Publicado no DOU em 30 abr 2026
Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, para tratar da transferência de cotas de importação entre empresas distintas, aperfeiçoar o tratamento administrativo aplicável à importação de partes e peças usadas de uso aeronáutico nas operações processadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp), dispor sobre certificação de origem preferencial e autocertificação de origem em acordos comerciais, e alterar a lista de bens de capital e suas partes, peças e acessórios usados; e a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020, para tratar da transferência de cotas de exportação entre empresas distintas.
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, incisos I, XIII e XVI, do Anexo I ao Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e o que consta dos processos administrativos nº 19972.000398/2026-62 e nº 19972.000729/2026-64, resolve:
Art. 1º A Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 24-A. O Decex poderá autorizar a transferência de cotas de importação, por ele distribuídas, entre empresas distintas, desde que preservada a finalidade da cota originalmente concedida e observada uma das seguintes hipóteses:
I - sucessão legal entre empresas, nos termos da legislação aplicável;
II - empresas integrantes do mesmo grupo societário, regularmente constituído nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; ou
III - empresas que possuam relação de controle entre si ou estejam submetidas a controle comum.
§ 1º Para fins do disposto no inciso III do caput, a relação de controle será definida nos termos do art. 4º, § 1º, inciso I, e § 3º da Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023.
§ 2º O pedido de transferência de cotas será instruído com documentação comprobatória, a qual:
I - em caso de sucessão legal entre empresas, nos termos do inciso I do caput, decorrente de:
a) incorporação, fusão ou trespasse, poderá consistir nos atos societários devidamente registrados na Junta Comercial; ou
b) cisão, deverá vir acompanhada do ato jurídico que formalize a alteração societária, o qual deverá conter, obrigatoriamente, a identificação das cotas a serem transferidas e a declaração acerca da sucessão em direitos relacionadas a elas; ou
II - no caso previsto no inciso III do caput, poderá consistir em contrato social e suas alterações, acompanhados de certidão atualizada da Junta Comercial, bem como em outros documentos aptos a demonstrar a existência de controle direto ou indireto ou de participação societária relevante entre as empresas.
§ 3º O disposto no inciso I do caput aplica-se também às operações societárias que abranjam transferências de ativos e participações societárias, ainda que não incluam desembolso financeiro, envolvendo sociedade nova ou já existente, observando-se, neste caso, o disposto no inciso I do § 1º.
§ 4º O pedido de transferência de cotas deverá ser solicitado por meio do módulo de anexação eletrônica de documentos do Siscomex e, no caso do inciso III do caput, deverá ser subscrito de forma conjunta pelas empresas envolvidas.
§ 5º O Decex terá o prazo de trinta dias para analisar o pedido, contado do recebimento do pedido devidamente instruído.
§ 6º Caso verifique a necessidade de documentos comprobatórios adicionais, o Decex intimará os requerentes para saneamento do pedido, ficando suspensa a contagem do prazo previsto no § 5º até a apresentação da documentação solicitada.
§ 7º A beneficiária das cotas transferidas resta impedida de efetuar nova transferência das mesmas cotas, exceto no caso de sucessão legal, nos termos do inciso I do caput.
§ 8º A transferência dos saldos de cotas fica condicionada ao atendimento, pela empresa beneficiária dos saldos transferidos, dos critérios específicos de alocação estabelecidos na regulamentação aplicável.
§ 9º É vedada a comercialização de cotas de importação entre as empresas envolvidas, ainda que de forma indireta.
§ 10º A transferência indevida de cotas, com fins fraudulentos ou com abuso de direito sujeitará as empresas à responsabilização administrativa, cível e penal cabíveis." (NR)
"Art. 29. ............................................................................................
...........................................................................................................
§ 8º Na hipótese de enquadramento no inciso I do § 5º, o importador deverá registrar LPCO do tipo declaração, contendo autodeclaração de enquadramento na dispensa de licença de importação prevista no referido inciso, com validade de um ano a partir do deferimento, observadas as diretrizes estabelecidas no Manual de Procedimentos Operacionais de que trata o art. 22.
§ 9º O enquadramento na hipótese prevista no inciso II do § 5º será efetuado por meio de dispensa de tratamento administrativo associada ao fundamento legal específico do Imposto de Importação aplicável à operação." (NR)
"Art. 46-A. Durante o período estabelecido no Anexo 3-D do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia, de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026, as entidades autorizadas pela Secex, conforme lista constante do Anexo VI, poderão emitir Certificado de Origem nos termos do Anexo X." (NR)
"Art. 50. ............................................................................................
