Resolução GECEX Nº 438 DE 23/12/2022


 Publicado no DOU em 26 dez 2022


Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981 , tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, e altera os Anexos VI e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de dezembro de 2022.


Simulador Planejamento Tributário

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019 , e

Considerando o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), na Decisão Mercosul/CMC/DEC. Nº 08/2021, internalizada pela Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e tendo em vista a deliberação de sua 201ª reunião ordinária, ocorrida em 19 de dezembro de 2022,

Resolve:

Art. 1º Fica prorrogado, até 31 de março de 2023, o término da vigência das reduções tarifárias de que trata o Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 .

Art. 2º O Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 2021 , passa a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Art. 3º Fica incluído no Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 2021 , o produto conforme especificado no quadro a seguir:

NCM  Nº Ex  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%)  INÍCIO DA VIGÊNCIA  TÉRMINO DA VIGÊNCIA 
9018.90.10  Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa  1/1/2023  -

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 31 de dezembro de 2022.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê

Substituto

ANEXO ÚNICO

Lista de redução temporária a zero por cento das alíquotas do Imposto de Importação tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19  
NCM  Nº Ex  Descrição  
1702.60.20  Xarope de frutose (levulose)  
2207.10.90  001  - Exceto para fins carburantes, conforme especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP  
2207.20.19  001  - Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70% vol, impróprios para consumo humano  
2208.90.00  001  - Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico  
2501.00.90  001  - Cloreto de sódio puro  
2804.40.00  001  - Oxigênio medicinal  
2811.21.00  001  - Dióxido de carbono medicinal  
2833.21.00  --De magnésio  
2833.29.70  001  - Para aplicação medicinal  
2836.50.00  -Carbonato de cálcio  
2847.00.00  Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.  
2905.44.00  --D-glucitol (sorbitol)  
2909.19.20  Sevoflurano  
2918.15.00  001  - Citrato de sódio  
2922.39.21  Cloridrato  
2924.29.13  Acetaminofen (paracetamol)  
2924.29.14  Lidocaína e seu cloridrato  
2924.29.52  Metoclopramida e seu cloridrato  
2925.29.23  Clorexidina e seus sais  
2933.91.22  Diazepam  
2933.91.53  Midazolam e seus sais  
2934.99.34  Ácidos nucleicos e seus sais  
2937.19.50  Oxitocina  
2939.11.22  001  - Codeína  
3001.90.10  001  - Heparina Sódica  
3002.12.35  Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução  
3003.10.12  001  - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio  
3003.10.19  001  - Contendo piperaciclina e tazobactam  
3003.20.11  001  - Contendo cloranfenicol  
3003.20.29  001  - Azitromicina  
3003.20.29  002  - Contendo claritromicina  
3003.20.59  001  - Contendo ceftazidima  
3003.20.59  002  - Contendo ceftriaxona ou seus sais  
3003.20.59  003  - Contendo cefepima  
3003.20.69  001  - Contendo amicacina ou seus sais  
3003.20.71  Vancomicina  
3003.20.79  001  - Contendo polimixina B  
3003.20.99  001  - Contendo meropenem  
3003.39.22  Oxitocina  
3003.39.29  001  - Contendo vasopressina  
3003.39.99  001  - Contendo epinefrina  
3003.39.99  002  - Contendo hidrocortisona  
3003.39.99  003  - Contendo norepinefrina  
3003.39.99  004  Contendo fludrocortisona  
3003.49.40  001  - Contendo codeína  
3003.49.90  002  - Contendo atropina  
3003.49.90  003  - Contendo ipratrópio ou seus sais  
3003.49.90  004  - Contendo morfina ou seus sais  
3003.49.90  005  Contendo aminofilina  
3003.90.15  001  - Contendo vitamina D3 (colecalciferol)  
3003.90.19  001  - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)  
3003.90.42  Cloridrato de ketamina  
3003.90.49  001  - Contendo dobutamina  
3003.90.49  002  - Contendo salbutamol  
3003.90.49  003  - Contendo ketamina  
3003.90.49  004  - Contendo dextrocetamina  
3003.90.49  005  Contendo cloridrato de dopamina  
3003.90.51  001  - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato  
3003.90.53  001  - Contendo lidocaína ou seu cloridrato  
3003.90.55  Paracetamol; bromoprida  
3003.90.57  001  - Contendo clorexidina ou seus sais  
3003.90.59  001  - Contendo oseltamivir ou seus sais  
3003.90.59  002  Contendo neostigmina  
3003.90.59  003  Contendo rivastigmina  
3003.90.69  001  - Contendo omeprazol  
3003.90.69  002  - Contendo ondansetron ou seus sais  
