(Revogado pelo Decreto Nº 10810 DE 27/09/2021):
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 744, de 2 de dezembro de 1994, decreta:
Art. 1º Os Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e as Funções Gratificadas - FG dos Órgãos da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações, com exceção das Instituições Federais de Ensino, são os constantes dos Anexos I a LXXVI ao presente decreto.
Parágrafo único. (Revogado pelo Decreto nº 6.944, de 21.08.2009, DOU 24.08.2009)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"Parágrafo único. A Presidência da República dispõe de 24 cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo oito DAS 102.4, oito DAS 102.2 e oito DAS 102.1 para atendimento do previsto no art . 5º da Lei nº 8.889, de 21 junho de 1994."
Art. 2º (Revogado pelo Decreto nº 6.944, de 21.08.2009, DOU 24.08.2009)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"Art. 2º Quando da publicação das Estruturas Regimentais e Estatutos, ressalvado o disposto em lei especial, as unidades administrativas dos órgãos constantes dos anexos a este Decreto deverão observar a nomenclatura padrão correspondente ao nível do cargo em comissão e função gratificada na forma especificada:
I - DAS 101.6: Secretário de órgãos finalísticos, dirigentes de Autarquias e Fundações, Subsecretários de órgãos da Presidência da República;
II - DAS 101.5: Chefe de Gabinete de Ministro, Diretor de Departamento, Consultor Jurídico, Secretário de Controle Interno, Secretário de Administração Geral;
III - DAS 101.4: Coordenador-Geral, Chefe de Gabinete de Autarquias e Fundações, Chefe de Assessoria de Gabinete de Ministro;
IV - DAS 101.3: Coordenador;
V - DAS 101.2: Chefe de Divisão;
VI - DAS 101.1: Chefe de Serviço;
VII - FG-1: Chefe de Seção, assistência intermediária;
VIII - FG-2: Chefe de Setor, assistência intermediária;
IX - FG-3: Chefe de Núcleo, assistência intermediária.
Parágrafo único. Os cargos em comissão de Gerente de Programa e de Ggerente de Projeto deverão corresponder aos níveis determinados de acordo com as situações específicas."
Art. 3º Os cargos em comissão de assessoramento nos níveis DAS 102.5 e 102.4 receberão a nomenclatura de Assessor Especial de Ministro e Assessor de Ministro, respectivamente.
Parágrafo único. Nos demais casos, incluindo o DAS 102.4, a nomenclatura será de Assessor.
Art. 4º (Revogado pelo Decreto nº 6.944, de 21.08.2009, DOU 24.08.2009)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"Art. 4º A Secretaria de Administração Federal da Presidência da República orientará sobre as adequações que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto."
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de dezembro de 1994; 173º Independência e 106º da República.
Itamar Franco - Presidente da República.
Romildo Canhim.
ANEXO I
(Revogado pelo Decreto nº 4.609, de 26.02.2003, DOU 27.02.2003)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.732, de 11.08.1998, DOU 12.08.1998, que altera este Anexo.
2) Ver Decreto nº 1.383, de 31.01.1995, DOU 01.02.1995, que altera este Anexo.
3) Redação Anterior:
"ANEXO I
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 6 7.500,90
DAS 101.3 701,96 2 1.403,92
DAS 101.2 630,93 3 1.892,79
DAS 101.1 578,11 2 1.156,22
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 2 2.500,30
DAS 102.3 701,96 5 3.509,80
DAS 102.2 630,93 0,00
DAS 102.1 578,11 3 1.734,33
SUBTOTAL I - 25 22.780,72
FG - 1 65,17 - 0,00
FG - 2 50,16 - 0,00
FG - 3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL 2 - 0 0,00
TOTAL (1+2) - 25 22.780,72"
ANEXO II
(Revogado pelo Decreto nº 1.399, de 16.02.1995, DOU 17.02.1995)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.846, de 20.11.1998, DOU 23.11.1998, que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO II
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 0,00
DAS 101.5 1.467,35 3 4.402,05
DAS 101.4 1.250,15 - 0,00
DAS 101.3 701,96 - 0,00
DAS 101.2 630,93 - 0,00
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 2 2.934,70
DAS 102.4 1.250,15 26 32.503,90
DAS 102.3 701,96 33 23.164,68
DAS 102.2 630,93 26 16.404,18
DAS 102.1 578,11 18 10.405,98
SUBTOTAL I - 108 89.815,49
FG - 1 65,17 - 0,00
FG - 2 50,16 - 0,00
FG - 3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL 2 - 0 0,00
TOTAL (1+2) - 108 89.815,49
"
ANEXO III
(Revogado pelo Decreto nº 4.451, de 31.10.2002, DOU 04.11.2002)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.846, de 20.11.1998, DOU 23.11.1998, que altera este Anexo.
2) Ver Decreto nº 2.804, de 20.10.1998, DOU 21.10.1998, que altera este Anexo.
3) Redação Anterior:
"ANEXO III
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0,00
DAS 101.5 1.467,35 9 13.206,15
DAS 101.4 1.250,15 10 12.501,50
DAS 101.3 701,96 3 2.105,88
DAS 101.2 630,93 31 19.558,83
DAS 101.1 578,11 1 578,11
DAS 102.5 1.467,35 7 10.271,45
DAS 102.4 1.250,15 16 20.002,40
DAS 102.3 701,96 21 14.741,16
DAS 102.2 630,93 33 20.820,69
DAS 102.1 578,11 18 10.405,98
SUBTOTAL I - 149 124.192,15
FG - 1 65,17 - 0,00
FG - 2 50,16 - 0,00
FG - 3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL 2 - 0 0,00
TOTAL (1+2) - 149 124.192,15
"
ANEXO IV
(Revogado pelo Decreto nº 2.150, de 18.02.1997, DOU 19.02.1997)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO IV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0,00
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 - 0,00
DAS 101.3 701,96 - 0,00
DAS 101.2 630,93 - 0,00
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 5 6.250,75
DAS 102.3 701,96 3 2.105,88
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 - 0,00
SUBTOTAL 1 - 9 9.823,98
FG-1 65,17 - 0, 00
FG-2 50,16 - 0,00
FG-3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL 2 - 0 0.00
TOTAL (1+2) - 9 9.823,98
"
ANEXO V
(Revogado pelo Decreto nº 3.493, de 29.05.2000, DOU 30.05.2000)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 3.176, de 16.09.1999, DOU 17.09.1999, que altera este Anexo.
2) Ver Decreto nº 3.089, de 23.06.1999, DOU 24.06.1999, rep. DOU 29.06.1999, que altera este Anexo.
3) Ver Decreto nº 3.066, de 21.05.1999, DOU 24.05.1999, que altera este Anexo.
4) Ver Decreto nº 3.040, de 28.04.1999, DOU 29.04.1999, que altera este Anexo.
5) Ver Decreto nº 2.779, de 11.09.1998, DOU 14.09.1998, que altera este Anexo.
6) Ver Decreto nº 2.704, de 03.08.1998, DOU 04.08.1998, que altera este Anexo.
