Publicado no DOM - São Paulo em 23 dez 2017
Fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
(Revogado pelo Decreto Nº 58589 DE 26/12/2018, efeitos a partir de 01/01/2019):
Bruno Covas, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Decreta:
Art. 1º Ficam aprovados os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, constantes da Tabela integrante deste decreto, para vigorarem a partir de 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º Os recolhimentos de preços públicos objeto deste decreto deverão observar as rubricas de receitas às quais o item pertença e seu código SAF.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018, revogado o Decreto nº 57.548, de 19 de dezembro de 2016, com as alterações dos Decretos nº 57.615, de 3 de março de 2017 e nº 57.660, de 12 de abril de 2017.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de dezembro de 2017, 464º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS,
Prefeito em Exercício
CAIO MEGALE,
Secretário Municipal da Fazenda
ANDERSON POMINI,
Secretário Municipal de Justiça
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO,
Secretário do Governo Municipal
Publicado na Casa Civil, em 22 de dezembro de 2017.
Tabela integrante - do Decreto nº 58.049 , de 22 de dezembro de 2017
| ITEM | CÓDIGO DO SERVIÇO | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | PREÇO 2018 (R$) |
| 1. Outras Receitas de Aluguel (RUBRICA DA RECEITA 1.3.1.0.01.1.1-01.00.000.000.11.01.000) - SAF 24669 | |||
| 1.1. | OCUPAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS - por mês | ||
| 1.1.1. | 8000 | imóveis construídos para habitação ou exploração comercial | 1/12 de 10% do valor do imóvel apurado na ocasião |
| 1.1.2. | 8001 | imóveis construídos ocupados por entidades assistenciais | 1/12 de 10% do valor fiscal do imóvel na ocasião |
| 1.1.3. | 8002 | imóveis não construídos destinados à exploração comercial | 1/12 de 6% do valor do imóvel na ocasião |
| 1.1.4. | 8003 | imóveis não construídos ocupados por entidades assistenciais | 1/12 de 6% do valor fiscal do imóvel na ocasião |
| 1.1.5. | 8004 | imóveis não construídos ocupados por empreiteiras para obras | 1/12 de 9% do valor fiscal corrigido do imóvel na ocasião |
| 1.1.6. | 8005 | imóveis não construídos ocupados por circos e/ou atividades afins | 1/12 de 9% do valor fiscal corrigido do imóvel na ocasião |
| 1.1.7. | 8006 | instalação de banca de flores em logradouros - por mês, por m², por unidade | 42,90 |
| 1.1.8. | 8007 | área destinada à "Campanha de Alimento mais Barato"- por m²/mês | 78,50 |
| 2. Outras Receitas de Concessões e Permissões (RUBRICA DA RECEITA 1.3.1.0.02.1.1-03.13.000.000.11.01.000) - SAF 24787 | |||
| 2.1. | 8851 | OCUPAÇÃO E USO DO SOLO POR POSTES - por m2, por mês | 44,00 |
| 2.2. | Galeria Prestes Maia - Por Dia | ||
| 2.2.1. | 9260 | fotografias, filmagens, etc. com fins publicitários e/ou comerciais | 3.081,00 |
| 2.3. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58124 DE 08/03/2018). | Sistema de Compartilhamento de Bicicletas | ||
| 2.3.1. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58124 DE 08/03/2018). | 4922 | Padrão 1 - até 5.000 bicicletas | Aplicar fórmula conforme arts. 7º a 9º da Res. 17, de 12/12/17, do CMUV |
| 2.3.2. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58124 DE 08/03/2018). | 4923 | Padrão 2 - de 5.001 bicicletas até 10.000 bicicletas | Aplicar fórmula conforme arts. 7º a 9º da Res. 17, de 12/12/17, do CMUV |
| 2.3.3. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58124 DE 08/03/2018). | 4924 | Padrão 3 - a partir de 10.001 | Aplicar fórmula conforme arts. 7º a 9º da Res. 17, de 12/12/17, do CMUV |
| 2.3.4. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58124 DE 08/03/2018). | 4925 | Padrão 4 - bicicletas disponibilizadas fora do centro expandido em raio de até 600 metros de estações ou terminais de transporte público | Aplicar fórmula conforme arts. 7º a 9º da Res. 17, de 12/12/17, do CMUV |
| 2.4 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS | ||
| 2.4.1 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | COMPETIÇÕES/ATIVIDADES ESPORTIVAS | ||
| 2.4.1.1. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4926 | Pista Oficial/Competições/Atividades Esportivas/Diurno - Sexta-feira a Domingo e Feriados/8h00 às 18h00 (Áreas auxiliares - das 00h00 as 23h59)/P1, B, B1, B2, B3, B4, B5, B6, E1, E3, E4 e E5/Por período | 43.819,90 |
| 2.4.1.2 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4927 | Pista Oficial/Competições/Atividades Esportivas/Noturno - Sexta-feira a Domingo e Feriados/18h30 às 23h00 (Áreas auxiliares - das 12h00 às 11h59)/P1, A ou A1, E2 ou A2/Por período | 21.910,00 |
| 2.4.1.3. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4928 | Pista Oficial/Competições/Atividades Esportivas/Diurno - Segunda-feira a quinta-feira/08h00 às 18h00 (Áreas auxiliares - das 00h00 as 23h59)/P1, B, B1, B2, B3, B4, B5, B6, E1, E3, E4 e E5/Por período | 26.397,50 |
| 2.4.1.4 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4929 | Pista Oficial/Competições/Atividades Esportivas/Noturno - Segunda-feira a quinta-feira/18h30 às 23h00 (Áreas auxiliares - das 12h00 às 11h59)/P1, A ou A1, E2 ou A2/Por período | 13.198,80 |
| 2.4.1.5. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4930 | Pista Oficial/Aula de Pilotagem (exclusivamente carros)/Segunda-feira a Terça-feira/08h00 às 18h00 (Áreas auxiliares - das 12h00 às 11h59)/P1, Aou A1, E2 ou A2/Por período | 5.279,50 |
| 2.4.1.6. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4931 | Retão/Competições/Atividades Esportivas/Segunda-feira a domingo/08h01 às 13h00/13h01 às 18h00/18h00 às 23h00/P2 e E8/Por período | 4.223,60 |
| 2.4.1.7. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4932 | Ferradura/Competições/Atividades Esportivas/Segunda-feira a domingo/08h01 às 13h00/13h01 às 18h00/18h00 às 23h00/P3/Por período | 4.223,60 |
| 2.4.1.8. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4933 | Pista Off Road/Competições/Atividades Esportivas/Segunda-feira a domingo/08h01 às 13h00/13h01 às 18h00/18h00 às 23h00/P4 e E2/Por período | 4.223,60 |
| 2.4.2. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | EVENTOS: COORPORATIVOS, EMPRESARIAIS, PROMOCIONAIS OUAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS | ||
| 2.4.2.1 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4934 | Pista Oficial/Coorporativos, Empresariais ou Promocionais/Diurno - Todos os dias da Semana/08h00 às 18h00 (Áreas auxiliares - das 00h00 as 23h59)/P1, B, B1, B2, B3, B4, B5, B6, E1, E3, E4 e E5/Por período | 59.130,40 |
| 2.4.2.2. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4935 | Pista Oficial/Coorporativos, Empresariais ou Promocionais/Noturno - Todos os dias da Semana/18h30 às 23h30 (Áreas auxiliares - das 12h00 às11h59)/P1, A ou A1, E2 ou A2/Por período | 29.565,20 |
| 2.4.2.3. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4936 | Retão/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/P2 e E8/Por dia | 27.875,76 |
| 2.4.2.4. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4937 | Ferradura/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/P3/Por dia | 27.875,80 |
| 2.4.2.5. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4938 | Pista Off Road/Coorporativos, Empresariais ou Promocionais/Segunda- feira a domingo/00h00 às 23h59/P4 e E2/Por dia | 18.778,20 |
| 2.4.2.6. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4939 | Alfiteatro Ferradura/Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/P1, P3 e E1/Por dia | 127.394,40 |
| 2.4.2.7. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4940 | Arena/Coorporativos, Empresariais ou Promocionais/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E1/Por dia | 28.805,00 |
| 2.4.2.8. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4941 | Arena/Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E1/Por dia | 205.003,00 |
| 2.4.2.9. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4942 | Área dos Portões 7 e 8/Coorporativos, Empresariais ou Promocionais/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E3 e E4/Por dia | 10.516,80 |
| 2.4.2.10. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4943 | Área dos Portões 7 e 8/Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E3 e E4/Por dia | 38.223,60 |
| 2.4.2.11. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4944 | Área entre os Portões A a TL/Coorporativos, Empresariais ou Promocionais/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E5/Por dia | 11.667,70 |
| 2.4.2.12. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4945 | Área entre os Portões A a TL/Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E5/Por Dia | 42.405,00 |
| 2.4.2.13. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4946 | Área em frente a Administração/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E2/Por dia | 7.528,60 |
| 2.4.2.14. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4947 | Área em frente a Administração/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E2/Por dia | 15.057,20 |
| 2.4.2.15 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4948 | Área das quadras ao lado do Hospital/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/A2/Por dia | 25.500,00 |
| 2.4.2.16. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4949 | Área do Setor Z/Coorporativos, Empresariais ou Promocionais/Segunda- feira a domingo/00h00 às 23h59/E7/Por dia | 5.279,50 |
| 2.4.2.17. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4950 | Área do Setor Z/Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00às 23h59/E7/Por dia | 35.000,00 |
| 2.4.2.18 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4951 | Tribuna de Honra/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/B4/Por dia | 13.093,20 |
| 2.4.2.19 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4952 | Sala de Imprensa/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/A/Por Dia | 13.093,20 |
| 2.4.2.20 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4953 | HC Superior/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/A1/Por dia | 5.279,50 |
| 2.4.2.21 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4954 | HC Intermediário/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/A1/Por dia | 18.161,50 |
| 2.4.2.22. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4955 | HC Inferior/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/A1/Por dia | 5.279,50 |
| 2.4.2.23. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4956 | Autódromo/Coorporativos, Empresariais, Promocionais ou Apresentações Artísticas/Autódromo Total - Acima de 07 diárias/00h00 às 23h59/Todas as áreas do Autódromo conforme proposta/por dia | 62.298,10 |
| 2.4.3. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | ESTACIONAMENTOS | ||
| 2.4.3.1. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4957 | Estacionamento Arena/Estacionamento/Segunda-feira a domingo/00h00 às23h59/E1/por dia | 7.391,30 |
| 2.4.3.2. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4958 | Estacionamento em frente à Administração/Estacionamento/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E2/por dia | 3.769,60 |
| 2.4.3.3. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4959 | Estacionamento Portão 7 e 8/Estacionamento/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E3 e E4/por dia | 5.237,30 |
| 2.4.3.4. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4960 | Estacionamento Portão A ao TL/Estacionamento/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E5/por dia | 5.828,60 |
| 2.4.3.5. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4961 | Estacionamento P9 - Kartódromo/Estacionamento/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E6/por dia | 4.181,40 |
| 2.4.3.6. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4962 | Estacionamento - Portão Z/Estacionamento/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/E7/por dia | 2.090,70 |
| 2.4.3.7. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4963 | Estacionamento Perimetral - Portão 9 ao D/Estacionamento/Segunda- feira a domingo/00h00 às 23h59/E8/por dia | 5.279,50 |
| 2.4.4. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | MONTAGEM E DESMONTAGEM | ||
| 2.4.4.1. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4964 | Todos os Equipamentos/Montagem e Desmontagem/Com uso da pista - Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/Áreas selecionadas em proposta com disponinilidade total da Pista Oficial/por dia | 17.675,80 |
| 2.4.4.2. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4965 | Todos os Equipamentos/Montagem e Desmont. ou Carga e Descarga Show/Sem uso da pista -2ª a domingo/0h00 às 23h59/Áreas selecionadas em proposta exceto pista oficial, de acordo com a disponibilidade/por dia | 1.964,00 |
| 2.4.4.3. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4966 | Autódromo/Montagem e Desmontagem Show/Palco/Sem uso de pista -Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/Áreas selecionadas em proposta exceto pista oficial, de acordo com a disponbildiade/por dia | 6.652,20 |
| 2.4.5. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | FILMAGEM/FOTOGRAFIA | ||
| 2.4.5.1. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4967 | Autódromo/Filmagem/Esportiva/00h00 às 23h59/conforme áreas selecionadas em proposta/por hora | 792,00 |
| 2.4.5.2. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4968 | Autódromo/Filmagem/Comercial/Eventos/00h00 às 23h59/conforme áreas selecionadas em proposta/por hora | 1.583,90 |
| 2.4.6. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | DIREÇÃO DEFENSIVA | ||
| 2.4.6.1. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4969 | Ferradura ou Retão/Aula de direção defensiva/Segunda-feira a domingo/08h00 às 18h00/P2 ou P3/por dia | 6.969,00 |
| 2.4.6.2. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4970 | Ferradura ou Retão/Aula de direção defensiva/Segunda-feira a domingo/07h00 às 12h00 OU das 13h00 às 18h00/P2 ou P3/1/2 período | 4.181,40 |
| 2.4.6.3. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4971 | Ferradura ou Retão/Aula de direção defensiva/Segunda-feira a domingo - de 50 a 100 dias de uso/08h00 às 18h00/P2 ou P3/por dias de uso | 4.751,60 |
| 2.4.6.4 (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4972 | Ferradura ou Retão/Aula de direção defensiva/Segunda-feira a domingo - após ultrapassar 100 diárias/08h00 às 18h00/P2 ou P3/por dias de uso | 4.223,60 |
| 2.4.6.5. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4973 | Pista Off Road/Aula de direção defensiva/Segunda-feira a domingo/08h00às 18h00/P4 e E2/por dia | 6.969,00 |
| 2.4.6.6. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4974 | Pista Off Road/Aula de direção defensiva/Segunda-feira a domingo/07h00 às 12h00 OU das 13h00 às 18h00/P4 e E2/1/2 período | 4.181,40 |
| 2.4.7. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 7975 | Pista Oficial/Campeonatos Estaduais/Segunda-feira a domingo/00h00 às23h59/Por dia | 17.950,30 |
| 2.4.8. (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 58578 DE 19/12/2018). | 4976 | Hospitality Center/Segunda-feira a domingo/00h00 às 23h59/A1/Por dia | 2.800,00 |
| 3. Concessões e Permissões - Estádio Municipal (RUBRICA DA RECEITA 1.3.1.0.02.1.1-03.03.000.000.11.01.000) - SAF 24737 | |||
| 3.1. | ESTÁDIO MUNICIPAL "JACK MARIN" | ||
| 3.1.1. | 8009 | campo de futebol - por terceiros - por hora diurna | 59,60 |
| 3.1.2. | 8010 | campo de futebol - por terceiros - por hora noturna | 119,20 |
| 3.1.3. | 9549 | campo de futebol society com grama sintética - por terceiros - por hora diurna | 130,70 |
| 3.1.4. | 9550 | campo de futebol society com grama sintética - por terceiros - por hora noturna | 171,50 |
| 3.1.5. | 8011 | quadras esportivas descobertas - por terceiros - por hora diurna | 54,40 |
| 3.1.6. | 8012 | quadras esportivas descobertas - por terceiros - por hora noturna | 105,60 |
| 3.1.7. | 9922 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização de evento - por terceiros - por hora | 100,50 |
| 3.1.8. | 9923 | Instalação de trailer, veículo ou barraca, para a venda de uniformes esportivos, alimentos e bebidas não alcoólicas em eventos, integrantes ou não, do calendário da SEME - por unidade | 124,50 |
| 3.2. | ESTÁDIO MUNICIPAL "PAULO MACHADO DE CARVALHO" - PACAEMBU | ||
| 3.2.1. | Campo de futebol | ||
| 3.2.1.1. | 8013 | jogos com cobrança de ingressos - diurnos - garantia mínima R$ 35.259,00 ou (Observação: o serviço inclui um treino de 90 minutos no dia anterior à data do jogo, desde que formalmente solicitado) | 12% sobre a receita bruta ou R$ 80.285,00, o que for menor |
| 3.2.1.2. | 8014 | jogos com cobrança de ingressos - noturnos - garantia mínima R$ 36.613,00 ou (Observação: o serviço inclui um treino de 90 minutos no dia anterior à data do jogo, desde que formalmente solicitado) | 15% sobre a receita bruta ou R$ 100.352,00, o que for menor |
| 3.2.1.3. | 8015 | jogos sem cobrança de ingressos - diurnos | 33.489,00 |
| 3.2.1.4. | 8016 | jogos sem cobrança de ingressos - noturnos | 36.838,00 |
| 3.2.1.5. | 8017 | eventos artísticos, religiosos, culturais, políticos e similares com cobrança de ingressos - diurno - garantia mínima de R$ 209.277,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.2.1.6. | 8018 | eventos artísticos, religiosos, culturais, políticos e similares com cobrança de ingressos - noturno - garantia mínima de R$ 234.358,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.2.1.7. | 8019 | eventos artísticos, religiosos, culturais, políticos e similares sem cobrança de ingressos - diurno | 209.297,00 |
| 3.2.1.8. | 8020 | eventos artísticos, religiosos, culturais, políticos e similares sem cobrança de ingressos - noturno | 234.411,00 |
| 3.2.1.9. | 8021 | mobilização e desmobilização de infra-estrutura para a realização de evento - por dia (das 8:30 às 17:30 hs) | 18.755,00 |
| 3.2.1.10. | Eventos não esportivos - período das 8:00 às 18:00 hs | ||
| 3.2.1.10.1. | 8022 | Filmagem (exceto para trabalhos escolares e acadêmicos de estudantes, que serão isentos quando o pedido for acompanhado de ofício timbrado da instituição de ensino, endossando a solicitação). | 9.133,00 |
| 3.2.1.10.2. | 9615 | Fotos (exceto para trabalhos escolares e acadêmicos de estudantes, que serão isentos quando o pedido for acompanhado de ofício timbrado da instituição de ensino, endossando a solicitação). | 4.567,00 |
| 3.2.1.11. | Eventos não esportivos - período das 18:00 às 24:00 hs | ||
| 3.2.1.11.1. | 8023 | Filmagem (exceto para trabalhos escolares e acadêmicos de estudantes, que serão isentos quando o pedido for acompanhado de ofício timbrado da instituição de ensino, endossando a solicitação). | 15.219,00 |
| 3.2.1.11.2. | 9616 | Fotos (exceto para trabalhos escolares e acadêmicos de estudantes, que serão isentos quando o pedido for acompanhado de ofício timbrado da instituição de ensino, endossando a solicitação). | 7.610,00 |
| 3.2.1.12. | 9548 | utilização das lanchonetes do estádio e/ou permanência de ambulantes no interior do estádio para a venda de alimentos, nas hipóteses dos itens 3.2.1.1, 3.2.1.2, 3.2.1.5 e 3.2.1.6, com prazo máximo de 24 horas para a montagem e 24 horas para a desmontagem da infraestrutura sem cobrança. Após o decurso do prazo sem a retirada dos equipamentos: R$ 1.302,00 por dia sujeito a adoção das medidas legais para a desocupação da área pública utilizada - por jogo ou evento | 11.694,00 |
| 3.2.1.13. | 9555 | utilização das lanchonetes do estádio e/ou permanência de ambulantes no interior do estádio para a venda de alimentos, nas hipóteses dos itens 3.2.1.3, 3.2.1.4, 3.2.1.7 e 3.2.1.8, com prazo máximo de 24 horas para a montagem e 24 horas para a desmontagem da infraestrutura sem cobrança. Após o decurso do prazo sem a retirada dos equipamentos: R$ 1.302,00 por dia sujeito a adoção das medidas legais para a desocupação da área pública utilizada - por jogo ou evento | 6.497,00 |
| 3.2.2. | Quadras | ||
| 3.2.2.1. | Quadras de tênis descobertas | ||
| 3.2.2.1.1. | 8024 | utilização por amadores - hora diurna | 77,50 |
| 3.2.2.1.2. | 8025 | utilização por amadores - hora noturna | 111,00 |
| 3.2.2.1.3. | 8026 | competição profissional sem cobrança de ingresso - diária | 2.514,00 |
| 3.2.2.1.4. | 8027 | competição profissional com cobrança de ingressos - uso diurno - garantia mínima de R$ 2.514,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.2.2.1.5. | 8028 | competição profissional com cobrança de ingressos - uso noturno - garantia mínima de R$ 2.639,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.2.2.1.6. | 8029 | competição amadora sem cobrança de ingresso - diária | 2.514,00 |
| 3.2.2.1.7. | 8030 | competição amadora com cobrança de ingresso - uso diurno - garantia mínima de R$ 2.514,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.2.2.1.8. | 8031 | competição amadora com cobrança de ingresso - uso noturno - garantia mínima de R$ 2.738,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.2.2.2. | Quadras de tênis coberta | ||
| 3.2.2.2.1. | 8032 | utilização por amadores - hora diurna | 126,50 |
| 3.2.2.2.2. | 8033 | utilização por amadores - hora noturna | 152,60 |
| 3.2.2.2.3. | 8034 | competição profissional sem cobrança de ingresso - diária | 4.188,00 |
| 3.2.2.2.4. | 8035 | competição profissional com cobrança de ingresso - uso diurno - garantia mínima de R$ 4.170,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.2.2.2.5. | 8036 | competição profissional com cobrança de ingresso - uso noturno - garantia mínima de R$ 4.598,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.2.2.2.6. | 8037 | competição amadora sem cobrança de ingresso - diária | 4.188,00 |
| 3.2.2.2.7. | 8038 | competição amadora com cobrança de ingresso - uso diurno - garantia mínima de R$ 4.170,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.2.2.2.8. | 8039 | competição amadora com cobrança de ingresso - uso noturno - garantia mínima de R$ 4.598,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.2.3. | Piscina | ||
| 3.2.3.1. | 8040 | utilização por amadores/profissionais - hora diurna individual | 127,50 |
| 3.2.3.2. | 8041 | utilização por amadores/profissionais - hora noturna individual | 152,60 |
| 3.2.3.3. | 8042 | competição profissional sem cobrança de ingresso - diária | 10.886,00 |
| 3.2.3.4. | 8043 | competição profissional com cobrança de ingressos - uso diurno - garantia mínima de R$ 9.860,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.2.3.5. | 8044 | competição profissional com cobrança de ingressos - uso noturno - garantia mínima de R$ 12.049,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.2.3.6. | 8045 | competição amadora sem cobrança de ingresso - diária | 10.886,00 |
| 3.2.3.7. | 8046 | competição amadora com cobrança de ingresso - uso diurno - garantia mínima de R$ 10.868,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.2.3.8. | 8047 | competição amadora com cobrança de ingresso - uso noturno - garantia mínima de R$ 12.049,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.2.4. | Salão Nobre | ||
| 3.2.4.1. | 8050 | período das 8:00 as 18:00hs. | 7.610,00 |
| 3.2.4.2. | 9617 | período noturno | 9.892,00 |
| 3.2.5. | 8053 | vão livre do Tobogã - área externa - diária | 4.188,00 |
| 3.2.6. | 8055 | outros locais - diária por m² | 77,50 |
| 3.2.7. | 8056 | bilheteria (por setor) - para eventos não realizados no estádio - diária | 328,20 |
| 3.2.8. | Ginásio Poliesportivo | ||
| 3.2.8.1. | 8057 | período das 8:00 às 12:00 hs | 1.108,00 |
| 3.2.8.2. | 8058 | período das 12:00 às 16:00 hs | 1.108,00 |
| 3.2.8.3. | 8059 | período das 16:00 às 20:00 hs | 1.384,00 |
| 3.2.8.4. | 8060 | eventos sem cobrança de ingresso | 7.369,00 |
| 3.2.8.5. | 8061 | eventos com cobrança de ingresso - diurnos - garantia mínima de R$ 7.347,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.2.8.6. | 8062 | eventos com cobrança de ingresso - noturnos - garantia mínima de R$ 8.094,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.2.8.7. | 8063 | mobilização e desmobilização de infra-estrutura para a realização do evento - por dia (das 8:30 às 17:30 hs) | 6.515,00 |
| 3.2.8.8. | 9354 | período de duas horas - diurno | 554,00 |
| 3.2.8.9. | 9355 | período de duas horas - noturno | 688,00 |
| 3.2.8.10. | 9894 | utilização da lanchonete do ginásio e/ou permanência de ambulantes no interior do ginásio para a venda de alimentos, nas hipóteses dos itens 3.2.8.1 a 3.2.8.9 - por período | 585,00 |
| 3.3. | ESTÁDIO MUNICIPAL DE BEISEBOL "MIE NISHI" | ||
| 3.3.1. | Campo de beisebol | ||
| 3.3.1.1. | 8064 | campo de beisebol, por terceiros - hora diurna | 90,00 |
| 3.3.1.2. | 8065 | campo de beisebol, por terceiros - hora noturna | 178,00 |
| 3.3.1.3. | 8066 | campo de beisebol, por terceiros - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.3.1.4. | 9924 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para realização de evento - por dia (das 8:30 as 17:30 hs) | 2.820,00 |
| 3.3.2. | Campo de gateball | ||
| 3.3.2.1. | 8067 | campo de gateball, por terceiros - hora diurna | 26,20 |
| 3.3.2.2. | 8068 | campo de gateball, por terceiros - hora noturna | 51,20 |
| 3.3.2.3. | 8069 | campo de gateball, por terceiros - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.3.3. | Ginásio de sumô | ||
| 3.3.3.1. | 8070 | ginásio de sumô - hora diurna | 26,20 |
| 3.3.3.2. | 8071 | ginásio de sumô - hora noturna | 51,20 |
| 3.3.3.3. | 8072 | ginásio de sumô - competições - por hora diurna | 67,00 |
| 3.3.3.4. | 8073 | ginásio de sumô - competições - por hora noturna | 90,00 |
| 3.3.3.5. | 8074 | ginásio de sumô - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.3.3.6. | 9925 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para realização de evento - por dia (das 8:30 as 17:30 hs) | 2.820,00 |
| 3.3.4. | Salão de ginástica | ||
| 3.3.4.1. | 8075 | salão de ginástica, por terceiros - hora diurna | 26,20 |
| 3.3.4.2. | 8076 | salão de ginástica, por terceiros - hora noturna | 41,80 |
| 3.3.4.3. | 8077 | salão de ginástica para eventos não esportivos - hora diurna | 74,20 |
| 3.3.4.4. | 8078 | salão de ginástica para eventos não esportivos - hora noturna | 162,00 |
| 3.3.4.5. | 8079 | salão de ginástica para eventos não esportivos - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.3.5. | Filmagem ou fotografia (exceto para trabalhos escolares e acadêmicos de estudantes, que serão isentos quando o pedido for acompanhado de ofício timbrado da instituição de ensino, endossando a solicitação) | ||
| 3.3.5.1. | 8080 | filmagem e/ou fotografia - de cunho institucional - por hora diurna | 378,00 |
| 3.3.5.2. | 8081 | filmagem e/ou fotografia - de cunho institucional - por hora noturna | 755,00 |
| 3.3.5.3. | 8082 | filmagem e/ou fotografia - de cunho publicitário - por hora diurna | 564,00 |
| 3.3.5.4. | 8083 | filmagem e/ou fotografia - de cunho publicitário - por hora noturna | 1.044,00 |
| 3.3.6. | 9926 | Instalação de trailer, veículo ou barraca, para venda de uniformes esportivos, alimentos e bebidas não alcoólicas em eventos integrantes ou não, do calendário da SEME - por unidade | 186,50 |
| 3.4. | PARQUE CERET - CENTRO ESPORTIVO, RECREATIVO E EDUCATIVO DO TRABALHADOR | ||
| 3.4.1. | Campos | ||
| 3.4.1.1. | 9105 | campo de futebol, por terceiros - por hora diurna | 130,70 |
| 3.4.1.2. | 9106 | campo de futebol, por terceiros - por hora noturna | 171,50 |
| 3.4.1.3. | 9107 | campo de futebol, por terceiros - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.4.2. | Quadras | ||
| 3.4.2.1. | 9111 | quadra de tênis descoberta, por terceiros - por hora diurna | 57,50 |
| 3.4.2.2. | 9112 | quadra de tênis descoberta, por terceiros - por hora noturna | 74,20 |
| 3.4.2.3. | 9113 | quadra de tênis descoberta, por terceiros - por período de 5 horas | 885,00 |
| 3.4.2.4. | 9114 | quadra de tênis descoberta, por terceiros - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.4.2.5. | 9927 | quadra de tênis de saibro descoberta, por terceiros - por hora diurna | 77,50 |
| 3.4.2.6. | 9928 | quadra de tênis de saibro descoberta, por terceiros - por hora noturna | 111,00 |
