Publicado no DOU em 28 abr 2023
Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
Nota LegisWeb: Ver Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 43 DE 26/06/2023, que prorroga o prazo de vigência desta Medida Provisória pelo período de sessenta dias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Objeto e âmbito de aplicação
Art. 1º Esta Medida Provisória altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal de que tratam os artigos subsequentes e os Anexos.
Plano Especial de Cargos da Cultura
Art. 2º Os Anexos IV-A, V-B e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I, II e III a esta Medida Provisória.
Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário
Art. 3º Os Anexos II e V à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos IV e V a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Art. 4º Os Anexos XI, XI-A, XI-B e XI-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos VI, VII, VIII e IX a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Art. 5º Os Anexos XVIII, XVIII-A, XVIII-B e XVIII-C à Lei nº 11.355, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos X, XI, XII e XIII a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Art. 6º Os Anexos IX-A, IX-B, IX-C e IX-D à Lei nº 11.355, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, XV, XVI e XVII a esta Medida Provisória.
Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras
Art. 7º O Anexo III à Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo XVIII a esta Medida Provisória.
Art. 8º Os Anexos XIV, XIV-C e XIV-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIX, XX e XXI a esta Medida Provisória.
Carreiras das Agências Reguladoras
Art. 9º Os Anexos XXVIII e XXIX à Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXII e XXIII a esta Medida Provisória.
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União
Art. 10. O Anexo I à Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo XXIV a esta Medida Provisória.
Art. 11. O Anexo I à Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo XXV a esta Medida Provisória.
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
Art. 12. Os Anexos III, V-A e V-B à Lei nº 11.357, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXVI, XXVII e XXVIII a esta Medida Provisória.
Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda
Art. 13. Os Anexos CXXXVII, CXXXVIII e CXL à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXIX, XXX e XXXI a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas
Art. 14. Os Anexos LXII, LXIII e LXV à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXXII, XXXIII e XXXIV a esta Medida Provisória.
Art. 15. O Anexo à Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo XXXV a esta Medida Provisória.
Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional
Art. 16. O Anexo XII à Lei nº 11.090, de 2005, passa a vigorar na forma do Anexo XXXVI a esta Medida Provisória.
Art. 17. O Anexo XLII à Lei nº 11.907, de 2009, passa a vigorar na forma do Anexo XXXVII a esta Medida Provisória.
Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur
Art. 18. Os Anexos VI, VI-A e VI-B à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXXVIII, XXXIX e XL a esta Medida Provisória.
Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal
Art. 19. Os Anexos V, V-B e V-C à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XLI, XLII e XLIII a esta Medida Provisória.
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai
Art. 20. Os Anexos LXXXII e LXXXIII à Lei nº 11.907, de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XLIV e XLV a esta Medida Provisória.
Estrutura Remuneratória de Cargos Específicos
Art. 21. Os Anexos XIII e XIV à Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XLVI e XLVII a esta Medida Provisória.
Área de Auditoria do Sistema Único de Saúde
Art. 22. O Anexo XV à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, passa a vigorar na forma do Anexo XLVIII a esta Medida Provisória.
Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia - Inmet e servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac
Art. 23. Os Anexos I e II à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XLIX e L a esta Medida Provisória.
Carreira da Seguridade Social e do Trabalho
Art. 24. Os Anexos III-A e V à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LI e LII a esta Medida Provisória.
Art. 25. A Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 5º-A A partir de 1º de maio de 2023, a GESST passa a ter o valor de R$ 224,54 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)." (NR)
Carreira Previdenciária
Art. 26. Os Anexos II-A e III à Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LIII e LIV a esta Medida Provisória.
Art. 27. A Lei nº 10.355, de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º-B A partir de 1º de maio de 2023, a GEP passa a ter o valor de R$ 259,42 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos)." (NR)
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
Art. 28. Os Anexos IV-A, IV-B e IV-C à Lei nº 11.355, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LV, LVI e LVII a esta Medida Provisória.
Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias - Gecen e Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - Gacen
Art. 29. O Anexo XLIX-A à Lei nº 11.784, de 2008, passa a vigorar na forma do Anexo LVIII a esta Medida Provisória.
Emprego público de Agente de Combate às Endemias
Art. 30. O Anexo à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar na forma do Anexo LIX a esta Medida Provisória.
Quadro em Extinção de Combate às Endemias
Art. 31. Os Anexos II e III à Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LX e LXI a esta Medida Provisória.
Remuneração dos empregados beneficiados pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994
Art. 32. O Anexo XLVI à Lei nº 12.702, de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo LXII a esta Medida Provisória.
Art. 33. O Anexo CLXX à Lei nº 11.907, de 2009, passa a vigorar na forma do Anexo LXIII a esta Medida Provisória.
Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA
Art. 34. O Anexo II à Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo LXIV a esta Medida Provisória.
Art. 35. O Anexo IX à Lei nº 11.907, de 2009, passa a vigorar na forma do Anexo LXV a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia
Art. 36. Os Anexos VIII-A e VIII-B à Lei nº 11.344, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LXVI e LXVII a esta Medida Provisória.
Art. 37. Os Anexos XIX e XX à Lei nº 11.907, de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LXVIII e LXIX a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública dos Quadros de Pessoal do Instituto Evandro Chagas - IEC e do Centro Nacional de Primatas - CENP
Art. 38. Os Anexos CXX, CXXIII, CXXIV, CXXV e CXXVI à Lei nº 11.907, de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LXX, LXXI, LXXII, LXXIII e LXXIV a esta Medida Provisória.
Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM
Art. 39. Os Anexos II, V, VI-A, VI-B, VI-C, VI-D e VII à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LXXV, LXXVI, LXXVII, LXXVIII, LXXIX, LXXX e LXXXI a esta Medida Provisória.
Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar
Art. 40. Os Anexos I, II e III à Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LXXXII, LXXXIII e LXXXIV a esta Medida Provisória.
Art. 41. O Anexo XXI à Lei nº 11.355, de 2006, passa a vigorar na forma do Anexo LXXXV a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Art. 42. Os Anexos II, III, IV, V e VI à Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LXXXVI, LXXXVII, LXXXVIII, LXXXIX e XC a esta Medida Provisória.
Carreira do Seguro Social
Art. 43. Os Anexos IV-A e VI-A à Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XCI e XCII a esta Medida Provisória.
Carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário
Art. 44. O Anexo III à Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo XCIII a esta Medida Provisória.
Cargos de Atividades Técnicas da Fiscalização Federal Agropecuária do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Agricultura e Pecuária
Art. 45. O Anexo à Lei nº 10.484, de 3 de julho de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo XCIV a esta Medida Provisória.
Art. 46. O Anexo IX à Lei nº 11.090, de 2005, passa a vigorar na forma do Anexo XCV a esta Medida Provisória.
Art. 47. O Anexo XIV-A à Lei nº 11.344, de 2006, passa a vigorar na forma do Anexo XCVI a esta Medida Provisória.
Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária - PCTAF
Art. 48. Os Anexos LXXVII e LXXVIII à Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XCVII e XCVIII a esta Medida Provisória.
Carreira de Especialista em Meio Ambiente e Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Art. 49. Os Anexos I, II, III e IV à Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XCIX, C, CI e CII a esta Medida Provisória.
Art. 50. Os Anexos I e II à Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CIII e CIV a esta Medida Provisória.
Art. 51. Os Anexos VIII, X e X-A à Lei nº 11.357, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CV, CVI e CVII a esta Medida Provisória.
Cargos de Médico do Poder Executivo
Art. 52. Os Anexos XLV e XLVIII à Lei nº 12.702, de 2012, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CVIII e CIX a esta Medida Provisória.
Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU
Art. 53. O Anexo VI à Lei nº 11.095, de 2005, passa a vigorar na forma do Anexo CX a esta Medida Provisória.
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Art. 54. O Anexo I-C à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, passa a vigorar na forma do Anexo CXI a esta Medida Provisória.
Art. 55. O Anexo XLVII à Lei nº 12.702, de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo CXII a esta Medida Provisória.
