Portaria SEFGP nº 272 de 25/08/2004 - Estadual - Acre

Publicado no DOE - AC em 25 ago 2004

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto 183/75 definidas no regimento interno e amparado nas disposições do art. 12, I, II, III, IV, da Lei complementar nº 7, de 30 de dezembro de 1982, Considerando os preços dos produtos no mercado interno, obtidos conforme coleta,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 188, que estabelece a Pauta de Preços Mínimos, que serve de base de cálculo do ICMS, na entrada e saída dos produtos que especifica, conforme Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Rio Branco-Acre, 25 de agosto de 2004.

GERALDO PEREIRA MAIA FILHO

Secretário de Estado da Fazenda e Gestão Pública

ANEXO I - PORTARIA Nº 386/2005 - PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ENTRADAS

PRODUTOS	UNID.	PREÇOS/
		ENTRADA

1. ÁGUA MINERAL

Água Mineral gaseificada 12x 500ml	Cx.	5,76
Água Mineral gaseificada 6x 2000ml	Cx.	6,50
Garrafa descartável 12x500ml	Cx.	4,76
Garrafões de 20 litros	Unid.	2,50

2. BEBIDAS

2.1. CERVEJAS

Antarctica garrafa de vidro 355 ml	Cx.c/ 6	3,33
Antarctica lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Antarctica lata 350 ml Cx.c/ 12 5,83"	Cx.c/ 12	7,20
Antarctica vidro 600 ml	Cx.c/ 24	25,00
Bavaria lata 350 ml	Cx.c/ 12	6,09
		NR
Bavaria vidro 600 ml	Cx.c/ 24	25,00
Belco vidro 600 ml	Cx.c/ 24	25,00
Brahma lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Brahma lata 350 ml Cx.c/ 12 6,45"	Cx.c/ 12	6,78
		NR
Brahma vidro 600 ml	Cx.c/ 24	25,00
Caracu lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caracu lata 350 ml Cx.c/ 12 7,08"	Cx.c/ 12	8,43
Kaiser lata 350 ml	Cx.c/ 12	6,40
		NR
Kaiser Summer garrafa de vidro 355 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Kaiser Summer garrafa de vidro 355 ml Cx.c/ 6 2,92"	Cx.c/ 6	3,55
Kaiser vidro 600 ml	Cx.c/ 24	25,00
Nova Schin lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Nova Schin lata 350 ml Cx.c/ 12 6,05"	Cx.c/ 12	6,33
Nova Schin Malzebier garrafa de vidro 355 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Nova Schin Malzebier garrafa de vidro 355 ml Cx.c/ 6 4,20"	Cx.c/ 6	4,29
		NR
Nova Schin vidro 600 ml	Cx.c/ 24	25,00
Primus lata 350 ml	Cx.c/ 12	7,08
Skol lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Skol lata 350 ml Cx.c/ 12 7,55"	Cx.c/ 12	7,77
Skol Beats garrafa de vidro 330 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Skol Beats garrafa de vidro 330 ml Cx.c/ 6 4,60"	Cx.c/ 6	6,23
		NR
Skol garrafa de vidro 355 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Skol garrafa de vidro 355 ml Cx.c/ 6 3,75"	Cx.c/ 6	3,98
Skol vidro 600 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Skol vidro 600 ml Cx.c/ 24 25,00"	Cx.c/ 24	30,00

3. BEBIDAS QUENTES

3.1. AGUARDENTES

Aguardente 03 Fazendas 970 ml vidro	Cx c/12	26,95
Aguardente Agua de Bico de 700 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006)	Cx.c/06	37,45 AC
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Ouro de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana do Ceará Sapupara Ouro de 960 ml litro Cx.c/12 34,70"	Cx.c/12	41,88
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Prata de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana do Ceará Sapupara Prata de 960 ml litro Cx.c/12 34,70"	Cx.c/12	42,35
		NR
Aguardente de cana Maria da Cruz de 700 ml vidro	Cx.c/12	105,75
Aguardente de cana Safra Ouro Cristal de 965 ml litro	Cx.c/12	18,05
Aguardente de cana Velho Barreiro de 910 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana Velho Barreiro de 910 ml litro Cx.c/06 17,25"	Cx.c/06	14,33
Aguardente Velho Barreiro de 700 ml gold (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006)	Cx c/06	17,40 NR
Aguardente de cana Cereser de 900 ml litro/vidro	Cx.c/12	15,00
Aguardente de cana Pitú 965 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana Pitú 965 ml litro Cx.c/12 27,70"	Cx.c/12	21,99
		NR
Aguardente de cana Pitú de 600 ml gfa. (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana Pitú de 600 ml gfa. Cx.c/12 14,45"	Cx.c/12	16,46
		NR
Aguardente de cana com gengibre Dominado de 960 ml vidro	Cx.c/12	19,50
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Meiota - Ouro de 600 ml pet	Cx.c/06	21,00
Aguardente de cana Pitú Gold de 700 ml vidro	Cx.c/06	74,50
		NR
Aguardente de cana Randon de 500 ml pet	Cx. c/ 12	6,16
Aguardente de cana Randon de 900 ml pet	Cx. c/ 12	12,52
Aguardente Rabo de Galo de 965 ml litro	Cx.c/12	20,13
Aguardente Tatuzinho 970 ml vidro	Cx c/12	24,95
Aguardente Sapupara de 500 ml Pet (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Aguardente Velha União de 600 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006)	Cx.c/24 Cx.c/06	53,40 34,48 AC
Cachaça de Salinas de 700 ml vidro	Cx.c/06	86,13
Cachaça Mel de Minas de 750 ml vidro	Cx.c/12	194,00
		NR
Cachaça Mineira Tradicional de 750 ml vidro	Cx.c/12	155,75
Cachaça Mineiríssima de 750 ml vidro	Cx.c/12	131,25
Cachaça Salinas de 600 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Cachaça São Francisco de 970 ml	Cx.c/24 Cx. c/ 12	22,00 46,67
Caninha 61 de 970 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha 61 de 970 ml litro Cx.c/12 23,40"	Cx.c/12	27,45
Caninha 61 de 600ml gfa. (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha 61 de 600ml gfa. Cx.c/24 29,90"	Cx.c/24	31,15
		NR
Caninha Marvada de 355 ml gfa/vidro	Cx.c/12	8,50
Caninha Pedra 90 - Missiato de 500ml pet	Cx.c/12	7,95
Caninha 21 Pirassununga de 965 ml litro	Cx.c/12	17,50
Caninha Corote - Missiato de 500ml pet (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Corote - Missiato de 500ml pet Cx.c/12 8,70"	Cx.c/12	11,35
Caninha da Roça de 500 ml pet (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha da Roça de 500 ml pet Cx.c/12 8,75"	Cx.c/12	10,69
Caninha da Roça de 965 ml litro/vidro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha da Roça de 965 ml litro/vidro Cx.c/12 30,75"	Cx.c/12	31,10
		NR
Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet)	Cx.c/24	13,50
Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet)	Cx.c/12	6,75
Caninha Mocinha - Serrana 500 ml corote (pet)	Cx.c/12	6,75
Caninha Mocinha - Serrana 600 ml vidro	Cx.c/24	13,50
Caninha Puríssima-aguardente de cana adoçada de 965 ml litro	Cx.c/12	15,00
Caninha Seleção Leão do Norte de 500ml pet (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Seleção Leão do Norte de 500ml pet Cx.c/12 7,25"	Cx.c/12	7,50
Caninha Seleção Leão do Norte de 600ml vidro	Cx c/12	8,75
		AC
Caninha Serrinha - Serrana 600 ml	Cx.c/24	13,50
Caninha Serrinha - Serrana 870 ml	Cx.c/12	13,50
Caninha Velho Fazendeiro de 970 ml litro	Cx.c/12	17,50
Caninha Vila Velha Carvalho de 965 ml litro	Cx.c/06	15,00
Caninha Ypioca Brandy 700 ml vidro	Cx c/12	114,90
		AC
Caninha Ypioca Empalhada de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Ypioca Empalhada de 960 ml litro Cx.c/12 52,95"	Cx.c/12	58,90
Caninha Ypioca Ouro de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Ypioca Ouro de 960 ml litro Cx. c/ 12 34,95"	Cx. c/ 12	43,48
Caninha Ypioca Prata de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Ypioca Prata de 960 ml litro Cx. c/ 12 34,95"	Cx. c/ 12	43,48
Caninha Ypioca Limão de 960 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006)	Cx.c/12	52,25 NR
Pirassununga 51 de 350 ml lata (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Pirassununga 51 de 350 ml lata Cx.c/12 10,85"	Cx.c/12	11,25
Pirassununga 51 de 965 ml litro/vidro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Pirassununga 51 de 965 ml litro/vidro Cx.c/12 24,70"	Cx.c/12	26,80
		NR
Pirassununga 51 - cachaça adoçada de 965 ml litro/vidro	Cx.c/12	20,13
Pirassununga 51 de 500 ml vidro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Pirassununga 51 de 500 ml vidro Cx.c/06 10,98"	Cx.c/06	11,09
Outras aguardentes:
- À granel de 1000 ml	Unid.	1,80
- Em geral branca de 200 ml e 500 ml vidro	Cx.c/12	12,48
- Em geral branca de 350 ml lata	Cx.c/12	9,96
- Em geral branca de 500 ml pet	Cx.c/12	9,00
- Em geral branca de 600 ml	Cx.c/12	11,16
- Em geral branca de 900 a 1000 ml	Cx.c/12	24,95
Aguardente Teleco de 965 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Caninha Corote de 970 ml Pet (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006)	Cx. c/12 Cx.c/12	23,00 19,55

