Resolução GECEX Nº 537 DE 20/11/2023


 Publicado no DOU em 21 nov 2023


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.


Substituição Tributária

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, e o disposto nos Trigésimo Oitavo e Quadragésimo Quarto Protocolos Adicionais ao Acordo de Complementação Econômica - ACE nº 14, anexos aos Decretos nº 6.500, de 2 de julho de 2008, e nº 10.343, de 8 de maio de 2020, respectivamente, na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e tendo em vista a deliberação de sua 209ª Reunião Ordinária, ocorrida em 10 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Presidente do Comitê

ANEXO I

NCM

Nº Ex

8433.51.00

010

8433.51.00

013

8701.92.00

012

8704.10.90

046

8704.10.90

043


ANEXO II

NCM

Nº EX

Descrição

8429.51.99

049

Carregadeiras sobre rodas, autopropulsadas, com motor diesel, sistema de transmissão contraeixo tipo "PowerShift", com conversor de torque fechado, potência nominal líquida de 429 hp (320kW) a 1.400 rpm, capacidade da caçamba entre 7,1 e 7,5 m3, carga de tombamento máximo de 21.396 kg (com deflexão), força de desagregação máximo de 25.308 kg e peso operacional mínimo de 36.310 kg.

8429.51.99

050

Carregadeiras sobre rodas, autopropulsadas, com motor diesel, transmissão elétrica A/C, potência nominal líquida de 536HP (400kW) a 1.600 rpm, transmissão hibrida-elétrica A/C, capacidade da caçamba de 6,5 a 7,65 m3, carga de tombamento máximo de 31.965 kg (com deflexão), força de desagregação máximo de 47.747 kg e peso operacional mínimo de 54.253 kg.

8429.52.19

117

Escavadeiras hidráulicas autopropulsadas sobre esteiras, com superestrutura capaz de efetuar rotação de 360 graus a uma velocidade de giro de 7,8 rpm, potência nominal líquida (no volante) de 397 kW (532 hp) a 1.800 rpm, profundidade máxima de escavação de 12,16 m, peso operacional de 87.659 kg quando equipada com caçamba de 3,49 m3, braço de 4,5 m, lança de 8,4 m e sapatas de garra dupla de 900 mm.

8430.41.90

066

Máquinas de perfuração de rochas, alimentadas por motor a diesel, autopropulsadas, movimentadas por esteiras, dotadas de martelo pneumático percussivo fundo furo (dth) acoplado a hastes de perfuração de até 2000m cada, com movimento de rotação proporcionado pelo rotator hidráulico, movimento do braço para perfuração nas posições horizontal , vertical e inclinado, velocidade de rotação entre 20 e 90rpm, consumo médio de ar podendo chegar até 5,3m3/ minuto (187CFM), pressão de ar de 7 bar, podendo ou não conter captador de poeiras.

8430.50.00

057

Recicladoras de solos e camadas asfálticas, autopropelidas, sobre rodas com sistema quádruplo de oscilação das colunas de elevação para compensar irregularidades do solo e sensores de inclinação transversal, sistema de escarificação com cilindro de corte e mistura com 170 bits, potência de corte de 1,6 kw/cm com misturador aquecido e sistemas precisos de dosagem de ligantes com duas fontes de abastecimento, profundidade de trabalho de 0 mm a 510 mm, motor diesel 6 cilindros de 610HP, peso operacional de 30.000 kg.

8430.50.00

058

Máquinas fresadoras ou aplainadoras a frio, autopropulsadas sobre 4 esteiras, para desbaste e remoção de pavimentos flexíveis ou rígidos, com descarga frontal, dotadas de motor diesel de 6 cilindros, refrigerado a água, com potência de motor igual ou maior a 280HP, largura de fresagem de 1.000mm, com espessura de fresagem entre 0-320mm, com 99 ferramentas de corte, com espaçamento das ferramentas de 15mm, peso entre 17.750kg e 22.835kg.

