Edital de Justificativa Substituição DSC Nº 4 DE 19/02/2026


 Publicado no DOE - PE em 20 fev 2026


informa os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20.02.2026 até 28.02.2026, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.


Banco de Dados Legisweb

A Diretoria de Sistemas Corporativos Tributário - DSC, nos termos que dispõe a Portaria SF Nº 073/2003 , Portaria SF Nº 190/2011 e Portaria SF Nº 126/2018 informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20.02.2026 até 28.02.2026, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 488/2025 à 655/2026. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ - www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.

Recife, 19.02.2026

AFRANIO CAVALCANTE SILVA

DIRETOR DE SISTEMAS CORPORATIVOS TRIBUTÁRIO - DSC