3.2. CHAMPAGNES E SIDRAS

Importadas de 1001 a 2500 ml	Cx.c/ 6	45,50
Importadas de 660 ml	Cx.c/12	19,50
Importadas de 661 a 1000 ml	Cx.c/12	179,90
Nacionais de 1001 a 2500 ml	Cx.c/ 6	54,95
Nacionais de 660 ml	Cx.c/12	32,40
		NR
Nacionais de 661 a 1000 ml	Cx.c/12	45,00
Sidra Cereser 300 ml vidro	Cx c/24	36,50
AC

3.3. CONHAQUES

Dom Bosco, Nautilus, Senador e Seresteiro de 970 a 980 ml	Cx.c/12	34,70
		NR
Em geral até 500 ml	Cx.c/12	13,00
Em geral de 501 a 1000 ml	Cx.c/12	30,00
Predileto - Serrano 1000 ml vidro	Cx.c/6	9,00
Presidente, Domus e São João da Barra de 900 a 980 ml	Cx.c/12	43,80
		NR

3.4. DRINKS APERITIVOS E BATIDAS

Catuaba Animal de 500 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Catuaba Animal de 500 ml Cx.c/12 12,50"	Cx.c/12	7,75
		NR
Catuaba Animal de 920ml litro	Cx.c/6	12,50
Catuaba Chapada de 500 ml pet	Cx.c/12	8,00
Catuaba Chapada de 900 ml litro	Cx.c/12	20,00
Catuaba Felina de 500 ml pet	Cx.c/12	10,80
Catuaba Felina de 960 ml pet	Cx.c/6	10,80
Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet)	Cx.c/12	6,75
Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet)	Cx.c/24	13,50
Catuaba Fogosa - Serrana 870ml corote (pet)	Cx.c/12	13,50
Catuaba Gladiador - Cereser de 960 ml pet	Cx.c/12	29,95
Catuaba Gladiador - Cereser de 980 ml litro	Cx.c/6	32,95
		NR
Catuaba Manauara de 355 ml gfa.vidro	Cx.c/12	8,50
Catuaba Milagrosa de 500 ml pet	Cx.c/12	7,50
Catuaba Poderosa de 980 ml litro	Cx.c/12	23,00
Catuaba Randon de 500 ml pet	Cx. c/ 12	5,68
Catuaba Randon de 900 ml pet	Cx. c/ 12	12,16
Catuaba Saborosa de 500 ml pet	Cx.c/12	8,00
Catuaba Selvagem de 500 ml pet	Cx.c/6	19,85
Catuaba Sensual de 900 ml vidro	Cx c/06	7,50
Catuaba Viagrinha de 500 ml pet	Cx c/12	16,95
		AC
Outros drinks e aperitivos:
- Catuabas, Jurubebas e Batidas de 500 ml pet	Cx.c/12	7,00
- Catuabas, Jurubebas e Batidas de 900 a 1000 ml	Cx.c/12	19,92
- Catuabas, Jurubebas e Batidas de700 a 890 ml pet	Cx. c/12	13,50
- Gins, Runs, e Aperitivos de 750 a 1000 ml	Cx.c/12	84,90
- Ice de 350 ml	Cx.c/12	22,95
		NR

3.5. LICORES

Em geral até 500 ml	Cx.c/ 6	7,50
Em geral de 501 a 750 ml	Cx.c/12	23,00
Em geral de 751 a 1000 ml	Cx.c/12	34,00

3.6. VERMUTES E BITTER

Campari de 1000 ml	Cx.c/12	115,00
Contini e Cortezano de 1000 ml	Cx.c/12	40,00
Martini e Sinzano de 900 a 1000 ml	Cx.c/12	69,45
		NR
Demais marcas	Cx.c/12	30,00

3.7. VODKAS

Orloff e Smirnoff de 880 a 1000 ml	Cx.c/12	30,00
Demais marcas de 880 a 1000 ml	Cx.c/12	27,00

3.8. VINHOS E KEEP COOLER

Bebida Rosso tinto- Wilson de 870 ml pet	Cx.c/6	6,70
Coquetel vinho branco suave Cant. Vale 4600 ml gfao	UNID.	4,70
Coquetel vinho branco suave Cant. Vale 870 ml pet	Cx. c/ 12	16,95
		NR
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm. de maçã Matana de 1500 ml vidro	Cx. c/ 6	6,90
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm. de maçã Matana de 4000 ml gfao.	UNID.	3,00
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm. de maçã Matana de 860 ml vidro	Cx. c/ 12	7,60
Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale 4600 ml gfao.	UNID.	5,75
Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale 870 ml pet	Cx. c/ 12	16,95
		NR
Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra 4600 ml pet	UNID.	6,46
Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra de 880 ml pet	Cx.c/12	18,50
Vinho Almaden Gewurztram de 750 ml vidro	Cx. c/ 12	94,07
Vinho Almaden SD Blush de 750 ml vidro	Cx. c/ 12	78,30
Vinho branco Chapinha de 880 ml litro	Cx.c/12	24,50
Vinho branco de mesa seco Canção de 750 ml vidro	Cx.c/12	38,45
		NR
Vinho branco de mesa seco Mosele - Cereser de 750 ml vidro	Cx.c/12	62,95
Vinho branco de mesa suave Dom Bosco de 900 ml litro	Cx.c/12	21,10
Vinho branco de mesa suave Sereno - Serrana 4600ml vidro	UNID.	5,30
Vinho branco de mesa suave Sinuelo de 1480 ml vidro	Cx.c/ 6	21,03
Vinho branco leve suave fino Nobless Leibfraumilch de 750 ml vidro	Cx.c/12	124,95
Vinho branco Miolo de 750 ml vidro	Cx.c/12	147,90
		NR
Vinho branco suave Randon de 1500 ml pet.	Cx. c/ 6	10,68
Vinho branco suave Randon de 4600 ml gfao.	UNID.	4,70
Vinho branco suave Randon de 720 ml vidro	Cx. c/ 12	12,68
Vinho branco suave Randon de 870 ml vidro	Cx. c/ 12	12,68
Vinho branco suave Randon de 870 ml pet	Cx. c/ 12	11,68
Vinho Cantina da Serra de 3000 ml pet	UNID.	4,17
Vinho Cantina da Serra de 880 ml litro	Cx.c/12	25,00
Vinho Cantina da Serra de 880 ml pet	Cx.c/12	18,95
Vinho Codato de 900 ml pet	Cx.c/12	7,45
Vinho de mesa tinto suave Quinta das Flores de 900 ml litro	Cx.c/12	13,95
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 1500 ml vidro	Cx.c/ 6	22,05
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 4600 ml gfão.	UNID.	12,91
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 750ml vidro	Cx.c/ 6	19,55
Vinho Dom Bosco de 2000 ml vidro	Cx.c/12	71,95
Vinho fino branco seco Salton Classic de 750 ml vidro	Cx.c/12	129,50
Vinho fino branco seco Sonnenberg de 750 ml vidro	Cx.c/12	48,70
Vinho fino branco suave Marcos James - Riesling de 750 ml vidro	Cx.c/12	92,20
Vinho fino branco suave Ranisch Wein de 750 ml vidro	Cx.c/12	40,50
Vinho Forestier Cab. Sauv. de 750 ml vidro	Cx. c/ 12	144,90
Vinho Forestier Chardon. de 750 ml vidro	Cx. c/ 12	144,90
Vinho Forestier Merlot de 750 ml vidro	Cx. c/ 12	144,90
Vinho Forestier Sauv. Bla. de 750 ml	Cx. c/ 12	144,90
		NR
Vinho Iomerê de 3 litros pet	Cx. c/ 4	11,00
Vinho Iomerê de 4 litros pet	Cx. c/ 4	12,50
Vinho Iomerê de 4,6 litros gfao.	UNID.	5,20
Vinho Iomerê de 870 ml	Cx. c/ 12	11,00
Vinho Matana de 1500 ml vidro	Cx. c/ 6	12,00
Vinho Matana de 4000 ml gfao.	UNID.	5,00
Vinho Matana de 4600 ml gfao.	UNID.	5,50
Vinho Palomas Gran Reserva Tannat Cabernet de 750 ml	Cx. c/ 12	230,75
		NR
Vinho Quinta das Flores de 4600 ml gfão	UNID.	5,00
Vinho Rabo de Galo de 500 ml pet	Cx.c/12	8,45
Vinho rosado demi-sec fino Château Duvalier de 1500 ml vidro	Cx.c/ 6	48,23
Vinho rosado licoroso doce Canônico de 750 ml vidro	Cx. c/12	62,95
Vinho Rosso Dolce Lancellotta de 750 ml vidro	Cx.c/12	139,45
Vinho Sangue de Uva de 3 litros pet	Cx. c/ 4	11,00
Vinho Sangue de Uva de 3600 ml gfão. Pet	UNID.	4,23
Vinho Sangue de Uva de 4 litros pet	Cx. c/ 4	12,50
Vinho Sangue de Uva de 4,6 litros gfao.	UNID.	5,20
Vinho Sangue de Uva de 870 ml	Cx. c/ 12	11,00
Vinho Sereno branco - Serrana de 4000 ml	UNID.	4,90
Vinho Sereno tinto - Serrana de 4000 ml	UNID.	4,90
Vinho Sunrise Sauvignon blanc de 750 ml vidro	Cx.c/12	159,45
Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 4500 ml gfao.	UNID.	3,96
Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 800 ml litro	Cx.c/12	15,32
Vinho tinto de mesa seco Sangue de Boi de 750 ml vidro	Cx.c/12	43,25
Vinho tinto de mesa seco Vapolicella de 750 ml vidro	Cx.c/12	207,50
Vinho tinto de mesa suave Bom Pastor de 870 ml litro	Cx.c/12	27,40
		NR
Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 4600ml	UNID.	5,30
Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 500 ml	Cx. c/12	6,75
Vinho tinto Dom Bosco de 880 ml litro	Cx.c/12	28,45
		NR
Vinho tinto seco Marcos James - Tannat de 750 ml vidro	Cx.c/12	99,50
Vinho tinto seco Randon de 1500 ml pet.	Cx. c/ 6	10,68
Vinho tinto seco Randon de 4600 ml gfao.	UNID.	4,70
Vinho tinto seco Randon de 720 ml vidro	Cx. c/ 12	12,68
Vinho tinto seco Randon de 870 ml vidro	Cx. c/ 12	12,68
Vinho tinto seco Randon de 870 ml pet	Cx. c/ 12	11,68
Vinho tinto suave Randon de 1500 ml pet.	Cx. c/ 6	10,68
Vinho tinto suave Randon de 4600 ml gfao.	UNID.	4,70
Vinho tinto suave Randon de 720 ml vidro	Cx. c/ 12	12,68
Vinho tinto suave Randon de 870 ml vidro	Cx. c/ 12	12,68
Vinho tinto suave Randon de 870 ml pet	Cx. c/ 12	11,68
Vinho Vô Luiz de 750 ml vidro	Cx.c/12	59,90
		NR
Outros:
- Nacionais em geral de 375 ml	Cx.c/12	16,00
- Nacionais em geral de 376 a 1500 ml	Cx.c/12	33,00
- Nacionais em geral de 1501 a 4600 ml	Unid.	10,00
- Importados em geral de 375 ml	Cx.c/12	40,00
- Importados em geral de 376 a 1000 ml	Cx.c/12	170,00
- Vinhos a granel de 1000 ml	Unid.	1,00

