Publicado no DOE - SC em 2 set 2016
Revoga a Resolução CONSEMA nº 2, de 25 de fevereiro de 2010.
O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 381 , de 7 de maio de 2007, e pelo inciso VI do art. 9º do Decreto nº 2.143 , de 11 de abril de 2014,
Resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução CONSEMA nº 2 , de 25 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 01 de julho de 2016.
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Presidente do CONSEMA
