90 0 100 243.969
02 128 0571 4091 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 100.000
02 128 0571 4091 0001 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - NACIONAL 100.000
F 3 2 90 0 100 100.000
TOTAL - FISCAL 430.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 430.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15103 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO - SAO PAULO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 500.000
ATIVIDADES
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 500.000
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 500.000
F 3 1 90 0 100 500.000
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15105 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO - RIO GRANDE DO SUL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 111.000
ATIVIDADES
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 111.000
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 111.000
F 3 1 90 0 100 111.000
TOTAL - FISCAL 111.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 111.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15106 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIAO - BAHIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 665.000
ATIVIDADES
02 301 0571 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 500.000
02 301 0571 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 500.000
S 3 2 90 0 100 500.000
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 165.000
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 165.000
F 3 1 90 0 100 165.000
TOTAL - FISCAL 165.000
TOTAL - SEGURIDADE 500.000
TOTAL - GERAL 665.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15108 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO - CEARA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 400.000
ATIVIDADES
02 301 0571 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 400.000
02 301 0571 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 400.000
S 3 2 90 0 100 400.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 400.000
TOTAL - GERAL 400.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15109 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIAO - PARA/AMAPA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 160.500
ATIVIDADES
02 301 0571 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 150.000
02 301 0571 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 150.000
S 3 2 90 0 100 150.000
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 10.500
02 331 0571 2011 0015 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARA 10.500
F 3 1 90 0 100 10.500
TOTAL - FISCAL 10.500
TOTAL - SEGURIDADE 150.000
TOTAL - GERAL 160.500

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15111 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO - DISTRITO FEDERAL/TOCANTINS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 198.674
ATIVIDADES
02 365 0571 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 53.130
02 365 0571 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 53.130
F 3 2 90 0 100 53.130
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 91.544
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 91.544
F 3 1 90 0 100 91.544
02 306 0571 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 54.000
02 306 0571 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 54.000
F 3 1 90 0 100 54.000
TOTAL - FISCAL 198.674
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 198.674

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15113 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIAO - SANTA CATARINA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 162.000
ATIVIDADES
02 301 0571 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 162.000
02 301 0571 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 162.000
S 3 2 90 0 100 162.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 162.000
TOTAL - GERAL 162.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15114 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO - PARAIBA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 17.000
ATIVIDADES
02 301 0571 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 5.000
02 301 0571 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 5.000
S 4 2 90 0 100 5.000
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 12.000
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 12.000
F 3 1 90 0 100 12.000
TOTAL - FISCAL 12.000
TOTAL - SEGURIDADE 5.000
TOTAL - GERAL 17.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15115 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIAO - RONDONIA/ACRE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 5.000
ATIVIDADES
02 331 0571 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 5.000
02 331 0571 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 5.000
F 3 1 90 0 100 5.000
TOTAL - FISCAL 5.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.000

ORGAO: 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
UNIDADE: 15119 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIAO - GOIAS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0698 GESTAO DA POLITICA NA AREA DA JUSTICA 50.000
ATIVIDADES
02 122 0698 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 50.000
02 122 0698 2272 0006 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 50.000
F 3 2 90 0 100 50.000
TOTAL - FISCAL 50.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 50.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20101 - GABINETE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0496 INFORMACOES INTEGRADAS PARA PROTECAO DA AMAZONIA 4.769.320
ATIVIDADES
04 722 0496 2343 AQUISICAO DE SINAIS DE TELECOMUNICACAO E TELEPROCESSAMENTO - SIPAM 800.000
04 722 0496 2343 0001 AQUISICAO DE SINAIS DE TELECOMUNICACAO E TELEPROCESSAMENTO - SIPAM - NACIONAL 800.000
F 3 2 90 0 100 800.000
PROJETOS
04 126 0496 7491 INTEGRACAO DA BASE DE DADOS E INFORMACOES DO SIPAM 3.969.320
04 126 0496 7491 0001 INTEGRACAO DA BASE DE DADOS E INFORMACOES DO SIPAM - NACIONAL 3.969.320
F 3 2 90 0 100 3.969.320
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 316.400
ATIVIDADES
04 301 0750 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 316.400
04 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 316.400
S 3 2 90 0 100 316.400
TOTAL - FISCAL 4.769.320
TOTAL - SEGURIDADE 316.400
TOTAL - GERAL 5.085.720

