Resolução COFEN Nº 801 DE 14/01/2026 - Federal

Publicado no DOU em 22 jan 2026

Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências.

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal de 1988, que define a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

CONSIDERANDO o artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 5.905/1973 que dispõe sobre a prerrogativa estabelecida ao Cofen de baixar provimentos e expedir instruções para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO o artigo 6º, incisos II e III, e o artigo 11, inciso II, alínea "c", da Lei nº 7.498/1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem e dá outras providências, bem como o Decreto nº 94.406/1987 que a regulamenta;

CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso I, alínea "d" da Lei nº 8.080/1990, que define a incorporação da assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO o artigo 35 da Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre os critérios e requisitos para o aviamento de receitas;

CONSIDERANDO que a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, ao dispor sobre o exercício da Medicina, não define a prescrição de medicamentos como ato privativo do médico, nos termos do art. 4º;

CONSIDERANDO o art. 15º, §2º, da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, o qual estabelece que as receitas em meio eletrônico, ressalvados os atos internos no ambiente hospitalar, somente serão válidas se contiverem a assinatura eletrônica avançada ou qualificada do profissional e atenderem aos requisitos de ato da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou do Ministério da Saúde, conforme as respectivas competências;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 516/2016, que normatiza a atuação e responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos, bem como estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, ou outra que sobrevier;

CONSIDERANDO as disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017, ou outra que sobrevier;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 736/2024, que dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todos os contextos socioambientais em que ocorre o cuidado de enfermagem, ou outra que sobrevier;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 737/2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e da Obstetriz no parto domiciliar planejado e estabelece suas competências profissionais, bem como a Resolução Cofen nº 786/2025, que altera o Anexo II da referida Resolução, ou outra que sobrevier;

CONSIDERANDO a RDC nº 882, de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição;

CONSIDERANDO a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 973, de 23 de abril de 2025, que altera a RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO as publicações e protocolos da Atenção Primária à Saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde;

CONSIDERANDO a atualização feita pela ANVISA no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) que incluiu campo para o registro profissional de enfermeiros em sua plataforma, e possibilitou a escrituração de receitas de antimicrobianos prescritos por enfermeiros, em todas as farmácias e dispensários;

CONSIDERANDO que o enfermeiro exerce suas funções com autonomia, pautado nos preceitos éticos e legais, consolidando a profissão como estratégica e essencial na gestão do cuidado e na promoção da integralidade, especialmente no enfrentamento de múltiplas condições e agravos à saúde, assegurando práticas centradas na segurança do paciente e na tomada de decisão fundamentada no Processo de Enfermagem;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen em sua 583ª Reunião Ordinária e tudo o mais que consta nos autos do Processo SEI Cofen nº 00196.008252/2024-12, resolve:

Art. 1º Estabelecer diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, em conformidade com o art. 11, inciso II, alínea "c", da Lei nº 7.498/1986, e o art. 8º, inciso II, alínea "c", do Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta o exercício da Enfermagem no Brasil.

Parágrafo único. A prescrição de medicamentos por obstetriz se restringe às competências definidas na legislação e nas normas específicas da prática obstétrica de enfermagem.

Art. 2º Cabe ao enfermeiro a prescrição de medicamentos, realizada na consulta de enfermagem, fundamentada em protocolos e rotinas aprovados pelo serviço de saúde, bem como em protocolos instituídos nos programas de saúde pública, considerando as necessidades específicas de cada usuário.

Parágrafo único. Considera-se serviço de saúde qualquer estabelecimento ou serviço destinado à prestação de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, tratamento, recuperação, reabilitação ou cuidados paliativos.

Art. 3º A prescrição de medicamentos deverá conter, no mínimo:

I - identificação do protocolo utilizado e o respectivo ano de publicação;

II - nome da instituição de saúde e CNPJ;

III - nome completo e/ou nome social do prescritor, ambos legíveis, número e categoria de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, assinatura física ou eletrônica;

IV - data da emissão;

V - nome completo e/ou nome social do paciente e outro identificador, como CPF ou data de nascimento;

VI - medicamento identificado pela denominação genérica (nome da substância ativa), com indicação da via de administração e da posologia, conforme modelos de receituário simples e sujeito à retenção - previstos no Anexo I-A e Anexo I-B, respectivamente.

