Publicado no DOU em 2 out 2001
Dá nova redação ao inciso I do Anexo ao Decreto nº 3.740, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2001.
O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea a, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,
Decreta:
Art. 1º O inciso I do Anexo ao Decreto nº 3.740, de 31 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - OFICIAIS-GENERAIS
| POSTO | COMBATENTE | SERVIÇOS | ENGENHEIRO MILITAR | SOMA | |||
| INTENDENTES | MÉDICOS | ||||||
| General-de- Exército | 14 | 0 | 0 | 0 | 14 | ||
| General-de- Divisão | 33 | 2 | 1 | 3 | 39 | ||
| General-de- Brigada | 67 | 4 | 2 | 8 | 81 | ||
| SOMA | 114 | 6 | 3 | 11 |
| ||