3003.90.69  003  - Contendo ranitidina  
3003.90.69  004  - Contendo fondaparinux  
3003.90.69  005  - Contendo ivermectina  
3003.90.69  006  - Contendo varfarina  
3003.90.74  001  - Contendo diazepam  
3003.90.79  004  - Contendo dipirona  
3003.90.79  005  - Contendo fentanilo  
3003.90.79  006  - Contendo haloperidol  
3003.90.79  007  - Contendo lorazepam  
3003.90.79  008  - Contendo midazolam ou seus sais  
3003.90.79  009  - Contendo omeprazol  
3003.90.79  010  - Contendo ondansetron ou seus sais  
3003.90.79  011  - Contendo levosimendana  
3003.90.79  012  - Contendo atracúrio  
3003.90.79  013  - Contendo apixabana  
3003.90.79  014  - Contendo dabigatrana  
3003.90.79  015  - Contendo etossuximida  
3003.90.79  016  - Contendo pancurônio  
3003.90.79  017  - Contendo vecurônio  
3003.90.79  018  - Contendo cisatracúrio e seus sais  
3003.90.79  019  - Contendo remifentanilo  
3003.90.79  020  - Contendo alfentanilo  
3003.90.79  021  - Contendo etomidato  
3003.90.79  022  - Contendo dexmedetomidina  
3003.90.89  001  - Contendo levomepromazina  
3003.90.89  002  - Contendo ribavirina  
3003.90.89  003  - Contendo edoxabana  
3003.90.89  004  - Contendo nitazoxanida  
3003.90.89  005  - Contendo rivaroxabana  
3003.90.89  006  - Contendo sufentanila e seus sais  
3003.90.89  007  - Contendo rocurônio  
3003.90.89  008  - Contendo rendesivir  
3003.90.89  009  - Contendo baricitinibe  
3003.90.97  Sevoflurano  
3003.90.99  001  - Contendo sulfato de zinco  
3003.90.99  002  - Contendo heparina  
3003.90.99  003  - Contendo iodopovidona  
3003.90.99  004  - Contendo succinilcolina  
3003.90.99  005  - Contendo Desflurano  
3003.90.99  006  - Contendo isoflurano  
3003.90.99  007  - Contendo sulfato de magnésio  
3003.90.99  008  - Contendo citrato de sódio  
3003.90.99  009  - Contendo suxametônio  
3003.90.99  010  Solução injetável, contendo Sulfato de Magnésio  
3004.10.11  001  - Contendo ampicilina  
3004.10.12  001  - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio  
3004.10.14  Penicilina G potássica  
3004.10.19  001  - Contendo piperaciclina e tazobactam  
3004.20.11  001  - Contendo cloranfenicol  
3004.20.29  001  - Azitromicina  
3004.20.29  002  - Contendo Claritomicina  
3004.20.49  001  - Contendo clindamicina  
3004.20.59  001  - Contendo ceftazidima  
3004.20.59  002  - Contendo ceftriaxona ou seus sais  
3004.20.59  003  - Contendo cefazolina  
3004.20.59  004  - Contendo cefepima  
3004.20.69  001  - Contendo amicacina ou seus sais  
3004.20.69  002  - Contendo gentamicina  
3004.20.71  Vancomicina  
3004.20.79  001  - Contendo polimixina B  
3004.20.99  001  - Contendo meropenem  
3004.20.99  002  - Contendo cloridrato de doxiciclina  
3004.20.99  003  - Contendo nistatina  
3004.32.10  001  - Contendo prednisona  
3004.32.10  002  - Contendo succinato sódico de hidrocortisona  
3004.32.10  003  - Contendo acetato de dexametasona  
3004.32.10  004  - Contendo fosfato dissódico de dexametasona  
3004.32.10  005  - Contendo dexametasona  
3004.32.10  006  - Contendo prednisolona  
3004.32.10  007  - Contendo fosfato sódico de prednisolona  
3004.32.10  008  - Contendo acetato de prednisolona  
3004.32.10  009  - Contendo acetato de betametasona e fosfato dissódico de betametasona  
3004.32.20  Espironolactona  
3004.32.90  001  Contendo fludrocortisona  
3004.39.22  Oxitocina  
3004.39.29  001  - Contendo acetato de lanreotida  
3004.39.29  002  - Contendo acetato de desmopressina  
3004.39.29  006  - Contendo acetato de teriparatida  
3004.39.29  007  - Contendo teriparatida  
3004.39.29  008  - Contendo cetuximabe  
3004.39.29  009  - Contendo acetato de octreotida  
3004.39.29  010  - Contendo vasopressina  
3004.39.29  011  - Contendo Avelumabe  
3004.39.99  001  - Contendo epinefrina  
3004.39.99  002  - Contendo hidrocortisona  
3004.39.99  003  - Contendo norepinefrina  
3004.49.40  001  - Contendo codeina e paracetamol  
3004.49.40  002  - Contendo codeína  
3004.49.40  003  - Contendo cloridrato de naloxona  
3004.49.90  002  - Contendo atropina  
3004.49.90  003  - Contendo ipratrópio ou seus sais  
3004.49.90  004  - Contendo morfina ou seus sais  
3004.49.90  005  - Contendo brometo de ipratropio  
3004.49.90  006  - Contendo brometo de ipratrópio e bromidrato de fenoterol  
3004.49.90  007  - Contendo aminofilina  
3004.50.50  001  - Contendo vitamina D3 (colecalciferol)  
3004.50.90  001  - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)  
3004.50.90  002  - Contendo fitomenadiona (vitamina k)  
3004.50.90  003  - Contendo vitaminas do complexo B  
3004.50.90  004  - Contendo dimenidrinato e cloridrato de piridoxina (vitamina B6)  
