Decreto nº 4.237 de 17/05/2002 - Federal

Publicado no DOU em 20 mai 2002

Altera o Anexo II, letra a, do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 4.330, de 12.08.2002, DOU 13.08.2002.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º O Anexo II, letra "a", do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de maio de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

MARCO AURÉLIO MELLO

Simão Cirineu Dias

Pedro Parente

ANEXO

"ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

UNIDADE	CARGO FUNÇÃO	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CARGO

Diretoria Colegiada	1	Diretor-Presidente	CD I
	3	Diretor	CD II
	2	Gerente	CGE IV
	2	Assistente	CAS I

Gabinete do Diretor-Presidente	1	Chefe de Gabinete	CGE II
	1	Assistente	CAS I
	2	Técnico	CCT V

Assessoria do Diretor-Presidente	1	Assessor-Chefe	CGE I
	2	Assessor	CA I
	1	Assessor	CA II
	1	Assessor	CA III

Assessoria dos Diretores	6	Assessor	CA I
	3	Assessor	CA II
	3	Assessor	CA III
	3	Assistente	CAS I
	3	Assistente	CAS II

OUVIDORIA-GERAL	1	Ouvidor-Geral	CGE II

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	CGE I

PROCURADORIA-GERAL	1	Procurador-Geral	CGE I
	4	Coordenador Jurídico	CGE IV
	1	Assessor	CA III

SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA	1	Secretário de Gestão Interna	CGE I
	2	Gerente	CGE II
	2	Assessor	CA II
	1	Assessor	CA III
	1	Assistente	CAS II

SUPERINTENDÊNCIAS	8	Superintendente	CGE II
Coordenação	10	Coordenador	CGE III
	2	Assistente	CAS II
	2	Assistente	CAS I
	6	Técnico	CCT V
	2	Técnico	CCT IV"