Notas:

1) Revogada pela Circular CAIXA nº 338, de 17.12.2004, DOU 23.12.2004.

2) Assim dispunha a Circular revogada:

"A Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11.05.1990, e o art. 67, inciso II, do Anexo ao Decreto nº 99.684, de 08.11.1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13.06.1995, em cumprimento às disposições estabelecidas na Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, e na Resolução nº 437, de 18 de dezembro de 2003, ambas do Conselho Curador do FGTS, e na Instrução Normativa nº 7, de 26 de dezembro de 2004, do Ministério das Cidades, resolve:

1. Divulgar a nova distribuição dos recursos e metas físicas do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2004, por Programa e Unidade da Federação, na forma dos Anexos I e II desta Circular, contemplando os remanejamentos realizados no corrente exercício.

1.1 As metas físicas relativas às unidades habitacionais, para os programas habitacionais, e aos habitantes beneficiados, para a área de saneamento e infra-estrutura urbana, das operações a serem contratadas com os recursos de que trata o caput deste item, constituem os Anexos III e IV desta Circular, respectivamente.

2. Fica revogada a Circular CAIXA nº 331, de 18 de agosto de 2004.

3. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV