Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 7.043, de 22.12.2009, DOU 23.12.2009, com efeitos a partir de 05.01.2010.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio 2003,

Decreta:

Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão: um DAS 101.5; e

II - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República: um DAS 102.5.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 4.625, de 21 de março de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto, e o Anexo II ao Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, na forma do Anexo III a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de março de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Paulo Bernando Silva

Dilma Rousseff

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

ANEXO II
(Revogado pelo Decreto nº 6.855, de 25.05.2009, DOU 26.05.2009)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:
"Anexo II
(ANEXO II AO DECRETO Nº 4.625, DE 21 DE MARÇO DE 2003)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

UNIDADEQUANT.DENOMINAÇÃODAS/FG
1Secretário EspecialNE
1Secretário-Adjunto101.6
2Assessor Especial102.5
4Assessor102.4
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
2Assessor Técnico102.3
2Oficial-de-Gabinete II102.2
1Oficial-de-Gabinete I102.1
Coordenação1Coordenador101.3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES1Subsecretário101.6
1Diretor de Programa101.5
3Gerente de Projeto101.4
6Assessor Técnico102.3
SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS1Subsecretário101.6
1Diretor de Programa101.5
3Gerente de Projeto101.4
4Assessor Técnico102.3
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL1Subsecretário101.6
1Diretor de Programa101.5
3Gerente de Projeto101.4
3Assessor Técnico102.3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CÓDIGODAS UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDEVALOR TOTALQTDEVALOR TOTAL
NE5,4015,4015,40
DAS 101.65,28421,12421,12
DAS 101.54,25417,00417,00
DAS 101.43,23929,07929,07
DAS 101.31,9111,9111,91
DAS 102.54,2514,2528,50
DAS 102.43,23412,92412,92
DAS 102.31,911528,651528,65
DAS 102.21,2722,5422,54
DAS 102.11,0011,0011,00
TOTAL42123,8643128,11"

ANEXO III
(Revogado pelo Decreto nº 6.929, de 06.08.2009, DOU 07.08.2009, com efeitos a partir de 13.08.2009)

Nota: Assim dispunha o Decreto revogado:
"Anexo III
(ANEXO II AO DECRETO Nº 6.081, DE 12 DE ABRIL DE 2007)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

