Publicado no DOE - ES em 24 mai 2012
Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.
O Subsecretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002;
Resolve:
Art. 1º Fica estabelecida, na forma do art. 15 da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, a pauta de valores mínimos que servirão de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários e outros em todo do Estado, sempre que o valor constante da nota fiscal ou o valor declarado forem inferiores aos constantes do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço. (Redação do artigo dada pela Ordem de Serviço SEFAZ Nº 142 DE 12/08/2013).
Art. 2º. A cotação de novilhos e novilhas, quando destinados ao abate, será a mesma adotada para bois e vacas, conforme o sexo.
Art. 3º. No transporte do cernambi virgem prensado até a indústria, admite-se uma redução máxima de três por cento do peso inicial, devido à desidratação do produto.
Art. 4º. Para apuração da base de cálculo dos produtos acabados de mármore e granito observar-se-á o seguinte:
a) de primeira qualidade, aquele que não apresenta defeitos aparentes, naturais ou de extração;
b) comercial, aquele que apresenta pequenos defeitos que não comprometam sua comercialização;
c) de segunda qualidade, aquele que apresenta defeitos mais acentuados, sejam naturais ou de extração, e cuja comercialização está condicionada a que seja ofertado a um preço inferior; e
d) de terceira qualidade, aquele que apresenta muitos defeitos e que somente podem ser aproveitados para recortes;
II - os descontos ficam limitados aos percentuais de até:
a) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida com até quinze milímetros de espessura;(Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
b) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida comercial, devendo o valor do desconto, quando se tratar de chapa polida, ser calculado antes da agregação do valor referente ao polimento; (Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
c) quinze por cento por metro quadrado de chapa polida de segunda qualidade;
d) vinte por cento por metro quadrado de chapa bruta de segunda qualidade;
e) vinte por cento por metro cúbico de bloco de segunda qualidade;
f) cinquenta por cento por metro cúbico de bloco de terceira qualidade; e
g) cinquenta por cento por metro quadrado de ladrilho de até mil e quinhentos centímetros quadrados de área;
III - a comercialização de blocos, chapas e ladrilhos com defeito fica limitada a quarenta por cento das vendas respectivas no mês; (Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
III-A - a comercialização de chapas solteiras, com trincas ou fissuras, bem como ladrilhos, considerados como refugo, fica limitada a cinco por cento das vendas respectivas no mês; e (Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
IV - a base de cálculo fica acrescida do percentual de trinta por cento por metro quadrado de chapa de três centímetros ou mais, bruta ou polida, sendo o percentual acrescido antes da agregação do valor referente ao polimento. (Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
Art. 5º. Para apuração da base de cálculo dos produtos acabados de mármore e granito considerar-se-á o seguinte:
I - para efeito de classificação, os mármores e granitos foram agrupados com base na pigmentação predominante;
II - a base de cálculo do ICMS não poderá ser inferior ao somatório das seguintes parcelas, acrescido de quinze por cento:
a) valor estabelecido em pauta de valores mínimos para a chapa do respectivo material;
b) valor do corte;
c) valor do polimento; e
d) valor do acabamento.
Art. 6º. Nas saídas de madeiras serradas, como tábuas, barrotes, pranchas e pranchões, a base de cálculo do ICMS não poderá ser inferior ao valor estabelecido na pauta para o mesmo tipo de madeira em toros, acrescido em trinta por cento.
Art. 7º. Dos valores estabelecidos nesta Ordem de Serviço estão excluídos os referentes ao ICMS incidente sobre o frete, seguro, bonificações e descontos.
Art. 8º. Se houver discordância em relação ao valor fixado, caberá ao contribuinte comprovar a exatidão do valor por ele praticado, que prevalecerá como base de cálculo.
Art. 9º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2012.
Art. 10º. Fica revogada a Ordem de Serviço nº 337, de 16 de julho de
2010.
Vitória, 22 de maio de 2012.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 148,
DE 22 DE MAIO DE 2012
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS
Nota LegisWeb: Ver Ordem de Serviço SUBSER Nº 63 DE 25/03/2024, que altera essa pauta).
.