Parágrafo único. O protocolo utilizado, ano de aprovação e a instituição que aprovou reforçam o princípio de rastreabilidade e identificação do respaldo clínico-institucional no ato prescritivo.

Art. 4º O prontuário poderá ser totalmente digital, desde que atendidos os requisitos de segurança, integridade, confidencialidade e autenticidade previstos na legislação vigente, devendo os documentos nele registrados ser assinados eletronicamente pelo profissional responsável mediante assinatura eletrônica avançada ou qualificada, sendo esta última baseada em certificado digital padrão ICP-Brasil.

Art. 5º Os possíveis eventos adversos relacionados à prescrição de medicamentos devem ser notificados aos órgãos competentes de vigilância em saúde e farmacovigilância, conforme as normas vigentes.

Art. 6º O Anexo II desta Resolução apresenta rol exemplificativo de medicamentos, configurando relação mínima reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem, destinada a subsidiar a elaboração, implementação e atualização de protocolos institucionais, fundamentada nos medicamentos incorporados e consolidados pelo Ministério da Saúde no âmbito de programas, políticas e ações de saúde pública, passíveis de dispensação em farmácias públicas e privadas, conforme a indicação terapêutica e a legislação sanitária vigente.

§ 1º Os entes federativos possuem autonomia para ampliar o rol de medicamentos, conforme as políticas públicas de saúde e as necessidades epidemiológicas locais.

§ 2º A ampliação pelos serviços de saúde deverá estar fundamentada em evidências científicas e integrar protocolo ou rotina devidamente aprovada pela instituição.

§ 3º O Anexo II poderá ser atualizado pelo Conselho Federal de Enfermagem sempre que este julgar necessário, à luz de novas evidências científicas, políticas públicas de saúde e diretrizes sanitárias.

Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho

VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA

Primeiro-Secretário

ANEXO I A DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 801, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

RECEITUÁRIO SIMPLES

IDENTIFICAÇÃO DO PRESCRITOR	NOME DO SERVIÇO DE SAÚDE:_
NOME	CNPJ:
COREN-ENF OU OBST: UF:	CPF:
ENFERMEIRO E ESPECIALIZAÇÃO (SE HOUVER)
ENDEREÇO
TELEFONE:
E-MAIL:
CIDADE: ____________________ UF:

NOME PACIENTE:__________________________________

DATA DE NASCIMENTO:_____/_____/_____

SEXO:____________________

ENDEREÇO COMPLETO:_____________________________

PRESCRIÇÃO

Protocolo de aprovação:

Instituição/órgão que aprovou o protocolo:

ASSINATURA DO(A) ENFERMEIRO(A)

CPF e COREN/-XX.XXX-ENF ou OBST

ANEXO I B DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 801, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

RECEITUÁRIO SUJEITO À RETENÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE	NOME DO SERVIÇO DE SAÚDE:_
NOME COMPLETO:	CNPJ:
COREN: UF:	CPF:
ENDEREÇO
CIDADE: UF:	1ª VIA - PACIENTE
TELEFONE:	2ª VIA - FARMÁCIA
DATA:

NOME PACIENTE:__________________________________

DATA DE NASCIMENTO:_____/_____/_____

SEXO:____________________

ENDEREÇO COMPLETO:_____________________________

PRESCRIÇÃO

Protocolo/ano de aprovação:

Instituição/órgão que aprovou o protocolo:

ASSINATURA DO(A) ENFERMEIRO(A)

CPF e COREN/-XX.XXX-ENF ou OBST

IDENTIFICAÇÃO DO COMPRADOR	IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
NOME COMPLETO:	NOME FARMACÊUTICO(A):
RG:_______ ÓRGÃO EXPEDIDOR:	CRF:________ UF:______
CPF:_	NOME FARMÁCIA:
ENDEREÇO:	ENDEREÇO:
COMPLETO:	CIDADE: UF:
CIDADE:	CNPJ:
UF:	TELEFONE:
TELEFONE:	ASSINATURA FARMACÊUTICO(A)
	DATA:___/___/___

1ª Via: Paciente - 2ª Via: Farmácia

ANEXO II - DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 801, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

O presente Anexo estabelece rol exemplificativo de medicamentos, configurando relação mínima reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem, com a finalidade de subsidiar a elaboração, a implementação e a atualização de protocolos institucionais nos serviços de saúde. A relação foi elaborada com base nos medicamentos incorporados e consolidados pelo Ministério da Saúde no âmbito de programas, políticas e ações de saúde pública, passíveis de dispensação em farmácias públicas e privadas, conforme a indicação terapêutica e a legislação sanitária vigente.