3004.50.90  005  - Contendo dimenidrinato, cloridrato de piridoxina (vitamina B6), glicose e frutose  
3004.90.29  001  - Contendo pravastatina sódica  
3004.90.29  002  - Contendo acitretina  
3004.90.29  003  - Contendo cetoprofeno  
3004.90.32  Cloridrato de ketamina  
3004.90.37  001  - Contendo diclofenaco de sodio  
3004.90.39  003  - Contendo trientina  
3004.90.39  005  - Contendo acetato de glatiramer  
3004.90.39  006  - Contendo gabapentina  
3004.90.39  007  - Contendo vigabatrina  
3004.90.39  008  - Contendo xinafoato de salmeterol  
3004.90.39  009  - Contendo bromidrato de galantamina  
3004.90.39  010  - Contendo lumiracoxib  
3004.90.39  011  - Contendo dobutamina  
3004.90.39  012  - Contendo salbutamol  
3004.90.39  013  - Contendo cloridrato de dextrocetamina  
3004.90.39  014  - Contendo tartarato metoprolol  
3004.90.39  015  - Contendo ácido tranexâmico  
3004.90.39  016  - Contendo cloridrato de dopamina  
3004.90.39  017  - Contendo salbutamol  
3004.90.39  018  - Contendo cloridrato de bupropiona  
3004.90.39  019  - Contendo ketamina  
3004.90.39  020  - Contendo dextrocetamina  
3004.90.41  001  - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato  
3004.90.42  001  - Contendo atenolol  
3004.90.43  001  - Contendo lidocaína, sem vasoconstritor  
3004.90.43  002  - Contendo cloridrato de lidocaina  
3004.90.45  Paracetamol; bromoprida  
3004.90.47  001  - Contendo clorexidina ou seus sais  
3004.90.49  001  - Contendo oseltamivir ou seus sais  
3004.90.49  002  - Contendo cloridrato de verapamil  
3004.90.49  003  Contendo neostigmina  
3004.90.49  004  Contendo rivastigmina  
3004.90.54  Cloridrato de amiodarona  
3004.90.59  001  - Contendo ranitidina  
3004.90.59  002  - Contendo monoidrato de isossorbida  
3004.90.59  003  - Contendo fondaparinux  
3004.90.59  004  - Contendo ivermectina  
3004.90.59  005  - Contendo varfarina  
3004.90.61  001  - Contendo sulfametoxazol e trimetoprima  
3004.90.64  001  - Contendo diazepam  
3004.90.65  001  - Contendo fenitoína sódica  
3004.90.66  001  - Contendo metronidazol  
3004.90.69  001  - Contendo abacavir  
3004.90.69  002  - Dicloridrato de daclatasvir  
3004.90.69  003  - Contendo nilutamida  
3004.90.69  005  - Contendo cloridrato de biperideno  
3004.90.69  006  - Contendo cloridrato de donepezila  
3004.90.69  007  - Contendo cloridrato de triexifenidil  
3004.90.69  010  - Contendo cloridrato dexrazoxano  
3004.90.69  012  - Contendo fluoruracila  
3004.90.69  013  - Contendo risperidona  
3004.90.69  015  - Contendo lamotrigina  
3004.90.69  017  - Contendo clozapina  
3004.90.69  019  - Contendo anastrozol  
3004.90.69  021  - Contendo temozolomida  
3004.90.69  027  - Contendo aripiprazol  
3004.90.69  028  - Contendo deferiprona  
3004.90.69  030  - Contendo ácido zoledrônico  
3004.90.69  031  - Contendo voriconazol  
3004.90.69  033  - Contendo deferasirox  
3004.90.69  034  - Contendo oxcarbazepina  
3004.90.69  035  - Contendo fosfato de oseltamivir  
3004.90.69  036  - Contendo telaprevir  
3004.90.69  037  - Contendo linagliptina  
3004.90.69  038  - Contendo etexilato de dabigatrana  
3004.90.69  039  - Etravirina  
3004.90.69  040  - Ibrutinibe  
3004.90.69  041  - Cloridrato de Nilotinibe  
3004.90.69  042  - Dicloridrato de sapropterina destinada ao tratamento de fenilcetonúria  
3004.90.69  046  - Contendo dipirona  
3004.90.69  047  - Contendo fentanilo  
3004.90.69  048  - Contendo haloperidol  
3004.90.69  049  - Contendo lorazepam  
3004.90.69  050  - Contendo midazolam ou seus sais  
3004.90.69  051  - Contendo etomidato  
3004.90.69  052  - Contendo ciprofloxaci no 500 mg  
3004.90.69  053  - Contendo lactato de milrinona  
3004.90.69  054  - Contendo flumazenil  
3004.90.69  055  - Contendo cloridrato de dexmedetomidine  
3004.90.69  056  - Contendo carvedilol  
3004.90.69  057  - Contendo captopril  
3004.90.69  058  - Contendo fenobarbital sódico  
3004.90.69  059  - Contendo fenobarbital  
3004.90.69  060  - Contendo besilato de anlodipino  
3004.90.69  061  - Contendo fluconazol  
3004.90.69  062  - Contendo cloridrato de hidralazina  
3004.90.69  063  - Contendo clonazepam  
3004.90.69  064  - Contendo cloridrato de clonidina  
3004.90.69  065  - Contendo maleato de dexclorfeniramina  
3004.90.69  066  - Contendo levosimendana  
3004.90.69  067  - Contendo atracúrio  
3004.90.69  068  - Dicloridrato de sapropterina  
3004.90.69  069  - Contendo apixabana  
3004.90.69  070  - Contendo dabigatrana  
3004.90.69  071  - Contendo etossuximida  
3004.90.69  072  - Contendo pancurônio  
3004.90.69  073  - Contendo vecurônio  
3004.90.69  074  - Cloridrato de trazodona, de liberação prolongada.  