Art. 56. A Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 43. A parcela complementar de que tratam os § 2º e § 3º do art. 15 da Lei nº 11.091, de 2005, não será absorvida por força dos aumentos remuneratórios com efeitos financeiros no período de 2013 a 2023." (NR)
Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
Art. 57. Os Anexos XVI-G, XVIII-C, XIX-D, XX-A, XX-B, XX-C, XX-D, XXI-F, XXIII-E, XXIV-C, XXV-B, XXV-C, XXV-D e XXV-E à Lei nº 11.357, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CXIII, CXIV, CXV, CXVI, CXVII, CXVIII, CXIX, CXX, CXXI, CXXII, CXXIII, CXXIV, CXXV e CXXVI a esta Medida Provisória.
Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho
Art. 58. O Anexo IV à Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo CXXVII a esta Medida Provisória.
Carreira de Diplomata
Art. 59. O Anexo VII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, passa a vigorar na forma do Anexo CXXVIII a esta Medida Provisória.
Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria
Art. 60. Os Anexos I e II à Lei nº 12.775, de 2012, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CXXIX e CXXX a esta Medida Provisória.
Carreiras de Analista de Infraestrutura e cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior
Art. 61. Os Anexos II, III e IV à Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CXXXI, CXXXII e CXXXIII a esta Medida Provisória.
Carreiras de Gestão Governamental
Art. 62. O Anexo IV à Lei nº 11.890, de 2008, passa a vigorar na forma do Anexo CXXXIV a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Art. 63. Os Anexos XX, XXI e XXII à Lei nº 11.890, de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CXXXV, CXXXVI e CXXXVII a esta Medida Provisória.
Plano Especial de Cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
Art. 64. Os Anexos III, III-A e III-B à Lei nº 11.356, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CXXXVIII, CXXXIX e CXL a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos da Superintendência de Seguros Privados - Susep
Art. 65. Os Anexos IX, X, X-A e XII à Lei nº 11.890, de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CXLI, CXLII, CXLIII e CXLIV a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Art. 66. Os Anexos XIV, XV, XV-A e XVII à Lei nº 11.890, de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CXLV, CXLVI, CXLVII e CXLVIII a esta Medida Provisória.
Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil
Art. 67. O Anexo II-A à Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, passa a vigorar na forma do Anexo CXLIX a esta Medida Provisória.
Carreiras Jurídicas
Art. 68. O Anexo XXXV à Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo CL a esta Medida Provisória.
Carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal
Art. 69. Os Anexos II e III à Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLI e CLII a esta Medida Provisória.
Carreira de Perito Federal Agrário
Art. 70. Os Anexos II e III à Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLIII e CLIV a esta Medida Provisória.
Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais
Art. 71. Os Anexos II e III à Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLV e CLVI a esta Medida Provisória.
Carreiras e Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Art. 72. Os Anexos II, V, VII e VIII à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLVII, CLVIII, CLIX, CLX a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Art. 73. Os Anexos XV, XV-A, XV-B e XV-C à Lei nº 11.355, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLXI, CLXII, CLXIII e CLXIV a esta Medida Provisória.
Carreiras de Agente Federal de Execução Penal, de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal
Art. 74. Os Anexos LXXXV, LXXXVII, LXXXIX e XC à Lei nº 11.907, de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLXV, CLXVI, CLXVII e CLXVIII a esta Medida Provisória.
Plano Especial de Cargos da Polícia Federal
Art. 75. Os Anexos II, IV e V à Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLXIX, CLXX e CLXXI a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc
Art. 76. Os Anexos II e III à Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLXXII e CLXXIII a esta Medida Provisória.
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal
Art. 77. Os Anexos III e IV à Lei nº 12.772, de 2012, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLXXIV e CLXXV a esta Medida Provisória.
Art. 78. Os Anexos LXXVII-A, LXXXIII-A, LXXIX-A e LXXXV-A à Lei nº 11.784, de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLXXVI, CLXXVII, CLXXVIII e CLXXIX a esta Medida Provisória.
Carreira de Perito Médico Federal e Carreira de Supervisor Médico-Pericial
Art. 79. Os Anexos XV e XVI à Lei nº 11.907, de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLXXX e CLXXXI a esta Medida Provisória.
Plano de Classificação de Cargos
Art. 80. O Anexo I à Lei nº 10.971, de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo CLXXXII a esta Medida Provisória.
Art. 81. O Anexo XL à Lei nº 11.907, de 2009, passa a vigorar na forma do Anexo CLXXXIII a esta Medida Provisória.
Art. 82. O Anexo IX à Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, passa a vigorar na forma do Anexo CLXXXIV a esta Medida Provisória.
Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500
Art. 83. Os Anexos XXIII e XXIV à Lei nº 11.890, de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLXXXV e CLXXXVI a esta Medida Provisória.
Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos e Adicional por Plantão Hospitalar
Art. 84. Os Anexos CLVIII e CLXVI à Lei nº 11.907, de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CLXXXVII e CLXXXVIII a esta Medida Provisória.
Gratificação Temporária de Agências Reguladoras - GTAR
Art. 85. O Anexo VI à Lei nº 10.882, de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo CLXXXIX a esta Medida Provisória.
Adicional por Participação em Missão no Exterior - APME
Art. 86. O Anexo I à Lei nº 12.277, de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo CXC a esta Medida Provisória.
Carreira Policial Civil dos extintos Territórios Federais do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima
Art. 87. O Anexo VI à Lei nº 11.358, de 2006, passa a vigorar na forma do Anexo CXCI a esta Medida Provisória.
Carreira de Magistério dos optantes pela inclusão em Quadro em Extinção da União dos ex-Territórios
Art. 88. O Anexo II à Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo CXCII a esta Medida Provisória.
Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais
Art. 89. Os Anexos IV e V à Lei nº 13.681, de 2018, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CXCIII e CXCIV a esta Medida Provisória.
Empregados de que trata o art. 13 da Lei nº 13.681, de 2018
Art. 90. O Anexo VI à Lei nº 13.681, de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo CXCV a esta Medida Provisória.
Cargos de Juiz Presidente e Juiz do Tribunal Marítimo
Art. 91. Os Anexos II e III à Lei nº 11.319, de 6 de julho de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CXCVI e CXCVII a esta Medida Provisória.
Empregados Reintegrados ao Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil
Art. 92. A remuneração do pessoal submetido ao regime jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, incluído no quadro de pessoal do Banco Central do Brasil entre 1998 e 2005 em decorrência de decisão judicial será a constante no Anexo CXCVIII a esta Medida Provisória.
§ 1º Os empregados de que trata ocaputpoderão optar, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória, em caráter irretratável, pelo padrão remuneratório anterior.
§ 2º Compete ao Banco Central do Brasil proceder às devidas anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social dos empregados que realizarem a opção de que trata o § 1º.
Carreira de Perito Médico da Previdência Social
Art. 93. Os Anexos II, V e VI à Lei nº 10.876, de 2 de junho 2004, passam a vigorar na forma do Anexo CXCIX a esta Medida Provisória.
Cargos em comissão, funções de confiança e gratificações
Art. 94. Os Anexos I, II e III à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, passam a vigorar, respectivamente, com as alterações constantes dos Anexos CC, CCI e CCII a esta Medida Provisória.
Art. 95. Os Anexos VIII e IX à Lei nº 11.356, de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CCIII e CCIV a esta Medida Provisória.
Art. 96. Os Anexos CLIX, CLX, CLXII e CLXIII à Lei nº 11.907, de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos CCV, CCVI, CCVII e CCVIII a esta Medida Provisória.
Art. 97. O Anexo XX à Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 passa a vigorar com a alteração constante do Anexo CCIX a esta Medida Provisória.
Servidores e empregados públicos sem tabela remuneratória
Art. 98. Fica majorada em nove por cento a remuneração dos servidores ocupantes de cargo efetivo e dos empregados públicos permanentes no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal não contemplados pelas alterações constantes nesta Medida Provisória e que não possuem remuneração baseada em tabela remuneratória de lei vigente.