CAPÍTULO II - VEGETAIS | |||
SEÇÃO I - CEREAIS | |||
Arroz em casca | sc 50 kg | 3451 | 32,19 |
Arroz beneficiado | sc 50 kg | 3452 | 64,19 |
Cacau em amêndoas | sc 60 kg | 3101 | 284,74 |
Feijão carioquinha | sc 60 kg | 3465 | 81,34 |
Feijão de cor | sc 60 kg | 3453 | 86,00 |
Feijão manteiga | sc 60 kg | 3468 | 189,00 |
Feijão preto | sc 60 kg | 3454 | 80,54 |
Feijão vermelho | sc 60 kg | 3469 | 150,78 |
Milho comum | sc 60 kg | 3455 | 33,60 |
SEÇÃO II - CONDIMENTOS | |||
Alho comercial | kg | 3402 | 5,11 |
Pimenta-do-reino seca | kg | 3750 | 9,33 |
Urucum em caroço | kg | 3759 | 8,75 |
SEÇÃO III -FRUTAS | |||
Banana d'água ou nanicão | kg | 3512 | 0,88 |
Banana-da-terra | kg | 3513 | 1,26 |
Banana-maçã | Kg | 3514 | 1,57 |
Banana-prata | kg | 3515 | 1,43 |
CAPÍTULO II - VEGETAIS | |||
SEÇÃO IV - OUTROS | |||
Cana-de-açúcar | t | 3311 | 45,48 |
Mandioca | t | 3710 | 337,04 |
Borracha natural cernambi em rama | kg | 3353 | 1,98 |
Borracha natural cernambi virgem prensado ou a granel | kg | 3352 | 2,26 |
Borracha natural látex do campo (forma líquida) | kg | 3351 | 1,56 |
Borracha natural outras | kg | 3359 | 2,26 |
Borracha beneficiada látex natural centrifugado | kg | 3354 | 5,60 |
Borracha beneficiada granulado escuro brasileiro ( geb ) | kg | 3355 | 5,22 |
CAPÍTULO III -PESCADOS | |||
SEÇÃO I - PEIXES | |||
Badejo | kg | 1503 | 14,07 |
Cação | kg | 1507 | 8,23 |
Dourado | kg | 1597 | 12,57 |
Peroá | kg | 1528 | 9,54 |
Sarda | kq | 1536 | 11,64 |
SEÇÃO II - CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS | |||
SUBSEÇÃO I - CRUSTÁCEOS | |||
Camarão do mar (pequeno) | kq | 1680 | 8,38 |
Camarão do mar (médio) | kq | 1681 | 17,48 |
Camarão do mar (grande) | kq | 1682 | 27,69 |
Camarão de água doce (pequeno) | kq | 1685 | 7,00 |
Camarão de água doce (médio) | kq | 1686 | 8,00 |
Camarão de água doce (grande) | kg | 1687 | 9,00 |
Caranguejo | dz | 1670 | 17,50 |
Caranguejo desfiado | kg | 1671 | 24,50 |
Lagosta com cabeça | kq | 1690 | 25,00 |
Lagosta sem cabeça (cauda) | kg | 1691 | 70,00 |
Siri | dz | 1672 | 15,05 |
Siri desfiado | kg | 1673 | 18,43 |
Outros | kg | 1662 | 11,50 |
SUBSEÇÃO II - MOLUSCOS | |||
Lula | kg | 1664 | 9,40 |
Mexilhão limpo | kg | 1669 | 6,00 |
Ostra | dz | 1668 | 5,50 |
Polvo pequeno | kg | 1665 | 6,00 |
Polvo médio | kg | 1666 | 10,13 |
Polvo grande | kg | 1667 | 9,80 |
Outros | kg | 1663 | 5,99 |
CAPÍTULO IV - CERÂMICOS / MÁRMORES / GRANITOS | |||||
SEÇÃO I - CERÂMICOS | |||||
SUBSEÇÃO I - BLOCOS PARA ALVENARIA | |||||
9x19x19 cm . |
mil . |
5101 . |
105,00 . |
||
9x19x24 cm |
mil |
5102 |
120,00 |
||
9x19x29 cm |
mil |
5124 |
157,00 |
||
9x19x39 cm |
mil |
5120 |
260,00 |
||
11,5x19x19 |
mil |
5105 |
125,00 |
||
11,5x19x24 cm |
mil |
5106 |
150,00 |
||
11,5x19x29 cm |
mil |
5107 |
200,00 |
||
11,5x19x39 cm |
mil |
5108 |
250,00 |
||
14x19x19 cm |
mil |
