Resolução CC/FGTS nº 420 de 24/06/2003


 Publicado no DOU em 3 jul 2003


Aprova reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 2003.


Impostos e Alíquotas por NCM

(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1018 DE 18/11/2021):

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na forma do art. 5º, inciso III, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e do art. 64, incisos I e II, do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990,

Considerando o disposto no subitem 9.1 da Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, e na Resolução nº 418, de 1º de abril de 2003, que autoriza, excepcionalmente, o adiamento do mês para realização da reformulação do orçamento do corrente exercício, resolve:

1. Aprovar a reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações, Metas Físicas e o Plano Plurianual de Contratação 2004/2006, do FGTS para o exercício de 2003.

2. Divulgar as previsões consolidadas de ingresso e de aplicações de recursos financeiros, na forma do Anexo I da presente Resolução.

3. Divulgar o quadro que resume o Plano de Contratações e Metas Físicas para o exercício de 2003, na forma do Anexo II desta Resolução.

4. Divulgar o quadro que resume o Orçamento de Aplicações, na forma do Anexo III desta Resolução.

5. Manter as autorizações para contratação de operações excepcionalizadas por este Conselho e para os ajustes orçamentários deles decorrentes, eventualmente necessários.

6. Definir que os valores do Orçamento de Aplicações, constantes do Anexo III, são referenciais, devendo ser observado o fluxo em âmbito nacional, de forma a preservar a programação financeira e assegurar a continuidade de todas as operações, com base no cronograma físico-financeiro contratual.

7. Determinar que, no decorrer deste exercício financeiro, o Agente Operador apresente ao Conselho relatórios mensais contendo previsões atualizadas dos fluxos de entradas e saídas de recursos financeiros para os três meses imediatamente subseqüentes.

8. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, substituindo os Anexos de I a III da Resolução nº 414/2002.

JAQUES WAGNER

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

ANEXO I (1/2)