3004.90.69  075  - Contendo cisatracúrio e seus sais  
3004.90.69  076  - Contendo remifentanilo  
3004.90.69  077  - Contendo alfentanilo  
3004.90.69  078  - Contendo dexmedetomidina  
3004.90.69  079  - Tosilato de sorafenibe  
3004.90.69  080  - Contendo regorafenibe  
3004.90.69  081  - Contendo lenalidomida  
3004.90.69  082  - Contendo Upadacitinibe  
3004.90.69  083  - Contendo bosutinibe  
3004.90.69  084  - Contendo crizotinibe  
3004.90.69  085  - Contendo eltrombopague olamina  
3004.90.69  086  - Contendo succinato de ribociclibe  
3004.90.69  087  - Contendo fosfato de ruxolitinibe  
3004.90.69  088  Contendo tosilato de niraparibe monoidratado  
3004.90.69  089  Contendo mesilato de osimertinibe  
3004.90.69  090  Contendo acalabrutinibe  
3004.90.69  091  Contendo olaparibe  
3004.90.73  001  - Contendo tenoxicam  
3004.90.75  001  - Contendo deslanosídio  
3004.90.76  001  - Contendo furosemida  
3004.90.79  027  - Contendo brometo de rocurônio  
3004.90.79  028  - Contendo levofloxacino  
3004.90.79  029  - Contendo adenosina  
3004.90.79  030  - Contendo hidroclorotiazida  
3004.90.79  031  - Contendo butilbrometo de escopolamina  
3004.90.79  032  - Contendo bissulfato de clopidogrel  
3004.90.79  033  - Contendo digoxina  
3004.90.79  034  - Contendo linezolida  
3004.90.79  035  - Contendo levomepromazina  
3004.90.79  036  - Contendo ribavirina  
3004.90.79  037  - Contendo edoxabana  
3004.90.79  038  - Contendo nitazoxanida  
3004.90.79  039  - Contendo rivaroxabana  
3004.90.79  040  - Contendo rocurônio  
3004.90.79  041  - Contendo sufentanila e seus sais  
3004.90.79  043  - Contendo rendesivir  
3004.90.79  048  - Contendo baricitinibe  
3004.90.79  049  Contendo nirmatrelvir e ritonavir  
3004.90.97  Sevoflurano  
3004.90.99  001  - Kit de diálise peritonial  
3004.90.99  012  - Contendo tolcapone  
3004.90.99  017  - Contendo hidroxiuréia  
3004.90.99  020  - Contendo hidróxido de ferro endovenoso  
3004.90.99  021  - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso  
3004.90.99  022  - Contendo sulfato de zinco  
3004.90.99  023  - Contendo heparina  
3004.90.99  024  - Contendo iodopovidona  
3004.90.99  025  - Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio  
3004.90.99  026  - Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)  
3004.90.99  027  - Contendo succinilcolina  
3004.90.99  028  - Contendo cloreto de suxametônio  
3004.90.99  029  - Solução de ringer com lactato  
3004.90.99  030  - Sais para reidratação oral  
3004.90.99  031  - Solução injetável, contendo de glicose  
3004.90.99  032  - Solução injetável, contendo bicarbonato de sódio  
3004.90.99  033  - Solução injetável, contendo sulfato de magnésio  
3004.90.99  034  - Contendo alteplase  
3004.90.99  035  - Solução injetável, contendo gliconato de cálcio  
3004.90.99  036  - Água estéril para injeção  
3004.90.99  038  - Contendo colagenase  
3004.90.99  039  - Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico  
3004.90.99  040  - Solução contendo 3,5% de gelatina  
3004.90.99  041  - Solução contendo 12% de glicerina  
3004.90.99  042  - Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de 0,38 a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons  
3004.90.99  043  - Solução oral, contendo lactulose  
3004.90.99  044  - Solução injetável, contendo enoxaparina  
3004.90.99  045  - Solução injetável, contendo enoxaparina sódica  
3004.90.99  046  - Pegcetacoplan (APL-2), em solução com sorbitol  
3004.90.99  047  - Pegcetacoplan (APL-2), em solução com manitol  
3004.90.99  049  - Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado  
3004.90.99  050  - Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC  
3004.90.99  051  - Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC  
3004.90.99  052  - Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado  
3004.90.99  053  - Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC  
3004.90.99  054  - Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado  
3004.90.99  055  - Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio  
3004.90.99  056  - Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose  
3004.90.99  057  - Contendo Desflurano  
3004.90.99  058  - Contendo isoflurano  
3004.90.99  059  - Contendo sulfato de magnésio  
3004.90.99  060  - Contendo citrato de sódio  
3004.90.99  061  - Contendo suxametônio  
3004.90.99  062  - Contendo dobesilato de cálcio monohidratado  
3005.10.20  001  - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica  
3005.90.19  Outros  
3005.90.20  Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)  
3005.90.90  001  - Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico  
3006.10.90  001  - Hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)  
3006.70.00  001  - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom  
3006.70.00  002  - Gel lubrificante para procedimentos médicos  
3302.90.99  002  - Aromatizante para medicamentos  
3304.99.90  001  - Preparação para conservação ou cuidados da pele, à base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja, vitamina A e vitamina E  
3401.11.10  001  - Sabão medicinal, em barra  
3401.11.90  001  - Outros sabões de toucador, em barra  
3401.11.90  002  - Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo quatro esponjas de fibras de poliéster, impregnadas com gel dermatológico de limpeza hipoalergênico com Ph de 5,5, e uma toalha de poliéster e viscose.  