8430.50.00

059

Máquinas fresadoras ou aplainadoras a frio, autopropulsadas sobre 4 rodas, para desbaste e remoção de pavimentos flexíveis ou rígidos, com descarga traseira, dotadas de motor diesel de 6 cilindros, refrigerado a água, com potência de motor igual ou maior a 164KW, largura de fresagem de 1.000mm, com espessura de fresagem entre 0-220mm, com 80 ferramentas de corte, com espaçamento das ferramentas de 18mm, peso entre 13.000kg e 14.500kg.

8433.51.00

015

Colheitadeiras híbridas equipadas com motor diesel de 339kW ou superior, mas inferior ou igual a 385kW, utilizadas em lavouras para colheita e processamento hibrido de grãos e sementes, de ajustes hidráulicos independentes da trilha e da separação, com rotor acelerador de 450mm diâmetro, rotor de debulha de 755mm de diâmetro e 1.420mm de largura e rotor de alimentação com diâmetro de 600mm, todos de fluxo tangencial, com superfície total dos côncavos de 1,69m2, com separação secundária com 2 rotores de alta potência com diâmetro de 445mm, com 6 tampas hidráulicas do rotor de ajustes automático independentes em cada rotor, com 5 cestas do rotor, com superfície total do processamento de grãos de 4,69m2, com sistema de limpeza de queda dupla ventilada por pressão, com ventilador de turbina de 6 compartimentos, com superfície total de peneiras de 5,10m2, com sistema de assistência ao operador com sensores, parâmetros e algoritmos de controle automático de trilha, separação e limpeza, de ajustes automáticos em paralelo, infinitamente variáveis da posição do côncavo, do ângulo de ataque e da seleção do tipo de colheita e com proteção de sobrecarga da máquina, com sistemas automáticos de controle de potência e arrefecimento do motor, com peneira rotativa do radiador de 1,60m de diâmetro, com sistema de transmissão principal por correias de borracha em linha em múltiplos estágios, com tanque de grãos de 11.000 a 13.500L de volume, com tubo de descarga do tanque de grãos com ângulo giratório de 105 graus, de esvaziamento máximo do tanque de 180L/s e mínimo de 130L/s, com sistema independente e ativo de qualidade do picado com triturador de 52 ou 72 facas, com distribuidor radial ativo para distribuição da palha até 13,7m de largura e com 2 sensores de compensação automática de ventos laterais, com esteiras de borracha de 635mm, 735mm ou 890mm ou pneus dianteiros com diâmetro entre 1,95 a 2,05m, sem ou com plataforma de corte sem ou com reboque de transporte.

8433.51.00

016

Colheitadeiras híbridas equipadas com motor diesel de 420kW ou superior, mas inferior ou igual a 480kW, utilizadas em lavouras para colheita e processamento hibrido de grãos e sementes, de ajustes hidráulicos independentes da trilha e da separação, com rotor acelerador de 450mm diâmetro, rotor de debulha de 755mm de diâmetro e 1.700mm de largura e rotor de alimentação com diâmetro de 600mm, todos de fluxo tangencial, com superfície total dos côncavos de 2,02m2, com separação secundária com 2 rotores de alta potência com diâmetro de 445mm, com 4 tampas hidráulicas do rotor de ajustes automático independentes em cada rotor, com 6 cestas do rotor, com superfície total do processamento de grãos de 5,92m2, com sistema de limpeza de queda dupla ventilada por pressão, com ventilador de turbina de 8 compartimentos, com superfície total de peneiras de 6,20m2, com sistema de assistência ao operador com sensores, parâmetros e algoritmos de controle automático de trilha, separação e limpeza, de ajustes automáticos em paralelo, infinitamente variáveis da posição do côncavo, do ângulo de ataque e da seleção do tipo de colheita e com proteção de sobrecarga da máquina, com sistemas automáticos de controle de potência e arrefecimento do motor, com peneira rotativa do radiador de 1,60m de diâmetro, com sistema de transmissão principal por correias de borracha em linha em múltiplos estágios, com tanque de grãos de 15.000L de volume com expansão automática para 18.000L, com tubo de descarga do tanque de grãos com ângulo giratório de 105 graus, de esvaziamento máximo do tanque de 180L/s e mínimo de 90L/s, com sistema independente e ativo de qualidade do picado com triturador de igual ou maior que 64 ou menor ou igual que 108 facas, com distribuidor radial ativo para distribuição da palha até 13,7m de largura e com 2 sensores de compensação automática de ventos laterais, com esteiras de borracha de 635, 735 ou 890mm ou pneus dianteiros com diâmetro entre 1,95 a 2,15m, com ou sem plataforma de corte com ou sem reboque.