Parágrafo único. O aumento de que trata ocaputserá deduzido das majorações remuneratórias ocorridas em 2023 por força de outras normas, de disposições contratuais ou de decisões judiciais.
Aposentados e pensionistas do Poder Executivo federal
Art. 99. Aplica-se o disposto nesta Medida Provisória aos aposentados e pensionistas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal que tenham como critério de reajuste a paridade, nos termos do disposto na Emenda à Constituição nº 41, de 19 de dezembro de 2003, na Emenda à Constituição nº 47, de 5 de julho de 2005, e na Emenda à Constituição nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Vigência
Art. 100. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023.
Brasília, 28 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Esther Dweck
Simone Nassar Tebet
(Anexo IV-A à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIALDE CARGOS DA CULTURA
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.113,38 |
|
II |
4.001,34 |
|
|
I |
3.892,36 |
|
|
C |
VI |
3.778,99 |
|
V |
3.676,07 |
|
|
IV |
3.575,93 |
|
|
III |
3.478,54 |
|
|
II |
3.383,80 |
|
|
I |
3.291,64 |
|
|
B |
VI |
3.195,76 |
|
V |
3.108,71 |
|
|
IV |
3.024,04 |
|
|
III |
2.941,67 |
|
|
II |
2.861,54 |
|
|
I |
2.783,61 |
|
|
A |
V |
2.702,54 |
|
IV |
2.628,93 |
|
|
III |
2.557,31 |
|
|
II |
2.487,66 |
|
|
I |
2.419,90 |
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.338,30 |
|
II |
2.315,15 |
|
|
I |
2.292,23 |
|
|
C |
VI |
2.258,35 |
|
V |
2.235,99 |
|
|
IV |
2.213,86 |
|
|
III |
2.191,94 |
|
|
II |
2.170,22 |
|
|
I |
2.148,74 |
|
|
B |
VI |
2.116,99 |
|
V |
2.096,02 |
|
|
IV |
2.075,26 |
|
|
III |
2.054,72 |
|
|
II |
2.034,38 |
|
|
I |
2.014,22 |
|
|
A |
V |
1.984,46 |
|
IV |
1.964,81 |
|
|
III |
1.945,36 |
|
|
II |
1.926,10 |
|
|
I |
1.907,03 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.409,90 |
|
II |
1.408,56 |
|
|
I |
1.407,23 |
(Anexo V-B à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC
Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEAAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
867,26 |
|
II |
790,18 |
|
|
I |
715,86 |
(Anexo V-C à Lei no11.233, de 22 de dezembro de 2005)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC
a) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1ºDE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
56,15 |
|
II |
55,13 |
|
|
I |
54,14 |
|
|
C |
VI |
52,15 |
|
V |
51,23 |
|
|
IV |
50,33 |
|
|
III |
49,45 |
|
|
II |
48,60 |
|
|
I |
47,76 |
|
|
B |
VI |
46,06 |
|
V |
45,29 |
|
|
IV |
44,53 |
|
|
III |
43,79 |
|
|
II |
43,06 |
|
|
I |
42,35 |
|
|
A |
V |
40,92 |
|
IV |
40,26 |
|
|
III |
39,62 |
|
|
II |
38,98 |
|
|
I |
38,36 |
b) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
25,82 |
|
II |
25,65 |
|
|
I |
25,47 |
|
|
C |
VI |
25,24 |
|
V |
25,07 |
|
|
IV |
24,90 |
|
|
III |
24,75 |
|
|
II |
24,59 |
|
|
I |
24,43 |
|
|
B |
VI |
24,22 |
|
V |
24,06 |
|
|
IV |
23,91 |
|
|
III |
23,77 |
|
|
II |
23,62 |
|
|
I |
23,48 |
|
|
A |
V |
23,29 |
|
IV |
23,16 |
|
|
III |
23,03 |
|
|
II |
22,89 |
|
|
I |
22,76 |
c) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
11,27 |
|
II |
11,19 |
|
|
I |
11,14 |
(Anexo II à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAE CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.198,21 |
|
II |
4.075,92 |
|
|
I |
3.957,21 |
|
|
C |
IV |
3.733,22 |
|
III |
3.624,48 |
|
|
II |
3.518,91 |
|
|
I |
3.416,42 |
|
|
B |
IV |
3.223,04 |
|
III |
3.129,17 |
|
|
II |
3.038,03 |
|
|
I |
2.949,54 |
|
|
A |
V |
2.782,58 |
|
IV |
2.701,54 |
|
|
III |
2.622,86 |
|
|
II |
2.546,46 |
|
|
I |
2.472,29 |
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.974,15 |
|
II |
1.935,45 |
|
|
I |
1.897,49 |
|
|
C |
IV |
1.824,51 |
|
III |
1.788,73 |
|
|
II |
1.753,67 |
|
|
I |
1.719,28 |
|
|
B |
IV |
1.653,15 |
|
III |
1.620,74 |
|
|
II |
1.588,96 |
|
|
I |
1.557,81 |
|
|
A |
V |
1.497,89 |
|
IV |
1.468,51 |
|
|
III |
1.439,73 |
|
|
II |
1.422,65 |
|
|
I |
1.405,77 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.446,93 |
|
II |
1.421,34 |
|
|
I |
1.396,20 |
(Anexo V à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARA
a) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDARA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
81,50 |
|
II |
77,48 |
|
|
I |
73,65 |
|
|
C |
IV |
66,95 |
|
III |
63,65 |
|
|
II |
60,50 |
|
|
I |
57,50 |
|
|
B |
IV |
52,28 |
|
III |
49,69 |
|
|
II |
47,24 |
|
|
I |
44,91 |
|
|
A |
V |
41,97 |
|
IV |
39,88 |
|
|
III |
37,91 |
|
|
II |
36,04 |
|
|
I |
34,25 |
b) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDARA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
33,26 |
|
II |
32,66 |
|
|
I |
32,09 |
|
|
C |
IV |
31,15 |
|
III |
30,60 |
|
|
II |
30,06 |
|
|
I |
29,52 |
|
|
B |
IV |
28,66 |
|
III |
28,14 |
|
|
II |
27,65 |
|
|
I |
27,16 |
|
|
A |
V |
26,63 |
|
IV |
26,15 |
|
|
III |
25,69 |
|
|
II |
25,24 |
|
|
I |
24,80 |
c) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDARA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
17,18 |
|
II |
17,04 |
|
|
I |
16,87 |
(Anexo XI à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico do cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista Sênior |
I |
10.423,04 |
b) Vencimento básico dos cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
A |
III |
9.171,43 |
|
II |
8.803,06 |
|
|
I |
8.529,22 |
|
|
B |
VI |
7.972,05 |
|
V |
7.670,93 |
|
|
IV |
7.380,06 |
|
|
III |
7.017,04 |
|
|
II |
6.750,66 |
|
|
I |
6.493,22 |
|
|
C |
VI |
6.047,69 |
|
V |
5.814,46 |
|
|
IV |
5.588,51 |
|
|
III |
5.310,38 |
|
|
II |
5.103,71 |
|
|
I |
4.912,31 |
c) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
A |
III |
4.257,83 |
|
II |
4.114,34 |
|
|
I |
3.976,04 |
|
|
B |
VI |
3.847,12 |
|
V |
3.716,95 |
|
|
IV |
3.590,00 |
|
|
III |
3.472,75 |
|
|
II |
3.353,93 |
|
|
I |
3.238,03 |
|
|
C |
VI |
3.130,86 |
|
V |
3.022,54 |
|
|
IV |
2.916,41 |
|
|
III |
2.817,31 |
|
|
II |
2.717,52 |
|
|
I |
2.619,58 |
d) Vencimento básico do cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
A |
VI |
1.814,70 |
|
V |
1.737,02 |
|
|
IV |
1.662,28 |
|
|
III |
1.590,40 |
|
|
II |
1.521,29 |
|
|
I |
1.455,44 |
|
|
B |
VI |
1.335,84 |
|
V |
1.277,41 |
|
|
IV |
1.221,74 |
|
|
III |
1.167,20 |
|
|
II |
1.115,09 |
|
|
I |
1.065,03 |
(Anexo XI-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO PELA QUALIDADE DO DESEMPENHO NO INMETRO - GQDI
a) Valor do ponto da GQDI para o cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GQDI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista Sênior |
I |
90,35 |
b) Valor do ponto da GQDI para os cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GQDI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|||
|
TITULAÇÃO |
|||||
|
Sem Titulação |
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
A |
III |
67,51 |
69,05 |
69,13 |
85,98 |
|
II |
66,23 |
67,48 |
67,62 |
83,53 |
|
|
I |
64,95 |
65,95 |
66,16 |
81,15 |
|
|
B |
VI |
61,01 |
63,33 |
63,62 |
77,11 |
|
V |
59,85 |
61,89 |
62,18 |
74,92 |
|
|
IV |
58,73 |
60,48 |
60,83 |
72,77 |
|
|
III |
57,63 |
59,12 |
59,25 |
70,72 |
|
|
II |
56,55 |
57,79 |
57,99 |
68,71 |
|
|
I |
55,48 |
56,47 |
56,73 |
66,75 |
|
|
C |
VI |
52,10 |
54,22 |
54,51 |
63,44 |
|
V |
51,12 |
53,00 |
53,33 |
61,63 |
|
|
IV |
50,14 |
51,79 |
51,91 |
59,87 |
|
|
III |
49,21 |
50,63 |
50,80 |
58,17 |
|
|
II |
48,27 |
49,49 |
49,71 |
56,53 |
|
|
I |
47,35 |
48,36 |
48,66 |
54,90 |
|
c) Valor do ponto da GQDI para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GQDI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
|
SEM GQ |
COM GQ |
||
|
A |
III |
16,28 |
23,20 |
|
II |
15,94 |
22,72 |
|
|
I |
15,59 |
22,24 |
|
|
B |
VI |
15,34 |
21,20 |
|
V |
15,00 |
20,74 |
|
|
IV |
14,64 |
20,28 |
|
|
III |
14,41 |
19,84 |
|
|
II |
14,08 |
19,41 |
|
|
I |
13,78 |
19,01 |
|
|
C |
VI |
13,54 |
18,10 |
|
V |
13,23 |
17,72 |
|
|
IV |
12,91 |
17,34 |
|
|
III |
12,69 |
16,96 |
|
|
II |
12,38 |
16,59 |
|
|
I |
12,07 |
16,24 |
|
d) Valor do ponto da GQDI para o cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GQDI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
A |
VI |
9,38 |
|
V |
9,10 |
|
|
IV |
8,83 |
|
|
III |
8,57 |
|
|
II |
8,34 |
|
|
I |
8,09 |
|
|
B |
VI |
7,71 |
|
V |
7,49 |
|
|
IV |
7,28 |
|
|
III |
7,07 |
|
|
II |
6,88 |
|
|
I |
6,68 |
(Anexo XI-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
a) Valor da RT para o cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista Sênior |
I |
2.300,51 |
b) Valor da RT para os cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
A |
III |
444,41 |
1.142,78 |
2.863,29 |
|
II |
424,10 |
1.091,71 |
2.735,36 |
|
|
I |
410,81 |
1.054,93 |
2.643,21 |
|
|
B |
VI |
383,02 |
984,98 |
2.467,91 |
|
V |
367,31 |
943,66 |
2.364,38 |
|
|
IV |
351,60 |
903,76 |
2.264,42 |
|
|
III |
331,07 |
852,83 |
2.136,83 |
|
|
II |
317,77 |
816,51 |
2.045,81 |
|
|
I |
304,48 |
781,44 |
1.957,96 |
|
|
C |
VI |
282,74 |
726,29 |
1.819,76 |
|
V |
270,65 |
694,60 |
1.740,34 |
|
|
IV |
258,57 |
663,94 |
1.663,57 |
|
|
III |
242,86 |
625,31 |
1.566,73 |
|
|
II |
231,98 |
597,45 |
1.496,95 |
|
|
I |
222,32 |
571,87 |
1.432,83 |
|
(Anexo XI-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
I |
II |
III |
||
|
A |
III |
1.051,82 |
1.840,68 |
3.221,21 |
|
II |
1.014,06 |
1.774,61 |
3.105,55 |
|
|
I |
979,09 |
1.713,40 |
2.998,47 |
|
|
B |
VI |
946,92 |
1.657,11 |
2.899,95 |
|
V |
911,95 |
1.595,91 |
2.792,86 |
|
|
IV |
879,78 |
1.539,61 |
2.694,34 |
|
|
III |
850,42 |
1.488,21 |
2.604,38 |
|
|
II |
821,04 |
1.436,82 |
2.514,43 |
|
|
I |
790,27 |
1.382,96 |
2.420,18 |
|
|
C |
VI |
763,69 |
1.336,46 |
2.338,80 |
|
V |
737,11 |
1.289,95 |
2.257,41 |
|
|
IV |
707,75 |
1.238,56 |
2.167,45 |
|
|
III |
683,96 |
1.196,94 |
2.094,63 |
|
|
II |
658,79 |
1.152,87 |
2.017,54 |
|
|
I |
632,22 |
1.106,37 |
1.936,15 |
|
b) Valor da GQ para os cargos de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
A |
VI |
307,69 |
|
V |
293,95 |
|
|
IV |
280,74 |
|
|
III |
268,03 |
|
|
II |
255,80 |
|
|
I |
244,19 |
|
|
B |
VI |
222,79 |
|
V |
212,50 |
|
|
IV |
202,66 |
|
|
III |
193,07 |
|
|
II |
183,90 |
|
|
I |
175,15 |
(Anexo XVIII à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI
a) Vencimento básico do cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista Sênior |
I |
10.263,09 |
b) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
9.496,90 |
|
II |
9.166,09 |
|
|
I |
8.848,39 |
|
|
C |
III |
8.370,67 |
|
II |
8.080,21 |
|
|
I |
7.799,00 |
|
|
B |
III |
7.419,73 |
|
II |
7.163,93 |
|
|
I |
6.915,96 |
|
|
A |
III |
6.543,18 |
|
II |
6.318,73 |
|
|
I |
6.100,75 |
c) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
9.496,90 |
|
II |
9.166,09 |
|
|
I |
8.848,39 |
|
|
D |
III |
8.370,67 |
|
II |
8.080,21 |
|
|
I |
7.799,00 |
|
|
C |
III |
7.419,73 |
|
II |
7.163,93 |
|
|
I |
6.915,96 |
|
|
B |
III |
6.543,18 |
|
II |
6.318,73 |
|
|
I |
6.100,75 |
|
|
A |
III |
5.805,85 |
|
II |
5.606,83 |
|
|
I |
5.414,01 |
d) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.342,45 |
|
II |
4.196,83 |
|
|
I |
4.056,42 |
|
|
B |
VI |
3.925,78 |
|
V |
3.793,60 |
|
|
IV |
3.664,62 |
|
|
III |
3.545,81 |
|
|
II |
3.425,12 |
|
|
I |
3.307,34 |
|
|
A |
VI |
3.198,69 |
|
V |
3.088,56 |
|
|
IV |
2.980,62 |
|
|
III |
2.880,13 |
|
|
II |
2.778,63 |
|
|
I |
2.678,98 |
(Anexo XVIII-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA ÁREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - GDAPI
a) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista Sênior |
I |
88,45 |
b) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
57,49 |
|
II |
56,07 |
|
|
I |
54,72 |
|
|
C |
III |
51,86 |
|
II |
50,61 |
|
|
I |
49,36 |
|
|
B |
III |
48,16 |
|
II |
46,99 |
|
|
I |
45,83 |
|
|
A |
III |
43,45 |
|
II |
42,37 |
|
|
I |
41,35 |
c) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
57,49 |
|
II |
56,07 |
|
|
I |
54,72 |
|
|
D |
III |
51,86 |
|
II |
50,61 |
|
|
I |
49,36 |
|
|
C |
III |
48,16 |
|
II |
46,99 |
|
|
I |
45,83 |
|
|
B |
III |
43,45 |
|
II |
42,37 |
|
|
I |
41,35 |
|
|
A |
III |
40,33 |
|
II |
39,36 |
|
|
I |
38,40 |
d) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
14,94 |
|
II |
14,64 |
|
|
I |
14,31 |
|
|
B |
VI |
14,08 |
|
V |
13,77 |
|
|
IV |
13,44 |
|
|
III |
13,23 |
|
|
II |
12,95 |
|
|
I |
12,64 |
|
|
A |
VI |
12,44 |
|
V |
12,13 |
|
|
IV |
11,85 |
|
|
III |
11,65 |
|
|
II |
11,38 |
|
|
I |
11,09 |
(Anexo XVIII-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
a) Valor da RT para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista Sênior |
I |
2.661,35 |
b) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
ESPECIAL |
III |
777,16 |
1.722,05 |
4.560,93 |
|
II |
747,81 |
1.663,34 |
4.391,78 |
|
|
I |
719,86 |
1.608,84 |
4.229,66 |
|
|
C |
III |
680,72 |
1.530,56 |
3.999,01 |
|
II |
655,56 |
1.480,23 |
3.850,85 |
|
|
I |
631,80 |
1.431,32 |
3.708,29 |
|
|
B |
III |
596,85 |
1.362,83 |
3.505,60 |
|
II |
575,88 |
1.318,09 |
3.377,02 |
|
|
I |
553,51 |
1.276,16 |
3.251,21 |
|
|
A |
III |
524,17 |
1.214,66 |
3.075,09 |
|
II |
504,59 |
1.176,93 |
2.961,88 |
|
|
I |
486,42 |
1.139,18 |
2.851,45 |
|
c) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
ESPECIAL |
III |
777,16 |
1.722,05 |
4.560,93 |
|
II |
747,81 |
1.663,34 |
4.391,78 |
|
|
I |
719,86 |
1.608,84 |
4.229,66 |
|
|
D |
III |
680,72 |
1.530,56 |
3.999,01 |
|
II |
655,56 |
1.480,23 |
3.850,85 |
|
|
I |
631,80 |
1.431,32 |
3.708,29 |
|
|
C |
III |
596,85 |
1.362,83 |
3.505,60 |
|
II |
575,88 |
1.318,09 |
3.377,02 |
|
|
I |
553,51 |
1.276,16 |
3.251,21 |
|
|
B |
III |
524,17 |
1.214,66 |
3.075,09 |
|
II |
504,59 |
1.176,93 |
2.961,88 |
|
|
I |
486,42 |
1.139,18 |
2.851,45 |
|
|
A |
III |
459,87 |
1.086,07 |
2.696,30 |
|
II |
443,10 |
1.052,51 |
2.597,07 |
|
|
I |
426,32 |
1.020,38 |
2.500,61 |
|
(Anexo XVIII-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
I |
II |
III |
||
|
ESPECIAL |
III |
1.051,12 |
1.839,46 |
3.219,06 |
|
II |
1.013,38 |
1.773,43 |
3.103,49 |
|
|
I |
978,44 |
1.712,27 |
2.996,48 |
|
|
B |
VI |
946,28 |
1.656,00 |
2.898,02 |
|
V |
911,35 |
1.594,86 |
2.791,00 |
|
|
IV |
879,20 |
1.538,59 |
2.692,55 |
|
|
III |
849,85 |
1.487,23 |
2.602,66 |
|
|
II |
820,50 |
1.435,86 |
2.512,76 |
|
|
I |
789,74 |
1.382,04 |
2.418,58 |
|
|
A |
VI |
763,17 |
1.335,57 |
2.337,24 |
|
V |
736,63 |
1.289,10 |
2.255,91 |
|
|
IV |
707,28 |
1.237,73 |
2.166,02 |
|
|
III |
683,52 |
1.196,14 |
2.093,25 |
|
|
II |
658,35 |
1.152,11 |
2.016,19 |
|
|
I |
631,80 |
1.105,63 |
1.934,86 |
|
(Anexo IX-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Titular |
III |
9.942,42 |
|
II |
9.602,58 |
|
|
I |
9.274,91 |
|
|
Associado |
III |
8.808,10 |
|
II |
8.507,81 |
|
|
I |
8.217,36 |
|
|
Adjunto |
III |
7.806,32 |
|
II |
7.541,75 |
|
|
I |
7.285,97 |
|
|
Assistente de Pesquisa |
III |
6.922,18 |
|
II |
6.689,32 |
|
|
I |
6.463,37 |
b) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Saúde Pública da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Analista de Gestão em Saúde da Carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Sênior |
III |
9.942,42 |
|
II |
9.602,58 |
|
|
I |
9.274,91 |
|
|
Pleno III |
III |
8.808,10 |
|
II |
8.507,81 |
|
|
I |
8.217,36 |
|
|
Pleno II |
III |
7.806,32 |
|
II |
7.541,75 |
|
|
I |
7.285,97 |
|
|
Pleno I |
III |
6.922,18 |
|
II |
6.689,32 |
|
|
I |
6.463,37 |
|
|
Júnior |
III |
6.142,04 |
|
II |
5.935,24 |
|
|
I |
5.735,29 |
c) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
TÉCNICO III ASSISTENTE III |
III |
4.589,91 |
|
II |
4.439,14 |
|
|
I |
4.293,82 |
|
|
TÉCNICO II ASSISTENTE II |
VI |
4.160,06 |
|
V |
4.023,08 |
|
|
IV |
3.889,33 |
|
|
III |
3.767,45 |
|
|
II |
3.642,05 |
|
|
I |
3.519,53 |
|
|
TÉCNICO I ASSISTENTE I |
VI |
3.407,97 |
|
V |
3.293,28 |
|
|
IV |
3.180,76 |
|
|
III |
3.077,24 |
|
|
II |
2.971,31 |
|
|
I |
2.867,19 |
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 28 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
9.942,42 |
|
II |
9.602,58 |
|
|
I |
9.274,91 |
|
|
C |
VI |
8.808,10 |
|
V |
8.507,81 |
|
|
IV |
8.217,36 |
|
|
III |
7.806,32 |
|
|
II |
7.541,75 |
|
|
I |
7.285,97 |
|
|
B |
VI |
6.922,18 |
|
V |
6.689,32 |
|
|
IV |
6.463,37 |
|
|
III |
6.142,04 |
|
|
II |
5.935,24 |
|
|
I |
5.735,29 |
|
|
A |
V |
5.514,70 |
|
IV |
5.406,56 |
|
|
III |
5.300,55 |
|
|
II |
5.196,63 |
|
|
I |
5.094,73 |
e) Vencimento dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 28 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.589,91 |
|
II |
4.439,14 |
|
|
I |
4.293,82 |
|
|
C |
VI |
4.160,06 |
|
V |
4.023,08 |
|
|
IV |
3.889,33 |
|
|
III |
3.767,45 |
|
|
II |
3.642,05 |
|
|
I |
3.519,53 |
|
|
B |
VI |
3.407,97 |
|
V |
3.293,28 |
|
|
IV |
3.180,76 |
|
|
III |
3.077,24 |
|
|
II |
2.971,31 |
|
|
I |
2.867,19 |
