Decreto nº 7.102 de 08/02/2010


 Publicado no DOU em 9 fev 2010


Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010.


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Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 7.411, de 29.12.2010, DOU 30.12.2010.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,

Decreta:

Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 101.5; e

II - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.5.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO MP P/A SEGES/MP DA SEGES/MP P/ O MP
QTDE VALOR TOTAL QTDE VALOR TOTAL
DAS 101.5 4,25 1 4,25 - -
DAS 102.5 4,25 - - 1 4,25
TOTAL 1 4,25 1 4,25

ANEXO II
(ANEXO II DO DECRETO NO 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010)

Nota: Anexo Republicado no DOU 12.02.2010.

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FG
5 Assessor Especial 102.5
1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5
3 Assessor 102.4
GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5
2 Assessor Técnico 102.3
6 Assistente 102.2
8 Assistente Técnico 102.1
Assessoria Técnica e Administrativa 1 Chefe de Assessoria 101.4
1 Gerente de Projeto 101.4
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
1 FG-1
Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4
1 Gerente de Projeto 101.4
3 Assistente 102.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4
1 Assessor 102.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
1 FG-1
2 FG-2
SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE
1 Secretário-Executivo Adjunto 101.6
2 Diretor de Programa 101.5
9 Assessor 102.4
Gabinete 1 Chefe 101.4
3 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente 102.2
Divisão 1 Chefe 101.2
3 Assistente Técnico 102.1
Assessoria Técnica e Administrativa 1 Chefe de Assessoria 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Extinção de
Órgãos e de Acervos
1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Convênios de Órgãos Extintos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 4 Chefe 101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5
1 Subsecretário-Adjunto 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente 102.2
3 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 5 Chefe 101.2
Serviço 8 Chefe 101.1
8 FG-1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Serviço 4 Chefe 101.1
4 FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 7 Chefe 101.2
Serviço 5 Chefe 101.1
12 FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 6 Coordenador 101.3
Divisão 13 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
1 FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS 1 Diretor 101.5
1 Assessor 102.4
1 Assistente 102.2
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 FG-1
Coordenação-Geral de Orçamentos 1 Coordenador-Geral 101.4
4 Assessor Técnico 102.3
5 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Informação e Previdência Complementar 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
3 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Projetos Especiais
1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assessor Técnico 102.3
3 Assistente 102.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Liquidação e Avaliação de Empresas
1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
DEPARTAMENTO DE ADMINIS-TRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓR-GÃOS EXTINTOS 1 Diretor 101.5
1 Gerente de Projeto 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
7 FG-1
Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos 1 Gerente 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Serviço 5 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Complementação de Aposentadorias e Pensões 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 5 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5
1 Consultor Jurídico-Adjunto 101.4
1 Assessor 102.4
2 Assistente 102.2
Gabinete 1 Chefe 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
2 Assistente 102.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Assuntos Internacionais 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários e Econômicos 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente 102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Re-cursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente 102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
2 Assistente 102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente 102.2
ASSESSORIA ECONÔMICA 1 Chefe da Assessoria Econômica 101.6
1 Chefe da Assessoria Econômica-Adjunto 101.5
1 Diretor de Programa 101.5
4 Gerente de Projeto 101.4
6 Assessor 102.4
1 Assessor Técnico 102.3
4 Assistente Técnico 102.1
SECRETARIA DE PLANEJA- 1 Secretário 101.6
MENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
2 Assessor 102.4
Gabinete 1 Chefe 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE PLANEJA- 1 Diretor 101.5
M E N TO
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO 1 Diretor 101.5
DO CICLO DO PLANEJAMENTO
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Qualidade do Plano 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE TEMAS 1 Diretor 101.5
SOCIAIS
3 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 5 Coordenador 101.3
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE TEMASECONÔMICOS E ESPECIAIS 1 Diretor 101.5
Coordenação 2 4 Gerente de Projeto Coordenador 101.4 101.3
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE 1 Diretor 101.5
INFRAESTRUTURA
2 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL 1 Secretário 101.6
3 Secretário-Adjunto 101.5
2 Assessor 102.4
4 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
Gabinete 1 Chefe 101.4
Coordenação-Geral de Consolidação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Acompanha-mento e Avaliação de Programações Estratégicas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Normas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
3 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
4 Assistente 102.2
3 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
2 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRA-MAS DA ÁREA ECONÔMICA 1 Diretor 101.5
2 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRA- 1 Diretor 101.5
MAS ESPECIAIS
2 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRA- 1 Diretor 101.5
MAS DE INFRAESTRUTURA
2 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRA- 1 Diretor 101.5
MAS SOCIAIS
2 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
3 Assistente 102.2
SECRETARIA DE ASSUNTOS 1 Secretário 101.6
INTERNACIONAIS
1 1 Secretário-Adjunto Assessor 101.5 102.4
2 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Gabinete 1 Chefe 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Financiamentos Externos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