3401.20.90  001  - Sabão líquido ou em pó  
3401.30.00  001  - Sabonete líquido  
3701.10.29  001  - Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces  
3808.94.19  001  - Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias  
3808.94.29  001  - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos  
3808.94.29  002  - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos  
3808.94.29  003  - Desinfetante para dispositivos médicos  
3808.94.29  004  - Toalha impregnada com Gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento  
3808.94.29  005  - Solução de limpeza à base de ácido peracético  
3822.19.90  Outros  
3824.99.89  001  - Cloreto de sódio e suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina  
3824.99.89  002  - Suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina, aspecto físico líquido, concentração 10.000 ui + 10 mg/ml  
3906.90.19  Outros  
3917.40.90  003  - Conector de plástico para infusão  
3921.13.90  001  - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10  
3923.29.10  001  - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3  
3923.29.90  001  - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3  
3926.20.00  001  - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico  
3926.20.00  002  - Luvas de proteção, de plástico  
3926.90.40  Artigos de laboratório ou de farmácia  
3926.90.90  024  - Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário  
3926.90.90  025  - Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual  
3926.90.90  026  - Máscaras de proteção, de plástico  
3926.90.90  027  - Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos  
3926.90.90  028  - Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas  
3926.90.90  029  - Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis  
3926.90.90  030  - Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos  
3926.90.90  031  - Artigos de uso cirúrgico, de plástico  
3926.90.90  035  - Almotolias  
3926.90.90  036  - Tampa protetora para conector  
3926.90.90  037  - Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução anticoagulante  
4001.10.00  -Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado  
4014.90.90  001  - Torniquete para coleta de sangue  
4015.12.00  --Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária  
4015.19.00  --Outras  
4015.90.00  001  - Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil  
4818.50.00  001  - Máscaras de papel/celulose  
4818.50.00  002  - Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose  
4818.90.90  001  - Lencóis de papel  
4819.10.00  001  - Coletor descartável para perfurocortantes  
5601.22.99  Outros  
5603.11.30  001  - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção.  
5603.11.90  001  - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção  
5603.12.40  002  - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m², utilizados para fabricação de máscaras de proteção.  
5607.50.11  001  - Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8 mm, utilizado para a fabricação de máscaras de proteção.  
5911.90.00  001  - Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para fabricação de máscaras de proteção  
6116.10.00  001  - Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha  
6210.10.00  001  - Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos  
6210.10.00  002  - Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2  
6210.20.00  001  - Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha  
6210.30.00  001  - Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha  
6210.40.00  001  - Outro vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha  
6210.50.00  001  - Outro vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha  
6216.00.00  001  - Luvas de proteção têxteis, exceto de malha  
6307.90.10  001  - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido  
6307.90.10  002  - Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único  
6307.90.90  001  - Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis  
6307.90.90  002  - Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro  
6307.90.90  003  - Máscaras faciais de uso único, de tecidos  
6307.90.90  004  - Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes  
6307.90.90  005  - Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)  
6307.90.90  006  - Esponjas de laparotomia de algodão  
6307.90.90  007  - Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada  
6307.90.90  008  - Mangas de manguito de pressão única de material têxtil  
6307.90.90  009  - Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares  
6505.00.21  001  - Gorro descartável de algodão  
6505.00.22  De fibras sintéticas ou artificiais  
6506.10.00  001  - Capacete para proteção para uso em medicina  
7017.10.00  001  - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica  
7017.20.00  001  - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica  
7217.20.90  001  - Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0 mm, com revestimento de polímeros (polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção.  
7311.00.00  001  - Para gases medicinais  
7324.90.00  001  - Bandejas cirúrgicas  
7326.20.00  001  - Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual  
7326.90.90  004  - Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.  
7606.92.00  001  - Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de "clip nose" de máscaras de proteção respiratórias  
7611.00.00  001  - Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais  
7613.00.00  001  - Para gases medicinais  
7616.99.00  001  - Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.  
7616.99.00  006  - Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção.  
7616.99.00  007  - Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias  
8413.70.10  Eletrobombas submersíveis  
8414.10.00  050  - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida  
8414.20.00  001  - Bomba de ar elétrica, para aplicações médicas  
8414.80.19  138  - Compressores de ar centrífugos montados com motor DC (sem escovas) e placa de controle, acompanhado de dois elementos filtrantes para filtragem de ar e etiquetas de identificação.  
8414.80.31  003  - Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal  
8414.80.32  002  - Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal  
8414.80.33  001  - Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal  
8419.20.00  -Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório  
8419.40.90  Outros  
8419.60.00  -Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases  
8419.90.20  De colunas de destilação ou de retificação  
8421.39.90  101  - Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico  
8421.39.90  105  - Filtro antibacteriano da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos  
8421.39.90  106  - Filtro para ventilação mecânica  
8421.39.90  107  - Filtros para ventiladores  
8421.39.90  108  - Mini Filtro removedor de óleo, com vazão de 3 dm³/s, remoção de partícula de 0,01 mm e teor máximo de óleo restante de 0,01mg/m³ (classe 1), certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.  
8421.99.10  010  - Elemento filtrante de matéria têxtil com espuma plástica de proteção, em formato próprio para uso em filtros de ar de ventiladores médicos  
8422.40.90  888  - Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, com ou sem estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto.  
8449.00.80  002  - Máquina semi-automática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, com ou sem estação de transporte por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC, com capacidade de produzir até 75 máscaras por minuto.  
8473.30.41  001  - Placa-mãe SBC (single board computer), com memória RAM e Compact Flash  
8473.30.49  004  - Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)  
8473.30.90  024  - Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)  
8479.89.99  314  - Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95 mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto.  