| 3.4.2.7. | 9929 | quadra de tênis de saibro descoberta, por terceiros - por período de 5 horas | 371,00 |
| 3.4.2.8. | 9930 | quadra de tênis de saibro descoberta, por terceiros - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.4.2.9. | 9115 | quadra esportiva descoberta, por terceiros - por hora diurna | 26,20 |
| 3.4.2.10. | 9116 | quadra esportiva descoberta, por terceiros - por hora noturna | 41,80 |
| 3.4.2.11. | 9117 | quadra esportiva descoberta, por terceiros - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.4.3. | Pista de atletismo | ||
| 3.4.3.1. | 9121 | para treinamento - por atleta - por hora diurna | 26,20 |
| 3.4.3.2. | 9122 | para treinamento - por atleta - por hora noturna | 41,80 |
| 3.4.3.3. | 9123 | para competições, por terceiros - por hora diurna | 371,00 |
| 3.4.3.4. | 9124 | para competições, por terceiros - por hora noturna | 444,00 |
| 3.4.3.5. | 9125 | para realização de outros eventos não esportivos - por hora diurna | 444,00 |
| 3.4.3.6. | 9126 | para realização de outros eventos não esportivos - por hora noturna | 507,00 |
| 3.4.3.7. | 9931 | por terceiros - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.4.3.8. | 9932 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização do evento - por dia (das 8:30 às 17:30hs) | 4.052,00 |
| 3.4.4. | Piscina | ||
| 3.4.4.1. | 9127 | utilização por amadores/profissionais - por hora diurna por atleta | 122,50 |
| 3.4.4.2. | 9129 | competição profissional/amadora sem cobrança de ingresso - diária | 10.437,00 |
| 3.4.4.3. | 9130 | competição profissional/amadora com cobrança de ingresso - uso diurno - garantia mínima de R$ 9.453,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.4.5. | Ginásio Poliesportivo | ||
| 3.4.5.1. | 9933 | ginásio de esportes, por terceiros, por hora diurna | 124,50 |
| 3.4.5.2. | 9934 | ginásio de esportes, por terceiros, por hora noturna | 173,50 |
| 3.4.5.3. | 9135 | ginásio de esportes, por terceiros, período das 8:00 às 12:00 hs | 1.062,00 |
| 3.4.5.4. | 9136 | ginásio de esportes, por terceiros, período das 12:00 às 16:00 hs | 1.062,00 |
| 3.4.5.5. | 9137 | ginásio de esportes, por terceiros, período das 16:00 às 20:00 hs | 1.327,00 |
| 3.4.5.6. | 9935 | ginásio de esportes, para eventos não esportivos - por hora diurna | 248,00 |
| 3.4.5.7. | 9936 | ginásio de esportes, para eventos não esportivos - por hora noturna | 297,00 |
| 3.4.5.8. | 9139 | eventos com cobrança de ingresso - uso diurno - garantia mínima de R$ 7.049,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.4.5.9. | 9140 | eventos com cobrança de ingresso - uso noturno - garantia mínima de R$ 7.765,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.4.5.10. | 9793 | eventos de competição em geral - por hora diurna | 173,50 |
| 3.4.5.11. | 9794 | eventos de competição em geral - por hora noturna | 199,00 |
| 3.4.5.12. | 9795 | eventos de competição em geral com cobrança de ingresso - por hora diurna | 659,00 |
| 3.4.5.13. | 9796 | eventos de competição em geral com cobrança de ingresso - por hora noturna | 967,00 |
| 3.4.5.14. | 9937 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização do evento - por dia (das 8:30 às 17:30 hs) | 2.820,00 |
| 3.4.6. | Salas | ||
| 3.4.6.1. | 9144 | salão de ginástica, por terceiros - por hora diurna | 26,20 |
| 3.4.6.2. | 9145 | salão de ginástica, por terceiros - por hora noturna | 41,80 |
| 3.4.6.3. | 9146 | salão de ginástica para eventos não esportivos - por hora diurna | 74,20 |
| 3.4.6.4. | 9147 | salão de ginástica para eventos não esportivos - por hora noturna | 162,00 |
| 3.4.6.5. | 9148 | salão de ginástica para eventos não esportivos - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.4.7. | Filmagem e/ou fotografia (exceto para trabalhos escolares e acadêmicos de estudantes, que serão isentos quando o pedido for acompanhado de ofício timbrado da instituição de ensino, endossando a solicitação). | ||
| 3.4.7.1. | 9797 | filmagem e/ou fotografia - cunho institucional - por hora diurna | 378,00 |
| 3.4.7.2. | 9798 | filmagem e/ou fotografia - cunho institucional - por hora noturna | 763,00 |
| 3.4.7.3. | 9799 | filmagem e/ou fotografia - cunho publicitário - por hora diurna | 564,00 |
| 3.4.7.4. | 9800 | filmagem e/ou fotografia - cunho publicitário - por hora noturna | 1.044,00 |
| 3.4.8. | Portaria principal (área aberta) e outras dependências | ||
| 3.4.8.1. | 9801 | portaria principal ou outras dependências - por hora diurna | 659,00 |
| 3.4.8.2. | 9802 | portaria principal ou outras dependências - por hora noturna | 967,00 |
| 3.4.8.3. | 9938 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para realização de evento - por dia (das 8:30 as 17:30 hs) | 2.959,00 |
| 3.4.9. | 9939 | Instalação de trailer, veículo ou barraca, para venda de uniformes esportivos, alimentos e bebidas não alcoólicas em eventos integrantes ou não, do calendário da SEME - por unidade | 187,00 |
| 3.5. | CENTRO ESPORTIVO TIETÊ | ||
| 3.5.1. | Ginásios 01, 02, 03 e 04 | ||
| 3.5.1.1. | 9940 | ginásio de esportes, por terceiros - por hora diurna | 59,60 |
| 3.5.1.2. | 9941 | ginásio de esportes, por terceiros - por hora noturna | 118,10 |
| 3.5.1.3. | 9942 | ginásio de esportes, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 3.5.1.4. | 9943 | ginásio de esportes, para eventos não esportivos - por hora diurna | 85,70 |
| 3.5.1.5. | 9944 | ginásio de esportes, para eventos não esportivos - por hora noturna | 169,50 |
| 3.5.1.6. | 9945 | ginásio de esportes, para eventos não esportivos - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 3.5.1.7. | 9946 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização de evento - por dia (das 8:30 às 17:30hs) | 2.820,00 |
| 3.5.2. | Galpão de Ginástica: | ||
| 3.5.2.1. | 9947 | galpão de ginástica - por hora diurna | 34,50 |
| 3.5.2.2. | 9948 | galpão de ginástica - por hora noturna | 59,60 |
| 3.5.2.3. | 9949 | galpão de ginástica - competições - por hora diurna | 42,90 |
| 3.5.2.4. | 9950 | galpão de ginástica - competições - por hora noturna | 85,70 |
| 3.5.2.5. | 9951 | galpão de ginástica - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 3.5.2.6. | 9952 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização de evento - por dia (das 8:30 às 17:30hs) | 2.820,00 |
| 3.5.3. | Quatro (4) quadras oficiais descobertas de tênis em saibro | ||
| 3.5.3.1. | 9953 | utilização por amadores - por hora diurna | 74,20 |
| 3.5.3.2. | 9954 | utilização por amadores - por hora noturna | 104,50 |
| 3.5.3.3. | 9955 | competição profissional sem cobrança de ingresso - diária | 2.384,00 |
| 3.5.3.4. | 9956 | competição profissional com cobrança de ingressos - uso diurno - garantia mínima de R$ 2.514,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.5.3.5. | 9957 | competição profissional com cobrança de ingressos - uso noturno - garantia mínima de R$ 2.639,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.5.3.6. | 9958 | competição amadora sem cobrança de ingresso - diária | 2.384,00 |
| 3.5.3.7. | 9959 | competição amadora com cobrança de ingresso - uso diurno - garantia mínima de R$ 2.514,00 ou | 12% sobre a renda bruta |
| 3.5.3.8. | 9960 | competição amadora com cobrança de ingresso - uso noturno - garantia mínima de R$ 2.738,00 ou | 15% sobre a renda bruta |
| 3.5.4. | Quatro (4) quadras poliesportivas descobertas | ||
| 3.5.4.1. | 9961 | quadra poliesportiva descoberta, por terceiros - por hora diurna: | 31,40 |
| 3.5.4.2. | 9962 | quadra poliesportiva descoberta, por terceiros - por hora noturna: | 44,00 |
| 3.5.5. | Espaço para restaurante/refeitório/lanchonete (sem equipamentos), com salão, cozinha e dispensa | ||
| 3.5.5.1. | 9963 | utilização do espaço por um período de quatro horas - diurno ou noturno | 580,00 |
| 3.5.6. | Espaço auxiliar para fornecimento de alimentação ou realização de eventos com 9 (nove) quiosques cobertos e mesas, bancos e balcões de alvenaria, além de 2 (dois) conjuntos de sanitários, depósito e sala auxiliar: | ||
| 3.5.6.1. | 9964 | utilização de todo espaço por 4 horas | 371,00 |
| 3.5.6.2. | 9965 | utilização de todo espaço por 8 horas | 617,00 |
| 3.5.7. | Área externa com gramado sintético e espaço disponível para montagem de palcos de grande porte destinada à recepção de grande quantidade de público e grandes eventos: | ||
| 3.5.7.1. | 9966 | utilização de todo o espaço - diária | 39.422,00 |
| 3.5.7.2. | 4132 | utilização de 50% (cinquenta por cento) da área externa - diária | 19.711,00 |
| 3.5.7.3. | 9967 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização de evento - diária | 13.552,00 |
| 3.5.7.4. | 9968 | exploração comercial de alimentos e bebidas não alcoólicas | 13.552,00 |
| 3.5.8. | 9971 | Instalação de trailer, veículo ou barraca, para a venda de uniformes esportivos, alimentos e bebidas não alcoólicas em eventos, integrantes ou não, do calendário da SEME - por unidade | 186,10 |
| 3.6. | CENTRO ESPORTIVO NÁUTICO GUARAPIRANGA | ||
| 3.6.1. | 4098 | campo de futebol - por terceiros - por hora diurna | 40,80 |
| 3.6.2. | 4099 | campo de futebol - por terceiros - por hora noturna | 79,50 |
| 3.6.3. | 4100 | campo de futebol socyety - por terceiros - por hora diurna | 48,10 |
| 3.6.4. | 4101 | campo de futebol socyety - por terceiros - por hora noturna | 95,10 |
| 3.6.5. | 4102 | quadras esportivas descobertas - por terceiros - por hora diurna | 25,10 |
| 3.6.6. | 4103 | quadras esportivas descobertas - por terceiros - por hora noturna | 40,80 |
| 3.6.7. | 4104 | quadra de tênis descoberta, por terceiros - por hora diurna | 48,10 |
| 3.6.8. | 4105 | quadra de tênis descoberta, por terceiros - por hora noturna | 61,70 |
| 3.6.9. | 4106 | Quiosque grande - 32 m², por terceiros, por período de 6 horas | 94,10 |
| 3.6.10. | Restaurante grande - 1.040 m² | ||
| 3.6.10.1. | 4107 | Mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização de evento - por terceiros - por hora | 83,60 |
| 3.6.10.2. | 4108 | Restaurante para eventos, por terceiros, por período integral | 4.180,00 |
| 3.6.10.3. | 4109 | Restaurante para eventos, por terceiros, por período de 4 horas | 3.135,00 |
| 3.6.11. | Salão de Eventos - 6.000m² | ||
| 3.6.11.1. | 4110 | Mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização de evento, sem cobrança de ingresso - por terceiros - por hora | 125,50 |
| 3.6.11.2. | 4111 | Salão para eventos, sem cobrança de ingresso, por terceiros, por hora | 1.254,00 |
| 3.6.11.3. | 4112 | Salão para eventos, sem cobrança de ingresso, por terceiros, por período de 4 horas | 4.180,00 |
| 3.6.11.4. | 4113 | Salão para eventos, sem cobrança de ingresso, por terceiros, por período de 6 horas | 6.270,00 |
| 3.6.11.5. | 4114 | eventos artísticos, religiosos, culturais, políticos e similares com cobrança de ingressos - diurno - garantia mínima de R$ 83.600,00 | 12% sobre a renda bruta |
| 3.6.11.6. | 4115 | eventos artísticos, religiosos, culturais, políticos e similares com cobrança de ingressos - noturno - garantia mínima de R$ 104.500,00 | 15% sobre a renda bruta |
| 3.6.11.7. | 4116 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização de evento com cobrança de ingressos - por dia (das 8:30 às 17:00hs) | 10.450,00 |
| 3.6.11.8. | 4117 | utilização da lanchonete do salão de eventos e/ou permanência de ambulantes no interior do salão para a venda de alimentos e bebidas não alcoólicas, com prazo máximo de 24 horas para a montagem e 24 horas para a desmontagem de infraestrutura sem cobrança. Após o decurso do prazo sem a retirada dos equipamentos: R$ 1.102,0 por dia sujeito a adoção das medidas legais para a desocupação da área pública utilizada - por evento | 4.180,00 |
| 3.6.12. | eventos não esportivos | ||
| 3.6.12.1. | 4118 | Filmagem (exceto para trabalhos escolares e acadêmicos de estudantes, que serão isentos quando o pedido for acompanhado de ofício timbrado da instituição de ensino, endossando a solicitação), período das 8:00 às 17:00hs | 2.613,00 |
| 3.6.12.2. | 4119 | Fotos (exceto para trabalhos escolares e acadêmicos de estudantes, que serão isentos quando o pedido for acompanhado de ofício timbrado da instituição de ensino, endossando a solicitação), período das 8:00 às 17:00hs | 2.090,00 |
| 3.6.12.3. | 4120 | filmagem e/ou fotografia - de cunho institucional - por hora diurna | 320,00 |
| 3.6.12.4. | 4121 | filmagem e/ou fotografia - de cunho institucional - por hora noturna | 640,00 |
| 3.6.12.5. | 4122 | filmagem e/ou fotografia - de cunho publicitário - por hora diurna | 477,00 |
| 3.6.12.6. | 4123 | filmagem e/ou fotografia - de cunho publicitário - por hora noturna | 886,00 |
| 3.6.12.7. | 4124 | Instalação de trailer, veículo ou barraca, para a venda de uniformes esportivos, alimentos e bebidas não alcoólicas em eventos, integrantes ou não, do calendário da SEME - por unidade | 157,00 |
| Observação: As Associação cadastradas na Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação terão isenção da taxa anual de renovação bem como para a utilização das quadras descobertas das unidades esportivas. | |||
| 3.7. | FILMAGENS E GRAVAÇÕES | ||
| 3.7.1. | 4076 | NÍVEL I - Produção Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 3 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| 3.7.2. | 4077 | NÍVEL I - Produção NÃO Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 3 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
|
Observações:. Para todas as utilizações será necessária a prestação de caução, em valor igual ou superior ao preço devido e/ou assinatura de termo de responsabilidade, a critério da autoridade competente. Os percentuais fixados serão cobrados a partir do total de ingressos declarados à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, através do Documento de Arrecadação de Tributos Mobiliários. |
|||
| 4. Concessões e Permissões - Centros Esportivos - Unid. Educac. e Esport. (RUBRICA DA RECEITA 1.3.1.0.02.1.1-03.04.000.000.11.01.000) - SAF 24742 | |||
| 4.1. | EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS | ||
| 4.1.1. | Campos | ||
| 4.1.1.1. | 8084 | campo de futebol, por terceiros - por hora diurna | 43,90 |
| 4.1.1.2. | 8085 | campo de futebol, por terceiros - por hora noturna | 85,70 |
| 4.1.1.3. | 8086 | campo de futebol, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.1.4. | 8087 | campo de futebol society, por terceiros - por hora diurna | 52,30 |
| 4.1.1.5. | 8088 | campo de futebol society, por terceiros - por hora noturna | 102,50 |
| 4.1.1.6. | 8089 | campo de futebol society, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.1.7. | 9551 | campo de futebol oficial com grama sintética, por terceiros - por hora diurna | 102,50 |
| 4.1.1.8. | 9552 | campo de futebol oficial com grama sintética, por terceiros - por hora noturna | 152,60 |
| 4.1.1.9. | 8090 | campo de gateball, por terceiros - por hora diurna | 27,20 |
| 4.1.1.10. | 8091 | campo de gateball, por terceiros - por hora noturna | 52,30 |
| 4.1.1.11. | 8092 | campo de gateball, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.2. | Quadras | ||
| 4.1.2.1. | 8093 | quadra de tênis descobertas, por terceiros - hora diurna | 59,70 |
| 4.1.2.2. | 8094 | quadra de tênis descobertas, por terceiros - hora noturna | 77,30 |
| 4.1.2.3. | 8095 | quadra de tênis descobertas, por terceiros - por período de 5 horas | 923,00 |
| 4.1.2.4. | 8096 | quadra de tênis descobertas, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.2.5. | 8097 | quadra esportivas descobertas, por terceiros - hora diurna | 27,20 |
| 4.1.2.6. | 8098 | quadra esportivas descobertas, por terceiros - hora noturna | 44,00 |
| 4.1.2.7. | 8099 | quadra esportivas descobertas, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.2.8. | 8100 | quadra esportivas cobertas, por terceiros - por hora diurna | 35,60 |
| 4.1.2.9. | 8101 | quadra esportivas cobertas, por terceiros - por hora noturna | 59,60 |
| 4.1.2.10. | 8102 | quadra esportivas cobertas, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.2.11. | 8103 | quadra de malhas e bochas, por terceiros - por hora diurna | 12,60 |
| 4.1.2.12. | 8104 | quadra de malhas e bochas, por terceiros - por hora noturna | 27,20 |
| 4.1.2.13. | 8105 | quadra de malhas e bochas, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.3. | Ginásios | ||
| 4.1.3.1. | 8106 | ginásio de esportes, por terceiros - por hora diurna | 59,60 |
| 4.1.3.2. | 8107 | ginásio de esportes, por terceiros - por hora noturna | 119,20 |
| 4.1.3.3. | 8108 | ginásio de esportes, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.3.4. | 8109 | ginásio de esportes, para eventos não esportivos - por hora diurna | 85,70 |
| 4.1.3.5. | 8110 | ginásio de esportes, para eventos não esportivos - por hora noturna | 169,30 |
| 4.1.3.6. | 8111 | ginásio de esportes, para eventos não esportivos - com cobrança de ingresso | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.3.7. | 9972 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização de evento - por dia (das 8:30 às 17:30hs) | 2.820,00 |
| 4.1.4. | Salas | ||
| 4.1.4.1. | 8112 | sala de ginástica, por terceiros - por hora diurna | 27,20 |
| 4.1.4.2. | 8113 | sala de ginástica, por terceiros - por hora noturna | 43,90 |
| 4.1.4.3. | 8114 | sala de ginástica, para eventos não esportivos - por hora diurna | 85,70 |
| 4.1.4.4. | 8115 | sala de ginástica, para eventos não esportivos - por hora noturna | 169,30 |
| 4.1.4.5. | 8116 | sala de ginástica, para eventos não esportivos - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.4.6. | 8117 | sala de artes marciais - por hora diurna | 35,60 |
| 4.1.4.7. | 8118 | sala de artes marciais - por hora noturna | 59,60 |
| 4.1.4.8. | 8119 | sala de artes marciais - competições - por hora diurna | 43,90 |
| 4.1.4.9. | 8120 | sala de artes marciais - competições - por hora noturna | 85,70 |
| 4.1.4.10. | 8121 | sala de artes marciais - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.4.11. | 8122 | sala de musculação - por hora diurna | 35,60 |
| 4.1.4.12. | 8123 | sala de musculação - por hora noturna | 59,60 |
| 4.1.4.13. | 9895 | Sala de Automodelismo - por período de 4 horas | 2.599,00 |
| 4.1.4.14. | 9896 | pista de aeromodelismo - por período de 4 horas | 2.599,00 |
| 4.1.4.15. | 9897 | sala de ferromodelismo - por período de 4 horas | 1.302,00 |
| 4.1.4.16. | 9898 | de plastimodelismo | 652,00 |
| 4.1.5. | Pistas de atletismo | ||
| 4.1.5.1. | 8124 | pista de atletismo, por terceiros - competições - por hora diurna | 27,20 |
| 4.1.5.2. | 8125 | pista de atletismo, por terceiros - competições - por hora noturna | 52,30 |
| 4.1.5.3. | 8126 | pista de atletismo, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.5.4. | 9973 | mobilização e desmobilização de infraestrutura para a realização de evento - por dia (das 8:30 às 17:30hs) | 2.820,00 |
| 4.1.6. | Piscinas | ||
| 4.1.6.1. | 8127 | piscina, por terceiros - por hora diurna | 27,20 |
| 4.1.6.2. | 8128 | piscina, por terceiros - por hora noturna | 52,30 |
| 4.1.6.3. | 8129 | piscina, por terceiros - competições - por hora diurna | 44,00 |
| 4.1.6.4. | 8130 | piscina, por terceiros - competições - por hora noturna | 77,50 |
| 4.1.6.5. | 8131 | piscina, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.7. | Ringues de boxe | ||
| 4.1.7.1. | 8132 | ringue de boxe e luta livre, por terceiros - por hora diurna | 17,80 |
| 4.1.7.2. | 8133 | ringue de boxe e luta livre, por terceiros - por hora noturna | 27,20 |
| 4.1.7.3. | 8134 | ringue de boxe e luta livre, por terceiros - competições - por hora diurna | 17,80 |
| 4.1.7.4. | 8135 | ringue de boxe e luta livre, por terceiros - competições-por hora noturna | 35,60 |
| 4.1.7.5. | 8136 | ringue de boxe e luta livre, por terceiros - com cobrança de ingressos | 12% sobre a renda bruta |
| 4.1.8. | Filmagem e/ou fotografia (exceto para trabalhos escolares e acadêmicos de estudantes, que serão isentos quando o pedido for acompanhado de ofício timbrado da instituição de ensino, endossando a solicitação) | ||
| 4.1.8.1. | 8137 | de cunho institucional - por hora diurna | 421,00 |
| 4.1.8.2. | 8138 | de cunho institucional - por hora noturna | 840,00 |
| 4.1.8.3. | 8139 | de cunho publicitário - por hora diurna | 638,00 |
| 4.1.8.4. | 8140 | de cunho publicitário - por hora noturna | 1.191,00 |
| 4.1.9. | Outros eventos e/ou dependências | ||
| 4.1.9.1. | 8141 | por hora diurna | 253,00 |
| 4.1.9.2. | 8142 | por hora noturna | 504,00 |
| 4.1.9.3. | 9899 | Praça dos cães do C - E. Modelódromo do Ibirapuera | 652,00 |
| 4.1.9.4. | 9900 | área externa do C - E. Modelódromo do Ibirapera para instalação de Bancas, stands e outros - por m² | 1,36 |
| 4.1.9.5. | 9901 | Lanchonete do C - E. Modelodrómo do Ibirapuera ou venda por ambulantes - por evento ou dia | 158,00 |
| 4.1.9.6. | 9902 | tanque de nautimodelismo - por período de 4 horas | 2.599,00 |
| 4.1.10. | Cadastro de entidades esportivas | ||
| 4.1.10.1. | 8143 | inicial | 236,20 |
| 4.1.11. | Equipamentos do Centro de Esportes Radicais | ||
| 4.1.11.1. | 4092 | Parkour, Mini Ramp, Pista Pump Track - por hora, por atleta e por equipamento (DIURNO) | 21,00 |
| 4.1.11.2. | 4093 | Parkour, Mini Ramp, Pista Pump Track - por hora, por atleta e por equipamento (NOTURNO) | 32,00 |
| 4.1.11.3. | 4094 | Parkour, Mini Ramp, Pista Pump Track - Por Período de 4 horas e por equipamento - USO COLETIVO | 314,00 |
| 4.1.11.4. | 4095 | Ciclovia - Por Período de 4 horas - USO COLETIVO | 314,00 |
| 4.1.11.5. | 4096 | Todos os equipamentos por um período de 4 horas - USO COLETIVO | 1.254,00 |
| 4.1.11.6. | 4097 | Todos os equipamentos por um período de 8 horas - USO COLETIVO | 2.090,00 |
| 4.2. | FILMAGENS E GRAVAÇÕES | ||
| 4.2.1. | 4078 | NÍVEL I - Produção Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 4 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| 4.2.2. | 4079 | NÍVEL I - Produção NÃO Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 4 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| Observação:. As Associações cadastradas na Secretaria de Esportes Lazer e Recreação terão isenção da taxa anual de renovação bem como para a utilização das quadras descobertas das unidades esportivas. | |||
| 5. Unidades Esportivas da SEME (RUBRICA 1.3.1.0.02.1.1-03.14.000.000.11.01.000) - SAF 24792 | |||
| 5.1. | CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA | ||
| 5.1.1. | Campos | ||
| 5.1.1.1. | 8153 | campo de futebol - para treinamento - por hora diurna | 220,00 |
| 5.1.1.2. | 8154 | campo de futebol - para treinamento - por hora noturna | 383,00 |
| 5.1.1.3. | 8155 | campo de futebol - para competições de futebol - por hora diurna | 291,00 |
| 5.1.1.4. | 8156 | campo de futebol - para competições de futebol - por hora noturna | 425,00 |
| 5.1.1.5. | 8157 | campo de futebol - para outros eventos esportivos - por hora diurna | 1.196,00 |
| 5.1.1.6. | 8158 | campo de futebol - para outros eventos esportivos - por hora noturna | 1.678,00 |
| 5.1.1.7. | 8159 | campo de futebol - para outros eventos não esportivos-por hora diurna | 2.025,00 |
| 5.1.1.8. | 8160 | campo de futebol -para outros eventos não esportivos-por hora noturna | 2.408,00 |
| 5.1.1.9. | 8161 | campo de futebol society - para treinos - por hora diurna | 188,00 |
| 5.1.1.10. | 8162 | campo de futebol society - para treinos - por hora noturna | 325,00 |
| 5.1.1.11. | 8163 | campo de futebol society - para competições - por hora diurna | 234,00 |
| 5.1.1.12. | 8164 | campo de futebol society - para competições - por hora noturna | 449,00 |
| 5.1.1.13. | 8165 | campo de futebol society - para outros eventos esportivos-por hora diurna | 265,00 |
| 5.1.1.14. | 8166 | campo de futebol society -para outros eventos esportivos-por hora noturna | 496,00 |
| 5.1.1.15. | 8167 | campo de futebol society - para outros eventos não esportivos - por hora diurna | 387,00 |
| 5.1.1.16. | 8168 | campo de futebol society - para outros eventos não esportivos - por hora noturna | 742,00 |
| 5.1.2. | Quadras | ||
| 5.1.2.1. | 8169 | para treinamento esportivo - por hora diurna | 171,50 |
| 5.1.2.2. | 8170 | para treinamento esportivo - por hora noturna | 341,00 |
| 5.1.2.3. | 8171 | para competições - por hora diurna | 279,10 |
| 5.1.2.4. | 8172 | para competições - por hora noturna | 556,00 |
| 5.1.2.5. | 8173 | para realização de outros eventos esportivos - por hora diurna | 695,00 |
| 5.1.2.6. | 8174 | para realização de outros eventos esportivos - por hora noturna | 1.024,00 |
| 5.1.2.7. | 8175 | para realização de outros eventos não esportivos - por hora diurna | 792,00 |
| 5.1.2.8. | 8176 | para realização de outros eventos não esportivos - por hora noturna | 1.139,00 |
| 5.1.3. | Salão de ginástica artística | ||
| 5.1.3.1. | 8177 | para treinamento - por atleta - por hora diurna | 71,10 |
| 5.1.3.2. | 8178 | para treinamento - por atleta - por hora noturna | 103,00 |
| 5.1.3.3. | 8179 | para competições - por hora diurna | 1.050,00 |
| 5.1.3.4. | 8180 | para competições - por hora noturna | 1.157,00 |
| 5.1.4. | Pista de atletismo | ||
| 5.1.4.1. | 8181 | para treinamento - por atleta - por hora diurna | 71,10 |
| 5.1.4.2. | 8182 | para treinamento - por atleta - por hora noturna | 126,50 |
| 5.1.4.3. | 8183 | para competições - por hora diurna | 619,00 |
| 5.1.4.4. | 8184 | para competições - por hora noturna | 830,00 |
| 5.1.4.5. | 8185 | para realização de outros eventos - por hora diurna | 1.004,00 |
| 5.1.4.6. | 8186 | para realização de outros eventos - por hora noturna | 1.784,00 |
| 5.1.5. | Piscina olímpica coberta e aquecida | ||
| 5.1.5.1. | 8187 | para treinamento - por atleta - por hora diurna | 164,10 |
| 5.1.5.2. | 8188 | para treinamento - por atleta - por hora noturna | 212,20 |
| 5.1.5.3. | 8189 | para competições diurnas - por hora | 1.050,00 |
| 5.1.5.4. | 8190 | para competições noturnas - por hora | 1.813,00 |
| 5.1.6. | Academia de boxe | ||
| 5.1.6.1. | 8193 | para treinamento - por atleta - por hora diurna | 71,10 |
| 5.1.6.2. | 8194 | para treinamento - por atleta - por hora noturna | 102,50 |
| 5.1.6.3. | 8195 | para competições - por hora diurna | 1.050,00 |
| 5.1.6.4. | 8196 | para competições - por hora noturna | 1.157,00 |
| 5.1.7. | Academia de judô | ||
| 5.1.7.1. | 8197 | dojô para treinamento - por atleta - por hora diurna | 71,10 |
| 5.1.7.2. | 8198 | dojô para treinamento - por atleta - por hora noturna | 102,50 |
| 5.1.7.3. | 8199 | dojô para competições - por hora diurna | 1.050,00 |
| 5.1.7.4. | 8200 | dojô para competições - por hora noturna | 1.157,00 |
| 5.1.8. | Auditório A | ||
| 5.1.8.1. | 8201 | evento - por hora diurna | 503,00 |
| 5.1.8.2. | 8202 | evento - por hora noturna | 619,00 |
| 5.1.9. | Filmagem e/ou fotografia | ||
| 5.1.9.1. | 8204 | de cunho institucional/publicitário - por hora diurna | 865,00 |
| 5.1.9.2. | 8205 | de cunho institucional/publicitário - por hora noturna | 1.435,00 |
| 5.1.10. | Sala de luta olímpica | ||
| 5.1.10.1. | 9149 | para treinamento - por atleta - por hora diurna | 71,10 |
| 5.1.10.2. | 9150 | para treinamento - por atleta - por hora noturna | 102,50 |
| 5.1.10.3. | 9151 | para competições - por hora diurna | 1.050,00 |
| 5.1.10.4. | 9152 | para competições - por hora noturna | 1.157,00 |
| 5.1.11. | Sala de preparação física | ||
| 5.1.11.1. | 9618 | para treinamento - por atleta - por hora diurna | 71,10 |
| 5.1.11.2. | 9619 | para treinamento - por atleta - por hora noturna | 102,50 |
| 5.1.11.3. | 9620 | para competições - por hora diurna | 1.004,00 |
| 5.1.11.4. | 9621 | para competições - por hora noturna | 1.157,00 |
| 5.1.12. | Auditório B | ||
| 5.1.12.1. | 9622 | evento - por hora diurna | 137,00 |
| 5.1.12.2. | 9623 | evento - por hora noturna | 253,00 |
| 5.2. | PARQUE DAS BICICLETAS | ||
| 5.2.1. | 8191 | eventos - diária | 22.435,00 |
| 5.2.2. | 8192 | montagem e desmontagem/infra-estrutura para realização de evento | 4.778,00 |
| 5.3. | OUTRAS CONCESSÕES E PERMISSÕES | ||
| 5.3.1. | 9903 | Utilização de espaços nas unidades da SEME em eventos integrantes do Calendário da SEME para instalação de trailer, veículo ou barraca, para venda de uniformes, alimentos e bebidas não alcoólicas etc. |
