Portaria CAT Nº 51 DE 26/06/2018 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 27 jun 2018

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 116 DE 27/12/2018, efeitos a partir de 01/01/2019):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24.07.2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/1997, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.07.2018 a 31.12.2018, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais.

1. MARCAS AMBEV

Descrição/Tipo de produto	Antarctica	Antarctica Sub Zero	Bohemia	Brahma	Budweiser
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,81		2,19	2,45
de 361 a 660 ml	6,41	5,49	9,17	7,10	8,80
de 661 a 1000 ml	6,41	6,49	8,62	7,93	10,05
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml
de 276 a 310ml			3,19	2,92
de 311 a 360 ml	2,90		4,45	4,13	4,55
de 361 a 660 ml					6,87
acima de 661 ml	7,02	7,01		8,36	6,72
Lata
até 310 ml		1,91	2,49	2,17	2,93
de 311 a 360 ml	2,71	2,44	3,22	2,73	3,67
de 361 a 660 ml		3,43	3,79	3,82

2. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,44
de 361 a 660 ml	7,15
de 661 a 1000 ml	8,04
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml	2,55
de 276 a 310ml	2,93
de 311 a 360 ml	4,07
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml	8,29
Lata
até 310 ml	2,24
de 311 a 360 ml	2,86
de 361 a 410 ml	2,69
de 411 a 660 ml	3,84

3. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Becasse Kriek	Beck's	Belle-Vue Gueuze	Birra del Borgo (todas)	Bohemia Escura/Weiss	Bohemia Imperial
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	40,59		40,59
de 271 a 310ml		4,34
de 311 a 360 ml				19,60	4,26
de 361 a 660 ml						18,17
acima de 661 ml				54,15
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml					5,36
de 361 a 660 ml

4.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Bohemia Reserva	Bohemia Variações (1)	Brahma Extra Variações (2)	Brahma Zero	Bud Light	Colorado Cauim (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				4,15
de 361 a 660 ml			6,18	7,48
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		6,69				6,07
de 311 a 360 ml			3,58	4,19	15,18
de 361 a 660 ml	120,47		6,20			12,95
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml			2,49
de 311 a 360 ml			2,94	3,36
de 361 a 660 ml			3,79

(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager, Bohemia Magna.

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Variety Pack (todas).

5. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Colorado Ithaca	Colorado Outras	Corona/Coronita	Franzisk aner	Goose Island	Hertog
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml			4,36
de 271 a 310ml		7,17
de 311 a 360 ml			7,25	14,35	16,52
de 361 a 660 ml	35,53	15,48		18,76		39,60
acima de 661 ml					86,44
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

6. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Hoegaarden	Jupiler	Kona (todas)	Leffe	Lowenbrau	Negra Modelo
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				15,16
de 271 a 310ml		9,06
de 311 a 360 ml	8,58		15,37	12,96	15,86	11,17
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

7. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Norteña, Quilmes, Patrícia e Pilsen	Outras - AMBEV (1)	Patagonia (todas)	Redhook (todas)	Skol Beats	Skol Ultra
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		4,79
de 361 a 660 ml		8,66
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		4,59				3,89
de 311 a 360 ml	7,62	4,59	8,51	14,59	4,42
de 361 a 660 ml		8,64
acima de 661 ml	18,88		19,54
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		4,04
de 361 a 660 ml

(1) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalgas.

8. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Spaten (todas)	St. Pauli Girl Lager	Stella Artois	Wäls Brut	Wäls (outras)	Widmer (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			9,51
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			4,63		9,06
de 311 a 360 ml	16,68	10,08				21,96
de 361 a 660 ml	22,30		8,72		17,60
acima de 661 ml			14,15	120,47
Lata
até 310 ml			3,39
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

9. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Bass One	Boddington Pub Ale	Bucanero	Tenent's Super
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			7,55	13,49
de 361 a 660 ml	19,70
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		15,79

10. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Serrana	Skol Hops
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		7,00
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		2,19
de 311 a 360 ml	1,59
de 361 a 660 ml	1,99

11. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Skol - Pack 06 unidades - lata 350 ml	15,00
Skol - Pack 18 unidades - lata 350 ml	44,00
Skol - Pack 28 unidades - lata de 350 ml	68,00
Brahma - Pack 06 unidades - lata 350 ml	14,00
Brahma - Pack 18 unidades - lata 350 ml	40,16
Brahma/Skol/Budweiser/Corona - garrafa de alumínio 340 ml	8,93
Brahma/Skol/Budweiser/Corona - garrafa de alumínio 473 ml	7,52

12. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN

Descrição/Tipo de produto	Amstel Lager	Bavária Pílsen	Heineken	Kaiser	Eisenbahm Pílsen	Glacial
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						1,59
de 361 a 660 ml	7,63	4,26	9,61	5,01	8,64	3,53
de 661 a 1000ml						4,69
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,49	3,22	1,76
de 271 a 310ml						1,50
de 311 a 360 ml			4,67		4,77
de 361 a 660 ml	5,77		8,02		7,06
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,44	1,50	3,11	1,81
de 311 a 360 ml	3,11	1,89	3,92	2,23	3,98	1,74
de 361 a 660 ml	3,48	2,42		2,55		2,54

13. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Schin	Baden Baden Crystal	Baden Baden Outras	Cintra	Devassa	Devassa Sunset
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,96				2,10
de 361 a 660 ml	4,70			4,95	4,82
de 661 a 1000ml	5,94			5,34
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,65				2,50	3,48
de 311 a 360 ml					3,47
de 361 a 660 ml		13,71	15,43		5,62
acima de 661 ml	4,95
Lata
até 310 ml	1,70				2,21
de 311 a 360 ml	2,06			2,08	2,83
de 361 a 660 ml	2,53				3,37

14. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Eisenbahn Pale Ale	Eisenbahn Outras	Kirin Ichiban	No Grau	Outras HEINEKEN /HNK BR (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				3,97	5,51
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,10	5,09	4,04		3,66
de 361 a 660 ml	9,84	10,10
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml				1,19
de 311 a 360 ml			3,64	1,70	2,93
de 361 a 660 ml

(1) Outras HEINEKEN/HNK BR - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

15. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Bavária 0,0 %	Bavária Premium	Birra Moretti	Desperados	Dos Equis	Edelweiss Hefetru
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		6,42
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				5,01
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		3,83	8,21	5,99	6,10
de 361 a 660 ml						17,02
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml				4,27
de 311 a 360 ml	2,80	3,08
de 361 a 660 ml

16. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Heineken Barril 5 litros	70,23

17. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Sol Premium	Xingu (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,17	3,67
de 361 a 660 ml	7,41
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,84
de 311 a 360 ml		3,33
de 361 a 660 ml

18. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

Descrição/Tipo de produto	Biritis	Black Princess	Cacildis	Crystal	Ditriguis	Forevis	Itaipava
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				1,98			2,16
de 361 a 660 ml				4,41			5,42
de 661 a 1000ml				5,54			6,23
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				1,72			1,98
de 271 a 310ml				1,93			2,34
de 311 a 360 ml		7,24	6,76		6,69	7,00	2,81
de 361 a 660 ml	12,15	12,06				11,48
de 661 a 1000ml							6,20
Lata
até 310 ml				1,68			1,99
de 311 a 360 ml				2,05			2,43
de 361 a 660 ml				2,69			3,27

19. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Itaipava Go Draft	Itaipava Malzbier	Itaipava Premium	Itaipava Zero Alcool	Lokal	Petra Premium	Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		4,64	6,60		3,34
de 661 a 1000ml					4,37
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,04	3,66	3,78	3,59		4,22
de 361 a 660 ml	6,72		6,49			13,14	14,71
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml			2,66
de 311 a 360 ml		3,27	3,29	3,20	1,72	3,56
de 361 a 660 ml					2,21

20. OUTRAS MARCAS

Descrição/Tipo de produto	Rio Claro	Tag Bier	Puro Malte Dia%	Prosit
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,32	2,22		1,22
de 361 a 660 ml	2,25		5,00

21. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	A Outra	A Outra Chope Claro	A Outra Chope Escuro	A Outra Malzbier	Chope Ecobier	Ecobier Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,14	3,04		4,00	4,08
de 661 a 1000ml	5,06	4,84			5,54
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml					2,75	2,69
de 361 a 660 ml		4,89	4,92		5,12
acima de 661 ml		5,50
Lata
até 310 ml	1,70	1,68	1,75
de 311 a 360 ml	1,76					2,62
de 361 a 660 ml

22. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Ecobier Pílsen	Ecobier Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,15	4,94
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		3,53
de 361 a 660 ml	5,77	7,04
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,79
de 311 a 360 ml	2,04	2,68
de 361 a 660 ml

23. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

(Redação dada pela Portaria CAT Nº 62 DE 24/07/2018):

Descrição/Tipo de produto	1500	Burguesa	Conti Malzbier	Conti Pílsen	Conti Zero Grau	Samba	Almada
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,51	2,06		2,04	1,94	1,84	2,19
de 361 a 660 ml	6,67	4,49		4,03	3,84	3,84	4,99
de 661 a 1000ml				5,19	4,93	4,22
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,39	2,33		1,83	1,79	1,69	2,19
de 311 a 360 ml	3,17	2,68		2,68	2,68	2,68	2,89
de 361 a 660 ml	5,97	4,99					4,99
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,88	1,78		1,62	1,52	1,45	2,07
de 311 a 360 ml	2,33	2,18	2,54	2,00	1,85	1,76	2,29
de 361 a 660 ml		2,95	3,07	2,92	2,80	2,76	2,99

Ver redação anterior

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 86 DE 02/10/2018):

24. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Malta Pilsen/Golden Pilsen	Malta Ponto Zero	Malta Outras	Golden Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,46	1,28		1,99
de 361 a 660 ml	3,38	2,98	3,48	4,99
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,76	1,63		3,18
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	4,22	4,37		6,73

acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,56
de 311 a 360 ml	1,81	1,71	2,43	2,40
de 361 a 660 ml	2,55	2,23	2,89

Ver redação anterior

25. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Proibida	Proibida Puro Malte	Proibida Puro Malte Forte	Proibida Puro Malte Leve	Proibida Puro Malte Mulher	Proibida Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	6,40
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml						2,89
de 311 a 360 ml	2,69	3,06	3,18	3,26	3,23	3,18
de 361 a 660 ml		5,44	5,37	5,08		5,08
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,61	2,08	2,32	2,14	2,77
de 311 a 360 ml	1,78	2,76	2,76	2,18		2,18
de 361 a 660 ml	2,67	3,00		3,00		3,00

26. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Ashby Outras	Ashby Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	6,52	4,74
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,63	7,66
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		1,85
de 361 a 660 ml

27. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Ashby Pilsen Puro Malte	Ashby American Pale Ale Puro Malte	Ashby British Strong Ale Puro Malte	Ashby Oatmeal Stout Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 500 ml	5,82	9,83	9,83	9,83
de 501 a 660 ml	6,22	11,14	11,14	11,14
acima de 661ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,90
de 361 a 660 ml

28. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Ashby IPA Nirvana	Ashby Trigo Forte	Ashby Pilsen Hops
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	11,14
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	3,76	3,51	2,76
de 361 a 660 ml

29. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	1906 Black Coupage	1906 Red Vintage	1906 Reserva Especial	Estrella Galícia	Estrella Galícia 0%	Estrella Galicia 111º Aniversário
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				3,90	4,13
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	9,24	7,99	6,60	5,23
de 361 a 500 ml			10,20	6,13
de 501 a 660 ml				6,85
acima de 661 ml						22,56
Lata
até 310 ml				3,17
de 311 a 360 ml				3,89	4,05
de 361 a 660 ml

30. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Estrella Galicia German Pils	O'hara's Irish Red	O'hara's Irish Stout	O'hara's Irish Pale Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,03	7,99	7,99	7,99
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

31. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Coruja Otus	Coruja Outras (1)	Saint Bier Pílsen	Saint Bier Outras (2)	Outras Cervejaria Santa Catarina (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml				11,23
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	19,25	18,61	15,01	15,92	22,26
acima de 661 ml		27,90			18,67
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(1) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, nenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalgas.