RESOLUÇÃO Nº 420/2003 - ANEXO I (1/2)
FGTS - ORÇAMENTO FINANCEIRO REFORMULADO
2003
R$ mil

DISCRIMINAÇÃO JAN   FEV   MAR   ABR   MAI   JUN  
A. - SALDO INICIAL 32.325.951    32.953.939    33.600.782    34.415.754    35.055.975    35.597.533  
1. Arrecad. Contribuições   2.422.581   1.993.514   1.900.012   1.889.790   1.883.289   1.878.888 
1.1 Arrecadação Bruta   2.401.237   1.972.839   1.880.222   1.869.389   1.864.456   1.860.099 
1.2 Multas Transf. Atraso   21.344   20.675   19.790   20.402   18.833   18.789 
2. Arrecad. de Empréstimos   486.973   491.270   482.467   487.013   470.850   471.890 
2.1 Habitação   211.916   210.707   211.180   211.843   207.625   209.317 
2.2 Saneamento   207.254   212.957   206.625   208.940   197.474   198.039 
2.3 Infra-estrutura   46.093   47.727   45.613   46.509   44.377   44.424 
2.4 Fundo de Arrendamento Residencial   21.710   19.879   19.048   19.721   21.374   20.111 
3. Arrecad.Contribuição Social - LC 110   166.254   154.389   144.529   150.125   173.363   167.504 
3.1 Contribuição Social - 10%   72.426   82.003   75.099   77.764   87.892   80.743 
3.2 Contribuição Social - 0,5%   93.044   71.657   68.608   70.871   82.281   83.679 
3.3 Contribuição Social - Multas   934   919   965   1.603   3.365   3.252 
3.4 Contribuição Social - Devolução   (150)   (190)   (143)   (113)   (175)   (169) 
4. Receitas Fin. Líquidas   585.409   560.268   558.863   622.338   628.050   638.243 
4.1 Rec. de Apl.Financ.   585.923   560.763   559.280   622.870   628.681   638.767 
4.1.1. TR + 6% a.a.   292.623   282.518   283.689   286.402   306.392   295.558 
4.1.2. Diferencial de taxa   293.300   278.245   275.591   336.468   322.289   343.209 
4.2 Corr.Monet. s/ Saques   (514)   (495)   (417)   (532)   (631)   (524) 
5. CRI - Resgate   1.179   1.051   1.377   1.079   1.069   1.208 
B - TOTAL DE ENTRADAS 3.662.396    3.200.493    3.087.248    3.150.345    3.156.621    3.157.733  
6. Aplicações   78.285   328.216   289.548   289.312   385.016   339.727 
6.1 Habitação Popular e Operações Especiais   69.819   320.987   284.037   264.310   329.460   269.713 
6.1.1 Desembolso   18.387   269.603   238.489   226.870   299.460   235.963 
6.1.2 Desembolso Desc. Financ. Concedido   786   9.933   10.538   9.424   7.650   8.606 
6.1.3 Tx. Adm. Ag. Financeiro - Res. 392/02   50.646   41.451   35.010   28.016   22.350   25.144 
6.2 Saneamento/Infra-Estrutura e Op. Especiais   8.467   7.229   5.511   25.002   48.056   62.514 
6.3 Certificados de Recebíveis Imobiliários   0   0   0   0   7.500   7.500 
7. Saques   1.660.563   1.660.239   1.632.900   1.725.309   1.751.459   1.747.366 
7.1 Rescisão   1.152.209   1.165.282   1.165.895   1.191.555   1.167.683   1.229.831 
7.2 Moradia   213.385   209.030   198.786   238.714   248.475   239.964 
7.3 Inativas e Outros   294.969   285.926   268.218   295.040   335.301   277.571 
2.4 Créditos Securitizados - CVS   0   0   0   0   0  
8. Encargos do FGTS   142.929   165.978   125.678   137.216   150.162   145.889 
8.1 Tarifa Bco. depositário   53.642   44.194   33.128   35.765   40.216   39.088 
8.2 Taxa de Administração   80.617   81.077   81.599   92.796   87.454   87.936 
8.3 Despesas Administrativas   8.670   40.707   10.951   8.655   22.493   18.865 
9. Resolução 295/98 - CCFGTS   14.814   14.096   14.197   15.580   16.114   17.160 
9.1 Taxa de Performance do Ag. Operad.   14.814   14.096   14.197   15.580   16.114   17.160 
10. Pagamento de Crédito Complementar   1.196.656   401.689   183.251   371.549   344.010   320.367 
11. Pagamento Despesas Judiciais Aprovisionadas  0   0   0   0   0  
C - TOTAL DE SAÍDAS 3.093.247    2.570.219    2.245.573    2.538.966    2.646.762    2.570.510  
D - VALORES A CLASSIFICAR    (69.459)    (26.839)    (54.160)    0    0    0  
E - CRÉDITOS SECURITIZADOS - CVS    128.298    43.409    27.458    28.843    31.698    30.396  
E.1 Remuneração   29.409   28.081   27.396   28.843   31.698   30.396 
E.2 Entrada   98.889   15.328   62   0   0  
E.3 Saída   0   0   0   0   0  
F - SALDO FINAL 32.953.939    33.600.782    34.415.755    35.055.976    35.597.533    36.215.153  
F.1 Fundo de Liquidez   2.547.129   2.441.791   2.542.187   2.595.522   2.509.224   2.554.834 
F.2 Compromissos Existentes   163.287   154.439   146.101   258.568   355.016   305.977 
F.3 Créditos Securitizados - CVS   3.176.584   3.219.993   3.247.451   3.276.294   3.307.992   3.338.388 
F.4 Disponível   27.043.362   27.753.629   28.444.183   28.902.015   29.369.306   29.959.071 
F.5 Receitas a Incorporar   23.577   30.930   35.833   23.577   55.995   56.883 
E.6 Títulos P/ Privatização             

ANEXO I (2/2)