7) Redação Anterior:
"ANEXO V
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA REPÚBLICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0,00
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 - 0,00
DAS 101.3 701,96 - 0,00
DAS 101.2 630,93 - 0,00
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 102.4 1.250,15 2 2.500,30
DAS 102.3 701,96 2 1.403,92
DAS 102.2 630,93 2 1.261,86
DAS 102.1 578,11 1 578,11
SUBTOTAL I - 8 7.211,54
FG - 1 65,17 - 0,00
FG - 2 50,16 - 0,00
FG - 3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL 2 - 0 0,00
TOTAL (1+2) - 8 7.211,54"
ANEXO VI
(Revogado pelo Decreto nº 3.830, de 31.05.2001, DOU 01.06.2001)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 3.577, de 30.08.2000, DOU 31.08.2000, que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO VI
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTDE. VALOR TOTAL
DAS 101.6 6,52 10 65,20
DAS 101.5 4,94 30 148,20
DAS 101.4 3,08 65 200,20
DAS 101.3 1,24 50 62,00
DAS 101.2 1,11 37 41,07
DAS 101.1 1,00 82 82,00
DAS 102.6 6,52 14 91,28
DAS 102.5 4,94 5 24,70
DAS 102.4 3,08 6 18,48
DAS 102.3 1,24 77 95,48
DAS 102.2 1,11 101 112,11
TOTAL 477 940,72"
ANEXO VII
(Revogado pelo Decreto nº 1.792, de 15.01.1996, DOU 16.01.1996)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO VII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 4 6.460,44
DAS 101.5 1.467,35 13 19.075,55
DAS 101.4 1.250,15 41 51.256,15
DAS 101.3 701,96 74 51.945,04
DAS 101.2 630,93 112 70.664,16
DAS 101.1 578,11 80 46.248,80
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 3 3.750,45
DAS 102.3 701,96 16 11.231,36
DAS 102.2 630,93 18 11.356,74
DAS 102.1 578,11 2 1.156,22
SUBTOTAL I - 363 273.144,91
FG-1 65,17 - 0,00
FG - 2 50,16 - 0,00
FG - 3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL 2 - 0 0,00
TOTAL (1+2) - 363 273.144,91"
ANEXO VIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
2 |
2.934,70 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
2 |
2.500,30 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
1 |
701,96 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
7 |
4.416.51 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
1 |
1.250,15 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
8 |
5.047,44 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
33 |
19.077,63 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
54 |
35.928, 69 |
|
FG-1 |
65.17 |
- |
0,00 |
|
FG-2 |
50,16 |
- |
0,00 |
|
FG -3 |
38,59 |
- |
0,000 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
0 |
0,00 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
54 |
35.928,69 |
ANEXO IX
(Revogado pelo Decreto nº 4.735, de 11.06.2003, DOU 12.06.2003)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO IX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0,00
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 - 0,00
DAS 101.3 701,96 - 0,00
DAS 101.2 630,93 - 0,00
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 5 2.890,55
SUBTOTAL I - 5 2.890,55
FG- 1 65,17 6 391,02
FG - 2 50,16 7 351,12
FG - 3 38,59 10 385,90
SUBTOTAL 2 - 23 1.128,04
TOTAL (1+2) - 28 4.018,59"
ANEXO X
(Revogado pelo Decreto nº 4.735, de 11.06.2003, DOU 12.06.2003)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO X
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0,00
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 - 0,00
DAS 101.3 701,96 - 0,00
DAS 101.2 630,93 3 1.892,79
DAS 101.1 578,11 5 2.890,55
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 6 3.468,66
SUBTOTAL I - 14 8.252,00
FG-1 65,17 20 1.303,40
FG - 2 50,16 22 1.103,52
FG - 3 38,59 28 1.080,52
SUBTOTAL 2 - 70 3.487,44
TOTAL (1+2) - 84 11.739,44"
ANEXO XI
(Revogado pelo Decreto nº 3.177, de 16.09.1999, DOU 17.09.1999)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 3 4.845,33
DAS 101.5 1.467,35 7 10.271,45
DAS 101.4 1.250,15 27 33.754,05
DAS 101.3 701,96 60 42.117,60
DAS 101.2 630,93 34 21.451,62
DAS 101.1 578,11 4 2.312,44
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 2 2.500,30
DAS 102.3 701,96 22 15.443,12
DAS 102.2 630,93 10 6.309,30
DAS 102.1 578,11 7 4.046,77
SUBTOTAL I - 176 143.051,98
FG - 1 65,17 20 1.303,40
FG - 2 50,16 43 2.156,88
FG - 3 38,59 15 578,85
SUBTOTAL 2 - 78 4.039,13
TOTAL (1+2) - 254 147.091,11"
ANEXO XII
(Revogado pelo Decreto nº 1.825, de 29.02.1996, DOU 01.03.1996)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 4 6.460,44
DAS 101.5 1.467,35 10 14.673,50
DAS 101.4 1.250,15 28 35.004,20
DAS 101.3 701,96 15 10.529,40
DAS 101.2 630,93 76 47.950,68
DAS 101.1 578,11 35 20.233,85
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 11 13.751,65
DAS 102.3 701,96 7 4.913,72
DAS 102.2 630,93 38 23.975,34
DAS 102.1 578,11 42 24.280,62
SUBTOTAL I - 266 201.773,40
FG - 1 65,17 22 1.433,74
FG - 2 50,16 11 551,76
FG - 3 38,59 3 115,77
SUBTOTAL 2 - 36 2.101,27
TOTAL (1+2) - 302 203.874,67"
ANEXO XIII
(Revogado pelo Decreto nº 1.753, de 20.12.1995, DOU 21.12.1995)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 4 6.460,44
DAS 101.5 1.467,35 8 11.738,80
DAS 101.4 1.250,15 24 30.003,60
DAS 101.3 701,96 52 36.501,92
DAS 101.2 630,93 115 72.556,95
DAS 101.1 578,11 46 26.593,06
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 6 4.211,76
DAS 102.2 630,93 26 16.404,18
DAS 102.1 578,11 25 14.452,75
SUBTOTAL I - 306 218.923,46
FG-1 65,17 41 2.671,97
FG - 2 50,16 56 2.808,96
FG - 3 38,59 25 964,75
SUBTOTAL 2 - 122 6.445,68
TOTAL (1+2) - 428 225.369,14"
ANEXO XIV
(Revogado pelo Decreto nº 1.673, de 11.10.1995, DOU 13.10.1995)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XIV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA CULTURA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 4 6.460,44
DAS 101.5 1.467,35 4 5.869,40
DAS 101.4 1.250,15 13 16.251,95
DAS 101.3 701,96 22 15.443,12
DAS 101.2 630,93 32 20.189,76
DAS 101.1 578,11 2 1.156,22
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 4 2.807,84
DAS 102.2 630,93 1 630,93
DAS 102.1 578,11 22 12.718,42
SUBTOTAL I - 104 81.528,08
FG- 1 65,17 26 1.694,42
FG - 2 50,16 22 1.103,52
FG - 3 38,59 0,00
SUBTOTAL 2 - 48 2.797,94
TOTAL (1+2) - 152 84.326,02"
ANEXO XV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
5 |
8.075,55 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
4 |
5.869,40 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
27 |
33.754,06 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
31 |
21.760,76 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
69 |
43.534,17 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
27 |
15.608,97 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
6 |
7.500,90 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
12 |
7.571,16 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
28 |
16.187,08 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
209 |
159.862,04 |
|
FG-1 |
65,17 |
29 |
100,32 |
|
FG-2 |
50,16 |
2 |
100,32 |
|
FG-3 |
38, 59 |
5 |
192,95 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
36 |
2.183,20 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
245 |
162.045,24 |
ANEXO XVI
(Revogado pelo Decreto nº 2.619, de 05.06.1998, DOU 09.07.1998 )
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.006, de 12.09.1996, DOU 13.09.1996 , que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO XVI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 3 4.845,33
DAS 101.5 1.467,35 11 16.140,85
DAS 101.4 1.250,15 32 40.004,80
DAS 101.3 701,96 22 15.443,12
DAS 101.2 630,93 62 39.117,66