...........................................................................................................
III - O certificado poderá ser emitido em formato eletrônico (COE) ou em formato papel nas exportações destinadas:
a) à República do Chile, sob o Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35);
b) à República da Índia, sob o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul-Índia (ACP Mercosul-Índia); e
c) à União Europeia, sob o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
................................................................................................" (NR)
"Art. 54-A. ........................................................................................
§ 1º ...................................................................................................
...........................................................................................................
III - ser assinada por pessoa que:
a) possua vínculo estatutário ou empregatício com a empresa produtora ou exportadora; ou
b) detenha instrumento de representação que lhe confira poderes específicos para atestar a origem de produtos.
...........................................................................................................
§ 3º Para fins do disposto no inciso III, do § 1º, a assinatura poderá ser manuscrita ou eletrônica, observadas as disposições da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da Lei n 14.129, de 29 de março de 2021.
§ 4º A utilização da assinatura eletrônica prevista no § 3º:
I - será admitida, quando o acordo internacional exigir assinatura manuscrita, mas permitir regra diversa pela legislação da Parte exportadora; e
II - deverá observar as regras correspondentes na legislação da Parte importadora, quando o acordo internacional não especificar a forma da assinatura.
§ 5º A declaração de origem assinada por pessoa que detenha instrumento de representação que lhe confira poderes específicos para atestar a origem de produtos a que se refere a alínea "b" do inciso III, do § 1º deverá conter apenas uma assinatura e identificar somente a empresa produtora ou exportadora, vedada a identificação de pessoa jurídica distinta.
§ 6º O código de identificação da empresa produtora ou empresa exportadora, para fins de declaração de origem, será o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)." (NR)
"ANEXO V
LISTA DE BENS DE CAPITAL E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS
................................................................................................................
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39069011 |
Poli(ácido acrílico) e seus sais |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069012 |
Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069021 |
Poli(ácido acrílico) e seus sais |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069022 |
Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069029 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069031 |
Poli(ácido acrílico) e seus sais |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069032 |
Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069039 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069051 |
Poli(ácido acrílico) e seus sais |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069052 |
Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069053 |
Carboxipolimetileno, em pó |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069054 |
Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069059 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069061 |
Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069062 |
Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069063 |
Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069064 |
Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069065 |
Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39069069 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39071010 |
Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39071020 |
Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39071031 |
Polidextrose |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39071039 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39071041 |
Polidextrose |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39071042 |
Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39071049 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39071091 |
Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 1170 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39071099 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072100 |
--Metilfosfonato de bis(polioxietileno) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072911 |
Com carga |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072912 |
Sem carga |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072920 |
Politetrametilenoeterglicol |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072931 |
Polietilenoglicol 400 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072939 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072941 |
Poli(epicloridrina) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072942 |
Copolímeros de óxido de etileno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072949 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072991 |
Poliacetal poliéter (PAPE) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072992 |
Éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39072999 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39073011 |
Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39073019 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39073021 |
Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39073022 |
Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39073029 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39074010 |
Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 100300 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39074020 |
Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60 g/10 min ou superior a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39074090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39075010 |
Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39075090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079100 |
--Não saturados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079911 |
Com carga de fibra de vidro |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079912 |
Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079919 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079991 |
Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079992 |
Poli(épsilon-caprolactona) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079993 |
Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079994 |
Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079995 |
Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39079999 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081011 |
Poliamida-11 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081012 |
Poliamida-12 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081013 |
Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081014 |
Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081019 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081021 |
Poliamida-11 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081022 |
Poliamida-12 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081023 |
Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081025 |
Poliamida-6, sem carga |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081026 |
Poliamida-6,6, sem carga |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39081029 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39089010 |
Copolímero de lauril-lactama |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39089020 |
Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39089090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39091000 |
-Resinas ureicas; resinas de tioureia |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39092011 |
Melamina-formaldeído, em pó |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39092019 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39092021 |
Melamina-formaldeído, em pó |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39092029 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39093100 |
-- Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39093900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39094011 |
Fenol-formaldeído |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39094019 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39094091 |
Fenol-formaldeído |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39094099 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39095011 |
Soluções em solventes orgânicos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39095012 |
Em dispersão aquosa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39095019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39095021 |
Hidroxilados, com propriedades adesivas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39095029 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39100011 |
Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39100012 |
Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39100013 |
Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39100019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39100021 |
De vulcanização a quente |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39100029 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39100030 |
Resinas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39100090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39111010 |
Com carga |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39111021 |
Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39111029 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39112000 |
-Poli(1,3-fenileno metilfosfonato) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119011 |
Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119012 |
Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119013 |
Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119014 |
Poli(sulfeto de fenileno) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39119021 |
Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119022 |
Poli(sulfeto de fenileno) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119023 |
Polietilenaminas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119024 |
Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39119025 |
Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119026 |
Polissulfonas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119027 |
Cloreto de hexadimetrina |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39119029 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39140011 |
De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39140019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39140090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39162000 |