UNIDADECARGO/FUNÇÃO NºDENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃONE/DAS/FG
2Assessor Especial102.5
1Assessor Especial de Controle Interno102.5
4Assessor102.4
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
1Assessor Técnico102.3
6Assistente102.2
9Assistente Técnico102.1
Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria101.4
1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
1FG-1
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
3Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
1Assessor102.4
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
1FG-1
2FG-2
SECRETARIA- EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
1Secretário-Executivo Adjunto101.6
3Diretor de Programa101.5
4Assessor102.4
Gabinete1Chefe101.4
3Assessor Técnico102.3
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente102.2
Divisão4Chefe101.2
6Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5
1Subsecretário-Adjunto101.4
Divisão1Chefe101.2
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço8Chefe101.1
8FG-1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
4FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão7Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
11FG-1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
2Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
1FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão10Chefe101.2
1FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS1Diretor101.5
1Assessor102.4
2Assistente102.2
1FG-1
Coordenação-Geral de Orçamentos1Coordenador-Geral101.4
4Assessor Técnico102.3
5Assistente102.2
Coordenação-Geral de Política Salarial e Previdência Complementar1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
Coordenação-Geral de Informação e Avaliação de Empresas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
4Assistente102.2
Coordenação-Geral de Projetos Especiais1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Gestão Cooperativa das Estatais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO1Diretor101.5
2Assessor102.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Extinção e de Liquidação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Análise de Prestações de Contas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
Coordenação-Geral de Acervo Documental1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
Coordenação-Geral de Contabilidade e Fiscalização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço7Chefe101.1
Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos no Distrito Federal1Gerente101.4
Divisão5Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
Núcleo2Chefe101.1
7FG-1
Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro1Gerente101.4
Divisão3Chefe101.2
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
1Consultor Jurídico-Adjunto101.4
1Assessor102.4
Coordenação2Coordenador101.3
6Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
3Assistente102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Orçamento, Contratos e Licitação1Coordenador-Geral101.4
3Assistente102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Assistente102.2
ASSESSORIA ECONÔMICA1Chefe da Assessoria Econômica101.6
1Chefe da Assessoria Econômica-
Adjunto101.5
2Diretor de Programa101.5
4Gerente de Projeto101.4
5Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
4Assistente Técnico102.1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço7Chefe101.1
Coordenação-Geral de Apoio Logístico1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Avaliação de Projetos de Grande Vulto1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL1Diretor101.5
1Gerente de Projeto101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Avaliação de Programas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Qualidade dos Programas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
Coordenação4Coordenador101.3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento de Programas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA1Diretor101.5
3Gerente de Projeto101.4
Coordenação5Coordenador101.3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
3Assessor102.4
6Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO E DE TECNOLOGIA1Diretor101.5
3Gerente de Projeto101.4
8Assessor Técnico102.3
7Assistente102.2
5Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
4Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
4Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
4Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
4Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FISCAIS1Diretor101.5
4Gerente de Projeto101.4
7Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
2Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Projetos do Setor Público1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão12Chefe101.2
Coordenação-Geral de Políticas com Organismos e Negociações Comerciais Bilaterais e Multilaterais1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Informações e Sistemas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
SECRETARIA DE GESTÃO1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
4Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
4Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO1Diretor101.5
5Gerente de Projeto101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL1Diretor101.5
4Gerente de Projeto101.4
3Assessor Técnico102.3
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
2Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Informações Organizacionais1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO1Diretor101.5
7Gerente de Projeto101.4
2Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
4Assessor102.4
2Gerente de Projeto101.4
5Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
5FG-1
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS1Diretor101.5
1Assessor102.4
4Gerente de Projeto101.4
1Assessor Técnico102.3
9Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE1Diretor101.5
3Gerente de Projeto101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO1Diretor101.5
3Gerente de Projeto101.4
2Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO1Diretor101.5
1Gerente de Projeto101.4
1Assistente102.2
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
3Assessor102.4
3Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
5FG-1
Gabinete1Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
2FG-1
Ouvidoria do Servidor1Ouvidor-Geral101.4
Serviço2Chefe101.1
Auditoria de Recursos Humanos1Auditor-Chefe101.4
1Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Coordenação-Geral de Estudos e Informações Gerenciais1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Dimensionamento e Concurso Público1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe101.2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS1Diretor101.5
1Gerente de Projeto101.4
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Produção da Folha de Pagamento1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Divisão3Chefe101.2
Coordenação-Geral de Cadastro, Lotação e Atendimento ao SIPEC
1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
1FG-1
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
Divisão6Chefe101.2
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
1Diretor de Programa101.5
8Assessor102.4
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial1Coordenador-Geral101.4
3Assistente102.2
Gabinete1Chefe101.4
1Assessor Técnico102.3
4Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
144FG-1
100FG-2
15FG-3
DEPARTAMENTO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS1Diretor101.5
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Receitas Patrimoniais1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
1Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Cadastro e Sistemas1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
3Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS1Diretor101.5
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Projetos Especiais1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
1Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Identificação e Fiscalização1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
3Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS1Diretor101.5
1Assessor102.4
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Incorporação1Coordenador-Geral101.4
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Informação1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
2Assistente Técnico102.1
Gerências Regionais do Patrimônio da União6Gerente Regional101.4
21Gerente Regional101.3
Coordenação12Coordenador101.3
Divisão48Chefe101.2
Serviço69Chefe101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CÓDIGODASUNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTD.VALOR TOTALQTD.VALOR TOTAL
NE5,4015,4015,40
101.65,28947,52947,52
101.54,2545191,2544187,00
101.43,23130419,90130419,90
101.31,91118225,38118225,38
101.21,27177224,79177224,79
101.11,00137137,00137137,00
102.54,25312,75312,75
102.43,2344142,1244142,12
102.31,9176145,1676145,16
102.21,27104132,08104132,08
102.11,009898,009898,00
SUBTOTAL 19421.781,359411.777,10
FG-10,2019238,4019238,40
FG-20,1510215,3010215,30
FG-30,12151,80151,80
SUBTOTAL 230955,5030955,50
TOTAL1.2511.836,851.2501.832,60
"