R$ 125,00 por unidade instalada, por evento (incluindo- se 6 hs para montagem e 6 hs para desmontagem da estrutura), a serem pagos pela entidade organizadora. Vide obs. |
| 5.3.2. | 9904 | Utilização de espaços nas unidades da SEME em eventos não integrantes do Calendário da SEME para instalação de trailer, veículo ou barraca, para venda de uniformes, alimentos e bebidas não alcoólicas etc. |
R$ 187,00 por unidade instalada, por evento (incluindo- se 6 hs para montagem e 6 hs para desmontagem da estrutura), a serem pagos pela entidade organizadora. Vide obs. |
| 5.3.3. | 4074 | Reserva de data no Calendário de Corridas e Passeios Ciclísticos da Cidade | 3.349,00 |
| 5.4. | JUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL | ||
| 5.4.1. | 9974 | Recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva Municipal - STJDM de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça Desportiva Municipal - TJDM, no âmbito de julgamento de infrações aos regulamentos das competições esportivas patrocinadas pela SEME. | 248,00 |
| 5.5. | CENTRO ESPORTIVO JOERG BRUDER | ||
| 5.5.1. | Campos | ||
| 5.5.1.1. | 4001 | campo de futebol society - para treinos - por hora diurna | 187,50 |
| 5.5.1.2. | 4002 | campo de futebol society - para treinos - por hora noturna | 325,00 |
| 5.5.1.3. | 4003 | campo de futebol society - para competições - por hora diurna | 233,10 |
| 5.5.1.4. | 4004 | campo de futebol society - para competições - por hora noturna | 449,00 |
| 5.5.1.5. | 4005 | campo de futebol society - para outros eventos esportivos-por hora diurna | 265,00 |
| 5.5.1.6. | 4006 | campo de futebol society -para outros eventos esportivos-por hora noturna | 496,00 |
| 5.5.1.7. | 4007 | campo de futebol society - para outros eventos não esportivos - por hora diurna | 387,00 |
| 5.5.1.8. | 4008 | campo de futebol society - para outros eventos não esportivos - por hora noturna | 742,00 |
| 5.5.2. | Pista de atletismo | ||
| 5.5.2.1. | 4009 | para treinamento - por atleta - por hora diurna | 71,10 |
| 5.5.2.2. | 4010 | para treinamento - por atleta - por hora noturna | 126,50 |
| 5.6. | FILMAGENS E GRAVAÇÕES | ||
| 5.6.1. | 4080 | NÍVEL I - Produção Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 5 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| 5.6.2. | 4081 | NÍVEL I - Produção NÃO Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 5 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
|
Observações:. - Itens 5.3.1. e 5.3.2.: Após o decurso do prazo sem a retirada dos equipamentos: R$ 617,00 por dia sujeito a adoção das medidas legais para a desocupação da área pública utilizada - Para todas as utilizações será necessária a prestação de caução em valor igual ou superior ao preço devido e/ou assinatura de termo de responsabilidade, a critério da autoridade competente. O horário diurno horas é compreendido até as 18:00 horas e o horário noturno a partir das 18:00 horas. |
|||
| 6. Concessões e Permissões - Centros Culturais - Teatros/FEPAC (RUBRICA DA RECEITA 1.3.1.0.02.1.1-03.06.000.000.11.01.000) - SAF 24752 | |||
| 6.1. | OCA (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.1.1. | Pavilhão Lucas Nunes Nogueira Garcez (OCA) - todo o edifício | ||
| 6.1.1.1. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.1.1.1.1. | 4133 | Um dia | 100.000,00 |
| 6.1.1.1.2. | 4134 | Dois dias | 190.000,00 |
| 6.1.1.1.3. | 4135 | Três dias | 270.000,00 |
| 6.1.1.1.4. | 4136 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 20.000,00 |
| 6.1.1.1.5. | 4137 | Dez dias | 410.000,00 |
| 6.1.1.1.6. | 4138 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 5.000,00 |
| 6.1.1.1.7. | 4139 | Trinta dias | 510.000,00 |
| 6.1.1.1.8. | 4140 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 4.000,00 |
| 6.1.1.2. | Filmagens | ||
| 6.1.1.2.1 | 4141 | Um dia | 25.000,00 |
| 6.1.1.3. | Fotografia | ||
| 6.1.1.3.1 | 4142 | Um dia | 8.000,00 |
| 6.1.2. | Pavilhão Lucas Nunes Nogueira Garcez (OCA) - Subsolo ou térreo | ||
| 6.1.2.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.1.2.1.1. | 4143 | Um dia | 20.000,00 |
| 6.1.2.1.2. | 4144 | Dois dias | 35.000,00 |
| 6.1.2.1.3. | 4145 | Três dias | 50.000,00 |
| 6.1.2.1.4. | 4146 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 10.000,00 |
| 6.1.2.1.5. | 4147 | Dez dias | 130.000,00 |
| 6.1.2.1.6. | 4148 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 4.000,00 |
| 6.1.2.1.7. | 4149 | Trinta dias | 210.000,00 |
| 6.1.2.1.8. | 4150 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.1.3. | Pavilhão Lucas Nunes Nogueira Garcez (OCA) - Primeiro andar | ||
| 6.1.3.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.1.3.1.1. | 4151 | Um dia | 16.000,00 |
| 6.1.3.1.2. | 4152 | Dois dias | 25.000,00 |
| 6.1.3.1.3. | 4153 | Três dias | 40.000,00 |
| 6.1.3.1.4. | 4154 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 6.000,00 |
| 6.1.3.1.5. | 4155 | Dez dias | 82.000,00 |
| 6.1.3.1.6. | 4156 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 3.700,00 |
| 6.1.3.1.7. | 4157 | Trinta dias | 156.000,00 |
| 6.1.3.1.8. | 4158 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.700,00 |
| 6.1.4. | Pavilhão Lucas Nunes Nogueira Garcez (OCA) - Segundo andar | ||
| 6.1.4.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.1.4.1.1. | 4159 | Um dia | 12.000,00 |
| 6.1.4.1.2. | 4160 | Dois dias | 20.000,00 |
| 6.1.4.1.3. | 4161 | Três dias | 28.000,00 |
| 6.1.4.1.4. | 4162 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 3.000,00 |
| 6.1.4.1.5. | 4163 | Dez dias | 49.000,00 |
| 6.1.4.1.6. | 4164 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 2.200,00 |
| 6.1.4.1.7. | 4165 | Trinta dias | 93.000,00 |
| 6.1.4.1.8. | 4166 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.600,00 |
| 6.1.5. | Pavilhão Lucas Nunes Nogueira Garcez (OCA) -Auditório do Ibirapuera Oscar Niemeyer | ||
| 6.1.5.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.1.5.1.1. | 4167 | Um dia | 4.000,00 |
| 6.1.5.1.2. | 4168 | Dois dias | 7.000,00 |
| 6.1.5.1.3. | 4169 | Três dias | 9.000,00 |
| 6.1.5.1.4. | 4170 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.1.5.1.5. | 4171 | Dez dias | 23.000,00 |
| 6.1.5.1.6. | 4172 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.1.5.1.7. | 4173 | Trinta dias | 53.000,00 |
| 6.1.5.1.8. | 4174 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.200,00 |
| 6.1.5.2. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.1.5.2.1. | 4175 | Um dia | 9.000,00 |
| 6.1.5.2.2. | 4176 | Dois dias | 17.100,00 |
| 6.1.5.2.3. | 4177 | Três dias | 24.300,00 |
| 6.1.5.2.4. | 4178 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.800,00 |
| 6.1.5.2.5. | 4179 | Dez dias | 36.900,00 |
| 6.1.5.2.6. | 4180 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 450,00 |
| 6.1.5.2.7. | 4181 | Trinta dias | 45.900,00 |
| 6.1.5.2.8. | 4182 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.2. | Pavihão das Culturas Brasileiras (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.2.1. | Pavilhão Armando de Arruda Pereira (Pavihão das Culturas Brasileiras) - Edifício Inteiro | ||
| 6.2.1.1. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.2.1.1.1. | 4183 | Um dia | 60.000,00 |
| 6.2.1.1.2. | 4184 | Dois dias | 100.000,00 |
| 6.2.1.1.3. | 4185 | Três dias | 150.000,00 |
| 6.2.1.1.4. | 4186 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 15.000,00 |
| 6.2.1.1.5. | 4187 | Dez dias | 240.000,00 |
| 6.2.1.1.6. | 4188 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 5.000,00 |
| 6.2.1.1.7. | 4189 | Trinta dias | 285.000,00 |
| 6.2.1.1.8. | 4190 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 4.000,00 |
| 6.2.1.2. | Filmagens | ||
| 6.2.1.2.1 | 4191 | Um dia | 20.000,00 |
| 6.2.1.3. | Fotografia | ||
| 6.2.1.3.1 | 4192 | Um dia | 7.000,00 |
| 6.2.2. | Pavilhão Armando de Arruda Pereira (Pavihão das Culturas Brasileiras) - Térreo e entorno ou subsolo | ||
| 6.2.2.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.2.2.1.1. | 4193 | Um dia | 15.000,00 |
| 6.2.2.1.2. | 4194 | Dois dias | 20.000,00 |
| 6.2.2.1.3. | 4195 | Três dias | 25.000,00 |
| 6.2.2.1.4. | 4196 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 4.000,00 |
| 6.2.2.1.5. | 4197 | Dez dias | 49.000,00 |
| 6.2.2.1.6. | 4198 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 2.500,00 |
| 6.2.2.1.7. | 4199 | Trinta dias | 96.500,00 |
| 6.2.2.1.8. | 4200 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.2.2.2. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.2.2.2.1. | 4201 | Um dia | 18.000,00 |
| 6.2.2.2.2. | 4202 | Dois dias | 26.000,00 |
| 6.2.2.2.3. | 4203 | Três dias | 32.000,00 |
| 6.2.2.2.4. | 4204 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 6.000,00 |
| 6.2.2.2.5. | 4205 | Dez dias | 68.000,00 |
| 6.2.2.2.6. | 4206 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 3.000,00 |
| 6.2.2.2.7. | 4207 | Trinta dias | 125.000,00 |
| 6.2.2.2.8. | 4208 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.2.3. | Pavilhão Armando de Arruda Pereira (Pavihão das Culturas Brasileiras) - Primeiro andar | ||
| 6.2.3.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.2.3.1.1. | 4209 | Um dia | 8.000,00 |
| 6.2.3.1.2. | 4210 | Dois dias | 13.000,00 |
| 6.2.3.1.3. | 4211 | Três dias | 20.000,00 |
| 6.2.3.1.4. | 4212 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 3.000,00 |
| 6.2.3.1.5. | 4213 | Dez dias | 41.000,00 |
| 6.2.3.1.6. | 4214 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 1.850,00 |
| 6.2.3.1.7. | 4215 | Trinta dias | 78.000,00 |
| 6.2.3.1.8. | 4216 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 850,00 |
| 6.2.3.2. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.2.3.2.1. | 4217 | Um dia | 10.000,00 |
| 6.2.3.2.2. | 4218 | Dois dias | 15.000,00 |
| 6.2.3.2.3. | 4219 | Três dias | 30.000,00 |
| 6.2.3.2.4. | 4220 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 5.000,00 |
| 6.2.3.2.5. | 4221 | Dez dias | 65.000,00 |
| 6.2.3.2.6. | 4222 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.2.3.2.7. | 4223 | Trinta dias | 105.000,00 |
| 6.2.3.2.8. | 4224 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.2.4. | Pavilhão Armando de Arruda Pereira (Pavihão das Culturas Brasileiras) - Auditório | ||
| 6.2.4.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.2.4.1.1. | 4225 | Um dia | 2.000,00 |
| 6.2.4.1.2. | 4226 | Dois dias | 3.500,00 |
| 6.2.4.1.3. | 4227 | Três dias | 4.500,00 |
| 6.2.4.1.4. | 4228 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.2.4.1.5. | 4229 | Dez dias | 11.500,00 |
| 6.2.4.1.6. | 4230 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 750,00 |
| 6.2.4.1.7. | 4231 | Trinta dias | 26.500,00 |
| 6.2.4.1.8. | 4232 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 600,00 |
| 6.2.4.2. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.2.4.2.1. | 4233 | Um dia | 9.000,00 |
| 6.2.4.2.2. | 4234 | Dois dias | 17.100,00 |
| 6.2.4.2.3. | 4235 | Três dias | 24.300,00 |
| 6.2.4.2.4. | 4236 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.800,00 |
| 6.2.4.2.5. | 4237 | Dez dias | 36.900,00 |
| 6.2.4.2.6. | 4238 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 450,00 |
| 6.2.4.2.7. | 4239 | Trinta dias | 45.900,00 |
| 6.2.4.2.8. | 4240 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.3. | Espaços do Centro Cultural da Cidade de São Paulo (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.3.1. | Sala Paulo Emílio Salles Gomes, Sala Lima Barreto | ||
| 6.3.1.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.3.1.1.1. | 4241 | Um dia | 4.500,00 |
| 6.3.1.1.2. | 4242 | Dois dias | 8.325,00 |
| 6.3.1.1.3. | 4243 | Três dias | 11.475,00 |
| 6.3.1.1.4. | 4244 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.125,00 |
| 6.3.1.2. | Filmagens | ||
| 6.3.1.2.1. | 4245 | Um dia | 6.000,00 |
| 6.3.1.2.2. | 4246 | Dois dias | 11.100,00 |
| 6.3.1.2.3. | 4247 | Três dias | 15.300,00 |
| 6.3.1.2.4. | 4248 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.3.1.3. | Fotografia | ||
| 6.3.1.3.1. | 4249 | Um dia | 3.000,00 |
| 6.3.1.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.3.1.4.1. | 4250 | Um dia | 9.000,00 |
| 6.3.1.4.2. | 4251 | Dois dias | 16.650,00 |
| 6.3.1.4.3. | 4252 | Três dias | 22.950,00 |
| 6.3.1.4.4. | 4253 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 2.250,00 |
| 6.3.2. | Sala Jardel Filho | ||
| 6.3.2.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.3.2.1.1. | 4254 | Um dia | 8.000,00 |
| 6.3.2.1.2. | 4255 | Dois dias | 14.800,00 |
| 6.3.2.1.3. | 4256 | Três dias | 20.400,00 |
| 6.3.2.1.4. | 4257 | Quatro dias em diante - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.3.2.2. | Filmagens | ||
| 6.3.2.2.1. | 4258 | Um dia | 12.000,00 |
| 6.3.2.2.2. | 4259 | Dois dias | 20.000,00 |
| 6.3.2.2.3. | 4260 | Três dias | 28.000,00 |
| 6.3.2.2.4. | 4261 | Quatro dias em diante - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.3.2.3. | Fotografia | ||
| 6.3.2.3.1. | 4262 | Um dia | 5.000,00 |
| 6.3.2.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.3.2.4.1. | 4264 | Um dia | 16.000,00 |
| 6.3.2.4.2. | 4265 | Dois dias | 29.600,00 |
| 6.3.2.4.3. | 4266 | Três dias | 40.800,00 |
| 6.3.2.4.4. | 4267 | Quatro dias em diante - acrescentar por dia | 4.000,00 |
| 6.3.3. | Sala Adoniran Barbosa | ||
| 6.3.3.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.3.3.1.1. | 4268 | Um dia | 10.500,00 |
| 6.3.3.1.2. | 4269 | Dois dias | 19.425,00 |
| 6.3.3.1.3. | 4270 | Três dias | 26.775,00 |
| 6.3.3.1.4. | 4271 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 3.150,00 |
| 6.3.3.2. | Filmagem | ||
| 6.3.3.2.1. | 4272 | Um dia | 14.000,00 |
| 6.3.3.2.2. | 4273 | Dois dias | 20.000,00 |
| 6.3.3.2.3. | 4274 | Três dias | 28.000,00 |
| 6.3.3.2.4. | 4275 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.3.3.3. | Fotografia | ||
| 6.3.3.3.1. | 4276 | Um dia | 6.000,00 |
| 6.3.3.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.3.3.4.1. | 4278 | Um dia | 21.000,00 |
| 6.3.3.4.2. | 4279 | Dois dias | 38.850,00 |
| 6.3.3.4.3. | 4280 | Três dias | 53.550,00 |
| 6.3.3.4.4. | 4281 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 6.300,00 |
| 6.3.4. | Espaço Ademar Guerra; Sala Tarsila do Amaral | ||
| 6.3.4.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.3.4.1.1. | 4282 | Um dia | 6.500,00 |
| 6.3.4.1.2. | 4283 | Dois dias | 12.025,00 |
| 6.3.4.1.3. | 4284 | Três dias | 16.575,00 |
| 6.3.4.1.4. | 4285 | Quatro dias em diante - acrescentar por dia | 1.950,00 |
| 6.3.4.2. | Filmagens | ||
| 6.3.4.2.1. | 4286 | Um dia | 11.000,00 |
| 6.3.4.2.2. | 4287 | Dois dias | 20.350,00 |
| 6.3.4.2.3. | 4288 | Três dias | 28.050,00 |
| 6.3.4.2.4. | 4289 | Quatro dias em diante - acrescentar por dia | 3.300,00 |
| 6.3.4.3. | Fotografia | ||
| 6.3.4.3.1. | 4290 | Um dia | 5.000,00 |
| 6.3.4.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.3.4.4.1. | 4291 | Um dia | 13.000,00 |
| 6.3.4.4.2. | 4292 | Dois dias | 24.050,00 |
| 6.3.4.4.3. | 4293 | Três dias | 33.150,00 |
| 6.3.4.4.4. | 4294 | Quatro dias em diante - acrescentar por dia | 3.900,00 |
| 6.3.5. | Conjunto de Espaços: Anexo da Sala Adoniram Barbosa, Espaço Flávio Império (foyer), Jardim Interno, Sala de Ensaio, Espaço Missão, Piso Flavio de Carvalho - lateral Vergueiro, Piso Flávio de Carvalho - lateral 23 de Maio, Piso Flávio de Carvalho - Jardim Sul, Piso Caio Graco - lateral Vergueiro, Piso Caio Graco - lateral 23 de Maio, Jardim Suspenso - lateral Vergueiro, Jardim Suspenso - lateral 23 de Maio, Sala de Debates, Espaço Oficina/Ateliê, Espaços de convivência e utilitário (cada um). | ||
| 6.3.5.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.3.5.1.1. | 4295 | Um dia | 2.750,00 |
| 6.3.5.1.2. | 4296 | Dois dias | 5.088,00 |
| 6.3.5.1.3. | 4297 | Três dias | 7.013,00 |
| 6.3.5.1.4. | 4298 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 825,00 |
| 6.3.5.2. | Filmagem | ||
| 6.3.5.2.1. | 4300 | Um dia | 4.000,00 |
| 6.3.5.2.2. | 4301 | Dois dias | 7.400,00 |
| 6.3.5.2.3. | 4302 | Três dias | 10.200,00 |
| 6.3.5.2.4. | 4303 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.200,00 |
| 6.3.5.3. | Fotografia | ||
| 6.3.5.3.1. | 4305 | Um dia | 2.000,00 |
| 6.3.5.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.3.5.4.1. | 4307 | Um dia | 5.500,00 |
| 6.3.5.4.2. | 4308 | Dois dias | 10.175,00 |
| 6.3.5.4.3. | 4309 | Três dias | 14.025,00 |
| 6.3.5.4.4. | 4310 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.650,00 |
| 6.3.6. | Piso Flávio de Carvalho; Espaços das Bibliotecas; Piso 23 de Maio; Rampas de entrada Metrô Vergueiro; Rua interna | ||
| 6.3.6.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.3.6.1.1. | 4311 | Um dia | 6.500,00 |
| 6.3.6.1.2. | 4312 | Dois dias | 12.025,00 |
| 6.3.6.1.3. | 4313 | Três dias | 16.575,00 |
| 6.3.6.1.4. | 4314 | Quatro dias em diante - acrescentar por dia | 1.950,00 |
| 6.3.6.2. | Filmagem | ||
| 6.3.6.2.1. | 4315 | Um dia | 9.000,00 |
| 6.3.6.2.2. | 4316 | Dois dias | 16.650,00 |
| 6.3.6.2.3. | 4317 | Três dias | 22.950,00 |
| 6.3.6.2.4. | 4318 | Quatro dias em diante - acrescentar por dia | 2.700,00 |
| 6.3.6.3. | Fotografia | ||
| 6.3.6.3.1. | 4319 | Um dia | 4.000,00 |
| 6.3.6.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.3.6.4.1. | 4320 | Um dia | 13.000,00 |
| 6.3.6.4.2. | 4321 | Dois dias | 24.050,00 |
| 6.3.6.4.3. | 4322 | Três dias | 33.150,00 |
| 6.3.6.4.4. | 4323 | do quarto até o nono dia - acrescentar por dia | 3.900,00 |
| 6.3.6.4.5. | 4324 | A manutenção das Sala Lima Barreto, Cine Olido e Sala Paulo Emílio, por pessoa | 5,00 |
| 6.3.6.4.6. | 4325 | Cessão dos teatros distritais para espetáculos em dias fixos por, no mínimo três semanas consecutivas, selecionados pela Comissão de Avaliação de acordo com o mérito cultural e interesse público, após convocação de interessados por comunicado, para a realização de temporadas com cobrança de ingressos | 10% da renda bruta, recolhidos ao FEPAC |
| 6.4. | BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 1 ao final do subitem 6.4 e NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.4.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.4.1.1. | Hall de entrada + saguão - Rua da Consolação, 94 OU Terraço Praça Dom José Gaspar; | ||
| 6.4.1.1.1. | 4326 | Preço (R$) 12h * | 5.900,00 |
| 6.4.1.1.2. | 4327 | Preço por hora adicional | 492,00 |
| 6.4.1.2. | Auditório Rubens Borba de Moraes + saguão; | ||
| 6.4.1.2.1. | 4328 | Preço (R$) 12h * | 8.000,00 |
| 6.4.1.2.2. | 4329 | Preço por hora adicional | 667,00 |
| 6.4.1.3. | Sala Jerônimo Azevedo (Sala Oval) | ||
| 6.4.1.3.1. | 4330 | Preço (R$) 12h * | 8.000,00 |
| 6.4.1.3.2. | 4331 | Preço por hora adicional | 667,00 |
| 6.4.1.4. | Hall de Entrada - Av. São Luis, 235 | ||
| 6.4.1.4.1. | 4332 | Preço (R$) 12h * | 3.500,00 |
| 6.4.1.4.2. | 4333 | Preço por hora adicional | 292,00 |
| 6.4.1.5. | Sala Herculano de Freitas (Circulante) OU Área de convivência + jardim contemplativo (Av. São Luis) | ||
| 6.4.1.5.1. | 4334 | Preço (R$) 12h * | 3.500,00 |
| 6.4.1.5.2. | 4335 | Preço por hora adicional | 292,00 |
| 6.4.1.6. | Sala Sergio Milliet (artes) OU Sala Paulo Prado (obras raras e mapoteca) | ||
| 6.4.1.6.1. | 4336 | Preço (R$) 12h * | 5.000,00 |
| 6.4.1.6.2. | 4337 | Preço por hora adicional | 417,00 |
| 6.4.1.7. | Edifício áreas externas (Deck São Luiz OU Deck do corredor de vidro OU jardim externo OU estacionamento) | ||
| 6.4.1.7.1. | 4338 | Preço (R$) 12h * | 5.000,00 |
| 6.4.1.7.2. | 4339 | Preço por hora adicional | 417,00 |
| 6.4.1.8. | Edifício áreas internas (Escadaria interna OU Salas internas OU corredor de vidro) | ||
| 6.4.1.8.1. | 4340 | Preço (R$) 12h * | 5.000,00 |
| 6.4.1.8.2. | 4341 | Preço por hora adicional | 417,00 |
| 6.4.1.9. | Edifício anexo (hemeroteca: área expositiva 1º andar OU mini-auditório OU Áreas de Acervos) | ||
| 6.4.1.9.1. | 4342 | Preço (R$) 12h * | 7.000,00 |
| 6.4.1.9.2. | 4343 | Preço por hora adicional | 584,00 |
| 6.4.2. | Filmagem | ||
| 6.4.2.1. | Hall de entrada + saguão - Rua da Consolação, 94 ou Terraço Praça Dom José Gaspar; | ||
| 6.4.2.1.1. | 4344 | Preço (R$) 12h * | 4.000,00 |
| 6.4.2.1.2. | 4345 | Preço por hora adicional | 400,00 |
| 6.4.2.2. | Auditório Rubens Borba de Moraes + saguão; | ||
| 6.4.2.2.1. | 4346 | Preço (R$) 12h * | 7.200,00 |
| 6.4.2.2.2. | 4347 | Preço por hora adicional | 600,00 |
| 6.4.2.3. | Sala Jerônimo Azevedo (Sala Oval) | ||
| 6.4.2.3.1. | 4348 | Preço (R$) 12h * | 4.800,00 |
| 6.4.2.3.2. | 4349 | Preço por hora adicional | 400,00 |
| 6.4.2.4. | Hall de Entrada - Av. São Luis, 235 | ||
| 6.4.2.4.1. | 4350 | Preço (R$) 12h * | 3.600,00 |
| 6.4.2.4.2. | 4351 | Preço por hora adicional | 300,00 |
| 6.4.2.5. | Sala Herculano de Freitas (Circulante) OU Área de convivência + jardim contemplativo (Av. São Luis) | ||
| 6.4.2.5.1. | 4352 | Preço (R$) 12h * | 7.200,00 |
| 6.4.2.5.2. | 4353 | Preço por hora adicional | 600,00 |
| 6.4.2.6. | Sala Sergio Milliet (artes) OU Sala Paulo Prado (obras raras e mapoteca) | ||
| 6.4.2.6.1. | 4354 | Preço (R$) 12h * | 4.800,00 |
| 6.4.2.6.2. | 4355 | Preço por hora adicional | 400,00 |
| 6.4.2.7. | Edifício áreas externas (Deck São Luiz OU Deck do corredor de vidro OU jardim externo OU estacionamento) | ||
| 6.4.2.7.1. | 4356 | Preço (R$) 12h * | 4.800,00 |
| 6.4.2.7.2. | 4357 | Preço por hora adicional | 400,00 |
| 6.4.2.8. | Edifício áreas internas (Escadaria interna OU Salas internas OU corredor de vidro) | ||
| 6.4.2.8.1. | 4358 | Preço (R$) 12h * | 7.200,00 |
| 6.4.2.8.2. | 4359 | Preço por hora adicional | 600,00 |
| 6.4.2.9. | Edifício anexo (hemeroteca: área expositiva 1º andar OU mini-auditório OU Áreas de Acervos) | ||
| 6.4.2.9.1. | 4360 | Preço (R$) 12h * | 4.800,00 |
| 6.4.2.9.2. | 4361 | Preço por hora adicional | 400,00 |
| 6.4.3. | Fotografia | ||
| 6.4.3.1. | Hall de entrada + saguão - Rua da Consolação, 94 OU Terraço Praça Dom José Gaspar; | ||
| 6.4.3.1.1. | 4362 | Preço (R$) 12h * | 2.400,00 |
| 6.4.3.1.2. | 4363 | Preço por hora adicional | 200,00 |
| 6.4.3.2. | Auditório Rubens Borba de Moraes + saguão; | ||
| 6.4.3.2.1. | 4364 | Preço (R$) 12h * | 3.600,00 |
| 6.4.3.2.2. | 4365 | Preço por hora adicional | 300,00 |
| 6.4.3.3. | Sala Jerônimo Azevedo (Sala Oval) | ||
| 6.4.3.3.1. | 4366 | Preço (R$) 12h * | 2.400,00 |
| 6.4.3.3.2. | 4367 | Preço por hora adicional | 200,00 |
| 6.4.3.4. | Hall de Entrada - Av. São Luis, 235 | ||
| 6.4.3.4.1. | 4368 | Preço (R$) 12h * | 1.800,00 |
| 6.4.3.4.2. | 4369 | Preço por hora adicional | 150,00 |
| 6.4.3.5. | Sala Herculano de Freitas (Circulante) OU Área de convivência + jardim contemplativo (Av. São Luis) | ||
| 6.4.3.5.1. | 4370 | Preço (R$) 12h * | 3.600,00 |
| 6.4.3.5.2. | 4371 | Preço por hora adicional | 300,00 |
| 6.4.3.6. | Sala Sergio Milliet (artes) OU Sala Paulo Prado (obras raras e mapoteca) | ||
| 6.4.3.6.1. | 4372 | Preço (R$) 12h * | 2.400,00 |
| 6.4.3.6.2. | 4373 | Preço por hora adicional | 200,00 |
| 6.4.3.7. | Edifício áreas externas (Deck São Luiz OU Deck do corredor de vidro OU jardim externo OU estacionamento) | ||
| 6.4.3.7.1. | 4374 | Preço (R$) 12h * | 2.400,00 |
| 6.4.3.7.2. | 4375 | Preço por hora adicional | 200,00 |
| 6.4.3.8. | Edifício áreas internas (Escadaria interna OU Salas internas OU corredor de vidro) | ||
| 6.4.3.8.1. | 4376 | Preço (R$) 12h * | 3.600,00 |
| 6.4.3.8.2. | 4377 | Preço por hora adicional | 300,00 |
| 6.4.3.9. | Edifício anexo (hemeroteca: área expositiva 1º andar OU mini-auditório OU Áreas de Acervos) | ||
| 6.4.3.9.1. | 4378 | Preço (R$) 12h * | 2.400,00 |
| 6.4.3.9.2. | 4379 | Preço por hora adicional | 200,00 |
| 6.4.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.4.4.1. | Hall de entrada + saguão - Rua da Consolação, 94 OU Terraço Praça Dom José Gaspar; | ||
| 6.4.4.1.1. | 4380 | Preço (R$) 12h * | 8.000,00 |
| 6.4.4.1.2. | 4381 | Preço por hora adicional | 667,00 |
| 6.4.4.2. | Auditório Rubens Borba de Moraes + saguão; | ||
| 6.4.4.2.1. | 4382 | Preço (R$) 12h * | 13.000,00 |
| 6.4.4.2.2. | 4383 | Preço por hora adicional | 1.084,00 |
| 6.4.4.3. | Sala Jerônimo Azevedo (Sala Oval) | ||
| 6.4.4.3.1. | 4384 | Preço (R$) 12h * | 8.000,00 |
| 6.4.4.3.2. | 4385 | Preço por hora adicional | 667,00 |
| 6.4.4.4. | Hall de Entrada - Av. São Luis, 235 | ||
| 6.4.4.4.1. | 4386 | Preço (R$) 12h * | 6.500,00 |
| 6.4.4.4.2. | 4387 | Preço por hora adicional | 542,00 |
| 6.4.4.5. | Sala Herculano de Freitas (Circulante) OU Área de convivência + jardim contemplativo (Av. São Luis) | ||
| 6.4.4.5.1. | 4388 | Preço (R$) 12h * | 10.000,00 |
| 6.4.4.5.2. | 4389 | Preço por hora adicional | 834,00 |
| 6.4.4.6. | Sala Sergio Milliet (artes) OU Sala Paulo Prado (obras raras e mapoteca) | ||
| 6.4.4.6.1. | 4390 | Preço (R$) 12h * | 8.000,00 |
| 6.4.4.6.2. | 4391 | Preço por hora adicional | 667,00 |
| 6.4.4.7. | Edifício áreas externas (Deck São Luiz OU Deck do corredor de vidro OU jardim externo OU estacionamento) | ||
| 6.4.4.7.1. | 4392 | Preço (R$) 12h * | 10.000,00 |
| 6.4.4.7.2. | 4393 | Preço por hora adicional | 834,00 |
| 6.4.4.8. | Edifício áreas internas (Escadaria interna OU Salas internas OU corredor de vidro) | ||
| 6.4.4.8.1. | 4394 | Preço (R$) 12h * | 10.000,00 |
| 6.4.4.8.2. | 4395 | Preço por hora adicional | 834,00 |
| 6.4.4.9. | Edifício anexo (hemeroteca: área expositiva 1º andar OU mini-auditório OU Áreas de Acervos) | ||
| 6.4.4.9.1. | 4396 | Preço (R$) 12h * | 10.000,00 |
| 6.4.4.9.2. | 4397 | Preço por hora adicional | 883,00 |
|
NOTA 1: para os espaços da Biblioteca Mario de Andrade: Os valores referem-se ao uso por período de 12 horas. Há desconto de 30% caso o evento ou filmagem seja fixado para o período de 4 horas. O valor das horas adicionais estão indicadas na respectiva linha. O preço público será reduzido em 20% para utilização por uma semana, em 30% para a utilização por dez dias, em 40% para a utilização por quinze dias e em 50% para a utilização por trinta dias ou períodos maiores. |
|||
| 6.5. | ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL OLIDO (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.5.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.5.1.1. | 4398 | Sala Olido (293 lugares) | 5.000,00 |
| 6.5.1.2. | 4399 | Sala Paissandu (139 lugares) | 1.900,00 |
| 6.5.1.3. | 4400 | Cine Olido (236 lugares) | 1.350,00 |
| 6.5.1.4. | 4401 | Vitrine de Dança (200 lugares em pé) | 2.000,00 |
| 6.5.1.5. | 4402 | Café da Sobreloja | 4.500,00 |
| 6.5.1.6. | 4403 | Primeiro Pavimento ou Sobreloja | 1.391,00 |
| 6.5.2. | Filmagem | ||
| 6.5.2.1. | 4404 | Sala Olido (293 lugares) | 6.000,00 |
| 6.5.2.2. | 4405 | Sala Paissandu (139 lugares) | 2.000,00 |
| 6.5.2.3. | 4406 | Cine Olido (236 lugares) | 1.600,00 |
| 6.5.2.4. | 4407 | Vitrine de Dança (200 lugares em pé) | 2.800,00 |
| 6.5.2.5. | 4408 | Café da Sobreloja | 3.000,00 |
| 6.5.2.6. | 4409 | Primeiro Pavimento ou Sobreloja | 1.400,00 |
| 6.5.3. | Fotografia | ||
| 6.5.3.1. | 4410 | Sala Olido (293 lugares) | 4.000,00 |
| 6.5.3.2. | 4411 | Sala Paissandu (139 lugares), Cine Olido (236 lugares) e Primeiro Pavimento ou Sobreloja | 1.000,00 |
| 6.5.3.3. | 4412 | Vitrine de Dança (200 lugares em pé), Café Sobreloja | 1.500,00 |
| 6.5.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.5.4.1. | 4413 | Sala Olido (293 lugares) | 8.000,00 |
| 6.5.4.2. | 4414 | Sala Paissandu (139 lugares) | 4.000,00 |
| 6.5.4.3. | 4415 | Cine Olido (236 lugares) | 3.850,00 |
| 6.5.4.4. | 4416 | Vitrine de Dança (200 lugares em pé) | 3.800,00 |
| 6.5.4.5. | 4417 | Café da Sobreloja | 7.000,00 |
| 6.5.4.6. | 4418 | Primeiro Pavimento ou Sobreloja | 3.000,00 |
| 6.5.4.7 | 4419 | Sala Olido e Paissandu, para a infraestrutura (luz e som) | 950,00 |
| 6.5.4.8 | 4420 | Cine Olido e Vitrine da Dança, para a infraestrutura (luz e som) | 350,00 |
| 6.5.4.9 | 4421 | Cine Olido e Vitrine da Dança, para a infraestrutura (luz e som) para a projeção | 700,00 |
| 6.5.4.10. | 4422 | Salas de ensaio, por período de 3 (três) horas | 200,00 |
| 6.6. | MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.6.1. | Solar da Marquesa - 1º ou 2º anddar expositivo | ||
| 6.6.1.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.6.1.1.1. | 4423 | Um dia | 5.000,00 |
| 6.6.1.1.2. | 4424 | Dois dias | 6.000,00 |
| 6.6.1.1.3. | 4425 | Três dias | 7.000,00 |
| 6.6.1.1.4. | 4426 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.6.1.1.5. | 4427 | Dez dias | 17.500,00 |
| 6.6.1.1.6. | 4428 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.6.1.1.7. | 4429 | Trinta dias | 37.500,00 |
| 6.6.1.1.8. | 4430 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 800,00 |
| 6.6.1.2. | Filmagens | ||
| 6.6.1.2.1. | 4431 | Um dia | 10.000,00 |
| 6.6.1.2.2. | 4432 | Dois dias | 15.000,00 |
| 6.6.1.2.3. | 4433 | Três dias | 20.000,00 |
| 6.6.1.2.4. | 4434 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.6.1.2.5. | 4435 | Dez dias | 34.000,00 |
| 6.6.1.2.6. | 4436 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.6.1.2.7. | 4437 | Trinta dias | 64.000,00 |
| 6.6.1.2.8. | 4438 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.6.1.3. | Fotografia | ||
| 6.6.1.3.1. | 4439 | Um dia | 5.000,00 |
| 6.6.1.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.6.1.4.1. | 4440 | Um dia | 12.000,00 |
| 6.6.1.4.2. | 4441 | Dois dias | 16.000,00 |
| 6.6.1.4.3. | 4442 | Três dias | 22.000,00 |
| 6.6.1.4.4. | 4443 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 5.000,00 |
| 6.6.1.4.5. | 4444 | Dez dias | 57.000,00 |
| 6.6.1.4.6. | 4445 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 4.500,00 |
| 6.6.1.4.7. | 4446 | Trinta dias | 147.000,00 |
| 6.6.1.4.8. | 4447 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 3.000,00 |
| 6.6.2. | CASAS - Tatuapé, Bandeirante, Sertanista, Ressaca, Sítio Morrinhos, Casa do Grito, Sítio Mirim (DPH) | ||
| 6.6.2.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.6.2.1.1. | 4448 | Um dia | 2.000,00 |
| 6.6.2.1.2. | 4449 | Dois dias | 4.000,00 |
| 6.6.2.1.3. | 4450 | Três dias | 6.000,00 |
| 6.6.2.1.4. | 4451 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 500,00 |
| 6.6.2.1.5. | 4452 | Dez dias | 9.500,00 |
| 6.6.2.1.6. | 4453 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 500,00 |
| 6.6.2.1.7. | 4454 | Trinta dias | 19.000,00 |
| 6.6.2.1.8. | 4455 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 400,00 |
| 6.6.2.2. | Filmagens | ||
| 6.6.2.2.1. | 4456 | Um dia | 5.000,00 |
| 6.6.2.2.2. | 4457 | Dois dias | 8.000,00 |
| 6.6.2.2.3. | 4458 | Três dias | 13.000,00 |
| 6.6.2.2.4. | 4459 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.6.2.2.5. | 4460 | Dez dias | 27.000,00 |
| 6.6.2.2.6. | 4461 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.6.2.2.7. | 4462 | Trinta dias | 57.000,00 |
| 6.6.2.2.8. | 4463 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.6.2.3. | Fotografia | ||
| 6.6.2.3.1. | 4464 | Um dia | 3.000,00 |
| 6.6.2.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.6.2.4.1. | 4465 | Um dia | 7.000,00 |
| 6.6.2.4.2. | 4466 | Dois dias | 10.000,00 |
| 6.6.2.4.3. | 4467 | Três dias | 16.000,00 |
| 6.6.2.4.4. | 4468 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 3.000,00 |
| 6.6.2.4.5. | 4469 | Dez dias | 37.000,00 |
| 6.6.2.4.6. | 4470 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 2.500,00 |
| 6.6.2.4.7. | 4471 | Trinta dias | 87.000,00 |
| 6.6.2.4.8. | 4472 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.6.3. | Beco do Pinto, Capela do Morumbi | ||
| 6.6.3.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.6.3.1.1. | 4473 | Um dia | 3.500,00 |
| 6.6.3.1.2. | 4474 | Dois dias | 5.500,00 |
| 6.6.3.1.3. | 4475 | Três dias | 7.000,00 |
| 6.6.3.1.4. | 4476 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.6.3.1.5. | 4477 | Dez dias | 14.000,00 |
| 6.6.3.1.6. | 4478 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 800,00 |
| 6.6.3.1.7. | 4479 | Trinta dias | 30.000,00 |
| 6.6.3.1.8. | 4480 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 600,00 |
| 6.6.3.2. | Filmagens | ||
| 6.6.3.2.1. | 4481 | Um dia | 5.000,00 |
| 6.6.3.2.2. | 4482 | Dois dias | 8.000,00 |
| 6.6.3.2.3. | 4483 | Três dias | 10.000,00 |
| 6.6.3.2.4. | 4484 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.6.3.2.5. | 4485 | Dez dias | 24.000,00 |
| 6.6.3.2.6. | 4486 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.6.3.2.7. | 4487 | Trinta dias | 54.000,00 |
| 6.6.3.2.8. | 4488 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 900,00 |
| 6.6.3.3. | Fotografia | ||
| 6.6.3.3.1. | 4489 | Um dia | 3.000,00 |
| 6.6.3.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.6.3.4.1. | 4490 | Um dia | 7.500,00 |
| 6.6.3.4.2. | 4491 | Dois dias | 9.500,00 |
| 6.6.3.4.3. | 4492 | Três dias | 11.000,00 |
| 6.6.3.4.4. | 4493 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 2.500,00 |
| 6.6.3.4.5. | 4494 | Dez dias | 28.500,00 |
| 6.6.3.4.6. | 4495 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.6.3.4.7. | 4496 | Trinta dias | 68.500,00 |
| 6.6.3.4.8. | 4497 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.6.4. | Casa Modernista (térreo, primeiro andar e área do parque) | ||
| 6.6.4.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.6.4.1.1. | 4498 | Um dia | 4.500,00 |
| 6.6.4.1.2. | 4499 | Dois dias | 6.000,00 |
| 6.6.4.1.3. | 4500 | Três dias | 8.000,00 |
| 6.6.4.1.4. | 4501 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.200,00 |
| 6.6.4.1.5. | 4502 | Dez dias | 16.400,00 |
| 6.6.4.1.6. | 4503 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 800,00 |
| 6.6.4.1.7. | 4504 | Trinta dias | 32.400,00 |
| 6.6.4.1.8. | 4505 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 750,00 |
| 6.6.4.2. | Filmagens | ||
| 6.6.4.2.1. | 4506 | Um dia | 8.000,00 |
| 6.6.4.2.2. | 4507 | Dois dias | 14.000,00 |
| 6.6.4.2.3. | 4508 | Três dias | 20.000,00 |
| 6.6.4.2.4. | 4509 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.6.4.2.5. | 4510 | Dez dias | 34.000,00 |
| 6.6.4.2.6. | 4511 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.6.4.2.7. | 4512 | Trinta dias | 64.000,00 |
| 6.6.4.2.8. | 4513 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 1.200,00 |
| 6.6.4.3. | Fotografia | ||
| 6.6.4.3.1. | 4514 | Um dia | 5.000,00 |
| 6.6.4.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.6.4.4.1. | 4515 | Um dia | 10.000,00 |
| 6.6.4.4.2. | 4516 | Dois dias | 15.000,00 |
| 6.6.4.4.3. | 4517 | Três dias | 20.000,00 |
| 6.6.4.4.4. | 4518 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 3.000,00 |
| 6.6.4.4.5. | 4519 | Dez dias | 41.000,00 |
| 6.6.4.4.6. | 4520 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 2.500,00 |
| 6.6.4.4.7. | 4521 | Trinta dias | 91.000,00 |
| 6.6.4.4.8. | 4522 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.6.5. | Espaço Museológico do Monumento à Independência - Preço Base | ||
| 6.6.5.1. | 4523 | Evento Artístico-Cultural | 4.550,00 |
| 6.6.5.2. | 4524 | Filmagens | 6.500,00 |
| 6.6.5.3. | 4525 | Fotografia | 5.000,00 |
| 6.6.5.4. | 4526 | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | 8.000,00 |
| 6.6.6. | Chácara Lane | ||
| 6.6.6.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.6.6.1.1 | 4527 | Térreo | 1.000,00 |
| 6.6.6.1.2. | 4528 | Primeito andar | 1.200,00 |
| 6.6.6.1.3 | 4529 | Área Externa | 2.500,00 |
| 6.6.6.2. | Filmagem | ||
| 6.6.6.2.1 | 4530 | Térreo | 3.000,00 |
| 6.6.6.2.2. | 4531 | Primeito andar | 3.500,00 |
| 6.6.6.2.3 | 4532 | Área Externa | 5.000,00 |
| 6.6.6.3. | Fotografia | ||
| 6.6.6.3.1 | 4533 | Térreo | 5.000,00 |
| 6.6.6.3.2. | 4534 | Primeito andar | 2.000,00 |
| 6.6.6.3.3 | 4535 | Área Externa | 2.000,00 |
| 6.6.6.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.6.6.4.1 | 4536 | Térreo | 6.000,00 |
| 6.6.6.4.2. | 4537 | Primeito andar | 8.000,00 |
| 6.6.6.4.3 | 4538 | Área Externa | 12.000,00 |
| 6.6.7 | Casa da Imagem | ||
| 6.6.7.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.6.7.1.1 | 4539 | Subsolo ou Térreo ou Primeiro Andar | 1.200,00 |
| 6.6.7.2. | Filmagem | ||
| 6.6.7.2.1 | 4540 | Subsolo ou Térreo ou Primeiro Andar | 3.000,00 |
| 6.6.7.3. | Fotografia | ||
| 6.6.7.3.1 | 4541 | Subsolo ou Térreo ou Primeiro Andar | 2.000,00 |
| 6.6.7.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.6.7.4.1 | 4542 | Subsolo ou Térreo ou Primeiro Andar | 8.000,00 |
| 6.6.8. | Auditório Solar da Marquesa - Preço Base | ||
| 6.6.8.1. | 4543 | Evento Artístico-Cultural | 1.200,00 |
| 6.6.8.2. | 4544 | Filmagens | 3.000,00 |
| 6.6.8.3. | 4545 | Fotografia | 2.000,00 |
| 6.6.8.4. | 4546 | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | 5.000,00 |
| 6.6.9. | Salão Almeida Júnior | ||
| 6.6.9.1. | 4547 | Evento Artístico-Cultural | 1.200,00 |
| 6.6.9.2. | 4548 | Filmagens | 5.000,00 |
| 6.6.9.3. | 4549 | Fotografia | 3.000,00 |
| 6.6.9.4. | 4550 | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | 7.000,00 |
| 6.7. | ARQUIVO HISTÓRICO (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.7.1. | Saguão Principal do Edifício Ramos de Azevedo | ||
| 6.7.1.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.7.1.1.1. | 4551 | Um dia | 5.000,00 |
| 6.7.1.1.2. | 4552 | Dois dias | 6.000,00 |
| 6.7.1.1.3. | 4553 | Três dias | 7.000,00 |
| 6.7.1.1.4. | 4554 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 800,00 |
| 6.7.1.1.5. | 4555 | Dez dias | 12.600,00 |
| 6.7.1.1.6. | 4556 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 600,00 |
| 6.7.1.1.7. | 4557 | Trinta dias | 24.600,00 |
| 6.7.1.1.8. | 4558 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 400,00 |
| 6.7.1.2. | Filmagens | ||
| 6.7.1.2.1. | 4559 | Um dia | 7.000,00 |
| 6.7.1.2.2. | 4560 | Dois dias | 10.000,00 |
| 6.7.1.2.3. | 4561 | Três dias | 13.000,00 |
| 6.7.1.2.4. | 4562 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 1.500,00 |
| 6.7.1.2.5. | 4563 | Dez dias | 23.500,00 |
| 6.7.1.2.6. | 4564 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 1.000,00 |
| 6.7.1.2.7. | 4565 | Trinta dias | 43.500,00 |
| 6.7.1.2.8. | 4566 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 800,00 |
| 6.7.1.3. | Fotografia | ||
| 6.7.1.3.1. | 4567 | Um dia | 6.000,00 |
| 6.7.1.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.7.1.4.1. | 4568 | Um dia | 12.000,00 |
| 6.7.1.4.2. | 4569 | Dois dias | 15.000,00 |
| 6.7.1.4.3. | 4570 | Três dias | 17.000,00 |
| 6.7.1.4.4. | 4571 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 2.000,00 |
| 6.7.1.4.5. | 4572 | Dez dias | 31.000,00 |
| 6.7.1.4.6. | 4573 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 1.200,00 |
| 6.7.1.4.7. | 4574 | Trinta dias | 55.000,00 |
| 6.7.1.4.8. | 4575 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 900,00 |
| 6.7.2. | Auditório | ||
| 6.7.2.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.7.2.1.1. | 4576 | Um dia | 1.100,00 |
| 6.7.2.1.2. | 4577 | Dois dias | 2.000,00 |
| 6.7.2.1.3. | 4578 | Três dias | 2.800,00 |
| 6.7.2.1.4. | 4579 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 200,00 |
| 6.7.2.1.5. | 4580 | Dez dias | 4.200,00 |
| 6.7.2.1.6. | 4581 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 200,00 |
| 6.7.2.1.7. | 4582 | Trinta dias | 8.200,00 |
| 6.7.2.1.8. | 4583 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 150,00 |
| 6.7.2.2. | Filmagens | ||
| 6.7.2.2.1. | 4584 | Um dia | 3.000,00 |
| 6.7.2.2.2. | 4585 | Dois dias | 5.000,00 |
| 6.7.2.2.3. | 4586 | Três dias | 7.000,00 |
| 6.7.2.2.4. | 4587 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 300,00 |
| 6.7.2.2.5. | 4588 | Dez dias | 9.100,00 |
| 6.7.2.2.6. | 4589 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 250,00 |
| 6.7.2.2.7. | 4590 | Trinta dias | 14.100,00 |
| 6.7.2.2.8. | 4591 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 200,00 |
| 6.7.2.3. | Fotografia | ||
| 6.7.2.3.1. | 4592 | Um dia | 2.000,00 |
| 6.7.2.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.7.2.4.1. | 4593 | Um dia | 6.000,00 |
| 6.7.2.4.2. | 4594 | Dois dias | 7.000,00 |
| 6.7.2.4.3. | 4595 | Três dias | 8.000,00 |
| 6.7.2.4.4. | 4596 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 600,00 |
| 6.7.2.4.5. | 4597 | Dez dias | 12.200,00 |
| 6.7.2.4.6. | 4598 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 300,00 |
| 6.7.2.4.7. | 4599 | Trinta dias | 18.200,00 |
| 6.7.2.4.8. | 4600 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 250,00 |
| 6.7.3. | Hall de entrada, Subsolo ou outros espaços | ||
| 6.7.3.1. | Evento Artístico-Cultural | ||
| 6.7.3.1.1. | 4601 | Um dia | 2.500,00 |
| 6.7.3.1.2. | 4602 | Dois dias | 3.500,00 |
| 6.7.3.1.3. | 4603 | Três dias | 4.000,00 |
| 6.7.3.1.4. | 4604 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 150,00 |
| 6.7.3.1.5. | 4605 | Dez dias | 5.050,00 |
| 6.7.3.1.6. | 4606 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 130,00 |
| 6.7.3.1.7. | 4607 | Trinta dias | 7.650,00 |
| 6.7.3.1.8. | 4608 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 100,00 |
| 6.7.3.2. | Filmagens | ||
| 6.7.3.2.1. | 4609 | Um dia | 5.000,00 |
| 6.7.3.2.2. | 4610 | Dois dias | 6.000,00 |
| 6.7.3.2.3. | 4611 | Três dias | 7.000,00 |
| 6.7.3.2.4. | 4612 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 500,00 |
| 6.7.3.2.5. | 4613 | Dez dias | 10.500,00 |
| 6.7.3.2.6. | 4614 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 250,00 |
| 6.7.3.2.7. | 4615 | Trinta dias | 15.500,00 |
| 6.7.3.2.8. | 4616 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 200,00 |
| 6.7.3.3. | Fotografia | ||
| 6.7.3.3.1. | 4617 | Um dia | 4.000,00 |
| 6.7.3.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | ||
| 6.7.3.4.1. | 4618 | Um dia | 6.000,00 |
| 6.7.3.4.2. | 4619 | Dois dias | 7.000,00 |
| 6.7.3.4.3. | 4620 | Três dias | 8.000,00 |
| 6.7.3.4.4. | 4621 | 4 a 9 dias - acrescentar por dia | 600,00 |
| 6.7.3.4.5. | 4622 | Dez dias | 12.200,00 |
| 6.7.3.4.6. | 4623 | 11 a 29 dias - acrescentar por dia | 300,00 |
| 6.7.3.4.7. | 4624 | Trinta dias | 18.200,00 |
| 6.7.3.4.8. | 4625 | 31 dias ou mais - acrescentar por dia | 200,00 |
| 6.8. | Sistema Municipal de Bibliotecas (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.8.1. | Auditórios | ||
| 6.8.1.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.8.1.1.1. | 4626 | Álvares de Azevedo (100 pessoas), Belmonte (100 pessoas), Roberto Santos (100 lugares) e Viriato Corrêa (104 lugares) | 2.000,00 |
| 6.8.1.1.2. | 4627 | Alceu Amoroso Lima (130 lugares) | 2.500,00 |
| 6.8.1.1.3. | 4628 | Mário Schenberg (160 lugares) | 2.700,00 |
| 6.8.1.1.4. | 4629 | Cora Coralina (82 lugares) | 1.950,00 |
| 6.8.1.1.5. | 4630 | Monteiro Lobato (75 pessoas), Demais Bibliotecas | 1.900,00 |
| 6.8.1.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.8.1.2.1. | 4631 | Álvares de Azevedo (100 pessoas), Mário Schenberg (160 lugares) | 3.500,00 |
| 6.8.1.2.2. | 4632 | Belmonte (100 pessoas), Alceu Amoroso Lima (130 lugares), Monteiro Lobato (75 pessoas), Roberto Santos (100 lugares), Viriato Corrêa (104 lugares), Cora Coralina (82 lugares) e Demais Bibliotecas | 3.000,00 |
| 6.8.1.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.8.1.3.1. | 4633 | Alceu Amoroso Lima (130 lugares), Álvares de Azevedo (100 pessoas), Belmonte (100 pessoas), Mário Schenberg (160 lugares), Monteiro Lobato (75 pessoas), Roberto Santos (100 lugares), Viriato Corrêa (104 lugares), Cora Coralina (82 lugares) e Demais Bibliotecas | 2.000,00 |
| 6.8.1.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.8.1.4.1. | 4634 | Alceu Amoroso Lima (130 lugares), Álvares de Azevedo (100 pessoas), Belmonte (100 pessoas), Mário Schenberg (160 lugares), Monteiro Lobato (75 pessoas), Roberto Santos (100 lugares), Viriato Corrêa (104 lugares), Cora Coralina (82 lugares) e Demais Bibliotecas | 5.000,00 |
| 6.8.2. | Espaços Diversos | ||
| 6.8.2.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.8.2.1.1. | 4635 | Alceu Amoroso Lima, Cassiano Ricardo, Belmonte, Hans Christian Andersen, Monteiro Lobato, Roberto Santos, Viriato Corrêa, Mário Schenberg, Anne Frank, Raul Bopp | 2.000,00 |
| 6.8.2.1.2. | 4636 | Paulo Duarte, Paulo Setúbal, Cora Coralina, e Demais Bibliotecas | 1.500,00 |
| 6.8.2.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.8.2.2.1. | 4637 | Alceu Amoroso Lima, Cassiano Ricardo, Belmonte, Hans Christian Andersen, Monteiro Lobato, Roberto Santos, Viriato Corrêa, Mário Schenberg, Anne Frank, Raul Bopp, Paulo Duarte, Paulo Setúbal, Cora Coralina e Demais Bibliotecas | 3.000,00 |
| 6.8.2.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.8.2.3.1. | 4638 | Alceu Amoroso Lima, Cassiano Ricardo, Belmonte, Hans Christian Andersen, Monteiro Lobato, Roberto Santos, Viriato Corrêa, Mário Schenberg, Anne Frank, Raul Bopp, Paulo Duarte, Paulo Setúbal, Cora Coralina e Demais Bibliotecas | 2.000,00 |
| 6.8.2.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.8.2.4.1. | 4639 | Alceu Amoroso Lima, Cassiano Ricardo, Belmonte, Hans Christian Andersen, Monteiro Lobato, Roberto Santos, Viriato Corrêa, Mário Schenberg, Anne Frank, Raul Bopp, Paulo Duarte, Paulo Setúbal, Cora Coralina e Demais Bibliotecas | 5.000,00 |
| 6.8.2.4.2. | 4640 | Para a realização de espetáculos em dias fixos, por no mínimo três semanas consecutivas, selecionados pela comissão competente, designada para esse fim, de acordo com o mérito cultural e o interesse público, para a realização de temporada com cobraça de ingressos. Cobra-se Os valores referem-se ao uso por dia. | 10% da renda bruta recolhida ao FEPAC. |
| 6.9. | Teatros, Prestes Maia e CRD (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.9.1. | Teatros Municipais | ||
| 6.9.1.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.9.1.1.1. | 4642 | Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró e Teatro Municipal da Mooca Arthur Azevedo | 4.800,00 |
| 6.9.1.1.2. | 4643 | Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano | 4.000,00 |
| 6.9.1.1.3. | 4644 | Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker e Teatro Municipal do Cangaíba Flávio Império | 2.700,00 |
| 6.9.1.1.4. | 4645 | Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita | 3.000,00 |
| 6.9.1.1.5. | 4646 | Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado | 2.000,00 |
| 6.9.1.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.9.1.2.1. | 4647 | Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró e Teatro Municipal da Mooca Arthur Azevedo | 4.000,00 |
| 6.9.1.2.2. | 4648 | Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano | 3.500,00 |
| 6.9.1.2.3. | 4649 | Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker, Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita, Teatro Municipal do Cangaíba Flávio Império, Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado | 3.000,00 |
| 6.9.1.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.9.1.3.1. | 4650 | Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró, Teatro Municipal da Mooca Arthur Azevedo, Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano, Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker, Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita, Teatro Municipal do Cangaíba Flávio Império, Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado | 2.000,00 |
| 6.9.1.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.9.1.4.1. | 4651 | Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró, Teatro Municipal da Mooca Arthur Azevedo, Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano, Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker, Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita, Teatro Municipal do Cangaíba Flávio Império, Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado | 5.500,00 |
| 6.9.2. | Galeria Prestes Maia - por sala ou saguão - POR DIA | ||
| 6.9.2.1. | 4652 | Evento Artístico-Cultural | 3.500,00 |
| 6.9.2.2. | 4653 | Filmagem | 4.000,00 |
| 6.9.2.3. | 4654 | Fotografia | 3.000,00 |
| 6.9.2.4. | 4655 | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | 7.000,00 |
| 6.9.3. | Centro de Referência da Dança - por sala de ensaio (3 horas) | ||
| 6.9.3.1. | 4656 | Evento Artístico-Cultural | 150,00 |
| 6.9.3.2. | 4657 | Filmagem | 1.000,00 |
| 6.9.3.3. | 4658 | Fotografia | 500,00 |
| 6.9.3.4. | 4659 | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | 2.000,00 |
| 6.9.3.5 | 4660 | Salas de ensaio dos teatros distritais (40m² a 60m²) por 3 horas | 119,00 |
| 6.9.3.6. | 4661 | Para espetáculos em dias fixos, por no mínimo três semanas consecutivas, selecionados pela Comissão de Avaliação Local de acorco com o mérito cultural e o interese público, após convocação de interessados por comunicado, para a realização de temporadas com cobrança de ingressos. | 10% da renda bruta, recolhidos ao FEPAC. |
| 6.10. | Centros Culturais (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.10.1. | Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes | ||
| 6.10.1.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.10.1.1.1. | 4662 | Teatro de Arena | 820,00 |
| 6.10.1.1.2. | 4663 | Sala de Cinemas | 500,00 |
| 6.10.1.1.3. | 4664 | Sala de Exposição (2 pavimento) | 557,00 |
| 6.10.1.1.4. | 4665 | Sala de oficinas ou ensaios | isento |
| 6.10.1.1.5. | 4666 | Espaço Externo para montagem da lona do circo | 820,00 |
| 6.10.1.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.10.1.2.1. | 4667 | Teatro de Arena e Espaço Externo para montagem da lona do circo | 2.000,00 |
| 6.10.1.2.2. | 4668 | Sala de Cinemas e Sala de Exposição (2 pavimento) | 1.500,00 |
| 6.10.1.2.3. | 4669 | Sala de oficinas ou ensaios | 1.000,00 |
| 6.10.1.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.10.1.3.1. | 4670 | Teatro de Arena e Espaço Externo para montagem da lona do circo | 1.500,00 |
| 6.10.1.3.2. | 4671 | Sala de Cinemas e Sala de Exposição (2 pavimento) | 1.000,00 |
| 6.10.1.3.3. | 4672 | Sala de oficinas ou ensaios | 700,00 |
| 6.10.1.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.10.1.4.1. | 4673 | Teatro de Arena e Sala de Exposição (2 pavimento) | 4.000,00 |
| 6.10.1.4.2. | 4674 | Sala de Cinemas | 3.900,00 |
| 6.10.1.4.3. | 4675 | Sala de oficinas ou ensaios | 2.000,00 |
| 6.10.1.4.4. | 4676 | Espaço Externo para montagem da lona do circo | 3.800,00 |
| 6.10.2. | Centro Cultural Municipal da Penha | ||
| 6.10.2.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.10.2.1.1. | 4677 | Sala Multiuso e Sala de Ensaio | 400,00 |
| 6.10.2.1.2. | 4678 | Teatro Martins Penha | 2.700,00 |
| 6.10.2.1.3. | 4679 | Biblioteca josé Paulo Paes | 1.149,00 |
| 6.10.2.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.10.2.2.1. | 4680 | Sala Multiuso, Sala de Ensaio, Teatro Martins Penha e Biblioteca José Paulo Paes | 1.500,00 |
| 6.10.2.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.10.2.3.1. | 4681 | Sala Multiuso, Sala de Ensaio, Teatro Martins Penha e Biblioteca José Paulo Paes | 1.000,00 |
| 6.10.2.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.10.2.4.1. | 4682 | Sala Multiuso, Sala de Ensaio, Teatro Martins Penha, Biblioteca josé Paulo Paes | 5.000,00 |
| 6.10.3. | Centro Cultural Municipal do Grajaú Palhaço Carequinha | ||
| 6.10.3.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.10.3.1.1. | 4683 | Galeria de Exposições Niggaz e Sala Sabotage de Cinema | 557,00 |
| 6.10.3.1.2. | 4684 | Teatro Multiuso Carolina Maria de Jesus | 820,00 |
| 6.10.3.1.3. | 4685 | Sala de Atividade 1 e Sala de Atividade 2 | 400,00 |
| 6.10.3.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.10.3.2.1. | 4686 | Galeria de Exposições Niggaz e Sala Sabotage de Cinema | 2.000,00 |
| 6.10.3.2.2. | 4687 | Teatro Multiuso Carolina Maria de Jesus | 3.000,00 |
| 6.10.3.2.3. | 4688 | Sala de Atividade 1 e Sala de Atividade 2 | 400,00 |
| 6.10.3.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.10.3.3.1. | 4689 | Galeria de Exposições Niggaz e Sala Sabotage de Cinema | 1.500,00 |
| 6.10.3.3.2. | 4690 | Teatro Multiuso Carolina Maria de Jesus | 2.500,00 |
| 6.10.3.3.3. | 4691 | Sala de Atividade 1 e Sala de Atividade 2 | 400,00 |
| 6.10.3.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.10.3.4.1. | 4692 | Galeria de Exposições Niggaz e Sala Sabotage de Cinema | 5.844,00 |
| 6.10.3.4.2. | 4693 | Teatro Multiuso Carolina Maria de Jesus | 4.148,00 |
| 6.10.3.4.3. | 4694 | Sala de Atividade 1 e Sala de Atividade 2 | 800,00 |
| 6.10.4. | Centro de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá | ||
| 6.10.4.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.10.4.1.1. | 4695 | Auditório | 820,00 |
| 6.10.4.1.2. | 4696 | Espaço de Exposições e Praça da Biblioteca | 410,00 |
| 6.10.4.1.3. | 4697 | Área Verde Externa ou Terraço | 628,00 |
| 6.10.4.1.4. | 4698 | Biblioteca Paulo duarte | 1.276,00 |
| 6.10.4.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.10.4.2.1. | 4699 | Auditório | 3.000,00 |
| 6.10.4.2.2. | 4700 | Espaço de Exposições e Praça da Biblioteca | 1.500,00 |
| 6.10.4.2.3. | 4701 | Área Verde Externa ou Terraço e Biblioteca Paulo Duarte | 2.000,00 |
| 6.10.4.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.10.4.3.1. | 4702 | Auditório | 2.500,00 |
| 6.10.4.3.2. | 4703 | Espaço de Exposições e Praça da Biblioteca | 1.000,00 |
| 6.10.4.3.3. | 4704 | Área Verde Externa ou Terraço e Biblioteca Paulo Duarte | 1.500,00 |
| 6.10.4.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.10.4.4.1. | 4705 | Auditório | 4.148,00 |
| 6.10.4.4.2. | 4706 | Espaço de Exposições e Praça da Biblioteca | 4.300,00 |
| 6.10.4.4.3. | 4707 | Área Verde Externa ou Terraço | 6.450,00 |
| 6.10.4.4.4. | 4708 | Biblioteca Paulo Duarte | 6.050,00 |
| 6.10.5. | Centro Cultural Municipal da Vila Formosa | ||
| 6.10.5.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.10.5.1.1. | 4709 | Teatro Zanoni Ferrite | 2.000,00 |
| 6.10.5.1.2. | 4710 | Biblioteca Paulo Setúbal | 1.276,00 |
| 6.10.5.1.3. | 4711 | Saguão | 557,00 |
| 6.10.5.1.4. | 4712 | Área Externa Frente | 820,00 |
| 6.10.5.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.10.5.2.1. | 4713 | Teatro Zanoni Ferrite e Área Externa Frente | 3.000,00 |
| 6.10.5.2.2. | 4714 | Biblioteca Paulo Setúbal e Saguão | 2.000,00 |
| 6.10.5.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.10.5.3.1. | 4715 | Teatro Zanoni Ferrite e Área Externa Frente | 2.500,00 |
| 6.10.5.3.2. | 4716 | Biblioteca Paulo Setúbal e Saguão | 1.500,00 |
| 6.10.5.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.10.5.4.1. | 4717 | Teatro Zanoni Ferrite | 6.000,00 |
| 6.10.5.4.2. | 4718 | Biblioteca Paulo Setúbal | 6.050,00 |
| 6.10.5.4.3. | 4719 | Saguão | 5.844,00 |
| 6.10.5.4.4. | 4720 | Área Externa Frente | 4.148,00 |
| 6.10.6. | Centro Cultural Municipal de Santo Amaro | ||
| 6.10.6.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.10.6.1.1. | 4721 | Teatro Leopoldo Fróes | 1.800,00 |
| 6.10.6.1.2. | 4722 | Biblioteca Prestes Maia | 1.149,00 |
| 6.10.6.1.3. | 4723 | Deck (1º Andar) | 484,00 |
| 6.10.6.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.10.6.2.1. | 4724 | Teatro Leopoldo Fróes | 3.000,00 |
| 6.10.6.2.2. | 4725 | Biblioteca Prestes Maia e Deck (1º Andar) | 2.000,00 |
| 6.10.6.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.10.6.3.1. | 4726 | Teatro Leopoldo Fróes | 2.500,00 |
| 6.10.6.3.2. | 4727 | Biblioteca Prestes Maia e Deck (1º Andar) | 1.500,00 |
| 6.10.6.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.10.6.4.1. | 4728 | Teatro Leopoldo Fróes | 6.000,00 |
| 6.10.6.4.2. | 4729 | Biblioteca Prestes Maia | 5.439,00 |
| 6.10.6.4.3. | 4730 | Deck (1º Andar) | 5.072,00 |
| 6.10.7. | Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa | ||
| 6.10.7.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.10.7.1.1. | 4731 | Teatro | 557,00 |
| 6.10.7.1.2. | 4732 | Galpão 1, Galpão 2 e Galpão 3 | 484,00 |
| 6.10.7.1.3. | 4733 | Rua interna | 967,00 |
| 6.10.7.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.10.7.2.1. | 4734 | Teatro, Galpão 1, Galpão 2 e Galpão 3 | 2.000,00 |
| 6.10.7.2.2. | 4735 | Rua interna | 3.000,00 |
| 6.10.7.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.10.7.3.1. | 4736 | Teatro, Galpão 1, Galpão 2 e Galpão 3 | 1.500,00 |
| 6.10.7.3.2. | 4737 | Rua interna | 2.500,00 |
| 6.10.7.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.10.7.4.1. | 4738 | Teatro | 5.844,00 |
| 6.10.7.4.2. | 4739 | Galpão 1, Galpão 2 e Galpão 3 | 5.072,00 |
| 6.10.7.4.3. | 4740 | Rua interna | 8.500,00 |
| 6.10.8. | Centro Cultural Municipal da Juventude - Ruth Cardoso | ||
| 6.10.8.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.10.8.1.1. | 4741 | Alameda | 410,00 |
| 6.10.8.1.2. | 4742 | Anfiteatro | 967,00 |
| 6.10.8.1.3. | 4743 | Área de Convivência (eventos) | 820,00 |
