Portaria SEFAZ nº 24 de 13/01/2012 - Estadual - Tocantins

Publicado no DOE - TO em 18 jan 2012

Dispõe sobre as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal e adota outras providências.

(Revogado a partir de 01/01/2014 pela Portaria SEFAZ Nº 1279 DE 12/12/2013):

O Secretário da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado e com fulcro no art. 546 e art. 549 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006,

Resolve:

Art. 1º A PORTARIA SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º O Anexo Único à PORTARIA SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011, passa a vigorar na conformidade do Anexo I a esta Portaria.

Art. 3º É criado o Anexo II a esta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.

JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS

Secretário de Estado da Fazenda

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO I

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA CRONOGRAMA DE REVISÃO DE PREÇOS - ANO 2012, 2013, 2014 e 2015 ANEXO I DA PORTARIA SEFAZ Nº 24 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
ANO				GRUPO	SUB - GRUPO	PRODUTO	GRUPO
2012	2013	2014	2015
SEMANA	SEMANA	SEMANA	SEMANA
6	6	6	6	22	6	ENERGÉTICOS	BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
					8						ISOTÔNICOS
					9						REFRIGERANTES
7	8	8	7	22	3	ÁGUAS		BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
					5						CERVEJAS
					7						GELOS
					10						SIDRAS
9	10	9	9	4	1	MANTEIGAS			LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES
					2						QUEIJOS
					3						LEITES
					5						OVOS DE AVES
				6						1	PRODUTOS HORTÍCULAS	PRODUTOS DO REINO VEGETAL
										2				RAÍZES E TUBÉRCULOS
				13						1	GORDURAS ANIMAIS		GORDURAS, ÓLEOS ANIMAIS E VEGETAIS
										2				ÓLEOS VEGETAIS
11	11	11	11	1	2	AVES	ANIMAIS VIVOS
					3						BOVINOS
					4						BUBALINOS
					5						CAPRINOS
					6						EQUINOS
					8						OVINOS
					9						SUÍNOS
				36						1	COUROS	PELES E COUROS
13	14	13	13	8	1	CAFÉ		CAFÉ, CHÁ, MATE
				9						1	ARROZ CEREAIS
				10						2	FARINHAS	PRODUTOS INDÚST. MOAGEM
				11						1	GRÃOS	SEMENTES E FRUTOS OLEGENOSOS
										3				PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
										4				SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
										5				ALGODÃO
										6				FEIJÃO
				18						1	AÇÚCARES		AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
				23						2	TORTAS E FARELOS		RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS IND. ALIMENTARES
				24						1	TABACARIA - FUMO		TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS
15	16	14	15	2	1	AVES	CARNES E MIUDEZAS
					2						BOVINOS
					6						SUÍNOS
					7						AVES CONGELADAS, RESFRIADAS, TEMPERADAS
				3						1	CRUSTÁCEOS	CRUSTÁCEOS E PEIXES
										2				PEIXES
				16						1	PREPARAÇÃO DE CARNES		PREPARAÇÕES DE CARNES, PEIXES E CRUSTÁCEOS
				22						1	AGUARDENTE COMPOSTA	BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
										2				AGUARDENTE DE CANA
										4				BEBIDAS QUENTES