RESOLUÇÃO Nº 420/2003 - ANEXO I (2/2)
FGTS - ORÇAMENTO FINANCEIRO REFORMULADO
2003
R$ mil

DISCRIMINAÇÃO JUL   AGO   SET   OUT   NOV   DEZ   TOTAL  
A. - SALDO INICIAL 36.215.153   35.722.744   36.267.169   36.737.538   37.159.706   37.620.295   32.325.951  
1. Arrecad. Contribuições   1.897.500  1.899.625  1.879.307  1.823.537  1.874.762  2.102.825  23.445.630 
1.1 Arrecadação Bruta   1.878.525  1.880.629  1.860.514  1.805.301  1.856.015  2.081.796  23.211.022 
1.2 Multas Transf. Atraso   18.975  18.996  18.793  18.235  18.748  21.028  234.609 
2. Arrecad. de Empréstimos   480.107  479.550  483.712  487.610  487.740  492.020  5.801.200 
2.1 Habitação   211.428  213.185  215.127  217.234  219.433  221.661  2.560.656 
2.2 Saneamento   198.998  200.254  201.673  203.281  204.659  205.871  2.446.025 
2.3 Infra-estrutura   44.529  44.574  44.632  44.692  44.693  44.709  542.571 
2.4 Fundo de Arrendamento Residencial   25.152  21.537  22.279  22.403  18.955  19.779  251.948 
3. Arrecad.Contribuição Social - LC 110   185.478  172.886  166.169  150.777  158.314  246.104  2.035.893 
3.1 Contribuição Social - 10%   91.643  86.132  79.014  63.352  69.335  106.709  972.110 
3.2 Contribuição Social - 0,5%   90.415  83.573  84.097  84.651  86.066  134.865  1.033.807 
3.3 Contribuição Social - Multas   3.600  3.356  3.226  2.927  3.073  4.777  31.997 
3.4 Contribuição Social - Devolução   (180)  (174)  (168)  (152)  (160)  (248)  (2.022) 
4. Receitas Fin. Líquidas   641.055  599.289  563.358  586.878  577.669  559.959  7.121.380 
4.1 Rec. de Apl.Financ.   641.691  599.819  563.882  587.437  578.088  560.429  7.127.630 
4.1.1. TR + 6% a.a.   344.864  293.875  308.126  313.765  272.381  286.630  3.566.824 
4.1.2. Diferencial de taxa   296.826  305.944  255.756  273.673  305.707  273.799  3.560.806 
4.2 Corr.Monet. s/ Saques   (635)  (530)  (524)  (560)  (418)  (469)  (6.250) 
5. CRI - Resgate   1.348  1.487  1.628  1.792  1.963  2.132  17.314 
B - TOTAL DE ENTRADAS 3.205.488   3.152.838   3.094.173   3.050.593   3.100.449   3.403.040   38.421.418  
6. Aplicações   386.438  418.902  474.602  543.112  510.557  806.007  4.849.722 
6.1 Habitação Popular e Operações Especiais   254.127  275.192  310.477  374.153  366.978  543.007  3.662.259 
6.1.1 Desembolso   223.377  244.442  272.995  339.309  331.087  512.278  3.212.259 
6.1.2 Desembolso Desc. Financ. Concedido   7.841  7.841  14.344  11.475  12.288  14.024  114.750 
6.1.3 Tx. Adm. Ag. Financeiro - Res. 392/02   22.909  22.909  23.138  23.369  23.603  16.705  335.250 
6.2 Saneamento/Infra-Estrutura e Op. Especiais   124.644  135.960  155.125  159.376  134.079  221.500  1.087.463 
6.3 Certificados de Recebíveis Imobiliários   7.667  7.750  9.000  9.583  9.500  41.500  100.000 
7. Saques   1.764.675  1.766.651  1.747.756  1.695.889  1.743.529  1.955.627  20.851.962 
7.1 Rescisão   1.232.134  1.183.776  1.209.273  1.200.560  1.259.282  1.369.302  14.526.783 
7.2 Moradia   228.047  239.608  230.357  227.219  224.309  251.342  2.749.236 
7.3 Inativas e Outros   304.494  343.268  308.126  268.110  259.937  334.983  3.575.943 
2.4 Créditos Securitizados - CVS  
8. Encargos do FGTS   151.386  150.655  148.530  149.361  151.243  157.766  1.776.796 
8.1 Tarifa Bco. depositário   43.982  43.070  40.364  40.558  41.804  49.703  505.516 
8.2 Taxa de Administração   88.110  88.704  89.276  89.901  90.524  89.134  1.047.128 
8.3 Despesas Administrativas   19.293  18.882  18.890  18.902  18.915  18.929  224.152 
9. Resolução 295/98 - CCFGTS   14.841  15.297  12.788  13.684  15.285  13.690  177.547 
9.1 Taxa de Performance do Ag. Operad.   14.841  15.297  12.788  13.684  15.285  13.690  177.547 
10. Pagamento de Crédito Complementar   1.415.665  287.698  272.203  258.946  247.510  5.457.212  10.756.756 
11. Pagamento Despesas Judiciais Aprovisionadas   553.800  553.800 
C - TOTAL DE SAÍDAS 3.733.006   2.639.204   2.655.879   2.660.991   2.668.124   8.944.101   38.966.582  
D - VALORES A CLASSIFICAR    0   0   0   0   0   0   (150.458)  
E - CRÉDITOS SECURITIZADOS - CVS 35.109   30.791   32.074   32.567   28.263   4.029.634   4.478.540  
E.1 Remuneração   35.109  30.791  32.074  32.567  28.263  29.634  364.261 
E.2 Entrada   4.000.000  4.114.279 
E.3 Saída  
F - SALDO FINAL 35.722.744   36.267.169   36.737.537   37.159.707   37.620.294   36.108.868   36.108.868  
F.1 Fundo de Liquidez   2.612.067  2.631.750  2.639.346  2.639.541  2.605.148  2.593.587  2.593.587 
F.2 Compromissos Existentes   355.688  388.152  437.120  508.268  474.666  775.278  775.278 
F.3 Créditos Securitizados - CVS   3.373.497  3.404.288  3.436.362  3.468.929  3.497.192  7.526.826  7.526.826 
F.4 Disponível   29.324.428  29.789.512  30.172.198  30.490.738  30.991.876  25.163.432  25.163.432 
F.5 Receitas a Incorporar   57.063  53.467  52.511  52.231  51.412  49.745  49.745 
               