| 6.10.8.1.4. | 4744 | Área de Convivência (jogos) | 800,00 |
| 6.10.8.1.5. | 4745 | Arena | 2.416,00 |
| 6.10.8.1.6. | 4746 | Biblioteca Jayme Cortez | 1.149,00 |
| 6.10.8.1.7. | 4747 | Espaço Sarau, Estúdio | 410,00 |
| 6.10.8.1.8. | 4748 | Hall de Entrada, Mirante | 628,00 |
| 6.10.8.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.10.8.2.1. | 4749 | Alameda, Espaço Sarau, Estúdio | 1.500,00 |
| 6.10.8.2.2. | 4750 | Anfiteatro, Área de Convivência (eventos), Área de Convivência (jogos) | 3.000,00 |
| 6.10.8.2.3. | 4751 | Arena | 5.000,00 |
| 6.10.8.2.4. | 4752 | Biblioteca Jayme Cortez, Hall de Entrada, Mirante | 2.000,00 |
| 6.10.8.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.10.8.3.1. | 4753 | Alameda, Espaço Sarau, Estúdio | 1.000,00 |
| 6.10.8.3.2. | 4754 | Anfiteatro, Área de Convivência (eventos), Área de Convivência (jogos) | 2.500,00 |
| 6.10.8.3.3. | 4755 | Arena | 3.000,00 |
| 6.10.8.3.4. | 4756 | Biblioteca Jayme Cortez, Hall de Entrada, Mirante | 1.500,00 |
| 6.10.8.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.10.8.4.1. | 4757 | Alameda, Espaço Sarau, Estúdio | 4.300,00 |
| 6.10.8.4.2. | 4758 | Anfiteatro | 10.144,00 |
| 6.10.8.4.3. | 4759 | Área de Convivência (eventos) | 4.148,00 |
| 6.10.8.4.4. | 4760 | Área de Convivência (jogos) | 4.839,00 |
| 6.10.8.4.5. | 4761 | Arena | 12.500,00 |
| 6.10.8.4.6. | 4762 | Biblioteca Jayme Cortez | 5.439,00 |
| 6.10.8.4.7. | 4763 | Hall de Entrada, Mirante | 6.450,00 |
| 6.10.8.5 | Observações | ||
| 6.10.8.5.1. | 4764 | Para o caso de ensaios ou oficinas, cobra-se o período de 04 (quatro) horas | 150,00 |
| 6.10.8.5.2. | 4765 | Para o uso do som, cobra-se o valor de R$ 200,00 por dia | 200,00 |
| 6.10.8.5.3. | 4766 | Para o uso da projeção | 380,00 |
| 6.10.8.5.4. | 4767 | Para a exibição de filmes | 900,00 |
| 6.11. | Casas de Cultura (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.11.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.11.1.1. | 4768 | Freguesia do Ó - Salvador Ligabue | 1.359,00 |
| 6.11.1.2. | 4769 | Vila Guilherme - Casarão | 2.000,00 |
| 6.11.1.3. | 4770 | Brasilândia, Guaianases, Itaquera - Raul Seixas, Parelheiros, São Mateus, São Miguel Paulista - Antonio Marcos, São Rafael, Campo Limpo, Hip Hop - Leste, Hip Hop - Sul, M'Boi Mirim, Tremembé. | 350,00 |
| 6.11.1.4. | 4771 | Itaim Paulista e Santo Amaro - Manoel Cardoso Mendonça | 600,00 |
| 6.11.1.5. | 4772 | Butantã | 1.250,00 |
| 6.11.1.6. | 4773 | Ipiranga - Chico Science, Paço Cultural Júlio Guerra | 750,00 |
| 6.11.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.11.2.1. | 4774 | Freguesia do Ó - Salvador Ligabue | 2.500,00 |
| 6.11.2.2. | 4775 | Vila Guilherme - Casarão | 3.500,00 |
| 6.11.2.3. | 4776 | Brasilândia, Parelheiros, São Miguel Paulista - Antonio Marcos, São Rafael, Hip Hop - Leste e Tremembé. | 1.250,00 |
| 6.11.2.4. | 4777 | Guaianases, Itaquera - Raul Seixas, São Mateus, Campo Limpo, Hip Hop - Sul e M'Boi Mirim. | 1.000,00 |
| 6.11.2.5. | 4778 | Butantã | 2.000,00 |
| 6.11.2.6. | 4779 | Ipiranga - Chico Science | 1.750,00 |
| 6.11.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.11.3.1. | 4780 | Freguesia do Ó - Salvador Ligabue | 1.500,00 |
| 6.11.3.2. | 4781 | Vila Guilherme - Casarão | 2.000,00 |
| 6.11.3.3. | 4782 | Brasilândia, Guaianases, Itaquera - Raul Seixas, Parelheiros, São Mateus, São Miguel Paulista - Antonio Marcos, São Rafael, Campo Limpo, Hip Hop - Leste, Hip Hop - Sul, M'Boi Mirim, Tremembé. | 650,00 |
| 6.11.3.4. | 4783 | Itaim Paulista e Santo Amaro - Manoel Cardoso Mendonça | 800,00 |
| 6.11.3.5. | 4784 | Butantã | 1.500,00 |
| 6.11.3.6. | 4785 | Ipiranga - Chico Science, Paço Cultural Júlio Guerra | 1.600,00 |
| 6.11.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.11.4.1. | 4786 | Freguesia do Ó - Salvador Ligabue | 5.000,00 |
| 6.11.4.2. | 4787 | Vila Guilherme - Casarão | 6.000,00 |
| 6.11.4.3. | 4788 | Brasilândia, Guaianases, Itaquera - Raul Seixas, Parelheiros, São Mateus, São Miguel Paulista - Antonio Marcos, São Rafael, Campo Limpo, Hip Hop - Leste, Hip Hop - Sul, M'Boi Mirim, Tremembé. | 800,00 |
| 6.11.4.4. | 4789 | Itaim Paulista e Santo Amaro - Manoel Cardoso Mendonça | 3.000,00 |
| 6.11.4.5. | 4790 | Butantã | 2.400,00 |
| 6.11.4.6. | 4791 | Ipiranga - Chico Science, Paço Cultural Júlio Guerra | 2.000,00 |
| 6.12. | Escola Municipal de Iniciação Artística - POR DIA (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.12.1. | 4792 | Evento Artístico-Cultural | 2.500,00 |
| 6.12.2. | 4793 | Filmagem | 3.750,00 |
| 6.12.3. | 4794 | Fotografia | 2.000,00 |
| 6.12.4. | 4795 | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo | 3.500,00 |
| 6.13. | Central de Serviços do Pari (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.13.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.13.1.1. | 4796 | Áreas Externas | 967,00 |
| 6.13.1.2. | 4797 | Galpões | 484,00 |
| 6.13.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.13.2.1. | 4798 | Áreas Externas | 4.892,00 |
| 6.13.2.2. | 4799 | Galpões | 2.446,00 |
| 6.13.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.13.3.1. | 4800 | Áreas Externas | 2.500,00 |
| 6.13.3.2. | 4801 | Galpões | 1.200,00 |
| 6.13.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.13.4.1. | 4802 | Áreas Externas | 10.144,00 |
| 6.13.4.2. | 4803 | Galpões | 5.072,00 |
| 6.14. | Pólo Cultural e Criativo Municipal Vila Itororó (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | ||
| 6.14.1. | Evento Artístico-Cultural - POR DIA | ||
| 6.14.1.1. | 4804 | Galpão (inteiro) | 800,00 |
| 6.14.1.2. | 4805 | Galpão (térreo), Bloco 11 (por apartamento) | 500,00 |
| 6.14.1.3. | 4806 | Galpão (marcenaria + FabLab), Galpão (cozinha da obra) | 250,00 |
| 6.14.1.4. | 4807 | Pátio de Casas, Bloco 8 (Projeto: Goethe na Vila) | 1.000,00 |
| 6.14.2. | Filmagem - POR DIA | ||
| 6.14.2.1. | 4808 | Galpão (inteiro) | 8.000,00 |
| 6.14.2.2. | 4809 | Galpão (térreo), Bloco 11 (por apartamento) | 5.000,00 |
| 6.14.2.3. | 4810 | Galpão (marcenaria + FabLab), Galpão (cozinha da obra) | 2.500,00 |
| 6.14.2.4. | 4811 | Pátio de Casas, Bloco 8 (Projeto: Goethe na Vila) | 10.000,00 |
| 6.14.3. | Fotografia - POR DIA | ||
| 6.14.3.1. | 4812 | Galpão (inteiro) | 889,00 |
| 6.14.3.2. | 4813 | Galpão (térreo), Bloco 11 (por apartamento) | 556,00 |
| 6.14.3.3. | 4814 | Galpão (marcenaria + FabLab), Galpão (cozinha da obra) | 278,00 |
| 6.14.3.4. | 4815 | Pátio de Casas, Bloco 8 (Projeto: Goethe na Vila) | 1.112,00 |
| 6.14.4. | Evento corporativo, de interesses diversos, de cunho privativo - POR DIA | ||
| 6.14.4.1. | 4816 | Galpão (inteiro) | 8.000,00 |
| 6.14.4.2. | 4817 | Galpão (térreo), Bloco 11 (por apartamento) | 5.000,00 |
| 6.14.4.3. | 4818 | Galpão (marcenaria + FabLab), Galpão (cozinha da obra) | 2.500,00 |
| 6.14.4.4. | 4263 | Pátio de Casas, Bloco 8 (Projeto: Goethe na Vila) | 10.000,00 |
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NOTA 2: considera-se: Evento artístico-cultural: aquele que se relaciona às atividades de teatro, dança, música, circo, pintura, desenho, grafiti, escultura, trabalhos manuais, literatura e poesia, museologia, atividades expositivas e cenográficas, fotografia, produção audiovisual e de radio, entre outras linguagens artísticas. Filmagem: todo ato de registrar imagens com impressão de movimento, assim como todo processo de realização de produtos audiovisuais independentemente da tecnologia utilizada. Fins jornalísticos: referem-se às atividades de coleta, investigação e análise de informações da atualidade para a produção e distribuição de relatórios sobre a interação de eventos, fatos, ideias e pessoas que são notícia e que afetam a sociedade em algum grau. Fins publicitários: referem-se às atividades que utilizem técnicas de comunicação em massa (revistas, jornais, outdoor, cartazes, painéis, rádio, televisão, cinema, internet, redes sociais e aplicativos, folhetos, catálogos, cartas, prospectos, mídia suplementar e outros) e que forneçam a promoção de ideias para estimular o ato da compra ou venda de algum produto, serviço ou ideia. Fotografia: refere-se ao ato de criação de imagens por meio de exposição luminosa, fixando-as em uma superfície sensível. Evento coorporativo, Interesse diverso ou privativo: é o uso do espaço ou acervo que busque concretizar os interesses privados ou de um grupo específico e seleto de pessoas, que impeça o acesso, físico ou digital, de algum cidadão aos bens públicos. |
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| Observação para todos os espaços e acervo: | |||
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O pagamento do preço público previsto para a cessão dos espaços e dos itens componentes do acervo da Secretaria Municipal de Cultura poderá ser feito em espécie ou em conversão da remuneração em dação de bens ou benfeitorias, de valor igual ou superior ao estabelecido nas tabelas do item 6 e 28. No caso de conversão da remuneração em bens e benfeitorias, o Gestor Local do Equipamento cujo espaço ou item de acervo será cedido indicará, após pesquisa de preços, os bens ou serviços de seu interesse e indicará as especificações destes ao interessado. A conversão da remuneração se dará a critério da Secretaria Municipal de Cultura, que decidirá a respeito da espécie de bem ou benfeitorias a serem convertidos, cuja destinação deverá ser preferencialmente para o departamento ou coordenadoria que responde pela a área objeto da autorização. O titular da Secretaria Municipal de Cultura: constituirá uma Comissão de Avaliação, responsável por estipular os critérios para a cessão de espaço dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e por decidir sobre a dispensa do pagamento dos preços públicos nos casos não contemplados no item 6. 2.2 nomeará o Gestor Local para cada um dos departamentos e/ou equipamentos. Nos casos de solicitações para filmagens, o processo de solicitação será encaminhado diretamente à SPCine. O processo de solicitação da cessão do espaço público será estipulado por meio de Portaria de competência privativa do Secretário Municipal de Cultura. O solicitante de acervo ou espaço poderá obter desconto, sobre o preço base, de: 80% aos órgãos públicos da administração direta e indireta, das esferas estaduais e federal, quando o uso de espaço ou acervo estiver atrelado a eventos de mérito artístico-cultural, de interesse público, gratuidade e livre acesso ao espaço cedido ou visualização dos itens de acervo. 60% no caso de constituir entidade privada sem fins lucrativos, nos termos da lei, quando o uso do espaço ou acervo estiver atrelado a eventos de mérito artístico-cultural, de interesse público, gratuidade e livre acesso ao espaço cedido ou visualização dos itens de acervo. 40% no caso de constituir entidade filantrópica, quando o uso de espaço ou acervo estiver atrelado a eventos de mérito cultural, interesse público, gratuidade e livre acesso ao espaço cedido ou visualização dos itens de acervo. 5% adicionais aos descontos previstos no Anexo I - Tabela de Preços de Filmagens e Gravações nos casos de opção por dação em pagamento de bens ou benfeitorias, aplicados aos índices previstos nas tabelas de preços deste decreto. O Gestor Local poderá dispensar o pagamento do preço público, de acordo com o interesse da Administração, exclusivamente, nos seguintes casos: para estudantes, professores e pesquisadores, que tenham projeto expressamente recomendado pela instituição de ensino a que estejam vinculados, vedado o uso com fins lucrativos ou no caso de imagens, sua incorporação ao acervo do solicitante, cabendo à Comissão Central avaliar e arbitrar a quantidade de material a ser cedido ou reproduzido de forma graciosa. para a utilização de imagens fotográficas, material audiovisual, gravação sonora ou meios digitais com fins jornalísticos, desde que o solicitante seja pessoa física ou entidade privada sem fins lucrativos, desde que haja interesse público demonstrado. para solicitações de itens de acervo por Instituições Museológicas e de Patrimônio, para fins de cooperação entre elas e a Secretaria Municipal de Cultura, condicionada à manifestação favorável do Gestor Local comprovando de mérito cultural e interesse na cessão. para apresentação de projetos que visem à obtenção de leis de incentivo, caso em que o material solicitado - no caso de acervo - será fornecido em baixa resolução. quando os direitos patrimoniais autorais ou conexos pertencerem ao solicitante; para a reprodução de imagem de obra de arte, em catálogos e outros materiais de divulgação da exposição ou evento, desde que a cessão da obra de arte a ser reproduzida esteja autorizada pela Secretaria Municipal de Cultura, ou pelo Prefeito, se o caso; para registro fotográfico das fachadas dos edifícios pertencentes à Secretaria de Cultura. 6.8. para lançamentos de livros, sessões de autógrafos, leitura de poemas e trechos, e palestras literárias nos espaços das bibliotecas públicas, organizados e promovidos pelo autor e/ou editora, desde que o evento esteja alinhado ao acervo da biblioteca e às suas atividades regulares. 6.9 para pessoas jurídicas de direito público da Administração Municipal, direta e indireta, quando o uso de espaço ou acervo estiver atrelado a eventos de mérito artístico-cultural, de interesse público, gratuidade e livre acesso ao espaço cedido ou visualização dos itens de acervo, desde que condicionada à manifestação favorável da Comissão Central, verificando a disponibilidade do espaço ou acervo. O Gestor Local poderá decidir pela obrigatoriedade do solicitante em permitir gratuidade e livre acesso ao acervo ou espaço cedido, no caso de professores e estudantes da rede pública. É da competência do Secretário Municipal de Cultura, podendo ser delegada ao Gestor Local.: aceitar ou negar a cessão de espaço e/ou acervo; decidir sobre desconto ou dispensa do preço público. 9. A São Paulo Film Commission ficará responsável pelo processamento das solicitações, aplicando os descontos vigentes no Anexo I - Tabela de Preços de Filmagens e Gravações -, no caso de filmagens e produções audiovisuais. |
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Observação: O Gestor Local do Pólo Cultural e Criativo Municipal Vila Itororó emitirá parecer, negativo ou positivo, sobre a solicitação com base nos seguintes critérios: que a exequibilidade da atividade objeto da solicitação não impeça a continuidade dos demais usos culturais e sociais que ocorrem no espaço; que a realização da solicitação não perturbe, inviabilize ou atrase o andamento das obras de restauração do complexo arquitetônico; que a atividade objeto da solicitação ocorra em horários condizentes com aqueles da equipe de trabalho; que a natureza da atividade objeto da solicitação seja condizente com o frágil posicionamento institucional do espaço, devendo levar em conta: o histórico da Vila Itororó, a coerência na construção de sua imagem pública e a relação com o entorno. |
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| 7. Concessões e Permissões - Atividades de Ambulantes (RUBRICA DA RECEITA 1.3.1.0.02.1.1-03.07.000.000.11.01.000) - SAF 24757 | |||
| 7.1. | 8282 | BANCA DE FLORES - OCUPAÇÃO DE ÁREA EM FINADOS - por m2 | 39,80 |
| 8. Serv. Com. De Prod. Dados e Mat. Informática (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-02.00.000.000.11.01.000) - SAF 26834 | |||
| 8.1. | DISPOSITIVO DE CONTROLE (SMT/DTP) | ||
| 8.1.1. | 8284 | por unidade | 104,50 |
| 8.1.2. | 8285 | bateria do dispositivo de controle | 10,50 |
| 9. Serviço de Venda de Editais (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-24.00.000.000.11.01.000) - SAF 26944 | |||
| 9.1. | 9391 | LICITAÇÃO - EDITAIS E "CADERNOS DE DADOS" - por página | 0,21 |
| 10. Serviços de Expedição de Certificados (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.03.1.1-03.00.000.000.11.01.000) - SAF 27157 | |||
| 10.1. | ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS | ||
| 10.1.1. | 8287 | atestados em geral | 40,80 |
| 10.1.2. | 8288 | atestados de capacidade técnica | 41,80 |
| 10.1.3. | Autorizações especiais de trânsito | ||
| 10.1.3.1. | Autorizações especiais para o trânsito de caminhões por meio de Cartão-Caminhão: | ||
| 10.1.3.1.1. | 8289 | emissão de cartão-caminhão (1ª via, 2ª via ou substituição por processo administrativo) | 47,10 |
| 10.1.3.1.2. | 8290 | emissão do segundo cartão-caminhão em diante, no mesmo processo administrativo | 2,20 |
| 10.1.3.2. | Autorizações para circulação de veículo de médico | ||
| 10.1.3.2.1. | 8291 | por autorização | 5,25 |
| 10.1.3.3. | Análise técnica para expedição da autorização específica de fretamento | ||
| 10.1.3.3.1. | 8292 | por análise | 70,10 |
| 10.1.3.3.2. | 8293 | emissão da autorização específica por veículo de fretamento | 22,00 |
| 10.1.4. | 8294 | autorização para pavimentação, drenagem, canalização de águas pluviais e obras complementares em vias públicas por conta de particulares (lavratura e serviços administrativos que a precedem) | 0,5% do valor do orçamento da obra |
| 10.1.5. | 8295 | certidões em geral - por lauda | 10,10 |
| 10.1.6. | Certidões de melhoramentos viários | ||
| 10.1.6.1. | 8296 | sem incidência de melhoramentos | 39,80 |
| 10.1.6.2. | 8297 | com incidência de melhoramentos | 39,80 |
| 10.1.7. | 8298 | certidões do Cadastro de Edificações do Município - CEDI, em geral | 24,10 |
| 10.1.8. | Certidões expedidas pelo Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV/SMT | ||
| 10.1.8.1. | 8299 | pela 1ª lauda | 162,00 |
| 10.1.8.2. | 8300 | por lauda que se seguir | 40,80 |
| 10.1.8.3. | 9288 | certidões expedidas pelo Departamento de Transportes Públicos para fins previdenciários e outros fins de direito | 40,80 |
| 10.1.9. | Certidões tributárias | ||
| 10.1.9.1. | Certidão de dados cadastrais | ||
| 10.1.9.1.1. | 8301 | até 3 itens | isento |
| 10.1.9.1.2. | 8302 | por item adicional | isento |
| 10.1.9.2. | 8304 | certidão de posição fiscal - por certidão | isento |
| 10.1.9.3. | 8305 | certidão de inteiro teor - por lauda | isento |
| 10.1.9.4. | 8306 | certidão de pesquisa em rol nominal | isento |
| 10.1.10. | 8307 | certificados de incentivo fiscal (PROCENTRO) - por unidade | isento |
| 10.1.11. | Feiras livres de arte/artesanato e permissionários | ||
| 10.1.11.1. | 8314 | matrícula inicial, revalidação anual de matrícula (emissão de cartão) e inscrição inicial de permissionário | 63,80 |
| 10.1.11.2. | 8315 | alterações na matrícula de feirante - ramo de comércio, metragem, transferência, baixa ou acréscimo de feira, inclusão ou inclusão de preposto e registro ou renovação de produtor | 63,80 |
| 10.1.11.3. | 8316 | emissão de 2ª via de carnê de pagamento do preço público devido pela ocupação da área | 63,80 |
| 10.1.11.4. | 8317 | expedição de matrícula para "comidas típicas" em feiras de arte/artesanato | 66,90 |
| 10.1.12. | 8318 | plantas de regularização "ex-officio" - por m² da área total do loteamento | 8,70 |
| 10.1.13. | Emissão de documentos pelo Cadastro de Edificações - CEDI | ||
| 10.1.13.1. | 9563 | quando solicitado na SEL | 20,40 |
| 10.1.13.2. | 9564 | quando solicitado via Internet | 15,70 |
| 10.1.14. | 9565 | emissão de alvará de remembramento de gleba | 600,00 |
| 10.1.15. | 9566 | revalidação de alvará de loteamento | 553,00 |
| 10.1.16. | 8319 | revalidação de alvará de desmembramento de gleba, remembramento e/ou reparcelamento | 586,00 |
| 10.1.17. | 9567 | emissão de alvará de reparcelamento | R$ 0,24/m² sobre a área total do terreno |
| 10.1.18. | selo de acessibilidade | ||
| 10.1.18.1. | 4819 | selo de acessibilidade arquitetônica | 164,00 |
| 10.1.18.2. | 4820 | selo de acessibilidade digital | 600,00 |
| 10.1.19. | 8321 | termos de recebimento provisório, definitivo e/ou unilateral de obras e serviços, em geral | isento |
| 10.1.20. | 8322 | termos de responsabilidade | 17,80 |
| 10.1.21. | 9392 | minuta de escritura | 76,50 |
| 10.1.22. | Certidões da SEL | ||
| 10.1.22.1. | 9853 | certidão de logradouros quando solicitada na SEL, via requerimento | 20,40 |
| 10.1.22.2. | 9854 | quando solicitado via Internet | 15,70 |
| 10.1.23. | 4062 | Certidão que atesta o andamento do protocolo autuado junto à Ouvidoria Geral do Município - por lauda | 10,10 |
| 10.1.24. | 4063 | Declarações em Geral | 10,10 |
|
Observações:. Ficam. isentos de pagamento os pedidos de documentos: que se referirem a concursos públicos, de acesso e demais processos seletivos; solicitados por servidor do Município, ainda que inativo, relativos à sua situação funcional; requeridos por órgãos públicos, relativos à situação funcional de ex-servidor; solicitados por pessoas físicas reconhecidamente pobres, mediante a apresentação de documentação hábil; para atender o artigo 5º, inciso XXXIV, alínea "b" da Constituição Federal e artigo 2º da Lei Federal nº 9.051 de 18/05/1995; relativos a dados constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal, quando emitidos por meio da Internet; de cartão-caminhão para trânsito nas vias com restrição, os caso de obras e serviços emergenciais prestados por veículo da PMSP e os veículos em prestação de serviço excepcional para a Justiça Eleitoral; cartão DEFIS-DSV e autorizações especiais da Portaria DSV.G 14/91. de minuta de escritura, quando a permissão ou concessão de uso de bem público municipal for para órgãos da Administração Pública Direta da União, do Estado e do Município, bem como para suas respectivas Autarquias. relativos a dados tributários constantes do Sistema da Dívida Ativa, quando emitidos por meio da Internet. |
|||
| 11. Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-04.00.000.000.11.01.000) - SAF 26844 | |||
| 11.1. | CÓPIAS | ||
| 11.1.1. | Reprográficas | ||
| 11.1.1.1. | 8323 | comum - por página - medida até 28cm x 43 cm | 0,21 |
| 11.1.1.2. | 9532 | comum com medida superior a 28 cm x 43 cm - por cm linear | 0,15 |
| 11.1.1.3. | 8324 | redução - por página | 1,30 |
| 11.1.1.4. | 8325 | ampliação - por página | 1,60 |
| 11.1.1.5. | 8326 | especial - 350mm x 630mm - por cópia | 7,20 |
| 11.1.1.6. | 8327 | especial (papel vegetal) 350mm x 630mm - por cópia | 27,20 |
| 11.1.1.7. | 8328 | de papel comum para papel comum - por m² | 53,50 |
| 11.1.1.8. | 8329 | de papel comum para papel vegetal - por m² | 125,50 |
| 11.1.1.9. | 8330 | de papel vegetal para papel comum - por m² | 53,50 |
| 11.1.1.10. | 8331 | de papel vegetal para papel vegetal - por m² | 125,50 |
| 11.1.1.11. | 9855 | de arquivo digital para papel comum - por m2 | 8,00 |
| 11.1.2. | Heliográficas | ||
| 11.1.2.1. | 8332 | de papel heliográfico para papel heliográfico - por m² | 155,00 |
| 11.1.2.2. | De papel vegetal para papel heliográfico: | ||
| 11.1.2.2.1. | 8333 | com até 0,60m² (A1 a A5 - B1 a B5 - C1 a C5) | 32,40 |
| 11.1.2.2.2. | 8334 | acima de 0,60m² até 1,00m² (D1 a D3 - E1 e E2 - F1 - G1) | 67,00 |
| 11.1.2.2.3. | 8335 | acima de 1,00m² até 2,00m²(D4 e D5 - E3 a E5 - F2 a F4 - G2 e G3) | 130,00 |
| 11.1.2.2.4. | 8336 | acima de 2,00m² | 194,50 |
| 11.1.2.3. | 8337 | de papel heliográfico para papel vegetal - por m² | 155,00 |
| 11.1.2.4. | 8338 | de papel vegetal para papel vegetal - por m² | 172,50 |
| 11.1.2.5. | 8339 | de papel vegetal ou poliester para papel poliester de 15 grs. | 339,00 |
| 11.1.2.6. | 8340 | de papel vegetal ou poliester para papel poliester de 30 grs. | 583,00 |
| 11.1.3. | De telas emitidas eletronicamente | ||
| 11.1.3.1. | 8341 | reproduções de até 10 folhas | 20,90 |
| 11.1.3.2. | 8342 | de telas emitidas eletronicamente - por folha excedente a décima | 1,62 |
| 11.1.4. | 8343 | de documentos cadastrais - por página | 6,70 |
| 11.1.5. | De informações ou documentos relativos a processos administrativos fiscais e autos de infração | ||
| 11.1.5.1. | 8344 | por folha | 0,21 |
| 11.1.5.2. | 9856 | a cada 100 fls. acrescentar | 14,20 |
| 11.1.6. | 8345 | de imagem de Auto de Infração de Trânsito, do sistema DSV - por unidade | 5,20 |
| 11.1.7. | 9568 | de imagem de Indicação de Condutor, do sistema DSV - por unidade | 5,20 |
| 11.1.8. | 9569 | de cópia de arquivos em CD -R, CD-RW ou DVD -R | 2,90 |
| 11.1.9. | De arquivo digital de planta de parcelamento de solo urbana | ||
| 11.1.9.1. | 9857 | em mídia digital (CD-R, DVD-R) | 22,00 |
| 11.1.9.2. | 9858 | via internet | 19,90 |
| 11.1.10. | 4064 | Cópias para Desentranhamento e Restituição de Documentos junto à Ouvidoria Geral do Município - por folha | 0,21 |
| Observação:. Solicitações de cópias com medidas fora dos padrões serão cobradas de acordo com o número de cópias necessárias para perfazer a medida desejada. | |||
| 11.2. | FOTOGRAFIAS - por cópia | ||
| 11.2.1. | 8347 | cópias 10cm x 15cm - em cores | 14,20 |
| 11.2.2. | 8348 | cópias 12 cm x 18 cm - em preto e branco | 9,80 |
| 11.2.3. | 8349 | cópias 12 cm x 18 cm - em cores | 29,30 |
| 11.2.4. | 8350 | cópias 18 cm x 24 cm - em preto e branco | 14,20 |
| 11.2.5. | 8351 | cópias 18 cm x 24 cm - em cores | 41,80 |
| 11.2.6. | 9393 | foto aérea colorida - por unidade | 46,00 |
| 11.2.7. | 9394 | foto aérea em preto e branco - por unidade | 19,40 |
| 11.2.8. | 8352 | cópias - por m² | 246,00 |
| 11.2.9. | 8353 | cópias de imagens por vídeo-impressoras-em preto e branco-por cópia | 6,70 |
| 11.2.10. | 8354 | cópias de imagens por vídeo-impressoras - em cores - por cópia | 10,20 |
| 11.2.11. | 8355 | cópia em papel sulfite em preto e branco - por cópia | 6,70 |
| 11.3. | MICROFILMAGEM - por unidade | ||
| 11.3.1. | 8356 | fotograma - 35 mm | 2,00 |
| 11.3.2. | 8357 | fotograma - cópia em papel A4 - processo eletrostático - indireto AC | 3,20 |
| 11.3.3. | 8358 | cópia de microfilme - por folha | 4,50 |
| 11.3.4. | Cópia de rolos de filmes - 35 mm | ||
| 11.3.4.1. | 8359 | por metro linear | 93,00 |
| 11.3.4.2. | 9395 | cópia de 1/2 rolo de filme (até 500 fotogramas) Diazo | 84,00 |
| 11.3.4.3. | 9396 | cópia de 1 rolo de filme (501 fotogramas em diante) | 166,50 |
| 12. Outros Serviços Administrativos (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-05.00.000.000.11.01.000) - SAF 26849 | |||
| 12.1. | 4065 | Fornecimento de ligação gravada em CD junto à Ouvidoria Geral do Município | 9,00 |
| 13. Serviços de Expedientes (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-06.00.000.000.11.01.000) - SAF 26854 | |||
| 13.1. | 8360 | Autenticação de Planta | 58,60 |
| 13.2. | 8361 | Autenticação De Cópias Reprográficas | 2,20 |
| 13.3. | 8362 | Cadastro de Elevadores, Monta-Cargas e Escadas Rolantes - Alteração de Dados Técnicos e Cadastrais - por Unidade | 17,80 |
| 13.4. | 8363 | Cadastro de Beneficiário para Concessão de Incentivo Fiscal da Lei nº 12.350/97 (Procentro) - por Unidade | 16,20 |
| 13.5. | 8364 | Desentranhamento e Restituição de Documentos - por Lauda | 0,95 |
| 13.6. | 8369 | Requerimento de Informação - CONPRESP | 10,40 |
| 13.7. | RECURSOS, IMPUGNAÇÕES, RECONSIDERAÇÕES, EM GERAL | ||
| 13.7.1. | 8370 | até 3 folhas | 19,40 |
| 13.7.2. | 8371 | por folhas que acrescentar | 1,90 |
| Observação:. Fica dispensado do pagamento do preço público, o recebimento de contra-razões de recursos impetrados pelos licitantes, bem como recebimento de recursos de licitantes da modalidade "pregão". | |||
| 13.8. | 8372 | Pedido de Outorga Onerosa de Potencial Construtivo | 415,00 |
| 13.9. | PEDIDO DE BUSCA DE EXPEDIENTES E/OU PROCESSOS | ||
| 13.9.1. | 8373 | Por requerimento, localizados ou não no Arquivo Geral | 33,50 |
| 13.9.2. | 8374 | Vistas de processos localizados no Arquivo Municipal de Processos cujo requerimento foi indeferido por abandono, após o 5º dia útil - por requerimento | 66,00 |
| 13.9.3. | 9570 | Desarquivamento de processos com envio de cópias via Correios - até 30kg | 88,00 |
| 13.10. | 9631 | Exame de Pedido de Licença de Anúncios Indicativos quando autuados em Processo Administrativo | 32,40 |
| 13.11. | Segunda Via - por documento | ||
| 13.11.1. | 8376 | de documentos em geral (exceto os relacionados a táxis) | 3,00 |
| 13.11.2. | 8377 | do Registro Cadastral de firmas empreiteiras | 138,00 |
| 13.11.3. | De contratos | ||
| 13.11.3.1. | 8378 | de obras ou serviços de engenharia | 157,00 |