O enfermeiro deve realizar a prescrição de medicamentos no âmbito da consulta de enfermagem, observando todas as etapas do Processo de Enfermagem. A prescrição medicamentosa deve obedecer rigorosamente aos protocolos institucionais, contemplando o nome do medicamento, sua concentração, forma de apresentação e posologia indicada para o tratamento.

Os entes federativos poderão ampliar o rol de medicamentos, de acordo com as políticas públicas de saúde e as necessidades epidemiológicas locais. A ampliação pelos serviços de saúde deverá estar fundamentada em evidências científicas e formalmente incorporada a protocolos ou rotinas institucionais aprovadas.

O presente Anexo poderá ser atualizado pelo Conselho Federal de Enfermagem, sempre que necessário, à luz de novas evidências científicas, diretrizes sanitárias e políticas públicas de saúde.

Os quadros abaixo destacam os medicamentos com vinculação direta a protocolos nacionais.

1. IST, saúde sexual e reprodutiva

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação	Uso principal	Protocolo/Documento MS de referência
Aciclovir	200mg	Comprimido	Herpes genital	PCDT de Atenção Integral às Pessoas com IST - manejo de herpes genital
Benzilpenicilina benzatina	1,2 milhão UI	Suspensão injetável	Tratamento da sífilis (recente e tardia)	PCDT IST - sífilis; Portaria MS nº 156/2006 (uso de penicilina na Atenção Básica)
Doxiciclina	100mg	Comprimido	Tratamento alternativo de sífilis (exceto em gestantes); donovanose, uretrites.	PCDT IST - sífilis
Azitromicina	500mg e 1g	Comprimido	Uretrites, cervicites, clamídia	PCDT IST - uretrite não gonocócica, clamídia, cancro mole
Ceftriaxona	500mg e 1g	Pó para solução injetável	Gonorreia, síndromes genitais complicadas	PCDT IST - gonorreia, doença inflamatória pélvica e outras IST
Ciprofloxacino	500mg	Comprimido	Cancroide, Donovasose	PCDT IST - cancroide, donovanose
Metronidazol	250mg	Comprimido	Tricomoníase, vaginose bacteriana e Giardia lamblia	PCDT IST - tratamento de vaginose bacteriana, tricomoníase e infecções entericas e intestinais sexualmente transmissiveis
	100mg/g	gel vaginal
Secnidazol	1g	Comprimido	Tricomoníase	PCDT IST - alternativa para tricomoníase
Nistatina	100.000 UI	Creme vaginal	Candidíase vulvovaginal	PCDT IST - candidíase vulvovaginal (opção tópica)
Miconazol	20mg/g	Creme vaginal	Candidíase vulvovaginal	PCDT IST - candidíase vulvovaginal (opção tópica)
Fluconazol	150mg	Comprimido	Candidíase vaginal	PCDT IST - candidíase vulvovaginal (opção oral)
Itraconazol	100mg	Comprimido	Candidíase vaginal	PCDT IST - candidíase vulvovaginal (opção oral)
Clindamicina	300mg	Comprimido	Vaginose bacteriana e Uretrite por Trichomonas vaginalis	PCDT IST - vaginose bacteriana e Uretrite por Trichomonas vaginalis
Ácido tricloroacético (ATA)	80-90%	Solução tópica	Tratamento de verrugas anogenitais (HPV)	PCDT IST - manejo de verrugas anogenitais/HPV
Podofilina	10-25%	Solução tópica	Tratamento de verrugas anogenitais (HPV)	PCDT IST - verrugas anogenitais/HPV
Imiquimode	50mg/g	Creme	Tratamento de verrugas anogenitais (HPV)	PCDT IST - verrugas anogenitais/HPV

