A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.

Processo ANP: 48600.009113/2008 - 01

Marca comercial: SPARTAN EP

Grau de viscosidade: SAE - / 320 / -

Nível de desempenho: . AGMA 9005-E02-EP, DIN 51517 CLP, (PART 3 1989), ISO L-CKD, (ISO 12925-1, 1996), TEXTRON POWER TRANSMISSION TYPE E-5.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS INDUSTRIAIS.

Registro do produto: 0000000291

Processo ANP: 48600.009112/2008 - 59

Marca comercial: SPARTAN EP

Grau de viscosidade: SAE - / 220 / -

Nível de desempenho: . AGMA 9005-E02-EP, DIN 51517 CLP, (PART 3 1989), ISO L-CKD, (ISO 12925-1, 1996), TEXTRON POWER TRANSMISSION TYPE E-5.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS INDUSTRIAIS.

Registro do produto: 0000000291

Processo ANP: 48600.009111/2008 - 12

Marca comercial: SPARTAN EP

Grau de viscosidade: SAE - / 150 / -

Nível de desempenho: . AGMA 9005-E02-EP, DIN 51517 CLP, (PART 3 1989), ISO L-CKD, (ISO 12925-1, 1996), TEXTRON POWER TRANSMISSION TYPE E-4.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS AUTOMOTIVAS.

Registro do produto: 0000000291

Processo ANP: 48600.009109/2008 - 35

Marca comercial: MOBILUX EP

Grau de viscosidade: SAE - / - / 0

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: GRAXA LUBRIFICANTE

Aplicação: GRAXA INDUSTRIAL RECOMENDADA PARA MÚLTIPLO USO.

Registro de produto: 0000000749

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO