Publicado no DOE - MS em 13 set 2017
Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: milho, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2017.
Campo Grande, 12 de setembro de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2587/2017
MILHO | |||
(Portaria SAT nº 2587/2017 altera 2582/2017 com efeitos a partir de 14.09.2017) | |||
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,26 |
00466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 15,60 |
00478 | Milho em espiga carro | 156,00 | |
MILHO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,44 |
53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 26,40 |
53231 | Milho em espiga | carro | 264,00 |