2. Contracepção e saúde sexual/reprodutiva

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação	Uso principal	Protocolo/Documento MS de referência
Etinilestradiol + levonorgestrel	0,03 mg + 0,15 mg	Comprimido	Contracepção hormonal combinada oral	Caderno de Atenção Básica nº 26 - Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016.
Etinilestradiol + desogestrel	20 mcg + 150 mcg	Comprimido	Contracepção hormonal combinada oral	Caderno AB nº 26 - métodos hormonais combinados e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016.
	30 mcg + 150 mcg	Comprimido
Etinilestradiol + gestodeno	20 mcg + 75 mcg	Cartela de 21 Comprimidos	Contracepção hormonal combinada oral	Caderno AB nº 26 - métodos hormonais combinados e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016.
	30 mcg + 75 mcg	Cartela de 21 Comprimidos
	15 mcg + 60 mcg	Cartela de 28 Comprimidos
	30 mcg + 75 mcg	Cartela de 28 Comprimidos
Desogestrel	75 mg	Comprimido	Contracepção só com progestagênio	Caderno AB nº 26 - progestagênicos orais
Noretisterona	0,35 mg	Comprimido	Contracepção só com progestagênio	Caderno AB nº 26 - progestagênicos orais e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Acetato de medroxiprogesterona	150 mg	Suspensão injetável	Anticoncepcional injetável trimestral	Caderno AB nº 26 - contraceptivo injetável trimestral e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (IM mensal)	25 mg + 5 mg	Suspensão injetável	Anticoncepcional injetável mensal combinado	Caderno AB nº 26 - contraceptivos injetáveis mensais

Enantato de norestisterona 50 mg + valerato de estradiol	50 mg + 5 mg	Solução injetável	Anticoncepcional injetável mensal combinado	Caderno AB nº 26 - métodos injetáveis combinados e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Etonogestrel + etinilestradiol	0,120 mg + 0,015 mg	Anel vaginal	Contracepção hormonal via anel vaginal	Caderno AB nº 26 - contraceptivos vaginais; políticas de ampliação de LARC
Levonorgestrel	0,75 mg e 1,5 mg	Comprimido	Contracepção de emergência	Caderno AB nº 26 e fluxos de atenção à violência sexual - uso de levonorgestrel e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Implante subdérmico de etonogestrel	68 mg	Implante subdérmico	Contracepção de longa duração (LARC)	Caderno AB nº 26 e Notas Técnicas do MS sobre implante de etonogestrel na APS
DIU de cobre	TCu 380A	Dispositivo intrauterino	Contracepção de longa duração não hormonal	Caderno AB nº 26; documentos da Rede Cegonha e diretrizes de planejamento reprodutivo
DIU hormonal - levonorgestrel	19,5mg e 52 mg	Dispositivo intrauterino	Contracepção de longa duração com liberação hormonal local	Caderno AB nº 26; diretrizes de saúde sexual e reprodutiva

3. Profilaxia pós-exposição (PEP) e Profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação	Uso principal	Protocolo/Documento MS de referência
Dolutegravir	50 mg	Comprimido	Antirretroviral em esquemas de tratamento e PEP	PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos; normas de PEP sexual/ocupacional
Lamivudina (3TC)	150 mg	Comprimido	Antirretroviral em esquemas de tratamento e PEP	PCDT HIV - combinações TDF/3TC/DTG e outros esquemas de primeira linha
Tenofovir (TDF)	300 mg	Comprimido	Antirretroviral em tratamento do HIV e PEP	PCDT HIV e normas de PEP sexual/ocupacional
TDF + lamivudina	300mg + 300 mg	Comprimido	Antirretroviral em combinação (tratamento/PEP)	PCDT HIV - combinação em dose fixa TDF/3TC
Zidovudina/lamivudina (AZT/3TC)	300 mg + 150 mg	Comprimido	Antirretroviral em esquema alternativo de PEP	PCDT HIV e normas de PEP sexual/ocupacional
Darunavir (DRV) + ritonavir (RTV)	800 mg + 100 mg	Comprimido	Antirretroviral em esquema alternativo de PEP	PCDT HIV e normas de PEP sexual/ocupacional
fumarato de tenofovir desoproxila (TDF) + entricitabina (FTC)	300mg + 200 mg	Comprimido	Antirretroviral utilizado em PrEP	PCDT para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV

4. Atenção à Saúde da Mulher

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação	Uso principal	Protocolo/Documento MS de referência
Dipirona	500-1.000 mg	Comprimido	Analgésico/ Antitérmico	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Estriol	1 mg/g	Creme vaginal	Ressecamento vaginal ou colpite atrófica	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Ibuprofeno,	300-600 mg	Comprimido	Analgésico/ Antitérmico/	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Diclofenaco	50 mg	Comprimido	Dismenorréia	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Escopolamina	10 mg	Comprimido	Antiespasmódico/ Dismenorréia	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Paracetamol	500-750 mg	Comprimido	Analgésico/ Antitérmico	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
piroxican	20 mg	Comprimido	Dismenorréia	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
nimesulida	100 mg	Comprimido	Dismenorréia	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
nitrofurantoína	100 mg	Comprimido	Infecção doTrato Urinário (ITU) não complicada - agentes de primeira linha	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
sulfametoxazol + trimetropina	800mg + 160mg	Comprimido	ITU não complicada - agentes de primeira linha	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Ciprofloxacino	500mg	Comprimido	ITU não complicada - agentes de segunda linha, devem ser utilizadas somente na presença de resistência aos agentes de primeira linha	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Levofloxacino	750mg	Comprimido	ITU não complicada - agentes de segunda linha, devem ser utilizadas somente na presença de resistência aos agentes de primeira linha	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Sulfato ferroso	40 mg de ferro elementar	Comprimido	Suplementação no puerpério/Anemia	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016

5. Pré-natal

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação		Uso principal		Protocolo/Documento MS de referência
Aciclovir	200 mg	Comprimido	Herpes simples		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Ácido acetilsalicílico	100 mg	Comprimido	profilaxia de pré-eclâmpsia		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Ácido fólico	5 mg	Comprimido	Suplementação no pré-natal/prevenção de defeitos do tubo neural/ Anemia megaloblástica		Caderno de Atenção Básica nº 32, Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 e Caderno dos programas nacionais de suplementação de micronutrientes
	0,2 mg/ml	Solução oral
	400μg ou 0,4 mg	Cápsula gelatinosa mole
Alfa-metildopa	250 mg	Comprimido	Hipertensão arterial		Caderno de Atenção Básica nº 32, Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Amoxicilina	500 mg	Cápsula	Antibioticoterapia		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Ampicilina	500 mg	Comprimido	Antibioticoterapia		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Azitromicina	500 mg	Comprimido	Antibioticoterapia		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Cefalexina	500 mg	Cápsula	Infecção urinária Bacteriúria		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Ceftriaxona	250, 500 e 1.000 mg	Pó para solução injetável	Infecção urinária Cervicite		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Dimenidrato + cloridrato de piridoxina	50 mg + 10 mg	Comprimido	Antieméticos		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Dimeticona	40 e 120 mg	Comprimido	Flatulência		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Dipirona	500 mg	Comprimido	Analgésico/ Antitérmico		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
	500 mg/ml	Solução oral
Eritromicina	500 mg	Cápsula	Antibioticoterapia		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
	500 mg	Comprimido

Hidróxido de alumínio	200 mg	Comprimido mastigável	Pirose		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
	35,6 mg + 37 mg/ml	Suspensão oral
Hioscina/ Butilescopolamina	10 mg	Comprimido	Cólicas		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Mebendazol	150 mg	Comprimido	Helmintíase		Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
	20 mg/ml	Suspensão oral

Metoclopramida	10 mg	Comprimido	Antieméticos /Hiperêmese	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
	4 mg/ml	Solução oral
Metronidazol	250 mg	Comprimido	Corrimento vaginal	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
	5%	Creme vaginal
Nifedipina	20 mg	Comprimido	Hipertensão arterial	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Nitrofurantoína	100 mg	Comprimido	Infecção urinária	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Paracetamol	500 mg	Comprimido	Analgésico/ Antitérmico.	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
	100 mg/ml	Solução oral
Penicilina benzatina	1.200.000 UI	Pó para solução injetável	Sífilis	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
Sulfato ferroso	40 mg	Comprimido	Suplementação no pré-natal /Anemia	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016
	25 mg/ml	Solução oral
Tiabendazol	500 mg	Comprimido	Estrongiloidíase	Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016