DAS 101.1 578,11 12 6.937,32
DAS 102.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 102.4 1.250,15 3 3.750,45
DAS 102.3 701,96 2 1.403,92
DAS 102.2 630,93 17 10.725,81
DAS 102.1 578,11 10 5.781,10
SUBTOTAL I - 175 145.617,71
FG-1 65,17 20 1.303,40
FG - 2 50,16 25 1.254,00
FG - 3 38,59 38 1.466,42
SUBTOTAL 2 - 83 4.023,82
TOTAL (1+2) - 258 149.641,53"
ANEXO XVII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
3 |
4.845,33 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
11 |
16.140,85 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
29 |
36.254,35 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
45 |
31.588,20 |
|
DAS 101.2 |
630.93 |
82 |
51.736,26 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
150 |
86.716,50 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
5 |
3.509,80 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
9 |
5.678,37 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
12 |
6.937,32 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
346 |
243.406,98 |
|
FG-1 |
65,17 |
77 |
5.018,09 |
|
FG-2 |
50,16 |
88 |
4.414,08 |
|
FG -3 |
38, 59 |
117 |
4 .515,03 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
282 |
13.947,20 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
628 |
257.354,18 |
ANEXO XVIII
(Revogado pelo Decreto nº 1.757, de 22.12.1995, DOU 26.12.1995)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XVIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO IR$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615.11 4 6.460,44
DAS 101.5 1.467,35 21 30.814,35
DAS 101.4 1.250,15 51 63.751,65
DAS 101.3 701,96 47 32.992,12
DAS 101.2 630,93 68 42.903,24
DAS 101.1 578,11 53 30.639,83
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 8 5.615,68
DAS 102.2 630,93 9 5.678,37
DAS 102.1 578,11 25 14.452,75
SUBTOTAL 1 - 286 233.314,43
FG-1 65,17 31 2.020,27
FG-2 50,16 30 1.504,80
FG-3 38,59 37 1.427,88
SUBTOTAL 2 - 98 4.952.90
TOTAL 11+2) - 384 238.267,33"
ANEXO XIX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
4 |
6.460,44 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
14 |
20.542,90 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
31 |
38.754,65 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
19 |
13.337,24 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
75 |
47.319,75 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
48 |
27.749,28 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0 00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
5 |
6.250,75 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
9 |
6.317,64 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
16 |
10.094,88 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
74 |
42.780,14 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
295 |
219.607, 67 |
|
FG-1 |
65,17 |
78 |
5.083,26 |
|
FG-2 |
50,16 |
55 |
2.758,80 |
|
FG-3 |
38,59 |
73 |
2.817,07 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
206 |
10.659,13 |
|
TOTAL (1 +2) |
- |
501 |
230.266,80 |
ANEXO XX
(Revogado pelo Decreto nº 5.196, de 26.08.2004, DOU 27.08.2004)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0,00
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 1 1.250,15
DAS 101.3 701,96 2 1.403,92
DAS 101.2 630,93 10 6.309,30
DAS 101.1 578,11 5 2.890,55
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0.00
DAS 102.2 630,93 12 7.571,16
DAS 102.1 578,11 65 37.577,15
SUBTOTAL 1 - 96 58.469,68
FG-1 65,17 104 6.777,68
FG-2 50,16 119 5.969,04
FG-3 38,59 162 6.251,58
SUBTOTAL 2 - 385 18.998,30
TOTAL (1 + 2) - 481 77.467, 88"
ANEXO XXI
(Revogado pelo Decreto nº 1.784, de 11.01.1996, DOU 12.01.1996)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 3 4.845,33
DAS 101.5 1.467,35 17 24.944,95
DAS 101.4 1.250,15 26 32.503,90
DAS 101.3 701,96 67 47.031,32
DAS 101.2 630,93 125 78.866,25
DAS 101.1 578,11 238 137.590,18
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 10 12.501,50
DAS 102.3 701,96 4 2.807,84
DAS 102.2 630,93 21 13.249,53
DAS 102.1 578,11 28 16.187,08
SUBTOTAL I - 539 370.527,88
FG - 1 65,17 401 26.133,17
FG - 2 50,16 198 9.931,68
FG - 3 38,59 200 7.718,00
SUBTOTAL 2 - 799 43.782,85
TOTAL (1+2) - 1.338 414.310,73"
ANEXO XXII
(Revogado pelo Decreto nº 1.745, de 13.12.1995, DOU 14.12.1995)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA FAZENDA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 7 11.305,77
DAS 101.5 1.467,35 20 29.347,00
DAS 101.4 1.250,15 149 186.272,35
DAS 101.3 701,96 171 120.035,16
DAS 101.2 630,93 768 484.554,24
DAS 101.1 578,11 800 462.488,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 4 5.000,60
DAS 102.3 701,96 15 10.529,40
DAS 102.2 630,93 65 41.010,45
DAS 102.1 578,11 118 68.216,98
SUBTOTAL 1 - 2.117 1.418.759,95
FG - 1 65,17 1.068 69.601,56
FG - 2 50,16 1.106 55.476,96
FG - 3 38,59 1.424 54.952,16
SUBTOTAL 2 - 3.598 180.030,68
TOTAL (1+2) - 5.715 1.598.790,63"
ANEXO XXIII
(Revogado pelo Decreto nº 1.917, de 27.05.1996, DOU 28.05.1996)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 6 9.690,66
DAS 101.5 1.467,35 19 27.879,65
DÁS 101.4 1.250,15 62 77.509,30
DAS 101.3 701,96 68 47.733,28
DAS 101.2 630,93 159 100.317,87
DAS 101.1 578,11 178 102.903,58
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 3 3.750,45
DAS 102.3 701,96 13 9.125,48
DAS 102.2 630,93 50 31.546,50
DAS 102.1 578,11 71 41.045,81
SUBTOTAL 1 - 629 451.502,58
FG- 1 65,17 271 17.661,07
FG - 2 50,16 149 7.473,84
FG - 3 38,59 154 5.942,86
SUBTOTAL 2 - 574 31.077,77
TOTAL (1+2) - 1.203 482.580,35"
ANEXO XXIV
(Revogado pelo Decreto nº 5.751, de 12.04.2006, DOU 13.04.2006)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXIV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0,00
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 - 0,00
DAS 101.3 701,96 1 701,96
DAS 101.2 630,93 - 0,00
DAS 101.1 578,11 19 10.984,09
DAS 102.5 1.467,35 - 0.00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 32 22.462,72
DAS 102.2 630,93 37 23.344,41
DAS 102.1 578,11 24 13.874,64
SUBTOTAL 1 - 114 72.835,17
FG-1 65,17 65 4.236,05
FG-2 50,16 74 3.711, 84
FG-3 38,59 98 3.781,82
SUBTOTAL 2 - 237 11.729,71
TOTAL (1+2) - 351 84.564,88"
ANEXO XXV
(Revogado pelo Decreto nº 2.826, de 29.10.1998, DOU 30.10.1998)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 2 3.230,22
DAS 101.5 1.467,35 9 13.206,15
DAS 101.4 1.250,15 33 41.254,95
DAS 101.3 701,96 21 14.741,16
DAS 101.2 630,93 114 71.926,02
DAS 101.1 578,11 109 63.013,99
DAS 102.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 102.4 1.250,15 1 1.250,15
DAS 102.3 701,96 8 5.615,68
DAS 102.2 630,93 12 7.571,16
DAS 102.1 578,11 26 15.030,86
SUBTOTAL I 336 238.307,69
FG-1 65,17 110 7.168,70
FG - 2 50,16 71 3.561,36
FG - 3 38,59 89 3.434,51
SUBTOTAL 2 270 14.164,57
TOTAL (1+2) 606 252.472,26"
ANEXO XXVI
(Revogado pelo Decreto nº 1.642, de 25.09.1995, DOU 26.09.1995)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXVI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 3 4.845,33
DAS 101.5 1.467,35 17 24.944,95
DAS 101.4 1.250,15 45 56.256,75
DAS 101.3 701,96 26 18.250,96
DAS 101.2 630,93 99 62.462,07
DAS 101.1 578,11 129 74.576,19
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 4 2.807,84
DAS 102.2 630,93 15 9.463,95
DAS 102.1 578,11 42 24.280,62
SUBTOTAL 1 - 380 277.888,66
FG - 1 65,17 66 4.301,22
FG - 2 50,16 75 3.762,00
FG - 3 38,59 100 3.859,00
SUBTOTAL 2 - 241 11.922,22
TOTAL (1+2) - 621 289.810,88"
ANEXO XXVII