-De polímeros de cloreto de vinila |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39169010 |
Monofilamentos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39169090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39172100 |
--De polímeros de etileno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39172210 |
De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39172290 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39172300 |
--De polímeros de cloreto de vinila |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39172900 |
--De outro plástico |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39173210 |
De copolímeros de etileno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39173221 |
Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39173229 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39173230 |
De poli(tereftalato de etileno) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39173240 |
De silicones |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39173251 |
Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39173259 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
39173290 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39174090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39181000 |
-De polímeros de cloreto de vinila |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39189000 |
-De outro plástico |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39191010 |
De polipropileno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39191020 |
De poli(cloreto de vinila) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39191090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39199010 |
De polipropileno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39199020 |
De poli(cloreto de vinila) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39199090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39201010 |
De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39201091 |
De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39201099 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39202011 |
De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39202012 |
De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39202019 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39202090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39203000 |
-De polímeros de estireno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39204310 |
De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39204390 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39204900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39205100 |
--De poli(metacrilato de metila) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39205900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39206100 |
--De policarbonatos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39206211 |
De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39206219 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39206291 |
Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39206299 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39206300 |
--De poliésteres não saturados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39206900 |
--De outros poliésteres |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39207100 |
--De celulose regenerada |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39207310 |
De espessura inferior ou igual a 0,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39207390 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39207910 |
De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39207990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209100 |
--De poli(butiral de vinila) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209200 |
--De poliamidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209300 |
--De resinas amínicas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209400 |
--De resinas fenólicas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209910 |
De silicone |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209920 |
De poli(álcool vinílico) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209930 |
De polímeros de fluoreto de vinila |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209940 |
De poliimida |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209950 |
De poli(clorotrifluoretileno) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39209990 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39211100 |
--De polímeros de estireno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39211200 |
--De polímeros de cloreto de vinila |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39211310 |
Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39211390 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39211400 |
--De celulose regenerada |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39211900 |
--De outro plástico |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39219011 |
De resina melamina-formaldeído |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39219012 |
De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90° e impregnadas com resinas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39219019 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39219020 |
De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39219090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39221000 |
-Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39222000 |
-Assentos e tampas, de sanitários |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39229000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39249000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39263000 |
-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39269010 |
Arruelas (anilhas) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39269021 |
De transmissão |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39269022 |
Transportadoras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39269030 |
Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39269061 |
De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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39269069 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40022010 |
Óleo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40022091 |
1,2-polibutadieno sindiotáctico |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40022099 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40029910 |
Borracha estireno-isopreno-estireno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40029920 |
Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40029930 |
Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40029990 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40069000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40081100 |
--Chapas, folhas e tiras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40081900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40082100 |
--Chapas, folhas e tiras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40082900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40091100 |
--Sem acessórios |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40091210 |
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40091290 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40092110 |
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40092190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40093100 |
--Sem acessórios |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40093210 |
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40094210 |
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40094290 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40103500 |
--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40103900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40139000 |
-Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40159000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40161090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40169100 |
--Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40169300 |
--Juntas, gaxetas e semelhantes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40169510 |
De salvamento |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40169590 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40169910 |
Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40169990 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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40170000 |
Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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41141000 |
-Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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41142010 |
Envernizados ou revestidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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41142020 |
Metalizados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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42050000 |
Outras obras de couro natural ou reconstituído. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44071100 |
--De pinheiro (Pinus spp.) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44071200 |
--De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44071300 |
--De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.)) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44071400 |
--De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44071900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44072910 |
De cedro |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44072920 |
De ipê |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44072930 |
De pau-marfim |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44072940 |
De louro |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44072950 |
De canafístula (Peltophorum vogelianum) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44072960 |
De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44072970 |
De urundei (Astronium balansae) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44072990 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44079100 |
--De carvalho (Quercus spp.) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44079920 |
De peroba (Paratecoma peroba) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44079930 |
De guaiuvira (Patagonula americana) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44079960 |
De amendoim (Pterogyne nitens) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44079970 |
De angico preto (Piptadenia macrocarpa) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44089010 |
Obtidas por corte de madeira estratificada |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44089090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44123100 |
--Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44123300 |
--Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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(Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.) |
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44123400 |
--Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44123900 |
--Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44124100 |
--Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44124200 |
--Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44124900 |
--Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44129100 |
--Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44129200 |
--Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44129900 |
--Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44219100 |
--De bambu |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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44219900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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45049000 |
-Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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48219000 |
-Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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48239010 |
Cartões perfurados para mecanismos Jacquard |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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48239020 |
De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m2 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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48239091 |
Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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48239099 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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49089000 |
-Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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50072010 |
Estampados, tintos ou de fios de diversas cores |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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50072090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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50079000 |
-Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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51091000 |
-Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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51111900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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51119000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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51121910 |
De lã |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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51121920 |
De pelos finos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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51123010 |
De lã |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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51123020 |
De pelos finos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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51129000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52030000 |
Algodão cardado ou penteado. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52041111 |
De dois cabos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52041112 |
De três ou mais cabos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52041120 |
De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52041131 |
De dois cabos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52041132 |
De três ou mais cabos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52041140 |
De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52083900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52092900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52093900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52095900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52103900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52104910 |
Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52104990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52111900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52113900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52114100 |
--Em ponto de tafetá |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52114900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
52115900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52121100 |
--Crus |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
52121400 |
--De fios de diversas cores |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52122300 |
--Tintos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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52122400 |
--De fios de diversas cores |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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53072010 |
De juta |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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53072090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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53091900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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53092900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54011011 |
Não acondicionadas para venda a retalho |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54011012 |
Acondicionadas para venda a retalho |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54011090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54021910 |
De náilon |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54021990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54023211 |
Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54023219 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54023290 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54024510 |
De aramidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54024520 |
De náilon |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54024590 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54026110 |
De aramidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54026190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54071011 |
De aramidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54071019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
54071021 |
De aramidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54071029 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54074100 |
--Crus ou branqueados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54076100 |
--Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54076900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54077400 |
--Estampados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54081000 |
-Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54082200 |
--Tintos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54083200 |
--Tintos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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54083300 |
--De fios de diversas cores |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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55121900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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55129910 |
De aramidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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55129990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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55142900 |
--Outros tecidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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55159910 |
Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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55159990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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55164200 |
--Tintos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56022900 |
--De outras matérias têxteis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56029000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031110 |
De aramidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031120 |
De poliéster |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031130 |
De polipropileno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031140 |
De raiom viscose |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031310 |
De polietileno de alta densidade |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031320 |
De aramidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031330 |
De poliéster |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031340 |
De polipropileno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031350 |
De raiom viscose |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031390 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031410 |
De aramidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031420 |
De poliéster |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031430 |
De polipropileno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031440 |
De raiom viscose |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56031490 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56039310 |
De polietileno de alta densidade |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56039320 |
De poliéster |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
56039330 |
De polipropileno |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56039340 |
De raiom viscose |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56039390 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56074900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56075011 |
De náilon |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
56075019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
56079010 |
De algodão |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
56079020 |
De juta, inferior ao número métrico 0,75 por fio simples |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
56079090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56081900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56089000 |
-Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56090010 |
De algodão |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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56090090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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57011011 |
Feitos à mão |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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57011012 |
Feitos a máquina |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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57011020 |
De pelos finos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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57019000 |
-De outras matérias têxteis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
57031000 |
-De lã ou de pelos finos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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57032900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
57033900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
57039000 |