8433.59.90

069

Máquinas colheitadeiras de azeitonas, autopropelidas, com guarda-chuva com diâmetro variável de 6 m, com motor diesel de 4 cilindros de 3.330cm3 - 55,4kW, com 3 rodas (2 motrizes) controladas por um "joystick", com uma única roda traseira louca, com capacidade para alcançar até uma planta colhida por minuto em condições médias, com sistema da pinça com massas excêntricas, com motor hidráulico com vibrações de altíssimas frequências com oscilações alternadas, bidirecional e com dupla velocidade de vibração, com compostos de borrachas na transmissão das vibrações ao tronco das plantas, dotadas de pinça equipada com sistema de auto paragem e arranque instantâneos e o auto alinhamento, com caixa de coleta com capacidade de até 350kg de produto.

8436.80.00

132

Trituradores florestais, tipo mulcher, com acionamento hidráulico e dupla transmissão por correia, largura de trabalho entre 2064 e 2560 mm, largura total entre 2464 e 3100 mm com peso entre 2450 e 4960 kg, diâmetro de rotor entre 500 e 680 mm, dentes de corte fixos, fabricados em aço forjado e inserto de vídea.

8436.80.00

133

Transportadores de esteiras, com motor Cat Tier 3a de 275 a 475 hp, transmissão hidrostática para esteiras e implementos, cabine rops/fops/ops, esteiras de aço garra única com lubrificação, pressão hidráulica máxima de 420 bar e pressão hidráulica para equipamentos acoplados de 350 bar, peso operacional de 11 a 21 ton.

8436.80.00

134

Picadores florestais móveis, equipados com esteiras ou rodas, sendo autopropelidos e controlados por controle remoto, com capacidade de processamento para árvores com diâmetro máximo de 50,8 cm até 76,2 cm, acionados por um motor a diesel com potência de 415HP até 1050HP, integrado com um sistema de refrigeração composto por radiador e ventilador reversível, dotados de boca de alimentação com dimensão de altura máxima 62,2 cm até 76,2 cm, sistema de corte tipo rotor, com um diâmetro de 94 cm e um eixo central de 15,2 cm de diâmetro, com velocidade de rotação de aproximadamente 1120 RPM, sistema de alimentação tipo "slide box" composto por rolos de alimentação, superior e inferior, com esteira de alimentação metálica com elos e engates por pinos, sistema de saída com duto do tipo extrusor defletor, painel de controle composto por display digital com acionamento analógico e PLC (Controlador Lógico Programável), com dispositivo de parada de emergência.

8479.10.10

033

Pavimentadoras de asfalto, autopropulsadas sobre esteiras, com motor diesel de potência maior que 95kw, largura máxima de trabalho acima de 5m, mesa alisadora com aquecimento elétrico, dotadas de sistema de compactação com tamper e vibração, caracóis com altura regulável, com peso operacional máximo acima de 16.500kg e produtividade máxima maior que 550t/h.

8479.10.10

034

Pavimentadoras de asfalto, autopropulsadas sobre esteiras, com motor diesel de potência maior que 170 kW, mesa alisadora com aquecimento elétrico, dotada de sistema de compactação com tamper e vibração, largura de pavimentação máxima maior que 5 m, caracóis com altura regulável hidraulicamente, com peso operacional máximo acima de 22.000 kg e capacidade máxima de pavimentação maior que 1.000 t/h.

8479.10.90

118

Pavimentadora de concreto autopropulsada sobre 4 esteiras, para fabricação de pavimentos de concreto em operação contínua, dotada de motor diesel com potência acima de 200 HP, vibradores elétricos ou hidráulicos para compactação do concreto, com molde de pavimentação entre 2,0 e 7,5 m de largura, velocidade máxima de pavimentação maior que 5 m/min e velocidade de deslocamento para transporte maior que 20 m/min.