8479.89.99  315  - Equipamento para esterilização por óxido de etileno  
8479.89.99  316  - Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio  
8479.89.99  462  - Combinação de máquinas para fabricação automática e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória triplas com orelhas elásticas com estrutura compacta, composta por unidade de produção de orelha elástica, unidade de produção do corpo da máscara, unidade de finalização de produto acabado com selagem de materiais através do sistema de ultrassom, unidade de empilhamento de produto acabado, contador vertical para 10 unidades, desenrolador de filme duplo com emenda  
    automática, sistema de acionamento, sistema de transporte, controladas por PLC (controlador lógico programável) acionado por tela de operação (IHM - interface homem-máquina) "touch-screen" e com capacidade de produção igual ou superior a 400 peças por minuto.  
8481.10.00  024  - Mini regulador de pressão de oxigênio com vazão de até 500 l/min, estilo cartucho, com pressão de entrada de 0 a 2,75 bar e certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.  
8481.20.90  075  - Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares  
8481.40.00  -Válvulas de segurança ou de alívio  
8481.80.92  037  - Válvula Solenoide Liga/Desliga  
8481.80.99  092  - Conector 3 vias para infusão com torneira, de plástico  
8501.10.19  001  - Motor de passo 7,2º, com potência de 1,67W, de corrente contínua  
8504.40.21  001  - Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma EN/IEC/UL 60601-1.  
8504.40.21  002  - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para distribuição de tensões em corrente contínua, para ventiladores médicos  
8504.40.90  047  - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para monitoramento e controle de acionamento de motor elétrico, para ventiladores médicos  
8504.50.00  001  - Indutor de potência blindado de até 10 mH, com tolerância de ± 10%, com corrente de aquecimento de até 28 A para elevação de temperatura de 40ºC, para utilização em ventiladores pulmonares.  
8507.20.10  001  - Bateria chumbo-ácido, com capacidade inferior ou igual a 25 Ah e de peso inferior ou igual a 9 kg  
8507.60.00  002  - Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh  
8507.60.00  003  - Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W  
8507.60.00  013  - Bateria de íon de lítio com capacidade de 11 Ah, para ventiladores médicos  
8514.40.00  011  - Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR)  
8515.80.90  134  - Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função de corte.  
8516.79.90  001  - Aparelho eletrotérmico para aquecimento do ar e o insuflar em manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, capaz de controlar a temperatura nas faixas de 37ºC, 40ºC e 43ºC.  
8525.89.19  002  - Câmera termográfica própria para medição de temperatura entre 30ºC e 45ºC, composta por sensor de imagem óptica e por sensor de imagem térmica de óxido de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 17 micrômetros (mícrons), combinando a imagem termográfica com a imagem óptica  
8525.89.29  001  - Câmera termográfica própria para medição de temperatura combinando a imagem térmica com a imagem óptica, composta por sensor óptico com resolução de imagem de 2 MP, 5 MP ou 8 MP e resolução de vídeo de 640 x 480 elementos de imagem (pixels) ativos e por módulo térmico, com resolução de 160 x 120 elementos de imagem (pixels) ativos, que capta imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons).  
8528.52.00  014  - Monitor LCD de 17" com proporção 4:3 e com touch screen resistivo  
8529.90.20  032  - Display LCD TFT 12.1"  
8537.10.90  027  - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para gerenciamento de energia do sistema, para ventiladores médicos  
8539.49.00  001  - Lâmpadas de vapor de mercúrio (Hg) de baixa pressão, emissoras de luz ultravioleta tipo C (UVC) com comprimento de onda na faixa de 254 nm.  
8539.52.00  001  - Lâmpadas portáteis de diodos emissores de luz (LED) ultravioleta tipo C, com comprimento de onda entre 265 e 275 nm, destinadas à descontaminação de equipamentos e de áreas hospitalares.  
8543.70.99  210  - Controladores faciais com leitura de temperatura.  
8543.70.99  212  - Aparelho para detecção de metais e medição de temperatura facial sem contato, para distância entre 0, 3 m e 3,0 m e altura do alvo entre 1,45 m e 1,85 m, por câmera térmica com sensor de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons), com alarme para excesso de temperatura e visor de contagem.  
8543.70.99  213  - Central de Monitorização de Pacientes  
8543.70.99  214  - Digitalizador de cassetes de raios-X  
8543.90.10  006  - Chassi para radiologia digital  
8548.00.90  001  - Display 5,7 polegadas  
8704.22.90  002  - Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, denominado comercialmente caminhão tanque para gases.  
8704.23.90  002  - Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, denominado comercialmente caminhão tanque para gases.  
8705.90.90  001  - Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos  
8705.90.90  002  - Veículos radiológicos móveis  
8707.90.90  001  - Tanque concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, para instalação em veículos automóveis classificados nos subitens 8704.22.10 e 8704.23.10.  
8713.10.00  -Sem mecanismo de propulsão  
8716.31.00  001  - Semirreboque-tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos.  
