Publicado no DOM - Rio de Janeiro em 18 dez 2019
Inclui o Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil - EBI - Universal no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Fica incluída no § 10. do art.6° da Lei n° 5.146, de 7 de Janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
O Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil - EBI - Universal, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de outubro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CRIVELLA