| 13.11.3.2. | 8379 | de outras contratações | 89,00 |
| 13.11.4. | De cartas contratos | ||
| 13.11.4.1. | 8380 | de obras ou serviços de engenharia | 109,00 |
| 13.11.4.2. | 8381 | de outras contratações | 51,50 |
| 13.11.5. | 8382 | de formulário de caução | 14,20 |
| 13.11.6. | 8383 | de crachá de acesso aos edifícios Matarazzo, São Joaquim e demais dependências da PMSP | 29,30 |
| 13.11.7. | 8384 | de protocolo de entrega da Declaração Eletrônica de Serviços (DES) - por documento | 19,40 |
| 13.11.8. | 8385 | do resumo da Declaração Eletrônica de Serviços (DES) - por mês de incidência | 19,40 |
| 13.11.9. | 4895 | Registro Geral do Animal (carteirinha plastificada e plaqueta) | 5,60 |
| 13.11.10 | Envio via correios de 2ª via de laudos de exame de soroneutralização para raiva animal, trânsito internacional | ||
| 13.11.10.1 | 4896 | Carta Comum | 20,00 |
| 13.11.10.2 | 4897 | SEDEX | 50,00 |
| 13.12. | Cópias de documentos de processos | ||
| 13.12.1. | 4125 | encerrados em papel - medida superior a 80 cm a 120 cm lineares | 13,60 |
| 13.12.2. | 4126 | encerrados em papel - medida superior a 120 cm lineares, por centímetros lineares | 0,14 |
| 13.12.3. | 4127 | encerrados em formato digital - por megabyte | 0,19 |
| 13.12.4. | 4128 | encerrados em formato digital - medida entre 80 cm a 120 cm lineares | 13,60 |
| 13.12.5. | 4129 | encerrados em formato digital - medida superior a 120 cm lineares, por centímetros lineares | 0,14 |
| 14. Outras Receitas (RUBRICA DA RECEITA 1.9.9.0.99.1.1-12.00.000.000.11.01.000) - SAF 29017 | |||
| 14.1. | 8850 | Placa Numérica de Identificação de Imóvel | 12,60 |
| 15. Remoção e Estadia - DSV (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-09.00.000.000.11.01.000) - SAF 26869 | |||
| 15.1. | REMOÇÕES E ESTADIAS ESPECIAIS - com intervenção do Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV/SMT | ||
| 15.1.1. | Remoção de veículos por infração de trânsito | ||
| 15.1.1.1. | 8388 | motocicletas e similares | 217,00 |
| 15.1.1.2. | 8387 | veículos leves (exceto motocicletas e similares) | 644,00 |
| 15.1.1.3. | 9289 | veículos pesados (exceto ônibus) | 1.439,00 |
| 15.1.1.4. | 9290 | ônibus | 3.355,00 |
| 15.1.2. | Estadia por depósito de veículos removidos | ||
| 15.1.2.1. | 8390 | motocicletas e similares | 17,80 |
| 15.1.2.2. | 8389 | veículos leves (exceto motocicletas e similares) | 52,50 |
| 15.1.2.3. | 9291 | veículos pesados (exceto ônibus) | 93,10 |
| 15.1.2.4. | 9292 | ônibus | 193,50 |
| 16. Autuação de Processos (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-11.00.000.000.11.01.000) - SAF 26879 | |||
| 16.1. | RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AUTUAÇÃO | ||
| 16.1.1. | 8391 | pelas 3 primeiras folhas | 19,90 |
| 16.1.2. | 8392 | por folha que acrescer | 1,95 |
| 16.2. | RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AUTUAÇÃO - ELETRÔNICO-SEI | ||
| 16.2.1. | 4130 | Até 50 megabytes | 19,90 |
| 16.2.2. | 4131 | por megabytes adicional (não fracionar) | 1,95 |
|
Observações:. Independem. de pagamento o recebimento de: a). documentos que a Prefeitura vier a exigir: b). defesas ou recursos de munícipes contra lançamentos fiscais tempestivos; c). pedidos de restituição de tributos; d). requerimentos relativos a pagamentos a serem efetuados pela Prefeitura, quando esta exigir qualquer documentação comprobatória; e). requerimentos de servidores, ainda que inativos, ou de órgãos públicos referentes a pedidos relacionados com situação funcional; documentos referentes a acertos no cadastro de pagamentos, quando o erro não for do contribuinte; defesas ou recursos relativos a Autos de Multas decorrentes de ações fiscalizatórias de posturas municipais; h). requerimentos de pessoas físicas, reconhecidamente pobres, mediante a apresentação de documento hábil. |
|||
| 17. Serviços de Transporte do DTP (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-16.00.000.000.11.01.000) - SAF 26904 | |||
| 17.1. | TRANSPORTES URBANOS | ||
| 17.1.1. | Da inscrição,expedição,renovação ou alteração de documento | ||
| 17.1.1.1. | Alvará de estacionamento/licença | ||
| 17.1.1.1.1. | 9397 | ponto livre | 37,70 |
| 17.1.1.1.2. | 8396 | ponto privativo | 94,50 |
| 17.1.1.1.3. | 9398 | moto-frete | 20,90 |
| 17.1.1.1.4. | Certificado de registro municipal (CRM PF/PJ), certificado de vínculo ao serviço - CVS (ônibus,microônibus e vans), alvarás de veículos de carga a frete e certificado de segurança do veículo de aplicativo - CSVAPP | ||
| 17.1.1.1.4.1. | 9399 | veículos até 3.500 kg (PBT - Peso Bruto Total) | 37,70 |
| 17.1.1.1.4.2. | 9400 | veículos de 3.500 a 8.000 kg (PBT) | 39,80 |
| 17.1.1.1.4.3. | 9401 | veículos acima de 8.000 kg (PBT) | 43,00 |
| 17.1.1.2. | Certificado de cadastro | ||
| 17.1.1.2.1. | 9402 | condutor moto-frete | 20,90 |
| 17.1.1.2.2. | 9403 | condutor demais modalidades (de taxi, condutores de APP e carga a frete) | 94,50 |
| 17.1.1.2.3. | 9404 | certificado de registro municipal de condutor escolar (CRM-C) e monitores | 94,50 |
| 17.1.1.2.4. | 9405 | credencial de despachante/representante de empresa e cooperativa | 138,00 |
| 17.1.1.3. | 9406 | alteração de dados de pessoa física | 40,80 |
| 17.1.2. | Da expedição, renovação ou alteração de documentos para pessoas jurídicas | ||
| 17.1.2.1. | 8406 | alvará de credenciamento/termos/autorizações | 519,00 |
| 17.1.2.2. | 8413 | termo de capacitação técnica | 519,00 |
| 17.1.2.3. | 8408 | cadastro de empresa/associação/cooperativa | 292,00 |
| 17.1.2.4. | 8409 | cadastro simplificado | 40,80 |
| 17.1.2.5. | 8410 | certificado de qualidade de "OIA" (Organismo de Inspeção Autorizado) | 138,00 |
| 17.1.2.6. | 9407 | termos/autorizações para modalidade moto-frete | 504,00 |
| 17.1.3. | De registro, renovação ou substituição de veículos ou pessoas físicas | ||
| 17.1.3.1. | Veículos | ||
| 17.1.3.1.1. | 9408 | motocicletas e assemelhados | 20,90 |
| 17.1.3.1.2. | Demais modalidades | ||
| 17.1.3.1.2.1. | 9409 | veículos até 3.500 kg (PBT - Peso Bruto Total) | 36,60 |
| 17.1.3.1.2.2. | 9410 | veículos de 3.500 a 8.000 kg (PBT) | 39,80 |
| 17.1.3.1.2.3. | 9411 | veículos acima de 8.000 kg (PBT) | 43,00 |
| 17.1.3.2. | Condutor | ||
| 17.1.3.2.1. | 9412 | preposto moto-frete | 20,90 |
| 17.1.3.2.2. | 9413 | demais modalidades preposto/auxiliar | 94,50 |
| 17.1.3.3. | Transferência | ||
| 17.1.3.3.1. | 9414 | categoria de táxi | 292,00 |
| 17.1.3.3.2. | 9415 | ponto | 138,00 |
| 17.1.3.3.3. | 9416 | titularidade (troca de nome)/co-proprietário | 292,00 |
| 17.1.4. | De cancelamento ou baixa | ||
| 17.1.4.1. | 9417 | documento | 40,80 |
| 17.1.4.2. | 9418 | veículo | 40,80 |
| 17.1.4.3. | 9419 | preposto moto-frete | 20,90 |
| 17.1.5. | Do estudo de viabilidade técnica | ||
| 17.1.5.1. | 9420 | ponto de estacionamento para táxi, carga frete ou moto-frete | 138,00 |
| 17.1.5.2. | 9421 | linha ou percurso (intermunicipal/fretamento) | 292,00 |
| 17.1.6. | Da vistoria de veículo | ||
| 17.1.6.1. | 9422 | diligência externa nos limites da cidade | 74,50 |
| 17.1.6.2. | 9423 | programada externa | 292,00 |
| 17.1.6.3. | Para inclusão, renovação ou motivada por infração: | ||
| 17.1.6.3.1. | 9425 | motocicletas e assemelhados | 41,80 |
| 17.1.6.3.2. | 9426 | veículos até 3.500 kg (PBT - Peso Bruto Total) | 102,50 |
| 17.1.6.3.3. | 9427 | veículos de 3.500 a 8.000 kg (PBT) | 138,00 |
| 17.1.6.3.4. | 9428 | veículos acima de 8.000 kg (PBT) | 158,00 |
| 17.1.7. | Da remoção e estadia de veículo apreendido | ||
| 17.1.7.1. | Remoção de veículos | ||
| 17.1.7.1.1. | 9533 | motocicletas e assemelhados | 102,50 |
| 17.1.7.1.2. | 9534 | veículos até 3.500 kg (PBT - Peso Bruto Total) | 644,00 |
| 17.1.7.1.3. | 9535 | veículos de 3.500 a 8.000 kg (PBT) | 1.439,00 |
| 17.1.7.1.4. | 9536 | veículos acima de 8.000 kg (PBT) | 3.355,00 |
| 17.1.7.2. | Estadia a cada 12 horas | ||
| 17.1.7.2.1. | 9537 | motocicletas e assemelhados | 26,20 |
| 17.1.7.2.2. | 9538 | veículos até 3.500 kg (PBT - Peso Bruto Total) | 52,50 |
| 17.1.7.2.3. | 9539 | veículos de 3.500 a 8.000 kg (PBT) | 93,50 |
| 17.1.7.2.4. | 9540 | veículos acima de 8.000 kg (PBT) | 193,50 |
| 17.1.8. | Outros | ||
| 17.1.8.1. | 9541 | declaração para todos os fins | 38,70 |
| 17.1.8.2. | 9542 | cartão/selo de identificação | 41,00 |
| 17.1.8.3. | Publicidade | ||
| 17.1.8.3.1. | 9543 | empresa por veículo (proporcional ao período de campanha) | 125,50 |
| 17.1.8.3.2. | 9544 | proprietário de veículo anualmente | 22,00 |
| 17.1.8.4. | 9545 | segundas vias dos itens acima especificados | 292,00 |
|
Observações:. a). Será dispensada da cobrança,nos itens relacionados abaixo, quando: - nos casos em que for necessária a emissão de novo cadastro de condutor em período inferior a 12 meses, contados a partir do vencimento do referido documento, permanecendo as demais exigências referentes à própria emissão; - alteração de endereço da pessoa física no cadastro de condutor; 17.1.3.1. - da substituição do veículo por outro zero km ou, ano em curso na modalidade moto-frete; 17.1.4.2. - a baixa do veículo for motivada pela eventual substituição de outro veículo; 17.1.8.4. - o pedido de 2ª via for motivado por furto ou roubo, devidamente comprovado. b). As OIA's - Organismos de Inspeções Autorizados poderão praticar os mesmos preços do item 17.1.6.3. |
|||
| 18. Receita de Registro de Profissionais e Firmas (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-17.00.000.000.11.01.000) - SAF 26909 | |||
| 18.1. | REGISTRO CADASTRAL DE EMPRESAS, EM GERAL | ||
| 18.1.1. | 8445 | por registro | isento |
| 18.1.2. | 8446 | renovações e alterações do registro cadastral | isento |
| 18.1.3. | 8447 | registro de empregados | isento |
| 19. Termo de Permissão de Uso (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-18.00.000.000.11.01.000) - SAF 26914 | |||
| 19.1. | TERMO DE PERMISSÃO DE USO | ||
| 19.1.1. | 8448 | DE PRÓPRIO MUNICIPAL | 59,60 |
| 19.1.2. | Feiras Livres (Ocupação de área e serviços gerais por grupo de atividade) - Preço anual por m² e padrão. | ||
| 19.1.2.1. | Padrão 1 | ||
| 19.1.2.1.1. | 9188 | grupos 01.01;01.02; 04 e 05 | 27,20 |
| 19.1.2.1.2. | 9189 | grupos 02, 03, 06, 08, 09, 10, 17, 18, 19, 20 e 25 | 25,10 |
| 19.1.2.1.3. | 9190 | grupos 7 e 16 | 19,40 |
| 19.1.2.1.4. | 9191 | grupos 11 e 12 | 44,00 |
| 19.1.2.1.5. | 9192 | grupo 13 e 25 | 52,50 |
| 19.1.2.1.6. | 9193 | grupo 14.01 | 40,80 |
| 19.1.2.1.7. | 9194 | grupo 14.02 | 38,70 |
| 19.1.2.1.8. | 9195 | grupos 15.01 e 15.02 | 43,00 |
| 19.1.2.1.9. | 9197 | grupos 21.01; 21.02; 21.03; 21.04; 21.05; 21.06 e 21.07 | 14,70 |
| 19.1.2.1.10. | 9198 | grupos 22.01; 22.02; 22.03; 22.04; 22.05; 22.06 e 22.07 | 14,70 |
| 19.1.2.1.11. | 9632 | grupos 23.01, 23.02, 23.03, 23.04, 23.05, 23.06, 23.07 e 23.08 - Orgânicos | 15,20 |
| 19.1.2.1.12. | 9261 | grupos 24.01, 24.02, 24.03 e 24.04 - transição agroecológica | 15,20 |
| 19.1.2.2. | Padrão 2 | ||
| 19.1.2.2.1. | 9199 | grupos 01.01;01.02; 04 e 05 | 22,00 |
| 19.1.2.2.2. | 9200 | grupos 02, 03, 06, 08, 09, 10, 17, 18, 19, 20 e 25 | 20,40 |
| 19.1.2.2.3. | 9201 | grupos 07 e 16 | 15,20 |
| 19.1.2.2.4. | 9202 | grupos 11 e 12 | 38,70 |
| 19.1.2.2.5. | 9203 | grupo 13 e 25 | 43,00 |
| 19.1.2.2.6. | 9204 | grupo 14.01 | 34,50 |
| 19.1.2.2.7. | 9205 | grupo 14.02 | 32,40 |
| 19.1.2.2.8. | 9206 | grupos 15.01 e 15.02 | 35,60 |
| 19.1.2.2.9. | 9208 | grupos 21.01; 21.02; 21.03; 21.04; 21.05; 21.06 e 21.07 | 12,10 |
| 19.1.2.2.10. | 9209 | grupos 22.01; 22.02; 22.03; 22.04; 22.05; 22.06 e 22.07 | 12,10 |
| 19.1.2.2.11. | 9633 | grupos 23.01, 23.02, 23.03, 23.04, 23.05, 23.06, 23.07 e 23.08 - Orgânicos | 12,10 |
| 19.1.2.2.12. | 9262 | grupos 24.01, 24.02, 24.03 e 24.04 - transição agroecológica | 12,10 |
| 19.1.2.3. | Padrão 3 | ||
| 19.1.2.3.1. | 9210 | grupos 01.01;01.02; 04 e 05 | 18,90 |
| 19.1.2.3.2. | 9211 | grupos 02, 03, 06, 08, 09, 10, 17, 18, 19, 20 e 25 | 17,30 |
| 19.1.2.3.3. | 9212 | grupos 07 e 16 | 13,60 |
| 19.1.2.3.4. | 9213 | grupos 11 e 12 | 31,40 |
| 19.1.2.3.5. | 9214 | grupo 13 e 25 | 37,70 |
| 19.1.2.3.6. | 9215 | grupo 14.01 | 29,30 |
| 19.1.2.3.7. | 9216 | grupo 14.02 | 28,30 |
| 19.1.2.3.8. | 9217 | grupos 15.01 e 15.02 | 30,40 |
| 19.1.2.3.9. | 9219 | grupos 21.01; 21.02; 21.03; 21.04; 21.05; 21.06 e 21.07 | 9,60 |
| 19.1.2.3.10. | 9976 | grupos 22.01; 22.02; 22.03; 22.04; 22.05; 22.06 e 22.07 | 9,60 |
| 19.1.2.3.11. | 9634 | grupos 23.01, 23.02, 23.03, 23.04, 23.05, 23.06, 23.07 e 23.08 - Orgânicos | 10,20 |
| 19.1.2.3.12. | 9263 | grupos 24.01, 24.02, 24.03 e 24.04 - transição agroecológica | 10,20 |
| 19.1.3. | Mercados, sacolões da Prefeitura e Centrais de Abastecimento (ocupação de área e coleta de lixo) - preço anual por m² | ||
| 19.1.3.1. | Mercado Paulistano (Central) | ||
| 19.1.3.1.1. | 8457 | produtos hortifrutícolas | 432,00 |
| 19.1.3.1.2. | 8458 | outros produtos | 530,00 |
| 19.1.3.1.3. | 9720 | lanchonete e similares | 552,00 |
| 19.1.3.2. | Mercado Rinaldo Rivetti (Lapa) | ||
| 19.1.3.2.1. | 8459 | produtos hortifrutícolas | 415,00 |
| 19.1.3.2.2. | 8460 | outros produtos | 530,00 |
| 19.1.3.2.3. | 9721 | lanchonete e similares | 552,00 |
| 19.1.3.3. | Mercado Cantareira - Kinjo Yamato | ||
| 19.1.3.3.1. | 8461 | produtos hortifrutícolas | 278,00 |
| 19.1.3.3.2. | 8462 | outros produtos | 401,00 |
| 19.1.3.3.3. | 9722 | lanchonete e similares | 418,00 |
| 19.1.3.4. | Mercados: Guaianases, Penha, Pinheiros, Pirituba e Vila Maria | ||
| 19.1.3.4.1. | 8463 | produtos hortifrutícolas | 127,50 |
| 19.1.3.4.2. | 8464 | outros produtos | 159,00 |
| 19.1.3.4.3. | 9723 | lanchonetes e similares | 172,50 |
| 19.1.3.5. | Mercado Sapopemba | ||
| 19.1.3.5.1. | 9745 | produtos hortifrutícolas | 127,50 |
| 19.1.3.5.2. | 9746 | outros produtos | 166,50 |
| 19.1.3.5.3. | 9747 | lanchonetes e similares | 178,00 |
| 19.1.3.6. | Mercados: Ipiranga, Santo Amaro e Vila Formosa | ||
| 19.1.3.6.1. | 9635 | produtos hortifrutícolas | 134,00 |
| 19.1.3.6.2. | 9636 | outros produtos | 171,50 |
| 19.1.3.6.3. | 9748 | lanchonetes e similares | 178,00 |
| 19.1.3.7. | Mercado Teotônio Vilela | ||
| 19.1.3.7.1. | 9749 | produtos hortifrutícolas | 134,00 |
| 19.1.3.7.2. | 9750 | outros produtos | 163,50 |
| 19.1.3.7.3. | 9751 | lanchonetes e similares | 178,00 |
| 19.1.3.8. | Mercados: São Miguel e Tucuruvi | ||
| 19.1.3.8.1. | 9264 | produtos hortifrutícolas | 140,50 |
| 19.1.3.8.2. | 9265 | outros produtos | 177,00 |
| 19.1.3.8.3. | 9752 | lanchonetes e similares | 185,00 |
| 19.1.3.9. | Mercado: Central Leste de Abastecimento | ||
| 19.1.3.9.1. | 8465 | mercado Central Leste - atacado/semi-atacado | 171,50 |
| 19.1.3.9.2. | 8466 | mercado Central Leste - varejo | 127,50 |
| 19.1.3.10. | Mercado: Central de Abastecimento Pátio do Pari | ||
| 19.1.3.10.1. | 4821 | Produtos hortifrutícolas | 263,00 |
| 19.1.3.10.2. | 4822 | Outras Atividades | 263,00 |
| 19.1.3.10.3. | 4823 | Lanchonetes e similares | 263,00 |
| 19.1.3.11. | Sacolões - ocupação de área em sacolões | ||
| 19.1.3.11.1. | 9637 | sacolão Santo Amaro | 112,00 |
| 19.1.3.11.2. | 9638 | sacolão São Miguel | 112,00 |
| 19.1.3.11.3. | 9639 | sacolão Brigadeiro | 56,50 |
| 19.1.3.11.4. | 9266 | sacolão: Butantã, Estrada do Sabão e Freguesia do Ó | 86,00 |
| 19.1.3.11.5. | 9640 | sacolão: Avanhandava e COHAB Adventista | 56,50 |
| 19.1.3.11.6. | 9753 | sacolão Bela Vista | 56,50 |
| 19.1.3.11.7. | 9641 | sacolão: Cidade Tiradentes, Jaguaré, Jaraguá, Lapa, Piraporinha, Rio Pequeno e João Moura | 29,30 |
| 19.1.3.11.8. | 9642 | sacolão: City Jaraguá e Real Parque | 29,30 |
| 19.1.3.12. | Sacolão: ocupação de área em anexo do sacolão | ||
| 19.1.3.12.1. | 9643 | sacolão Santo Amaro | 163,50 |
| 19.1.3.12.2. | 9644 | sacolão São Miguel | 177,00 |
| 19.1.3.12.3. | 9754 | sacolão São Miguel - lanchonetes e similares | 185,00 |
| 19.1.3.12.4. | 9645 | sacolão: Brigadeiro, Butantã, Estrada do Sabão | 98,50 |
| 19.1.3.12.5. | 9650 | sacolão: Avanhandava, Bela Vista, COHAB Adventista, Freguesia do Ó | 98,50 |
| 19.1.3.12.6. | 9651 | sacolão: Cidade Tiradentes, Jaguaré, Jaraguá, Lapa, Piraporinha, Rio Pequeno e João Moura | 93,10 |
| 19.1.3.12.7. | 9652 | sacolão: City Jaraguá e Real Parque | 29,30 |
| 19.1.3.13. | 8469 | Sacolões, mercados e centrais de abastecimento - ocupação de área destinada a estacionamento | 10% do maior preço cobrado no respectivo mercado/sacolão |
| 19.1.3.14. | Bancas - por m2 | ||
| 19.1.3.14.1. | 9221 | produtos hortifrutícolas | 65,00 |
| 19.1.3.14.2. | 9222 | outros produtos | 71,10 |
| 19.1.3.15. | Módulos - por m2 | ||
| 19.1.3.15.1. | 9223 | produtos hortifrutícolas | 123,50 |
| 19.1.3.15.2. | 9224 | outros produtos | 160,00 |
| 19.1.3.16. | 8470 | ocupação de área de postos bancários/caixas eletrônicos | 734,00 |
| 19.1.3.17. | 8471 | depósito | 20% do menor valor cobrado no mercado/sacolão |
| 19.2. | PROJETO AMBULANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO | ||
| 19.2.1. | 8472 | emissão de Termo de Permissão de Uso - TPU | 254,00 |
| 19.2.2. | 8473 | TPU para instalação de quiosques e cabinas de "fotos rápidas" e "cartões de visita expresso" | 254,00 |
| 19.2.3. | 8474 | TPU para a instalação de bancas de jornais e revistas | 254,00 |
| 19.2.4. | 9978 | TPU para comida de rua | A ser calculado mediante aplicação das fórmulas previstas no artigo 44 do Decreto nº 55.085 , de 06 de maio de 2014 |
| 19.3. | 8476 | Permissão para Instalação de Varejões da Prefeitura - Por Ano e Por m² | 64,80 |
| 19.4. | PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS MERCADOS, SACOLÕES E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PREFEITURA - preço anual por m2 | ||
| 19.4.1. | Mercado Paulistano (Central) | ||
| 19.4.1.1. | 9431 | salão de eventos | 760,00 |
| 19.4.1.2. | 9432 | sala de eventos | 551,00 |
| 19.4.1.3. | 9433 | mercado gourmet | 760,00 |
| 19.4.2. | Mercado Rinaldo Rivetti (Lapa) | ||
| 19.4.2.1. | 9434 | salão de eventos | 612,00 |
| 19.4.2.2. | 9435 | sala de eventos | 413,00 |
| 19.4.2.3. | 9436 | mercado gourmet | 612,00 |
| 19.4.3. | Mercados: Guaianases, Penha, Pinheiros, Pirituba, São Miguel, Sapopemba,Vila Maria, Ipiranga, Santo Amaro, Tucuruvi, Vila Formosa e Teotônio Vilela | ||
| 19.4.3.1. | 9437 | salão de eventos | 189,50 |
| 19.4.3.2. | 9438 | sala de eventos | 154,00 |
| 19.4.3.3. | 9439 | mercado gourmet | 612,00 |
| 19.4.4. | Sacolões | ||
| 19.4.4.1. | 9440 | sala de eventos | 101,50 |
| 19.4.5. | Mercado de Flores | ||
| 19.4.5.1. | 9654 | Largo do Arouche, Largo Santa Cecília, Praça João Mendes, Praça Panamericana | 212,00 |
| 19.4.5.2. | 9655 | Vila Alpina | 98,50 |
| 19.5. - FILMAGENS E GRAVAÇÕES - (RUBRICA DE RECEITA 1.3.1.0.02.1.1-03.16.000.000.11.01.000) - SAF 24802 | |||
| 19.5.1. | 4086 | NÍVEL I - Produção Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 19.4 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| 19.5.2. | 4087 | NÍVEL I - Produção NÃO Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 19.4 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| 20. Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - LETPP (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-19.00.000.000.11.01.000) - SAF 26919 | |||
| 20.1. | TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS | ||
| 20.1.1. | LETPP expedida pelo Departamento de Operação do Sistema Viário -SMT/DSV | ||
| 20.1.1.1. | 9979 | análise de processo (primeiro pedido, renovação do PAE, renovação de LETPP, inclusão de novos produtos ONU e inclusão de novos veículos) - de 1 a 25 veículos - por transportadora | 71,10 |
| 20.1.1.2. | 9980 | análise de processo (primeiro pedido, renovação do PAE, renovação de LETPP, inclusão de novos produtos ONU e inclusão de novos veículos) - de 26 a 50 veículos - por transportadora | 124,50 |
| 20.1.1.3. | 9981 | análise de processo (primeiro pedido, renovação do PAE, renovação de LETPP, inclusão de novos produtos ONU e inclusão de novos veículos) - de mais de 51 veículos - por transportadora | 186,50 |
| 20.1.1.4. | 8853 | via de LETPP emitida, inclusive 2ª via - por veículo | 7,20 |
| 20.1.1.5. | 9657 | cancelamento de LETPP- por veículo | 7,20 |
| 20.1.1.6. | 9859 | alteração de LETPP (inclusão de novos produtos ONU e alterações de município/UF/tipo de equipamento) por LETPP | 14,70 |
| 20.1.1.7. | 9860 | reemissão das guias dos códigos 9979, 9980, 9981, 8853 e 8392 - por transportadora | 71,10 |
| 21. Cadastramento de Ambulantes (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-20.00.000.000.11.01.000) - SAF 26924 | |||
| 21.1. | 9079 | Confecção de crachá de identificação do ponto | 202,00 |
| 21.2. | 9080 | Confecção de crachá de identificação individual | 90,00 |
| 22. Termo de Permissão de Uso CONVIAS (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-21.00.000.000.11.01.000) - SAF 26929 | |||
| 22.1. | 8479 | Termo de permissão de uso Convias | 59,60 |
| 22.2. | 9443 | Alvará de instalação de uso Convias | 59,60 |
| 23. Aprovação de Projetos CONVIAS (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-22.00.000.000.11.01.000) - SAF 26934 | |||
| 23.1. | ANÁLISE DE CADASTRO DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM VIAS PÚBLICAS | ||
| 23.1.1. | 8481 | até 5 folhas de plantas (tamanho máximo: A0) | 559,00 |
| 23.1.2. | 8482 | por folha suplementar | 56,50 |
| 23.2. | ANÁLISE DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM VIAS PÚBLICAS | ||
| 23.2.1. | 8483 | até 5 plantas | 559,00 |
| 23.2.2. | 8484 | por planta adicional | 56,50 |
| 23.3. | 9861 | FICHA TÉCNICA DE CADASTRO REGULAR DE PERMISSIONÁRIA | 144,50 |
| 24. Serviços de Inspeção e Fiscalização (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.03.1.1-02.00.000.000.11.01.000) - SAF 27152 | |||
| 24.1. | PROJETO DE ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA | ||
| 24.1.1. | Para edificações em geral | ||
| 24.1.1.1. | 8486 | alinhamento ou nivelamento por metro linear ou fração - semestral | 3,90 |
| 24.1.1.2. | 8487 | tapumes ou andaimes por metro linear ou fração - 1º trimestre | 74,50 |
| 24.1.1.3. | 8488 | tapumes e andaimes por metro linear ou fração - em cada trimestre seguinte | 144,50 |
| 24.1.2. | Para locais de reunião | ||
| 24.1.2.1. | 8490 | exame do sistema de segurança proposto e aferição de propostas apresentadas por m² ou fração de área construída | 2,20 |
| 24.1.2.2. | 8491 | alinhamento ou nivelamento por metro linear ou fração - semestral | 3,90 |
| 24.1.2.3. | 8492 | tapumes e andaimes por metro linear ou fração - 1º trimestre | 74,20 |
| 24.1.2.4. | 8493 | tapumes e andaimes por metro linear ou fração - em cada trimestre seguinte | 144,30 |
| 24.1.2.5. | 8494 | revalidação do Alvará de Funcionamento de local de reunião, sem apresentação do laudo de segurança - por m² | 1,30 |
| 24.1.3. | 8495 | certificado de manutenção de sistema de segurança por m² | 1,30 |
| 24.1.4. | Sistemas de segurança em projetos novos | ||
| 24.1.4.1. | 8496 | emissão de alvará de funcionamento de sistemas de segurança | 150,50 |
| 24.1.4.2. | 8497 | revalidação de alvará de funcionamento de sistemas de segurança | 70,10 |
| 24.2. | 8498 | Visto em planta (Parágrafo 4º do Artigo 7º da Lei 11.511/1994) | 63,80 |
| 24.3. | 8499 | Vistoria (Exame de projeto apresentado para atendimento do Artigo 11 da Lei nº 10.870 de 19/07/1990)-por m² | 0,15 |
| 24.4. | 8500 | Vistoria para concessão de incentivo fiscal da lei 12.350/1997 (Procentro) - por m² | 0,15 |
| 24.5. | VISTORIA PARA LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS IRREGULARES | ||
| 24.5.1. | 8501 | até 10.000 m² de área total loteada | 733,00 |
| 24.5.2. | 9267 | valor a ser acrescentado por m2 de área total loteada acima de 10.000m2 | 0,08 |
| 24.6. | 8505 | Vistoria Em Pedido De Oficialização E Desoficialização De Vias - Por Vistoria | 164,50 |
| 24.7. | 9658 | Vistoria para aferição de execução de intimações emitidas pelo Art. 27 do Decreto nº 10.878/1974, com nova redação dada pelo Decreto nº 23.458/1987, no caso de imóveis interditados - acrescer 10% por 100 m² de área construída | 160,00 |
| 24.8. | 4824 | Emissão de Alvará de Instalação de Heliporto/Heliponto | 1.500,00 |
| 24.9. | Alvará de Autorização para Evento Temporário, regulamentada pelo Decreto 49.969/2008 | ||
| 24.9.1. | Emissão de Alvará de Autorização para Evento Temporário | ||
| 24.9.1.1. | 4825 | Solicitação de alvará de autorização | 1.000,00 |
| 24.9.1.2. | 4911 | Complementação da Solicitação do Alvará de Autorização - acréscimo por pessoa da lotação solicitada | 0,70 |
| 24.9.2. | Renovação de Alvará de Autorização para Evento Temporário | ||
| 24.9.2.1. | 4826 | Solicitação da Renovação de Alvará de Autorização | 1.000,00 |
| 24.9.2.2. | 4912 | Complementação da Renovação de Alvará de Autorização - acréscimo por pessoa da lotação solicitada | 0,70 |
|
Observações: Ficam dispensados dos recolhimentos dos preços públicos, os documentos relacionados nos itens 24.1.2.1 (exame do sistema segurança proposto e aferição de propostas apresentadas por m2 ou fração de área construída) e 24.1.2.5 (Revalidação de Alvará de Funcionamento de local de reunião, sem apresentação do laudo de segurança - por m2) e também para a emissão do Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários e a sua Renovação, os seguintes órgãos e entidades: Órgãos da Administração Pública Direta e Autarquias do Poder Judiciário e do Poder Legislativo do Estado de São Paulo e da União, relativamente às edificações onde exerçam suas respectivas funções ou nos eventos públicos e temporários, de responsabilidade ou requeridos pelos mesmos; Entidades Religiosas, quando os imóveis ou locais forem destinados à realização de cultos religiosos bem como para os Eventos Públicos e Temporários promovidos por estas instituições; Instituições Sociais, Culturais e Assistenciais, sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, quando os imóveis forem destinados ao exercício de atividades de assistência social, médico-hospitalar ou educacional, bem como para os eventos Públicos e Temporários promovidos por estas instituições; Pessoas jurídicas promotoras de eventos integrantes do calendário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e que tenham comprovadamente recolhido as respectivas taxas destinadas ao Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, instituído pela Lei Municipal 13.790/2004 e regulamentado pelo decreto nº 50.248/2008. Os órgãos mencionados no item a.1 também estão dispensados dos preços públicos, relativos à Recepção de documentos (autuação e junções), recursos e reconsideração de despacho. Os subitens 24.9.1.1. e 24.9.1.2. serão cobrados conjuntamente, Os subitens 24.9.2.1. e 24.9.2.2. serão cobrados conjuntamente, |
|||
| 25. Serviços de Geoprocessamento (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-13.00.000.000.11.01.000) - SAF 26889 | |||
| 25.1. | LEVANTAMENTO AEROFOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO | ||
| 25.1.1. | 8507 | fotos - por m² | 123,50 |
| 25.1.2. | 8508 | plantas impressas ou cópias heliográficas - por folha | 123,50 |
| 26. Serv. de Coleta,Transp.,Trat. e Destino Final de Res. Sólidos (RUBRICA DA RECEITA 1.6.1.0.01.1.1-07.00.000.000.11.01.000) - SAF 26859 | |||
| 26.1. | COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS | ||
| 26.1.1. | Para Grandes Geradores | ||
| 26.1.1.1. | 9755 | não cadastrados - cada 100 litros | 19,40 |
| 26.1.1.2. | 9756 | cadastrados - a cada 100 litros | 19,40 |
| 26.1.2. | Em Eventos | ||
| 26.1.2.1. | 9761 | em áreas públicas - por tonelada | 423,00 |
| 26.1.2.2. | 9762 | em torno de áreas privadas - por tonelada | 423,00 |
| 26.1.2.3. | 4827 | coleta em eventos - por equipe | 6.440,00 |
| 26.1.3. | Coleta Eventual de Resíduos dos Serviços de Saúde | ||
| 26.1.3.1. | 4043 | Coleta de resíduos dos serviços de saúde - por quilograma | 7,55 |
| 26.1.3.2. | 4044 | Container - até 02 unidades | 57,50 |
| 26.2. | DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | ||
| 26.2.1. | Em aterros de inertes | ||
| 26.2.1.1. | 8512 | Entulho cuja remoção não cabe à Administração Pública - pessoas físicas ou jurídicas previamente credenciadas pela AMLURB - por tonelada | 23,00 |
| 26.3. | DA APREENSÃO DE VEÍCULOS E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS | ||