3.9. WHISKY

Importados em geral de 750 a 1000 ml:
08 (oito) anos	Cx.c/12	600,00
12 (doze) anos	Cx.c/12	800,00
15 (quinze) anos	Cx.c/12	900,00
21 (vinte e um) anos	Cx.c/12	1.000,00
mais de 21 (vinte e um) anos	Cx.c/12	1.200,00
Nacionais em geral de 750 a 1000 ml	Cx.c/12	147,45
		NR

4. CIMENTO

Amazonas	Saca 42,5kg 14,00	14,00
Itaú	Saca 42,5kg 14,00	16,00
Itaú	Saca 50kg	18,00
Nassau	Saca 50kg 17,00	17,00
Nassau	Saca 42,5kg 17,00	14,00

5. FARINHA DE TRIGO

Acácia - especial	Fardo 10 Kg	5,80
Badoti embalagem de papel	Fardo 10 Kg	7,70
Badoti embalagem de plástico	Fardo 10 Kg	7,45
Campesina - especial	Fardo 10 Kg	7,50
Coamo - comum	Saca 50 Kg	28,00
Coamo - especial	Saca 50 Kg	35,50
Dona Benta	Fardo 10 Kg	9,45
Frigoni - especial	Saca 50 Kg	30,00
Nonita - especial	Fardo 10 Kg	7,30
Pão 10	Fardo 10 Kg	10,85
Renata	Fardo 10 Kg	13,95
Tia Nena	Fardo 10 Kg	8,25
Zaeli embalagem de papel	Fardo 10 Kg	7,75
Zaeli embalagem de plástico	Fardo 10 Kg	7,75
Acácia - especial	Fardo 10 Kg	5,80
Outras marcas	Fardo 10 Kg	11,24
		NR
Realta e todas as marcas especiais importadas	Saca 50 Kg	40,00
Sol	Fardo 10 Kg	10,50
Todas as marcas comuns não especificadas	Saca 50 Kg	34,00
Todas as marcas especiais não especificadas	Saca 50 Kg	43,00
Todas as marcas semolado	Saca 50 Kg	42,50

6. FUMO

Em corda	Kg	17,50
Outros	Kg	7,50

7. GALINÁCEOS

Frango caipira	Unid.	10,00
Frango granja abatido	Kg	1,30
Frango granja para abate	Unid.	5,00
Galinha de granja, descarte	Unid.	3,00
Galinha caipira	Unid.	8,00

8. LATICÍNIOS

Leite em Caixa	Lt	1,13
Manteiga	Kg	4,41
Queijo Mussarela	Kg	9,83
Queijo Mussarela Lanche	Kg	9,83
Queijo Prato	Kg	10,74
Queijo Prato Lanche	Kg	10,74
Queijo Provolone	Kg	12,79
Queijo Ricota	Kg	12,12
Queijo Minas Frescal	Kg	7,92
Queijo Minas Padrão	Kg	8,76
Queijo Minas Padrão - Campo Lindo	Kg	11,31
Requeijão Cremoso	Kg	7,92
		NR

9. MACARRÃO

Espaguete fardo com 10 Kg

Fardo

20,30

10. MILHO

Milho Grão

0,15

11. OVOS

Ovos de qualquer tipo

1,53

12. REFRIGERANTES

12.1. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ACIMA DE 250 ML ATÉ 350 ML

Todos os tipos

Unid.

0,49

12.2. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 280 A 330 ML

Coca-cola, fanta, kuat e sprite	Unid.	0,33
Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada	Unid.	0,33
Outros	Unid.	0,33

12.3. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 331 A 600ml

Todos

Unid.

0,60

12.4. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1 LITRO

Coca-cola, fanta, kuat e sprite	Unid.	0,79
		NR
Guaraná antarctica, pepsi-cola ,pepsi twist, sukita, soda limonada	Unid.	0,70
Outros	Unid.	0,70

12.5. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML

Pitchula, grapette, schin e outros	Unid.	0,40
		NR

12.6. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML

Coca-cola, fanta, kuat e sprite	Unid.	0,76
		NR
Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada	Unid.	0,71
Schin (todos os sabores), tuchaua e outros	Unid.	0,64

12.7. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 LITRO

Schin (todos os sabores) e outros

0,80

12.8. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 1,5 LITROS

Coca-cola, fanta, kuat e sprite	Unid.	1,15
		NR
Guaraná antarctica, pepsi-cola, pepsi twist, sukita, soda limonada	Unid.	0,98
Tuchaua e outros	Unid.	0,92

12.9. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 LITROS

Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-cola	Unid.	1,36
Guaraná antarctica, pepsi twist,sukita,soda limonada	Unid.	1,34
Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua e outros	Unid.	1,05
		NR

12.10. REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML

Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-twist	Unid.	0,61
Guaraná antarctica,pepsi-cola,sukita,soda limonada	Unid.	0,61
Seven up e American cola	Unid.	0,53
Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua, goianinho e outros	Unid.	0,53
Schweppes (todos os sabores)	Unid.	0,82

13. PISOS

AZ 15,40X15,40 White Basic Cecrisa "A"	m²	6,00
AZ 15X15 Branco Cecrisa "A"	m²	6,00
AZ 15X15 White Sport Eliane "A"	m²	6,00
AZ 20X20 Shelton Bone Eliane	m²	7,00
AZ 20X20 Shelton White Eliane "C"	m²	7,00
AZ 20X30 Ilha Bela Cecrisa "A"	m²	8,00
AZ 20X30 Ilusione Ice Eliane	m²	9,00
AZ 33X45 Status Black Eliane "A"	m²	11,00
Bauhaus 41,50X41X50 Vectra "A"	m²	10,00
PI 20X20 White Basic "A"	m²	9,00
PI 30X30 Branco Camburi Eliane "C"	m²	7,00
PI 30X30 Esmaltcolor	m²	6,00
PI 20X30 Ilusione Eliane "C"	m²	7,00
PI 30X30 Ilha Bela Cecrisa	m²	9,00
PI 31X31 Argus Bordeal Eliane	m²	11,00
PI 31X31 Branco Camburi Eliane "A"	m²	9,00
PI 33X33 Absinto Formigres "A"	m²	6,00
PI 33X33 Ágata Boni Eliane	m²	15,00
PI 33X33 Ágata Boni Eliane "C"	m²	6,00
PI 33X33 Aihambra "A"	m²	5,00
PI 33X33 Aihambra Formigres "A"	m²	6,00
PI 33X33 Anhanguera "C"	m²	5,00
PI 33X33 Dorico Eliane	m²	15,00
PI 33X33 Dorico Eliane "C"	m²	6,00
PI 33X33 Magma	m²	5,00
PI 33X33 Magma Formigres "A"	m²	6,00
PI 33X33 Pietra Formigres "A"	m²	6,00
PI 33X33 Staus White Eliane "A"	m²	12,00
PI 33X33 Turin Formigres "A"	m²	6,00
PI 40X40 Esmaltcolor	m²	7,00
PI 40X40 Odeon "A"	m²	10,00
PI 40X40 Odeon "C"	m²	9,00
PI 40X40 Odeon Cecrisa "A"	m²	9,00
PI 40X40 Siena Cecrisa "C"	m²	8,00
PI 40X40 Siena Cecrisa "A"	m²	10,00
PI 41X41 Fóssilo Beige Eliane "C"	m²	10,00
PI 41X41 Fóssilo Cotto Eliane "A"	m²	12,00
PI 41X41 Fóssilo Cotto Eliane "C"	m²	9,00
PI 45X45 Esmaltcolor	m²	7,00
PI 20X20 White Basic Master Cecrisa	m²	10,00
PI 33X33 Turin Formigres "A"	m²	6,00
Porcelanato 40X40 Bianco Eliane "A"	m²	27,00
Porcelanato 40X40 Gres Bianco Eliane "C"	m²	22,00
Porcelanato 45X45 Cristal Portinari	m²	33,00
Porcelanato 45X45 Diamente Portinari "A"	m²	43,00
Porcelanato 45X45 Marmorizado Crema Valencia "A"	m²	38,00
Porcelanato 45X45 Marmorizado Lioz Montmor Portinari "A"	m²	39,00
Porcelanato 47,70X47,70 Beige Siena Ceusa "A"	m²	49,00
Porcelanato 47,70X47,70 Travertino Ceusa "A"	m²	50,00
Porcelanato 40X40 Castanho Prisma Eliane "A"	m²	22,00
Quazar 41,50X41,50 Vectra "A"	m²	10,00
Rev 2,50X33 Esmaltado Cristofoletti "A"	m²	6,00
Rev 20X20 Liso azul Icisa "A"	m²	7,00
Rev 20X20 Liso branco Icisa "A"	m²	7,00
Rev 20X20 Quater Cecrisa	m²	11,00
Rev 20X20 Stilus Cecrisa	m²	11,00
Rev 23,50X23,50 Esmaltado Cristofoletti "A"	m²	6,00
Rev 33,40X33,40 Esmaltado Cristofoletti "A"	m²	6,00
Rev 6X26 Cerâmico Pierini "A"	m²	7,00