5109 |
150,00 |
||
14x19x24 cm |
mil |
5127 |
180,00 |
||
14x19x29 cm |
mil |
5128 |
225,00 |
||
14x19x39 cm |
mil |
5129 |
300,00 |
||
19x19x19 cm |
mil |
5134 |
250,00 |
||
19x19x24 cm |
mil |
5135 |
300,00 |
||
19x19x29 cm |
mil |
5136 |
375,00 |
||
19x19x39 cm |
mil |
5137 |
450,00 |
||
09x24x24 cm |
mil |
5138 |
250,00 |
||
11,5x24x24 cm |
mil |
5139 |
300,00 |
||
14x24x24 cm |
mil |
5140 |
375,00 |
||
19x24x24 cm |
mil |
5141 |
450,00 |
||
Tijolo aparente 2 furos |
mil |
5142 |
100,00 |
||
Tijolo maciço comum |
mil |
5125 |
75,00 |
||
Tijolo maciço laminado |
mil |
5126 |
100,00 |
||
Demais medidas |
mil |
5130 |
200,00 |
||
SUBSEÇÃO II - BLOCOS PARA LAJE | |||||
7x20x25 cm |
mil |
5143 |
135,00 |
||
7x25x25 cm |
mil |
5144 |
135,00 |
||
8x20x25 cm |
mil |
5131 |
135,00 |
||
8x25x25 cm |
mil |
5133 |
150,00 |
||
Demais medidas |
mil |
5132 |
200,00 |
||
SUBSEÇÃO III - TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL | |||||
Colonial |
mil |
5151 |
150,00 |
||
Duplan |
mil |
5155 |
200,00 |
||
Francesa |
mil |
5153 |
200,00 |
||
Plana |
mil |
5154 |
150,00 |
||
Demais medidas |
mil |
5199 |
200,00 |
||
Capote cerâmico vermelho | |||||
Modelo cumeeira |
mil |
5152 |
300,00 |
||
Outros |
mil |
5170 |
500,00 |
||
SUBSEÇÃO IV - DEMAIS PRODUTOS | |||||
Areia para construção |
m3 |
5502 |
8,00 |
||
Barro cerâmico (terra) |
m3 |
5503 |
5,00 |
.................
SEÇÃO II - MÁRMORES | |||
(Redação da Subseção dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
SUBSEÇÃO I - BLOCOS | |||
Azulados | m³ | 750,00 | |
Bege Bahia | m³ | 450,00 | |
Branco Aspen White | m³ | 1.000,00 | |
Branco Calacata Matarazzo | m³ | 1.000,00 | |
Branco Calacatta White | m³ | 1.000,00 | |
Branco Carrarinha | m³ | 1.000,00 | |
Branco Clássico | m³ | 1.000,00 | |
Branco Clássico Veiado (BrancoMedusa) | m³ | 1.000,00 | |
Branco Shadow | m³ | 500,00 | |
Branco Valentino | m³ | 1.000,00 | |
Branco White Michelangelo | m³ | 1.000,00 | |
Calcita Clássica | m³ | 1.207,50 | |
Caramelo | m³ | 1.000,00 | |
Chocolate | m³ | 450,00 | |
Cinza Arabescato Clássico | m³ | 1.000,00 | |
Outros Brancos | m³ | 500,00 | |
Preto | m³ | 1.207,50 | |
Rosados | m³ | 664,12 |
.
(Redação da Subseção dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
SUBSEÇÃO II - CHAPAS | |||
Azulados | m² | 70,00 | |
Bege Bahia | m² | 66,41 | |
Branco Aspen White | m² | 73,00 | |
Branco Calacata Matarazzo | m² | 73,00 | |
Branco Calacatta White | m² | 73,00 | |
Branco Carrarinha | m² | 73,00 | |
Branco Clássico | m² | 73,00 | |
Branco Shadow | m² | 73,00 | |
Branco Valentino | m² | 73,00 | |
Branco White Michelangelo | m² | 73,00 | |
Calcita Clássica | m² | 96,60 | |
Caramelo | m² | 84,52 | |
Chocolate | m² | 60,37 | |
Cinza Arabescato Clássico | m² | 50,00 | |
Outros Brancos | m² | 50,00 | |
Preto | m² | 96,60 | |
Rosados | m² | 60,37 |
.
