Publicado no DOE - GO em 28 mai 2026
Fixa o período de defeso no Estado de Goiás, institui a cota zero de transporte de pescado em todas as bacias hidrográficas do Estado e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, § 1º, da Constituição do Estado de Goiás, dos arts. 48 e 76 da Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, do art. 68 do Decreto estadual nº 10.464, de 7 de maio de 2024, e do disposto no Processo SEI nº 202600017007978, resolve:
CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES E DO OBJETO
Art. 1º Para efeito desta Instrução Normativa, considera-se:
I - bacia hidrográfica do rio: o rio propriamente dito, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água;
II - lagoas marginais: as áreas de alagados, alagadiços, lagos, banhados, canais ou poços que recebem águas dos rios ou de outras lagoas em caráter permanente ou temporário;
III - pesca: a ação ou o ato tendente a capturar ou extrair a fauna associada ao meio aquático suscetível ou não de aproveitamento com finalidade econômica ou social;
IV - pesca amadora: praticada com a finalidade de lazer ou recreação, autorizada pelo órgão competente;
V - pesca de subsistência: praticada por pessoa em situação de vulnerabilidade social, com a utilização de petrechos simples ou artesanais, ausência de equipamentos típicos de atividade comercial, em atividade pontual ou de pequena intensidade, e destinada ao consumo da família;
VI - pesca científica: praticada para fins de pesquisa, por técnico ou cientista devidamente autorizado;
VII - pesca esportiva: praticada com fins de lazer e esporte, distinguindo-se da amadora, pelo sistema "pesque e solte", praticada somente com anzóis sem fisga;
VIII - pesca conduzida: atividade conduzida por guia especializado, responsável por orientar e acompanhar pescadores durante a prática da pesca;
IX - pesca subaquática: exercida em meio subaquático, através de espingarda de mergulho, vedada a utilização de aparelhos de respiração artificial, por pescador filiado a uma associação de pesca subaquática;
X - pesca ornamental: praticada com fins de coleta e comercialização de espécies de interesse ornamental, por meio de equipamentos específicos autorizados;
XI - defeso: a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes;
XII - ceva: estratégia de atração do peixe pela disposição contínua de alimento em um determinado local de pesca;
XIII - espécie exótica ou alóctone: espécie, táxon ou híbrido interespecífico introduzido fora de sua área de distribuição natural; e
XIV - consumo local: o consumo do pescado a ser realizado no local onde ele foi capturado, ou seja, no barco, acampamento, rancho, barranco, barco hotel, cidade ribeirinha, sendo proibido o transporte rodoviário do pescado.
Art. 2º Fica fixada, pelo período de 4 (quatro) anos a partir da publicação desta Instrução Normativa, a cota zero para o transporte de pescado no Estado de Goiás, sendo proibido o transporte rodoviário do pescado em todas as bacias hidrográficas, nas seguintes modalidades:
§ 1º Para efeito desta Instrução Normativa, fica permitida a captura e consumo local de pescado, nas modalidades do caput deste artigo, limitada à quantidade máxima de captura e estocagem de 5 kg (cinco quilogramas) por pescador, por licença de pesca, no local de realização da pesca (barco, acampamento, rancho, barranco, barco hotel e cidade ribeirinha), onde deverão ser respeitados, nos casos de captura e abate, os tamanhos preestabelecidos no Anexo I, bem como o período do defeso.
§ 2º Excetuam-se do previsto no parágrafo anterior as espécies ameaçadas, em conformidade com o disposto na Portaria MMA nº 148, de 7 de junho de 2022, ou naquela que vier a substituí-la; fica estabelecido que qualquer referência a listas de espécies ameaçadas de extinção considerar-se-á automaticamente atualizada mediante a publicação de novas listas nacionais oficiais pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), independentemente de alteração formal deste instrumento.
§ 3º Para efeito de identificação e mensuração durante a fiscalização, o pescado deverá estar inteiro, devendo seus exemplares ser mantidos com cabeça, nadadeiras, escamas, couro e em local de fácil acesso.
Art. 3º Para efeito de fiscalização, cada pescador deverá portar e apresentar um documento de identidade e a Licença de Pesca, nas modalidades estabelecidas no art. 2º, com comprovação do recolhimento da taxa correspondente.
§ 1º Estão isentos do pagamento da taxa de Licença de Pesca, permanecendo obrigatória a obtenção, posse e apresentação da respectiva licença, nas modalidades previstas no art. 2º:
II - maiores de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres);
§ 2º Para todas as categorias citadas no § 1º, será necessária apresentação de documento para comprovação de enquadramento em uma das categorias.
§ 3º Em caso de cometimento de ação lesiva ao meio ambiente por menores de 18 (dezoito) anos, enquadrados na categoria prevista no inciso V, os legítimos responsáveis ficarão sujeitos às sanções legais previstas na legislação específica.
Art. 4º Fica permitida a prática da pesca esportiva em todas as bacias hidrográficas de âmbito estadual, excluindo-se da permissão os locais, métodos ou períodos proibidos em legislação ou normativa específica publicada pelo órgão ambiental estadual.
Art. 5º Ficam permitidos a coleta, o abate e o transporte de espécies exóticas, alóctones e híbridos, conforme listadas no Anexo II, sem restrições de tamanho ou quantidade.
§ 1º O produto da pescaria realizada na forma estabelecida no caput deste artigo não poderá ser comercializado ou industrializado.
§ 2º A permissão para captura e transporte citada no caput deste artigo não isenta o pescador da necessidade de apresentar a Licença de Pesca de acordo com as modalidades previstas no art. 2º.
Art. 6º Ficam sujeitas às normas preestabelecidas nesta Instrução Normativa as entidades de pesca, como clubes, associações, ligas, federações ou qualquer outra forma de organização de pescadores amadores, esportivos ou subaquáticos.
§ 1º As competições de pesca realizadas por entidades de pesca somente poderão ser organizadas por pessoas jurídicas.
§ 2º Os organizadores das competições deverão obter as devidas autorizações para os torneios junto ao órgão competente.
CAPÍTULO II - DOS PETRECHOS DE PESCA
Art. 7º Os petrechos de pesca permitidos, nas modalidades de pesca estabelecidas no art. 2º, são:
III - caniço com molinete ou carretilha; e
IV - espingarda de mergulho, para a categoria de pesca subaquática, exclusivamente para pescadores filiados a associações da modalidade.
§ 1º Fica permitido o uso de equipamentos de suporte ao pescador para contenção do peixe, tais como bicheiro, puçá, alicates e similares, desde que não sejam utilizados para pescar.
§ 2º É vedado o uso de aparelhos de respiração artificial pelo pescador, durante a pesca subaquática.
§ 3º As embarcações utilizadas na pesca ou competições de pesca não poderão portar qualquer tipo de aparelho de ar comprimido ou outros que permitam a respiração artificial subaquática, exceto quando exigido pela autoridade marítima.
§ 4º É vedado, em qualquer modalidade de pesca, o uso de artifícios para a retenção de cardumes, tais como cevas, rações, quireras ou outros meios que venham interromper o ciclo natural da subida dos peixes.
§ 5º Fica proibida a soltura de organismos geneticamente modificados, híbridos, alóctones ou espécies exóticas em ambientes aquáticos naturais no Estado de Goiás.
§ 6º A utilização de espécies alóctones ou exóticas na bacia hidrográfica de realização da pesca como iscas vivas é considerada ato de soltura ou introdução de fauna, sendo proibida.
CAPÍTULO III - DO PERÍODO DE DEFESO
Art. 8º Fica estabelecido como período de defeso anual o intervalo de 1º de novembro a 28 de fevereiro nas bacias hidrográficas dos rios Araguaia/Tocantins, Paranaíba e São Francisco.
Art. 9º É proibida a pesca, em todas as bacias hidrográficas do Estado de Goiás, durante o período de defeso, nas seguintes modalidades:
§ 1º No caso da modalidade de pesca de subsistência constante no inciso V, será permitida, durante o período de defeso, apenas a pesca com a finalidade exclusiva de consumo doméstico, não sendo permitido o seu escambo e a sua venda.
§ 2º Durante o período de defeso, fica estabelecida a cota diária de 5 kg (cinco quilogramas), por pescador, para fins de subsistência, respeitados os tamanhos mínimos e máximos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Art. 10. São permitidas, em âmbito estadual, a pesca esportiva e a pesca conduzida durante o período de defeso, exclusivamente em reservatórios, mediante o uso de linha de mão, vara, linha e anzol, com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.
Parágrafo único. A prática da pesca esportiva e da pesca conduzida fica condicionada ao sistema de "pesque e solte", com uso exclusivo de anzóis sem fisga, sendo vedada a retenção, o transporte e o consumo de exemplares capturados, que deverão ser imediatamente devolvidos ao corpo hídrico.
Art. 11. No período de defeso fica proibida a realização de competições de pesca tais como torneios, campeonatos e gincanas.
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Ficam excluídas das proibições previstas nesta Instrução Normativa:
I - a pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo órgão ambiental competente, no âmbito do Estado;
II - a despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento do pescado das espécies provenientes de aquiculturas devidamente autorizadas ou licenciadas pelo órgão ambiental competente, com a comprovação de origem, em conformidade com o disposto na Portaria Interministerial MPA/MAPA nº 54, de 9 de abril de 2026; e
III - a pesca com a finalidade de monitoramento ambiental, de controle ou de manejo de espécies, autorizada e supervisionada pelos órgãos competentes.
Art. 13. O trânsito de pescado oriundo de corpos d’água localizados no Estado de Goiás ou em outras unidades da Federação deverá estar acompanhado de documento que comprove sua origem.
§ 1º Quando se tratar de pescado adquirido no comércio, a origem será comprovada por Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, emitida em conformidade com a legislação aplicável.
§ 2º Quando se tratar de pescado proveniente da atividade de pesca, na forma do art. 5º desta Instrução Normativa, a origem será comprovada por licença de pesca válida.
Art. 14. Em caso de descumprimento das normas estabelecidas nesta Instrução Normativa, ficam os infratores sujeitos às sanções previstas na Lei estadual nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, na Lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e em suas alterações posteriores.
