Notas:

1) Revogada pelas Portarias MF nºs 320, de 18.05.2010, DOU 20.05.2010 e 331, de 20.05.2010, DOU 21.05.2010.

2) Ver Portaria INEP nº 19, de 11.01.2008, DOU 14.01.2008, que divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativo às metas institucionais do período compreendido entre 1º de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15 da Portaria Interministerial nº 37, de 24 de junho de 2005, publicada no D. O. U. de 27 de junho de 2005, e o art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria MF nº 239, de 30 de agosto de 2006, publicada no DOU de 1º de setembro de 2006, Seção 1, página 35, conforme o Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

ANEXO