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS ** | ||||||
Calcita Extra | m2 | 199,35 | ||||
Calcita Clássica | m2 | 96,60 | ||||
Branco Carrarinha Extra | m2 | 96,60 | ||||
Branco Carrarinha Clássico | m2 | 49,50 | ||||
Branco Moura Extra | m2 | 66,41 | ||||
Branco Moura Clássico | m2 | 49,50 | ||||
Branco Champagne Extra | m2 | 92,97 | ||||
Branco Champagne Clássico | m2 | 49,50 | ||||
Branco Pinta verde Extra | m2 | 66,41 | ||||
Branco Pinta Verde | m2 | 44,67 | ||||
Branco Pinta Verde Clássico | m2 | 42,89 | ||||
Branco Neve Extra | m2 | 201,65 | ||||
Branco Neve | m2 | 118,45 | ||||
Branco Neve Clássico | m2 | 71,24 | ||||
Branco Cintilante Extra | m2 | 201,65 | ||||
Branco Cintilante | m2 | 82,67 | ||||
Branco Cintilante Clássico | m2 | 49,50 | ||||
Chocolate Brasil | m2 | 82,11 | ||||
Chocolate Clássico | m2 | 60,37 | ||||
Caramelo | m2 | 82,11 | ||||
Preto | m2 | 92,97 | ||||
Rosados | m2 | 60,37 | ||||
Azulados | m2 | 49,50 | ||||
Bege Bahia | m2 | 78,48 |
.
SUBSEÇÃO IV - PIAS | ||||||
Calcita Extra | m2 | 297,64 | ||||
Calcita Clássica | m2 | 100,82 | ||||
Branco Carrarinha Extra | m2 | 100,82 | ||||
Branco Carrarinha Clássico | m2 | 73,65 | ||||
Branco Moura Extra | m2 | 92,66 | ||||
Branco Moura Clássico | m2 | 73,65 | ||||
Branco Champagne Extra | m2 | 100,82 | ||||
Branco Champagne Clássico | m2 | 73,65 | ||||
Branco Pinta Verde Extra | m2 | 92,66 | ||||
Branco Pinta Verde | m2 | 65,80 | ||||
Branco Pinta Verde Clássico | m2 | 46,28 | ||||
Branco Neve Extra | m2 | 297,64 | ||||
Branco Neve | m2 | 174,80 | ||||
Branco Neve Clássico | m2 | 105,05 | ||||
Branco Cintilante Extra | m2 | 297,64 | ||||
Branco Cintilante | m2 | 121,90 | ||||
Branco Cintilante Clássico | m2 | 73,65 | ||||
Chocolate Brasil | m2 | 100,22 | ||||
Chocolate Clássico | m2 | 73,65 | ||||
Caramelo | m2 | 67,01 | ||||
Preto | m2 | 100,82 | ||||
Rosados | m2 | 68,21 | ||||
Azulados | m2 | 73,65 | ||||
Bege Bahia | m2 | 78,48 |
.
SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS | ||||||
Calcita Extra | m2 | 199,35 | ||||
Calcita Clássica | m2 | 92,97 | ||||
Branco Carrarinha Extra | m2 | 92,97 | ||||
Branco Carrarinha Clássico | m2 | 49,50 | ||||
Branco Moura Extra | m2 | 66,41 | ||||
Branco Moura Clássico | m2 | 49,50 | ||||
Branco Champagne Extra | m2 | 92,97 | ||||
Branco Champagne Clássico | m2 | 49,50 | ||||
Branco Pinta verde Extra | m2 | 66,41 | ||||
Branco Pinta Verde | m2 | 44,67 | ||||
Branco Pinta Verde Clássico | m2 | 31,39 | ||||
Branco Neve Extra | m2 | 201,65 | ||||
Branco Neve | m2 | 118,45 | ||||
Branco Neve Clássico | m2 | 71,24 | ||||
Branco Cintilante Extra | m2 | 201,65 | ||||
Branco Cintilante | m2 | 201,65 | ||||
Branco Cintilante Clássico | m2 | 82,80 | ||||
Chocolate Brasil | m2 | 88,11 | ||||
Chocolate Clássico | m2 | 60,37 | ||||
Caramelo | m2 | 82,11 | ||||
Preto | m2 | 92,97 | ||||
Rosados | m2 | 60,37 | ||||
Azulados | m2 | 49,50 | ||||
Bege Bahia | m2 | 78,48 | ||||
Aproveitamento de ladrilhos* | m2 | 12,07 |
.
(Redação da Subseção dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO | |||
SERRADAS | |||
Azulados | m² | 18,00 | |
Bege Bahia | m² | 18,00 | |
Branco | m² | 18,00 | |
Calcita | m² | 18,00 | |
Chocolate | m² | 18,00 | |
Caramelo | m² | 18,00 | |
Outros Mármores | m² | 18,00 | |
Preto | m² | 18,00 | |
Rosados | m² | 18,00 |
.