-De outras matérias têxteis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
57050000 |
Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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58023000 |
-Tecidos tufados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
59031000 |
-Com poli(cloreto de vinila) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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59032000 |
-Com poliuretano |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
59039090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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59061000 |
-Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
59069900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
59090000 |
Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
59100000 |
Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
59111000 |
-Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
59113200 |
--De peso igual ou superior a 650 g/m2 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
59119000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
60031000 |
-De lã ou de pelos finos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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60039000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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63031200 |
--De fibras sintéticas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
71159000 |
-Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72081000 |
-Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72082500 |
--De espessura igual ou superior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72082610 |
Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72082690 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72082710 |
Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72082790 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72083610 |
Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72083690 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72083700 |
--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72083810 |
Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72083890 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72083910 |
Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72083990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72084000 |
-Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72085100 |
--De espessura superior a 10 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72085200 |
--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72085300 |
--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72085400 |
--De espessura inferior a 3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72089000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72091500 |
--De espessura igual ou superior a 3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72091600 |
--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72091700 |
--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72091800 |
--De espessura inferior a 0,5 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72092500 |
--De espessura igual ou superior a 3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72092600 |
--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72092700 |
--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72092800 |
--De espessura inferior a 0,5 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72099000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72101100 |
--De espessura igual ou superior a 0,5 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72101200 |
--De espessura inferior a 0,5 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72102000 |
-Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72103010 |
De espessura inferior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72103090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72104110 |
De espessura inferior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72104190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72104910 |
De espessura inferior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72104990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72105000 |
-Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72106100 |
--Revestidos de ligas de aluminiozinco |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72106911 |
De peso igual ou superior a 120 g/m2 e com conteúdo de silício igual ou superior a 5 %, mas inferior ou igual a 11 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72106919 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72106990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72107010 |
Pintados ou envernizados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72107020 |
Revestidos de plástico |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72109000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72111300 |
--Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72111400 |
--Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72111900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72112300 |
--Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72112910 |
Com um teor de carbono igual ou superior a 0,25 %, mas inferior a 0,6 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72112920 |
Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72119010 |
Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72119090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72121000 |
-Estanhados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72122010 |
De espessura inferior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72122090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72123000 |
-Galvanizados por outro processo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72124010 |
Pintados ou envernizados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72124021 |
Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72124029 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72125010 |
Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72125090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72126000 |
-Folheados ou chapeados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72131000 |
-Dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72132000 |
-Outros, de aço para tornear |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72139110 |
Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72139190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72139910 |
Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72139990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72141010 |
Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72141090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72142000 |
-Dentadas, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72143000 |
-Outras, de aço para tornear |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72149100 |
--De seção transversal retangular |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72149910 |
De seção circular |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72149990 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72151000 |
-De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72155000 |
-Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72159010 |
Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72159090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72161000 |
-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72162100 |
--Perfis em L |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72162200 |
--Perfis em T |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72163100 |
--Perfis em U |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72163200 |
--Perfis em I |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72163300 |
--Perfis em H |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72164010 |
De altura inferior ou igual a 200 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72164090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72165000 |
-Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72166110 |
De altura inferior a 80 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72166190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72166910 |
De altura inferior a 80 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72166990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72169100 |
--Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72169900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72171011 |
Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flecha máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração igual ou superior a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72171019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72171090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72172010 |
Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72172090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72173010 |
Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72173090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72179000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72181000 |
-Lingotes e outras formas primárias |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72189100 |
--De seção transversal retangular |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72189900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72191100 |
--De espessura superior a 10 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72191200 |
--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72191300 |
--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72191400 |
--De espessura inferior a 3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72192100 |
--De espessura superior a 10 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72192200 |
--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72192300 |
--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72192400 |
--De espessura inferior a 3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72193100 |
--De espessura igual ou superior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72193200 |
--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72193300 |
--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72193400 |
--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72193500 |
--De espessura inferior a 0,5 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72199010 |
De espessura inferior a 4,75 mm e dureza igual ou superior a 42 HRC |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72199090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72201100 |
--De espessura igual ou superior a 4,75 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72201210 |
De espessura inferior ou igual a 1,5 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72201220 |
De espessura superior a 1,5 mm, mas não superior a 3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72201290 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72202010 |
De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual a 0,1 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72202090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72209000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72210000 |
Fio-máquina de aço inoxidável. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72221100 |
--De seção circular |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72221910 |
De seção transversal retangular |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72221990 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72222000 |
-Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72223000 |
-Outras barras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72224010 |
De altura igual ou superior a 80 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72224090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72230000 |
Fios de aço inoxidável. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72241000 |
-Lingotes e outras formas primárias |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72249000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72251100 |
--De grãos orientados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72251900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72253000 |
-Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72254010 |
De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72254020 |
De aços de corte rápido |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72254090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72255010 |
De aços de corte rápido |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72255090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72259100 |
--Galvanizados eletroliticamente |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72259200 |
--Galvanizados por outro processo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72259910 |
De aços de corte rápido |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72259990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72261900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72262010 |
De espessura igual ou superior a 1 mm, mas não superior a 4 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72262090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72269100 |
--Simplesmente laminados a quente |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72269200 |
--Simplesmente laminados a frio |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72269900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72271000 |
-De aço de corte rápido |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72272000 |
-De aço siliciomanganês |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72279000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72281010 |
Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72281090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72282000 |
-Barras de aço siliciomanganês |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72283000 |
-Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
72284000 |
-Outras barras, simplesmente forjadas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72285000 |
-Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72286000 |
-Outras barras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72287000 |
-Perfis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72292000 |
-De aço siliciomanganês |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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72299000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73012000 |
-Perfis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73030000 |
Tubos e perfis ocos, de ferro fundido. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73043110 |
Tubos não revestidos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73043190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73043910 |
Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73043920 |
Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73043990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73044110 |
Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73044190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73044900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73045111 |
Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73045119 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73045190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73045910 |
Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73045990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73049011 |
De aço inoxidável |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
73049019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73049090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73063010 |
De diâmetro exterior igual a 22,25 mm, espessura igual a 2,64 mm e comprimento igual a 448,2 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73063090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73064000 |
-Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73065000 |
-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73066100 |
--De seção quadrada ou retangular |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73066900 |
--De outras seções |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73069010 |
De ferro ou aço não ligado |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73069020 |
De aço inoxidável |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73069090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73102910 |
Próprios para acondicionar produtos alimentícios |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73129000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73141400 |
--Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73141900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73143900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73144900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73151190 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73151210 |
De transmissão |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73151290 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73158900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73159000 |
-Outras partes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73170010 |
Tachas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73170020 |
Grampos de fio curvado |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73170030 |
Pontas ou dentes para máquinas têxteis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73170090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73181300 |
--Ganchos, escápulas e pitões |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73181400 |
--Parafusos autoperfurantes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73181500 |
--Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73181600 |
--Porcas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73181900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73182100 |
--Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73182200 |
--Outras arruelas (anilhas) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73182300 |
--Rebites |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73182400 |
--Chavetas e contrapinos ou troços |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73182900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73201000 |
-Molas de folhas e suas folhas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73202010 |
Cilíndricas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73202090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73209000 |
-Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73241000 |
-Pias e lavatórios, de aço inoxidável |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73249000 |
-Outros, incluindo as partes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73259910 |
De aço |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73261900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73269010 |
Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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73269020 |
Discos próprios para cunhagem de moedas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74071010 |
Barras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74071021 |
Ocos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74071029 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74072110 |
Barras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74072120 |
Perfis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74072910 |
Barras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74072921 |
Ocos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74072929 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74081900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74082100 |
--À base de cobrezinco (latão) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74082912 |
Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74082913 |
Outros, fosforosos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74082919 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74082990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74091100 |
--Em rolos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74091900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74092900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74093900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74101112 |
De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm2/m |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74101113 |
Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74101119 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74101190 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74101200 |
--De ligas de cobre |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74102110 |
Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74102120 |
Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
74102130 |
Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74102190 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74111010 |
Não aletados nem ranhurados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74111090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74112110 |
Não aletados nem ranhurados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74112190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
74112910 |
Não aletados nem ranhurados |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74112990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74121000 |
-De cobre refinado (afinado) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74122000 |
-De ligas de cobre |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74130000 |
Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74151000 |
-Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
74152100 |
--Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74152900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74153900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74182000 |
-Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74192000 |
-Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74198010 |
Telas metálicas de fio de cobre |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74198020 |
Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
|
74198030 |
Molas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74198040 |
Discos próprios para cunhagem de moedas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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74198090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75051210 |
Barras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75051221 |
Ocos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75051229 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75052210 |
À base de niqueltitânio (nitinol) |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75052290 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75062000 |
-De ligas de níquel |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75071200 |
--De ligas de níquel |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75072000 |
-Acessórios para tubos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75081000 |
-Telas metálicas e grades, de fios de níquel |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75089010 |
Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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75089090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76041010 |
Barras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76041021 |
Ocos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76041029 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76042100 |
--Perfis ocos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76042911 |
Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou superior a 400 mm, mas não superior a 760 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76042919 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76051110 |
Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76051190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76051910 |
Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76051990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76052110 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76052190 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76052910 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76052990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76061110 |
Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115 MPa |
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76061190 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76061210 |
Com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura igual ou superior a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76061220 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,10 %, de espessura inferior ou igual a 0,40 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76061230 |
Simplesmente laminadas, constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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igual a 0,60 %, de ferro inferior ou igual a 0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA |
|||
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4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2 %, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %, de manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) |
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76061290 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76069100 |
--De alumínio não ligado |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76069200 |
--De ligas de alumínio |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76071110 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,06 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76071120 |
Constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60 %, de ferro inferior ou igual a |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em |
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peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2 %, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %, de manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) |
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76071190 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76071910 |
Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76071990 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76072000 |
-Com suporte |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76081000 |
-De alumínio não ligado |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76082010 |
Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm, mas inferior ou igual a 105 mm e espessura igual ou superior a 1,9 mm, mas inferior ou igual a 2,3 mm |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76082090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76090000 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76121000 |
-Recipientes tubulares, flexíveis |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76129011 |
Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm3 |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76129019 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76129020 |
Recipientes (cápsulas) para embalagem de café e produtos semelhantes, do tipo utilizado em máquinas para preparação de bebidas |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76129090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76149010 |
Cabos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76149090 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76152000 |
-Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76161000 |
-Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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76169100 |
--Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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78041900 |
--Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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78060010 |
Barras, perfis e fios |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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78060020 |
Tubos e seus acessórios |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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79070010 |
Tubos e seus acessórios |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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79070090 |
Outras |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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80030000 |
Barras, perfis e fios, de estanho. |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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81019910 |
Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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81019990 |
Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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81029900 |
--Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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81049000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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81061000 |
-Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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81069000 |
-Outros |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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81082000 |
-Titânio em formas brutas; pós |
Bens de consumo |
Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. |
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85177120 |
Antenas próprias para estações-base de telefonia celular |
Partes, peças e acessórios de bens de capital |
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.......................................................................................... " (NR)
"ANEXO X
CERTIFICADO DE ORIGEM AO AMPARO DO ACORDO PROVISÓRIO DE COMÉRCIO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA
Art. 1º O certificado de origem referido no art. 46-A seguirá o seguinte modelo:
DO ACORDO INTERINO DE COMÉRCIO UE-MERCOSUL
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1. Produtor ou Exportador (nome, endereço, país) |
Nº do Certificado |
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2 Importador (nome, endereço, país) |
Nome da Autoridade Emissora: Endereço: Cidade: País: |
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3. Consignatário (nome, país) |
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4. Porto ou local de embarque
|
5. Detalhes do transporte (opcional) |
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6. Faturas Comerciais Número: Data: |
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7. Nº de Ordem |
8. Código tarifário |
9. Descrição das mercadorias |
10. Peso bruto ou outra medida |
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Nº de Ordem |
11. Critério de Origem |
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12. Observações
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CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM |
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13. Declaração do produtor ou do exportador (caso não seja o produtor) |
14. Certificação pela Autoridade Emissora |
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O abaixo assinado declara que as mercadorias cumprem os requisitos de origem estabelecidos no Acordo. |
Certificamos a autenticidade deste certificado e que ele foi emitido em conformidade com as disposições do Acordo. |
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Data |
Data |
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Carimbo e assinatura |
Carimbo e assinatura |
Art. 2º A emissão observará ainda:
I - o mesmo certificado de origem poderá estar relacionado a mais de uma fatura comercial;
II - a mesma fatura comercial poderá estar relacionada a mais de um certificado de origem;
III - o certificado de origem somente será aceito quando todos os campos estiverem devidamente preenchidos, exceto os campos opcionais nº 5 e 12 do modelo previsto neste Anexo; e
IV - o certificado de origem poderá ser emitido em inglês, espanhol ou português.
Art. 3º Os campos do certificado de origem devem ser preenchidos da seguinte forma:
Nº do Certificado
Indicar o número atribuído pela entidade autorizada.
Autoridade Emissora
Indicar o nome da Entidade Emissora do Certificado, conforme consta no Registro ALADI de Entidades de Certificação Autorizadas, bem como seu endereço, cidade e país.
1. Produtor ou Exportador
Indicar o nome, endereço e país do produtor ou exportador.
2. Importador
Indicar o nome, endereço e país do importador.
3. Consignatário
Indicar o nome e o país do consignatário.
4. Porto ou local de embarque
Indicar o nome do porto ou local previsto de embarque das mercadorias.
5. Detalhes de transporte (opcional)
Indicar o tipo de transporte previsto para a movimentação das mercadorias.
6. Faturas comerciais
Indicar o número e a data da(s) fatura(s) comercial(is) correspondente(s).
7. Nº de ordem
Indicar a ordem em que os produtos cobertos pelo Certificado de Origem são especificados.
