Instrução Normativa SGT Nº 24 DE 01/06/2012


 Publicado no DOE - TO em 4 jun 2012


Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 25.2, 25.4, 48.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 08 de Junho de 2012

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00024, de 01 de Junho de 2012

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Subgrupo: TERRAS E PEDRAS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

1. N.

VIGÊNCIA

25.2.1

M3

AREIA Classe 1

50,00

00024/2012

08.06.2012

25.2.1

M3

AREIA Classe 2

26,11

00024/2012

08.06.2012

25.2.3

T

BRITA - PÓ

54,00

00024/2012

08.06.2012

25.2.4

M3

BRITA NO DEPOSITO Número zero

111,60

00024/2012

08.06.2012

25.2.4

M3

BRITA NO DEPOSITO Número um

108,26

00024/2012

08.06.2012

25.2.4

M3

BRITA NO DEPOSITO Número dois

98,75

00024/2012

08.06.2012

25.2.4

M3

BRITA NO DEPOSITO Número três

85,67

00024/2012

08.06.2012

25.2.5

T

CALCARIO - PARA FERRO GUSA

50,00

00024/2012

08.06.2012

25.2.6

T

CALCÁRIO AGRÍCOLA

50,00

00024/2012

08.06.2012

25.2.7

M3

CASCALHO Classe 1

42,13

00024/2012

08.06.2012

25.2.7

M3

CASCALHO Classe 2

22,00

00024/2012

08.06.2012

25.2. 18

Mª

SAIBRO/ARGILA Classe 1

50,00

00024/2012

08.06.2012

252 18

Mª

SAIBRO/ARGILA Classe 2

26,00

00024/2012

08.06.2012

252 19

Mª

SEIXO Classe 1

82,41

00024/2012

08.06.2012

252 19

Mª

SEIXO Classe 2

50,00

00024/2012

08.06.2012

25.2.30

M3

BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO

62,50

00024/2012

08.06.2012

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Subgrupo: CAL E CIMENTO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

1. N.

VIGÊNCIA

2542

SC

CAL VIRGEM

6,73

00024/2012

08.06.2012

2542

SC

CAL VIRGEM 5 kg

5,05

00024/2012

08.06.2012

2542

SC

CAL VIRGEM 8 kg

7,82

00024/2012

08.06.2012

2542

SC

CAL VIRGEM 20 kg

12,88

00024/2012

08.06.2012

2543

SC

CAL HIDRATADA 5 kg

6,60

00024/2012

08.06.2012

2543

SC

CAL HIDRATADA 8 kg

7,60

00024/2012

08.06.2012

2543

SC

CAL HIDRATADA 20 kg

12,47

00024/2012

08.06.2012

2544

SC

CIMENTO -25 KG

14,00

00024/2012

08.06.2012

2545

SC

CIMENTO -50 KG

23,37

00024/2012

08.06.2012

Grupo: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN

Subgrupo: OBRAS DE CIMENTO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

1. N.

VIGÊNCIA

48.1.11

UN

CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 10º de Ondulação

29,37

00024/2012

08.06.2012

48.1.11

UN

CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 15º de Ondulação

29,71

00024/2012

08.06.2012


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

TERRAS E PEDRAS

Classe 1

Depósito

Classe 2

No local de extração

Número zero

Número um Número dois

Número três

SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

CAL E CIMENTO

5 kg

8 kg

20 kg

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN

OBRAS DE CIMENTO

10º de Ondulação

15º de Ondulação