(Redação da Subseção dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA | |||
SERVIÇOS | |||
Acabamento reto | m² | 10,00 | |
Corte | m² | 10,00 | |
Polimento Bege Bahia | m² | 25,00 | |
Polimento Mármores | m² | 10,00 | |
Resinagem | m² | 10,00 | |
* Aproveitamento/ladrilhos: peças com menos de 0,10 m2 ** Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm. |
.
(Redação da Subseção dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
SEÇÃO III - GRANITOS | |||
SUBSEÇÃO I - BLOCOS | |||
Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano | m³ | 1.000,00 | |
Amarelo Verniz / Verniz Tropical | m³ | 1.200,00 | |
Arabesco | m³ | 448,00 | |
Avermelhado | m³ | 592,00 | |
Azul | m³ | 3.018,75 | |
Bege | m³ | 656,00 | |
Branco Ceará | m³ | 1.500,00 | |
Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês) | m³ | 1.338,00 | |
Café Imperial | m³ | 1.500,00 | |
Cinza | m³ | 362,25 | |
Marrom Absoluto | m³ | 1.200,00 | |
Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia) | m³ | 320,00 | |
Outros Amarelos | m³ | 656,00 | |
Outros Brancos | m³ | 771,00 | |
Outros Marrons | m³ | 1.104,00 | |
Outros Pretos | m³ | 750,00 | |
Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem) | m³ | 1.750,00 | |
Preto Aracruz/São Rafael | m³ | 1.086,75 | |
Preto Via Láctea | m³ | 1.200,00 | |
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) | m³ | 900,00 | |
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito) | m³ | 1.449,00 | |
Rosados | m³ | 750,00 | |
Verde | m³ | 400,00 | |
Verde Candeias | m³ | 1.000,00 | |
Verde Lavras | m³ | 1.000,00 | |
Verde São Francisco | m³ | 1.000,00 | |
Violetas | m³ | 900,00 |
.
(Redação da Subseção dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
SUBSEÇÃO II - CHAPAS | |||
Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano | m² | 100,00 | |
Amarelo Verniz / Verniz Tropical | m² | 100,00 | |
Arabesco | m² | 50,00 | |
Avermelhado | m² | 90,56 | |
Azul | m² | 344,13 | |
Bege | m² | 70,00 | |
Branco Ceará | m² | 150,93 | |
Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês) | m² | 104,00 | |
Café Imperial | m² | 135,00 | |
Cinza | m² | 46,00 | |
Marrom Absoluto | m² | 132,82 | |
Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia) | m² | 40,00 | |
Outros Amarelos | m² | 65,00 | |
Outros Brancos | m² | 80,00 | |
Outros Marrons | m² | 132,82 | |
Outros Pretos | m² | 81,00 | |
Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem) | m² | 150,00 | |
Preto Aracruz/São Rafael | m² | 74,75 | |
Preto Via Láctea | m² | 110,00 | |
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) | m² | 81,00 | |
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito) | m² | 96,00 | |
Rosados | m² | 96,00 | |
Verde | m² | 63,00 | |
Verde Candeias | m² | 94,18 | |
Verde Lavras | m² | 102,63 | |
Verde São Francisco | m² | 94,18 | |
Violetas | m² | 90,00 |
.
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS* | ||||||
Cinza | m2 | 45,54 | ||||
Amarelos | m2 | 46,90 | ||||
Arabesco | m2 | 45,54 | ||||
Avermelhados | m2 | 66,65 | ||||
Azulados | m2 | 220,21 | ||||
Bege | m2 | 39,49 | ||||
Brancos | m2 | 47,90 | ||||
Esverdeados | m2 | 63,13 | ||||
Ocre | m2 | 42,45 | ||||
Pretos | m2 | 72,57 | ||||
Rosados | m2 | 55,00 | ||||
Violetas | m2 | 68,37 | ||||
Outros | m2 | 50,43 |
.
SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO | ||||||
Acinzentados | m2 | 75,98 | ||||
Amarelos | m2 | 106,19 | ||||
Avermelhados | m2 | 103,45 | ||||
Azulados | m2 | 350,68 | ||||
Bege | m2 | 89,91 | ||||
Brancos | m2 | 105,74 | ||||
Esverdeados | m2 | 88,81 | ||||
Ocre | m2 | 70,84 | ||||
Pretos | m2 | 117,19 | ||||
Rosados | m2 | 66,97 | ||||
Violetas | m2 | 109,06 | ||||
Outras Pias | m2 | 83,93 |
.
SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS | ||||||
Cinza | m2 | 46,00 | ||||
Amarelo | m2 | 60,37 | ||||
Arabesco | m2 | 54,33 | ||||
Avermelhados | m2 | 86,94 | ||||
Azul | m2 | 301,87 | ||||
Bege | m2 | 51,92 | ||||
Brancos | m2 | 60,37 | ||||
Branco Siena/Itaúnas | m2 | 84,52 | ||||
Branco Ceará | m2 | 120,75 | ||||
Outros Brancos | m2 | 65,20 | ||||
Verde | m2 | 55,54 | ||||
Ocre | m2 | 46,00 | ||||
Pretos | m2 | 92,97 | ||||
Preto Indiano | m2 | 60,37 | ||||
Preto Absoluto | m2 | 120,75 | ||||
Preto São Gabriel | m2 | 90,56 | ||||
Preto Aracruz | m2 | 78,48 | ||||
Outros Pretos | m2 | 65,20 | ||||
Rosado | m2 | 66,41 | ||||
Violeta | m2 | 72,45 | ||||
Marrom | m2 | 120,75 | ||||
Verde Candeias | m2 | 84,52 | ||||
Verde São Francisco | m2 | 84,52 | ||||
Verde Lavras | m2 | 90,56 | ||||
Aproveitamento/ladrilhos | m2 | 24,15 | ||||
Outros | m2 | 49,45 |
.
(Redação da Subseção dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/ POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO | |||
SERRADAS | |||
Amarelos | m² | 24,00 | |
Branco Ceará | m² | 60,00 | |
Cinzas | m² | 25,00 | |
Ocre | m² | 25,00 | |
Outros Brancos | m² | 25,00 | |
Pretos | m² | 20,00 | |
Rosados | m² | 25,00 | |
Verde Candeias | m² | 55,00 | |
Verde Lavras | m² | 55,00 | |
Verde São Francisco | m² | 55,00 | |
Verdes | m² | 25,00 | |
Vermelhos | m² | 55,00 |
.
(Redação da Subseção dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA | |||
SERVIÇOS | |||
Acabamento Reto | m² | 11,00 | |
Apicoamento | m² | 15,00 | |
Corte | m² | 11,00 | |
Escovado | m² | 12,00 | |
Flameamento | m² | 8,00 | |
Flameamento e Escovado | m² | 25,00 | |
Jateamento | m² | 11,00 | |
Levigamento | m² | 8,00 | |
Polimento | m² | 12,00 | |
Resinagem | m² | 11,00 |
(Acrescentado dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
SEÇÃO IV - QUARTZITOS | |||
SUBSEÇÃO I - BLOCOS | |||
Amarelo | m³ | 3.000,00 | |
Branco | m³ | 3.000,00 | |
Cinza | m³ | 3.000,00 | |
Rosa | m³ | 3.000,00 | |
Verde | m³ | 3.000,00 | |
Azul | m³ | 2.000,00 | |
Bege | m³ | 2.000,00 | |
Marrom | m³ | 2.000,00 | |
Preto | m³ | 2.000,00 | |
(Acrescentado pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 306 DE 04/12/2024, efeitos a partir de 01/01/2025): | |||
Outros quartzitos | m³ | 2.000,00 |
.
(Acrescentado dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
SUBSEÇÃO II- CHAPAS | |||
Amarelo | m² | 240,00 | |
Branco | m² | 240,00 | |
Cinza | m² | 240,00 | |
Rosa | m² | 240,00 | |
Verde | m² | 240,00 | |
Azul | m² | 170,00 | |
Bege | m² | 170,00 | |
Marrom | m² | 170,00 | |
Preto | m² | 170,00 | |
(Acrescentado pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 306 DE 04/12/2024, efeitos a partir de 01/01/2025): | |||
Outros quartzitos | m² | 170,00 |
.
(Decrementado dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
SUBSEÇÃO III- SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO | |||
SERRADAS | |||
Quartzito | m² | 70,00 |
.
(Acrescentado dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 234 DE 19/12/2023): | |||
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA | |||
Polimento (processo completo: telagem + resinagem + polimento) |
m² | 70,00 | |
*Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm. |
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(Redação da seção II e III dada pela Ordem de Serviço SEFAZ Nº 224 DE 19/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014):
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