Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023


 Publicado no DOE - ES em 20 dez 2023


Introduz alterações na Ordem de Serviço nº 148/2012.


O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002, e considerando o disposto no processo nº 2023-QG1V3;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único desta Ordem de Serviço.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Vitória, 19 de dezembro de 2023.

THIAGO DUARTE VENÂNCIO

Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 234, DE 19 DE DEZEMBRO 2023.

“ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012.

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO IV - CERÂMICOS / MÁRMORES / GRANITOS
(...)
SEÇÃO II - MÁRMORES
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Azulados m³ 750,00
Bege Bahia m³ 450,00
Branco Aspen White m³ 1.000,00
Branco Calacata Matarazzo m³ 1.000,00
Branco Calacatta White m³ 1.000,00
Branco Carrarinha m³ 1.000,00
Branco Clássico m³ 1.000,00
Branco Clássico Veiado (BrancoMedusa) m³ 1.000,00
Branco Shadow m³ 500,00
Branco Valentino m³ 1.000,00
Branco White Michelangelo m³ 1.000,00
Calcita Clássica m³ 1.207,50
Caramelo m³ 1.000,00
Chocolate m³ 450,00
Cinza Arabescato Clássico m³ 1.000,00
Outros Brancos m³ 500,00
Preto m³ 1.207,50
Rosados m³ 664,12
SUBSEÇÃO II- CHAPAS
Azulados m² 70,00
Bege Bahia m² 66,41
Branco Aspen White m² 73,00
Branco Calacata Matarazzo m² 73,00
Branco Calacatta White m² 73,00
Branco Carrarinha m² 73,00
Branco Clássico m² 73,00
Branco Shadow m² 73,00
Branco Valentino m² 73,00
Branco White Michelangelo m² 73,00
Calcita Clássica m² 96,60
Caramelo m² 84,52
Chocolate m² 60,37
Cinza Arabescato Clássico m² 50,00
Outros Brancos m² 50,00
Preto m² 96,60
Rosados m² 60,37
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **
... ... ...
SUBSEÇÃO IV - PIAS
... ... ...
SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/ RODAPÉS
... ... ....
SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO
SERRADAS
Azulados m² 18,00
Bege Bahia m² 18,00
Branco m² 18,00
Calcita m² 18,00
Chocolate m² 18,00
Caramelo m² 18,00
Outros Mármores m² 18,00
Preto m² 18,00
Rosados m² 18,00
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
SERVIÇOS
Acabamento reto m² 10,00
Corte m² 10,00
Polimento Bege Bahia m² 25,00
Polimento Mármores m² 10,00
Resinagem m² 10,00
* Aproveitamento/ladrilhos: peças com menos de 0,10 m2
** Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm.
SEÇÃO III - GRANITOS
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano m³ 1.000,00
Amarelo Verniz / Verniz Tropical m³ 1.200,00
Arabesco m³ 448,00
Avermelhado m³ 592,00
Azul m³ 3.018,75
Bege m³ 656,00
Branco Ceará m³ 1.500,00
Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês) m³ 1.338,00
Café Imperial m³ 1.500,00
Cinza m³ 362,25
Marrom Absoluto m³ 1.200,00
Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia) m³ 320,00
Outros Amarelos m³ 656,00
Outros Brancos m³ 771,00
Outros Marrons m³ 1.104,00
Outros Pretos m³ 750,00
Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem) m³ 1.750,00
Preto Aracruz/São Rafael m³ 1.086,75
Preto Via Láctea m³ 1.200,00
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) m³ 900,00
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito) m³ 1.449,00
Rosados m³ 750,00
Verde m³ 400,00
Verde Candeias m³ 1.000,00
Verde Lavras m³ 1.000,00
Verde São Francisco m³ 1.000,00
Violetas m³ 900,00
SUBSEÇÃO II - CHAPAS
Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano m² 100,00
Amarelo Verniz / Verniz Tropical m² 100,00
Arabesco m² 50,00
Avermelhado m² 90,56
Azul m² 344,13
Bege m² 70,00
Branco Ceará m² 150,93
Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês) m² 104,00
Café Imperial m² 135,00
Cinza m² 46,00
Marrom Absoluto m² 132,82
Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia) m² 40,00
Outros Amarelos m² 65,00
Outros Brancos m² 80,00
Outros Marrons m² 132,82
Outros Pretos m² 81,00
Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem) m² 150,00
Preto Aracruz/São Rafael m² 74,75
Preto Via Láctea m² 110,00
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) m² 81,00
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito) m² 96,00
Rosados m² 96,00
Verde m² 63,00
Verde Candeias m² 94,18
Verde Lavras m² 102,63
Verde São Francisco m² 94,18
Violetas m² 90,00
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*
... ... ...
SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO
... ... ...
SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/ RODAPÉS
... ... ...
SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/ POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO
SERRADAS
Amarelos m² 24,00
Branco Ceará m² 60,00
Cinzas m² 25,00
Ocre m² 25,00
Outros Brancos m² 25,00
Pretos m² 20,00
Rosados m² 25,00
Verde Candeias m² 55,00
Verde Lavras m² 55,00
Verde São Francisco m² 55,00
Verdes m² 25,00
Vermelhos m² 55,00
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
SERVIÇOS
Acabamento Reto m² 11,00
Apicoamento m² 15,00
Corte m² 11,00
Escovado m² 12,00
Flameamento m² 8,00
Flameamento e Escovado m² 25,00
Jateamento m² 11,00
Levigamento m² 8,00
Polimento m² 12,00
Resinagem m² 11,00
SEÇÃO IV - QUARTZITOS
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Amarelo m³ 3.000,00
Branco m³ 3.000,00
Cinza m³ 3.000,00
Rosa m³ 3.000,00
Verde m³ 3.000,00
Azul m³ 2.000,00
Bege m³ 2.000,00
Marrom m³ 2.000,00
Preto m³ 2.000,00
SUBSEÇÃO II- CHAPAS
Amarelo m² 240,00
Branco m² 240,00
Cinza m² 240,00
Rosa m² 240,00
Verde m² 240,00
Azul m² 170,00
Bege m² 170,00
Marrom m² 170,00
Preto m² 170,00
SUBSEÇÃO III- SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO
SERRADAS
Quartzito m² 70,00
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Polimento (processo completo:
telagem + resinagem + polimento)
m² 70,00
*Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.
(...)”NR