14. SACOS, BOBINAS E SACOLAS PLÁSTICAS

Bobinas de 1 e 2 Kg	Bobina	9,30
Bobinas de 3 a 5 Kg	Bobina	12,40
Bobinas de 10 Kg	Bobina	6,20
Sacos plásticos de 0,5 a 10 Kg	Kg	6,20
Sacos plásticos de 20 Kg	Unid.	0,25
Sacos plásticos de 50 Kg	Unid.	0,58
Sacolas de 60 x 70 cm	Milheiro	73,00
Sacolas de 25 x 33 cm	Milheiro	10,50
Sacolas de 30 x 40 cm	Milheiro	15,25
Sacolas de 38 x 48 cm	Milheiro	20,00
Sacolas de 48 x 58 cm	Milheiro	48,60

ANEXO I - PORTARIA Nº 386/2005 - PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS - SAÍDAS

PRODUTOS

UNID.

PREÇOS/SAÍDA

1. ÁGUA MINERAL

Garrafa descartável de 12x500 ml	Cx.	5,50
Garrafões de 20 litros	Unid.	1,50

2. ANIMAIS

2.1. ASININO E MUARES

Burro manso para trabalho	Unid	500,00
Burro Xucro	Unid	300,00
Jumento	Unid	500,00
Burro ou mula para trabalho (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006)	Unid	500,00
Burro ou mula Xucro ou jumento (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006)	Unid	300,00
Mula para trabalho	Unid	500,00

2.2. BOVINO

(Verificar observações no final da Pauta )

Gado para abate	Unid.	600,00
Bezerro até 1 ano	Unid.	280,00
Bezerra até 1 ano	Unid.	230,00
Garrote de 1 até 2 anos	Unid.	350,00
Garrota (novilha) de 1 até 2 anos	Unid.	290,00
Touro para reprodução	Unid.	1.500,00
Vaca para cria ou abate	Unid.	400,00

2.3. CAPRINO

Macho ou fêmea para abate	Unid.	40,00
Macho ou fêmea para cria	Unid.	40,00

2.4. EQUINO

Cavalo ou égua para abate	Unid.	100,00
Cavalo ou égua para trabalho (pangaré)	Unid.	300,00
Cavalo ou égua (controlados/registrados)	Unid.	600,00
Potro ou potranca para cria	Unid.	250,00

2.5. GALINÁCEOS

Frango caipira para abate ou cria	Unid.	3,00
Frango granja abatido	Unid.	1,50
Frango granja para abate	Unid.	3,00
Galinha de granja (descarte)	Unid.	2,00
Galinha caipira para abate ou cria	Unid.	3,00

2.6. OVINO

Macho ou fêmea para abate	Unid.	40,00
Macho ou fêmea para cria	Unid.	40,00

2.7. SUÍNO (Peso vivo)

Leitão e leitoa até 10 Kg	Kg	2,50
Para abate	Kg	1,50
Reprodutor	Kg	1,50
Tipo Matriz	Kg	1,50

3. CARNE BOVINA

3.1. CORTES TRASEIRO DE BOI

Alcatra completa bovina resfriada 6.0/7.0 kg grill	Kg	7,40
Alcatra miolo bovino resfriada 7.0 kg up grill	Kg	7,78
Alcatra miolo bovino resfriada	Kg	6,02
Alcatra miolo bovino resfriada maturatta	Kg	7,80
Alcatra s/ picanha bovina resfriada	Kg	5,58
Bananinha do contra filé bovino resfriada	Kg	4,10
Bife do vazio bovino congelado	Kg	5,35
Bisteca bovina resfriada	Kg	4,30
Capa de contra filé bovino resfriada 1x1	Kg	3,77
Capa de coxão mole bovino resfriado	Kg	3,29
Contra filé bovino resfriado	Kg	5,72
Cordão de filé mignon bovino resfriado	Kg	3,90
Coxão duro (chã de fora) bovino resfriado	Kg	4,60
Coxão mole (chã de dentro) bovino resfriado	Kg	5,20
Coxão mole bovino resfriado refeitório	Kg	4,92
Fraldão	Kg	4,27
Filé mignon bovino resfriado sem trança	Kg	13,00
Fraldinha do traseiro bovino resfriada 1x1	Kg	4,34
Fraldinha do traseiro bovino resfriada maturatta	Kg	6,40
Lagarto bovino resfriado	Kg	4,74
Maminha bovina resfriada	Kg	4,64
Maminha bovina resfriada maturatta	Kg	7,80
Músculo bovino resfriado	Kg	3,65
Patinho bovino resfriado	Kg	4,91
Picanha bovina resfriada	Kg	8,90
Picanha bovina resfriada "A"	Kg	10,09
Picanha bovina resfriada grill	Kg	13,50
Picanha bovina resfriada maturatta	Kg	13,80
Ponta de agulha bovina resfriada	Kg	2,59
Recortes aranha bovina resfriada	Kg	3,89
Rolha de alcatra bovina resfriada	Kg	3,90

3.2. CORTES TRASEIRO DE VACA

Contra filé bovino resfriado

5,54

3.3. CORTES DIANTEIRO

Acém bovino resfriado "manta" refeitório	Kg	3,97
Acém com pescoço bovino resfriado	Kg	3,86
Agulha com osso bovina resfriada	Kg	2,55
Alcatra com maminha bovina resfriada	Kg	5,92
Alcatra de paleta bovina resfriada	Kg	3,99
Costela fatiada bovina resfriada	Kg	2,31
Costelão bovino serrado resfriado	Kg	2,55
Costela com fraldão resfriada	Kg	2,21
Músculo bovino resfriado	Kg	3,28
Paleta bovina resfriada "manta" refeitório	Kg	3,97
Paleta com músculo bovino resfriado	Kg	3,86
Peito bovino resfriado	Kg	3,86
Peito bovino resfriado "manta"	Kg	3,97
Ponta de peito bovina resfriada	Kg	3,18

3.4. CARNES INDUSTRIAIS

Carne de conserva bovina congelada "A"	Kg	1,40
Carne tendinosa bovina congelada	Kg	0,80
Recortes bovino congelado 1ª.	Kg	3,13
Recortes bovino congelado 2ª.	Kg	2,53
Carne industrial bovina congelada "A"	Kg	3,00
Carne industrial bovina congelada "B"	Kg	2,40
Carne industrial bovina congelada "C"	Kg	2,80
Fraldinha diafragma bovina congelada vermelha industrial	Kg	3,50
Tendão dianteiro bovino congelado		0,80

3.5. MIUDOS BOVINOS

Carne de conserva bovina congelada "A"	Kg	1,40
Carne tendinosa bovina congelada	Kg	0,80
Recortes bovino congelado 1ª.	Kg	3,13
Recortes bovino congelado 2ª.	Kg	2,53
Carne industrial bovina congelada "A"	Kg	3,00
Carne industrial bovina congelada "B"	Kg	2,40
Carne industrial bovina congelada "C"	Kg	2,80
Fraldinha diafragma bovina congelada vermelha industrial	Kg	3,50
Tendão dianteiro bovino congelado	Kg	0,80
Mocotó bovino congelado	Kg	1,63
Pulmão bovino congelado	Kg	0,67
Rabada bovina congelada	Kg	3,86
Rabada bovina congelada refeitório	Kg	3,40
Rim bovino congelado	Kg	0,67

3.6. CARNE - PRODUTOS PENDURADOS

Boi casado	Kg	2,08
Costela inteira	Kg	2,21
Dianteiro completo	Kg	1,75
Traseiro completo	Kg	3,70
Vaca casada	Kg	2,08

4. BANANA

Todas as espécies

Cacho

0,77

5. BORRACHA

Cernambi Virgem Comum (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 255, de 06.07.2006, DOE AC de 11.07.2006) Nota: Assim dispunham as redações anteriores: "Cernambi Virgem Comum Kg 0,75 (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) "Cernambi Virgem Comum Kg 1,50"	Kg	5,00
Cernambi Virgem Prensado - CVP (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 255, de 06.07.2006, DOE AC de 11.07.2006) Nota: Assim dispunham as redações anteriores: "Cernambi Virgem Prensado - CVP Kg 0,75 (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006)"Cernambi Virgem Prensado - CVP Kg 1,50"	Kg	5,00
Entrefina (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 255, de 06.07.2006, DOE AC de 11.07.2006) Nota: Assim dispunham as redações anteriores: "Entrefina Kg 0,75 (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) "Entrefina Kg 1,50"	Kg	5,00
Fina in-natura (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 255, de 06.07.2006, DOE AC de 11.07.2006) Nota: Assim dispunham as redações anteriores: "Fina in-natura Kg 0,75 (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) "Fina in-natura Kg 1,50"	Kg	5,00

6. CAFÉ

Em coco	Kg	1,30
Empacotado	Kg	1,50

7. CASTANHA

Verificar observações no final da Pauta In-natura

Hecto.

75,00

8. CIPÓ

Cipó titica

0,36

9. COURO DE GADO VACUM

Couro curtido wet blue (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Couro curtido wet blue M² 41,50"	M²	20,12
Couro curtido wet blue (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Couro curtido wet blue Pç 165,00"	Pç	80,00
Couro curtido wet blue (refugo) (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Couro curtido wet blue (refugo) M² 17,00"	M²	8,24
Couro curtido wet blue (refugo) (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Couro curtido wet blue (refugo) Pç 66,00"	Pç	32,00
Couro salgado	Kg	5,50

10. FARINHA

Farinha de mandioca (C. Do Sul, Mâncio Lima, R. Alves)	Kg	0,30
De outras procedências *	Kg	0,30
Embalada personalizada	Kg	0,20

11. FUMO

Regional

2,57

12. GUARANÁ

Em amêndoas	Kg	3,00
Em pó	Kg	5,00
Casquilho de guaraná em pó	Kg	1,50
		AC

13. MADEIRA

(Verificar observações no final da Pauta)

Assoalho para mercado nacional	m²	10,00
Bloco serrado	m3	1.100,00
Compensados para exportação	m3	550,00
Compensados para mercado nacional	m3	250,00
Lambri	m²	10,00
Lâmina seca para exportação	m3	500,00
Lâmina seca para mercado nacional	m3	280,00
Madeira serrada (tábua, prancha e quadrado)	m3	600,00
Madeira serrada seca plainada (pré cortadas)	m3	950,00
Piso para exportação	m²	55,00
		NR

13.1. CEDRO

Pranchas, tábuas, quadrados	m3	600,00
Blocos	m3	900,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras	m3	1.200,00

(Redação dada ao item pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)

Ver redação anterior

Blocos	M³	150,00
Blocos e pranchas serrados por motosserra	M³	120,00"

13.2. CUMARU DE FERRO, CEREJEIRA, CABRIÚVA (BÁLSAMO) E JATOBÁ

Pranchas, tábuas, quadrados	m3	450,00
Blocos	m3	750,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras	m3	1.000,00

(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)

13.3. ROXINHO, MARFIM, MARACATIARA, FREIJÓ, GARAPEIRA, ANGELIM, PINHÃO, CANELÃO, ITAÚBA E SUCUPIRA

Pranchas, tábuas, quadrados	m3	350,00
Blocos	m3	825,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras	m3	1.200,00

(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)

13.4. SAMAÚMA E DEMAIS MADEIRAS BRANCAS

Pranchas, tábuas, quadrados	m3	300,00
Blocos	m3	600,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras	m3	700,00
Laminados	m3	280,00
Refugos laminados	m3	180,00
Compensados	m3	250,00

(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)

13.5. APROVEITAMENTO

Cedro e Cerejeira	m3	200,00
Outros	m3	150,00

(AC) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)

13.6. ESQUADRIAS/MÓVEIS (MODELO PADRÃO)

Basculante, porta e janela	m2	35,00
Caixilo	m	3,00
Móveis	m2	180,00
Vista e cimalha	m	1,00

(AC) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)

13.7. LAMBRI PARA FORRAÇÃO

Cedro, cerejeira e cumaru ferro	m2	10,00
Outras espécies	m2	5,00

(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)

13.8. RÉGUA P/ ASSOALHO E TÁBUA BENEFICIADA

Cumaru ferro de primeira	m2	10,00
Cumaru ferro de segunda	m2	5,00
Outras espécies de primeira	m2	5,00
Outras espécies de segunda	m2	4,00

(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)

13.9. PRODUTOS FLORESTAIS CERTIFICADOS DE ORIGEM COMUNITÁRIA (NR)

(Verificar observações no final da Pauta)

Blocos	m³	150,00
Blocos e pranchas serrados por motosserra	m³	120,00

(Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)

14. MINERAIS

Areia lavada	M³	12,00
Areia	M³	10,00
Brita	M³	70,00
Barro para aterro	M³	8,00
Barro vegetal	M³	8,00
Piçarra lavada	M³	40,00
Solo laterítico (piçarra)	M³	10,00
Seixo	M³	60,00

15. POLPAS

Polpas de açaí (Conv. ICMS 66/94)	Kg	Isento
Polpa de buriti	Kg	1,50
Polpas de cupuaçu (Conv. ICMS 66/94)	Kg	Isento
Polpas de maracujá	Kg	1,50
Outras polpas	Kg	1,50
Açaí em grão	Kg	0,41

16. SEBO DE GADO VACUM

Sebo bovino comum	Kg	0,40
Sebo bovino rama	Kg	0,25

17. SUCATA

Antimônio	Kg	0,40
Alumínio	Kg	2,00
Aço	Kg	0,06
Bateria	Kg	0,23
Borra de alumínio	Kg	0,80
Borra de solda	Kg	0,60
Bronze	Kg	1,50
Cobre	Kg	2,40
Chumbo	Kg	0,30
Estanho	Kg	0,80
Ferro	Kg	0,08
Garrafa escura	Unid.	0,11
Latão	Kg	1,30
Magnésio	Kg	1,30
Metal	Kg	1,30
Outras garrafas e latas	Unid.	0,09
Placas de baterias	Kg	0,30
Plástico e borracha	Kg	0,10
Radiador	Kg	0,80
Tambor de aço	Unid.	0,08
Tambor de ferro 1ª	Unid.	4,09
Tambor de ferro 2ª	Unid.	3,13
Tambor de ferro 3ª	Unid.	2,41
Zinco	Kg	0,08

(Redação dada ao anexo pela Portaria SEFGP nº 386, de 29.12.2005, DOE AC de 05.01.2005)

Ver redação anterior

Nº ORD	PRODUTOS	UNID.	PREÇOS/ ENTRADA
1	ÁGUA MINERAL
1.1	Água Mineral gaseificada 12x 500ml	Cx.	5,76
1.2	Água Mineral gaseificada 6x 2000ml	Cx.	6,50
1.3	Garrafa descartável 12x500ml	Cx.	4,76
1.4	Garrafões de 20 litros	Unid.	2,50
2	BEBIDAS QUENTES (Verificar observações no final da Pauta) AGUARDENTES
2.1	Aguardente de cana do Ceará Sapupara - Ouro de 960 ml litro	Cx.c/12	28,50
2.2	Aguardente de cana do Ceará Sapupara - Prata de 960 ml litro	Cx.c/12	28,50
2.3	Aguardente de cana do Ceará Sapupara Meiota - Ouro de 600 ml pet	Cx.c/06	8,63
2.4	Aguardente de cana Maria da Cruz de 700 ml vidro	Cx.c/12	105,75
2.5	Aguardente de cana Safra Ouro Cristal de 965 ml litro	Cx.c/12	18,05
2.6	Aguardente de cana Velho Barreiro de 910 ml litro	Cx.c/06	12,45
2.7	Aguardente de cana adoçada Cereser de 900 ml litro/vidro	Cx.c/12	15,00
2.8	Aguardente de cana adoçada Pitú 965 ml litro	Cx.c/12	20,50
2.9	Aguardente de cana adoçada Pitú de 600 ml gfa.	Cx.c/12	14,45
2.10	Aguardente de cana com gengibre Dominado de 960 ml vidro	Cx.c/12	19,50
2.11	Aguardente de cana Pitu Gold de 700 ml vidro	Cx.c/06	52,88
2.12	Aguardente Rabo de Galo de 965 ml litro	Cx.c/12	20,13
2.13	Cachaça de Salinas de 700 ml vidro	Cx.c/06	86,13
2.14	Cachaça Mel de Minas de 750 ml vidro	Cx.c/12	188,45
2.15	Cachaça Mineira Tradicional de 750 ml vidro	Cx.c/12	155,75
2.16	Cachaça Mineiríssima de 750 ml vidro	Cx.c/12	131,25
2.17	Caninha 61 de 970 ml litro	Cx.c/12	16,48
2.18	Caninha 61de 600ml gfa.	Cx.c/24	22,75
2.19	Caninha Marvada de 355 ml gfa/vidro	Cx.c/12	8,50
2.20	Caninha Pedra 90 - Missiato de 500ml pet	Cx.c/12	7,95
2.21	Caninha 21 Pirassununga de 965 ml litro	Cx.c/12	17,50
2.22	Caninha Corote - Missiato de 500ml pet	Cx.c/12	6,75
2.23	Caninha da Roça de 500 ml pet	Cx.c/12	8,28
2.24	Caninha da Roça de 965 ml litro/vidro	Cx.c/12	24,41
2.25	Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet)	Cx.c/24	13,50
2.26	Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet)	Cx.c/12	6,75
2.27	Caninha Mocinha - Serrana 500 ml corote (pet)	Cx.c/12	6,75
2.28	Caninha Mocinha - Serrana 600 ml vidro	Cx.c/24	13,50
2.29	Caninha Puríssima-aguardente de cana adoçada de 965 ml litro	Cx.c/12	15,00
2.30	Caninha Seleção Leão do Norte de 500ml pet	Cx.c/12	7,25
2.31	Caninha Serrinha - Serrana 600 ml	Cx.c/24	13,50
2.32	Caninha Serrinha - Serrana 870 ml	Cx.c/12	13,50
2.33	Caninha Velho Fazendeiro de 970 ml litro	Cx.c/12	17,50
2.34	Caninha Vila Velha Carvalho de 965 ml litro	Cx.c/06	15,00
2.35	Caninha Ypioca de 960 ml litro	Cx.c/12	45,00
2.36	Pirassununga 51 de 350 ml lata	Cx.c/12	10,85
2.37	Pirassununga 51 de 965 ml litro/vidro	Cx.c/12	20,75
2.38	Pirassununga 51- cachaça adoçada de 965 ml litro/vidro	Cx.c/12	20,13
2.39	Pirassununga 51de 500 ml vidro	Cx.c/06	10,98
:	Outras aguardentes
2.40 -	Em geral branca de 200 ml e 500 ml vidro	Cx.c/12	12,48
2.41 -	Em geral branca de 350 ml lata	Cx.c/12	9,96
2.42 -	Em geral branca de 500 ml pet	Cx.c/12	9,00
2.43 -	Em geral branca de 600 ml	Cx.c/12	11,16
2.44 -	Em geral branca de 900 a 1000 ml	Cx.c/12	19,92
2.45 -	À granel de 1000 ml	Unid.	1,80
	Aguardente de cana Randon de 500 ml pet
	Aguardente de cana Randon de 900 ml pet
	Cachaça São Francisco de 970 ml
	Caninha Ypioca Ouro de 960 ml litro
	Caninha Ypioca Prata de 960 ml litro
	CHAMPAGNES E SIDRAS
2.46	Nacionais de 660 ml	Cx.c/12	18,00
2.47	Nacionais de 661 a 1000 ml	Cx.c/12	45,00
2.48	Nacionais de 1001 a 2500 ml	Cx.c/ 6	35,00
2.49	Importadas de 660 ml	Cx.c/12	19,50
2.50	Importadas de 661 a 1000 ml	Cx.c/12	58,50
2.51	Importadas de 1001 a 2500 ml	Cx.c/ 6	45,50
	CONHAQUES
2.52	Dom Bosco, Nautilus, Senador e Seresteiro de 970 a 980 ml	Cx.c/12	32,00
2.53	Predileto - Serrano 1000 ml vidro	Cx.c/6	9,00
2.54	Presidente, Domus e São João da Barra de 900 a 980 ml	Cx.c/12	35,00
2.55	Em geral até 500 ml	Cx.c/12	13,00
2.56	Em geral de 501 a 1000 ml	Cx.c/12	30,00
	DRINKS APERITIVOS E BATIDAS
2.57	Catuaba Animal de 500 ml	Cx.c/12	7,00
2.58	Catuaba Animal de 920ml litro	Cx.c/6	12,50
2.59	Catuaba Chapada de 500 ml pet	Cx.c/12	8,00
2.60	Catuaba Chapada de 900 ml litro	Cx.c/12	20,00
2.61	Catuaba Felina de 500 ml pet	Cx.c/12	10,80
2.62	Catuaba Felina de 960 ml pet	Cx.c/6	10,80
2.63	Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet)	Cx.c/24	13,50
2.64	Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet)	Cx.c/12	6,75
2.65	Catuaba Fogosa - Serrana 870ml corote (pet)	Cx.c/12	13,50
2.66	Catuaba Gladiador - Cereser de 960 ml pet	Cx.c/12	29,95
2.67	Catuaba Gladiador - Cereser de 980 ml litro	Cx.c/6	15,75
2.68	Catuaba Manauara de 355 ml gfa.vidro	Cx.c/12	8,50
2.69	Catuaba Milagrosa de 500 ml pet	Cx.c/12	7,50
2.70	Catuaba Poderosa de 980 ml litro	Cx.c/12	23,00
2.71	Catuaba Saborosa de 500 ml pet	Cx.c/12	8,00
2.72	Catuaba Selvagem de 500 ml pet	Cx.c/6	19,85
	Outros drinks e aperitivos:
2.73 -	Catuabas, Jurubebas e Batidas de 500 ml pet	Cx.c/12	7,00
2.74 -	Catuabas, Jurubebas e Batidas de700 a 890 ml pet	Cx. c/12	13,50
2.75 -	Catuabas, Jurubebas e Batidas de 900 a 1000 ml	Cx.c/12	19,92
2.76 -	Gins, Runs, e Aperitivos de 750 a 1000 ml	Cx.c/12	66,00
2.77 -	Ice de 350 ml	Cx.c/12	12,82
	LICORES
2.78	Em geral até 500 ml	Cx.c/ 6	7,50
2.79	Em geral de 501 a 750 ml	Cx.c/12	23,00
2.80	Em geral de 751 a 1000 ml	Cx.c/12	34,00
	VERMUTES E BITTER
2.81	Campari de 1000 ml	Cx.c/12	115,00
2.82	Contini e Cortezano de 1000 ml	Cx.c/12	40,00
2.83	Martini e Sinzano de 900 a 1000 ml	Cx.c/12	56,00
2.84	Demais marcas	Cx.c/12	30,00
	VODKAS
2.85	Orloff e Sminoff de 880 a 1000 ml	Cx.c/12	30,00
2.86	Demais marcas de 880 a 1000 ml	Cx.c/12	27,00
	VINHOS E KEEP COOLER
2.87	Bebida Rosso tinto- Wilson de 870 ml pet	Cx.c/6	6,70
2.88	Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra 4600 ml pet	UNID.	6,46
2.89	Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra de 880 ml pet	Cx.c/12	18,50
2.90	Vinho branco Chapinha de 880 ml litro	Cx.c/12	20,50
2.91	Vinho branco de mesa seco Canção de 750 ml vidro	Cx.c/12	34,50
2.92	Vinho branco de mesa seco Mosele - Cereser de 750 ml vidro	Cx.c/12	62,95
2.93	Vinho branco de mesa suave Dom Bosco de 900 ml litro	Cx.c/12	21,10
2.94	Vinho branco de mesa suave Sereno - Serrana 4600ml vidro	UNID.	5,30
2.95	Vinho branco de mesa suave Sinuelo de 1480 ml vidro	Cx.c/ 6	21,03
2.96	Vinho branco leve suave fino Nobless Leibfraumilch de 750 ml vidro	Cx.c/12	124,95
2.97	Vinho branco Miolo de 750 ml vidro	Cx.c/12	124,75
2.98	Vinho Cantina da Serra de 3000 ml pet	UNID.	4,17
2.99	Vinho Cantina da Serra de 880 ml litro	Cx.c/12	25,00
2.100	Vinho Cantina da Serra de 880 ml pet	Cx.c/12	18,95
2.101	Vinho Codato de 900 ml pet	Cx.c/12	7,45
2.102	Vinho de mesa tinto suave Quinta das Flores de 900 ml litro	Cx.c/12	13,95
2.103	Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 1500 ml vidro	Cx.c/ 6	22,05
2.104	Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 4600 ml gfão.	UNID.	7,51
2.105	Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 750ml vidro	Cx.c/ 6	15,53
2.106	Vinho Dom Bosco de 2000 ml vidro	Cx.c/12	60,00
2.107	Vinho fino branco seco Salton Classic de 750 ml vidro	Cx.c/12	86,25
2.108	Vinho fino branco seco Sonnenberg de 750 ml vidro	Cx.c/12	44,80
2.109	Vinho fino branco suave Marcos James - Riesling de 750 ml vidro	Cx.c/12	77,00
2.110	Vinho fino branco suave Ranisch Wein de 750 ml vidro	Cx.c/12	45,40
2.111	Vinho Quinta das Flores de 4600 ml gfão	UNID.	5,00
2.112	Vinho Rabo de Galo de 500 ml pet	Cx.c/12	8,45
2.113	Vinho rosado demi-sec fino Château Duvalier de 1500 ml vidro	Cx.c/ 6	48,23
2.114	Vinho rosado licoroso doce Canônico de 750 ml vidro	Cx. c/12	62,95
2.115	Vinho Rosso Dolce Lancellotta de 750 ml vidro	Cx.c/12	139,45
2.116	Vinho Sangue de Uva de 3600 ml gfão. Pet	UNID.	4,23
2.117	Vinho Sereno branco - Serrana de 4000 ml	UNID.	4,90
2.118	Vinho Sereno tinto - Serrana de 4000 ml	UNID.	4,90
2.119	Vinho Sunrise Sauvignon blanc de 750 ml vidro	Cx.c/12	159,45
2.120	Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 4500 ml gfao.	UNID.	3,96
2.121	Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 800 ml litro	Cx.c/12	15,32
2.122	Vinho tinto de mesa seco Sangue de Boi de 750 ml vidro	Cx.c/12	35,50
2.123	Vinho tinto de mesa seco Vapolicella de 750 ml vidro	Cx.c/12	168,95
2.124	Vinho tinto de mesa suave Bom Pastor de 870 ml litro	Cx.c/12	23,45
2.125	Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 500 ml	Cx. c/12	6,75
2.126	Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 4600ml	UNID.	5,30
2.127	Vinho tinto Dom Bosco de 880 ml litro	Cx.c/12	21,98
2.128	Vinho tinto seco Marcos James - Tannat de 750 ml vidro	Cx.c/12	99,50
2.129	Vinho Vô Luiz de 750 ml vidro	Cx.c/12	40,00
	Outros:
2.130 -	Nacionais em geral de 375 ml	Cx.c/12	16,00
2.131 -	Nacionais em geral de 376 a 1500 ml	Cx.c/12	33,00
2.132 -	Nacionais em geral de 1501 a 4600 ml	Unid.	10,00
2.133 -	Importados em geral de 375 ml	Cx.c/12	40,00
2.134 -	Importados em geral de 376 a 1000 ml	Cx.c/12	170,00
2.135 -	Vinhos a granel de 1000 ml	Unid.	1,00
	WHISKY
