Decreto Nº 4330 DE 12/08/2002


 Publicado no DOU em 13 ago 2002


Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.


Fale Conosco

(Revogado pelo Decreto Nº 10086 DE 05/11/2019):

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º O Anexo II ao Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 4.237, de 17 de maio de 2002.

Brasília, 12 de agosto de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Pedro Parente

Guilherme Gomes Dias

ANEXO
(Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002)

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

UNIDADE CARGO/
FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CARGO
DIRETORIA COLEGIADA 1 Diretor-Presidente CD I
3 Diretor CD II
2 Gerente CGE IV
2 Assistente CAS I
Gabinete do Diretor-Presidente 1 Chefe de Gabinete CGE II
1 Assistente CAS I
2 Técnico CCT V
1 Técnico CCT I
Assessoria do Diretor-Presidente 1 Assessor-Chefe CGE I
2 Assessor CA I
1 Assessor CA II
1 Assessor CA III
2 Técnico CCT III
Assessoria dos Diretores 6 Assessor CA I
3 Assessor CA II
3 Assessor CA III
3 Assistente CAS I
3 Assistente CAS II
3 Técnico CCT II
OUVIDORIA-GERAL 1 Ouvidor-Geral CGE II
1 Assistente CAS II
1 Técnico CCT I
AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe CGE I
1 Assistente CAS II
1 Técnico CCT IV
PROCURADORIA-GERAL 1 Procurador-Geral CGE I
4 Coordenador Jurídico CGE IV
1 Assessor CA III
1 Técnico CCT I
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA 1 Secretário de Gestão Interna CGE I
2 Gerente CGE II
2 Assessor CA II
1 Assessor CA III
1 Assistente CAS II
1 Técnico CCT IV
1 Técnico CCT III
2 Técnico CCT II
SUPERINTENDÊNCIAS 8 Superintendente CGE II
Coordenação 10 Coordenador CGE III
2 Assistente CAS II
2 Assistente CAS I
6 Técnico CCT V
10 Técnico CCT IV
7 Técnico CCT III
7 Técnico CCT II
9 Técnico CCT I

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

CÓDIGO VALOR UNITÁRIO QTDE. VALOR TOTAL
CD I 8.280,00 1 8.280,00
CD II 7.866,00 3 23.598,00
CGE I 7.452,00 4 29.808,00
CGE II 6.624,00 12 79.488,00
CGE III 6.210,00 10 62.100,00
CGE IV 4.140,00 6 24.840,00
CA I 6.624,00 8 52.992,00
CA II 6.210,00 6 37.260,00
CA III 1.863,00 6 11.178,00
CAS I 1.552,50 8 12.420,00
CAS II 1.345,50 8 10.764,00
SUBTOTAL 1 72 352.728,00
CCT V 1.574,24 8 12.593,92
CCT IV 1.150,40 12 13.804,80
CCT III 692,93 10 6.929,30
CCT II 610,86 12 7.330,32
CCT I 540,89 12 6.490,68
SUBTOTAL II 54 47.149,02
TOTAL 126 399.877,02