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20114 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0580 DEFESA JURIDICA DA UNIAO 3.050.500
ATIVIDADES
03 365 0580 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 200.000
03 365 0580 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 200.000
F 3 2 90 0 100 200.000
03 331 0580 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 200.000
03 331 0580 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 200.000
F 3 1 90 0 100 200.000
03 092 0580 2672 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO AO PODER EXECUTIVO 50.500
03 092 0580 2672 0001 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO AO PODER EXECUTIVO - NACIONAL 50.500
F 4 2 90 0 100 50.500
03 092 0580 2674 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA UNIAO 1.600.000
03 092 0580 2674 0001 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA UNIAO - NACIONAL 1.600.000
F 3 2 90 0 100 1.600.000
PROJETOS
03 126 0580 7600 EXPANSAO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DAS ACOES DA UNIAO 1.000.000
03 126 0580 7600 0001 EXPANSAO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DAS ACOES DA UNIAO - NACIONAL 1.000.000
F 3 2 90 0 100 1.000.000
TOTAL - FISCAL 3.050.500
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.050.500

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20118 - AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0641 INTELIGENCIA FEDERAL 270.000
ATIVIDADES
06 331 0641 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 270.000
06 331 0641 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 270.000
F 3 1 90 0 100 270.000
TOTAL - FISCAL 270.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 270.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20120 - ARQUIVO NACIONAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
1030 DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A INFORMACAO ARQUIVISTICA GOVERNAMENTAL 113.000
ATIVIDADES
04 391 1030 2810 PRESERVACAO DO ACERVO NACIONAL 113.000
04 391 1030 2810 0001 PRESERVACAO DO ACERVO NACIONAL - NACIONAL 113.000
F 3 2 90 0 100 113.000
TOTAL - FISCAL 113.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 113.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20121 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0153 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1.296.721
OPERACOES ESPECIAIS
14 845 0153 0732 APOIO A IMPLANTACAO DE MODULOS DO SISTEMA DE INFORMACOES PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA (SIPIA) 375.100
14 845 0153 0732 0001 APOIO A IMPLANTACAO DE MODULOS DO SISTEMA DE INFORMACOES PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA (SIPIA) - NACIONAL 375.100
S 3 2 30 0 100 375.100
14 846 0153 0882 APOIO A UNIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 111.530
14 846 0153 0882 0001 APOIO A UNIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - NACIONAL 111.530
S 3 2 30 0 100 111.530
14 846 0153 0897 APOIO A ESTUDOS E PESQUISAS NA AREA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 300.000
14 846 0153 0897 0001 APOIO A ESTUDOS E PESQUISAS NA AREA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - NACIONAL 300.000
S 3 2 30 0 100 200.000
S 3 2 50 0 100 100.000
14 846 0153 0904 APOIO A PROJETOS DE PREVENCAO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS 510.091
14 846 0153 0904 0001 APOIO A PROJETOS DE PREVENCAO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS - NACIONAL 510.091
S 3 2 50 0 100 322.541
S 3 2 40 0 100 187.550
0154 DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE TODOS 28.132
OPERACOES ESPECIAIS
14 846 0154 0883 APOIO AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E ORIENTACAO JURIDICA GRATUITA (BALCOES DE DIREITOS) 28.132
14 846 0154 0883 0001 APOIO AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E ORIENTACAO JURIDICA GRATUITA (BALCOES DE DIREITOS) - NACIONAL 28.132
F 3 2 90 0 100 28.132
0155 GESTAO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS 105.241
ATIVIDADES
14 128 0155 4572 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO 30.222
