Ato Normativo UNATRI Nº 32 DE 07/11/2025 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 12 nov 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários n.º 2500114218168080, 2500114218348142 e 2500114219004609,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item 11569, da Tabela 7 (Vinho), do Anexo II, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12/11/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de novembro de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 32/2025)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 2 - REFRIGERANTE
	(.....)
514	REFRIGERANTE TUCA COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	4,60
515	REFRIGERANTE TUCA GUARANA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	4,60
516	REFRIGERANTE TUCA LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	4,60
517	REFRIGERANTE TUCA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	4,60
518	REFRIGERANTE TUCA COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 200ML	UND	1,15
519	REFRIGERANTE TUCA GUARANA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 200ML	UND	1,15
520	REFRIGERANTE TUCA LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 200ML	UND	1,15
521	REFRIGERANTE TUCA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 200ML	UND	1,15
522	REFRIGERANTE TUCA COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML	UND	2,15
523	REFRIGERANTE TUCA GUARANA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML	UND	2,15
524	REFRIGERANTE TUCA LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML	UND	2,15
525	REFRIGERANTE TUCA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML	UND	2,15
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(.....)
1089	ESPUMANTE DON LUCIANO BRUT GARRAFA 750ML	UND	29,91
1090	ESPUMANTE CABRIZ BRUTO MAGNUM GARRAFA 1,5L	UND	226,95
1091	ESPUMANTE CABRIZ MEIO SECO GARRAFA 750ML	UND	78,09
TABELA 7 - VINHO
	(.....)
11853	VINHO BRANCO PIERO COSTANTINI M FRASCATI VILLA SIMONE DOC 2019 GARRAFA 750ML	UND	141,30
11854	VINHO TINTO CHIANTI CLASSICO SELEZIONE RS BADIA A COLTIBUONO GARRAFA 750ML	UND	313,01
11855	VINHO TINTO MONTE D'OIRO GARRAFA 750ML	UND	138,10
11856	VINHO TINTO CAMINS DEL PRIORAT ALVARO PALACIOS GARRAFA 750ML	UND	339,99
11857	VINHO BRANCO ALAMOS VIOGNIER GARRAFA 750ML	UND	109,31
11858	VINHO TINTO ALAMOS SYRAH GARRAFA 750ML	UND	109,31
11859	VINHO TINTO VINA BUJANDA CRIANZA GARRAFA 750ML	UND	169,92
11860	VINHO BRANCO CHABLIS GARRAFA 750ML	UND	260,12
11861	VINHO BRANCO BROCARD CHABLIS GARRAFA 750ML	UND	281,24
11862	VINHO BRANCO UGGIANO BIANCO DI TOSCANA GARRAFA 750ML	UND	76,42
11863	VINHO TINTO CHATEAU PENIN CABERNET FRANC MASSALE BORDEAUX GARRAFA 750ML	UND	194,65
11864	VINHO ROSÉ ISLA GRANDE GARRAFA 750ML	UND	59,42
11865	VINHO ROSÉ I8 GARRAFA 750ML	UND	59,42
11866	VINHO TINTO I8 PINOT NOIR GRAN RESERVA GARRAFA 750ML	UND	81,52
11867	VINHO TINTO I8 CABERNET FRANC FAMILY RESERVE GARRAFA 750ML	UND	106,17
11868	VINHO TINTO IRON MAIDEN DARKEST RED DOURO DOC	UND	195,42
11869	VINHO TINTO DOMICIANO ESTELAR MALBEC GARRAFA 750ML	UND	18,82
11870	VINHO TINTO DOMICIANO ESTELAR RED BLEND GARRAFA 750ML	UND	18,82
11871	VINHO TINTO DOMICIANO ESTELAR RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	35,95
11872	VINHO TINTO DOMICIANO ESTELAR GRAND RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	68,98
11873	VINHO TINTO MOB JAEN GARRAFA 750ML	UND	241,44
11874	VINHO TINTO MOB GARRAFEIRA GARRAFA 750ML	UND	423,94
11875	VINHO TINTO QUINTA DO NOVAL CÃO GARRAFA 750ML	UND	194,65
11876	VINHO TINTO NEBRO GARRAFA 750ML	UND	49,95
11877	VINHO BRANCO TORRE ROMANICA PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML	UND	48,76
11878	VINHO ROSÉ PESCADA DOC GARRAFA 750ML	UND	35,51
11879	VINHO TINTO DOM DINIS RESERVA GARRAFA 750ML	UND	50,15
11880	VINHO TINTO DA PIPA GARRAFA 375ML	UND	25,44
11881	VINHO TINTO CONVENTO DE MARIALVA GARRAFA 750ML	UND	35,51