6. Atenção à Saúde da criança

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação	Uso principal	Protocolo/Documento MS de referência
Amoxicilina	250 mg/5 ml	Suspensão oral	pneumonia ou infecção aguda do ouvido ou infecção moderada de garganta	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Amoxicilina + Clavulanato	250 mg/5 ml	Suspensão oral	pneumonia ou infecção aguda do ouvido ou infecção moderada de garganta	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Eritromicina	250 mg/5 ml	Suspensão oral	pneumonia ou infecção aguda do ouvido ou infecção moderada de garganta	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Penicilina benzatina	Frasco-ampola=600.000 UI e 1.200.000 UI	Pó para suspensão injetável	Infecção moderada de garganta	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Ceftriaxona	500 mg	Pó para suspensão injetável	Disenteria	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Sulfametoxazol + trimetoprim	200 mg + 40 mg/5 ml)	Suspensão oral	Disenteria/Cólera	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Azitromicina	200 mg/5ml	Suspensão oral	Cólera	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Paracetamol	200 mg/ml	Solução oral	febre, dor de ouvido e dor de garganta	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Dipirona	500 mg/ml	Solução oral	febre, dor de ouvido e dor de garganta	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Ibuprofeno	50 mg/ml	Solução oral	febre, dor de ouvido e dor de garganta	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Mebendazol	100 mg/5 ml	Suspensão oral	Verminose/anemia	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Albendazol	40 mg/ml	Suspensão oral	Verminose/anemia	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
	400mg	Comprimido
Sulfato ferroso	5 mg/ml	Xarope	Suplementação profilática/anemia	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 e Caderno dos programas nacionais de suplementação de micronutrients.
	25 mg/ml	Solução oral
Vitamina A	100.000 UI e 200.000 UI	Solução oral	Suplementação em crianças e puérperas em áreas prioritárias	Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) e Caderno dos Programas de Micronutrientes
Ondansetrona	4mg	Comprimido dispersível	Desidratação em uso de Plano B com vômitos persistentes.	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Sais de reidratação oral (SRO)	Cloreto de sódio: 45 mmol/L Cloreto de potássio: 20 mmol/L Citrato trissódico di-hidratado: 10 mmol/L Glicose anidra: 75 mmol/L	Pó para solução oral	Desidratação	Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017
Nistatina	100.000 UI/mL	Suspensão oral	Candidíase oral	AIDPI Neonatal, 2014
Cefalexina	250mg/5ml	Suspensão oral	Pústulas na pele ou infecção no umbigo	AIDPI Neonatal, 2014
Mupirocina	20mg/g	Pomada dermatológica	Pústulas na pele ou infecção no umbigo	AIDPI Neonatal, 2014
neomicina + bacitracina	5mg/g + 250UI/g	Pomada dermatológica	Pústulas na pele ou infecção no umbigo	AIDPI Neonatal, 2014

7. Tuberculose e hanseníase

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação	Uso principal	Protocolo/Documento MS de referência
Isoniazida	100 e 300 mg	Comprimido	Tratamento da tuberculose e Infecção Latente da Tuberculose (ILTB)	Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil - esquemas 2RHZE/4RH e Tratamento de ILTB
Rifampicina	300 mg	Cápsula	Tuberculose e hanseníase	Manual de TB e Diretrizes de Hanseníase - uso em esquemas RH e PQT
Pirazinamida	500 mg	Comprimido	Tuberculose - fase intensiva	Manual de TB - componente Z do esquema RHZE
Cloridrato de etambutol	400 mg	Comprimido	Tuberculose - fase intensiva	Manual de TB - componente E do esquema RHZE
Rifampicina + isoniazida + pirazinamida + etambutol (RHZE)	150/75/400/275 mg	Comprimidos em doses fixas combinadas	Tuberculose - comprimidos combinados adultos	Manual de TB - Esquema Básico para o tratamento da TB em adultos e adolescentes (≥10 anos de idade)
Rifampicina + isoniazida (RH)	300/150 mg ou 150/75 mg	Comprimidos em doses fixas combinadas	Tuberculose - fase de manutenção	Manual de TB - Esquema Básico para o tratamento da TB em adultos e adolescentes (≥10 anos de idade)
Dapsona	100 mg e 50 mg	Comprimido	Hanseníase - parte da PQT	Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da Hanseníase como problema de saúde pública
Clofazimina	50mg e 100 mg	Cápsula	Hanseníase - parte da PQT	Diretrizes de Hanseníase - PQT clofazimina diária e mensal
Rifapentina (P) + Isoniazida (H)	150mg+300mg	Comprimido	Tratamento de ILTB	Nota Informativa do Ministério da Saúde nº 4/2024.