(Revogado pelo Decreto nº 1.796, de 24.01.1996, DOU 25.01.1996)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXVII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 6 9.690,66
DAS 101.5 1.467,35 21 30.814,35
DAS 101.4 1.250,15 27 33.754,05
DAS 101.3 701,96 55 38.607,80
DAS 101.2 630,93 160 100.948,80
DAS 101.1 578,11 95 54.920,45
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 4 5.000,60
DAS 102.3 701,96 6 4.211,76
DAS 102.2 630,93 38 23.975,34
DAS 102.1 578,11 41 23.702,51
SUBTOTAL I - 453 325.626,32
FG - 1 65,17 537 34.996,29
FG - 2 50,16 612 30.697,92
FG - 3 38,59 788 30.408,92
SUBTOTAL 2 - 1.937 96.103,13
TOTAL (1+2) - 2.390 421.729,45"
ANEXO XXVIII
(Revogado pelo Decreto nº 2.245, de 06.06.1997, DOU 09.06.1997)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXVIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA MARINHA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0,00
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 4 5.000,60
DAS 101.3 701,96 1 701,96
DAS 101.2 630,93 8 5.047,44
DAS 101.1 578,11 10 5.781,10
DAS 102.5 1.467,35 0,00
DAS 102.4 1.250,15 0,00
DAS 102.3 701,96 4 2.807,84
DAS 102.2 630,93 10 6.309,30
DAS 102.1 578,11 11 6.359,21
SUBTOTAL I 49 33.474,80
FG-1 65,17 215 14.011,55
FG - 2 50,16 246 12.339,36
FG - 3 38,59 333 12.850,47
SUBTOTAL 2 794 39.201,38
TOTAL (1+2) 843 72.676,18"
ANEXO XXIX
(Revogado pelo Decreto nº 1.756, de 22.12.1995, DOU 26.12.1995)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXIX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 4 6.460,44
DAS 101.5 1.467,35 26 38.151,10
DAS 101.4 1.250,15 76 95.011,40
DAS 101.3 701,96 21 14,741,16
DAS 101.2 630,93 10 6.309,30
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 9 6.317,64
DAS 102.2 630,93 96 60.569,28
DAS 102.1 678,11 - 0,00
SUBTOTAL1 - 242 227.560,32
FG-1 65,17 89 5.800,13
FG-2 50,16 102 5.116,32
FG-3 38,59 136 5.248,24
SUBTOTAL 2 - 327 16.164,69
TOTAL (1+2) - 569 243.725,01"
ANEXO XXX
(Revogado pelo Decreto nº 2.284, de 24.07.1997, DOU 25.07.1997)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.205, de 09.04.1997, DOU 10.04.1997, que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO XXX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA SAÚDE
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 2 3.230,22
DAS 101.5 1.467,35 10 14.673,50
DAS 101.4 1.250,15 45 56.256,75
DAS 101.3 701,96 102 71.599,92
DAS 101.2 630,93 283 178.553,19
DAS 101.1 578,11 530 306.398,30
DAS 102.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 102.4 1.250,15 0,00
DAS 102.3 701,96 10 7.019,60
DAS 102.2 630,93 42 26.499,06
DAS 102.1 578,11 38 21.968,18
SUBTOTAL I - 1.063 687.666,07
FG-1 65,17 323 21.049,91
FG - 2 50,16 341 17.104,56
FG - 3 38,59 424 16.362,16
SUBTOTAL 2 - 1.088 54.516,63
TOTAL (1+2) - 2.151 742.182,70"
ANEXO XXXI
(Revogado pelo Decreto nº 1.644, de 25.09.1995, DOU 26.09.1995)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 1.379, de 30.01.1995, DOU 31.01.1995, que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO XXXI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 2 3.230,22
DAS 101.5 1.467,35 7 10.271,45
DAS 101.4 1.250,15 24 30.003,60
DAS 101.3 701,96 58 40.713,68
DAS 101.2 630,93 48 30.284,64
DAS 101.1 578,11 79 45.670,69
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 8 5.615,68
DAS 102.2 630,93 16 10.094,88
DAS 102.1 578,11 14 8.093,54
SUBTOTAL I - 256 183.978,38
FG-1 65,17 78 5.083,26
FG - 2 50,16 115 5.768,40
FG - 3 38,59 140 5.402,60
SUBTOTAL 2 - 333 16.254,26
TOTAL (1+2) - 589 200.232,64"
ANEXO XXXII
(Revogado pelo Decreto nº 1.643, de 25.09.1995, DOU 26.09.1995)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXXII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MINISTÉRIO DO TRABALHO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 5 8.075,55
DAS 101.5 1.467,35 11 16.140,85
DAS 101.4 1.250,15 31 38.754,65
DAS 101.3 701,96 58 40.713,68
DAS 101.2 630,93 135 85.175,55
DAS 101.1 578,11 306 176.901,66
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 8 5.615,68
DAS 102.2 630,93 18 11.356,74
DAS 102.1 578,11 41 23.702,51
SUBTOTAL I - 613 406.436,87
FG - 1 65,17 1.410 91.889,70
FG - 2 50,16 225 11.286,00
FG - 3 38,59 169 6.521,71
SUBTOTAL 2 - 1.804 109.697,41
TOTAL (1+2) - 2.417 516.134,28"
ANEXO XXXIII
(Revogado pelo Decreto nº 3.566, de 17.08.2000, DOU 18.08.2000)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.130, de 20.01.1997, DOU 21.01.1997, que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO XXXIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 2 2.934,70
DAS 101.4 1.250,15 7 8.751,05
DAS 101.3 701,96 17 11.933,32
DAS 101.2 630,93 30 18.927,90
DAS 101.1 578,11 26 15.030,86
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 0,00
DAS 102.3 701,96 3 2.105,88
DAS 102.2 630,93 12 7.571,16
DAS 102.1 578,11 - 0,00
SUBTOTAL I - 98 68.869,98
FG-1 65,17 9 586,53
FG - 2 50,16 34 1.705,44
FG - 3 38,59 28 1.080,52
SUBTOTAL 2 - 71 3.372,49
TOTAL (1+2) - 169 72.242,47"
ANEXO XXXIV
(Revogado pelo Decreto nº 3.272, de 03.12.1999, DOU 06.12.1999)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXXIV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 4 5.869,40
DAS 101.4 1.250,15 9 11.251,35
DAS 101.3 701,96 50 35.098,00
DAS 101.2 630,93 143 90.222,99
DAS 101.1 578,11 261 150.886,71
DAS 102.5 1.467,35 - 000
DAS 102.4 1.250.15 - 000
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 18 11.356,74
DAS 102.1 578,11 13 7.515,43
SUBTOTAL 1 - 499 313.815,73
FG-1 65,17 251 16.357,67
FG-2 50,16 546, 27.387,36
FG-3 38,59 822 31.720,98
SUBTOTAL 2 - 1.619 75.466.01
TOTAL (1+2) - 2.118 389.281,74"
ANEXO XXXV
(Revogado pelo Decreto nº 1.993, de 02.09.1996, DOU 03.09.1996)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXXV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 6 8.804,10
DAS 101.4 1.250,15 15 18.752,25
DAS 101.3 701,96 38 26.674,48
DAS 101.2 630,93 29 18.296,97
DAS 101.1 578,11 33 19.077,63
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 2 1.403,92
DAS 102.2 630,93 7 4.416,51
DAS 102.1 578,11 8 4.624,88
SUBTOTAL I - 139 103.665,85
FG-1 65,17 14 912,38
FG - 2 50,16 11 551,76
FG - 3 38,59 30 1.157,70
SUBTOTAL 2 - 55 2.621,84
TOTAL (1+2) - 194 106.287,69"
ANEXO XXXVI
(Revogado pelo Decreto nº 3.565, de 17.08.2000, DOU 18.08.2000)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXXVI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 3 4.402,05
DAS 101.4 1.250,15 21 26.253,15
DAS 101.3 701,96 9 6.317,64
DAS 101.2 630,93 70 44.165,10
DAS 101.1 578,11 124 71.685,64
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 2 2.500,30
DAS 102.3 701,96 3 2.105,88
DAS 102.2 630,93 3 1.892,79
DAS 102.1 578,11 4 2.312,44
SUBTOTAL I - 240 163.250,10
FG-1 65,17 2 130,34
FG - 2 50,16 3 150,48
FG - 3 38,59 4 154,36
SUBTOTAL 2 - 9 435,18
TOTAL (1+2) - 249 163.685,28"
ANEXO XXXVII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
1 |
1.615,11 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
5 |
7.336,75 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
11 |
13.751,65 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
23 |
16.145,08 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
38 |
23.975,34 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
19 |
10.984,09 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250.15 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
2 |
1.403,92 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
1 |
630,93 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
- |
0,00 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