| 26.3.1. | Apreensão, Transporte e Destinação Final | ||
| 26.3.1.1. | 9770 | Caçamba Vazia - por caçamba | 266,50 |
| 26.3.1.2. | 9771 | Caçamba Carregada/Veículo Carregado - Aterro Sanitário - por caçamba/veículo | 649,00 |
| 26.3.1.3. | 9772 | Caçamba Carregada/Veículo Carregado - Aterro de Inertes - por caçamba/veículo | 826,00 |
| 26.3.2. | Apreensão e Transporte de Veículos - | ||
| 26.3.2.1. | 4045 | Apreensão de Veículos - por homem/hora | 37,70 |
| 26.3.2.2. | 4046 | Remoção de Caminhões - com guincho - por veículo | 1.439,00 |
| 26.3.2.3. | 4047 | Remoção de veiculos leves (exceto motocicletas e similares) - com guincho - por veículo | 644,00 |
| 26.3.2.4. | 4048 | Remoção de Motocicletas e Similiares - com guincho - por veículo | 216,40 |
| 26.3.3. | Diárias por unidade | ||
| 26.3.3.1. | 9773 | Caçamba - por dia | 59,60 |
| 26.3.3.2. | 4049 | Caminhões - acima de 08 ton PBT - por dia | 231,00 |
| 26.3.3.3. | 4050 | Utilitários e Caminhonetes - até 08 ton PBT - por dia | 150,50 |
| 26.3.3.4. | 4051 | Motonetas, Lambretas, Motocicletas e Similiares - por dia | 12,60 |
| 26.3.3.5. | 4052 | Veículos Leves - por dia | 60,00 |
| 26.4. | DA EXPEDIÇÃO DE REGISTROS | ||
| 26.4.1. | Geradores de Resíduos Sólidos de Saúde | ||
| 26.4.1.1. | 9774 | Registro Novo ou Renovação - por registro | 104,50 |
| 26.4.1.2. | 9775 | Atualização de Dados - por registro | 85,00 |
| 26.4.1.3. | 4053 | 2ª via de Certificado de Cadastramento - por certificado | 25,10 |
| 26.4.2. | Grandes Geradores de Resíduos Sólidos (Classe IIA, Inertes e Condomínios) | ||
| 26.4.2.1. | 9776 | Registro Novo ou Renovação - por registro | 218,00 |
| 26.4.2.2. | 9777 | Atualização de Dados - por registro | 85,00 |
| 26.4.2.3. | 4054 | 2ª via de Certificado de Cadastramento - por cartão | 25,10 |
| 26.5. | DA EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÕES | ||
| 26.5.1. | Transportadores de Resíduos Sólidos Inertes - Pessoa Jurídica | ||
| 26.5.1.1. | 9778 | Registro Novo ou Renovação - por registro | 263,00 |
| 26.5.1.2. | 9779 | Atualização de Dados - por registro | 85,00 |
| 26.5.1.3. | 4055 | 2ª via de Cartão - por registro | 25,10 |
| 26.5.2. | Transportadores de Resíduos Sólidos Inertes - Pessoa Física | ||
| 26.5.2.1. | 9780 | Registro Novo ou Renovação - por registro | 218,00 |
| 26.5.2.2. | 9781 | Atualização de Dados - por registro | 85,00 |
| 26.5.2.3. | 4056 | 2ª via de Cartão - por veículo | 25,10 |
| 26.5.3. | Transportadores de Resíduos Sólidos Classe 2 | ||
| 26.5.3.1. | 9782 | Registro Novo ou Renovação - por registro | 112,00 |
| 26.5.3.2. | 9783 | Registro Novo ou Renovação - por veículo | 44,00 |
| 26.5.3.3. | 9784 | Atualização de Dados - por registro | 56,50 |
| 26.5.3.4. | 4057 | 2ª via de Cartão - por registro | 25,10 |
| 26.5.3.5. | 9785 | Atualização de Dados - por veículo | 44,00 |
| 26.5.4. | Áreas de destinação de Resíduos, Áreas de Transbordo e Triagem e Áreas de Transbordo/Triagem e Reciclagem | ||
| 26.5.4.1. | 4828 | registro novo ou renovação - por registro | 262,30 |
| 26.5.4.2. | 4829 | atualização de dados - por registro | 84,70 |
| 26.5.4.3. | 4830 | 2ª via de cartão - por registro | 25,10 |
| 26.6. | OUTROS SERVIÇOS | ||
| 26.6.1. | 9788 | Certidão de Disposição de Resíduos - por certidão | 137,00 |
| 26.6.2. | 9789 | Atestado de Capacidade Técnica - por atestado | 191,50 |
| 26.6.3. | 4058 | Autorização de Coleta de Resíduos de Saúde Eventual - por evento | 61,00 |
| 26.6.4. | 4059 | Cópia reprográfica comum - medida até 28cm x 43 cm - por página | 0,21 |
| (Redação do item dada pelo Decreto Nº 58109 DE 01/03/2018): | |||
| 26.6.5 | RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO | ||
| (Item acrescentado pelo Decreto Nº 58109 DE 01/03/2018): | |||
| 26.6.5.1 | 4060 | pelas 3 primeiras folhas | 19,90 |
| (Item acrescentado pelo Decreto Nº 58109 DE 01/03/2018): | |||
| 26.6.5.2 | 4061 | por folha que acrescer | 1,95 |
| (Redação do item dada pelo Decreto Nº 58109 DE 01/03/2018): | |||
| 26.6.6 | RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO-SEI | ||
| (Item acrescentado pelo Decreto Nº 58109 DE 01/03/2018): | |||
| 26.6.6.1 | 4920 | Até 50 megabytes | 19,90 |
| (Item acrescentado pelo Decreto Nº 58109 DE 01/03/2018): | |||
| 26.6.6.2 | 4921 | por megabyte adicional (não fracionar) | 1,95 |
|
Observações:. a). Os órgãos da Administração Direta e Indireta do Municícipio de São Paulo ficam dispensados do recolhimento dos preços públicos relativos aos seguintes itens: - Registro Novo ou Renovação - Atualização de Dados - 2ª via de Certificado de Cadastramento - Registro Novo ou Renovação - Atualização de Dados - 2ª via de Certificado de Cadastramento 26.6.1. - Certidão de Disposição de Resíduos |
|||
| 27. Outros Serviços (RUBRICA DA RECEITA 1.6.9.0.99.1.1-23.00.000.000.11.01.000) - SAF 27398 | |||
| 27.1. | 8515 | ABERTURA GÁRGULAS | 17,80 |
| 27.2. | APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS | ||
| 27.2.1. | Transporte | ||
| 27.2.1.1. | 8516 | cães | 54,00 |
| 27.2.1.2. | 9659 | gatos | 54,00 |
| 27.2.1.3. | 8517 | suínos | 341,00 |
| 27.2.1.4. | 8518 | caprinos e ovinos | 341,00 |
| 27.2.1.5. | 8519 | equídeos e bovídeos | 851,00 |
| 27.2.1.6. | 8520 | animais selvagens | 53,50 |
| 27.2.1.7. | 8521 | animais exóticos | 53,50 |
| 27.2.1.8. | 9660 | outros animais domésticos | 53,50 |
| 27.2.1.9. | 9661 | aves domésticas | 5,20 |
| 27.2.2. | Registro ou atestado | ||
| 27.2.2.1. | 8523 | suínos | 53,50 |
| 27.2.2.2. | 8524 | caprinos e ovinos | 53,50 |
| 27.2.2.3. | 8525 | equídeos e bovídeos | 53,50 |
| 27.2.2.4. | 9662 | aves domésticas | 6,40 |
| 27.2.3. | Diárias | ||
| 27.2.3.1. | 8527 | cães | 33,00 |
| 27.2.3.2. | 9663 | gatos | 15,00 |
| 27.2.3.3. | 8528 | suínos | 341,00 |
| 27.2.3.4. | 8529 | caprinos e ovinos | 341,00 |
| 27.2.3.5. | 8530 | equídeos e bovídeos | 426,00 |
| 27.2.3.6. | 8531 | animais selvagens | 9,00 |
| 27.2.3.7. | 8532 | animais exóticos | 9,00 |
| 27.2.3.8. | 9664 | outros animais domésticos | 9,00 |
| 27.2.4. | 8533 | adoção de animais - por animal | 24,10 |
| 27.2.5. | Eutanásia | ||
| 27.2.5.1. | 8535 | cães | 180,00 |
| 27.2.5.2. | 8536 | gatos | 160,00 |
| 27.2.5.3. | 8537 | caprinos e ovinos | 341,00 |
| 27.2.5.4. | 9087 | equídeos e bovídeos | 512,00 |
| 27.3. | ÁRVORES - REMOÇÃO E TRANSPLANTE A PEDIDO DE MUNÍCIPES, EM VIAS PÚBLICAS OU PROPRIEDADES PARTICULARES | ||
| 27.3.1. | Remoção - diâmetro da árvore | ||
| 27.3.1.1. | 9983 | menor ou igual a 20 centímetros | 638,00 |
| 27.3.1.2. | 9984 | maior que 20 centrímetros e menor ou igual a 40 centímetros | 1.026,00 |
| 27.3.1.3. | 9985 | maior que 40 centrímetros e menor ou igual a 60 centímetros | 2.001,00 |
| 27.3.1.4. | 9986 | maior que 60 centrímetros e menor ou igual a 80 centímetros | 3.817,00 |
| 27.3.1.5. | 9987 | maior que 80 centímetros | 7.631,00 |
| 27.3.2. | Transplante | ||
| 27.3.2.1. | 8539 | de pequeno porte (circunferência abaixo de 0,60 m e altura inferior a 6 m) | 355,00 |
| 27.3.2.2. | 8541 | de médio porte (circunferência entre 0,60 m e 1,20 m, altura entre 6 e 8 m) | 882,00 |
| 27.3.2.3. | 8543 | de grande porte (circunferência acima de 1,20 m, altura acima de 8 m) | 1.410,00 |
| 27.3.3. | 8544 | fornecimento de muda de árvore com até 2,50 m de altura, e respectivo plantio | 224,00 |
| 27.3.4. | 8545 | fornecimento de protetor metálico ou tutor de madeira e respectiva colocação | 152,00 |
| 27.4. | 8393 | CONSULTA SUBMETIDA À COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO | 885,00 |
| 27.5. | 9531 | Consulta Submetida a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e Parcelamento do Solo-CAIEPS | 942,00 |
| 27.6. | 9665 | Consulta Técnica Submetida à Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso - SEGUR | 893,00 |
| 27.7. | DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS | ||
| 27.7.1. | 8546 | remoção - por homem/hora | 14,20 |
| 27.7.2. | transporte - por quilômetro rodado | ||
| 27.7.2.1. | 8547 | utilitários e caminhonetes | 4,20 |
| 27.7.2.2. | 8548 | caminhões | 9,20 |
| 27.7.3. | Diária | ||
| 27.7.3.1. | 8549 | painéis - por m² | 3,80 |
| 27.7.3.2. | 8550 | outros bens - por m³ | 3,80 |
| 27.7.4. | Motonetas, lambretas, motocicletas e outros | ||
| 27.7.4.1. | 8551 | diária | 2,40 |
| 27.7.4.2. | 8552 | condução | 3,80 |
| 27.7.5. | Mercadorias em geral | ||
| 27.7.5.1. | 8553 | diária | 2,20 |
| 27.7.5.2. | 8554 | condução | 3,60 |
| 27.7.6. | Banca oficial de ambulantes | ||
| 27.7.6.1. | 8555 | diária | 3,60 |
| 27.7.6.2. | 8556 | condução | 11,00 |
| 27.7.7. | Banca de jornais | ||
| 27.7.7.1. | 8557 | diária | 5,50 |
| 27.7.7.2. | 8558 | condução | 20,90 |
| 27.7.8. | Automóvel | ||
| 27.7.8.1. | 8559 | diária | 5,50 |
| 27.7.8.2. | 8560 | condução | 20,90 |
| 27.7.9. | 8563 | utilitários, caminhonetes e similares - diária | 34,50 |
| 27.7.10. | 8564 | caminhões - diária | 43,00 |
| 27.8. | DEPÓSITO E REMOÇÃO DE BENS PENHORADOS E PROVENIENTES DE RETOMADA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS | ||
| 27.8.1. | 8565 | Remoção - por homem/hora | 3,80 |
| 27.8.2. | Transporte - por quilômetro rodado | ||
| 27.8.2.1. | 8566 | veículos de frota municipal, caminhonetes e veículos de médio porte | 2,83 |
| 27.8.2.2. | 8567 | caminhões | 3,80 |
| 27.8.2.3. | 8568 | veículo contratado especialmente | o que for cobrado pelo transportador |
| 27.8.3. | Armazenagem | ||
| 27.8.3.1. | 8569 | veículo de qualquer tipo - diária, por unidade | 5,60 |
| 27.8.3.2. | 8570 | depósito e armazenamento de bens móveis - diária por m2 | 3,80 |
| 27.8.3.3. | 8571 | outros bens - diária por m³ | 3,80 |
| 27.8.4. | 8572 | seguro - sobre transporte, incêndio, furto e/ou roubo | o que for cobrado pela seguradora |
| 27.9. | ENCADERNAÇÕES | ||
| 27.9.1. | 8573 | Espiral - até 100 folhas | 9,60 |
| 27.9.2. | 8574 | Espiral - de 100 até 200 folhas | 11,00 |
| 27.9.3. | 8575 | Espiral - acima de 200 folhas | 14,70 |
| 27.10. | EXAMES LABORATORIAIS LIGADOS AO CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÕES | ||
| 27.10.1. | Análise | ||
| 27.10.1.1. | 8576 | etanolemia | 88,00 |
| 27.10.1.2. | 8577 | metanolemia | 88,00 |
| 27.10.1.3. | 8578 | paracetamol sanguíneo | 88,00 |
| 27.10.1.4. | 8579 | ácido acetil salicílico em sangue | 111,00 |
| 27.10.1.5. | 8580 | acetilcolinesterase plasmática | 52,50 |
| 27.10.1.6. | 8581 | acetilcolinesterase eritrocitária | 52,50 |
| 27.10.1.7. | 8582 | Dapsonemia | 64,00 |
| 27.10.1.8. | 8583 | metemoglobina | 52,50 |
| 27.10.1.9. | 8584 | Reinsh-LG e V | 52,50 |
| 27.10.1.10. | 9666 | cromatografia em camada delgada | 111,00 |
| 27.10.1.11. | 9667 | teste multidrogas imunocromatográfico para drogas de abuso | 56,50 |
| 27.10.1.12. | 9668 | teste individual imunocromatográfico para drogas de abuso | 32,40 |
| 27.10.1.13. | 9669 | Paraquat qualitativo | 47,10 |
| 27.11. | EXAMES LABORATORIAIS LIGADOS AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES | ||
| 27.11.1. | Parasitológico | ||
| 27.11.1.1. | 8585 | parasitologia de fezes | 28,30 |
| 27.11.1.2. | 8586 | leishmaniose | 46,00 |
| 27.11.1.3. | 8587 | micológico | 46,00 |
| 27.11.2. | Provas sorológicas | ||
| 27.11.2.1. | 8588 | soroaglutinação humana para brucelose | 46,00 |
| 27.11.2.2. | 8589 | soroneutralizacão humana e animal para raiva | 46,00 |
| 27.11.2.3. | 8590 | sorologia humana e animal microscópica para leptospirose | 46,00 |
| 27.11.2.4. | 8591 | sorologia humana e animal para toxoplasmose, doença de Chagas e leishmaniose | 46,00 |
| 27.11.2.5. | 8592 | sorologia humana para toxocaríase | 46,00 |
| 27.11.2.6. | 9225 | soroneutralização para raiva animal, trânsito internacional | 336,00 |
| 27.11.2.7. | 9170 | sorologia animal para febre maculosa brasileira | 43,90 |
| 27.11.3. | Provas moleculares | ||
| 27.11.3.1. | 9294 | reação em cadeia da polimerase (PCR) para diagnóstico de leishmaniose, raiva e leptospirose | 91,00 |
| 27.12. | EXAMES OU PESQUISAS EM ALIMENTOS | ||
| 27.12.1. | Águas | ||
| 27.12.1.1. | 8593 | análise microbiológica de potabilidade | 98,50 |
| 27.12.1.2. | 8594 | análise físico-química de potabilidade | 246,00 |
| 27.12.1.3. | 8595 | análise de potabilidade (química e bacteriológica) | 328,00 |
| 27.12.1.4. | 8596 | análise microbiológica para água mineral | 246,00 |
| 27.12.1.5. | 8598 | análise físico-química para água mineral | 147,50 |
| 27.12.1.6. | 8599 | análise de água mineral físico-química e bacteriológica | 426,00 |
| 27.12.1.7. | 8600 | análise de flúor | 118,50 |
| 27.12.1.8. | 8601 | análise de resíduos organoclorados | 582,00 |
| 27.12.1.9. | 8602 | análise de resíduos organofosforados | 582,00 |
| 27.12.1.10. | 8603 | análise de contaminantes inorgânicos (cadmio, chumbo, cobre, ferro, zinco, mercúrio) - preço de cada determinação | 98,50 |
| 27.12.1.11. | 8604 | análise de água de piscina | 98,50 |
| 27.12.2. | Alimentos e bebidas | ||
| 27.12.2.1. | 8605 | composição centesimal (glicídios, lipídios, protídios, resíduos minerais fixos e umidade) | 235,00 |
| 27.12.2.2. | 8606 | açúcares e produtos correlatos (açúcar, bala, bombom e similares, mel e xarope) - análise físico-química | 292,00 |
| 27.12.2.3. | 8607 | bebidas alcoólicas, refrescos e refrigerantes - análise físico-química | 292,00 |
| 27.12.2.4. | 8608 | carnes e pescados (in natura) - análise físico-química | 118,50 |
| 27.12.2.5. | 8609 | cereais e amiláceos (farinhas, biscoitos e bolachas, macarrão, pães, pós para sobremesa) - análise físico-química | 235,00 |
| 27.12.2.6. | 8610 | condimentos ou temperos, ervas, sal e vinagre - análise físico-química | 194,50 |
| 27.12.2.7. | 8611 | derivados de carnes e pescados - análise físico-química | 235,00 |
| 27.12.2.8. | 8612 | frutas e produtos de frutas (doces em pasta, geleias, frutas secas, frutas cristalizadas) - análise físico-química | 194,50 |
| 27.12.2.9. | 8613 | hortaliças processadas e sopas desidratadas - análise físico-química | 137,00 |
| 27.12.2.10. | 8614 | leite e derivados (queijo, manteiga, margarina), sorvetes - análise físico-química | 292,00 |
| 27.12.2.11. | 8615 | óleos e gorduras (compostos gordurosos, banha) - análise físico-química | 388,00 |
| 27.12.2.12. | 8616 | outros produtos de frutas (coco ralado, leite de coco, cacau e derivados, café, derivados de tomate, guaraná, suco de frutas) - análise físico-química | 311,00 |
| 27.12.2.13. | 8617 | exame histológico para alimentos em geral | 146,50 |
| 27.12.2.14. | 8618 | exame microscópico para determinação de matérias estranhas em alimentos em geral | 292,00 |
| 27.12.2.15. | 8619 | análise microbiológica (contagem de mesófilas, coliformes totais a 35ºC, coliformes termotolerantes a 45ºC, Estafilococos coagulase positiva, Bacillus cereus, Clostrídios sulfito redutores a 46ºC, Salmonella sp, bolores e leveduras) | 331,00 |
| 27.12.2.16. | 8620 | contagem de bactérias em placas, para cada temperatura | 60,00 |
| 27.12.2.17. | 8621 | bactérias do grupo coliformes totais | 69,00 |
| 27.12.2.18. | 8622 | bactérias do grupo coliformes termotolerantes | 69,00 |
| 27.12.2.19. | 8623 | determinação de E.coli | 98,50 |
| 27.12.2.20. | 8624 | determinação de Estafilococos coagulase positiva | 78,50 |
| 27.12.2.21. | 8625 | determinação de Bacillus cereus | 78,50 |
| 27.12.2.22. | 8626 | determinação de Clostrídio sulfito redutores a 46ºC | 78,50 |
| 27.12.2.23. | 8627 | determinação de Salmonella sp | 78,50 |
| 27.12.2.24. | 8628 | determinação de Víbrio cholerae | 98,50 |
| 27.12.2.25. | 8629 | determinação de bolores e leveduras | 60,00 |
| 27.12.2.26. | 8630 | determinação de Shighella sp | 98,50 |
| 27.12.2.27. | 8631 | determinação de Listeria monocytogeneses | 98,50 |
| 27.12.2.28. | 8632 | determinação de Víbrio parahaemolyticus | 78,50 |
| 27.12.2.29. | 8633 | determinação de outras enterobactérias | 98,50 |
| 27.12.2.30. | 8634 | características sensoriais | 186,50 |
| 27.12.2.31. | 9171 | Ph | 59,00 |
| 27.12.2.32. | 9172 | acidez | 59,00 |
| 27.12.2.33. | 9173 | granulometria | 84,00 |
| 27.12.2.34. | 5165 | contagem de micélios de fundos em produto de tomate e frutas, pelo método de Howard | 142,00 |
| 27.12.3. | Aditivos alimentares | ||
| 27.12.3.1. | 8635 | ácido sórbico e ácido benzóico - preço para cada determinação | 194,50 |
| 27.12.3.2. | 8636 | bromatos | 176,00 |
| 27.12.3.3. | 8637 | butil hidroxianisol (BHA) | 118,50 |
| 27.12.3.4. | 8638 | corantes artificiais | 176,00 |
| 27.12.3.5. | 8639 | dióxido de enxofre | 157,00 |
| 27.12.3.6. | 8640 | formaldeído | 98,50 |
| 27.12.3.7. | 8641 | galato de propila | 98,50 |
| 27.12.3.8. | 8642 | nitrato/nitrito (prova quantitativa) | 176,00 |
| 27.12.3.9. | 8643 | nitrito (prova qualitativa) | 60,00 |
| 27.12.3.10. | 8644 | sacarina, ciclamatos | 253,00 |
| 27.12.3.11. | 8645 | sulfitos | 98,50 |
| 27.12.4. | Nutrientes e contaminantes | ||
| 27.12.4.1. | 8646 | aflatoxinas | 194,50 |
| 27.12.4.2. | 8647 | contaminantes inorgânicos(cádmio, chumbo, cobre, cromo, estanho, ferro, zinco e outros) - preço para cada determinação | 98,50 |
| 27.12.4.3. | 8648 | determinação de mercúrio | 388,00 |
| 27.12.4.4. | 8649 | metanol em bebidas alcoólicas | 292,00 |
| 27.12.4.5. | 8650 | minerais (cálcio,ferro,fósforo,magnésio)-preço para cada determinação | 118,50 |
| 27.12.5. | Pesticidas | ||
| 27.12.5.1. | 8651 | resíduos de pesticidas organoclorados | 582,00 |
| 27.12.5.2. | 8652 | resíduos de pesticidas organofosforados | 582,00 |
| 27.12.6. | Análises complementares | ||
| 27.12.6.1. | 8658 | amido | 194,50 |
| 27.12.6.2. | 8659 | cafeína | 194,50 |
| 27.12.6.3. | 8660 | caseína | 194,50 |
| 27.12.6.4. | 8661 | colesterol | 194,50 |
| 27.12.6.5. | 8662 | fibra bruta | 194,50 |
| 27.13. | 9571 | Ficha Técnica | 144,50 |
| 27.14. | IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES | ||
| 27.14.1. | Cadernos do Departamento de Edificações | ||
| 27.14.1.1. | 8667 | caderno de encargos - por volume | 65,00 |
| 27.14.1.2. | 8670 | especificações e detalhes - cópia reprográfica - por folha | 0,37 |
| 27.14.2. | Manuais e formulários relativos às normas de segurança | ||
| 27.14.2.1. | 8671 | manual de orientação ao atendimento das normas de segurança | 89,00 |
| 27.14.3. | 8673 | orientações normativas de equipamento de sistema de segurança contra incêndio | 45,00 |
| 27.14.4. | 8674 | Mapa Oficial da Cidade, complementado com volume contendo o índice de logradouros - em meio gráfico | 616,00 |
| 27.14.5. | 8675 | Mapa Oficial da Cidade - em meio digital | 104,50 |
| 27.14.6. | Mapas do Município de São Paulo (escalas variadas) | ||
| 27.14.6.1. | 8676 | com os limites das Subprefeituras - tamanho A0 | 35,60 |
| 27.14.6.2. | 8677 | com os limites das Subprefeituras - tamanho A1 | 20,90 |
| 27.14.6.3. | 8678 | com os limites dos Distritos Municipais - tamanho A0 | 35,60 |
| 27.14.6.4. | 8679 | com os limites dos Distritos Municipais - tamanho A1 | 20,90 |
| 27.14.6.5. | 8680 | com os limites das Subprefeituras e dos Distritos Municipais-tamanho A0 | 35,60 |
| 27.14.6.6. | 8681 | com os limites das Subprefeituras e dos Distritos Municipais-tamanho A1 | 20,90 |
| 27.14.6.7. | 8682 | com o Sistema Viário Principal, as Ferrovias e o Metrô - tamanho A0 | 35,60 |
| 27.14.6.8. | 8683 | com o Sistema Viário Principal, as Ferrovias e o Metrô - tamanho A1 | 20,90 |
| 27.14.6.9. | 8684 | com referências urbanas - tamanho A0 | 35,60 |
| 27.14.6.10. | 8685 | com referências urbanas - tamanho A1 | 20,90 |
| 27.14.6.11. | 8686 | com o Sistema Viário Principal, as Ferrovias, o Metrô e as referências urbanas - tamanho A0 | 35,60 |
| 27.14.6.12. | 8687 | com o Sistema Viário Principal, as Ferrovias, o Metrô e as referências urbanas - tamanho A1 | 20,90 |
| 27.14.6.13. | 8688 | com os Distritos Municipais e equipamentos sociais (educação, saúde, cultura, esportes, abastecimento, áreas verdes e cemitérios)-tamanho A0 | 35,60 |
| 27.14.6.14. | 8689 | com os Distritos Municipais e equipamentos sociais (educação, saúde, cultura, esportes, abastecimento, áreas verdes e cemitérios)-tamanho A1 | 20,90 |
| 27.14.6.15. | 8690 | demais mapas - tamanho A0 | 32,40 |
| 27.14.6.16. | 8691 | demais mapas - tamanho A1 | 20,40 |
| 27.14.6.17. | 8692 | demais mapas - tamanho A2 | 10,40 |
| 27.14.6.18. | 8693 | demais mapas - tamanho A3 | 6,20 |
| 27.14.6.19. | 8694 | demais mapas - tamanho A4 | 3,20 |
| 27.15. | 8695 | Rebaixamento De Guias - Por Metro Linear | 17,00 mais o valor da guia estipulado na Tabela de Custos unitários de Infraestrutura vigente - SIURB |
| 27.16. | SUBSTITUIÇÃO DE BOCA DE LOBO POR BOCA DE LEÃO | ||
| 27.16.1. | 9174 | Simples | 1.847,00 |
| 27.16.2. | 9790 | Dupla | 2.583,00 |
| 27.17. | REMOÇÃO DE ANÚNCIOS IRREGULARES | ||
| 27.17.1. | 8696 | Anúncios de pequeno e médio porte (até 30 m2 e/ou 6m de altura do tipo outdoor) | 586,00 |
| 27.17.2. | 8697 | Anúncios de grande porte, tipo "tóten": front light ou back light (altura superior a 6m) | 5.839,00 |
| 27.18. | 8698 | SERVIÇOS GERAIS (vigilância, limpeza e higienização dos mercados e demais equipamentos de abastecimento, consumo de água e energia elétrica) | o valor resultante do rateio entre permissionários do mesmo equipamento |
| 27.19. | 8699 | Substituição de Chapa de Identificação em Aparelho de Transporte Vertical | 32,40 |
| 28. Outras Receitas/FEPAC (RUBRICA DA RECEITA 1.9.9.0.99.1.1-03.00.000.000.11.01.000) - SAF 28978 (observando, se for o caso, os descontos expressos na NOTA 2 ao final do item 6) | |||
| 28.1 | Acervo geral - Secretaria Municipal de Cultura | ||
| 28.1.1. | Pesquisa Acadêmica | ||
| 28.1.1.1. | 4832 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens | 35,00 |
| 28.1.1.2. | 4833 | Microfilme em rolo | 30,00 |
| 28.1.1.3. | 4834 | Microfichas | 7,50 |
| 28.1.1.4. | 4835 | Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais | 15,00 |
| 28.1.1.5. | 4836 | Reprodução de plantas e mapas | 40,00 |
| 28.1.1.6. | 4837 | Filmes históricos - Discoteca Oneyda Alvarenga (por minuto ou fração) | 45,00 |
| 28.1.1.7. | 4838 | Obras de arte, obras raras e especiais ou históricas - reprodução fotográfica, audiovisual ou meios digitais - por unidade | 50,00 |
| 28.1.2. | Publicação/Edição com até 2000 exemplares | ||
| 28.1.2.1. | 4839 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens, reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais | 125,00 |
| 28.1.2.2. | 4840 | Microfilme em rolo | 60,00 |
| 28.1.2.3. | 4841 | Microfichas | 15,00 |
| 28.1.2.4. | 4842 | Reprodução de plantas e mapas, Filmes históricos - Discoteca Oneyda Alvarenga (por minuto ou fração) | 380,00 |
| 28.1.2.5. | 4843 | Duplicação de material audiovisual (por minuto ou fração), Fonogramas - Discoteca Oneyda Alvarenga (por unidade) | 119,00 |
| 28.1.2.6. | 4844 | Obras de arte, obras raras e especiais ou históricas - reprodução fotográfica, audiovisual ou meios digitais - por unidade | 188,00 |
| 28.1.2.7. | 4845 | Biblioteca Mario de Andrade - Obras das Coleções de Humanidades, Artes, São Paulo e Periódicos até 1960 (por página) | 130,00 |
| 28.1.3. | Publicação/Edição acima de 2000 exemplares e/ou fins comerciais | ||
| 28.1.3.1. | 4846 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens | 252,00 |
| 28.1.3.2. | 4847 | Microfilme em rolo | 120,00 |
| 28.1.3.3. | 4848 | Microfichas | 30,00 |
| 28.1.3.4. | 4849 | Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Duplicação de material audiovisual (por minuto ou fração), Fonogramas - Discoteca Oneyda Alvarenga (por unidade) | 237,00 |
| 28.1.3.5. | 4850 | Reprodução de plantas e mapas, Filmes históricos - Discoteca Oneyda Alvarenga (por minuto ou fração) | 630,00 |
| 28.1.3.6. | 4851 | Obras de arte, obras raras e especiais ou históricas - reprodução fotográfica, audiovisual ou meios digitais - por unidade | 250,00 |
| 28.1.3.7. | 4852 | Biblioteca Mario de Andrade - Obras das Coleções de Humanidades, Artes, São Paulo e Periódicos até 1960 (por página) | 240,00 |
| 28.1.4. | Fins jornalísticos, não comerciais e outros | ||
| 28.1.4.1. | 4853 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens, reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Obras de arte, obras raras e especiais ou históricas - reprodução fotográfica, audiovisual ou meios digitais - por unidade | 65,00 |
| 28.1.4.2. | 4854 | Microfilme em rolo | 30,00 |
| 28.1.4.3. | 4855 | Microfichas | 7,50 |
| 28.1.4.4. | 4856 | Reprodução de plantas e mapas, Filmes históricos - Discoteca Oneyda Alvarenga (por minuto ou fração), Biblioteca Mario de Andrade - Obras das Coleções de Humanidades, Artes, São Paulo e Periódicos até 1960 (por página) | 200,00 |
| 28.1.4.5. | 4857 | Duplicação de material audiovisual (por minuto ou fração), Fonogramas - Discoteca Oneyda Alvarenga (por unidade) | 150,00 |
| 28.1.5. | Fins publicitários | ||
| 28.1.5.1. | 4858 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens. | 1.890,00 |
| 28.1.5.2. | 4859 | Microfilme em rolo | 1.200,00 |
| 28.1.5.3. | 4860 | Microfichas | 350,00 |
| 28.1.5.4. | 4861 | Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Duplicação de material audiovisual (por minuto ou fração), Fonogramas - Discoteca Oneyda Alvarenga (por unidade) | 1.265,00 |
| 28.1.5.5. | 4862 | Reprodução de plantas e mapas | 2.359,00 |
| 28.1.5.6. | 4863 | Filmes históricos - Discoteca Oneyda Alvarenga (por minuto ou fração) | 1.800,00 |
| 28.1.5.7. | 4864 | Obras de arte, obras raras e especiais ou históricas - reprodução fotográfica, audiovisual ou meios digitais - por unidade | 2.525,00 |
| 28.1.5.8. | 4865 | Biblioteca Mario de Andrade - Obras das Coleções de Humanidades, Artes, São Paulo e Periódicos até 1960 (por página) | 350,00 |
| 28.2 | Acervos do Arquivo Histórico Municipal | ||
| 28.2.1. | Pesquisa Acadêmica | ||
| 28.2.1.1. | 4866 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens ou microfilme, Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Reprodução de plantas e mapas, Duplicação de material audiovisual (por unidade) | 25,00 |
| 28.2.2. | Publicação/Edição com até 2000 exemplares | ||
| 28.2.2.1. | 4867 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens ou microfilme, Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Duplicação de material audiovisual (por unidade) | 250,00 |
| 28.2.2.2. | 4868 | Reprodução de plantas e mapas | 350,00 |
| 28.2.3. | Publicação/Edição acima de 2000 exemplares e/ou fins comerciais | ||
| 28.2.3.1. | 4869 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens ou microfilme, Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Duplicação de material audiovisual (por unidade) | 300,00 |
| 28.2.3.2. | 4870 | Reprodução de plantas e mapas | 450,00 |
| 28.2.4. | Fins jornalísticos e outros | ||
| 28.2.4.1. | 4871 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens ou microfilme, Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Duplicação de material audiovisual (por unidade) | 350,00 |
| 28.2.4.2. | 4872 | Reprodução de plantas e mapas | 450,00 |
| 28.2.5. | Fins publicitários | ||
| 28.2.5.1. | 4873 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens ou microfilme, Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Duplicação de material audiovisual (por unidade) | 350,00 |
| 28.2.5.2. | 4874 | Reprodução de plantas e mapas (por unidade) | 500,00 |
| 28.2.6. | Emissão de Certidões com base em documentos históricos - por lauda | ||
| 28.2.6.1. | 4875 | Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais | 35,00 |
| 28.2.7. | Para exposições com cobrança de ingresso | ||
| 28.2.7.1. | 4876 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens ou microfilme, Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Duplicação de material audiovisual (por unidade) | 350,00 |
| 28.2.7.2. | 4877 | Reprodução de plantas e mapas | 450,00 |
| 28.2.8. | Para exposições sem cobrança de ingresso | ||
| 28.2.8..1. | 4878 | Certidões, imagens fotográficas, reproduções de imagens ou microfilme, Reprodução de documentos históricos ou obras raras e especiais, Duplicação de material audiovisual (por unidade) | 300,00 |
| 28.2.8.2. | 4879 | Reprodução de plantas e mapas (por unidade) | 400,00 |
| 28.3 | Obras de arte, documentos, obras raras e especiais ou históricas - empréstimo por obra | ||
| 28.3.1. | Exposições em território nacional (por obra) | ||
