Publicado no DOU em 17 dez 2007
Publica os Programas de Trabalho para o exercício de 2008, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição, e
Considerando o determinado no inciso I, § 8º, do art. 1ºA, da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866, de 4 de maio de 2004;
Considerando o disposto na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007, do Ministro de Estado dos Transportes;
Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes deste Ministério, resolve:
Art. 1º Publicar os Programas de Trabalho para o exercício de 2008, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos anexos desta Portaria.
Art. 2º Determinar que as eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão seguir as regras instituídas pela Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
ANEXO 1Unidade da Federação: ACRE
Processo nº 500000.079914/2007-56
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Conservação, Manutenção, Recuperação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. BR-364 | Rio Branco - Divisa AC/RO | 2.013.559 |
| 02. AC-010 | Rio Branco - Porto Acre | 896.736 |
| 03. BR-364 | Rio Branco - Sena Madureira | 1.571.720 |
| 04. BR-317 | Entroncamento AC-040 - Brasiléia | 1.643.295 |
| 05. BR-317 | Brasiléia - Assis Brasil | 316.261 |
| 06. AC-040 | Rio Branco - Plácido de Castro | 1.047.029 |
| 07. AC-090 | Rio Branco - Km 060 | 577.838 |
| Total do programa | 8.066.438 |
B - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 08. BR-364 | Feijó - Tarauacá | 1.333.530 |
| 09. BR-364 | Tarauacá - final do asfalto | 507.574 |
| 10. BR-364 | Rio Liberdade - Rio Juruá | 978.103 |
| 11. AC-475 | Entroncamento BR-364 (Acrelândia ) Km 10 (Plácido de Castro) | 316.175 |
| 12. AC-485 | Entroncamento BR-317 - Xapuri | 57.588 |
| 13. AC-407 | Rodrigues Alves - Cruzeiro do Sul | 429.189 |
| 14. AC-405 | Trevo - Mâncio Lima | 182.923 |
| 15. BR-317 | Entroncamento BR-364 - Km 21 | 53.761 |
| Total do programa | 3.858.843 |
Cronograma Financeiro .....................................................(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total | |||
| Programa | 1º | 2º | 3º | 4º | |
| A - Programa de Conservação, Manutenção, Recuperação de Rodovias | 2.016.609 | 2.016.610 | 2.016.610 | 2.016.609 | 8.066.438 |
| C - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias | 964.711 | 964.710 | 964.710 | 964.712 | 3.858.843 |
| Total do Estado | 2.981.320 | 2.981.320 | 2.981.320 | 2.981.321 | 11.925.281 |
| Unidade da Federação: AMAPÁ Processo nº 50000.079916/2007-45 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Obras de Arte Especial em Rodovias
| Rodovia | Serviço | Custo (R$ 1,00) |
| 01. AP-010 | Construção de ponte em concreto armado sobre o rio Vila Nova com extensão de 420m | 3.600.000 |
| 02. AP-010 | Supervisão das obras de construção da ponte em concreto armado sobre o rio Vila Nova | 275.000 |
| 03. BR-156 | Construção de pontes em madeira de lei com extensão totalizando de 195m | 500.000 |
| Total do Programa | 4.375.000 |
B- Programa de Construção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 04. AP-426 | Entroncamento BR-156 - Entroncamento AP-110 | 1.300.000 |
| Total do Programa | 1.300.000 |
C- Programa de Conservação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 05. AP-070 | Santo Antônio da Pedreira - São Joaquim Pacuí | 1.200.000 |
| 06. AP-130 | Entroncamento BR-210 - Colônia do Matapi | 600.000 |
| 07. Aquisição de veículos e equipamentos para execução dos serviços constantes deste programa | 1.700.000 | |