14 128 0155 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL 30.222
F 3 2 90 0 100 30.222
14 122 0155 4673 GERENCIAMENTO DE PROJETOS APOIADOS NA AREA DE DIREITOS HUMANOS 43.136
14 122 0155 4673 0001 GERENCIAMENTO DE PROJETOS APOIADOS NA AREA DE DIREITOS HUMANOS - NACIONAL 43.136
F 3 2 90 0 100 43.136
14 126 0155 4904 SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM DIREITOS HUMANOS 31.883
14 126 0155 4904 0001 SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM DIREITOS HUMANOS - NACIONAL 31.883
F 3 2 90 0 100 31.883
1086 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA 140.711
ATIVIDADES
14 122 1086 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 140.711
14 122 1086 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 140.711
S 3 2 50 0 100 140.711
1282 PROTECAO SOCIAL A PESSOA IDOSA 607.953
OPERACOES ESPECIAIS
14 846 1282 0758 APOIO A SERVICOS INTEGRADOS DE PREVENCAO A VIOLENCIA E MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS 607.953
14 846 1282 0758 0001 APOIO A SERVICOS INTEGRADOS DE PREVENCAO A VIOLENCIA E MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS - NACIONAL 607.953
S 3 2 50 0 100 37.510
S 3 2 90 0 100 550.188
S 3 2 80 0 100 20.255
8017 PROTECAO DA ADOCAO E COMBATE AO SEQUESTRO INTERNACIONAL 121.242
ATIVIDADES
14 122 8017 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 46.222
14 122 8017 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 46.222
S 3 2 30 0 100 8.712
S 3 2 90 0 100 37.510
14 128 8017 6262 CAPACITACAO DE TECNICOS EM PROCESSOS DE ADOCAO E SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES 75.020
14 128 8017 6262 0001 CAPACITACAO DE TECNICOS EM PROCESSOS DE ADOCAO E SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - NACIONAL 75.020
S 3 2 30 0 100 75.020
TOTAL - FISCAL 133.373
TOTAL - SEGURIDADE 2.166.627
TOTAL - GERAL 2.300.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20122 - SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0156 COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES 1.152.147
OPERACOES ESPECIAIS
14 845 0156 0790 APOIO A ABRIGOS PARA MULHERES EM SITUACAO DE RISCO 952.147
14 845 0156 0790 0001 APOIO A ABRIGOS PARA MULHERES EM SITUACAO DE RISCO - NACIONAL 952.147
F 3 2 99 0 100 952.147
ATIVIDADES
14 122 0156 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 200.000
14 122 0156 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 200.000
F 3 2 90 0 100 200.000
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 300.000
ATIVIDADES
14 122 0750 2000 ADMINISTRACAO DA UNIDADE 300.000
14 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL 300.000
F 3 2 90 0 100 300.000
1068 GESTAO DA POLITICA DE GENERO 497.853
ATIVIDADES
14 122 1068 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 197.853
14 122 1068 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 197.853
F 4 2 90 0 100 47.853
F 3 2 90 0 100 150.000
14 128 1068 4572 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO 100.000
14 128 1068 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL 100.000
F 3 2 90 0 100 100.000
14 131 1068 4641 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 200.000
14 131 1068 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL 200.000
F 3 2 90 0 100 200.000
1087 IGUALDADE DE GENERO NAS RELACOES DE TRABALHO 1.202.147
OPERACOES ESPECIAIS
14 845 1087 0726 APOIO A CRECHES, RESTAURANTES E LAVANDERIAS PARA A MELHORIA DAS CONDICOES DE VIDA DA MULHER TRABALHADORA 952.147
14 845 1087 0726 0001 APOIO A CRECHES, RESTAURANTES E LAVANDERIAS PARA A MELHORIA DAS CONDICOES DE VIDA DA MULHER TRABALHADORA - NACIONAL 952.147
F 4 2 40 0 100 182.509
F 4 2 50 0 100 425.000
F 4 2 90 0 100 344.638
ATIVIDADES
14 122 1087 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 150.000
14 122 1087 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 150.000
F 3 2 90 0 100 150.000
14 131 1087 4641 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 100.000
14 131 1087 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL 100.000
F 3 2 90 0 100 100.000
TOTAL - FISCAL 3.152.147
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.152.147

