Ato Normativo UNATRI Nº 31 DE 08/11/2021 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 9 nov 2021

Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica, e 026/2021, de 20 de setembro de 2021, que Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021 e 026/2021, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.023537/2021-09, 00009.023932/2021-02, 00009.023930/2021-94, 00009.024034/2021-42 e 0009.023396/2021-16,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam alterados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 026/2021 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10.11.2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de novembro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 031/2021)

ANEXO I - O ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
	(....)
801	CERVEJA IPA BEER ONE GARRAFA 500ML	UND	37,98
802	CERVEJA PILSEN BEER ONE GARRAFA 500ML	UND	37,98
TABELA 2 - REFRIGERANTE
	(....)
393	REFRIGERANTE PURAGUA LEMON GARRAFA PET 497ML	UND	3,00
394	REFRIGERANTE PURAGUA LEMON GARRAFA PET 2L	UND	7,62
395	REFRIGERANTE PURAGUA CITRUS GARRAFA PET 497ML	UND	3,00
396	AGUA TÔNICA PURAGUA GARRAFA PET 350ML	UND	3,00
TABELA 4 - ENERGÉTICO
150	ENERGÉTICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET 2LT	UND	15,39
151	ENERGÉTICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET 1LT	UND	9,62
152	ENERGÉTICO BLUE RAY ENERGY DRINK LATA 269ML	UND	5,30
153	ENERGÉTICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET 350ML	UND	4,16