| Total do Programa | 3.500.000 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Obras de Arte Especial em Rodovias | 1.093.750 | 1.093.750 | 1.093.750 | 1.093.750 | 4.375.000 |
| B- Programa de Construção de Rodovias | 475.000 | 475.000 | 475.000 | 475.000 | 1.900.000 |
| C- Programa de Conservação de Rodovias | 875.000 | 875.000 | 875.000 | 875.000 | 3.500.000 |
| Total Geral | 2.443.750 | 2.443.750 | 2.443.750 | 2.443.750 | 9.775.000 |
| Unidade da Federação: AMAZONAS Processo nº 50000.079917/2007-90 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Manutenção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. AM-010 | Km 0 (Manaus) - Km 269 (Itacoatiara) | 2.264.651 |
| 02. AM-070 | Km 0 (Cacau Pirêra) - Km 84 (Manacapuru) | 1.000.000 |
| 03. AM-254 | Km 0 (BR-319) - Km 94 (Autazes) | 1.000.000 |
| 04. AM-354 | Km 0 (AM-070) - Km 104 (Novo Airão) | 2.000.000 |
| Total do programa | 6.264.651 |
B - Programa de Melhoramento de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 05. AM-363 | AM-010 (Itacoatiara) - Km 111 (Itapiranga) | 15.272.272 |
| Total do Programa | 15.272.272 |
C - Outras Intervenções
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 06. AM-310 | Obra de Infra-estrutura Viária do Entorno da Passagem Inferior na Avenida Torquato Tapajós | 738.077 |
| Total do Programa | 738.077 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Manutenção de Rodovias | 0 | 3.292.431 | 2.972.220 | 0 | 6.264.651 |
| B - Programa de Melhoramento de Rodovias | 14.684.448 | 587.824 | 0 | 0 | 15.272.272 |
| C - Outras Intervenções | 738.077 | 0 | 0 | 0 | 738.077 |
| Total Geral | 15.422.525 | 3.880.255 | 2.972.220 | 0 | 22.275.000 |
| Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO Processo nº 50000.079921/2007-58 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 01. Conservação de 84 rodovias numa extensão total de 4.888km | 30.000.000 |
| Total do Programa | 30.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual | 7.493.760 | 7.511.160 | 7.508.700 | 7.486.380 | 30.000.000 |
| Total do Estado | 7.493.760 | 7.511.160 | 7.508.700 | 7.486.380 | 30.000.000 |
ANEXO 10
| Unidade da Federação: MARANHÃO Processo nº 50000.079923/2007-47 |
PROGRAMA DE TRABALHO DE 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. MA-006 | Pedro do Rosário - Pinheiro | 14.489.294 |
| 02. MA-006 | Cururupú - Palacete | 1.201.772 |
| 03. MA-209 | Entroncamento MA-106 (Bacabeira) - Turiaçu | 5.294.941 |
| 04. MA-132 | Entroncamento BR-135(Colinas) - Buriti Bravo | 16.008.917 |
| 05. MA-034 | Buriti Bravo - Entroncamento BR-226 (Baú) | 12.140.053 |
| 06. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 3.627.893 |
| 07. MA-381 | Pedreiras - Povoado Pacas | 12.598.639 |
| 08. MA-381 | Povoado Pacas - Joselândia | 11.337.124 |
| 09. MA-280 | Sítio Novo - Aldeias Kricatis | 12.408.325 |
| 10. MA-280 | Aldeias Kricatis - Montes Altos | 10.988.431 |
| 11. MA-374 | Entroncamento BR-230 - Loreto | 1.548.208 |
| 12. MA-262 | Matões - Parnarama | 4.662.387 |
| 13. MA-371 | Entroncamento BR-230 - Benedito Leite | 7.279.054 |
| Total do Programa | 113.585.038 |
B - Programa de Construção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 14. MA-310 | Bacurituba - Cajapió | 3.167.649 |
| 15. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 1.001.061 |
| 16. MA-211/308 | Bequimão - Central do Maranhão | 2.758.284 |
| Total do Programa | 6.926.994 |
C - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 17. MA-275 | Sítio Novo - Amarante | 298.136 |
| 18. MA-318 | Bom Jardim - São João Carú | 1.966.359 |
| 19. MA-119 | Altamira do Maranhão - Santa Luzia | 725.277 |
| 20. MA-322 | Altamira do Maranhão - Brejo de Areia | 1.295.172 |