100 |
75.842,87 |
|
FG-1 |
65,17 |
25 |
1.629,25 |
|
FG-2 |
50,16 |
25 |
1.254,00 |
|
FG-3 |
38,59 |
10 |
385,90 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
60 |
3.269,15 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
160 |
79.112,02 |
ANEXO XXXVIII
(Revogado pelo Decreto nº 3.567, de 17.08.2000, DOU 18.08.2000)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXXVIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 4 5.869,40
DAS 101.4 1.250,15 23 28.753,45
DAS 101.3 701,96 110 77.215,60
DAS 101.2 630,93 0,00
DAS 101.1 578,11 123 71.107,53
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 3 2.105,88
DAS 102.2 630,93 8 5.047,44
DAS 102.1 578,11 5 2.890,55
SUBTOTAL I - 277 194.604,96
FG- 1 65,17 1 65,17
FG - 2 50,16 0,00
FG - 3 38,59 0,00
SUBTOTAL 2 - 1 65,17
TOTAL (1+2) - 278 194.670,13"
ANEXO XXXIX
(Revogado pelo Decreto nº 3.563, de 17.08.2000, DOU 18.08.2000)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XXXIX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO PARA INFORMÁTICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 4 5.869,40
DAS 101.4 1.250,15 0,00
DAS 101.3 701,96 11 7.721,56
DAS 101.2 630,93 24 15.142,32
DAS 101.1 578,11 9 5.202,99
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 4 2.807,84
DAS 102.2 630,93 4 2.523,72
DAS 102.1 578,11 0,00
SUBTOTAL 1 57 40.882,94
FG-1 65,17 11 716,87
FG - 2 50,16 11 551,76
FG - 3 38,59 13 501,67
SUBTOTAL 2 35 1.770,30
TOTAL (1+2) - 92 42.653,24"
ANEXO XL
(Revogado pelo Decreto nº 2.807, de 21.10.1998, DOU 22.10.1998)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XL
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 4 5.000,60
DAS 101.3 701,96 26 18.250,96
DAS 101.2 630,93 51 32.177,43
DAS 101.1 578,11 45 26.014,95
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 1 630,93
DAS 102.1 578,11 6 3.468,66
SUBTOTAL I - 134 87.158,64
FG-1 65,17 49 3.193,33
FG - 2 50,16 56 2.808,96
FG - 3 38,59 75 2.894,25
SUBTOTAL 2 - 180 8.896,54
TOTAL (1+2) - 314 96.055,18"
ANEXO XLI
(Revogado pelo Decreto nº 4.812, de 19.08.2003, DOU 20.08.2003)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XLI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 3 3.750,45
DAS 101.3 701,96 - 0,00
DAS 101.2 630,93 1 630,93
DAS 101.1 578,11 12 6.937,32
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0, 00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 - 0,00
SUBTOTAL 1 - 18 14.401,16
FG-1 65,17 2 130, 34
FG-2 50,16 - 0, 00
FG-3 38, 59 - 0, 00
SUBTOTAL 2 - 2 130,34
TOTAL (1+2) - 20 14.531,50"
ANEXO XLII
(Revogado pelo Decreto nº 4.474, de 20.11.2002, DOU 21.11.2002)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 3.290, de 15.12.1999, DOU 16.12.1999, que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO XLII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 0,00
DAS 101.4 1.250,15 2 2.500,30
DAS 101.3 701,96 6 4.211,76
DAS 101.2 630,93 4 2.523,72
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 0,00
DAS 102.2 630,93 2 1.261,86
DAS 102.1 578,11 2 1.156,22
SUBTOTAL I - 17 13.268,97
FG - 1 65,17 4 260,68
FG - 2 50,16 3 150,48
FG-3 38,59 3 115,77
SUBTOTAL 2 - 10 526,93
TOTAL (1+2) - 27 13.795,90"
ANEXO XLIII
(Revogado pelo Decreto nº 2.323, de 09.09.1997, DOU 10.10.1997)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XLIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 4 5.000,60
DAS 101.3 701,96 19 13.337,24
DAS 101.2 630,93 9 5.678,37
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 1 630,93
DAS 102.1 578,11 6 3.468,66
SUBTOTAL I - 40 29.730,91
FG - 1 65,17 12 782,04
FG - 2 50,16 14 702,24
FG - 3 38,59 18 694,62
SUBTOTAL 2 - 44 2.178,90
TOTAL (1+2) - 84 31.909,81"
ANEXO XLIV
(Revogado pelo Decreto nº 4.819, de 26.08.2003, DOU 27.08.2003)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XLIV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA BIBLIOTECA NACIONAL
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467, 35 - 0, 00
DAS 101.4 1.250,15 4 5.000,60
DAS 101.3 701,96 10 7.019,60
DAS 101.2 630, 93 15 9.463,95
DAS 101.1 578,11 5 2.890,55
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 1 630,93
DAS 102.1 578,11 5 2.890,55
SUBTOTAL 1 - 41 29.511,29
FG-1 65,17 11 716, 87
FG-2 50,16 14 702,24
FG-3 38, 59 17 656,03
SUBTOTAL 2 - 42 2.075,14
TOTAL (1+2) - 83 31.586,43"
ANEXO XLV
(Revogado pelo Decreto nº 2.294, de 04.08.1997, DOU 05.08.1997)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XLV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL (R$)
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 8 10.001,20
DAS 101.3 701,96 21 14.741.16
DAS 101.2 630,93 42 26.499,06
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 12 7.571,16
DAS 102.1 578,11 1 578,11
SUBTOTAL 1 - 86 62.473,15
FG-1 65,17 183 11.926,11
FG-2 50,16 47 2.357,52
FG-3 38,59 3 115,77
SUBTOTAL 2 - 233 14.399,40
TOTAL (1+2) - 319 76.872,55"
ANEXO XLVI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
1 |
1.615,11 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
4 |
5.869,40 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
23 |
28.753,45 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
2 |
1.403,92 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
3 |
1.892,79 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250.15 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
6 |
4.211,76 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
- |
0.00 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
39 |
43.746, 43 |
|
FG-1 |
65,17 |
82 |
5.343,94 |
|
FG-2 |
50,16 |
37 |
1.855,92 |
|
FG -3 |
38, 59 |
23 |
887, 57 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
142 |
8.087, 43 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
181 |
51.833,86 |
ANEXO XLVII
(Revogado pelo Decreto nº 2.566, de 28.04.1998, DOU 29.04.1998)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.042, de 22.10.1996, DOU 23.10.1996, que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO XLVII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 4 5.869,40
DAS 101.4 1.250,15 27 33.754,05
DAS 101.3 701,96 19 13.337,24
DAS 101.2 630,93 39 24.606,27
DAS 101.1 578,11 17 9.827,87
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 0,00
DAS 102.3 701,96 3 2.105,88
DAS 102.2 630,93 7 4.416,51
DAS 102.1 578,11 - 0,00
SUBTOTAL I - 117 95.532,33
FG- 1 65,17 15 977,55
FG - 2 50,16 51 2.558,16
FG - 3 38,59 0,00
SUBTOTAL 2 66 3.535,71
TOTAL (1+2) - 183 99.068,04"
ANEXO XLVIII
(Revogado pelo Decreto nº 3.970, de 16.10.2001, DOU 17.10.2001)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO XLVIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 0,00
DAS 101.3 701,96 8 5.615,68
DAS 101.2 630,93 12 7.571,16
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 0,00
DAS 102.4 1.250,15 0,00
DAS 102.3 701,96 0,00
DAS 102.2 630,93 0,00
DAS 102.1 578,11 5 2.890,55
SUBTOTAL I - 26 17.692,50
FG - 1 65,17 - 0,00
FG - 2 50,16 0,00
FG-3 38,59 0,00
SUBTOTAL 2 0 0,00
TOTAL (1+2) 26 17.692,50 "
ANEXO XLIX
(Revogado pelo Decreto nº 3.059, de 14.05.1999, DOU 17.05.1999 )
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.006, de 12.09.1996, DOU 13.09.1996 , que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO LXIX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 7 10.271,45
DAS 101.-1 1.250,15 - 0,00
DAS 101.3 701,96 - 0,00
DAS 101.2 630,93 - 0,00
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 - 0,00
SUBTOTAL I - 8 11.886, 56
FG - 1 65,17 - 0,00
FG - 2 50,16 - 0,00
