Portaria SAT Nº 2444 DE 13/11/2014


 Publicado no DOE - MS em 14 nov 2014


Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


Comercio Exterior

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (bovino, bubalino e suíno), galináceos, milho, sorgo, soja e derivados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de novembro de 2014.

Campo Grande, 13 de novembro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

PORTARIA Nº 2444/2014

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2455 DE 28/01/2015, efeitos a partir de 30/01/2015):

GADO (Portaria SAT 2455/2015 altera 2444/2014, com efeitos a partir de 30.01.2015).

GADO BOVINO

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.620,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.160,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.295,00
15472 Boi gordo ar 135,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.430,00

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53966 Macho até 04 meses cb 851,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 1.053,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.224,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.474,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.703,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.488,00
826 Touro reprodutor raça europeia leiteira (*) cb 4.690,00

GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO

53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.510,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 3.085,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.618,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.390,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.840,00

GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO

54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.245,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.500,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.840,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.490,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.397,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.524,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.587,00
15484 Vaca gorda ar 127,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.651,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA

53923 Fêmea até 04 meses cb 470,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 655,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 890,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.124,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.145,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.176,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.900,00

GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO

53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.560,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.870,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 2.090,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 3.120,00

GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO

53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 2.090,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.605,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 3.960,00

(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.450,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.607,00
18750 Boi gordo ar 153,41
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.761,28

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53954 Macho até 04 meses cb 950,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.163,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.412,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.713,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.911,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.728,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.800,00
18888 Vaca gorda ar 144,32
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.876,16

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA

53917 Fêmea até 04 meses cb 555,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 762,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 1.057,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.330,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.400,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 2.269,00

GADO BUBALINO (Portaria SAT 2455/2015 altera 2444/2014, com efeitos a partir de 30.01.2015).

GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE

15633 Macho para abate ar 120,65
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.051,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.292,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.534,00

GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53402 Macho de 4 a 12 meses cb 960,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.250,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.490,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.637,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE

15621 Fêmea para abate ar 120,65
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.605,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.668,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.749,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA

53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 689,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 937,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.162,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.264,00

.

(Redação da tabela dada pelo Decreto Nº 61093 DE 29/01/2015).

GADO SUÍNO (Portaria SAT nº 2444/2014 altera 2440/2014, com efeitos a partir de: 16.11.2014).

GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA

22709 Suíno para abate kg 3,42
1084 Suíno para abate ar 51,30
21351 Suíno para abate - 100 kg cb 342,00

GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

1096 Suíno para abate kg 3,89
1103 Suíno para abate ar 58,28
1115 Suíno para abate - 110 kg cb 427,41

SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL

GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA

52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 67,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 150,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 900,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 2.044,00

GADO SUÍNO - ABATIDO

22679 Carcaça suína magra - abatido kg 7,05
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 6,00

GORDURA SUÍNA

2895 Gordura de suíno kg 3,80

GADO SUÍNO - PARA ABATE

52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 78,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 170,00

GALINÁCEOS
(Portaria SAT nº 2444/2014 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 16.11.2014).
20750 Frango de granja para abate kg 2,50
1130 Frango de granja para abate cb 3,80
9647 Frango de granja abatido kg 3,85
53442 Frango caipira para abate cb 8,00
5664 Galinha de granja descarte cb 0,65

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2455 DE 28/01/2015):

MILHO (Portaria SAT 2455/2015 altera 2444/2014, com efeitos a partir de 30.01.2015).

MILHO - OPERAÇÃO INTERNA

6205 Milho debulhado - a granel kg 0,31
466 Milho debulhado - ensacado 60kg 18,60
478 Milho em espiga carro 186,00

MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL

53218 Milho debulhado - a granel Kg 0,43
53224 Milho debulhado - ensacado 60kg 25,80
53231 Milho em espiga carro 258,00

MILHO DE PIPOCA

15232 Milho de pipoca - a granel Kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado 60kg 60,00


(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2449 DE 08/12/2014):

SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2444/2014 altera 2435/2014, com efeitos a partir de: 16.11.2014).
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 0,92
512 Soja em grão - ensacada kg 55,20
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,13
17638 Soja em grão - ensacada 60kg 67,80
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,00
19999 Farelo de soja - a granel t 1.000,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,15
20740 Resíduo de soja - a granel t 150,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,75
SORGO
(Portaria SAT nº 2444/2014 altera 2435/2014, com efeitos a partir de: 16.11.2014).
539 Sorgo em grão - a granel kg

0,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2455 DE 28/01/2015).

5658 Sorgo em grão - ensacado 60kg

15,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2455 DE 28/01/2015).