Decreto nº 4.701 de 20/05/2003


 Publicado no DOU em 21 mai 2003


Altera os Quadros I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.


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(Revogado pelo Decreto Nº 10346 DE 11/05/2020):

D 4701 de 2003 - Exército - Serviço Ativo - Efetivos - Ano de 2003 - Alteração do Decreto nº 4.575 de 2003

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

Decreta:

Art. 1º Os Quadros I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO COMBATENTE DOS SERVIÇOS ENGENHEIRO MILITAR SOMA
INTENDENTES MÉDICOS
General-de-Exército 14 - - - 14
General-de-Divisão 33 02 01 03 39
General-de-Brigada 67 04 03 08 82
SOMA 114 06 04 11
135


" (NR)

"VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS 135
OFICIAIS DE CARREIRA 16.714
TEMPORÁRIOS 6.048
SOMA PARCIAL 22.762
PRAÇAS SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA 35.346
DO QUADRO ESPECIAL 2.200
TEMPORÁRIOS 5.100
SOMA PARCIAL 42.646
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS TAIFEIROS 1.094
CABOS 35.431
SOLDADOS 100.926
SOMA PARCIAL 137.451
TOTAL GERAL
202.994

" (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de maio de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jose Viegas Filho