2.136	Importados em geral de 750 a 1000 ml	Cx.c/12
2.136.1	08 (oito) anos		600,00
2.136.2	12 (doze) anos		800,00
2.136.3	15 (quinze) anos		900,00
2.136.4	21 (vinte e um) anos		1.000,00
2.136.5	mais de 21 (vinte e um) anos		1.200,00
2.136.6	Nacionais em geral de 750 a 1000 ml	Cx.c/12	115,00
3	FARINHA DE TRIGO
3.1	Todas as marcas comum em saca de 50Kg	Saca	34,00
3.2	Todas marcas especiais saca de 50Kg,exceto importado e Realta	Saca	43,00
3.3	Realta e todas as marcas especiais importados de 50 Kg	Saca	40,00
3.4	Todas as marcas semolado de 50 Kg	Saca	42,50
3.5	Em fardo de 10Kg da marca Sol	Fardo	10,50
3.6	Em fardo de 10Kg de outras marcas	Fardo	8,78
4	FUMO
4.1	Em corda	Kg	17,50
4.2	Outros	Kg	7,50
5	GALINÁCEOS
5.1	Frango caipira	Unid.	10,00
5.2	Frango granja abatido	Kg	1,30
5.3	Frango granja para abate	Unid.	5,00
5.4	Galinha de granja, descarte	Unid.	3,00
5.5	Galinha caipira	Unid.	8,00
6	LATICÍNIOS
6.1	Leite em Caixa	Lt	1,05
6.2	Manteiga	Kg	9,50
6.3	Queijo Mussarela	Kg	8,30
6.4	Queijo Mussarela Lanche	Kg	13,50
6.5	Queijo Prato	Kg	9,60
6.6	Queijo Prato Lanche	Kg	13,50
6.7	Queijo Provolone	Kg	14,00
6.8	Queijo Ricota	Kg	11,80
6.9	Queijo Minas Frescal	Kg	8,00
6.10	Queijo Minas Padrão	Kg	10,00
6.11	Queijo Minas Padrão- Campo Lindo	Kg	20,67
6.12	Requeijão Cremoso	Kg	12,00
7	MACARRÃO
7.1	Espaguete fardo com 10 Kg	Fardo	22,31
8	MILHO
8.1	Milho Grão	Kg	0,15
9	OVOS
9.1	Ovos de qualquer tipo	Dz	1,53
10	REFRIGERANTES (Verificar observações no final da Pauta)
	REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 280 A 330 ML
10.1	Coca-cola, fanta, kuat e sprite	Unid.	0,33
10.2	Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada	Unid.	0,33
10.3	Outros	Unid.	0,33
	REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 331 A 600ml
10.4	Todos	Unid.	0,60
	REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1LITRO
10.5	Coca-cola, fanta, kuat e sprite	Unid.	0,70
10.6	Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada	Unid.	0,70
10.7	Outros	Unid.	0,70
	REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML
10.8	Pitchula, grapette, schin e outros	Unid.	0,35
	REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML
10.9	Coca-cola, fanta, kuat e sprite	Unid.	0,71
10.10	Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada	Unid.	0,71
10.11	Schin (todos os sabores), tuchaua e outros	Unid.	0,64
	REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 LITRO
10.12	Schin (todos os sabores) e outros		0,80
	REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1,5 LITROS
10.13	Coca-cola, fanta, kuat e sprite	Unid.	0,98
10.14	Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada	Unid.	0,98
10.15	Tuchaua e outros	Unid.	0,92
	REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2	LITROS
10.16	Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-cola	Unid.	1,26
10.17	Guaraná antarctica, pepsi twist,sukita,soda limonada	Unid.	1,26
10.18	Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua e outros	Unid.	1,05
	REFRIGERANTE EM ML LATA DE 350
10.19	Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-twist	Unid.	0,61
10.20	Guaraná antarctica,pepsi-cola,sukita,soda limonada	Unid.	0,61
10.21	Seven up e American cola	Unid.	0,53
10.22	Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua, goianinho e outros	Unid.	0,53
10.23	Schweppes (todos os sabores)	Unid.	0,82
11	SACOS, BOBINAS E SACOLAS PLÁSTICAS
11.1	Bobinas de 1 e 2 Kg	Bobina	9,30
11.2	Bobinas de 3 a 5 Kg	Bobina	12,40
11.3	Bobinas de 10 Kg	Bobina	6,20
11.4	Sacos plásticos de 0,5 a 10 Kg	Kg	6,20
11.5	Sacos plásticos de 20 Kg	Unid.	0,25
11.6	Sacos plásticos de 50 Kg	Unid.	0,58
11.7	Sacolas de 60 x 70 cm	Milheiro	73,00
11.8	Sacolas de 25 x 33 cm	Milheiro	10,50
11.9	Sacolas de 30 x 40 cm	Milheiro	15,25
11.10	Sacolas de 38 x 48 cm	Milheiro	20,00
11.11	Sacolas de 48 x 58 cm	Milheiro	48,60
	PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS- SAÍDA
	PRODUTOS	UNID.	PREÇOS/SAÍDA
12	ÁGUA MINERAL
12.1	Garrafa descartável de 12x500 ml	Cx.	5,50
12.2	Garrafões de 20 litros	Unid.	1,50
13	ANIMAIS
	ASININO E MUARES
13.1	Burro manso para trabalho	Unid.	500,00
13.2	Burro Xucro	Unid.	300,00
13.3	Jumento	Unid.	500,00
13.4	Mula para trabalho	Unid.	500,00
	BOVINO (Verificar observações no final da Pauta )
13.5	P/ abate interno, em pé e para abate destinados a outras UF's	Unid.	600,00
13.6	Bezerro até 1 ano	Unid.	280,00
13.7	Bezerra até 1 ano	Unid.	230,00
13.8	Garrote de 1 até 2 anos	Unid.	350,00
13.9	Garrota (novilha) de 1até 2 anos	Unid.	290,00
13.10	Touro para reprodução	Unid.	1.500,00
13.11	Vaca para cria ou abate	Unid.	400,00
	CAPRINO
13.12	Macho ou fêmea para abate	Unid.	40,00
13.13	Macho ou fêmea para cria	Unid.	40,00
	EQUINO
13.14	Cavalo ou égua para abate	Unid.	100,00
13.15	Cavalo ou égua para trabalho (pangaré)	Unid.	300,00
13.16	Cavalo ou égua (controlados/registrados)	Unid.	600,00
13.17	Potro ou potranca para cria	Unid.	250,00
	GALINÁCEOS
13.18	Frango caipira para abate ou cria	Unid.	3,00
13.19	Frango granja abatido	Unid.	1,50
13.20	Frango granja para abate	Unid.	3,00
13.21	Galinha de granja (descarte)	Unid.	2,00
13.22	Galinha caipira para abate ou cria	Unid.	3,00
	OVINO
13.23	Macho ou fêmea para abate	Unid.	40,00
13.24	Macho ou fêmea para cria	Unid.	40,00
	SUÍNO ( Peso vivo)
13.25	Leitão e leitoa até 10 Kg	Kg	2,50
13.26	Para abate	Kg	1,50
13.27	Reprodutor	Kg	1,50
13.28	Tipo Matriz	Kg	1,50
14	BANANA
15	BORRACHA
15.1	Cernambi Virgem Comum	Kg	1,50
15.2	Cernambi Virgem Prensado- CVP	Kg	1,50
15.3	Entrefina	Kg	1,50
15.4	Fina in-natura	Kg	1,50
16	CAFÉ
16.1	Em coco	Kg	1,30
16.2	Empacotado	Kg	1,50
17	CASTANHA (Verificar observações no final da Pauta)
17.1	In-natura	Hecto.	62,50
18	CIPÓ
18.1	Cipó titica	Kg	0,36
19	COURO DE GADO VACUM (Verificar observações no final da Pauta)
19.1	Couro curtido wet blue	M²	41,50
19.2	Couro curtido wet blue	Pç	165,00
19.3	Couro curtido wet blue (refugo)	M²	17,00
19.4	Couro curtido wet blue (refugo)	Pç	66,00
19.5	Couro salgado	Kg	5,50
20	FARINHA
20.1	Farinha de mandioca (C. Do Sul, Mâncio Lima, R. Alves)	Kg	0,30
20.2	De outras procedências	Kg	0,15
20.3	Embalada personalizada	Kg	0,10
21	FUMO
21.1	Regional	Kg	2,57
22	GUARANÁ
22.1	Em amêndoas	Kg	3,00
22.2	Em pó	Kg	5,00
23	MADEIRA (Verificar observações no final da Pauta)
	AGUANO E MOGNO SERRADO
23.1	Prancha para exportação	M³	600,00
23.2	Pranchas, tábuas, quadrados	M³	500,00
23.3	Blocos	M³	1.200,00
23.4	Pranchas e blocos serrados por moto-serras	M³	1.450,00
	CEDRO
23.5	Pranchas, tábuas, quadrados	M³	400,00
23.6	Blocos	M³	750,00
23.7	Pranchas e blocos serrados por moto-serras	M³	937,00
	CUMARU DE FERRO- CEREJEIRA E CABRIÚVA (BÁLSAMO)
23.8	Pranchas, tábuas e quadrados	M³	300,00
23.9	Blocos	M³	670,00
23.10	Pranchas e blocos serrados por moto-serras	M³	830,00
	ROXINHO- MARFIM- MARACATIARA- FREIJÓ- GARAPEIRA- ANGELIM-MASSARANDUBA
	PINHÃO-CANELÃO- ITAÚBA - SUCUPIRA E JATOBÁ
23.1	Pranchas, tábuas e quadrados	M³	250,00
23.12	Blocos	M³	625,00
23.13	Pranchas e blocos serrados por moto-serras	M³	781,25
	SAMAÚMA E DEMAIS MADEIRAS BRANCAS
23.14	Pranchas, tábuas e quadrados	M³	200,00
23.15	Blocos	M³	500,00
23.16	Pranchas e blocos serrados por moto-serras	M³	600,00
23.17	Laminados	M³	280,00
23.18	Refugos laminados	M³	150,00
23.19	Compensados	M³	250,00
	APROVEITAMENTO
23.20	Mogno	M³	150,00
23.21	Cerejeira	M³	120,00
23.22	cedro	M³	120,00
23.23	Outros	M³	120,00
	ESQUADRIAS/MÓVEIS (modelo padrão)
23.24	Basculante, porta e janela	M²	35,00
23.25	Caixilho	M	3,00
23.26	Móveis	M²	180,00
23.27	Vista e cimalha M 1,00
	LAMBRI PARA FORRAÇÃO
23.28	Cedro, cerejeira e cumaru ferro	M²	10,00
23.29	Outras espécies	M²	5,00
	RÉGUA P/ ASSOALHO E TÁBUA BENEFICIADA
23.30	Cumaru ferro de primeira	M²	10,00
23.31	Cumaru ferro de segunda	M²	5,00
23.32	Outras espécies de primeira	M²	5,00
23.33	Outras espécies de segunda	M²	4,00
24	MINERAIS	M³
24.1	Areia lavada	M³	12,00
24.2	Areia	M³	10,00
24.3	Brita	M³	70,00
24.4	Barro para aterro	M³	8,00
24.5	Barro vegetal	M³	8,00
24.6	Piçarra lavada	M³	40,00
24.7	Solo laterítico (piçarra)	M³	10,00
24.8	Seixo	M³	60,00
25	POLPAS
25.1	Polpas de açaí (Conv. ICMS 66/94)	Kg	Isento
25.2	Polpa de buriti	Kg	1,50
25.3	Polpas de cupuaçu (Conv. ICMS 66/94)	Kg	Isento
25.4	Polpas de maracujá	Kg	1,50
25.5	Outras polpas	Kg	1,50
25.6	Açaí em grão	Kg	0,41
26	SEBO DE GADO VACUM
26.1	Sebo bovino comum	Kg	0,42
26.2	Sebo bovino rama	Kg	0,28
27	SUCATA
27.1	Antimônio	Kg	0,40
27.2	Alumínio	Kg	2,00
27.3	Aço	Kg	0,06
27.4	Bateria	Kg	0,23
27.5	Borra de alumínio	Kg	0,80
27.6	Borra de solda	Kg	0,60
27.7	Bronze	Kg	1,50
27.8	Cobre	Kg	2,40
27.9	Chumbo	Kg	0,30
27.10	Estanho	Kg	0,80
27.11	Ferro	Kg	0,08
27.12	Garrafa escura	Unid.	0,11
27.13	Latão	Kg	1,30
27.14	Magnésio	Kg	1,30
27.15	Metal	Kg	1,30
27.16	Outras garrafas e latas	Unid.	0,09
27.17	Placas de baterias	Kg	0,30
27.18	Plástico e borracha	Kg	0,10
27.19	Radiador	Kg	0,80
27.20	Tambor de aço	Unid.	0,08
27.21	Tambor de ferro 1ª	Unid.	4,09
27.22	Tambor de ferro 2ª	Unid.	3,13
27.23	Tambor de ferro 3ª	Unid.	2,41
27.24	Zinco	Kg	0,08

ANEXO II

OBSERVAÇÕES

ANIMAIS (BOVINOS):

O gado destinado ao consumo interno, a base de cálculo será reduzida de forma que o valor do ICMS a recolher seja R$11,48 (onze reais e quarenta e oito centavos) por unidade.

Na saída interestadual do gado em pé, destinado para abate, a base de cálculo será reduzida de forma que o valor do ICMS a recolher seja R$ 21,78 (vinte e um reais e setenta e oito centavos), por unidade. (NR)

CASTANHA:

Considerando que 1 hectolitro corresponde a 05(cinco) latas de 10 kg, quando a unidade de medida for lata, o preço mínimo será R$ 15,00 (quinze reais) por lata de castanha in-natura.

CLASSIFICAÇÃO DA MADEIRA:

a) Bloco de madeira - é a tora retirada os quatros casqueiros restando ainda alguns alburnos ou brancal e deve conter necessariamente a região do miolo ou medula;

b) Pranchas - madeira desdobrada na serraria com espessura acima de 2,50 cm;

c) Tábuas - madeira desdobrada com espessura de 2,5 cm;

d) Quadrados - madeira serrada de forma quadrada até 30,0 cm.

e) Madeira certificada de origem comunitária - nas saídas de madeira certificada, as entidades beneficiárias devem comprovar, serem detentoras da Certificação Florestal de Origem de Sistemas reconhecidos internacionalmente (Sistemas FSC, CERFLOR e Pan Europeu) e a cadeia de Custódia de cada lote.

FARINHA:

Nas operações interestaduais sujeitas à alíquota de 12% realizadas com farinha, produto resultante da mandioca, será concedido crédito fiscal presumido aos estabelecimentos industrializadores da seguinte forma:

I - embalagens personalizadas de até de 5 (cinco) quilogramas, o crédito fiscal presumido será de 100% (cem por cento);

II - embalada em saco de 50 (cinqüenta) quilos, o crédito fiscal presumido será de 41,666% (quarenta e um inteiros e seiscentos e sessenta e seis milésimos por cento).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

Nos preços de entrada não estão incluídos o valor agregado correspondente.

PRODUTOS NÃO RELACIONADOS NA PAUTA:

A comercialização interna de produtos não relacionados nesta PAUTA e aqueles efetivamente negociados por valor superior ao nela previsto terão como base de cálculo, para incidência do ICMS, o preço real da operação constante no documento legal expedido pelo vendedor ou comprador que, por sua vez, deverá ser sempre (salvo os casos de diferimento) superior aos preços praticados nas operações interestaduais.

(Redação dada ao anexo pela Portaria SEFGP nº 386, de 29.12.2005, DOE AC de 05.01.2005)

Ver redação anterior

Nota LegisWeb:
  1) Ver Portaria SEFGP nº 264, de 29.09.2005, Ed. de 29.09.2005, que alterou este anexo;
  2) Redação Anterior:
  "Anexo II
  OBSERVAÇÕES
  ANIMAIS (BOVINOS):
  O gado destinado ao consumo interno, a base de cálculo será reduzida de forma que o valor do ICMS a recolher seja R$11,48 (onze reais e quarenta e oito centavos) por unidade.
  No abate do gado destinado a outras UF's a base de cálculo será reduzida de forma que o valor do ICMS a recolher seja R$21,78 (vinte e um reais e setenta e oito centavos) por unidade.
  No abate de gado destinado a outras UF', a base de cálculo será reduzida de forma que a carga tributária seja de 3% ( três por cento) por unidade, sem direito a outros créditos;
  BEBIDAS QUENTES:
  Para a obtenção do preço de entrada das embalagens com quantidades diferentes das indicadas, efetuar regra de três para encontrar valor desejado e a seguir aplicar o valor agregado estabelecido para bebidas quentes.
  CASTANHA:
  Quando a unidade de medida for lata o preço seja R$ 12,50 (doze reais e cinqüenta centavos).
  Considerando que 1 hectolitro corresponde a 05(cinco) latas de 10 kg, quando a unidade de medida for lata, o preço mínimo será R$ 15,00 (quinze reais) por lata de castanha in-natura.
  CLASSIFICAÇÃO DA MADEIRA:
  a) Filé de madeira- é a região da tora que contém somente o cerne, algumas bordas de alburno ou brancal e deve conter necessariamente a região do miolo ou medula.
  b) Bloco de madeira- é a tora retirada os quatros casqueiros restando ainda alguns alburnos ou brancal e deve conter necessariamente a região do miolo ou medula;
  c) Pranchas- madeira desdobrada na serraria com espessura acima de 2,50 cm;
  d) Tábuas- madeira desdobrada com espessura de 2,5 cm;
  e) Quadrados- madeira serrada de forma quadrada até 30,0 cm.
  COURO:
  Na saída de couro curtido wet blue a base de cálculo será reduzida em 67,67% ( sessenta e sete vírgula sessenta e sete por cento), sem direito a outros créditos, entretanto os preços por unidade não poderão ser inferiores a R$ 165,00 ( cento e sessenta e cinco reais) por peça ou 41,50 ( quarenta e um reais e cinqüenta centavos) por metro quadrado.
  FARINHA:
  Nas operações interestaduais sujeitas à alíquota de 12% realizadas com farinha, produto resultante da mandioca, será concedido crédito fiscal presumido aos estabelecimentos industrializadores da seguinte forma:
  I - embalagens personalizadas de até de 5 (cinco) quilogramas, o crédito fiscal presumido será de 100% (cem por cento);
  II - embalada em saco de 50 (cinqüenta) quilos, o crédito fiscal presumido será de 41,666% (quarenta e um inteiros e seiscentos e sessenta e seis milésimos por cento).
  OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
  Nos preços de entradas não está incluído o valor agregado;
  Nos preços de entrada não está incluído o valor agregado correspondente;
  PRODUTOS NÃO RELACIONADOS NA PAUTA:
  A comercialização interna de produtos não relacionados nesta PAUTA e aqueles efetivamente negociados por valor superior ao nela previsto, terão como base de cálculo para incidência do ICMS, o preço real da operação constante no documento legal expedido pelo vendedor ou comprador que, por sua vez, deverá ser sempre ( salvo os casos de deferimento) superior aos preços praticados nas operações interestaduais;
  A comercialização interna de produtos não relacionados nesta PAUTA e aqueles efetivamente negociados por valor superior ao nela previsto terão como base de cálculo, para incidência do ICMS, o preço real da operação constante no documento legal expedido pelo vendedor ou comprador que, por sua vez, deverá ser sempre (salvo os casos de diferimento) superior aos preços praticados nas operações interestaduais."