Publicado no DOE - BA em 12 mar 2026
Altera a Instrução Normativa SAT Nº 4/2009, que trata da Pauta Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 490-A, inciso IV, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO:
1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constante do item “1.1 CEREAIS “, da Instrução Normativa 4, de 27 de janeiro de 2009, para:
| “ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ |
| Sorgo | SC 60 KG | 41,00 |
| Milho | SC 60 KG | 57,67” |
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT,11 de março de 2026.
JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária
