Instrução Normativa SAT Nº 4 DE 28/08/2025


 Publicado no DOE - BA em 29 ago 2025


Altera a Instrução Normativa SAT Nº 4/2009, trata da pauta fiscal relativamente aos produtos que indica.


Comercio Exterior

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11 e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados, no item “5.2 REFRIGERANTES” da Instrução Normativa nº 04,de 27 de janeiro de 2009, os valores dos produtos a seguir indicados:

Fabricante Marca - Embalagem - Volume PMPF (R$)
Coca-Cola Coca-Cola lata 350 ml Pack com 06 unid. (todos) 20,48
Coca-Cola Coca-Cola PET 1000 ml (todos) 6,37
Coca-Cola Coca-Cola PET 1500 ml (todos) 7,25
Coca-Cola Coca-Cola PET 2000 ml (todos) 10,59
Coca-Cola Coca-Cola PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos) 22,00
Coca-Cola Coca-Cola PET (REFPET) retornável 2000 ml (todos) 7,37
Coca-Cola Coca-Cola PET 2500 ml (todos) 11,31
Coca-Cola Coca-Cola + Fanta PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos) 20,17
Coca-Cola Coca-Cola + Kuat PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos) 17,56
Coca-Cola Fanta lata 350 ml Pack com 06 unid. (todos) 16,20
Coca-Cola Fanta PET 1000 ml (todos) 5,78
Coca-Cola Fanta PET 1500 ml (todos) 7,25
Coca-Cola Fanta PET 2000 ml (todos) 9,28
Coca-Cola Fanta vidro LS retornável 1000 ml (todos) 4,62
Coca-Cola Kuat PET 1000 ml (todos) 5,63
Coca-Cola Kuat PET 1500 ml (todos) 6,80
Coca-Cola Kuat PET 2000 ml (todos) 7,67
Coca-Cola Schweppes PET 1500 ml (todos) 7,85
Coca-Cola Sprite PET até 250 ml (todos) 1,93
Coca-Cola Sprite PET 510 ml (todos) 3,85
Coca-Cola Sprite PET 1500 ml (todos) 7,20
Coca-Cola Sprite PET 2000 ml (todos) 9,37
Indaiá Indaiá Refri PET 1000 ml (todos) 2,83

2 - Ficam incluídos no item "5.2 REFRIGERANTES" da Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, os produtos a seguir indicados:

Fabricante Marca - Embalagem - Volume PMPF (R$)
Coca-Cola Coca-Cola lata 473 ml (todos) 4,30
Coca-Cola Coca-Cola + Sprite lata 350 ml Pack 6 unid. (todos) 18,95
Coca-Cola Coca-Cola + Kuat PET 1500 ml Pack 2 unid. (todos) 11,55
Coca-Cola Schweppes vidro descartável 250 ml (todos) 2,55
Coca-Cola Schweppes vidro KS retornável (todos) 3,50
Petrópolis It! lata 269 ml (todos) 2,05

3 - Esta Instrução Normativa entra em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 28 de agosto de 2025.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração Tributária