17	17	15	16	25	2	TERRAS E PEDRAS	SAL, ENXOFRE, TERRAS, CAL E CIMENTO
					4						CAL E CIMENTO
				48						1	CUMEEIRAS	OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO
				49						1	TELHAS E TIJOLOS	PRODUTOS CERÂMICOS
19	19	19	19	35	2	BORRACHAS E SUAS OBRAS		PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS
					3						DESPERDÍCIOS DE BORRACHA
					4						PNEUS PARA CAMINHÃO, CAMIONETE, TRATOR E OUTROS
21	23	22	22	38	1	MADEIRAS	MADEIRAS, CARVÃO VEGETAL
					3						CARVÃO VEGETAL
				39						1	LENHA	CORTIÇA E SUAS OBRAS
24	24	24	24	63	1	TRANSPORTE			TRANSPORTES
32	32	32	32	22	6	ENERGÉTICOS	BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
					8						ISOTÔNICOS
					9						REFRIGERANTES
33	33	34	34	22	3	ÁGUAS		BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
					5						CERVEJAS
					7						GELOS
					10						SIDRAS
35	35	36	36	4	1	MANTEIGAS			LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES
					2						QUEIJOS
					3						LEITES
					5						OVOS DE AVES
				6						1	PRODUTOS HORTÍCULAS	PRODUTOS DO REINO VEGETAL
										2				RAÍZES E TUBÉRCULOS
				13						1	GORDURAS ANIMAIS		GORDURAS, ÓLEOS ANIMAIS E VEGETAIS
										2				ÓLEOS VEGETAIS
37	37	38	38	1	2	AVES	ANIMAIS VIVOS
					3						BOVINOS
					4						BUBALINOS
					5						CAPRINOS
					6						EQUINOS
					8						OVINOS
					9						SUÍNOS
				36						1	COUROS	PELES E COUROS
39	39	40	39	8	1	CAFÉ		CAFÉ, CHÁ, MATE
				9						1	ARROZ	CEREAIS
				10						2	FARINHAS	PRODUTOS INDÚST. MOAGEM
				11						1	GRÃOS	SEMENTES E FRUTOS OLEGENOSOS
										3				PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
										4				SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
										5				ALGODÃO
										6				FEIJÃO
				18						1	AÇÚCARES		AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
				23						2	TORTAS E FARELOS		RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS IND. ALIMENTARES
				24						1	TABACARIA - FUMO		TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS
40	40	41	40	2	1	AVES	CARNES E MIUDEZAS
					2						BOVINOS
					6						SUÍNOS
					7						AVES CONGELADAS, RESFRIADAS, TEMPERADAS
				3						1	CRUSTÁCEOS	CRUSTÁCEOS E PEIXES
										2				PEIXES
				16						1	PREPARAÇÃO DE CARNES		PREPARAÇÕES DE CARNES, PEIXES E CRUSTÁCEOS
				22						1	AGUARDENTE COMPOSTA	BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
										2				AGUARDENTE DE CANA
										4				BEBIDAS QUENTES
42	43	42	43	25	2	TERRAS E PEDRAS	SAL, ENXOFRE, TERRAS, CAL E CIMENTO
					4						CAL E CIMENTO
				48						1	CUMEEIRAS	OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO
				49						1	TELHAS E TIJOLOS	PRODUTOS CERÂMICOS
45	44	44	44	35	2	BORRACHAS E SUAS OBRAS		PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS
					3						DESPERDÍCIOS DE BORRACHA
					4						PNEUS PARA CAMINHÃO, CAMIONETE, TRATOR E OUTROS
47	45	45	46	38	1	MADEIRAS	MADEIRAS, CARVÃO VEGETAL
					3						CARVÃO VEGETAL
				39						1	LENHA	CORTIÇA E SUAS OBRAS
48	47	47	47	63	1	TRANSPORTE			TRANSPORTES