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(....)
258	CACHAÇA CANA BRAZIL GARRAFA 700ML	UND	53,79
259	CACHAÇA CANA BRAZIL ENVELHECIDA GARRAFA 700ML	UND	53,79
260	CACHAÇA PREMIUM CANA BRAZIL BÁLSAMO GARRAFA 740ML	UND	43,41
261	CACHAÇA PREMIUM CANA BRAZIL CARVALHO GARRAFA 740ML	UND	43,41
262	CACHAÇA PREMIUM CANA BRAZIL UMBURANA GARRAFA 740ML	UND	44,85
TABELA 2 - VODKA
	(....)
135	VODKA RAJSKA POCKET GARRAFA PET 250ML	UND	11,56
136	VODKA SOBIESKI ESTATE GARRAFA 1L	UND	175,26
137	VODKA WYBOROWA GARRAFA 750ML	UND	51,04
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
	(....)
401	GIN TORQUAY (TODOS SABORES}GARRAFA 275ML	UND	34,32
402	GIN TORQUAY GARRAFA 740ML	UND	49,08
403	GIN TORQUAY PINK GARRAFA 750ML	UND	49,08
404	GRAPPA DON LUIGI GARRFAFA 500ML	UND	62,82
405	COQUETEL ALC. CANA BLUE GARRAFA 1L	UND	62,87
406	KIT GIN TORQUAY GARRAFA 740ML COM TAÇA	UND	56,34
407	KIT GIN TORQUAY PINK GARRAFA 750ML COM TAÇA	UND	56,34
408	APERITIVO PISCO DON LUIGI GARRAFA 750ML	UND	57,91
409	COQUETEL ALC. TORQUAY NEGRONI GARRAFA 740ML	UND	49,08
410	APERITIVO WESTMINSTER GARRAFA 750ML	UND	45,15
411	STEINHAEGER KOBLENZ GARRAFA 980ML	UND	61,83
412	GIN ROCK S GARRAFA 1L	UND	27,42
413	BEB. ALC. MISTA RAJSKA (TODOS SABORES}1L	UND	24,75
414	BEB. ALC. MISTA RAJSKA POCKET (TODOS SABORES}GARRAFA PET 250ML	UND	11,56
415	COQUETEL ALCOÓLICO PÉPI GARRAFA PET 1,5L	UND	6,75
416	COQUETEL ALCOÓLICO PÉPI GARRAFA PET 870ML	UND	3,70
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
	(....)
108	KIT SAKE FUJI GARRAFA 740ML COM 2 COPOS	UND	50,66
109	LICOR DE WHISKY E CANELA FIRE ONE GARRAFA 750ML	UND	45,15
110	LICOR DE WHISKY E MEL FIRE ONE GARRAFA 750ML	UND	45,15
111	SAKE FUJI GARRAFA PET 5L	UND	39,03
112	SAKE FUJI GARRAFA 740ML	UND	49,17
113	SAKE FUJI CULINÁRIO LICOROSO GARRAFA 5L	UND	39,03
114	SAKE FUJI CULINÁRIO LICOROSO GARRAFA PET 500ML	UND	35,71
115	SAKE FUJI CULINÁRIO SECO GARRAFA PET 5L	UND	39,03
116	SAKE FUJI CULINÁRIO SECO GARRAFA PET 500ML	UND	35,71
117	SAKE FUJI DOURADO GARRAFA 740ML	UND	49,17
118	SAKE FUJI SOFTGARRAFA 740ML	UND	49,17
119	SAKERITA FUJI FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 750ML	UND	49,17
120	SAKERITA FUJI KIWI GARRAFA 750ML	UND	49,17
121	TEQUILA TEQUIMEX GARRAFA 1L	UND	60,85
TABELA 5 - WHISKY
	(....)
135	WHISKY MALT BARRILETE GARRAFA 1L	UND	30,30
136	WHISKY FIRE ONE 8 ANOS GARRAFA 750ML	UND	45,15
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(....)
595	ESPUMANTE PORTA 6 BRUT GARRAFA 750ML	UND	47,88
596	ESPUMANTE CASA PERINI NATURE GARRAFA750ML	UND	81,94
597	ESPUMANTE FANTE OREMUS ICE DEMI-SEC GARRAFA 750ML	UND	34,81
598	ESPUMANTE QUINTA DO MORGADO FANTE DEMI-SEC GARRAFA 660ML	UND	28,51
599	ESPUMANTE QUINTA DO MORGADO MOSCATEL ROSÉ GARRAFA 660ML	UND	28,51
600	ESPUMANTE ALMADEN MOSCATEL ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	33,75
601	CHAMPAGNE VEUVE CLICQUOT DEMI-SEC GARRAFA 750ML COM CARTUCHO	UND	313,05
602	ESPUMANTE CHANDON BRUT GARRAFA 375ML	UND	48,88
TABELA 7 - VINHO
	(....)
5523	VINHO TINTO REAL LAVRADOR REGIONAL GARRAFA 750ML	UND	45,00
5524	VINHO BRANCO REAL LAVRADOR REGIONAL GARRAFA 750ML	UND	45,00
5525	VINHO ROSÉ REAL LAVRADOR REGIONAL GARRAFA 750ML	UND	45,00
5526	VINHO TINTO REAL LAVRADOR SELECTION GARRAFA 750ML	UND	57,48
5527	VINHO BRANCO REAL LAVRADOR SELECTION GARRAFA 750ML	UND	57,48
5528	VINHO BRANCO LA VACHE ESPAGNOLE GARRAFA 750ML	UND	33,48
5529	VINHO BRANCO DA PIPA COLHEITA SELECIONADA IG GARRAFA 750ML	UND	47,88
5530	VINHO TINTO DA PIPA COLHEITA SELECIONADA IG GARRAFA 750ML	UND	47,88
5531	VINHO BRANCO DA PIPA RESERVA IG GARRAFA 750ML	UND	55,08
5532	VINHO TINTO DA PIPA RESERVA IG GARRAFA 750ML	UND	55,08
5533	VINHO TINTO DA PIPA SIGNATURE DOC GARRAFA 750ML	UND	97,50
5534	VINHO BRANCO DA PIPA SIGNATURE DOC GARRAFA 750ML	UND	97,50
5535	VINHO BRANCO DA PIPA GARRAFA 750ML	UND	37,08
5536	VINHO ROSÉ DA PIPA GARRAFA 750ML	UND	37,08
5537	VINHO TINTO DA PIPA GARRAFA 750ML	UND	37,08
5538	VINHO TINTO NEW ROADS GARRAFA 750ML	UND	23,88
5539	VINHO BRANCO NEW ROADS GARRAFA 750ML	UND	23,88
5540	VINHO BRANCO VALBARCO VERDE GARRAFA 750ML	UND	44,88
5541	VINHO ROSÉ VALBARCO VERDE GARRAFA 750ML	UND	44,88
5542	VINHO TINTO LAPIS LAZULI CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML	UND	49,83
5543	VINHO TINTO LAPIS LAZULI CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	49,83
5544	VINHO BRANCO LAPIS LAZULI SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	49,83
5545	VINHO TINTO ARBO ASSEMBLAGE GARRAFA 750ML	UND	23,67
5546	VINHO BRANCO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 245ML	UND	7,44
5547	VINHO TINTO ALMADEN RESERVA ESPECIAL CABERNER SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML	UND	26,08
5548	VINHO BRANCO ALMADEN FRISANTE MOSCATEL BLANC GARRAFA 750ML	UND	21,13
5549	VINHO BRANCO MIOLO RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 375ML	UND	31,46
5550	VINHO TINTO MIOLO RESERVA MERLOT GARRAFA 375ML	UND	30,00
5551	VINHO TINTO MIOLO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 375ML	UND	30,00
5552	VINHO BRANCO MIOLO RESERVA PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML	UND	49,63
5553	VINHO TINTO SALTON CLASSIC CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	22,16
5554	VINHO TINTO VAILATTI DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML	UND	8,20
5555	VINHO TINTO VAILATTI DE MESA SECO GARRAFA 750ML	UND	8,20
5556	VINHO BRANCO VAILATTI DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML	UND	8,20
5557	VINHO BRANCO VAILATTI DE MESA SECO GARRAFA 750ML	UND	8,20
5558	VINHO TINTO VAILATTI DE MESA SECO BORDÔ GARRAFA 750ML	UND	8,20
5559	VINHO BRANCO VAILATTI DE MESA SECO CASCA DURA GARRAFA 750ML	UND	8,20

ANEXO II (ATNOR 031/2021)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 2 - VODKA
	(....)
82	VODKA RAJSKA GARRAFA 1L	UND	24,75

ANEXO III (ATNOR 031/2021)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 26/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 - BOVINOS
	(....)
34	CARNE BOV NA MOÍDA	UND	13,28