9004.90.20  Óculos de segurança  
9004.90.90  001  - Viseiras de segurança  
9018.11.00  --Eletrocardiógrafos  
9018.12.90  023  - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler  
9018.12.90  024  - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler  
9018.12.90  025  - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner  
9018.19.80  089  - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)  
9018.19.80  093  - Monitores de sinais vitais multiparamétricos  
9018.19.80  094  - Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais  
9018.19.80  095  - Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais  
9018.19.80  096  - Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais  
9018.19.80  097  - Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais  
9018.19.80  098  - Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais  
9018.19.80  099  - Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais  
9018.19.80  100  - Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2  
9018.19.80  147  - Monitores para leitos de UTI e clínicos, Monitor Multiparamétrico, do tipo pré-configurado ou misto, apresentando no mínimo os seguintes parâmetros: ECG, PNI, 2PI, SPO2, Temp., Resp., DC, Tela LCD 12', Alta Resolução, congelamento Tela e memória, Alarmes/Bateria, Arritmias e segmentos ST completo com cabos e sensores.  
9018.19.80  148  - Equipamento para análise de gases respiratório, com calibração automática, rotinas de manutenção e programação de testes. O equipamento deverá, no mínimo, apresentar os seguintes parâmetros: H, pCO2, HCO3, TCO2, BE, SO2, O2cont, A, AaDO2, a/A.  
9018.19.80  149  - Central de monitoração para UTI Adulto com monitores com parâmetros seguindo as exigências mínimas da RDC 7/2010, para atender no mínimo 10 leitos via cabo de rede e com preparo para expansão para no mínimo 48 leitos. Monitoração completa de todos os leitos, devendo possibilitar o armazenamento de dados de no mínimo 140h p/ondas de tendência e no mínimo 96h para ECG, gravadas para cada monitor. Deverá manter registros de alarmes de no mínimo 100h por leito. Deverá possibilitar a inclusão de dados e gerenciamento de informações dos pacientes via protocolo de comunicação bidirecional permitindo no mínimo configurar alarmes, admissão e alta de pacientes e gerenciamento de leitos. Deverá possuir alarmes audiovisuais e possibilidade de silenciar os monitores via Central. Visualização simultânea de no mínimo 16 leitos por tela, com no mínimo duas formas de onda por leito. Deverá permitir a visualização completa de todas as formas de onda para um paciente. Deverá ser compatível e apta para amostragem de todos os parâmetros dos monitores. Deverá possuir software completo, licenciado, em dispositivo que permita reinstalações de manutenção quando necessário, idioma em português com todos os módulos necessários para o completo funcionamento do sistema. Deverá possuir sistema de gravação de dados para registro, monitor LCD de no mínimo 19 pol. de alta resolução, colorido, microcomputador com configuração compatível com a central, teclado alfanumérico, mouse e caixas de som. Possibilidade de: atualização de software e impressão de relatórios de pacientes. 2 módulos de PI com 2 canais, com faixa de medição que atenda os valores entre -50 a 300 mmHg, com alarmes da pressão sistólica, diastólica e média selecionáveis; 1 módulo de DC por método de termo diluição com capacidade de medir a temp. sanguínea e temp. do injetado, com faixa de medida de DC que atenda os valores entre 0,5 a 20 L/min, temp. sanguínea que atenda os valores entre 26 Graus Celsius a 42 Graus Celsius, temp. do injetado que atenda os valores entre 0 Graus Celsius a 25 Graus Celsius; 1 módulo de EtCO2 sidestream de baixo fluxo com faixa entre 0 a 99 mmHg  
9018.19.90  055  - Partes plásticas, para monitores de sinais vitais  
9018.19.90  056  - Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais  
9018.19.90  057  - Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos  
9018.19.90  058  - Eletrodos, para monitores de sinais vitais  
9018.19.90  059  - Placa de circuito impresso com componentes elétrico e eletrônicos montados  
9018.19.90  060  - Carcaça, para monitores de sinais vitais  
9018.19.90  061  - Transdutores de temperatura  
9018.19.90  062  - Manguitos para monitoração de pressão arterial  
9018.19.90  063  - Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais  
9018.19.90  064  - Suporte com rodas  
9018.31.11  De capacidade inferior ou igual a 2 cm3  
9018.31.19  Outras  
9018.31.90  Outras  
9018.32.19  Outras  
9018.39.10  Agulhas  
(Excluído pela Resolução GECEX Nº 448 DE 29/12/2022):
9018.39.24 - Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE) 
9018.39.26 - Cateteres intravenosos periféricos, de plástico (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 448 DE 29/12/2022).
9018.39.29  Outros  
9018.39.91  Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador  
9018.39.99  Outros  
9018.90.40  003  - Equipamento de hemodiálise  
9018.90.99  001  - Conjunto descartável de circulação assistida (1.2)  
9018.90.99  002  - Conjunto descartável de balão intra-aórtico  
9018.90.99  003  - Linha arterial ou venosa  
9018.90.99  004  - Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios  
9018.90.99  005  - Equipamento de drenagem  
9018.90.99  006  - Cápsula protetora do adaptador de titânio  
9018.90.99  007  - Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial  
9018.90.99  008  - Equipamento cassete cicladora  
9018.90.99  009  - Bisturis elétricos, com tecnologia ultrassônica  
9018.90.99  010  - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)  
9018.90.99  011  - Kits de intubação  
9018.90.99  012  - Dispositivo para manobra de engasgo  
9018.90.99  013  - Kit de traqueostomia percutânea  
9018.90.99  014  - Lâminas para laringoscópio  
9018.90.99  015  - Bomba de aspiração médica  
9018.90.99  016  - Brocas médicas para acesso vascular  
9018.90.99  017  - Estetoscópios  
9018.90.99  018  - Pinça de Magil  
9018.90.99  019  - Aspirador para medicina ou cirurgia  
9018.90.99  020  - Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral  
9018.90.99  021  - Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo  
9018.90.99  022  - Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica  
9018.90.99  023  - Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro cirúrgico e terapia intensiva  
9018.90.99  024  - Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles entubados  
9018.90.99  025  - Extensor de equipo/catéter  
9018.90.99  026  - Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo  
9018.90.99  027  - Sensor para oximetria  
9018.90.99  028  - Sistema de Hemoadsorção  
9018.90.99  029  - Sistema de monitorização hemodinâmica  
9018.90.99  030  - Manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, com orifício próprio para insuflar ar quente de um aparelho de aquecimento.  