|
|
A |
V |
2.756,93 |
|
IV |
2.702,86 |
|
|
III |
2.649,87 |
|
|
II |
2.597,91 |
|
|
I |
2.546,96 |
f) Vencimento do cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
SÊNIOR |
ÚNICO |
9.942,42 |
(Anexo IX-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - GDACTSP
a) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Titular |
III |
27,52 |
|
II |
26,86 |
|
|
I |
26,20 |
|
|
Associado |
III |
25,24 |
|
II |
24,63 |
|
|
I |
24,03 |
|
|
Adjunto |
III |
23,16 |
|
II |
22,61 |
|
|
I |
22,06 |
|
|
Assistente de Pesquisa |
III |
21,26 |
|
II |
20,74 |
|
|
I |
20,24 |
b) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Tecnologista em Saúde Pública da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Analista de Gestão em Saúde da Carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Sênior |
III |
27,52 |
|
II |
26,86 |
|
|
I |
26,20 |
|
|
Pleno 3 |
III |
25,24 |
|
II |
24,63 |
|
|
I |
24,03 |
|
|
Pleno 2 |
III |
23,16 |
|
II |
22,61 |
|
|
I |
22,06 |
|
|
Pleno 1 |
III |
21,26 |
|
II |
20,74 |
|
|
I |
20,24 |
|
|
Júnior |
III |
19,51 |
|
II |
19,04 |
|
|
I |
18,58 |
c) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de nível superior de que trata o art. 28 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
27,52 |
|
II |
26,86 |
|
|
I |
26,20 |
|
|
C |
VI |
25,24 |
|
V |
24,63 |
|
|
IV |
24,03 |
|
|
III |
23,16 |
|
|
II |
22,61 |
|
|
I |
22,06 |
|
|
B |
VI |
21,26 |
|
V |
20,74 |
|
|
IV |
20,24 |
|
|
III |
19,51 |
|
|
II |
19,04 |
|
|
I |
18,58 |
|
|
A |
V |
17,87 |
|
IV |
17,52 |
|
|
III |
17,17 |
|
|
II |
16,83 |
|
|
I |
16,50 |
d) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
SÊNIOR |
ÚNICO |
27,52 |
e) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
TÉCNICO 3 ASSISTENTE 3 |
III |
11,88 |
|
II |
11,62 |
|
|
I |
11,37 |
|
|
TÉCNICO 2 ASSISTENTE 2 |
VI |
11,18 |
|
V |
10,94 |
|
|
IV |
10,69 |
|
|
III |
10,52 |
|
|
II |
10,28 |
|
|
I |
10,04 |
|
|
TÉCNICO 1 ASSISTENTE 1 |
VI |
9,88 |
|
V |
9,65 |
|
|
IV |
9,42 |
|
|
III |
9,25 |
|
|
II |
9,04 |
|
|
I |
8,82 |
f) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de nível intermediário de que trata o art. 28 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
11,88 |
|
II |
11,62 |
|
|
I |
11,37 |
|
|
C |
VI |
11,18 |
|
V |
10,94 |
|
|
IV |
10,69 |
|
|
III |
10,52 |
|
|
II |
10,28 |
|
|
I |
10,04 |
|
|
B |
VI |
9,88 |
|
V |
9,65 |
|
|
IV |
9,42 |
|
|
III |
9,25 |
|
|
II |
9,04 |
|
|
I |
8,82 |
|
|
A |
V |
8,48 |
|
IV |
8,32 |
|
|
III |
8,15 |
|
|
II |
7,99 |
|
|
I |
7,84 |
(Anexo IX-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
a) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
Titular |
III |
2.940,11 |
4.166,02 |
7.815,65 |
|
II |
2.845,78 |
4.018,08 |
7.530,94 |
|
|
I |
2.757,50 |
3.870,42 |
7.262,23 |
|
|
Associado |
III |
2.632,60 |
3.665,70 |
6.876,35 |
|
II |
2.545,99 |
3.533,31 |
6.625,99 |
|
|
I |
2.466,95 |
3.405,07 |
6.385,88 |
|
|
Adjunto |
III |
2.355,96 |
3.222,31 |
6.048,69 |
|
II |
2.284,76 |
3.108,59 |
5.830,73 |
|
|
I |
2.211,04 |
2.996,12 |
5.620,13 |
|
|
Assistente de Pesquisa |
III |
2.111,92 |
2.835,48 |
5.321,79 |
|
II |
2.048,79 |
2.733,98 |
5.131,71 |
|
|
I |
1.980,07 |
2.636,22 |
4.946,15 |
|
b) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Saúde Pública da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Analista de Gestão em Saúde da Carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
Sênior |
III |
2.940,11 |
4.166,02 |
7.815,65 |
|
II |
2.845,78 |
4.018,08 |
7.530,94 |
|
|
I |
2.757,50 |
3.870,42 |
7.262,23 |
|
|
Pleno 3 |
III |
2.632,60 |
3.665,70 |
6.876,35 |
|
II |
2.545,99 |
3.533,31 |
6.625,99 |
|
|
I |
2.466,95 |
3.405,07 |
6.385,88 |
|
|
Pleno 2 |
III |
2.355,96 |
3.222,31 |
6.048,69 |
|
II |
2.284,76 |
3.108,59 |
5.830,73 |
|
|
I |
2.211,04 |
2.996,12 |
5.620,13 |
|
|
Pleno 1 |
III |
2.111,92 |
2.835,48 |
5.321,79 |
|
II |
2.048,79 |
2.733,98 |
5.131,71 |
|
|
I |
1.980,07 |
2.636,22 |
4.946,15 |
|
|
Júnior |
III |
1.894,01 |
2.495,01 |
4.686,43 |
|
II |
1.835,48 |
2.407,53 |
4.517,74 |
|
|
I |
1.774,83 |
2.318,80 |
4.354,01 |
|
c) Valor da RT para os cargos de nível superior de que trata o art. 28 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
ESPECIAL |
III |
2.940,11 |
4.166,02 |
7.815,65 |
|
II |
2.845,78 |
4.018,08 |
7.530,94 |
|
|
I |
2.757,50 |
3.870,42 |
7.262,23 |
|
|
C |
VI |
2.632,60 |
3.665,70 |
6.876,35 |
|
V |
2.545,99 |
3.533,31 |
6.625,99 |
|
|
IV |
2.466,95 |
3.405,07 |
6.385,88 |
|
|
III |
2.355,96 |
3.222,31 |
6.048,69 |
|
|
II |
2.284,76 |
3.108,59 |
5.830,73 |
|
|
I |
2.211,04 |
2.996,12 |
5.620,13 |
|
|
B |
VI |
2.111,92 |
2.835,48 |
5.321,79 |
|
V |
2.048,79 |
2.733,98 |
5.131,71 |
|
|
IV |
1.980,07 |
2.636,22 |
4.946,15 |
|
|
III |
1.894,01 |
2.495,01 |
4.686,43 |
|
|
II |
1.835,48 |
2.407,53 |
4.517,74 |
|
|
I |
1.774,83 |
2.318,80 |
4.354,01 |
|
|
A |
V |
1.706,57 |
2.229,62 |
4.186,54 |
|
IV |
1.673,11 |
2.185,91 |
4.104,45 |
|
|
III |
1.640,30 |
2.143,03 |
4.023,96 |
|
|
II |
1.608,13 |
2.101,02 |
3.945,07 |
|
|
I |
1.576,61 |
2.059,82 |
3.867,71 |
|
d) Valor da RT para o cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
SÊNIOR |
ÚNICO |
7.815,65 |
(Anexo IX-D à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ
VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
I |
II |
III |
||
|
TÉCNICO 3 ASSISTENTE 3 |
III |
923,21 |
1.794,86 |
3.590,95 |
|
II |
890,06 |
1.733,48 |
3.464,50 |
|
|
I |
859,38 |
1.672,09 |
3.345,42 |
|
|
TÉCNICO 2 ASSISTENTE 2 |
VI |
831,14 |
1.615,62 |
3.231,25 |
|
V |
800,44 |
1.559,15 |
3.117,07 |
|
|
IV |
772,21 |
1.503,91 |
