Publicado no DOE - BA em 12 mar 2026
Altera a Instrução Normativa SAT Nº 4/2009, que trata da pauta fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o § 11 do art. 289, combinado com o art. 490-B do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Fica alterada a descrição do produto “Night Power lata 474 ml (todos)” do item “ 5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)” da Instrução Normativa nº 4/09, para:
| “Fabricante | Produto Embalagem Volume | VALOR |
| Indaiá |
Night Power lata 473 ml (todos) |
7,07” |
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a data de sua publicação.
GAB/SAT, 11 de março de 2026.
JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária