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20124 - SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0681 GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 1.114.503
OPERACOES ESPECIAIS
20 845 0681 0287 CONTRIBUICAO A COMISSAO INTERNACIONAL PARA A CONSERVACAO DE ATUM DO ATLANTICO - ICCAT 1.054.066
20 845 0681 0287 0001 CONTRIBUICAO A COMISSAO INTERNACIONAL PARA A CONSERVACAO DE ATUM DO ATLANTICO - ICCAT - NACIONAL 1.054.066
F 3 2 80 0 100 1.054.066
20 845 0681 0291 CONTRIBUICAO AO SERVICO DE INFORMACAO DE CORRENTES PARA A PRODUCAO PESQUEIRA NA AMERICA LATINA E CARIBE - INFOPESCA/FAO 60.437
20 845 0681 0291 0001 CONTRIBUICAO AO SERVICO DE INFORMACAO DE CORRENTES PARA A PRODUCAO PESQUEIRA NA AMERICA LATINA E CARIBE - INFOPESCA/FAO - NACIONAL 60.437
F 3 2 80 0 100 60.437
1224 AQUICULTURA E PESCA DO BRASIL 8.573.717
OPERACOES ESPECIAIS
20 845 1224 0860 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA E PESQUEIRA 2.100.000
20 845 1224 0860 0001 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA E PESQUEIRA - NACIONAL 2.100.000
F 3 2 30 0 100 700.000
F 3 2 40 0 100 700.000
F 3 2 50 0 100 700.000
ATIVIDADES
20 128 1224 6043 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM AQUICULTURA E PESCA 88.220
20 128 1224 6043 0004 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM AQUICULTURA E PESCA - ESTADO DE SAO PAULO - RMBS 88.220
F 4 2 50 0 100 88.220
20 602 1224 6112 FOMENTO A ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUICOLAS SOB FORMAS ASSOCIATIVAS 1.000.000
20 602 1224 6112 0001 FOMENTO A ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUICOLAS SOB FORMAS ASSOCIATIVAS - NACIONAL 1.000.000
F 3 2 50 0 100 450.000
F 4 2 50 0 100 550.000
PROJETOS
20 122 1224 7616 IMPLANTACAO DE ENTREPOSTOS DE PESCADO 1.228.513
20 122 1224 7616 0001 IMPLANTACAO DE ENTREPOSTOS DE PESCADO - NACIONAL 1.228.513
F 4 2 30 0 100 1.228.513
20 122 1224 7618 IMPLANTACAO DE TERMINAL PESQUEIRO 4.156.984
20 122 1224 7618 0001 IMPLANTACAO DE TERMINAL PESQUEIRO - NACIONAL 4.156.984
F 3 2 30 0 100 49.820
F 3 2 40 0 100 49.820
F 4 2 30 0 100 1.750.000
F 4 2 40 0 100 1.750.000
F 4 2 90 0 100 557.344
TOTAL - FISCAL 9.688.220
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.688.220

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20125 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.242.680
ATIVIDADES
04 122 0750 2000 ADMINISTRACAO DA UNIDADE 3.242.680
04 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL 3.242.680
F 3 2 90 0 100 3.242.680
TOTAL - FISCAL 3.242.680
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.242.680

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20154 - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0580 DEFESA JURIDICA DA UNIAO 422.783
ATIVIDADES
03 122 0580 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 74.671
03 122 0580 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL 74.671
F 3 2 90 0 100 74.671
03 092 0580 6159 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DAS AUTARQUIAS E FUNDACOES 348.112
03 092 0580 6159 0001 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DAS AUTARQUIAS E FUNDACOES - NACIONAL 348.112
F 3 2 90 0 100 348.112
TOTAL - FISCAL 422.783
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 422.783

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20204 - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - ITI

