Edital de Justificativa DSC Nº 5 DE 10/03/2026


 Publicado no DOE - PE em 10 mar 2026


Informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 10/03/2026 até 20/03/2026, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.


Sistemas e Simuladores Legisweb

A DIRETORIA DE SISTEMAS CORPORATIVOS TRIBUTÁRIO - DSC, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 10/03/2026 até 20/03/2026, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 656/2025 à 922/2026.

Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http:/ efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.

Recife, 09/03/2026

AFRANIO CAVALCANTE SILVA

DIRETOR DE SISTEMAS CORPORATIVOS TRIBUTÁRIO - DSC