Instrução Normativa SAT Nº 4 DE 16/04/2026


 Publicado no DOE - BA em 17 abr 2026


Altera a Instrução Normativa SAT Nº 4/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11 e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam incluídos no item “5.2 REFRIGERANTES” da Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, os produtos a seguir indicados:

"FABRICANTE PRODUTO EMBALAGEM - VOLUME VALOR R$”
Bebidas Bia Água Saborizada Bia lata 350 ml (todos) 2,70
Bebidas Bia Água Saborizada Azuis PET 500 ml (todos) 2,70
Bebidas Bia Água Tônica Bia lata 350 ml (todos) 2,99
Bebidas Bia Água Tônica Bia PET 1000 ml (todos) 6,00
Bebidas Bia Água Tônica Bia PET 1500 ml (todos) 6,90
Bebidas Bia Toca PET 200 ml (todos) 1,30
Bebidas Bia Toca PET 500 ml (todos) 3,17
Bebidas Bia Toca PET 1000 ml (todos) 3,60
Bebidas Bia Toca PET 2000 ml (todos) 4,38”

2 - Ficam incluídos no item “5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)” da Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, os produtos a seguir indicados:

"FABRICANTE PRODUTO VOLUME VALOR R$”
Bebidas Bia Tork lata 473 ml (todos) 6,97
Bebidas Bia Tork lata 1500 ml (todos) 7,99
Bebidas Bia Tork lata 2000 ml (todos) 9,83
Catuaba Start lata 473 ml (todos) 6,97
Catuaba Start PET 270 ml (todos) 3,54
Catuaba Start PET 1000 ml (todos) 7,76
Catuaba Start PET 2000 ml (todos) 9,83
EMJ Bad Boy Power Drink lata 269 ml (todos) 5,74
EMJ Bad Boy Power Drink lata 473 ml (todos) 6,97"

3 - Ficam incluídos no item “5.16 ÁGUA MINERAL” da Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, os produtos a seguir indicados:

FABRICANTE PRODUTO VOLUME VALOR R$”
Bebidas Bia Bia lata 473 ml sem gás 2,50
Bebidas Bia Bia lata 473 ml com gás 2,70
Cencosud Cuisine&Co PET 500 ml sem gás 0,82
Cencosud Cuisine&Co PET 500 ml com gás 1,03
Cencosud Cuisine&Co PET 1500 ml sem gás 1,65
Cencosud Cuisine&Co PET 5000 ml sem gás 5,27

4 - Esta Instrução Normativa entra em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 16 de abril de 2026.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração Tributária