| 21. MA-006 | Entroncamento BR-316 (Cocalinho) - Pedro do Rosário | 988.535 |
| Total do Programa | 5.273.479 |
D - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 22. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 2.615.153 |
| 23. MA-106 | Entroncamento MA-308 (Itaúna) - Alcântara | 1.358.467 |
| 24. MA-332 | Entroncamento BR-135 (Matões do Norte) - Pirapemas | 1.649.822 |
| Total do Programa | 5.623.442 |
E - Programa de Construção de Pontes em Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 25. Acesso | São Bento - Bacurituba | 2.018.208 |
| 26. BR-010 | Ponte sobre o Rio Tocantins | 28.990.524 |
| 27. MA-211/308 | Bequimão - Central do Maranhão | 19.511.757 |
| Total do Programa | 50.520.489 |
F - Programa Elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 28. BR-010 | Ponte sobre o Rio Tocantins | 1.148.807 |
| Total do Programa | 1.148.807 |
G - Programa Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 29. MA-132 | Entroncamento BR-135 (Colinas) - Buriti Bravo | 149.825 |
| 30. MA-034 | Buriti Bravo - Entroncamento BR-226 (Baú) | 149.825 |
| 31. MA-381 | Pedreiras - Joselândia | 149.825 |
| 32. MA-280 | Montes Alto - Sítio Novo | 149.825 |
| 33. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 149.826 |
| 34. MA-322 | Altamira do Maranhão - Brejo de Areia | 149.826 |
| 35. MA-008 | Paulo Ramos - Arame | 149.826 |
| 36. MA-225 | Barreirinhas - Urbano Santos | 149.826 |
| 37. MA-315 | Paulino Neves - Tutóia | 149.826 |
| 38. MA-110 | Belágua - Cachoeira Grande | 149.826 |
| 39. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 149.826 |
| Total do Programa | 1.048.082 |
H - Programa de Supervisão de Obras
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 40. MA-006 | Pedro do Rosário - Pinheiro | 264.171 |
| 41. MA-132 | Entroncamento BR-135(Colinas) - Buriti Bravo | 333.776 |
| 42. MA-034 | Buriti Bravo - Entroncamento BR-226 (Baú) | 269.992 |
| 43. MA-381 | Pedreiras - Joselândia | 250.023 |
| 44. MA-280 | Montes Altos - Sítio Novo | 269.992 |
| 45. MA-262 | Matões - Parnarama | 125.011 |
| 46. MA-371 | Entroncamento BR-230 - Benedito Leite | 149.801 |
| 47. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 236.930 |
| 48. MA-310 | Bacurituba - Cajapió | 157.953 |
| 49. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 249.963 |
| 50. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 357.028 |
| 51. MA-332 | Entroncamento BR-135 ( Matões do Norte ) - Pirapemas | 208.610 |
| 52. Acesso | São Bento - Bacurituba - Pontes | 286.849 |
| 53. BR-010 | Ponte sobre o Rio Tocantins | 1.644.311 |
| 54. MA-211/308 | Bequimão - Central do Maranhão | 860.547 |
| Total do Programa | 5.664.957 |
I - Programa de Elaboração de Projetos
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 55. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 336.480 |
| 56. MA-008 | Paulo Ramos - Arame | 1.020.525 |
| 57. MA-318 | Bom Jardim - São João Carú | 392.560 |
| 58. MA-106 | Entroncamento MA-308 (Itaúna) - Alcântara | 125.234 |
| 59. MA-034 | Duque Bacelar - Buriti de Inácio Vaz | 149.022 |
| 60. MA-006 | Entroncamento BR-316 (Cocalinho) - Pedro do Rosário | 147.756 |
| 61. MA-319 | Entroncamento BR-222 - Tufilândia | 150.000 |
| 62. MA-034 | São Bernardo - Ponte do Pirangi | 123.836 |
| 63. MA-310 | Bacurituba - Cajapió | 150.000 |
| 64. MA-225 | Barreirinhas - Urbano Santos | 270.000 |
| 65. MA-315 | Paulino Neves - Tutóia | 148.500 |
| 66. MA-110 | Belágua - Cachoeira Grande | 369.000 |
| 67. Serviço de Impressão de Mapa Rodoviário do Maranhão | 127.724 | |
| 68. Revisão e Atualização do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) | 150.000 | |