FG-3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL 2 - 0 0,00
Total (1+2) - 8 11.886,56"
ANEXO L
(Revogado pelo Decreto nº 3.370, de 23.02.2000, DOU 24.02.2000)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.600, de 19.05.1998, DOU 20.05.1998, que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO L
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250.15 4 5.000,60
DAS 101.3 701,96 10 7.019,60
DAS 101.2 630,93 22 13.880,46
DAS 101.1 578,11 14 8.093,54
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.259,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 -- 0,00
DAS L02.2 630,93 2 1.261,86
DAS 102.1 578,11 4 2.312,44
SUBTOTAL 1 - 57 39.183,61
FG-1 65,17 19 1.238,23
FG-2 50,16 22 1.103,52
FG-3 38,59 29 1.119,11
SUBTOTAL 2 70 3.460,86
TOTAL (1 +2) 127 42.644,47"
ANEXO LI
(Revogado pelo Decreto nº 4.636, de 21.03.2003, DOU 24.03.2003)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0.00
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 4 5.000,60
DAS 101.3 701,96 15 10.529,40
DAS 101.2 630,93 20 12.618,60
DAS 101.1 578,11 7 4.046,77
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 5 3.154,65
DAS 102.1 578,11 4 2.312,44
SUBTOTAL 1 - 56 39.129,81
FG-1 65,17 10 651,70
FG-2 50,16 LI 551,76
FG-3 38,59 15 578,85
SUBTOTAL 2 - 36 1.782,31
TOTAL (1+2) - 92 40.912,12"
ANEXO LII
(Revogado pelo Decreto nº 2.079, de 26.11.1996, DOU 27.11.1996)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 3 4.402,05
DAS 101.4 1.250,15 19 23.752,85
DAS 101.3 701,96 - 0,00
DAS 101.2 630,93 30 18,927,90
DAS 101.1 578,11 - 000
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 000
DAS 102.3 701,96 12 8.423,52
DAS 102.2 630,93 6 3.785,58
DAS 102.1 678,11 22 12.718,42
SUBTOTAL 1 - 93 73.625,43
FG-1 65,17 17 1.107,89
FG-2 50,16 28 1.404,48
FG-3 38,59 32 1.234,88
SUBTOTAL 2' - 77 3.747,25
TOTAL (1+2) - 170 77,372,68"
ANEXO LIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
1 |
1.615,11 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
36 |
52.824,60 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
17 |
21.252,55 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
162 |
113.717,52 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
89 |
56.152,77 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
467 |
269.977,37 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
24 |
30.003,60 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
28 |
19.654,88 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
109 |
68.771,37 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
412 |
238.181,32 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
1.345 |
872.151,09 |
|
FG-1 |
65,17 |
228 |
14.858, 76 |
|
FG-2 |
50,16 |
- |
0,00 |
|
FG-3 |
38, 59 |
- |
0,00 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
228 |
14.858,76 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
1.573 |
887.009,85 |
ANEXO LIV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
1 |
1.615,11 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
3 |
4.402.05 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
10 |
12.501,50 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
30 |
21.058,80 |
|
DAS 101.2 |
630.93 |
30 |
18.927,90 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
59 |
34.108,49 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250.15 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
4 |
2.807,84 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
5 |
3.154,65 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
5 |
2.890,55 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
147 |
101.466, 89 |
|
FG -1 |
65,17 |
150 |
9.775,50 |
|
F G -2 |
50,16 |
64 |
3.210.24 |
|
FG -3 |
38, 59 |
89 |
3.434, 51 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
303 |
16.420,25 |
|
TOTAL (1 +2) |
- |
450 |
117.887,14 |
ANEXO LV
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA
|
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
|
QTD. |
VALOR TOTA L |
QTD. |
VALOR TOTAL |
|
DAS 101.6 |
5,28 |
1 |
5,28 |
1 |
5,28 |
|
DAS 101.4 |
3,23 |
3 |
9,69 |
3 |
9,69 |
|
DAS 101.3 |
1,91 |
- |
- |
2 |
3,82 |
|
DAS 101.2 |
1,27 |
- |
- |
4 |
5,08 |
|
DAS 102.3 |
1,91 |
- |
- |
1 |
1,91 |
|
SUBTOTAL 1 |
4 |
14,97 |
11 |
25,78 |
|
FG-1 |
0,20 |
12 |
2,40 |
12 |
2,40 |
|
FG-2 |
0,15 |
1 |
0,15 |
1 |
0,15 |
|
FG-3 |
0,12 |
2 |
0,24 |
2 |
0,24 |
|
TOTAL (1+2) |
|
19 |
17,76 |
26 |
|
(Redação dada ao Anexo pelo Decreto nº 6.834, de 30.04.2009, DOU 04.05.2009 )
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 5.373, de 17.02.2005, DOU 18.02.2005 , que altera este Anexo.
2) Ver Decreto nº 5.196, de 26.08.2004, DOU 27.08.2004 , que altera este Anexo.
3) Redação Anterior:
"ANEXO LV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 2 2.934,70
DAS 101.4 1.250,15 3 3.750,45
DAS 101.3 701,96 2 1.403,92
DAS 101.2 630,93 4 2.523,72
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0, 00
DAS 102.3 701,96 1 701,96
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 - 0,00
SUBTOTAL 1 - 13 12.929,86
FG-1 65,17 12 782,04
FG-2 50,16 1 50,16
FG-3 38, 59 2 77,18
SUBTOTAL 2 - 15 909, 38
TOTAL (1+2) - 28 13.839,24"
ANEXO LVI
(Revogado pelo Decreto nº 3.509, de 14.06.2000, DOU 15.06.2000)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 3.291, de 15.12.1999, DOU 16.12.1999, que altera este Anexo.
2) Ver Decreto nº 2.747, de 25.08.1998, DOU 26.08.1998, que altera este Anexo.
3) Ver Decreto nº 2.551, de 16.04.1998, DOU 17.04.1998, que altera este Anexo.
4) Ver Decreto nº 2.321, de 08.09.1997, DOU 09.09.1997, que altera este Anexo.
5) Ver Decreto nº 2.257, de 20.06.1997, DOU 23.06.1997, que altera este Anexo.
6) Redação Anterior:
"ANEXO LVI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 5 7.336,75
DAS 101.4 1.250,15 26 32.503,90
DAS 101.3 701,96 31 21.760,76
DAS 101.2 630,93 259 163.410,87
DAS 101.1 578,11 286 165.339,46
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 3 2.105.88
DAS 102.2 630,93 2 1.261,86
DAS 102.1 578,11 20 11.562, 20
SUBTOTAL 1 - 633 406.896,79
FG-1 65,17 587 38.254,79
FG-2 50,16 110 5.517,60
FG-3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL2 697 43.772,39
TOTAL (1+2) 1.330 450.669,18"
ANEXO LVII
(Revogado pelo Decreto nº 1.643, de 26.04.1995, DOU 27.04.1995)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LVII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1,467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 5 6.250,75
DAS 101.3 701,96 8 5.615,68
DAS 101.2 630,93 22 13.880,46
DAS 101,1 578,11 45 26.014,95
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 0,00
DAS 102.3 701,96 0,00
DAS 102.2 630,93 3 1.892,79
DAS 102.1 578,11 5 2.890,55
SUBTOTAL 1 89 58.160,29
FG-1 65,17 147 9.579,99
FG-2 50,16 13 652,08
FG-3 38,59 34 1.312,06
SUBTOTAL 2 - 194 11.544,13
TOTAL (1+2) - 283 69.704,42"
ANEXO LVIII
(Revogado pelo Decreto nº 7.049, de 23.12.2009, DOU 24.12.2009 , com efeitos a partir de 05.01.2010)
Nota LegisWeb:
1) Redação Anterior:
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QT. VALOR TOTAL
DAS 101.6 6,15 1 6,15
DAS 101.5 5,16 4 20,64
DAS 101.4 3,98 8 31,84
DAS 101.3 1,28 37 47,36
DAS 101.2 1,14 15 17,10
DAS 101.1 1,00 8 8,00
DAS 102.4 3,98 - -
DAS 102.3 1,28 3 3,84
DAS 102.2 1,14 3 3,42
DAS 102.1 1,00 7 7,00
SUBTOTAL 1 86 145,35
FG-1 0,20 4 0,80
SUBTOTAL 2 4 0,80
TOTAL 90 146,15
(Redação dada ao Anexo pelo Decreto nº 4.627, de 21.03.2003, DOU 24.03.2003)
2) Ver Decreto nº 4.627, de 21.03.2003, DOU 24.03.2003, que altera este Anexo.