8701.91.00

005

Tratores agrícolas de rodas, equipados com motor a gasolina, com potência de 8,7 kw (11,8 hp), com 1 cilindro, com consumo específico de combustível na potência operacional de 313 g/kwh, com transmissão por embreagem de fricção multi disco, com caixa de velocidade mecânica com relação fixa com engrenagem de malha constante, 4 marchas para frente, 3 marchas para ré, velocidade de deslocamento para frente 2,96 - 46 km/h, velocidade de deslocamento para a ré 4,2 - 47 km/h, com elevador articulado hidráulico elétrico de 4 seções, com capacidade de elevação de 200 kg, com pressão máxima de 14 mpa, com raio de viragem mínimo de 2,5 metros, disposição da roda 4x4.

8701.91.00

006

Tratores agrícolas de rodas, equipados com motor a gasolina com potência de 8,7 kw (11,8 hp), com 1 cilindro em linha, com consumo de combustível na potência operacional de 313 g/kwh, com transmissão por embreagem de multidisco trabalhando em óleo, com caixa de velocidade de passo mecânico, com 4 marchas para a frente e 3 marchas para a ré, velocidade de deslocamento para a frente de 2,96 - 46 km/h e velocidade para a ré de 4,03 - 47 km/h, com raio de viragem mínimo de 2,5 metros, disposição da roda 4x4.

8701.92.00

014

Tratores fruteiros com motor diesel de 4 cilindros de 36,8 kW com cambio de 8 marchas à frente e 2 marchas à ré, com tomada de potência de 540 rpm ou 540 rpm / 720 rpm, de alturas máximas até o volante de 1100 mm e de 750 mm até a base do assento, de largura máxima menor ou igual a 1350 mm, mas maior ou igual a 1200 mm, de comprimento máximo de 2400 mm, com pneus dianteiros 6.0 - 12 e traseiros 9.5 - 16.

8701.92.00

015

Tratores agrícolas compactos de chassi pequeno, dotados de motor de 3 cilindros com potência de 18,2kW e torque máximo de 76,3Nm a 2.000RPM, alternador de 50A, tanque de combustível com capacidade de 25l, transmissão hidrostática, velocidade máxima de 15,7km/h, alavanca seletora para alterar a tração entre 2 ou 4 rodas, transmissão de potência (TDP) com acionamento eletro hidráulico, com rotação de até 540RPM e capacidade máxima de levante de 650Kg, comando hidráulico com 1 par de engate rápido com vazão de 32,5l/min, eixo dianteiro com ângulo máximo de esterçamento de 47/41 graus, sistema de direção com vazão hidráulica de 10l/min, próprios para pequenas operações residenciais e rurais.

8701.92.00

016

Tratores para mecanização agrícola e pecuária em espaços reduzidos, com largura de trabalho igual ou superior a 1070 mm, mas igual ou inferior a 1170 mm, com altura até o volante igual ou superior a 1280 mm, mas igual ou inferior a 1300 mm, distância até o solo igual ou superior a 225 mm, mas igual ou inferior a 240 mm, com diâmetro de giro sem freio (direito) de 6330 mm e com diâmetro de giro sem freio (esquerdo) de 6510 mm, com pneus convencionais dianteiros 6,0-12(R1) e traseiros 8,3-20(R1) ou pneus radiais dianteiros 6.5-80-12 e traseiros 280/70R18, com comprimento máximo de 2760 mm, com distância entre eixos de 1560 mm, com motor ciclo diesel de 18,2 kW de potência nominal à 2500 rpm, de consumo específico de 270 g/kW-h, com tomada de força traseira de acionamento mecânico de 540/1000 rpm, com EPC rebatível em menos de 3 minutos, com ou sem teto, com controle remoto de 1 via de dupla ação, com eixo dianteiro de tração auxiliar 4X4 blindado.

8701.93.00

011

Tratores agrícolas de rodas, equipados com motor diesel, com potência de 46kw (62,5 hp), turboalimentado de 4 tempos com injeção de pré câmara com 4 cilindros, com velocidade de 3.000 rpm, capacidade de tanque de combustível de 90 litros, com transmissão por embreagem a seco, com 16 marchas para a frente e 8 marchas para a ré, com velocidade de deslocamento para frente de 1,2 - 36 km/h, velocidade de deslocamento para a ré de 2,1 - 19,5 km/h, com elevador articulado hidráulico de cilindro remoto, com capacidade de elevação de 2.800 kg, com raio de viragem mínimo de 3,90m, peso operacional de 4.000 kg, disposição das rodas 4x4.