12 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Relaciona-mentos com Organismos Internacionais 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 2 Coordenador 101.3
4 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
SECRETARIA DE GESTÃO 1 Secretário 101.6
2 Secretário-Adjunto 101.5
5 Assessor 102.4
1 Assessor Técnico 102.3
3 Assistente Técnico 102.1
Gabinete 1 Chefe 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Tecnologia e Comunicação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral da Gestão da Carreira de EPPGG 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
DEPARTAMENTO DE PROGRA-MAS DE GESTÃO 1 Diretor 101.5
3 Gerente de Projeto 101.4
2 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE MODERNI-ZAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Diretor 101.5
1 Assessor 102.4
4 Gerente de Projeto 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Informações Organizacionais 1 Coordenador-Geral 101.4
DEPARTAMENTO DE ARTICU-LAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITU-CIONAL 1 Diretor 101.5
3 Gerente de Projeto 101.4
DEPARTAMENTO DE COOPERA-ÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA 1 Diretor 101.5
6 Gerente de Projeto 101.4
4 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
SECRETARIA DE LOGÍSTICA 1 Secretário 101.6
E TECNOLOGIA DA INFOR-MAÇÃO
1 Secretário-Adjunto 101.5
4 Assessor 102.4
2 Gerente de Projeto 101.4
5 Assistente 102.2
Divisão 1 Chefe 101.2
2 Assistente Técnico 102.1
5 FG-1
Gabinete 1 Chefe 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS 1 Diretor 101.5
1 Assessor 102.4
2 Assessor Técnico 102.3
9 Assistente 102.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Normas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação-Geral do Sistema deConcessão de Diárias e Passagens 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de 1 Coordenador-Geral 101.4
Repasse
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Serviço 2 Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE 1 Diretor 101.5
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Segurança da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede 1 Coordenador-Geral 101.4
DEPARTAMENTO DE INTEGRA-ÇÃO DE SISTEMAS DE INFOR-MAÇÃO 1 Diretor 101.5
2 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação-Geral de Inovações Te c n o l ó g i c a s 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação-Geral de Integração e Interoperabilidade DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO 1 1Coordenador-Geral Diretor 101.4 101.5
Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos 1 1Coordenador-Geral Assistente 101.4 102.2
DEPARTAMENTO SETORIAL DE 1 Diretor 101.5
TECNOLOGIA DA INFORMA-ÇÃO
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
2 Assistente 102.2
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor 102.4
Coordenação-Geral de Análise Estatística 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1 Secretário 101.6
1 Secretário-Adjunto 101.5
1 Gerente de Projeto 101.4
3 Assessor 102.4
2 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
5 FG-1
Gabinete 1 Chefe 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
2 FG-1
Ouvidoria do Servidor 1 Ouvidor-Geral 101.4
Serviço 2 Chefe 101.1
Auditoria de Recursos Humanos 1 Auditor-Chefe 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 3 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
Divisão 3 Chefe 101.2
DEPARTAMENTO DE SAÚDE,PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Previdência e Atuária 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 4 Chefe 101.2
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Avaliação de Desempenho 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Estudos e In-formações Gerenciais 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assessor Técnico 102.3
Divisão 1 Chefe 101.2
DEPARTAMENTO DE ADMINIS-TRAÇÃO DE SISTEMAS DE IN-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 Diretor 101.5
1 Assessor 102.4
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação-Geral de Modernização de Processos e Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Produção da Folha de Pagamento 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 4 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Suporte ao Desenvolvimento e Segurança de Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Divisão 2 Chefe 101.2
1 FG-1
Coordenação-Geral de Cadastro 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS 1 Diretor 101.5
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação-Geral de Elaboração,Sistematização e Aplicação das Normas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
Divisão 7 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO 1 Secretário 101.6
2 Secretário-Adjunto 101.5
4 Assessor 102.4
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial 1 Coordenador-Geral 101.4
4 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Divisão 2 Chefe 101.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral da Amazônia Legal 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Gabinete 1 Chefe 101.4
2 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente 102.2
3 Assistente Técnico 102.1
144 FG-1
100 FG-2
15 FG-3
DEPARTAMENTO DE INCORPO-RAÇÃO DE IMÓVEIS 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Incorporação 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS 1 Diretor 101.5
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Arrecadação 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
Divisão 1 Chefe 101.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Cobrança 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
2 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE CARACTE-RIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
3 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Divisão 1 Chefe 101.2
1 Assistente 102.2
3 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
2 Assistente Técnico 102.1
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO 27 Superintendente 101.4
Coordenação 61 Coordenador 101.3
Divisão 75 Chefe 101.2
Serviço 75 Chefe 101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
NE 5,40 1 5,40 1 5,40
101.6 5,28 9 47,52 9 47,52
101.5 4,25 48 204,00 47 199,75
101.4 3,23 169 545,87 169 545,87
101.3 1,91 189 360,99 189 360,99
101.2 1,27 199 252,73 199 252,73
101.1 1,00 135 135,00 135 135,00
102.5 4,25 5 21,25 6 25,50
102.4 3,23 46 148,58 46 148,58
102.3 1,91 52 99,32 52 99,32
102.2 1,27 128 162,56 128 162,56
102.1 1,00 112 112,00 112 112,00
SUBTOTAL 1 1.093 2.095,22 1.093 2.095,22
FG-1 0,20 192 38,40 192 38,40
FG-2 0,15 102 15,30 102 15,30
FG-3 0,12 15 1,80 15 1,80
SUBTOTAL 2 309 55,50 309 55,50
TOTAL 1.402 2.150,72 1.402 2.150,72

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