Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 33 DE 25/06/2014


 Publicado no DOE - TO em 30 jun 2014


Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


Banco de Dados Legisweb

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 54.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 27 de Junho de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00033, de 25 de Junho de 2014

Grupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
Subgrupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
IN. VIGÊNCIA
54.1.32 KG SUCATA KG ALUMÍNIO 1,46 00033/2014 27.06.2014
54.1.32 KG SUCATA KG BATERIAS 1,02 00033/2014 27.06.2014
54.1.32 KG SUCATA KG CHUMBO 1,09 00033/2014 27.06.2014
54.1.32 KG SUCATA KG COBRE ENCAPADO 2,80 00033/2014 27.06.2014
54.1.32 KG SUCATA KG COBRE 5,83 00033/2014 27.06.2014
54.1.32 KG SUCATA KG PAPEL 0,09 00033/2014 27.06.2014
54.1.33 T SUCATA AUTOMÓVEL 223,33 00033/2014 27.06.2014
54.1.33 T SUCATA FERRO 129,36 00033/2014 27.06.2014
54.1.33 T SUCATA LATÃO 200,00 00033/2014 27.06.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM
ALUMÍNIO
BATERIAS
CHUMBO
COBRE ENCAPADO
COBRE
PAPEL
AUTOMÓVEL
FERRO
LATÃO