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Instrução Normativa CAT Nº 8 DE 12/03/2018

 Publicado no DOE - PE em 15 mar 2018


Errata - Altera o anexo único da Instrução Normativa CAT nº 21, de 29.08.2017.


Impostos e Alíquotas por NCM

Na epígrafe da Instrução Normativa CAT nº 008, de 12.12.2018, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante:

Onde se lê:

"INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12.12.2018

.....".

Leia-se:

"INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12.03.2018

.....".