9018.90.99  031  - Circuito para anestesia extensível, estéril e de uso único, com tubo extensor de 180 cm, para conduzir gases medicinais do sistema de anestesia ao paciente  
9018.90.99  032  - Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica  
9018.90.99  033  - Filtro respiratório, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica  
9018.90.99  034  - Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado (HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica.  
9018.90.99  035  - Braço Robótico articulável para procedimentos cirúrgicos de joelho e quadril, de plástico ABS, aço macio e aço inoxidável, com conector e porta USB  
9018.90.99  036  - Peça de mão para ressecções ósseas em procedimentos cirúrgicos robóticos de joelho e quadril, munida de acessórios  
9018.90.99  037  - Aparelho portátil, para uso em medicina, com funcionalidades de fornecimento de energia elétrica a transdutores de núcleo ultrassônico, controle de potência e monitoramento de temperatura do dispositivo ao qual será acoplado na execução de tratamentos com base na tecnologia de ultrassom para eliminação de tromboembolismo pulmonar e trombose venosa profunda, dotado de bateria de íons de lítio, fonte de energia CA, tela sensível ao toque, dois canais de fornecimento de energia e conjunto de cabos de interface  
9018.90.99  038  Aparelho para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, composto por: console de controle do sistema, braço de alcance estendido, unidade robótica, cassete de uso único e cabine de intervenção  
9018.90.99  039  Dispositivo médico endovascular, de uso único, utilizado para dissolver e eliminar trombos através do emprego de medicamento e de ondas ultrassônicas de alta frequência (2-3 MHz) e baixa potência, composto por conectores elétricos, cateter de infusão multilúmen com fio-guia, sistema conector para entrega de fluidos e núcleo ultrassônico  
9018.90.99  040  Dispositivo médico (cassete) de uso único, próprio para utilização exclusiva em aparelho (unidade funcional) para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, cuja função é conduzir fios-guia, cateteres balão de rápida troca, stents coronários e vasculares periféricos, cateteres-guia, microcateteres, recuperadores de stent neurovasculares, espirais de embolização e stents para embolização  
9019.20.10  De oxigenoterapia  
9019.20.20  De aerossolterapia  
9019.20.30  Respiratórios de reanimação  
9019.20.40  Respiradores automáticos (pulmões de aço)  
9019.20.90  018  - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)  
9019.20.90  019  - Divisor de fluxo  
9019.20.90  020  - Máscara laríngea (LMA)  
9019.20.90  022  - Retentor plástico com filtro de espuma, para retenção de partículas sólidas em ventiladores médicos  
9019.20.90  023  - Elemento filtrante de matéria plástica, para ventoinha de aparelho de oxigenoterapia  
9019.20.90  024  - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para controle de mistura de gases, para ventiladores médicos  
9019.20.90  025  - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para aquisição de sinais, para ventiladores médicos.  
9019.20.90  026  - Display LCD com camada resistiva sensível ao toque integrada (touchscreen), para ventiladores médicos  
9019.20.90  027  - Elemento filtrante para bloqueio de partículas sólidas na entrada de ventiladores médicos  
9019.20.90  028  - Membrana para acionamentos de liga e desliga, para ventiladores médicos  
9019.20.90  029  - Placa de circuito impresso montada com componentes elétricos e eletrônicos para comando/controle de ventiladores médicos  
9019.20.90  030  - Carcaças e partes plásticas, de ventiladores médicos  
9019.20.90  031  - Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes  
9020.00.90  Outros  
9022.90.80  003  - Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X  
9025.11.19  Outros  
9025.19.90  005  - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos  
9026.20.90  001  - Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares  
9026.20.90  002  - Transdutores de pressão, estéreis de uso único, com pressão de operação de -50 a +300 mm Hg  
9026.80.00  004  - Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio  
9026.80.00  005  - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura  
9026.80.00  006  - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio  
9027.10.00  165  - Célula de medição de concentração de oxigênio  
9027.10.00  170  - Sensores de oxigênio, para ventiladores médicos  
9027.89.99  485  - Medidor de dióxido de carbono  
9027.89.99  486  - Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração  
9027.89.99  491  - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro  
9027.90.99  021  - Sensor O2 Paramagnético  
9028.20.10  001  - Contador eletrónico de gotas  
9031.49.90  463  - Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho  
9031.80.99  041  - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias  
9031.80.99  054  - Conjunto de acessórios para teste de performance e funcionamento de respiradores médicos, composto de circuito de respiração reutilizável de 22mm "Breathing Circuit, Dual Limb, Reusable, Adult 22mm", adaptadores de tubulação, tubulação plástica, cabos elétricos com elementos de conexão, linha de pressão proximal, filtro, plugs de silicone, acoplamento de silicone, trava plástica, porta de pressão, válvulas, seringa.  
9402.90.90  001  - Estativa para equipamentos médicos  
9402.90.90  002  - Maca hospitalar