3) Ver Decreto nº 3.734, de 18.01.2001, DOU 19.01.2001, que altera este Anexo.
4) Ver Decreto nº 3.368, de 22.02.2000, DOU 23.02.2000, que altera este Anexo.
5) Ver Decreto nº 2.085, de 02.12.1996, DOU 03.12.1996, que altera este Anexo.
6) Redação Anterior:
"ANEXO LVIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615.11
DAS 101.5 1.467,35 2 2.934,70
DAS 101.4 1.250,15 11 13.751,65
DAS 101.3 701,96 35 24.568,60
DAS 101.2 630, 93 29 18.296, 97
DAS 101.1 578,11 7 4.046,77
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 5 3.509,80
DAS 102.2 630, 93 1 630, 93
DAS 102.1 578,11 6 3.468,66
SUBTOTAL 1 - 97 72.823,19
FG-1 65,17 13 847, 21
FG-2 50,16 - 0, 00
FG -3 38, 59 - 0, 00
SUBTOTAL 2 - 13 847, 21
TOTAL (1 +2) - 110 73.670,40"
ANEXO LIX
(Revogado pelo Decreto nº 2.385, de 13.11.1997, DOU 14.11.1997)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LIX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 5 7.336,75
DAS 101.4 1.250,15 18 22.502,70
DAS 101.3 701,96 48 33.694,08
DAS 101.2 630,93 - 0,00
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 2 1.403,92
DAS 102.2 630,93 12 7.571,16
DAS 102.1 578,11 22 12.718,42
SUBTOTAL I - 108 86.842,14
FG - 1 65,17 20 1.303,40
FG - 2 50,16 22 1.103,52
FG-3 38,59 30 1.157,70
SUBTOTAL 2 - 72 3.564,62
TOTAL (1+2) - 180 90.406,76"
ANEXO LX
(Revogado pelo Decreto nº 2.520, de 19.03.1998, DOU 20.03.1998)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.148, de 14.02.1997, DOU 17.02.1997, que altera este Anexo.
2) Redação Anterior:
"ANEXO LX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DÊ CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDO NACIONAL- DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101-6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 3 3.750,45
DAS 101.3 701,96 3 2.105,88
DAS 101.2 630,93 7 4.416,51
DAS 101.1 578,11 2 1.156,22
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0, 00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 4 2.312,44
SUBTOTAL 1 - 20 15.356,61
FG-1 65,17 17 1.107, 89
FG-2 50,16 - 0, 00
FG-3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL 2 - 17 1.107,89
TOTAL (1+2) - 37 16.464,50"
ANEXO LXI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
1 |
1.615,11 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
5 |
7.336,75 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
18 |
22.502,70 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
29 |
20.356.84 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
10 |
6.309,30 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
61 |
35.264,71 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
- |
0,00 |
|
DAS 102-3 |
701,96 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
3 |
1.892,79 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
- |
0,00 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
127 |
95.278, 20 |
|
FG-1 |
65,17 |
79 |
5.148, 43 |
|
FG-2 |
50,16 |
42 |
2.106, 72 |
|
FG-3 |
38, 59 |
42 |
1.620, 78 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
163 |
8.875,93 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
290 |
104.154,13 |
ANEXO LXII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM CORNISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
1 |
1.615,11 |
|
DAS 101.5 |
1.467.35 |
1 |
10.271,45 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
25 |
31.253,75 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
8 |
5.615,68 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
70 |
44.165,10 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
- |
0.00 |
|
DAS 102.3 |
701.96 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.2 |
630, 93 |
- |
0.00 |
|
DAS 102.1 |
578.11 |
- |
0.00 |
|
SUBTOTAL 1 |
-- |
111 |
92.921,09 |
|
FG-1 |
65,17 |
49 |
3.193,33 |
|
FG-2 |
50.16 |
54 |
2.708,64 |
|
F G -3 |
38, 59 |
13 |
501, 67 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
116 |
6.403,64 |
|
TOTAL (1+21 |
- |
227 |
99.324,73 |
ANEXO LXIII
(Revogado pelo Decreto nº 4.639, de 21.03.2003, DOU 24.03.2003)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LXIII
QUADRO, RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA . FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1,615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1,467,35 7 10.271,45
DAS 101.4 1,250,15 37 46.255,55
DAS 101.3 701,96 60 42.117,60
DAS 101.2 630,93 38 23.975,34
DAS 101.1 578,11 44 25,436.84
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 - 0,00
SUBTOTAL 1 - 187 149.671,89
FG-1 65,17 3 195,51
FG-2 50,16 7 351,12
FG-3 38,59 11 424,49
SUBTOTAL 2 - 21 971,12
TOTAL (1+2) - 208 150.643,01"
ANEXO LXIV
(Revogado pelo Decreto nº 3.543, de 12.07.2000, DOU 13.07.2000)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LXIV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.616,11
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 3 3.750,45
DAS 101.3 701,96 3 2.105,88
DAS 101.2 630,93 9 5.678,37
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 -- 000
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 000
DAS 102.2 630,93 2 1.261;86
DAS 102.1 578,11 5 2.890,55
SUBTOTAL 1 - 23 17.302,22
FG-1 65,17 17 1.107,89
FG-2 50,16 - 0,00
FG-3 38,59 - 000
SUBTOTAL 2 - 17 1.107,89
TOTAL (1+2) - 40 18.410,11"
ANEXO LXV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO OSÓRIO
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
1 |
1.615,11 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
- |
0,00 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
2 |
1.403,92 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
3 |
1.892,79 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
8 |
4.624,88 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
1 |
630,93 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
- |
0,00 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
15 |
10.167,63 |
|
FG-1 |
65,17 |
18 |
1.173,06 |
|
FG -2 |
50,16 |
20 |
1.003, 20 |
|
FG-3 |
38,59 |
10 |
385,90 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
48 |
2.562,16 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
63 |
12.729,79 |
ANEXO LXVI
(Revogado pelo Decreto nº 3.576, de 30.08.2000, DOU 31.08.2000)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LXVI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 4 5.000,60
DAS 101.3 701,96 3 2.105,88
DAS 101.2 630,93 33 20.820,69
DAS 101.1 578,11 31 17.921,41
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 4 2.312,44
SUBTOTAL 1 - 77 51.243,48
FG-1 65,17 138 8.993,46
FG-2 50,16 112 5.617,92
FG-3 38,59 43 1.659,37
SUBTOTAL 2 - 293 16.270,75
TOTAL (1+2) - 370 67.514,23"
ANEXO LXVII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
1 |
1.615,11 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
- |
0.00 |
|
DAS 101.4 |
1.250,15 |
5 |
6.250,75 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
24 |
16.847,04 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
20 |
12.618,60 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
124 |
71.685,64 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.2 |
630,9'3 |
3 |
1.892,79 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
4 |
2.312,44 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
181 |
113.222,37 |
|
FG-1 |
65,17 |
222 |
14.467, 74 |
|
FG-2 |
50,16 |
252 |
12.640,32 |
|
FG-3 |
38,59 |
335 |
12.927,65 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
809 |
40.035, 71 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
990 |
153.258,08 |
ANEXO LXVIII
(Revogado pelo Decreto nº 4.645, de 25.03.2003, DOU 26.03.2003 )
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 3.382, de 14.03.2000, DOU 15.03.2000, que altera este Anexo.
2) Ver Decreto nº 3.156, de 27.08.1999, DOU 28.08.1999, que altera este Anexo.