8701.95.90

018

Equipamento tipo trator florestal articulado com tração em 6 ou 8 rodas; utilizado para baldeio de árvores de grande diâmetro; possui capacidade de carga máxima de 20 a 22 toneladas; altura máxima de 4050mm; comprimento de 10790mm; largura de 3160mm e vão livre de 790mm; peso de 23800 Kg; motor diesel de 6 cilindros com turbo e intercooler; potência máxima de 193 Kw DIN a 1700 rpm; tanque de combustível de 210 litros; chassi em V e fabricado em aço; transmissão hidrostática mecânica regulada por controle microprocessador automático; direção e velocidade de marcha controladas através do teclado no apoio de braços e dos controles avançar e retroceder dos pedais na posição de trabalho e gerenciamento da transmissão controlado; caixa de transferência com 2 posições (caixa alta e baixa); funcionamento da tração das rodas traseiras desengatável, controlado eletro-hidraulicamente; com força de tração de 255 kN; velocidade off-road de 0-7 km/h; velocidade de transporte de 0-21 km/h; pedal de condução na posição de transporte e posição da grua; direção com junta articulada hidráulica com dois cilindros hidráulicos de atuação dupla; com direção no joystick proporcional ao sensor de carga (LS) em ambas as direções de marcha com funcionamento através de balanceiro proporcional junto aos comandos da grua; possui volante com direção proporcional servo sensor de carga (LS); com sistema de freio com travões multidisco totalmente hidráulicos com 2 circuitos duplos; quatro travões multidiscos em banho de óleo que atuam nos eixos dianteiro e traseiro; travão de estacionamento de mola com manobra eletro-hidráulica que funciona também como travão de emergência; possui sensor de carga de circuito único com bomba de pistão variável e fluxo de 0-360 L/min a 2.000 rpm; válvula da grua corrediça situada no reservatório hidráulico; válvula do chassi expansível com secção da direção off-road integrada; secção da válvula para lâmina dianteira e secção da válvula para grade móvel; depósito de óleo hidráulico de 167 L; sistema elétrico com tensão de 24 V; capacidade da bateria de 2x140Ah; gerador de 2x100 A; sistema de informação e comando de monitorização, comando e configuração da grua e da máquina; MBU: Unidade básica, controlada centralmente; CCU: Computador da grua; MCU: Computador do chassi, unidade E/S da máquina base; TCU: Módulo de comando para transmissão hidrostática; ECU: Unidade de comando do motor a diesel; FLU: Módulo de comando da balança para bancos; PC: Ecrã a cores de 12 polegadas, portas de série, paralelas e USB e teclado; sistema operativo Windows; teclado do joystick "normal" e um mini joystick no painel em cada teclado do joystick, bem como botões e indicadores; computador dos joysticks com E/ S para joysticks e alavancas, botões e indicadores está integrado no teclado do joystick; grua 165F (alcance 7.500/8.500 mm); rotor: G121AZ1 e proteção sem travões; garra: G40 ou G36; inclinação transversal acionada eletricamente; opções de bancos de configuração ergonômica; apoio de braços e suporte de comandos ajustáveis; comandos para controle da grua do tipo mini joystick e direção off-road, e botões de manobra montados no suporte de comandos no banco; janelas de vidro de segurança policarbonato; ar de admissão filtrado; luzes de condução; luzes de trabalho Halogéneo LED; iluminação da grua; equipamento de extinção de incêndios aspersora semiautomática; extintores portáteis: 2x6 kg ABE-3 extintores de pó.

8704.10.90

057

Dumpers concebidos para serem utilizados fora de estrada, com transmissão integral 4x4, para trabalhos pesados de transporte em canteiros de obra, terrenos acidentados e aclives/declives. equipados com cabines rops/fops, caçamba basculante com base giratória de até 180 graus para descarga lateral, esterçamento de todas a rodas, torre do assento do operador giratória de 180 graus e com capacidades de carga entre 4.000kg a 10.000kg.