| 28.3.1.1. | 4880 | Até 3 meses | 500,00 |
| 28.3.1.2. | 4881 | Mais de 3 meses | 1.000,00 |
| 28.3.1.3. | 4882 | Exposição com itinerância (adicionar do valor por obra), Exposição com mais de 10 obras (reduzir do valor por obra) | 400,00 |
| 28.3.2. | Exposições em território internacional (por obra) | ||
| 28.3.2.1. | 4883 | Até 3 meses | 1.000,00 |
| 28.3.2.2. | 4884 | Mais de 3 meses | 1.500,00 |
| 28.3.2.3. | 4885 | Exposição com itinerância (adicionar do valor por obra), Exposição com mais de 10 obras (reduzir do valor por obra) | 600,00 |
| 28.4. | FILMAGENS E GRAVAÇÕES | ||
| 28.4.1. | 4084 | NÍVEL I - Produção Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 28 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| 28.4.2. | 4085 | NÍVEL I - Produção NÃO Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 28 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| 29. Outras Receitas/FEMA (RUBRICA DA RECEITA 1.9.9.0.99.1.1-08.00.000.000.11.01.000) - SAF 29003 | |||
| 29.1. | AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTO AMBIENTAL | ||
| 29.1.1. | 8825 | requerimento de consulta prévia - RCP | 613,00 |
| 29.1.2. | Termos de referência - TR | ||
| 29.1.2.1. | 8826 | elaboração/análise de TR para EIA/RIMA | 4.664,00 |
| 29.1.2.2. | 8827 | elaboração/análise de TR para EVA, RCA, PRAD ou outros TR | 2.385,00 |
| 29.1.3. | Requerimento de licença ambiental - RLA | ||
| 29.1.3.1. | 8828 | LAP, LAI ou LAO com análise de EIA/RIMA | 34.438,00 |
| 29.1.3.2. | 8829 | LAP, LAI ou LAO com análise de EVA, RCA ou PRAD | 13.856,00 |
| 29.1.3.3. | 9994 | LAI ou LAO com análise de EAS | 3.257,00 |
| 29.1.3.4. | 8830 | LAI ou LAO para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA | 12.946,00 |
| 29.1.3.5. | 8831 | LAI ou LAO para empreendimentos sujeitos a EVA, RCA ou PRAD | 9.766,00 |
| 29.1.3.6. | 9995 | LAO para empreendimentos sujeitos a EAS | 1.456,00 |
| 29.1.3.7. | 9477 | relatório de impacto de vizinhança e estudo de impacto de vizinhança | 4.015,00 |
| 29.1.3.8. | 9478 | requerimento de reclassificação industrial - área ocupada pela atividade superior a 10.000m² | 11.332,00 |
| 29.1.3.9. | 9293 | requerimento de reclassificação industrial - área ocupada pela atividade superior a 5.000m² e igual ou inferior a 10.000m² | 8.502,00 |
| 29.1.3.10. | 9482 | requerimento de reclassificação industrial - área ocupada pela atividade superior a 2.500m² e igual ou inferior a 5.000m² | 5.669,00 |
| 29.1.3.11. | 9483 | requerimento de reclassificação industrial - área ocupada pela atividade igual ou inferior a 2.500m² | 2.835,00 |
| 29.1.4. | Prorrogação ou renovação de licença ambiental | ||
| 29.1.4.1. | 8832 | prorrogação da LAP | 5.300,00 |
| 29.1.4.2. | 8833 | prorrogação da LAI | 2.134,00 |
| 29.1.4.3. | 8834 | renovação da LAO para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA | 9.962,00 |
| 29.1.4.4. | 8835 | renovação da LAO para empreendimentos sujeitos a EVA, RCA ou PRAD | 7.154,00 |
| 29.1.4.5. | 9996 | renovação da LAO para empreendimentos sujeitos a EAS | 1.122,00 |
| 29.1.4.6. | 4886 | Declaração de encerramento de LAO para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA | 9.962,00 |
| 29.1.4.7. | 4887 | Declaração de encerramento de LAO para empreendimentos sujeitos a EVA, RCA ou PRAD | 7.154,00 |
| 29.1.4.8. | 4888 | Declaração de encerramento de LAO para empreendimentos sujeitos a EAS | 1.122,00 |
| 29.1.6. | Manifestação técnica para licenciamento no órgão ambiental estadual ou federal - parágrafo único do artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 | ||
| 29.1.6.1. | 8837 | manifestação técnica de estudos de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA | 7.658,00 |
| 29.1.6.2. | 8838 | manifestação de relatório ambiental preliminar - RAP e outros estudos de relatórios de avaliação ambiental | 3.948,00 |
| 29.1.7. | 9269 | manifestação técnica ambiental | 188,00 |
| 29.1.8. | Requerimento de licença ambiental - RLA (atividades industriais) | ||
| 29.1.8.1. | 9905 | LAP, LAI, LAO com análise de EIA/RIMA | 17.854,00 |
| 29.1.8.2. | 9906 | LAP, LAI, LAO com análise de EVA | 10.139,00 |
| 29.1.8.3. | 9907 | LAI ou LAO com análise de EAS | 2.570,00 |
| 29.1.8.4. | 9908 | LAP/LAI ou LAO com análise de MCE | 772,00 |
| 29.1.8.5. | 9909 | LAI ou LAO para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA | 8.928,00 |
| 29.1.8.6. | 9910 | LAI ou LAO para empreendimentos sujeitos a EVA | 5.071,00 |
| 29.1.8.7. | 9911 | LAO para empreendimentos sujeitos a EAS | 1.287,00 |
| 29.1.8.8. | 9912 | LAO para empreendimentos sujeitos ao MCE (Processos físicos) | 387,00 |
| 29.1.8.9. | 9913 | LAP/LAI/LAO com análise de MCE | 580,00 |
| 29.1.8.10. | 4889 | LAI (Regularização) | 926,50 |
| 29.1.8.11. | 4890 | LAO (Regularização) com análise de MCE para Processos Administrativos físicos autuados antes da operação da fase de regularização do sistema de licenciamento ambiental industrial eletrônico | 1.159,00 |
| 29.1.8.12. | 4891 | LAO (Regularização) com análise de MCE (Processos eletrônicos) | 1.771,00 |
| 29.1.9. | Prorrogação ou renovação de licença ambiental (atividades industriais) | ||
| 29.1.9.1. | 9914 | prorrogação da LAP com análise de EIA/RIMA, EVA ou EAS | 2.604,00 |
| 29.1.9.2. | 9915 | prorrogação da LAI com análise de EIA/RIMA, EVA ou EAS | 1.049,00 |
| 29.1.9.3. | 4898 | prorrogação da LAI com análise de MCE | 291,00 |
| 29.1.9.4. | 9916 | renovação da LAO para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA | 4.465,00 |
| 29.1.9.5. | 9917 | renovação da LAO para empreendimentos sujeitos a EVA | 2.537,00 |
| 29.1.9.6. | 9918 | renovação da LAO para empreendimentos sujeitos a EAS | 644,00 |
| 29.1.9.7. | 9919 | renovação da LAO para empreendimentos sujeitos ao MCE | 291,00 |
| 29.1.10. | Outros requerimentos (atividades industriais) | ||
| 29.1.10.1. | 9920 | Certificado de Dispensa de Licença Ambiental (CDLA) | 291,00 |
| 29.1.10.2. | 9921 | Alteração de razão social, nome ou numeração do logradouro, ou CNPJ | 94,00 |
| 29.1.10.3. | 4893 | Declaração de encerramento para empreendimentos sujeitos ao MCE | 291,00 |
| 29.1.11. | Caracterização e acompanhamento da recuperação de áreas degradadas | ||
| 29.1.11.1. | 8839 | análise de planos e projetos para recuperação ambiental | 3.489,00 |
| 29.1.11.2. | 8840 | acompanhamento de execução de projeto para recuperação ambiental | 1.588,00 |
| 29.1.12. | Caracterização de áreas potencialmente contaminadas/contaminadas | ||
| 29.1..12.1. | 8841 | requerimento de consulta prévia | 613,00 |
| 29.1..12.2. | 8842 | análise de avaliação preliminar em área com potencial de contaminação com emissão de parecer técnico | 3.708,00 |
| 29.1..12.3. | 8843 | análise de investigação confirmatória com emissão de parecer técnico | 7.785,00 |
| 29.1..12.4. | 4894 | emissão de parecer técnico para área contaminada | 613,00 |
| 29.1.12.5. | 9185 | consulta ao Boletim de Dados Técnicos - BDT e ao Sistema de Gerenciamento de Áreas Contaminadas - SIGAC quanto ao potencial de contaminação (por SQL) | 14,70 |
| 29.1.13. | Termo de ajustamento de conduta - TAC | ||
| 29.1.13.1. | 8844 | análise de estudos e projetos de reparação de danos ambientais através de TAC - baixa complexidade | 613,00 |
| 29.1.13.2. | 9479 | análise de estudos e projetos de reparação de danos ambientais através de TAC - média complexidade | 3.611,00 |
| 29.1.13.3. | 9480 | análise de estudos e projetos de reparação de danos ambientais através de TAC - alta complexidade | 23.773,00 |
| 29.1.13.4. | 8845 | lavratura de TAC | 112,00 |
| 29.1.13.5. | 8846 | termo aditivo ao TAC | 38,70 |
| 29.1.13.6. | 8847 | termo de recebimento definitivo de TAC | 29,30 |
| 29.1.14. | Plano de Atendimento a Emergências - PAE - no transporte de produtos perigosos | ||
| (Redação do item dada pelo Decreto Nº 58109 DE 01/03/2018): | |||
| 29.1.14.1. | 9298 | Análise PAE | 395,00 |
| (Item acrescentado pelo Decreto Nº 58109 DE 01/03/2018): | |||
| 29.1.14.2 | 4919 | Por número ONU transportado | 130,00 |
| 29.1.15. | Termo de compensação RIVI | ||
| 29.1.15.1. | 9226 | análise de estudos e projetos referentes à compensação de RIVI - baixa complexidade | 688,00 |
| 29.1.15.2. | 9227 | análise de estudos e projetos referentes à compensação de RIVI - média complexidade | 3.844,00 |
| 29.1.15.3. | 9228 | análise de estudos e projetos referentes à compensação de RIVI - alta complexidade | 25.306,00 |
| 29.1.15.4. | 9229 | lavratura de Termo de Compensação de RIVI | 119,50 |
| 29.1.15.5. | 9230 | termo aditivo ao Termo de Compensação de RIVI | 41,00 |
| 29.1.15.6. | 9231 | termo de recebimento provisório e/ou definitivo de Termo de Compensação de RIVI | 30,40 |
| 29.1.16. | 9232 | Controle ambiental para veículos que no ano anterior não realizaram ou não foram aprovados na inspeção veicular ambiental. | 67,00 |
| 29.1.17. | Isenção da Inspeção Veicular Ambiental | ||
| 29.1.17.1. | 9681 | Análise de pedido de isenção da inspeção veicular ambiental - por veículo | 74,50 |
| 29.1.17.2. | 9682 | Análise de pedido de isenção da inspeção veicular ambiental - por veículo adicional | 9,10 |
| 29.1.18. | Segunda via do Selo e do Certificado de Aprovação da Inspeção Veicular Ambiental | ||
| 29.1.18.1. | 9683 | análise de pedido de segunda via do selo e do certificado de aprovação da inspeção veicular ambiental - por veículo | 74,50 |
| 29.1.18.2. | 9684 | análise de pedido de segunda via do selo e do certificado de aprovação da inspeção veicular ambiental - por veículo adicional | 9,10 |
| 29.2. | MANEJO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO | ||
| 29.2.1. | Laudo de avaliação ambiental, parecer técnico (edificação, parcelamento do solo e obras de infra-estrutura) ou Termo de Avaliação Prévia | ||
| 29.2.1.1. | 9299 | manejo de até 5 (cinco) exemplares arbóreos | 555,00 |
| 29.2.1.2. | 9300 | manejo acima de 5 (cinco) até 35 (trinta e cinco) exemplares arbóreos | 1.130,00 |
| 29.2.1.3. | 9301 | manejo acima de 35 (trinta e cinco) até 75 (setenta e cinco) exemplares arbóreos | 2.259,00 |
| 29.2.1.4. | 9302 | manejo acima de 75 (setenta e cinco) até 100 exemplares arbóreos | 3.761,00 |
| (Redação do item dada pelo Decreto Nº 58109 DE 01/03/2018): | |||
| 29.2.1.5. | 9484 | manejo acima de 100 exemplares arbóreos - acréscimo por exemplar (complementação do item 29.2.1.4) | 12,50 por exemplar excedente |
| 29.2.2. | Parcelamento do solo | ||
| 29.2.2.1. | 9303 | projeto de arborização de vias e áreas verdes | 555,00 |
| 29.2.2.2. | 9304 | atestado de execução de arborização | 754,00 |
| 29.2.3. | Termo de compromisso ambiental - TCA | ||
| 29.2.3.1. | 9305 | elaboração de termo de compromisso ambiental - TCA | 397,00 |
| 29.2.3.2. | 9306 | elaboração de aditivo ao termo de compromisso ambiental - TCA | 291,00 |
| 29.2.3.3. | 9307 | Termo de recebimento provisório de TCA | 397,00 |
| 29.2.3.4. | 9485 | Termo de recebimento definitivo de TCA | 291,00 |
| 29.2.3.5. | 9486 | 2ª Via de Termo de Compromisso Ambiental - TCA | 397,00 |
| 29.2.3.6. | 9734 | 2ª Via de Aditivo aoTermo de Compromisso Ambiental -TCA | 291,00 |
| 29.2.4. | 9308 | vistoria no local (cada nova vistoria a partir da 2ª vez) | 754,00 |
| 29.2.5. | 9685 | manifestação técnica | 555,00 |
| 29.3. | UTILIZAÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS POR EMPRESAS PARTICULARES OU PROFISSIONAIS AUTONÔMOS | ||
| 29.3.1. | Centro Municipal de Campismo - CEMUCAM | ||
| 29.3.1.1. | 9309 | eventos Pavilhões I e II - para atividades em geral, festas, casamentos, aniversários e confraternizações - por dia de evento | 1.525,00 |
| 29.3.1.2. | eventos em outras áreas do parque | ||
| 29.3.1.2.1. | 9310 | por dia de evento | 3.466,00 |
| 29.3.1.2.2. | 9526 | para utilização de área superior a 5.000 m2- por m2 e por dia de evento | 3,70 |
| 29.3.1.2.3. | 9527 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.1.2.4. | 9528 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,80 |
| 29.3.1.2.5. | 9529 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 9,90 |
| 29.3.1.2.6. | 9481 | montagem e desmontagem de evento - por dia | 695,00 |
| 29.3.2. | Parque Independência | ||
| 29.3.2.1. | 9521 | Jardim Francês - por dia de evento | 9.005,00 |
| 29.3.2.2. | 9274 | Jardim Francês e Mezzaninos - por dia de evento | 34.631,00 |
| 29.3.2.3. | 9524 | Área do Monumento - por dia de evento | 17.317,00 |
| 29.3.2.4. | Jardim Francês, Mezzaninos, Área do Monumento e outros espaços | ||
| 29.3.2.4.1. | 9277 | para utilização de área superior a 5.000 m2- por m2 e por dia de evento | 3,70 |
| 29.3.2.4.2. | 9278 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.2.4.3. | 9279 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,80 |
| 29.3.2.4.4. | 9280 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 9,90 |
| 29.3.2.4.5. | 9547 | montagem e desmontagem de evento - por dia | 1.387,00 |
| 29.3.3. | Parque do Carmo | ||
| 29.3.3.1. | Áreas do parque: Playground, Administração, Anfiteatro, Área das Cerejeiras e outros espaços | ||
| 29.3.3.1.1. | 9487 | por dia de evento | 17.317,00 |
| 29.3.3.1.2. | 9488 | para utilização de área superior a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 3,70 |
| 29.3.3.1.3. | 9489 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.3.1.4. | 9490 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,80 |
| 29.3.3.1.5. | 9491 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2e por dia de evento | 9,90 |
| 29.3.3.1.6. | 9492 | montagem e desmontagem de evento - por dia | 1.387,00 |
| 29.3.4. | Parque da Aclimação - áreas do parque | ||
| 29.3.4.1. | 9321 | por dia de evento | 8.590,00 |
| 29.3.4.2. | 9281 | para utilização de área superior a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 3,70 |
| 29.3.4.3. | 9282 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.4.4. | 9283 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,80 |
| 29.3.4.5. | 9284 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2e por dia de evento | 9,90 |
| 29.3.4.6. | 9493 | montagem e desmontagem de evento - por dia | 833,00 |
| 29.3.5. | Parque da Luz - áreas do parque | ||
| 29.3.5.1. | 9322 | por dia de evento | 8.590,00 |
| 29.3.5.2. | 9285 | para utilização de área superior a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 3,70 |
| 29.3.5.3. | 9286 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.5.4. | 9287 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,80 |
| 29.3.5.5. | 9725 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2e por dia de evento | 9,90 |
| 29.3.5.6. | 9494 | montagem e desmontagem de evento - por dia | 833,00 |
| 29.3.6. | Parque do Piqueri - áreas do parque | ||
| 29.3.6.1. | 9323 | por dia de evento | 5.127,00 |
| 29.3.6.2. | 9726 | para utilização de área superior a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 3,70 |
| 29.3.6.3. | 9727 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.6.4. | 9728 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,80 |
| 29.3.6.5. | 9729 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2e por dia de evento | 9,90 |
| 29.3.6.6. | 9495 | montagem e desmontagem de evento - por dia | 695,00 |
| 29.3.7. | Parque Vila Guilherme - Trote | ||
| 29.3.7.1. | 9647 | eventos no Casarão para atividades em geral, festas, casamentos, aniversários e confraternizações - por dia de evento | 1.525,00 |
| 29.3.7.2. | 9648 | eventos em outras áreas do parque - por dia de evento | 3.742,00 |
| 29.3.7.3. | 9730 | para utilização de área superior a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 3,70 |
| 29.3.7.4. | 9731 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.7.5. | 9732 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,80 |
| 29.3.7.6. | 9733 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2e por dia de evento | 9,90 |
| 29.3.7.7. | 9649 | montagem e desmontagem de evento - por dia | 695,00 |
| 29.3.8. | Parque do Povo (Mário de Pimenta Camargo) - áreas do parque | ||
| 29.3.8.1. | 9276 | por dia de evento | 8.313,00 |
| 29.3.8.2. | 9735 | para utilização de área superior a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 3,70 |
| 29.3.8.3. | 9736 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.8.4. | 9737 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,80 |
| 29.3.8.5. | 9738 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2e por dia de evento | 9,90 |
| 29.3.8.6. | 9743 | montagem e desmontagem de evento - por dia | 833,00 |
| 29.3.9. | Demais parques - áreas dos parques | ||
| 29.3.9.1. | 9324 | por dia de evento | 3.466,00 |
| 29.3.9.2. | 9739 | para utilização de área superior a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 3,70 |
| 29.3.9.3. | 9740 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.9.4. | 9741 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,80 |
| 29.3.9.5. | 9742 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2e por dia de evento | 9,90 |
| 29.3.9.6. | 9496 | montagem e desmontagem de evento - por dia | 695,00 |
| 29.3.10. | Parque Ibirapuera | ||
| 29.3.10.1. | 9326 | Arena de Eventos - por dia de evento | 24.935,00 |
| 29.3.10.2. | 9327 | Praça de Eventos do Auditório Ibirapuera - por dia de evento | 76.189,00 |
| 29.3.10.3. | 9271 | Arena da Ponte de Ferro - por dia de evento | 6.929,00 |
| 29.3.10.4. | 9272 | Bosque da Figueira (em frente ao Pavilhão das Culturas Brasileiras) - por dia de evento | 20.780,00 |
| 29.3.10.5. | 9329 | Serraria - por dia de evento | 34.631,00 |
| 29.3.10.6. | Marquise, Arena de Eventos, Serraria e outros espaços: alamedas, praças, lagos ou bosques | ||
| 29.3.10.6.1. | 9330 | para utilização de área superior a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 5,20 |
| 29.3.10.6.2. | 9331 | para utilização de área de 3.000 a 5.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 6,40 |
| 29.3.10.6.3. | 9325 | para utilização de área de 1.000 a 3.000 m2 - por m2 e por dia de evento | 7,20 |
| 29.3.10.6.4. | 9332 | para utilização de área inferior a 1.000 m2 - por m2e por dia de evento | 14,70 |
| 29.3.10.6.5. | 9339 | montagem e desmontagem de evento de todos os espaços do Parque Ibirapuera - por dia | 5.127,00 |
| 29.4. | PARA PRODUÇÃO DE QUALQUER MATERIAL FONO-FOTO-CINEMATOGRÁFICO COM FINALIDADE COMERCIAL | ||
| 29.4.1. | Parque Ibirapuera | ||
| 29.4.1.1. | 9340 | segunda a sexta-feira por um período de 6 horas - por ambiente utilizado | 1.387,00 |
| 29.4.1.2. | 9341 | segunda a sexta-feira das 18:00 às 23:00 horas - por ambiente utilizado | 2.772,00 |
| 29.4.1.3. | 9273 | áreas de apoio utilizadas para foto/filmagem | 764,00 |
| 29.4.2. | Demais parques | ||
| 29.4.2.1. | 9344 | segunda a sexta-feira por um período de 6 horas | 764,00 |
| 29.4.2.2. | 9345 | segunda a sexta-feira das 18:00 às 24:00 horas | 1.525,00 |
| 29.4.2.3. | 9346 | as áreas de apoio utilizadas para foto/filmagem | 764,00 |
| 29.5. | PLANETÁRIOS MUNICIPAIS | ||
| 29.5.1. | Planetário do Carmo | ||
| 29.5.1.1. | Valor do ingresso para sessões: | ||
| 29.5.1.1.1. | 9997 | inteira | 4,00 |
| 29.5.1.1.2. | 9998 | meia | 2,00 |
| 29.5.1.1.3. | 4900 | Sessão cidadã | isento |
| 29.5.1.2. | 9349 | uso do saguão do Planetário para eventos pelo período de 12 (doze) horas | 4.000,00 |
| 29.5.1.3. | 9350 | adicional por dia de exposição a partir do segundo dia | 700,00 |
| 29.5.1.4. | 9351 | exibição exclusiva de sessão de Planetário constante na programação - por sessão | 1.200,00 |
| 29.5.1.5. | 9497 | uso da sala de projeção para eventos sem utilização do projetor Universarium VIII/IX pelo período de 12 (doze) horas | 4.500,00 |
| 29.5.1.6. | 9498 | uso da sala de projeções para eventos com utilização do projetor Universarium VIII/IX pelo período de 12 (doze) horas | 6.000,00 |
| 29.5.1.7. | 4901 | uso da midiateca pelo período de 12 (doze) horas | 3.200,00 |
| 29.5.1.8. | 4902 | uso do auditório pelo período de 2 (duas) horas | 300,00 |
| 29.5.1.9. | 4903 | uso do auditório pelo período de 12 (doze) horas | 500,00 |
| 29.5.1.10. | 4904 | uso do espaço externo (Esplanada Cósmica) pelo período de 12 (doze) horas | 3.500,00 |
| 29.5.1.11. | 4905 | uso da área externa para atividades exclusivas de observação do céu com uso de até 2 (dois) telescópios (equipamentos da PSP) pelo período de 3 (três) horas | 4.000,00 |
| 29.5.2. | Planetário do Ibirapuera | ||
| 29.5.2.1. | Valor do ingresso para sessões: | ||
| 29.5.2.1.1. | 9499 | inteira | 8,00 |
| 29.5.2.1.2. | 9500 | meia | 4,00 |
| 29.5.2.1.3. | 4906 | Sessão cidadã | isento |
| 29.5.2.2. | Uso do saguão/mezanino | ||
| 29.5.2.2.1. | 9501 | uso do mezanino pelo período de 12 (doze) horas | 12.000,00 |
| 29.5.2.2.2. | 9502 | adicional por dia de exposição a partir do segundo dia | 1.500,00 |
| 29.5.2.2.3. | 4907 | uso do saguão pelo período de 12 (doze) horas | 8.000,00 |
| 29.5.2.3. | 9503 | exibição exclusiva de sessão de Planetário constante na programação - por sessão | 6.000,00 |
| 29.5.2.4. | 9505 | uso da sala de projeções para eventos sem utilização do projetor Starmaster ZMP (período de 12h) | 10.000,00 |
| 29.5.2.5. | 9506 | uso da sala de projeções para eventos com utilização do projetor Starmaster ZMP (período de 12h) | 17.000,00 |
| 29.5.3. | Escola de Astrofísica | ||
| 29.5.3.1. | 9509 | taxa de inscrição para cada hora/aula dos cursos | 5,00 |
| 29.5.3.2. | 9510 | uso do Auditório Principal para eventos e palestras pelo período de 2 (duas) horas | 500,00 |
| 29.5.3.3. | 4908 | uso do Auditório Principal para eventos e palestras pelo período de 12 (doze) horas | 1.800,00 |
| 29.5.3.4. | Uso do saguão de exposições | ||
| 29.5.3.4.1. | 9511 | para eventos de um dia pelo período de 6 (seis) horas | 7.500,00 |
| 29.5.3.4.2. | 4909 | para eventos de um dia pelo período de 12 (doze) horas | 10.000,00 |
| 29.5.3.4.3. | 9512 | adicional por dia de exposição a partir do segundo dia | 1.000,00 |
| 29.5.3.4.4. | 4910 | uso do mezanino + varanda pelo período de 6 (seis) horas | 7.500,00 |
| 29.5.3.4.5. | 4913 | uso do mezanino + varanda pelo período de 12 (doze) horas | 10.000,00 |
| 29.5.3.4.6. | 4914 | uso do mezanino + varanda pelo período de 24 (vinte e quatro) horas | 15.000,00 |
| 29.5.3.4.7. | 4915 | uso do terraço superior pelo período de 6 (seis) horas | 7.500,00 |
| 29.5.3.4.8. | 4916 | uso do terraço superior pelo período de 12 (doze) horas | 10.000,00 |
| 29.5.3.4.9. | 4917 | uso do terraço superior pelo período de 24 (vinte e quatro) horas | 15.000,00 |
| 29.5.3.4.10. | 4918 | uso da área externa ou terraço para atividades exclusivas de observação do céu com uso de até 2 (dois) telescópios (equipamentos da PSP) pelo período de 3 (três) horas | 6.000,00 |
| 29.6. | PARA PRODUÇÃO DE QUALQUER MATERIAL FONO-FOTO-CINEMATOGRÁFICO E OUTROS COM FINALIDADE COMERCIAL | ||
| 29.6.1. | Planetário do Ibirapuera - área interna | ||
| 29.6.1.1. | 9515 | por período de 12 horas | 20.000,00 |
| 29.6.2. | Planetário do Carmo - área interna | ||
| 29.6.2.1. | 9517 | por período de 12 horas | 10.000,00 |
| 29.6.3. | Escola de Astrofísica - área interna - por dia | ||
| 29.6.3.1. | 9519 | por período de 12 horas | 15.000,00 |
| 29.7. | ESCOLA MUNICIPAL DE JARDINAGEM | ||
| 29.7.1. | 8848 | Inscrição em curso de jardinagem para cada hora/aula | isento |
| 29.7.2. | 8849 | Inscrição em cursos sobre recursos paisagísticos para cada hora/aula | isento |
| 29.7.3. | 9673 | Incrição em curso "Como fazer uma horta" para cada hora/aula | isento |
| 29.7.4. | 9653 | Inscrição em curso "Estudo da Família Orchidaceae" para cada hora/aula | isento |
| 29.7.5. | 9081 | Para os cursos de jardinagem e de recursos paisagísticos, de como fazer uma horta e estudo da família orchidaceae ficam isentas de pagamento, as inscrições de servidores de órgãos públicos, ainda que inativos. | isento |
| 29.8. | FILMAGENS E GRAVAÇÕES | ||
| 29.8.1. | 4088 | NÍVEL I - Produção Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 29 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| 29.8.2. | 4089 | NÍVEL I - Produção NÃO Independente - preço base: considerar o mesmo valor cobrado pela utilização dos equipamentos públicos previstos nos itens e subitens do grupo 29 | Aplicar desconto s/preço base conforme Anexo Único do Dec. 56.905/2016 |
| 29.9. Departamento de Educação Ambiental - Universidade Livre do Meio Ambiente - UMAPAZ | |||
| 29.9.1. | 4090 | Locação das salas de aula da UMAPAZ por um período de 4 horas | 448,00 |
| 29.9.2. | 4091 | Locação do auditório da UMAPAZ por um período de 4 horas | 670,00 |
Observações:
b). As áreas que forem solicitadas para apoio dos eventos serão cobradas por metro quadrado;
c). O pagamento dos preços fixados neste decreto poderá ser recolhido ao FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ou, a critério da Administração, ser convertido em benfeitorias, serviços e/ou bens em valor equivalente ou superior ao preço público devido;
d). Fica o interessado obrigado a seguir as diretrizes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e o regulamento interno do parque a ser utilizado, no que tange à realização de qualquer evento ou produção fono-foto-cinematográfica;
e). O interessado deverá, em qualquer hipótese, assinar termo de responsabilidade na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, do qual constarão todas as obrigações assumidas decorrentes da autorização concedida;
f). O interessado responderá legalmente por eventuais danos causados, responsabilizando-se, ainda, pela limpeza e segurança das áreas utilizadas durante o evento, assim como no período de sua montagem e desmontagem;
g). Não será autorizado evento que envolva atividade comercial;
h). As pessoas jurídicas de direito público interno e os órgãos integrantes da Administração Federal, Estadual e Municipal poderão ser dispensados do pagamento do preço público, desde que, após análise, se verifique que o evento tenha cunho comprovadamente educativo, cultural, social ou ambiental;
i). As entidades sem fins lucrativos poderão ser dispensadas do pagamento do preço público, desde que o evento não conte com patrocinador e tenha cunho comprovadamente educativo, cultural, social ou ambiental;
j). A programação e a operação dos equipamentos dos Planetários e de seus telescópios ou outros equipamentos serão feitas única e exclusivamente por técnicos do quadro de funcionários dos Planetários de São Paulo;
k). Para os Planetários de São Paulo, os custos de produção de sessões serão arcados pela empresa particular ou profissional autônomo que realizará o evento em laboratório de imagens, estúdio ou afim da preferência da empresa ou profissional.
l). Poderão ser realizadas sessões gratuitas de planetário destinadas a alunos da rede pública municipal de ensino de São Paulo, em conformidade com a programação a ser definida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Excepcionalmente, a critério da referida Secretaria, poderão ser realizadas sessões gratuitas de planetário destinadas a alunos da rede pública estadual ou federal de ensino e da rede pública municipal de ensino de outros Municípios;
m). Ficam dispensados do pagamento dos preços públicos os órgãos da Administração Municipal Direta;
n). Os entes da Administração Municipal Indireta, nos casos de construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS, ficam dispensados do pagamento de preços públicos para as atividades classificadas como avaliação e controle de impacto ambiental (item 29.1 e subitens) e manejo de vegetação de porte arbóreo (item 29.2 e subitens);
o). Caso o evento envolva patrocínio, copatrocínio, convênio, colaboração ou apoio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente ou de outra Secretaria Municipal, o pagamento do preço público poderá ser dispensado, a critério da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, mediante pedido devidamente justificado.
p). O tempo de montagem e desmontagem será incluído no tempo de uso e será de responsabilidade integral do locatário.
q). As pessoas que não apresentarem condições de efetuar o pagamento da taxa de inscrição para os cursos oferecidos pelos Planetários de São Paulo, poderão requisitar isenção, por meio de uma declaração, que será analisada pela direção dos Planetários de São Paulo.