| 69. Sistema de Composição de Preços Rodoviários do Maranhão(SICRO-MA) | 150.000 | |
| Total do Programa | 3.810.637 | |
J - Programa de Sinalização
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 70. MA-006 | Cururupu - Palacete | 169.467 |
| 71. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 1.207.683 |
| 72. MA-381 | Pedreiras - Joselândia | 433.322 |
| 73. MA-132 | Entroncamento BR-135(Colinas) - Buriti Bravo | 466.677 |
| Total do Programa | 2.277.149 |
K - Programa de Gerenciamento
| Serviço | Custo (R$ 1,00) |
| 74. Gerenciamento do Programa CIDE/SECID | 961.665 |
| 75. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento de Obras Rodoviárias | 387.919 |
| 76. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento para Obras de Arte Especial e Complementeares | 387.919 |
| 77. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento de outros Projetos (PCA;EIA/RIMA) | 387.919 |
| Total do Programa | 2.125.422 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias | 0 | 16.123.947 | 64.974.062 | 32.487.029 | 113.585.038 |
| B - Programa de Construção de Rodovias | 0 | 692.699 | 4.156.197 | 2.078.098 | 6.926.994 |
| C - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas | 204.455 | 746.058 | 2.827.779 | 1.495.187 | 5.273.479 |
| D - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas | 0 | 1.105.730 | 3.238.219 | 1.279.493 | 5.623.442 |
| E - Programa de Construção de Pontes em Rodovias | 9.700.455 | 14.752.505 | 20.611.837 | 5.455.692 | 50.520.489 |
| F - Programa Elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA | 172.321 | 172.321 | 459.523 | 344.642 | 1.148.807 |
| G - Programa Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA | 988.849 | 659.233 | 0 | 0 | 1.648.082 |
| H - Programa de Supervisão de Obras | 293.512 | 987.114 | 2.466.766 | 1.917.565 | 5.664.957 |
| I - Programa de Elaboração de Projetos | 1.347.186 | 2.259.345 | 204.106 | 0 | 3.810.637 |
| J - Programa de Sinalização | 0 | 169.466 | 0 | 2.107.683 | 2.277.149 |
| K - Programa de Gerenciamento | 0 | 0 | 1.062.711 | 1.062.711 | 2.125.422 |
| Total Geral | 12.706.778 | 37.668.418 | 100.001.200 | 48.228.100 | 198.604.496 |
| Unidade da Federação: MATO GROSSO Processo nº 50000.079924/2007-91 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. MT-170 | Entroncamento BR-364 - Brasnorte - Juina - Castanheira | 15.000.000 |
| 02. MT-208 | Entroncamento MT-206 - Nova Monte Verde | 2.000.000 |
| 03. BR-158 | Divisa PA/MT - Divisa MT/GO | 12.000.000 |
| 04. MT-010 | Entroncamento MT-246 - Rosário Oeste | 4.000.000 |
| 05. MT-220 | Porto dos Gaúchos - Novo Paraná | 4.000.000 |
| 06. MT-220 | Km 40 - acesso Tabaporã | 4.000.000 |
| 07. MT-040 | Santo Antônio de Leverger - Porto de Fora | 3.000.000 |
| 08. MT-361 | Porto de Fora - Barão de Melgaço | 3.000.000 |
| 09. MT-370 | Poconé - Porto Cercado | 4.000.000 |
| 10. MT-250 | Mirassol d'Oeste - Glória d'Oesde | 2.000.000 |
| 11. BR-163 | Guarantã do Norte - Divisa MT/PA | 5.000.000 |
| 12. MT-251 | Chapada dos Guimarães - Entroncamento MT-140 | 3.000.000 |
| 13. MT-100 | Barra do Garças - Alto Araguaia | 2.000.000 |
| Total do programa | 63.000.000 |
B - Programa de Pavimentação e Duplicação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 14. BR-070/163/364 | Serra de São Vicente | 2.000.000 |
| Total do programa | 2.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 17.000.000 | 24.500.000 | 13.500.000 | 8.000.000 | 63.000.000 |
| B - Programa de Pavimentação e Duplicação de Rodovias | 0 | 1.000.000 | 1.000.000 | 0 | 2.000.000 |
| Total do Estado | 17.000.000 | 25.500.000 | 14.500.000 | 8.000.000 | 65.000.000 |