Art. 15. Os prazos de validade das licenças de pesca previstas no art. 14 da Lei estadual nº 13.025/1997, passam a vigorar com validade de 1 (um) ano, sendo necessário o recolhimento da taxa de licença prevista no art. 15 da referida Lei, anualmente, em qualquer modalidade de pesca.
Parágrafo único. Para as atividades de aquicultura, transporte e comercialização de pescado, a validade dos registros, autorizações e licenças está estabelecida em legislação própria.
Art. 16. A aplicação desta Instrução Normativa dar-se-á sem prejuízo do cumprimento das demais normas federais vigentes sobre a matéria, especialmente a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 12/2011, a Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009 e a Portaria IBAMA nº 50/2007, e suas alterações posteriores.
Art. 17. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA VULCANIS
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ANEXO I - TAMANHOS MÍNIMOS E MÁXIMOS PERMITIDOS DE CAPTURA E CONSUMO LOCAL, POR BACIA HIDROGRÁFICA.
Bacia Hidrográfica Araguaia-Tocantins
|
Nome popular |
Nome científico |
Tamanho Mínimo |
Tamanho Máximo |
|
APAPÁ, DOURADA-DE-ESCAMA |
Pellona castelnaena |
40 cm |
55 cm |
|
ARUANÃ |
Osteoglossum bicirrhosum |
50 cm |
65 cm |
|
BARBADO |
Pinirampus pirinampu |
50 cm |
65 cm |
|
BICO-DE-PATO |
Sorubim lima |
30 cm |
35 cm |
|
BICUDA |
Boulengerella cuvieri |
40 cm |
55 cm |
|
CACHORRA-LARGA |
Hydrolycus armatus |
40 cm |
55 cm |
|
CACHORRA-FACÃO |
Rhaphiodon vulpinus |
35 cm |
50 cm |
|
CACHARA, SORUBIM-CACHARA |
Pseudoplatystoma fasciatum |
60 cm |
80 cm |
|
CORVINA, PESCADA |
Plagioscion squamosissimus; Pachyurus schomburgkii |
30 cm |
40 cm |
|
MANDI-PRATA |
Pimelodus blochii |
15 cm |
20 cm |
|
MANDUBÉ, PALMITO, BOCA-LARGA |
Ageneiosus inermis |
30 cm |
35 cm |
|
MATRINCHÃ |
Brycon gouldingi |
30 cm |
35 cm |
|
PIAU-CABEÇA-GORDA |
Leporinus trifasciatus |
25 cm |
35 cm |
|
PIAU-FLAMENGO |
Leporinus affinis |
20 cm |
25 cm |
|
PIAU-TRÊS-PINTAS |
Leporinus friderici |
25 cm |
30 cm |
|
PIAU-VARA |
Schizodon vittatus |
25 cm |
30 cm |
|
PACU |
Myleus spp., Mylossoma spp., Myloplus spp. |
15 cm |
20 cm |
|
PIRAPITINGA; PACU-CARANHA; CARANHA |
Piaractus brachypomus |
40 cm |
55 cm |
|
TABARANA; TUBARANA |
Salminus hilarii |
30 cm |
40 cm |
|
TRAÍRA |
Hoplias aff. malabaricus |
30 cm |
35 cm |
|
TUCUNARÉ-PITANGA |
Cichla kelberi |
30 cm |
40 cm |
|
TUCUNARÉ-AZUL |
Cichla piquiti |
30 cm |
50 cm |
Bacia Hidrográfica do Paranaíba
|
NOME POPULAR |
Nome científico |
Tamanho Mínimo |
Tamanho Máximo |
|
BARBADO |
Pinirampus pirinampu |
50 cm |
65 cm |
|
CACHORRA-FACÃO |
Rhaphiodon vulpinus |
35 cm |
50 cm |
|
MANDI-CHORÃO |
Pimelodus aff. maculatus |
20 cm |
25 cm |
|
PACUS |
Myleus spp. |
15 cm |
20 cm |
|
PACU-CARANHA |
Piaractus mesopotamicus |
35 cm |
45 cm |
|
PIAPARA |
Leporinus elongatus |
35 cm |
45 cm |
|
PIAU-FLAMENGO |
Leporinus octofasciatus |
20 cm |
25 cm |
|
PIAU-TRÊS-PINTAS |
Leporinus friderici |
25 cm |
30 cm |
|
TABARANA; TUBARANA |
Salminus hilarii |
30 cm |
40 cm |
|
TRAÍRA |
Hoplias aff. malabaricus |
30 cm |
35 cm |
ANEXO II - ESPÉCIES ALÓCTONES E EXÓTICAS COM CAPTURA E TRANSPORTE PERMITIDOS, POR BACIA HIDROGRÁFICA.
Bacia Hidrográfica Araguaia-Tocantins
|
Táxon |
Nome popular |
Origem/Ocorrência |
|
CHARACIFORMES |
|
|
|
Serrasalmidae |
|
|
|
Híbrido (Colossoma macropomum x Piaractus brachypomum/ P. mesopotamicus) |
Tambacu |
Alóctone/Piscicultura |
|
Colossoma macropomum (Cuvier, 1818) |
Tambaqui |
Alóctone/Piscicultura |
|
Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887) |
Caranha do Paraná |
Alóctone/Piscicultura |
|
CYPRINODONTIFORMES |
|
|
|
Poeciliidae |
|
|
|
Poecilia reticulata Peters, 1859 |
Barrigudinho |
Alóctone/Mosquito |
|
Poecilia vivipara Bloch & Schneider, 1801 |
Barrigudinho |
Alóctone/Mosquito |
|
Xiphophorus hellerii Heckel, 1848 |
Espadinha |
Alóctone/Aquarismo |
|
CENTRARCHIFORMES |
|
|
|
Centrarchidae |
|
|
|
Micropterus salmoides (La Cepède, 1802) |
black bass |
Alóctone/Piscicultura |
|
CYPRINIFORMES |
|
|
|
Xenocyprididae |
|
|
|
Ctenopharyngodon idella (Valenciennes, 1844) |
Carpa-Capim |
Exótica/Piscicultura |
|
Hypophthalmichthys nobilis (Richardson, 1845) |
Carpa-Cabeçuda |
Exótica/Piscicultura |
|
Hypophthalmichthys molitrix ( Valenciennes , 1844 ) |
Carpa-prateada |
Exótica/Piscicultura |
|
Cyprinidae |
|
|
|
Cyprinus carpio Linnaeus, 1758 |
Carpa-comum |
Exótica/Piscicultura |
|
Carassius auratus (Linnaeus, 1758) |
Carpa-colorida |
Exótica/Piscicultura |
|
Cobitidae |
|
|
|
Misgurnus anguillicaudatus (Cantor, 1842) |
Peixe-Dojo |
Exótica/Piscicultura |
|
Danionidae |
|
|
|
Danio rerio (Hamilton,1822 ) |
Peixe Zebra |
Exótica/Aquarismo |
|
SILURIFORMES |
|
|
|
Clariidae |
|
|
|
Clarias gariepinus (Burchell, 1822) |
Bagre-Africano |
Exótica/Piscicultura |
|
Ictaluridae |
|
|
|
Ictalurus punctatus (Rafinesque, 1818) |
Bagre-Americano |
Exótica/Piscicultura |
|
Pangasiidae |
|
|
|
Pangasianodon hypophthalmus ( Sauvage , 1878 ) |
Panga |
Exótica/Piscicultura |
|
Pimelodidae |
|
|
|
Pseudoplatystoma hibrido (P. reticulatum X P. corruscans) |
Pintachara |
Alóctone/Piscicultura |
|
Hibrído (Pseudoplatystoma punctifer X Leiarius marmoratus) |
Pintado Real |
Alóctone/Piscicultura |
|
CICHLIFORMES |
|
|
|
Cichlidae |
|
|
|
Coptodon rendalli (Boulenger, 1897) |
Tilapia |
Exótica/Piscicultura |
|
Heterotilapia buettikoferi (Hubrecht, 1881) |
Tilápia |
Exótica/Piscicultura |
|
Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758) |
Tilapia-do-nilo |
Exótica/Piscicultura |
|
Oreochromis mossambicus ( Peters , 1852 ) |
Tilápia |
Exótica/Piscicultura |
|
Parachromis managuensis (Günther, 1867) |
Jaguar |
Exótica/Peixamento |
|
CENTRARCHIFORMES |
|
|
|
Centrarchidae |
|
|
|
Micropterus salmoides (Lacepède, 1802) |
black bass |
Exótica/Peixamento |
|
Lepomis macrochirus Rafinesque, 1819 |
Bluegill |
Exótica/Aquarismo |
|
SALMONIFORMES |
|
|
|
Salmonidae |
|
|
|
Oncorhynchus mykiss (Walbaum, 1792) |
Truta-Arco-Íris |
Exótica/Piscicultura |
Bacia Hidrográfica do Paranaíba
|
Táxon |
Nome popular |
Origem/Ocorrência |
|
CHARACIFORMES |
|
|
|
Acestrorhynchidae |
|
|
|
Acestrorhynchus pantaneiro Menezes, 1992 |
Peixe Cachorro |
Alóctone/Canal de Piracema Itaipu |
|
Anostomidae |
|
|
|
Leporinus cf. geminis Garavello & Santos, 2009 |
Piau |
Alóctone/Desconhecida |
|
Leporinus tigrinus Borodin, 1929 |
Piau-Flamengo |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Leporinus unitaeniatus Garavello & Santos, 2009 |
Piau |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Megaleporinus macrocephalus (Garavello & Britski, 1988) |
Piau-açu |
|
|
Schizodon borellii (Boulenger, 1900) |
Piau-Vara |
Alóctone/Desconhecida |
|
Acestrorhamphidae |
|
|
|
Ctenobrycon kennedyi (Eigenmann 1903) |
Piaba |
Alóctone/Canal de Piracema Itaipu |
|
Hemigrammus parana Marinho, Carvalho, Langeani & Tatsumi 2008 |
Piquira |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Hyphessobrycon eques (Steindachner, 1882) |
Tetra/Mato Grosso |
Alóctone/Aquarismo e Itaipu |
|
Hyphessobrycon flammeus Myers, 1924 |
Tetra/Mato Grosso |
Aquarismo |
|
Hyphessobrycon moniliger Moreira, Lima & Costa, 2002 |
Tetra/Mato Grosso |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Gymnocorymbus ternetzi (Boulenger, 1895) |
Tetra/Mato Grosso |
Aquarismo |
|
Moenkhausia australis Eigenmann, 1908 |
Tetra |
Alóctone/Aquarismo e Itaipu |
|
Moenkhausia costae (Steindachner, 1907) |
Tetra |
Aquarismo |
|
Moenkhausia cf. gracilima Eigenmann, 1908 |
Tetra |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Moenkhausia forestii Benine, Mariguela & Oliveira, 2009 |
Tetra |
Alóctone/Itaipu |
|
Characidae |
|
|
|
Aphyocharax anisitsi Eigenmann &Kennedy, 1903 |
Pequira |
Alóctone/Itaipu |
|
Odontostilbe pequira (Steindachner, 1882) |
Lambari |
Alóctone/Itaipu |
|
Roeboides descalvadensis Fowler, 1932 |
Peixe Cadela |
Alóctone/Itaipu |
|
Charax leticiae Lucena, 1987 |
Peixe Cadela |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Bryconidae |
|
|
|
Brycon amazonicus (Spix & Agassiz, 1829) |
Piraputanga |
Alóctone/Piscicultura |
|
Brycon hilarii (Valenciennes, 1850) |
Matrinxã |
Alóctone/Piscicultura e Canal de Piracema Itaipu |
|
Curimatidae |
|
|
|
Cyphocharax gillii (Eigenmann & Kennedy,1903) |
Saiguiru |
Alóctone/Canal de Piracema Itaipu |
|
Steindachnerina brevipinna (Eigenmann & Eigenmann, 1889) |
Saiguiru |
Alóctone/Canal de Piracema Itaipu |
|
Erythrinidae |
|
|
|
Hoplerythrinus unitaeniatus (Spix, 1892) |
Jeju |
Alóctone/Pesca |
|
Erythrinus erythrinus (Bloch & Schneider, 1801) |
Jeju |
Alóctone/Pesca |
|
Hemiodontidae |
|
|
|
Hemiodus orthonops Eigenmann &Kennedy, 1903 |
Voador |
Alóctone/Canal de Piracema |
|
Iguanodectidae |
|
|
|
Bryconops affinis (Günther 1864) |
Piquira |
Alóctone/Desconhecida |
|
Bryconops melanurus (Bloch, 1794) |
Piquira |
Alóctone/Desconhecida |
|
Triportheidae |
|
|
|
Triportheus signatus (Garman, 1890) |
Sardinha |
Alóctone/Peixamento |
|
Triportheus nematurus (Kner, 1858) |
Branquinha |
Alóctone/Itaipu |
|
Stevardiidae |
|
|
|
Bryconamericus iheringii (Boulenger, 1887) |
Piquira |
Alóctone/Desconhecida |
|
Bryconamericus exodon Eigenmann, 1907 |
Piquira |
Alóctone/Canal de Piracema Itaipu |
|
Diapoma guarani (Mahnert & Géry, 1987) |
Piquira |
Alóctone/Canal de Piracema Itaipu |
|
Knodus moenkhausii (Eigenmann & Kennedy, 1903) |
Piquira |
Alóctone/Desconhecida |
|
Serrasalmidae |
|
|
|
Híbrido (Colossoma macropomum x Piaractus brachypomum/ P. mesopotamicus) |
Tambacu |
Alóctone/Piscicultura |
|
Colossoma macropomum (Cuvier, 1818) |
Tambaqui |
Alóctone/Piscicultura |
|
Metynnis lippincottianus (Cope, 1870) |
Pacu CD |
Alóctone/Piscicultura |
|
Mylossoma aff. duriventre (Cuvier, 1818) |
Pacu-manteiga |
Alóctone/Desconhecida |
|
Pygocentrus piraya (Cuvier, 1819) |
Piranha Caju |
Alóctone/ São Francisco |
|
Serrasalmus geryi Jégu & Santos, 1988 |
Piranha preta |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Serrasalmus marginatus Valenciennes, 1837 |
Pirambeba |
Alóctone/Itaipu |
|
CLUPEIFORMES |
|
|
|
Dorosomatidae |
|
|
|
Platanichthys platana (Regan, 1917) |
Majuinha |
Alóctone/Itaipu |
|
CYPRINODONTIFORMES |
|
|
|
Poeciliidae |
|
|
|
Poecilia reticulata Peters, 1859 |
Barrigudinho |
Alóctone/Mosquito |
|
Poecilia vivipara Bloch & Schneider, 1801 |
Barrigudinho |
Alóctone/Mosquito |
|
Xiphophorus hellerii Heckel, 1848 |
Espadinha |
Alóctone/Aquarismo |
|
CENTRARCHIFORMES |
|
|
|
Centrarchidae |
|
|
|
Micropterus salmoides (La Cepède, 1802) |
black bass |
Alóctone/Piscicultura |
|
CYPRINIFORMES |
|
|
|
Xenocyprididae |
|
|
|
Ctenopharyngodon idella (Valenciennes, 1844) |
Carpa-Capim |
Exótica/Piscicultura |
|
Hypophthalmichthys nobilis (Richardson, 1845) |
Carpa-Cabeçuda |
Exótica/Piscicultura |
|
Hypophthalmichthys molitrix ( Valenciennes , 1844 ) |
Carpa-prateada |
Exótica/Piscicultura |
|
Cyprinidae |
|
|
|
Cyprinus carpio Linnaeus, 1758 |
Carpa-comum |
Exótica/Piscicultura |
|
Carassius auratus (Linnaeus, 1758) |
Carpa-colorida |
Exótica/Piscicultura |
|
Cobitidae |
|
|
|
Misgurnus anguillicaudatus (Cantor, 1842) |
Peixe-Dojo |
Exótica/Piscicultura |
|
Danionidae |
|
|
|
Danio rerio ( Hamilton , 1822 ) |
Peixe Zebra |
Exótica/Aquarismo |
|
GYMNOTIFORMES |
|
|
|
Apteronotidae |
|
|
|
Apteronotus albifrons (Linnaeus, 1766) |
Ituí |
Alóctone/Itaipu |
|
Apteronotus caudimaculosus Santana, 2003 |
Itui |
Alóctone/Itaipu |
|
Gymnotidae |
|
|
|
Gymnotus paraguensis Albert & Crampton, 2003 |
Sarapó |
Alóctone/Canal de Piracema |
|
Gymnotus pantanal Fernandes, Albert, Daniel- Silva, Lopes, Crampton & Almeida-Toledo, 2005 |
Sarapó |
Alóctone/Canal de Piracema e Isca viva |
|
Hypopomidae |
|
|
|
Brachyhypopomus gauderio Giora & Malabarba, 2009 |
Tuvirão |
Alóctone/Canal de Piracema e Isca viva |
|
Rhamphichthyidae |
|
|
|
Gymnorhamphichthys britskii Carvalho, Ramos & Albert, 2011 |
Tuvira-bicuda |
Alóctone/Itaipu |
|
Rhamphichthys hahni (Meinken, 1937) |
Tuvira-bicuda |
Alóctone/Itaipu |
|
MYLIOBATIFORMES |
|
|
|
Potamotrygonidae |
|
|
|
Potamotrygon amandae Loboda & Carvalho, 2013 |
Arraia |
Alóctone/Itaipu |
|
Potamotrygon falkneri Castex & Maciel, 1963 |
Arraia |
Alóctone/Itaipu |
|
OSTEOGLOSSIFORMES |
|
|
|
Arapaimidae |
|
|
|
Arapaima gigas (Schinz, 1822) |
Pirarucu |
Alóctone/Piscicultura |
|
SILURIFORMES |
|
|
|
Auchenipteridae |
|
|
|
Ageneiosus militaris Valenciennes, 1835 |
Mandubé |
Alóctone/Itaipu |
|
Ageneiosus ucayalensis Castelnau, 1855 |
Mandubé |
Alóctone/Itaipu |
|
Callichthyidae |
|
|
|
Corydoras nattereri Steindachner, 1876 |
Coridora |
Alóctone/Aquarismo |
|
Lepthoplosternum pectorale (Boulenger, 1895) |
Tamboatá |
Alóctone/Itaipu |
|
Megalechis picta (Müller & Troschel, 1848) |
Tamboatá |
Alóctone/Desconhecida |
|
Clariidae |
|
|
|
Clarias gariepinus (Burchell, 1822) |
Bagre-Africano |
Exótica/Piscicultura |
|
Doradidae |
|
|
|
Pterodoras granulosus (Valenciennes, 1821) |
Abotoado |
Alóctone/Itaipu |
|
Platydoras armatulus (Valenciennes, 1840) |
Abotoado |
Alóctone/Itaipu |
|
Heptapteridae |
|
|
|
Heptapterus mustelinus (Valenciennes, 1835) |
Bagrinho |
Alóctone/Itaipu |
|
Ictaluridae |
|
|
|
Ictalurus punctatus (Rafinesque, 1818) |
Bagre-Americano |
Exótica/Piscicultura |
|
Loricariidae |
|
|
|
Hypostomus cochliodon Kner, 1854 |
Cascudo |
Alóctone/Itaipu |
|
Hypostomus commersonii Valenciennes, 1836 |
Cascudo |
Alóctone/Itaipu |
|
Hypostomus ternetzi (Boulenger, 1895) |
Cascudo |
Alóctone/Itaipu |
|
Hypostomus faveolus Zawadzki, Birindelli & Lima, 2008 |
Cascudo |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Hypostomus plecostomus (Linnaeus, 1758) |
Cascudo |
Alóctone/Desconhecida |
|
Loricariichthys platymetopon Isbrücker & Nijssen 1979 |
Cascudo Viola |
Alóctone/Itaipu |
|
Loricariichthys rostratus Reis & Pereira, 2000 |
Cascudo Viola |
Alóctone/Itaipu |
|
Pterygoplichthys ambrosettii (Holmberg, 1893) |
Cascudo Angola |
Alóctone/Itaipu |
|
Pterygoplichthys joselimaianus (Weber, 1991) |
Cascudo Angola |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Pangasiidae |
|
|
|
Pangasianodon hypophthalmus ( Sauvage , 1878 ) |
Panga |
Exótica/Piscicultura |
|
Pimelodidae |
|
|
|
Leiarius marmoratus (Gill, 1870) |
Jundiá-Amazônico |
Alóctone/Piscicultura |
|
Phractocephalus hemioliopterus (Bloch & Schneider, 1801) |
Pirarara |
Alóctone/Desconhecida |
|
Pimelodus mysteriosus Azpelicueta, 1998 |
Mandí |
Alóctone/Itaipu |
|
Pimelodus ornatus Kner, 1858 |
Mandí-Cabeçudo |
Alóctone/Itaipu |
|
Pseudoplatystoma reticulatum Eigenmann & Eigenmann, 1889 |
Cachara |
Alóctone/Piscicultura |
|
Pseudoplatystoma hibrido (P. reticulatum X P. corruscans) |
Pintachara |
Alóctone/Piscicultura |
|
Hibrído (Pseudoplatystoma punctifer X Leiarius marmoratus) |
Pintado Real |
Alóctone/Piscicultura |
|
Sorubim lima (Bloch & Schneider, 1801) |
Bico-de-pato |
Alóctone/Desconhecida |
|
CICHLIFORMES |
|
|
|
Cichlidae |
|
|
|
Aequidens plagiozonatus Kullander, 1984 |
Acará |
Alóctone/Aquarismo |
|
Apistogramma commbrae (Regan, 1906) |
Acará |
Alóctone/Aquarismo |
|
Astronotus ocellatus (Agassiz, 1831) |
Oscar |
Alóctone/Piscicultura |
|
Cichla kelberi Kullander & Ferreira, 2006 |
Tucunaré Borboleta |
Alóctone/Pesca |
|
Cichla pinima Kullander &Ferreira, 2006 |
Pinima |
Alóctone/Pesca |
|
Cichla piquiti Kullander & Ferreira, 2006 |
Tucunaré Azul |
Alóctone/Pesca |
|
Coptodon rendalli (Boulenger, 1897) |
Tilápia |
Exótica/Piscicultura |
|
Crenicichla niederleinii (Holmberg, 1891) |
Jacundá |
Alóctone/Desconhecida |
|
Crenicichla semifasciata (Heckel, 1840) |
Jacundá |
Alóctone/Aquarismo |
|
Geophagus proximus (Castelnau, 1855) |
Acará |
Alóctone/Piscicultura |
|
Geophagus sveni Lucinda, Lucena & Assis, 2010 |
Acará |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Heterotilapia buettikoferi (Hubrecht, 1881) |
Tilápia |
Exótica/Piscicultura |
|
Laetacara araguaiae Ottoni & Costa, 2009 |
Acará |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758) |
Tilapia-do-nilo |
Exótica/Piscicultura |
|
Parachromis managuensis (Günther, 1867) |
Jaguar |
Exótica/Peixamento |
|
Satanoperca setepele Ota, Deprá, Kullander, Graça & Pavanelli 2022 |
Acará-Perca |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
Heros notatus (Jardine, 1843) |
Acará-Severo |
Alóctone/Aquarismo |
|
CENTRARCHIFORMES |
|
|
|
Centrarchidae |
|
|
|
Micropterus salmoides (Lacepède, 1802) |
black bass |
Exótica/Peixamento |
|
Lepomis macrochirus Rafinesque, 1819 |
Bluegill |
Exótica/Aquarismo |
|
SALMONIFORMES |
|
|
|
Salmonidae |
|
|
|
Oncorhynchus mykiss (Walbaum, 1792) |
Truta-Arco-Íris |
Exótica/Piscicultura |
|
ACHANTHURIFORMES |
|
|
|
Sciaenidae |
|
|
|
Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840) |
Corvina |
Alóctone/Peixamento |
Bacia Hidrográfica do São Francisco
|
Táxon |
Nome popular |
Origem/Ocorrência |
|
|
CHARACIFORMES |
|
|
|
|
Anostomidae |
|
|
|
|
Megaleporinus macrocephalus (Garavello & Britski, 1988) |
Piau-açu |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Bryconidae |
|
|
|
|
Brycon amazonicus (Spix & Agassiz, 1829) |
Piraputanga |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Brycon gouldingi Lima 2004 |
Piabanha |
Alóctone/Desconhecida |
|
|
Brycon hilarii (Valenciennes, 1850) |
Matrinxã |
Alóctone/Piscicultura e Canal de Piracema Itaipu |
|
|
Erythrinidae |
|
|
|
|
Hoplias cf. lacerdae Ribeiro, 1908 |
Trairão |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Prochilodontidae |
|
|
|
|
Prochilodus brevis Steindachner, 1874 |
Curimbatá |
Alóctone/Peixamento |
|
|
Prochilodus lineatus (Valenciennes, 1837) |
Curimbatá |
Alóctone/Peixamento |
|
|
Serrasalmidae |
|
|
|
|
Híbrido (Colossoma macropomum x Piaractus brachypomum/ P. mesopotamicus) |
Tambacu |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Colossoma macropomum (Cuvier, 1818) |
Tambaqui |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Metynnis lippincottianus (Cope, 1870) |
Pacu CD |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887) |
Caranha |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
CYPRINODONTIFORMES |
|
|
|
|
Poeciliidae |
|
|
|
|
Poecilia reticulata Peters, 1859 |
Barrigudinho |
Alóctone/Mosquito |
|
|
Poecilia vivipara Bloch & Schneider, 1801 |
Barrigudinho |
Alóctone/Mosquito |
|
|
Xiphophorus hellerii Heckel, 1848 |
Espadinha |
Alóctone/Aquarismo |
|
|
CENTRARCHIFORMES |
|
|
|
|
Centrarchidae |
|
|
|
|
Micropterus salmoides (La Cepède, 1802) |
black bass |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
CYPRINIFORMES |
|
|
|
|
Xenocyprididae |
|
|
|
|
Ctenopharyngodon idella (Valenciennes, 1844) |
Carpa-Capim |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Hypophthalmichthys nobilis (Richardson, 1845) |
Carpa-Cabeçuda |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Hypophthalmichthys molitrix ( Valenciennes , 1844 ) |
Carpa-prateada |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Cyprinidae |
|
|
|
|
Cyprinus carpio Linnaeus, 1758 |
Carpa-comum |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Carassius auratus (Linnaeus, 1758) |
Carpa-colorida |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Cobitidae |
|
|
|
|
Misgurnus anguillicaudatus (Cantor, 1842) |
Peixe-Dojo |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Danionidae |
|
|
|
|
Danio rerio ( Hamilton , 1822 ) |
Peixe Zebra |
Exótica/Aquarismo |
|
|
OSTEOGLOSSIFORMES |
|
|
|
|
Arapaimidae |
|
|
|
|
Arapaima gigas (Schinz, 1822) |
Pirarucu |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
SILURIFORMES |
|
|
|
|
Clariidae |
|
|
|
|
Clarias gariepinus (Burchell, 1822) |
Bagre-Africano |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Ictaluridae |
|
|
|
|
Ictalurus punctatus (Rafinesque, 1818) |
Bagre-Americano |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Loricariidae |
|
|
|
|
Pterygoplichthys ambrosettii (Holmberg, 1893) |
Cascudo Angola |
Alóctone/Itaipu |
|
|
Pterygoplichthys joselimaianus (Weber, 1991) |
Cascudo Angola |
Alóctone/Tocantins-Araguaia |
|
|
Pangasiidae |
|
|
|
|
Pangasianodon hypophthalmus ( Sauvage , 1878 ) |
Panga |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Pimelodidae |
|
|
|
|
Leiarius marmoratus (Gill, 1870) |
Jundiá-Amazônico |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Phractocephalus hemioliopterus (Bloch & Schneider, 1801) |
Pirarara |
Alóctone/Desconhecida |
|
|
Pseudoplatystoma reticulatum Eigenmann & Eigenmann, 1889 |
Cachara |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Pseudoplatystoma hibrido (P. reticulatum X P. corruscans) |
Pintachara |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Hibrído (Pseudoplatystoma punctifer X Leiarius marmoratus) |
Pintado Real |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Sorubim lima (Bloch & Schneider, 1801) |
Bico-de-pato |
Alóctone/Desconhecida |
|
|
CICHLIFORMES |
|
|
|
|
Cichlidae |
|
|
|
|
Astronotus ocellatus (Agassiz, 1831) |
Oscar |
Alóctone/Piscicultura |
|
|
Cichla kelberi Kullander & Ferreira, 2006 |
Tucunaré Borboleta |
Alóctone/Pesca |
|
|
Cichla temensis Humboldt, 1821 |
Tucunaré |
Alóctone/Pesca |
|
|
Cichla piquiti Kullander & Ferreira, 2006 |
Tucunaré Azul |
Alóctone/Pesca |
|
|
Coptodon rendalli (Boulenger, 1897) |
Tilapia |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Heterotilapia buettikoferi (Hubrecht, 1881) |
Tilápia |
Exótica/Piscicultura |
|
|
Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758) |
Tilapia-do-nilo |
Exótica/Piscicultura |
|
|
|
|||
|
Parachromis managuensis (Günther, 1867) |
Jaguar |
Exótica/Peixamento |
|
|
CENTRARCHIFORMES |
|
|
|
|
Centrarchidae |
|
|
|
|
Micropterus salmoides (Lacepède, 1802) |
black bass |
Exótica/Peixamento |
|
|
Lepomis macrochirus Rafinesque, 1819 |
Bluegill |
Exótica/Aquarismo |
|
|
SALMONIFORMES |
|
|
|
|
Salmonidae |
|
|
|
|
Oncorhynchus mykiss (Walbaum, 1792) |
Truta-Arco-Íris |
Exótica/Piscicultura |
|
|
ACHANTHURIFORMES |
|
|
|
|
Sciaenidae |
|
|
|
|
Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840) |
Corvina |
Alóctone/Peixamento |
|
|
Plagioscion auratus (Castelnau, 1855) |
Corvina |
Alóctone/Peixamento |
|