ANEXO II

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA CALENDÁRIO DE REVISÃO DE PREÇOS - ANO 2012, 2013, 2014 e 2015 ANEXO II DA PORTARIA SEFAZ Nº 024 de 13 de janeiro de 2012.
JANEIRO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
							1
1	2	3	4	5	6	7	8
2	9	10	11	12	13	14	15
3	16	17	18	19	20	21	22
4	23	24	25	26	27	28	29
5	30	31
FEVEREIRO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
5			1	2	3	4	5
6	6	7	8	9	10	11	12
7	13	14	15	16	17	18	19
8	20	21	22	23	24	25	26
9	27	28	29
MARÇO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
9				1	2	3	4
10	5	6	7	8	9	10	11
11	12	13	14	15	16	17	18
12	19	20	21	22	23	24	25
13	26	27	28	29	30	31

ABRIL 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
13							1
14	2	3	4	5	6	7	8
15	9	10	11	12	13	14	15
16	16	17	18	19	20	21	22
17	23	24	25	26	27	28	29
18	30
MAIO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
18		1	2	3	4	5	6
19	7	8	9	10	11	12	13
20	14	15	16	17	18	19	20
21	21	22	23	24	25	26	27
22	28	29	30	31
JUNHO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
22					1	2	3
23	4	5	6	7	8	9	10
24	11	12	13	14	15	16	17
25	18	19	20	21	22	23	24
26	25	26	27	28	29	30
JULHO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
26							1
27	2	3	4	5	6	7	8
28	9	10	11	12	13	14	15
29	16	17	18	19	20	21	22
30	23	24	25	26	27	28	29
31	30	31
AGOSTO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
31			1	2	3	4	5
32	6	7	8	9	10	11	12
33	13	14	15	16	17	18	19
34	20	21	22	23	24	25	26
35	27	28	29	30	31
SETEMBRO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
35						1	2
36	3	4	5	6	7	8	9
37	10	11	12	13	14	15	16
38	17	18	19	20	21	22	23
39	24	25	26	27	28	29	30
OUTUBRO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
40	1	2	3	4	5	6	7
41	8	9	10	11	12	13	14
42	15	16	17	18	19	20	21
43	22	23	24	25	26	27	28
44	29	30	31
NOVEMBRO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
44				1	2	3	4
45	5	6	7	8	9	10	11
46	12	13	14	15	16	17	18
47	19	20	21	22	23	24	25
48	26	27	28	29	30
DEZEMBRO 2012
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
48						1	2
49	3	4	5	6	7	8	9
50	10	11	12	13	14	15	16
51	17	18	19	20	21	22	23
52	24	25	26	27	28	29	30
53	31
JANEIRO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
1		1	2	3	4	5	6
2	7	8	9	10	11	12	13
3	14	15	16	17	18	19	20
4	21	22	23	24	25	26	27
5	28	29	30	31
FEVEREIRO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
5					1	2	3
6	4	5	6	7	8	9	10
7	11	12	13	14	15	16	17
8	18	19	20	21	22	23	24
9	25	26	27	28
MARÇO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
9					1	2	3
10	4	5	6	7	8	9	10
11	11	12	13	14	15	16	17
12	18	19	20	21	22	23	24
13	25	26	27	28	29	30	31
ABRIL 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
14	1	2	3	4	5	6	7
15	8	9	10	11	12	13	14
16	15	16	17	18	19	20	21
17	22	23	24	25	26	27	28
18	29	30
MAIO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
18			1	2	3	4	5
19	6	7	8	9	10	11	12
20	13	14	15	16	17	18	19
21	20	21	22	23	24	25	26
22	27	28	29	30	31
JUNHO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
22						1	2
23	3	4	5	6	7	8	9
24	10	11	12	13	14	15	16
25	17	18	19	20	21	22	23
26	24	25	26	27	28	29	30
JULHO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
27	1	2	3	4	5	6	7
28	8	9	10	11	12	13	14
29	15	16	17	18	19	20	21
30	22	23	24	25	26	27	28
31	29	30	31
AGOSTO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
31				1	2	3	4
32	5	6	7	8	9	10	11
33	12	13	14	15	16	17	18
34	19	20	21	22	23	24	25
35	26	27	28	29	30	31
SETEMBRO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
35							1
36	2	3	4	5	6	7	8
37	9	10	11	12	13	14	15
38	16	17	18	19	20	21	22
39	23	24	25	26	27	28	29
40	30
OUTUBRO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
40		1	2	3	4	5	6
41	7	8	9	10	11	12	13
42	14	15	16	17	18	19	20
43	21	22	23	24	25	26	27
44	28	29	30	31
NOVEMBRO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
44					1	2	3
45	4	5	6	7	8	9	10
46	11	12	13	14	15	16	17
47	18	19	20	21	22	23	24
48	25	26	27	28	29	30
DEZEMBRO 2013
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
48							1
49	2	3	4	5	6	7	8
50	9	10	11	12	13	14	15
51	16	17	18	19	20	21	22
52	23	24	25	26	27	28	29
53	30	31
JANEIRO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
1			1	2	3	4	5
2	6	7	8	9	10	11	12
3	13	14	15	16	17	18	19
4	20	21	22	23	24	25	26
5	27	28	29	30	31
FEVEREIRO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
5						1	2
6	3	4	5	6	7	8	9
7	10	11	12	13	14	15	16
8	17	18	19	20	21	22	23
9	24	25	26	27	28
MARÇO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
9						1	2
10	3	4	5	6	7	8	9
11	10	11	12	13	14	15	16
12	17	18	19	20	21	22	23
13	24	25	26	27	28	29	30
14	31
ABRIL 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
14		1	2	3	4	5	6
15	7	8	9	10	11	12	13
16	14	15	16	17	18	19	20
17	21	22	23	24	25	26	27
18	28	29	30