ANEXO 15
| Unidade da Federação: PARAÍBA Processo nº 50000.079929/2007-14 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. PB-008 | Pitimbu - Acaú | 4.118.227 |
| 02. PB-034 | Alhandra - Cupissura - Caapora | 404.647 |
| 03. PB-045 | Entroncamento PB-041 - Cuité de Mamanguape | 2.151.103 |
| 04. PB-071 | Jacaraú - Divisa PB/RN | 2.919.773 |
| 05. PB-071 | Pedro Régis - Lagoa de Dentro | 122.997 |
| 06. PB-101 | Entroncamento PB-097 - Matinhas | 1.742.659 |
| 07. PB-132 | Entroncamento PB-102 - Gado Bravo | 1.005.126 |
| 08. PB-138 | Campina Grande - Catolé de Boa Vista | 3.232.549 |
| 09. PB-169 | Entroncamento PB-137 - Baraúnas | 156.995 |
| 10. PB-214 | Sumé - Congo | 1.499.853 |
| 11. PB-251 | São Mamede - Divisa PB/RN | 357.508 |
| 12. PB-264 | Monteiro - Zabelê | 2.054.820 |
| 13. PB-348 | São Gonçalo - São José da Lagoa Tapada | 3.044.589 |
| 14. PB-374 | Princesa Isabel - Manaíra | 1.459.653 |
| 15. PB-374 | Entroncamento PBT-361 - Santana de Mangueira | 400.036 |
| Total do programa | 24.670.535 |
B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 16. PB-057 | Mamanguape - Itapororoca - Aracagi | 1.350.843 |
| 17. PB-073 | Belém - Campo de Santana - Divisa PB/RN | 3.406.505 |
| 18. PB-102 | Entroncamento BR-104 - Umbuzeiro | 1.006.776 |
| 19. PB-137 | Entroncamento BR-104 - Picuí | 2.933.013 |
| 20. PB-238 | Taperoá - Teixeira | 1.504.078 |
| 21. PB-293 | Brejo do Cruz - Belém do Brejo do Cruz | 1.956.822 |
| Total do programa | 12.158.037 |
C - Programa de Estudos e Projetos
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 22. Elaboração de projetos para 20 trechos das rodovias | 2.000.000 |
| Total do programa | 2.000.000 |
D Programa de Conservação de Rodovias
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 23. Serviços rotineiros em 2.907km de rodovias pavimentadas e não pavimentadas | 4.500.000 |
| 24. Equipamentos para execução dos serviços constantes deste Programa | 3.500.000 |
| Total do programa | 8.000.000 |
E - Programa de Terminais de Integração
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 25. Implantação das vias de acesso ao terminal de integração da grande João Pessoa | 1.495.151 |
| Total do programa | 1.495.151 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 8.270.664 | 6.445.153 | 5.423.469 | 4.531.249 | 24.670.535 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas | 2.045.578 | 3.629.599 | 3.656.247 | 2.826.613 | 12.158.037 |
| C - Programa de Estudos e Projetos | 1.000.000 | 1.000.000 | 0 | 0 | 2.000.000 |
| D - Programa de Conservação de Rodovias | 2.875.000 | 2.875.000 | 1.125.000 | 1.125.000 | 8.000.000 |
| E - Programa de Terminais de Integração | 495.151 | 1.000.000 | 0 | 0 | 1.495.151 |
| Total Geral | 14.686.393 | 14.949.752 | 10.204.716 | 8.482.862 | 48.323.723 |
| Unidade da Federação: PIAUÍ Processo nº 50000.079931/2007-93 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. PI-219 | Landri Sales - Marcos Parente | 28.800 |
| 02. PI-379 | Picos - Aroeira do Itaim | 50.400 |
| 03. PI-110 | Piracuruca - Entroncamento BR-222 (Povoado Alto Alegre) | 57.600 |
| 04. PI-356 | São Pedro do Piauí - Agricolândia | 27.000 |
| 05. PI-309 | Cocal - Cocal dos Alves | 36.000 |
| 06. PI-117/214 | Batalha - Esperantina - Morro do Chapéu - Luzilândia | 144.000 |
| 07. PI-140 | Floriano - Itaueira - Canto do Buriti - São Raimundo Nonato - São Lourenço do Piauí - Dirceu Arcoverde - Divisa PI/BA | 588.600 |
| 08. PI-141 | Canto do Buriti - Elizeu Martins | 151.200 |
| Total do Programa | 1.083.600 |
B - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 09. PI-241 | Santo Inácio do Piauí - Floresta do Piauí | 2.893.652 |
| 10. PI-463 | Entroncamento PI-140 - Pajeú do Piauí | 3.170.815 |
| 11. PI-120 | Entroncamento PI-224 (Várzea Grande) - Barra d'Alcântara | 3.634.036 |
| 12. PI-237 | Entroncamento BR-316 (Km 11,5) - Aroazes | 2.084.059 |
| 13. PI-142 | Marcolândia (km 4) - Caldeirão Grande | 1.547.379 |
| 14. PI-455 | Entroncamento BR-316 (Km 10,2) - Alagoinha do Piauí | 1.521.093 |
| 15. Rodovia de Ligação | Picos - Povoado Torrões | 1.290.847 |
| 16. Rodovia de Acesso | Entroncamento BR-135 - Poço Violeta | 244.302 |
| 17. Rodovia de Ligação | Entroncamento BR-230 - Entroncamento PI-142 (Contorno da cidade de Fronteiras) | 1.004.310 |
| 18. Rodovia de Acesso | Entroncamento BR-135 - Redenção do Gurguéia | 444.634 |
| 19. PI-112 | Porto - Campo Largo - Matias Olímpio | 3.223.605 |
| 20. PI-117 | Esperantina - São João do Arraial | 5.657.782 |
| 21. PI-248 | Entroncamento PI-140 - Flores do Piauí | 903.685 |
| 22. PI-350 | Entroncamento BR-316 - Curralinhos | 2.282.378 |
| 23. PI-241 | Entroncamento PI-143 (Km 12) - São Miguel do Fidalgo | 2.816.704 |
| 24. Rodovia de Ligação | Contorno da cidade de Castelo do Piauí | 272.037 |
| 25. Rodovia de Ligação | Buriti dos Lopes - Barra do Longá | 1.273.451 |
| Total do Programa | 34.264.769 |
C - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada
| Núcleo Rodoviário | Custo (R$ 1,00) |
| 26. Parnaíba - Barras - Castelo do Piauí - Teresina (450km) | 1.190.037 |
| 27. Floriano - Picos - Oeiras (500km) | 1.575.492 |
| Total do Programa | 2.765.529 |
D - Programa de Sinalização em Rodovias Estaduais Pavimentadas
| Núcleo Rodoviário | Custo (R$ 1,00) |
| 28. Parnaíba - Barras - Castelo do Piauí - Teresina - Picos - Oeiras - Floriano - Bom Jesus (770 km) | 3.465.968 |
| Total do Programa | 3.465.968 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | Custo (R$ 1,00) | ||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários | 1.083.600 | 0 | 0 | 0 | 1.083.600 |
| B - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais | 5.251.794 | 9.118.334 | 10.781.171 | 9.113.470 | 34.264.769 |
| C - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada | 597.500 | 597.500 | 597.500 | 973.029 | 2.765.529 |
| D - Programa de Sinalização em Rodovias Estaduais Pavimentadas | 0 | 0 | 1.732.984 | 1.732.984 | 3.465.968 |
| Total do Estado | 6.932.894 | 9.715.834 | 13.111.655 | 11.819.483 | 41.579.866 |
| Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE Processo nº 50000.079933/2007-82 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. RN-093 | Tangará - Sítio Novo | 1.950.000 |
| 02. RN-SN | Entroncamento RN-118 - Palma - Divisa RN/PB | 3.137.000 |
| 03. Acesso | Entroncamento RN-064 - Capela - Matas | 406.000 |
| 04. RN-301 | Entroncamento RN-063 - Areia Preta - Via Costeira | 6.065.739 |
| 05. RN-302 | Entroncamento BR-406 - Redinha (Av. João de Medeiros Filho) | 2.260.110 |
| Total do programa | 13.818.849 |
B - Programa de Estudos e Projetos para Restauração de Obras Viárias
| Projeto | Custo (R$ 1,00) |
| 06. Sistema Integrado de Cadastro Rodoviário | 683.844 |
| Total do Programa | 683.844 |
C - Programa de Construção de Trechos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 07. RN-SN | Acesso Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN) (Extensão: 2,4km) | 999.760 |
| 08. RN-SN | João Câmara - Jardim de Angicos (Extensão: 23,2km) | 3.896.254 |
| 09. RN- 319 | Entroncamento RN-013 - Entroncamento BR-304 (São Romão) (Extensão: 18,4km) | 4.531.002 |
| Total do Programa | 9.427.016 |
D - Programa de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias
| Projeto | Custo (R$ 1,00) |
| 10. Estudos Ambientais e Projetos Executivos de Rodovias | 5.380.019 |
| 11. Estudos Ambientais, Projetos Básicos e Executivos do Complexo Rodoviário no Entroncamento da Av. Prudente de Morais com Av. Gov. Tarcísio Maia | 119.747 |
| 12. Estudos Ambientais, Projetos Básicos e Executivos de Adequação de Capacidade e Implantação de Melhorias no trecho Entroncamento BR-101 - Entroncamento Av. Gastão Mariz | 500.008 |
| Total do Programa | 5.999.774 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários | 2.638.869 | 3.178.796 | 4.498.655 | 3.502.529 | 13.818.849 |
| B - Programa de Estudos e Projetos para Restauração de Obras Viárias | 0 | 0 | 292.524 | 391.320 | 683.844 |
| C - Programa de Construção de Trechos Rodoviários | 3.268.892 | 2.485.665 | 2.000.746 | 1.671.713 | 9.427.016 |
| D - Programa de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias | 2.690.009 | 2.690.010 | 250.004 | 369.751 | 5.999.774 |
| Total do Estado | 8.597.770 | 8.354.471 | 7.041.929 | 5.935.313 | 29.929.483 |
| Unidade da Federação: RONDÔNIA Processo nº: 50000.079935/2007-71 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. RO-370 | Cerejeiras - Corumbiara | 17.655.389 |
| 02. RO-391 | Entroncamento BR-364 - Chupinguaia | 7.230.083 |
| 03. RO-491/492 | São Felipe/Parecis | 7.309.078 |
| Total do Programa | 32.194.550 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica | 2.180.000 | 6.121.000 | 12.390.000 | 11.503.550 | 32.194.550 |
| Total Geral | 2.180.000 | 6.121.000 | 12.390.000 | 11.503.550 | 32.194.550 |
Notas:
1) Anexo Revogado pela Portaria MT nº 99, de 17.04.2008, DOU 18.04.2008.
2) Assim dispunha o Anexo revogado:
"ANEXO 25
| Unidade da Federação: SÃO PAULO Processo nº 50000.079938/2007-13 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Implantação de Dispositivos em Rodovias
| Rodovia | Serviço | Custo (R$ 1,00) |
| 01. SP-063 | Dispositivo de acesso no Km 20,3 | 2.481.276 |
| 02. SP-098 | Dispositivo de segurança em nível no Km 60,5 | 1.921.260 |
| 03. SP-123 | Dispositivo em desnível Km 33,3, no entroncamento com a SP-046 | 4.071.858 |
| 04. SP-123 | Dispositivo de segurança Km 25,6, no entroncamento com a SP-132 | 879.765 |
| Total do Programa | 9.354.159 |
B - Programa de Pavimentação e Duplicação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 05. SP-167 | Km 0 (Mogi-Mirim) - Km 2,5, incluindo dispositivo de entroncamento | 3.839.596 |
| 06. SP-320 | Duplicação e dispositivo de segurança em desnível no acesso ao distrito industrial (Km 513,0 - Km 516,2) | 4.955.612 |
| 07. SP-320 | Duplicação Km 528,4 - Km 529,6 e dispositivo de segurança em desnível, para pista dupla, no acesso a Valentim Gentil | 6.040.864 |
| 08. SP-333 | Km 33,6 (Serrana) - Km 42,4 (Lote 6) | 10.389.131 |
| 09. SP-333 | Km 42,4 - Km 45,6 (Lote 5) | 4.898.273 |
| 10. SP-333 | Km 45,6 - Km 48 (Lote 4) | 4.874.579 |
| 11. SP-333 | Km 48 - Km 50,8 (Lote 3) | 3.955.265 |
| 12. SP-333 | Km 50,8 - Km 53,2 (Lote 2) | 5.462.171 |
| 13. SP-333 | Km 53,2 - Km 55 (Ribeirão Preto) (Lote 1) | 3.945.811 |
| 14. SP-338 | Cajuru - Altinópolis | 547.445 |
| 15. SP-527 | Duplicação Fernandópolis - Mira Estrela (Km 12,4 - Km 14,3) e implantação de três dispositivos de segurança em nível, tipo rotatória fechada, na projeção da cidade de Macedônia | 3.206.437 |
| Total do Programa | 52.115.184 |
C - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovias
| Rodovia | Trechos | Custo (R$ 1,00) |
| 16. SP-055 | Peruíbe - Entroncamento BR-116 (km 344,0 ao Km 389,8) | 24.800.160 |
| 17. SP-123 | Taubaté - Campos do Jordão (restauração de talude de aterro no Km 35,0) | 1.153.893 |
| 18. SP-214 | Km 31,0 - Km 61,8 | 15.108.672 |
| 19. SP-270 | Km 322,9 - Km 354,7 | 37.271.728 |
| 20. SP-421 | Km 0,0 - Km 47,3 (Paraguaçú Paulista) | 18.747.284 |
| 21. SP-563 | Km 135,4 - Km 172,4 (Lote 1) | 32.131.860 |
| 22. SP-563 | Km 172,4 - Km 215,7 (Lote 2) | 24.062.241 |
| 23. SP-244/068 | Acessos entre Queluz e Areias | 4.322.436 |
| 24. SPA 268/271/310 | Acessos a Araraquara | 2.277.805 |
| 25. SPA-341/310 | Acesso a Cândido Rodrigues | 2.616.973 |
| 26. SPA-312/326 | Acesso a Dobrada | 1.387.175 |
| 27. SPA-347/310 | Acesso a Fernando Prestes | 3.312.028 |
| Total do Programa | 167.192.255 |
D - Programa de Obras de Arte Especial
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 28. SP-268 | Construção de ponte sobre o rio Sarapuí (Km 140,1) | 1.371.630 |
| 29. SP-501 | Recuperação no Km 79,4 (Presidente Prudente - SP 294) | 405.330 |
| 30. SP-328 | Implantação de galeria no Km 381,9 | 262.836 |
| Total do Programa | 2.039.796 |
E - Programa de Obras de Proteção em Rodovias
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 31. SP-270 | Construção de uma linha de tubos com dissipadores de energia (Km 559,8) | 243.286 |
| 32. SP-300 | Execução das obras e serviços de contenção geotécnica em 13 pontos (Km 236,0 - Km 240,0) | 10.238.864 |
| 33. SP-320 | Serviços para encaminhamento de águas pluviais (Km 626,3 - Córrego da Mula) | 599.355 |
| Total do Programa | 11.081.505 |
F - Programa de Supervisão de Obras Rodoviárias
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 34. SP-300 | Contenção no trecho Serra de Botucatu - DR-03 - Bauru | 580.952 |
| 35. SP-055 | Recuperação do Km 344,0 ao Km 389,8 | 1.206.048 |
| 36. SP-214 | Recuperação Km 31,0 - Km 61,8 | 723.440 |
| 37. SP-270 | Recuperação Km 322,9 - Km 354,7 | 1.856.120 |
| 38. SP-421 | Recuperação Paraguaçu Paulista (Km 0,0 - Km 47,3) | 989.972 |
| 39. SP-563 | Recuperação Km 135,4 - Km 172,4 (Lote 1) | 1.206.048 |
| 40. SP-563 | Recuperação Km 172,4 - Km 215,7 (Lote 2) | 989.972 |
| Total do Programa | 7.552.552 |
G-Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 41. Serviços de Conservação Rodoviária numa extensão total de 14.277,6 km | 47.416.997 |
| Total do Programa | 47.416.997 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Implantação de Dispositivos em Rodovias | 4.298.315 | 2.457.920 | 1.977.605 | 620.319 | 9.354.159 |
| B - Programa de Pavimentação e Duplicação de Rodovias | 42.972.129 | 6.421.648 | 1.761.508 | 959.899 | 52.115.184 |
| C - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovias | 29.395.230 | 47.113.277 | 45.457.263 | 45.226.485 | 167.192.255 |
| D - Programa de Obras de Arte Especial | 1.191.849 | 847.947 | 0 | 0 | 2.039.796 |
| E - Programa de Obras de Proteção em Rodovias | 3.252.518 | 2.709.555 | 2.559.716 | 2.559.716 | 11.081.505 |
| F - Programa de Supervisão de Obras Rodoviárias | 1.888.138 | 1.888.138 | 1.888.138 | 1.888.138 | 7.552.552 |
| G-Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias | 47.416.997 | 0 | 0 | 0 | 47.416.997 |
| Total Geral | 130.415.176 | 61.438.485 | 53.644.230 | 51.254.557 | 296.752.448 |
| Unidade da Federação: SERGIPE Processo nº 50000.079939/2007-50 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. SE-488 | Entroncamento SE-100 (Indiaroba) - Entroncamento BR-101 (Umbaúba) | 9.229.005 |
| 02. SE-325/SE-179 | Nª. Srª. da Glória - Carira | 14.285.368 |
| Total do Programa | 23.514.373 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 6.500.000 | 6.500.000 | 5.242.684 | 5.271.689 | 23.514.373 |
| Total do Estado | 6.500.000 | 6.500.000 | 5.242.684 | 5.271.689 | 23.514.373 |