11882	VINHO BRANCO CONVENTO DE MARIALVA GARRAFA 750ML	UND	35,51
11883	VINHO BRANCO FLOR DE PENALVA COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML	UND	45,82
11884	VINHO TINTO FLOR DE PENALVA RESERVA DOC DÃO GARRAFA 750ML	UND	53,47
11885	VINHO BRANCO GIGANTONES VERDE GARRAFA 750ML	UND	35,51
11886	VINHO ROSÉ GIGANTONES VERDE GARRAFA 750ML	UND	35,51
11887	VINHO BRANCO GIGANTONES VERDE LATA 250ML	UND	19,88
11888	VINHO ROSÉ GIGANTONES VERDE LATA 250ML	UND	19,88
11889	VINHO BRANCO GAFA RESERVA ALVARINHO GARRAFA 750ML	UND	71,02
11890	VINHO BRANCO MARTHAS MOSCATEL DO DOURO GARRAFA 750ML	UND	63,75
11891	VINHO BRANCO MARTHAS PORTO WHITE GARRAFA 750ML	UND	63,60
11892	VINHO TINTO MARTHAS PORTO TAWNY 10 ANOS GARRAFA 750ML	UND	194,33
11893	VINHO TINTO MARTHAS PORTO TAWNY 20 ANOS GARRAFA 750ML	UND	331,25
11894	VINHO BRANCO AMO-TE VERDE DOC GARRAFA 750ML	UND	42,40
11895	VINHO TINTO CABRIZ COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 375ML	UND	42,50
11896	VINHO TINTO CABRIZ COLHEITA SELECIONADA MAGNUM GARRAFA 1,5L	UND	183,60
11897	VINHO BRANCO CABRIZ COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 375ML	UND	42,50
11898	VINHO TINTO CABRIZ MAGNUM RESERVA DOC GARRAFA 1,5L	UND	291,55
11899	VINHO BRANCO VINAS DEL TANGO VARIETAL TORRONTES GARRAFA 750ML	UND	33,33
11900	VINHO VINAS DEL TANGO VARIETAL CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	33,33
11901	VINHO TINTO VINAS DEL TANGO VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	33,33
11902	VINHO TINTO VINAS DEL TANGO SELECTION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	40,00
11903	VINHO TINTO VINAS DEL TANGO MALBEC PREMIUM GARRAFA 750ML	UND	50,00
11904	VINHO TINTO CABRIZ IMPAR LICOROSO GARRAFA 500ML	UND	261,47
11905	VINHO TINTO CARMEN GRAND RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML	UND	212,74
11906	VINHO BRANCO EL ENEMIGO CHENIN BLANC GARRAFA 750ML	UND	319,37
11907	VINHO TINTO EL ENEMIGO BONARDA EL MIRADOR GARRAFA 750ML	UND	228,74
11908	VINHO TINTO ALAMOS MALBEC MAGNUM GARRAFA 1,5L	UND	250,07
11909	VINHO TINTO ALAMOS MALBEC DOUBLE MAGNUM GARRAFA 3L	UND	275,32
11910	VINHO TINTO PRIMITIVO PUGLIA BONACCHI GARRAFA 750ML	UND	125,30
11911	VINHO TINTO VINA BUJANDA CRIANZA GARRAFA 750ML	UND	180,75
11912	VINHO TINTO CHIANTI RISERVA BONACCHI GARRAFA 750ML	UND	143,42
11913	VINHO TINTO NERO D AVOLA TERRE SICILIA BONACCHI GARRAFA 750ML	UND	116,77
11914	VINHO BRANCO ORVIETO CLÁSSICO BONACCHI GARRAFA 750ML	UND	87,98

ANEXO II (ATNOR 32/2025)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(.....)
686	ESPUMANTE CABRIZ BRUTO GARRAFA 750ML	UND	78,09
TABELA 7 - VINHO
	(.....)
369	VINHO TINTO CABRIZ TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML	UND	110,95
370	VINHO BRANCO CABRIZ COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML	UND	59,71
371	VINHO TINTO CABRIZ COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML	UND	59,71
372	VINHO BRANCO CABRIZ RESERVA GARRAFA 750ML	UND	106,53
373	VINHO TINTO CABRIZ RESERVA GARRAFA 750ML	UND	106,64
1437	VINHO TINTO NERO D AVOLA TERRE SICILIA GARRAFA 750ML	UND	89,25
1461	VINHO TINTO VINA BUJANDA TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	104,26
1511	VINHO TINTO ALAMOS TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	89,26
4352	VINHO TINTO BAIRRADA FREI JOÃO GARRAFA 750ML	UND	125,32
6847	VINHO TINTO CABRIZ EDIÇÃO ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	220,00
6875	VINHO TINTO CABRIZ ESCOLHA GARRAFA 750ML	UND	77,91
6878	VINHO ROSÉ CABRIZ COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML	UND	59,71
7263	VINHO TINTO MOB ALFROCHEIRO GARRAFA 750ML	UND	227,23
7695	VINHO BRANCO CABRIZ SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	78,09
8264	VINHO TINTO MOB TOURINGA NACIONAL GARRAFA 750ML	UND	227,23
10897	VINHO TINTO DON LUCIANO RESERVA GARRAFA 750ML	UND	49,95