MAIO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
18				1	2	3	4
19	5	6	7	8	9	10	11
20	12	13	14	15	16	17	18
21	19	20	21	22	23	24	25
22	26	27	28	29	30	31
JUNHO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
22							1
23	2	3	4	5	6	7	8
24	9	10	11	12	13	14	15
25	16	17	18	19	20	21	22
26	23	24	25	26	27	28	29
27	30
JULHO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
27		1	2	3	4	5	6
28	7	8	9	10	11	12	13
29	14	15	16	17	18	19	20
30	21	22	23	24	25	26	27
31	28	29	30	31
AGOSTO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
31					1	2	3
32	4	5	6	7	8	9	10
33	11	12	13	14	15	16	17
34	18	19	20	21	22	23	24
35	25	26	27	28	29	30	31
SETEMBRO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
36	1	2	3	4	5	6	7
37	8	9	10	11	12	13	14
38	15	16	17	18	19	20	21
39	22	23	24	25	26	27	28
40	29	30
OUTUBRO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
40			1	2	3	4	5
41	6	7	8	9	10	11	12
42	13	14	15	16	17	18	19
43	20	21	22	23	24	25	26
44	27	28	29	30	31
NOVEMBRO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
44						1	2
45	3	4	5	6	7	8	9
46	10	11	12	13	14	15	16
47	17	18	19	20	21	22	23
48	24	25	26	27	28	29	30
DEZEMBRO 2014
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
49	1	2	3	4	5	6	7
50	8	9	10	11	12	13	14
51	15	16	17	18	19	20	21
52	22	23	24	25	26	27	28
53	29	30	31
JANEIRO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
1				1	2	3	4
2	5	6	7	8	9	10	11
3	12	13	14	15	16	17	18
4	19	20	21	22	23	24	25
5	26	27	28	29	30	31
FEVEREIRO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
5							1
6	2	3	4	5	6	7	8
7	9	10	11	12	13	14	15
8	16	17	18	19	20	21	22
9	23	24	25	26	27	28
MARÇO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
9							1
10	2	3	4	5	6	7	8
11	9	10	11	12	13	14	15
12	16	17	18	19	20	21	22
13	23	24	25	26	27	28	29
14	30	31
ABRIL 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
14			1	2	3	4	5
15	6	7	8	9	10	11	12
16	13	14	15	16	17	18	19
17	20	21	22	23	24	25	26
18	27	28	29	30
MAIO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
18					1	2	3
19	4	5	6	7	8	9	10
20	11	12	13	14	15	16	17
21	18	19	20	21	22	23	24
22	25	26	27	28	29	30	31
JUNHO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
23	1	2	3	4	5	6	7
24	8	9	10	11	12	13	14
25	15	16	17	18	19	20	21
26	22	23	24	25	26	27	28
27	29	30
JULHO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
27			1	2	3	4	5
28	6	7	8	9	10	11	12
29	13	14	15	16	17	18	19
30	20	21	22	23	24	25	26
31	27	28	29	30	31
AGOSTO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
31						1	2
32	3	4	5	6	7	8	9
33	10	11	12	13	14	15	16
34	17	18	19	20	21	22	23
35	24	25	26	27	28	29	30
36	31
SETEMBRO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
36		1	2	3	4	5	6
37	7	8	9	10	11	12	13
38	14	15	16	17	18	19	20
39	21	22	23	24	25	26	27
40	28	29	30
OUTUBRO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
40				1	2	3	4
41	5	6	7	8	9	10	11
42	12	13	14	15	16	17	18
43	19	20	21	22	23	24	25
44	26	27	28	29	30	31
NOVEMBRO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
44							1
45	2	3	4	5	6	7	8
46	9	10	11	12	13	14	15
47	16	17	18	19	20	21	22
48	23	24	25	26	27	28	29
49	30
DEZEMBRO 2015
Sem	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
49		1	2	3	4	5	6
50	7	8	9	10	11	12	13
51	14	15	16	17	18	19	20
52	21	22	23	24	25	26	27
53	28	29	30	31