3) Redação Anterior:
"ANEXO LXVIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 3 4.402,05
DAS 101.4 1.250,15 21 26.253,15
DAS 101.3 701,96 88 61.172,48
DAS 101.2 630,93 360 227.134,80
DAS 101.1 578,11 186 107.528,46
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 6 4,211,76
DAS 102.2 630,93 35 22.082,55
DAS 102.1 578,11 13 7.515,43
SUBTOTAL1 - 713 462.515,79
FG-1 65,17 297 19.355,49
FG-2 50,16 42 2.106,72
FG-3 38,59 39 1.505,01
SUBTOTAL2 - 378 22.967,22
TOTAL (1+2) - 1.091 485.483,01"
ANEXO LXIX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
|
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
QT. |
VALOR TOTAL R$ |
|
DAS 101.6 |
1.615,11 |
1 |
1.615,11 |
|
DAS 101.5 |
1.467,35 |
7 |
10.271,45 |
|
DAS 101.-1 |
1.250,15 |
- |
0,00 |
|
DAS 101.3 |
701,96 |
- |
0,00 |
|
DAS 101.2 |
630,93 |
- |
0,00 |
|
DAS 101.1 |
578,11 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.5 |
1.467,35 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.4 |
1.250,15 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.3 |
701,96 |
- |
0,00 |
|
DAS 102.2 |
630,93 |
- |
0.00 |
|
DAS 102.1 |
578,11 |
- |
0,00 |
|
SUBTOTAL 1 |
- |
8 |
11.886, 56 |
|
FG-1 |
65,17 |
- |
0,00 |
|
FG-2 |
50,16 |
- |
0, 00 |
|
FG -3 |
38,59 |
- |
0,00 |
|
SUBTOTAL 2 |
- |
0 |
0,00 |
|
TOTAL (1+2) |
- |
8 |
11.886,56 |
ANEXO LXX
(Revogado pelo Decreto nº 5.417, de 13.04.2005, DOU 14.04.2005)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LXX
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA TRIBUNAL MARÍTIMO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 - 0,00
DAS 101.5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 - 0,00
DAS 101.3 701,96 - 0.00
DAS 101.2 630,93 1 630,93
DAS 101.1 578,11 4 2.312,44
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0.00
DAS 102.2 630,93 - 0.00
DAS 102.1 578.11 - 0,00
SUBTOTAL 1 - 5 2.943, 37
FG-1 65,17 - 0,00
FG -2 50,16 - 0.00
FG -3 38, 59 - 0, 00
SUBTOTAL 2 - 0 0, 00
TOTAL (1 +2) - 5 2.943,37 "
ANEXO LXXI
(Revogado pelo Decreto nº 2.071, de 13.11.1996, DOU 14.11.1996)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LXXI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101,5 1.467,35 3 4.402,05
DAS 101.4 1.250,15 2 2.500,30
DAS 101.3 701,96 6 4.211,76
DAS 101.2 630,93 14 8.833,02
DAS 101.1 578,11 - 0,00
DAS 102.5 1.467,35 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 1 701,96
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 - 0,00
SUBTOTAL 1 - 27 22.264,20
FG -1 65,17 4 260,68
FG-2 50,16 6 300,96
FG-3 38,59 8 308,72
SUBTOTAL 2 - 18 870,36
TOTAL (1 + 2) 45 23.134,56"
ANEXO LXXII
(Revogado pelo Decreto nº 2.283, de 24.07.1997, DOU 25.07.1997)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LXXII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101,5 1.467,35 - 0,00
DAS 101.4 1.250,15 - 0,00
DAS 101.3 701,96 3 2.105,88
DAS 101,2 630,93 7 4.416, 51
DAS 101.1 578,11 0,00
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 - 0,00
DAS 102.1 578,11 2 1.156, 22
SUBTOTAL 1 - 13 9.293.72
FG-1 65,17 11 716,87
FG-2 50,16 8 401,28
FG-3 38,59 - 0,00
SUBTOTAL 2 19 1.118,15
TOTAL (1+2) 32 10.411,87"
ANEXO LXXIII
(Revogado pelo Decreto nº 4.725, de 09.06.2003, DOU 10.06.2003)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LXXIII
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1,615,11
DAS 101.5 1.467,35 4 5.869,40
DAS 101.4 1.250,15 29 36.254,35
DAS 101.3 701,96 11 7.721.56
DAS 101.2 630,93 100 63.093,00
DAS 101.1 578,11 247 142.793.17
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 - 0,00
DAS 102.2 630,93 4 2.523,72
DAS 102.1 578,11 23 13.296,53
SUBTOTAL1 419 273-166,84
FG-1 65,17 97 6.321,49
FG-2 50,16 130 6.520,80
FG-3 36,59 247 9.531,73
SUBTOTAL2 - 474 22.374,02
TOTAL (1+2) - 893 295.540,86"
ANEXO LXXIV
(Revogado pelo Decreto nº 3.450, de 09.05.2000, DOU 10.05.2000)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 3.156, de 27.08.1999, DOU 28.08.1999, que altera este Anexo.
2) Ver Decreto nº 2.540, de 08.04.1998, DOU 09.04.1998, que altera este Anexo.
3) Ver Decreto nº 2.477, de 28.01.1998, DOU 29.01.1998, que altera este Anexo.
4) Redação Anterior:
"ANEXO LXXIV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 6 8.804,10
DAS 101.4 1.250,15 6 7.500,90
DAS 101.3 701,96 53 37.203,88
DAS 101.2 630,93 18 11.356,74
DAS 101.1 578,11 397 229.509,67
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 4 2,807,84
DAS 102.2 630,93 2 1.261,86
DAS 102.1 578,11 10 5.781,10
SUBTOTAL 1 497 305.841,20
FG-1 65,17 367 23.917,39
FG-2 50,16 425 21.318,00
FG-3 38,59 555 21.417,45
SUBTOTAL 2 - 1.347 66.652,84
TOTAL (1 +2) - 1.844 372.494,04"
ANEXO LXXV
(Revogado pelo Decreto nº 3.081, de 10.06.1999, DOU 11.06.1999)
Nota LegisWeb:
1) Ver Decreto nº 2.971, de 26.02.1999, DOU 01.03.1999, que altera este Anexo.
2) Ver Decreto nº 2.795, de 01.10.1998, DOU 02.10.1998, que altera este Anexo.
3) Ver Decreto nº 2.663, de 09.07.1998, DOU 10.07.1998, que altera este Anexo.
4) Ver Decreto nº 2.472, de 26.01.1998, DOU 27.01.1998, que altera este Anexo.
5) Ver Decreto nº 1.379, de 30.01.1995, DOU 31.01.1995, que altera este Anexo.
6) Redação Anterior:
"ANEXO LXXV
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (R$) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1.615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 6 8.804,10
DAS 101.4 1.250,15 16 20.002,40
DAS 101.3 701,96 44 30.886,24
DAS 101.2 630,93 443 279.501,99
DAS 101.1 578,11 467 269.977,37
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 0,00
DAS 102.3 701,96 0,00
DAS 102.2 630,93 31 19.558,83
DAS 102.1 578,11 17 9.827,87
SUBTOTAL1 - 1.025 640.173,91
FG-1 65,17 1.113 72.534,21
FG-2 50,16 2.751 137.990,16
FG-3 38,59 4.818 185.926,62
SUBTOTAL2 - 8.682 396.450,99
TOTAL (1 + 2) - 9.707 1.036.624,90"
ANEXO LXXVI
(Revogado pelo Decreto nº 1.919, de 29.05.1996, DOU 30.05.1996)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO LXXVI
QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
CÓDIGO VALOR UNITÁRIO (RS) QT. VALOR TOTAL R$
DAS 101.6 1_615,11 1 1.615,11
DAS 101.5 1.467,35 1 1.467,35
DAS 101.4 1.250,15 6 7,500,90
DAS 101.3 701,96 17 11.933,32
DAS 101.2 630,93 31 19.558.83
DAS 101.1 578,11 19 10,984,09
DAS 102.5 1.467,35 - 0,00
DAS 102.4 1.250,15 - 000
DAS 102.3 701,96 8 5.615,68
DAS 102.2 630,93 4 2.523,72
DAS 102.1 578,11 4 2.312,44
SUBTOTAL 1 - 91 63.511,44
FG-1 65,17 20 1.303,40
FG-2 50,16 22 1.103, 52
FG-3 38,59 30 1.157.70
SUBTOTAL 2 - 72 3.564,62
TOTAL (1+2) - 163 67.076,06"