(1) Coruja Outras: Coruja Alba Weizen, Coruja Alba Weizenbock, Coruja Baca, Coruja Coice, Coruja Extra Viva, Coruja Labareda, uja Noctua Dark, Coruja Otus Hop, Coruja Strix, Coruja Strix IPL, Coruja Viva.

(2) Saint Bier Outras: Saint Bier Belgian, Saint Bier Bock, Saint Bier de Trigo sem Gluten Tassila, Saint Bier Hefe Weizen, Saint r In Natura, Saint Bier IPA, Saint Bier Ipaipim, Saint Bier Red Ila, Saint Bier Ripa, Saint Bier Slimbir, Saint Bier Stout, Saint Bier nna, Saint Bier Weiss.

(3) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco Ça Vá Saison, Barco Folk Double Amber Ale, Barco Gans West Double Pilsner, Barco, Barco Kings & Queens,
Barco Lager, Barco San Diego APA, Barco Session Saison, Barco Sexy IPA, Barco Thai Weiss, Barco Viúva gra Doppelbock, Barco White IPA, Lay Back IPA, Lay Back Pilsen.

32. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Coruja Lager	Barco San Martin	Saint Bier Pilsner	Coruja Viva Com Batoque	Coruja Extra Viva Com Batoque
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,19	6,49	6,29
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml				24,90	25,50
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

33. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Guitt's Chopp Leve	Guitt's Galega Radler	Guitt's Malzbier	Guitt's Pilsen	Ravache (todas)	Zebu Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				3,59
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,99		3,05		4,83	3,87
de 361 a 660 ml					8,40
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		2,34		1,42
de 311 a 360 ml				1,65
de 361 a 660 ml

34. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Zebu Stout	Hemmer Pílsen	Hemmer Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,27
de 361 a 660 ml		15,31	16,06
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

35. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Imperial Ouro	Royal Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,87
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,13	1,34
de 311 a 360 ml		1,55
de 361 a 660 ml

36. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Hacker- Pschorr (todas)	Paulaner Munchner Hell Lager	Paulaner Salvator	Paulaner (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		13,42	13,45	12,01
de 361 a 660 ml	22,46	20,22		17,89
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		17,62		17,70

37. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Paulaner Hefe Weissbier Naturtrub - lata 5 litros	145,00
Paulaner Munchner Hell Lager - lata 5 litros	145,00

38. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	DAB	Radeberger	Schofferhofer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		14,81
de 361 a 660 ml	14,65	23,44	16,78
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

39. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Nobre Belco	Wienbier 55 Pílsen	Wienbier 56 Black	Wienbier 57 Weissbier	Wienbier 59 IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,83
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,90
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	3,80
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,25
de 311 a 360 ml	1,37	3,97	4,46
de 361 a 660 ml	1,93	3,85
acima de 661		5,97	7,95	7,96	9,51

40. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Tauber	Mãe Preta
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,25
de 311 a 360 ml	1,42	2,15
de 361 a 660 ml	2,05

41. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Bierland Ale Trigo	Bierland American IPA	Bierland IPA 15 Anos	Bierland Oatmeal Stout	Bierland Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,99		7,99
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		3,99		3,99	2,99
de 361 a 660 ml

42. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Bierland Puro Malte Pilsen	Bierland Strong Golden Ale	Bierland Vienna 15 Anos	Bierland Vienna	Bierland Weizen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,99		7,99
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		3,99		3,99	3,99
de 361 a 660 ml

43. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Bamboa	Colina	Colônia	Colônia Leve Baixo Teor	Colônia Malzbier	Colônia Zero Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			2,84	3,30	3,60
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml			3,18
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,73		1,30
de 311 a 360 ml	1,90	1,73	1,60	2,09	2,19	2,59
de 361 a 660 ml			2,40
acima de 661 ml

44. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Conquista	Monksberg	Spoller	Spoller Malzbier	Spoller Sem Alcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,34		2,78	3,30
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		6,11		2,95
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,19		1,78	2,51	2,33
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml

45. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Sulamericana	Sulamericana Black	Therezopolis Apa	Therezopolis Bock	Therezopolis Dunkel	Therezopolis Gold Larger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						7,31
de 361 a 660 ml	7,43	8,57	15,47	14,53	15,16	14,27
acima de 661 ml	12,81
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml						6,51
acima de 661 ml

46. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Therezopolis IPA	Therezopolis Juicy Ipa	Therezopolis Tripel	Therezopolis Weiss	Therezopolis Wit Bier	Yellow Hops
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	16,08	12,97	14,77	15,59	15,52
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml						3,14
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml

47. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Puro Malte Colônia	Puro Malte Lager YellowHops	Colônia Malzbier Sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,75
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	4,20	6,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			2,30
de 361 a 660 ml

48. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Invicta Pilsen	Invicta Iniciação	Invicta Hellbeirão	Invicta Damiana	Invicta Saison	Invicta 120
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,50
de 361 a 660 ml		12,00	12,00	12,00	12,00	17,15
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

49. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Invicta Demais	2 Cabeças Demais	Velhas Virgens Demais
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,51	15,16	15,16
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

50. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Louvada Lager Pilsen		Louvada Lager German Pilsen	Louvada Ale APA	Louvada Ale IPA	Louvada Lager Hop Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,90	6,00				6,50
de 361 a 660 ml	10,75			13,50	15,00	13,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

51. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Louvada Ale Witbier	Louvada Ale Weiss	Louvada Ale Benedita	Louvada Ale DarkSide	Louvada Lager Vienna
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	7,00			16,00
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		13,00	15,00		13,00
acima de 661 ml
	Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

52. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Chopp Louvada Lager Pilsen - Barril - 1L	14,00
Chopp Louvada Ale Weiss - Barril - 1L	16,00
Chopp Louvada Lager German Pilsen- Barril - 1L	14,00
Chopp Louvada Ale APA - Barril - 1L	16,50
Chopp Louvada Ale IPA - Barril - 1L	18,00
Chopp Louvada Lager Hop Lager - Barril - 1L	16,00
Chopp Louvada Ale Witbier - Barril - 1L	16,00
Chopp Louvada Ale Benedita - Barril - 1L	18,00
Chopp Louvada Ale DarkSide - Barril - 1L	30,00
Chopp Louvada Lager Vienna - Barril - 1L	16,00

53. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Gorillaz IPA	Gorillaz Lager	Gorillaz Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,90	1,70	1,90
de 311 a 360 ml	2,90	2,75	2,90
de 361 a 660 ml	4,70	4,50	4,70
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,70	1,50	1,70
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	2,60	2,40	2,60

54. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Gorillaz IPA - Barril - Litro	11,00
Chope Gorillaz Lager - Barril - Litro	10,00
Chope Gorillaz Bock - Barril - Litro	11,00

55. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Cerveja Clara One Beer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,36
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

56. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Baly Bier Pilsen	Baly Bier Weiss	Baly Bier Larger	Baly Bier IPA	Baly Hai
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,30	6,30	5,30	8,39	4,30
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml

57. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Bierbaum Pilsen- Lager	Bierbaum Linha Clássica (1)	Bierbaum Linha Sazonal (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,00	16,00	21,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(1) Bierbaum Linha Clássica: Lager, Gold, Vienna, Bock, Dunkel, Weiss Helles e WeizenBock.

(2) Bierbaum Linha Sazonal: Weiss Rauchbier, Marzen Rauchbier, Keller, Berliner Weisse, Altbier, German Pilsner.

Parágrafo único. A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1. quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2. para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3. quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4. quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5. a partir de 01.01.2019, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 01.07.2018, a Portaria CAT 129, de 22.12.2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01.07.2018.