3.006,58 |
|
|
III |
746,43 |
1.451,12 |
2.903,45 |
|
|
II |
720,64 |
1.400,78 |
2.800,33 |
|
|
I |
693,63 |
1.350,44 |
2.699,66 |
|
|
TÉCNICO 1 ASSISTENTE 1 |
VI |
670,31 |
1.302,56 |
2.605,13 |
|
V |
646,98 |
1.255,91 |
2.511,83 |
|
|
IV |
621,20 |
1.210,49 |
2.419,75 |
|
|
III |
600,34 |
1.166,29 |
2.333,81 |
|
|
II |
578,23 |
1.124,55 |
2.247,87 |
|
|
I |
554,91 |
1.081,59 |
2.163,17 |
|
b) Valor da GQ para os cargos de nível intermediário de que trata o art. 28 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
I |
II |
III |
||
|
ESPECIAL |
III |
923,21 |
1.794,86 |
3.590,95 |
|
II |
890,06 |
1.733,48 |
3.464,50 |
|
|
I |
859,38 |
1.672,09 |
3.345,42 |
|
|
C |
VI |
831,14 |
1.615,62 |
3.231,25 |
|
V |
800,44 |
1.559,15 |
3.117,07 |
|
|
IV |
772,21 |
1.503,91 |
3.006,58 |
|
|
III |
746,43 |
1.451,12 |
2.903,45 |
|
|
II |
720,64 |
1.400,78 |
2.800,33 |
|
|
I |
693,63 |
1.350,44 |
2.699,66 |
|
|
B |
VI |
670,31 |
1.302,56 |
2.605,13 |
|
V |
646,98 |
1.255,91 |
2.511,83 |
|
|
IV |
621,20 |
1.210,49 |
2.419,75 |
|
|
III |
600,34 |
1.166,29 |
2.333,81 |
|
|
II |
578,23 |
1.124,55 |
2.247,87 |
|
|
I |
554,91 |
1.081,59 |
2.163,17 |
|
|
A |
V |
534,03 |
1.039,84 |
2.079,69 |
|
IV |
522,99 |
1.018,98 |
2.039,17 |
|
|
III |
513,17 |
999,33 |
1.998,66 |
|
|
II |
503,35 |
979,68 |
1.959,37 |
|
|
I |
493,53 |
960,04 |
1.921,31 |
|
(Anexo III à Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA ANVISA
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior, exceto o de Médico, do Plano Especial de Cargos da ANVISA:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
12.255,11 |
|
II |
12.062,06 |
|
|
I |
11.872,17 |
|
|
C |
VI |
11.594,10 |
|
V |
11.413,10 |
|
|
IV |
11.234,27 |
|
|
III |
11.059,23 |
|
|
II |
10.886,29 |
|
|
I |
10.715,42 |
|
|
B |
VI |
10.466,84 |
|
V |
10.209,63 |
|
|
IV |
9.959,16 |
|
|
III |
9.715,40 |
|
|
II |
9.475,89 |
|
|
I |
9.244,62 |
|
|
A |
V |
9.029,46 |
|
IV |
8.808,18 |
|
|
III |
8.593,40 |
|
|
II |
8.383,48 |
|
|
I |
8.178,42 |
b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da ANVISA:
Tabela I - Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
12.255,11 |
|
II |
12.062,06 |
|
|
I |
11.872,17 |
|
|
C |
VI |
11.594,10 |
|
V |
11.413,10 |
|
|
IV |
11.234,27 |
|
|
III |
11.059,23 |
|
|
II |
10.886,29 |
|
|
I |
10.715,42 |
|
|
B |
VI |
10.466,84 |
|
V |
10.209,63 |
|
|
IV |
9.959,16 |
|
|
III |
9.715,40 |
|
|
II |
9.475,89 |
|
|
I |
9.244,62 |
|
|
A |
V |
9.029,46 |
|
IV |
8.808,18 |
|
|
III |
8.593,40 |
|
|
II |
8.383,48 |
|
|
I |
8.178,42 |
Tabela II - Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
6.127,55 |
|
II |
6.031,04 |
|
|
I |
5.936,09 |
|
|
C |
VI |
5.797,05 |
|
V |
5.706,54 |
|
|
IV |
5.617,14 |
|
|
III |
5.529,61 |
|
|
II |
5.443,14 |
|
|
I |
5.357,71 |
|
|
B |
VI |
5.233,42 |
|
V |
5.104,82 |
|
|
IV |
4.979,58 |
|
|
III |
4.857,69 |
|
|
II |
4.737,95 |
|
|
I |
4.622,31 |
|
|
A |
V |
4.514,73 |
|
IV |
4.404,09 |
|
|
III |
4.296,70 |
|
|
II |
4.191,75 |
|
|
I |
4.089,21 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos da ANVISA:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
7.040,91 |
|
II |
6.866,51 |
|
|
I |
6.695,51 |
|
|
C |
VI |
6.391,87 |
|
V |
6.233,34 |
|
|
IV |
6.077,97 |
|
|
III |
5.928,10 |
|
|
II |
5.780,46 |
|
|
I |
5.637,38 |
|
|
B |
VI |
5.381,60 |
|
V |
5.230,59 |
|
|
IV |
5.083,15 |
|
|
III |
4.939,19 |
|
|
II |
4.799,49 |
|
|
I |
4.663,99 |
|
|
A |
V |
4.453,88 |
|
IV |
4.327,92 |
|
|
III |
4.205,18 |
|
|
II |
4.086,41 |
|
|
I |
3.971,58 |
d) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da ANVISA:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.529,13 |
|
II |
2.472,85 |
|
|
I |
2.418,19 |
(Anexo XIV à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS REFERIDOS NO ART. 30
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior, exceto o de Médico:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
12.255,11 |
|
II |
12.062,06 |
|
|
I |
11.872,17 |
|
|
C |
VI |
11.594,10 |
|
V |
11.413,10 |
|
|
IV |
11.234,27 |
|
|
III |
11.059,23 |
|
|
II |
10.886,29 |
|
|
I |
10.715,42 |
|
|
B |
VI |
10.466,84 |
|
V |
10.209,63 |
|
|
IV |
9.959,16 |
|
|
III |
9.715,40 |
|
|
II |
9.475,89 |
|
|
I |
9.244,62 |
|
|
A |
V |
9.029,46 |
|
IV |
8.808,18 |
|
|
III |
8.593,40 |
|
|
II |
8.383,48 |
|
|
I |
8.178,42 |
b) Vencimento básico dos cargos de Médico:
Tabela I - Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
12.255,11 |
|
II |
12.062,06 |
|
|
I |
11.872,17 |
|
|
C |
VI |
11.594,10 |
|
V |
11.413,10 |
|
|
IV |
11.234,27 |
|
|
III |
11.059,23 |
|
|
II |
10.886,29 |
|
|
I |
10.715,42 |
|
|
B |
VI |
10.466,84 |
|
V |
10.209,63 |
|
|
IV |
9.959,16 |
|
|
III |
9.715,40 |
|
|
II |
9.475,89 |
|
|
I |
9.244,62 |
|
|
A |
V |
9.029,46 |
|
IV |
8.808,18 |
|
|
III |
8.593,40 |
|
|
II |
8.383,48 |
|
|
I |
8.178,42 |
Tabela II - Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
6.127,55 |
|
II |
6.031,04 |
|
|
I |
5.936,09 |
|
|
C |
VI |
5.797,05 |
|
V |
5.706,54 |
|
|
IV |
5.617,14 |
|
|
III |
5.529,61 |
|
|
II |
5.443,14 |
|
|
I |
5.357,71 |
|
|
B |
VI |
5.233,42 |
|
V |
5.104,82 |
|
|
IV |
4.979,58 |
|
|
III |
4.857,69 |
|
|
II |
4.737,95 |
|
|
I |
4.622,31 |
|
|
A |
V |
4.514,73 |
|
IV |
4.404,09 |
|
|
III |
4.296,70 |
|
|
II |
4.191,75 |
|
|
I |
4.089,21 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
7.040,91 |
|
II |
6.866,51 |
|
|
I |
6.695,51 |
|
|
C |
VI |
6.391,87 |
|
V |
6.233,34 |
|
|
IV |
6.077,97 |
|
|
III |
5.928,10 |
|
|
II |
5.780,46 |
|
|
I |
5.637,38 |
|
|
B |
VI |
5.381,60 |
|
V |
5.230,59 |
|
|
IV |
5.083,15 |
|
|
III |
4.939,19 |