8. Diabetes, hipertensão e risco cardiovascular

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação	Uso principal	Protocolo/Documento MS de referência
Cloridrato de metformina	500mg e 850 mg	Comprimido (inclusive liberação prolongada)	Tratamento do Diabetes mellitus (DM)	Caderno de Atenção Básica nº 36 - Estratégias para o cuidado da pessoa com DM na APS
Gliclazida	30mg, 60mg e 80 mg	Comprimido de liberação controlada	Tratamento do DM	Caderno AB nº 36 - DM
Glibenclamida	5 mg	Comprimido	Tratamento do DM	Caderno AB nº 36 - DM
Insulina NPH humana	100 UI/ml	Suspensão injetável	Tratamento do DM	Caderno AB nº 36 - DM
Insulina regular humana	100 UI/ml	Solução injetável	Tratamento do DM	Caderno AB nº 36 - DM
Hidroclorotiazida	12,5 mg e 25 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Furosemida	40 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Espironolactona	25 mg e 100 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Atenolol	50 mg e 100 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Succinato de Metoprolol	25 mg, 50 mg e 100 mg	Comprimido de liberação controlada	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Carvedilol	3,125 mg, 6,5 mg, 12,5 mg e 25 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Propranolol	10 mg e 40 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Metildopa	250 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Nifedipina	10 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Besilato de Anlodipino	5 mg e 10 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Cloridrato de Verapamil	80 mg e 120 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Cloridrato de Hidralazina	25 mg e 50 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Maleato de Enalapril	5 mg, 10 mg e 20 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Captopril	25 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Losartana potássica	50 mg	Comprimido	Tratamento da hipertensão arterial	Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial Sistêmica Caderno AB nº 14 - prevenção cardiovascular
Ácido acetilsalicílico	100 mg	Comprimido	Prevenção secundária de eventos cardiovasculares	Caderno AB nº 14 - Prevenção clínica de DCV na Atenção Básica

9. Tabagismo

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação	Uso principal	Protocolo/Documento MS de referência
Nicotina	2 mg	Goma de mascar	Terapia de reposição de nicotina no tratamento da pessoa tabagista	Caderno de Atenção Básica nº 40 - Controle do Tabagismo (Cuidado da pessoa tabagista na APS)
	7 mg	Adesivo transdérmico
	14 mg	Adesivo transdérmico
	21 mg	Adesivo transdérmico

10. Dengue

Nome do Medicamento	Concentração	Apresentação	Uso principal	Protocolo/ Documento MS de referência
Dipirona sódica	50 mg/mL e 500 mg/mL	Solução oral (gotas/xarope)	analgésico/ antipirético	Dengue: Manual de Enfermagem
	500 mg	Comprimido
Paracetamol	200 mg/mL	Solução oral	analgésico/ antipirético	Dengue: Manual de Enfermagem
	500 mg	Comprimido
Sais de reidratação oral (SRO)	Cloreto de sódio: 45 mmol/L Cloreto de potássio: 20 mmol/L Citrato trissódico di-hidratado: 10 mmol/L Glicose anidra: 75 mmol/L	Pó para solução oral	Hidratação oral	Dengue: Manual de Enfermagem
Soro Fisiológico 0,9%	500 mL	Solução endovenosa	Hidratação venosa	Nota técnica nº01/2024 Comitê de Operações de Emergência em Saúde Coes/Cofen

REFERÊNCIAS

Brasil. Ministério da Saúde. Dengue: manual de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde. - 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Doenças Transmissíveis. Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças Transmissíveis - 6. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2024.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 154 p. : il. (Cadernos da Atenção Básica, n. 40)

Brasil. Ministério da Saúde. Manual de quadros de procedimentos: Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância. - Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI Neonatal : quadro de procedimentos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas; Organização Pan-Americana da Saúde. - 5. ed. 1. reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 272 p.: il. - (Cadernos de Atenção Básica, nº 33).

Brasil. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção por HIV, ISTs e Hepatites Virais [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. - Brasília : Ministério da Saúde, 2024.

Brasil. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. - Brasília : Ministério da Saúde, 2025.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Tuberculose na atenção primária: protocolo de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. - Brasília: Ministério da Saúde, 2019.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. - 2. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2022.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Caderno dos programas nacionais de suplementação de micronutrientes [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : diabetes mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 160 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36)

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 128 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37)

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 56 p. - (Cadernos de Atenção Basíca nº 14).

COFEN. NOTA TÉCNICA Nº 001/2024 - COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE COES/COFEN - Competências e Atribuições do Enfermeiro para enfrentamento a epidemia de dengue em situação de emergência em saúde pública.