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
1109 CERTIFICACAO DIGITAL 850.000
ATIVIDADES
04 128 1109 4572 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO 450.000
04 128 1109 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL 450.000
F 3 2 90 0 100 450.000
04 125 1109 4912 FISCALIZACAO E AUDITORIA DOS PROVEDORES DOS SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL 250.000
04 125 1109 4912 0001 FISCALIZACAO E AUDITORIA DOS PROVEDORES DOS SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL - NACIONAL 250.000
F 3 2 90 0 100 250.000
04 126 1109 4914 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE ABERTO 56.770
04 126 1109 4914 0001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE ABERTO - NACIONAL 56.770
F 3 2 90 0 100 56.770
04 125 1109 4917 CERTIFICACAO DIGITAL DE AUTORIDADES 93.230
04 125 1109 4917 0001 CERTIFICACAO DIGITAL DE AUTORIDADES - NACIONAL 93.230
F 3 2 90 0 250 93.230
8002 GOVERNO ELETRONICO 200.000
ATIVIDADES
04 573 8002 4919 ASSISTENCIA TECNICA PARA IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE TELECENTROS 200.000
04 573 8002 4919 0001 ASSISTENCIA TECNICA PARA IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE TELECENTROS - NACIONAL 200.000
F 3 2 90 0 100 200.000
TOTAL - FISCAL 1.050.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.050.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20401 - RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
1032 DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A INFORMACAO JORNALISTICA, EDUCACIONAL E CULTURAL 2.430.000
ATIVIDADES
04 301 1032 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 1.000.000
04 301 1032 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL 1.000.000
S 3 2 90 0 100 1.000.000
04 365 1032 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 240.000
04 365 1032 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 240.000
F 3 2 90 0 100 240.000
04 331 1032 2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 330.000
04 331 1032 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 330.000
F 3 1 90 0 100 330.000
04 306 1032 2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 860.000
04 306 1032 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL 860.000
F 3 1 90 0 100 860.000
TOTAL - FISCAL 1.430.000
TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000
TOTAL - GERAL 2.430.000

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20927 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0753 DIVULGACAO DOS ATOS OFICIAIS E PRODUCAO GRAFICA 170.000
ATIVIDADES
04 128 0753 4572 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO 170.000
04 128 0753 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL 170.000
F 3 2 90 0 150 170.000
TOTAL - FISCAL 170.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 170.000

ORGAO: 34000 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
UNIDADE: 34101 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR
0581 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 9.195.724
PROJETOS
03 122 0581 10WP CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4ª REGIAO 1.271.724
03 122 0581 10WP 0001 CONSTRUCAO DE EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4ª REGIAO - PORTO ALEGRE - RS 1.271.724
F 4 2 90 0 100 1.271.724
03 122 0581 1132 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM UBERLANDIA - MG 130.000
03 122 0581 1132 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM UBERLANDIA - MG - NO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG 130.000
F 4 2 90 0 100 130.000
03 122 0581 1187 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM GOIANIA - GO 1.570.000
03 122 0581 1187 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM GOIANIA - GO - NO MUNICIPIO DE GOIANIA - GO 1.570.000
F 4 2 90 0 100 1.570.000
03 122 0581 1203 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PORTO ALEGRE - RS 850.000
03 122 0581 1203 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PORTO ALEGRE - RS - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS 850.000
F 4 2 90 0 100 850.000
03 122 0581 3092 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PORTO VELHO - RO 500.000
03 122 0581 3092 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PORTO VELHO - RO - NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO 500.000
F 4 2 90 0 100 500.000
03 122 0581 3106 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM RIO BRANCO - AC 1.674.000
03 122 0581 3106 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM RIO BRANCO - AC - NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO - AC 1.674.000
F 4 2 90 0 100 1.674.000
03 122 0581 3752 IMPLANTACAO DE PROCURADORIAS JUNTO AS VARAS FEDERAIS 2.000.000
03 122 0581 3752 0001 IMPLANTACAO DE PROCURADORIAS JUNTO AS VARAS FEDERAIS - NACIONAL 2.000.000
F 3 2 90 0 100 2.000.000
03 122 0581 5269 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM CUIABA - MT 1.200.000
03 122 0581 5269 0101 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM CUIABA - MT - NO MUNICIPIO DE CUIABA - MT 1.200.000
F 4 2 90 0 100 1.200.000
TOTAL - FISCAL 9.195.724
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.195.724