ANEXO II

RESOLUÇÃO Nº 420/2003 - ANEXO II
FGTS - PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
ORÇAMENTO REFORMULADO FGTS - 2003

UF/REGIÃO ÁREA DE APLICAÇÃO   TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO   R$ Mil 
HABITAÇÃO   SANEAMENTO  
METAS FÍSICAS   Unidades  CONTRATAÇÃO   R$ Mil  CONTRATAÇÃO   R$ Mil 
RO   1.265  14.040  10.260  24.300 
AC   584  6.480  3.915  10.395 
AM   3.356  37.260  19.440  56.700 
RR   219  2.430  1.890  4.320 
PA   5.813  64.530  35.775  100.305 
AP   632  7.020  3.510  10.530 
TO   900  9.990  10.530  20.520 
NORTE   12.769  141.750  85.320  227.070 
 
MA   6.786   75.330   29.700   105.030 
PI   3.940   43.740   17.550   61.290 
CE   13.377   148.500   68.715   217.215 
RN   4.451   49.410   21.060   70.470 
PB   5.108   56.700   27.675   84.375 
PE   12.988   144.180   78.705   222.885 
AL   4.305   47.790   24.570   72.360 
SE   2.311   25.650   13.095   38.745 
BA   18.388   204.120   101.115   305.235 
NORDESTE   71.654   795.420   382.185   1.177.605 
 
MG   22.328   247.860   114.750   362.610 
ES   4.159   46.170   21.330   67.500 
RJ   28.895   320.760   140.130   460.890 
SP   60.125   667.440   279.585   947.025 
SUDESTE   115.507   1.282.230   555.795   1.838.025 
 
PR   10.313   114.480   89.235   203.715 
SC   5.740   63.720   36.450   100.170 
RS   12.696   140.940   81.000   221.940 
SUL   28.749   319.140   206.685   525.825 
 
MS   2.603   28.890   27.135   56.025 
MT   2.432   27.000   23.355   50.355 
GO   5.716   63.450   54.405   117.855 
DF   3.794   42.120   15.120   57.240 
C.-OESTE   14.545   161.460   120.015   281.475 
 
SUB-TOTAL 243.224    2.700.000    1.350.000    4.050.000  
ÁREA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS    6.364      450.000  
TOTAL BRASIL    249.588      4.500.000  

ANEXO III

RESOLUÇÃO Nº 420/2003 - ANEXO III
FGTS - ORÇAMENTO DE APLICAÇÃO
ORÇAMENTO REFORMULADO FGTS - 2003             R$ mil

UF / REGIÃO DESEMBOLSO POR ÁREA   TOTAL A DESEMBOLSAR  
HABITAÇÃO   SANEAMENTO/INFRA  
RO   17.224   8.265   25.488 
AC   7.949   3.154   11.103 
AM   45.709   15.659   61.369 
RR   2.981   1.522   4.503 
PA   79.163   28.818   107.981 
AP   8.612   2.827   11.439 
TO   12.255   8.482   20.738 
NORTE   173.894   68.728   242.621 
       
MA   92.412   23.924   116.336 
PI   53.659   14.137   67.796 
CE   182.174   55.352   237.526 
RN   60.614   16.964   77.579 
PB   69.557   22.293   91.850 
PE   176.875   63.399   240.274 
AL   58.627   19.792   78.419 
SE   31.466   10.548   42.015 
BA   250.407   81.451   331.858 
NORDESTE   975.792   307.861   1.283.652 
       
MG   304.065   92.434   396.500 
ES   56.640   17.182   73.822 
RJ   393.496   112.879   506.375 
SP   818.790   225.213   1.044.004 
SUDESTE   1.572.992   447.708   2.020.700 
       
PR   140.440   71.881   212.321 
SC   78.169   29.361   107.531 
RS   172.900   65.248   238.148 
SUL   391.509   166.491   558.000 
       
MS   35.441   21.858   57.299 
MT   33.123   18.813   51.936 
GO   77.838   43.825   121.663 
DF   51.671   12.180   63.851 
C.-OESTE   198.073   96.675   294.749 
       
SUB-TOTAL 3.312.259    1.087.463    4.399.722  
       
ÁREA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS    450.000  
       
TOTAL BRASIL    4.849.722