8. Classificação tarifária
Indicar a classificação tarifária das mercadorias a serem exportadas, utilizando a versão 2022 do Sistema Harmonizado, em nível de 6 dígitos.
9. Descrição das mercadorias
Fornecer descrição completa de cada produto. A descrição deverá corresponder, em termos gerais, ao código tarifário indicado no campo 8 e ser consistente com a descrição constante da fatura comercial.
10. Peso bruto ou outra medida
Indicar o peso bruto ou outra medida de cada produto listado nos campos 8 e 9.
11. Critério de origem
Indicar o critério de origem sob o qual cada mercadoria cumpre as disposições do Acordo, conforme segue:
(i) Mercadorias totalmente obtidas: A
(ii) Mercadorias produzidas exclusivamente com materiais originários: B
(iii) Mercadorias produzidas com materiais não originários: C
12. Observações
Indicar quaisquer informações adicionais ou esclarecimentos considerados necessários.
13. Declaração do produtor ou exportador (quando não for o produtor)
Declarar a origem das mercadorias. Indicar também a data, carimbo e assinatura do solicitante do Certificado de Origem.
14. Certificação pela entidade emissora
Indicar a data de emissão, bem como a assinatura e o carimbo, conforme o registro de assinaturas autorizadas vigente no âmbito da ALADI. " (NR)
Art. 2º Fica excluído do Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, o código da NCM 8412.90.20.
Art. 3º A Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 7º O Decex poderá autorizar a transferência de cotas de exportação, por ele distribuídas, entre empresas distintas, desde que preservada a finalidade da cota originalmente concedida e observada uma das seguintes hipóteses:
I - sucessão legal entre empresas, nos termos da legislação aplicável;
II - empresas integrantes do mesmo grupo societário, regularmente constituído nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; ou
III - empresas que possuam relação de controle entre si ou estejam submetidas a controle comum.
§ 1º Para fins do disposto no inciso III do caput, a relação de controle será definida nos termos do art. 4º, § 1º, inciso I, e § 3º da Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023.
§ 2º O pedido de transferência de cotas será instruído com documentação comprobatória, a qual:
I - em caso de sucessão legal entre empresas, nos termos do inciso I do caput, decorrente de:
a) incorporação, fusão ou trespasse, poderá consistir nos atos societários devidamente registrados na Junta Comercial; ou
b) cisão, deverá vir acompanhada do ato jurídico que formalize a alteração societária, o qual deverá conter, obrigatoriamente a identificação das cotas a serem transferidas e a declaração acerca da sucessão em direitos relacionadas a elas; ou
II - no caso previsto no inciso III do caput, poderá consistir em contrato social e suas alterações, acompanhados de certidão atualizada da Junta Comercial, bem como em outros documentos aptos a demonstrar a existência de controle direto ou indireto ou de participação societária relevante entre as empresas.
§ 3º O disposto no inciso I do caput aplica-se também às operações societárias que abranjam transferências de ativos e participações societárias, ainda que não incluam desembolso financeiro, envolvendo sociedade nova ou já existente, observando-se, neste caso, o disposto no inciso I do § 1º.
§ 4º O pedido de transferência de cotas deverá ser solicitado por meio do módulo de anexação eletrônica de documentos do Siscomex e, no caso do inciso III do caput, deverá ser subscrito de forma conjunta pelas empresas envolvidas.
§ 5º O Decex terá o prazo de trinta dias para analisar o pedido, contado do recebimento do pedido devidamente instruído.
§ 6º Caso verifique a necessidade de documentos comprobatórios adicionais, o Decex intimará os requerentes para saneamento do pedido, ficando suspensa a contagem do prazo previsto no § 5º até a apresentação da documentação solicitada.
§ 7º A beneficiária das cotas transferidas resta impedida de efetuar nova transferência das mesmas cotas, exceto no caso de sucessão legal, nos termos do inciso I do caput.
§ 8º A transferência dos saldos de cotas fica condicionada ao atendimento, pela empresa beneficiária dos saldos transferidos, dos critérios específicos de alocação estabelecidos na regulamentação aplicável.
§ 9º É vedada a comercialização de cotas de exportação entre as empresas envolvidas, ainda que de forma indireta.
§ 10º A transferência indevida de cotas, com fins fraudulentos ou com abuso de direito sujeitará as empresas à responsabilização administrativa, cível e penal cabíveis." (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2026.
TATIANA PRAZERES