|
|
II |
4.799,49 |
|
|
I |
4.663,99 |
|
|
A |
V |
4.453,88 |
|
IV |
4.327,92 |
|
|
III |
4.205,18 |
|
|
II |
4.086,41 |
|
|
I |
3.971,58 |
d) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.529,13 |
|
II |
2.472,85 |
|
|
I |
2.418,19 |
(Anexo XIV-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS - GDPCAR, DEVIDA AOS SERVIDORES DE QUE TRATA O ART. 30 DA LEI Nº 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
a) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
52,53 |
|
II |
51,70 |
|
|
I |
50,88 |
|
|
C |
VI |
49,69 |
|
V |
48,91 |
|
|
IV |
48,15 |
|
|
III |
47,39 |
|
|
II |
46,65 |
|
|
I |
45,92 |
|
|
B |
VI |
44,85 |
|
V |
43,75 |
|
|
IV |
42,68 |
|
|
III |
41,64 |
|
|
II |
40,61 |
|
|
I |
39,62 |
|
|
A |
V |
38,70 |
|
IV |
37,75 |
|
|
III |
36,83 |
|
|
II |
35,93 |
|
|
I |
35,05 |
b) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de Médico:
Tabela I - Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
52,53 |
|
II |
51,70 |
|
|
I |
50,88 |
|
|
C |
VI |
49,69 |
|
V |
48,91 |
|
|
IV |
48,15 |
|
|
III |
47,39 |
|
|
II |
46,65 |
|
|
I |
45,92 |
|
|
B |
VI |
44,85 |
|
V |
43,75 |
|
|
IV |
42,68 |
|
|
III |
41,64 |
|
|
II |
40,61 |
|
|
I |
39,62 |
|
|
A |
V |
38,70 |
|
IV |
37,75 |
|
|
III |
36,83 |
|
|
II |
35,93 |
|
|
I |
35,05 |
Tabela II - Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
26,27 |
|
II |
25,85 |
|
|
I |
25,44 |
|
|
C |
VI |
24,85 |
|
V |
24,46 |
|
|
IV |
24,08 |
|
|
III |
23,70 |
|
|
II |
23,33 |
|
|
I |
22,97 |
|
|
B |
VI |
22,43 |
|
V |
21,88 |
|
|
IV |
21,34 |
|
|
III |
20,82 |
|
|
II |
20,31 |
|
|
I |
19,82 |
|
|
A |
V |
19,35 |
|
IV |
18,88 |
|
|
III |
18,42 |
|
|
II |
17,96 |
|
|
I |
17,53 |
c) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
30,17 |
|
II |
29,43 |
|
|
I |
28,70 |
|
|
C |
VI |
27,39 |
|
V |
26,72 |
|
|
IV |
26,05 |
|
|
III |
25,41 |
|
|
II |
24,78 |
|
|
I |
24,17 |
|
|
B |
VI |
23,06 |
|
V |
22,42 |
|
|
IV |
21,79 |
|
|
III |
21,17 |
|
|
II |
20,57 |
|
|
I |
19,99 |
|
|
A |
V |
19,09 |
|
IV |
18,55 |
|
|
III |
18,02 |
|
|
II |
17,52 |
|
|
I |
17,03 |
d) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
10,83 |
|
II |
10,59 |
|
|
I |
10,37 |
(Anexo XIV-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVO DESEMPENHO EM REGULAÇÃO - GEDR, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
a) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
52,53 |
|
II |
51,70 |
|
|
I |
50,88 |
|
|
C |
VI |
49,69 |
|
V |
48,91 |
|
|
IV |
48,15 |
|
|
III |
47,39 |
|
|
II |
46,65 |
|
|
I |
45,92 |
|
|
B |
VI |
44,85 |
|
V |
43,75 |
|
|
IV |
42,68 |
|
|
III |
41,64 |
|
|
II |
40,61 |
|
|
I |
39,62 |
|
|
A |
V |
38,70 |
|
IV |
37,75 |
|
|
III |
36,83 |
|
|
II |
35,93 |
|
|
I |
35,05 |
b) Valor do ponto da GEDR para os Cargos de Médico:
Tabela I - Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
52,53 |
|
II |
51,70 |
|
|
I |
50,88 |
|
|
C |
VI |
49,69 |
|
V |
48,91 |
|
|
IV |
48,15 |
|
|
III |
47,39 |
|
|
II |
46,65 |
|
|
I |
45,92 |
|
|
B |
VI |
44,85 |
|
V |
43,75 |
|
|
IV |
42,68 |
|
|
III |
41,64 |
|
|
II |
40,61 |
|
|
I |
39,62 |
|
|
A |
V |
38,70 |
|
IV |
37,75 |
|
|
III |
36,83 |
|
|
II |
35,93 |
|
|
I |
35,05 |
Tabela II - Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
26,27 |
|
II |
25,85 |
|
|
I |
25,44 |
|
|
C |
VI |
24,85 |
|
V |
24,46 |
|
|
IV |
24,08 |
|
|
III |
23,70 |
|
|
II |
23,33 |
|
|
I |
22,97 |
|
|
B |
VI |
22,43 |
|
V |
21,88 |
|
|
IV |
21,34 |
|
|
III |
20,82 |
|
|
II |
20,31 |
|
|
I |
19,82 |
|
|
A |
V |
19,35 |
|
IV |
18,88 |
|
|
III |
18,42 |
|
|
II |
17,96 |
|
|
I |
17,53 |
c) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
30,17 |
|
II |
29,43 |
|
|
I |
28,70 |
|
|
C |
VI |
27,39 |
|
V |
26,72 |
|
|
IV |
26,05 |
|
|
III |
25,41 |
|
|
II |
24,78 |
|
|
I |
24,17 |
|
|
B |
VI |
23,06 |
|
V |
22,42 |
|
|
IV |
21,79 |
|
|
III |
21,17 |
|
|
II |
20,57 |
|
|
I |
19,99 |
|
|
A |
V |
19,09 |
|
IV |
18,55 |
|
|
III |
18,02 |
|
|
II |
17,52 |
|
|
I |
17,03 |
d) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
10,83 |
|
II |
10,59 |
|
|
I |
10,37 |
(Anexo XXVIII à Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016)
TABELAS DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
a) Valor do Subsídio das Carreiras de Regulação da ANAC, ANEEL, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANCINE e ANP e de Especialista da ANP:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista em Regulação de Aviação Civil Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados Álcool Combustível e Gás Natural |
ESPECIAL |
III |
22.929,74 |
|
II |
22.386,70 |
||
|
I |
21.843,68 |
||
|
B |
V |
21.300,65 |
|
|
IV |
20.758,76 |
||
|
III |
20.214,57 |
||
|
II |
19.672,69 |
||
|
I |
19.128,51 |
||
|
A |
V |
18.586,63 |
|
|
IV |
18.043,60 |
||
|
III |
17.499,42 |
||
|
II |
16.957,52 |
||
|
I |
16.413,35 |
b) Valor do Subsídio das Carreiras de Especialista da ANA:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista em Geoprocessamento Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico |
ESPECIAL |
III |
22.929,74 |
|
II |
22.386,70 |
||
|
I |
21.843,68 |
||
|
B |
V |
21.300,65 |
|
|
IV |
20.758,76 |
||
|
III |
20.214,57 |
||
|
II |
19.672,69 |
||
|
I |
19.128,51 |
||
|
A |
V |
18.586,63 |
|
|
IV |
18.043,60 |
||
|
III |
17.499,42 |
||
|
II |
16.957,52 |
||
|
I |
16.413,35 |
c) Valor do Subsídio das Carreiras de Analista Administrativo da ANA, ANAC, ANEEL, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANCINE e ANP:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
21.325,15 |
|
II |
20.802,72 |
|
|
I |
20.279,14 |
|
|
B |
V |
19.756,72 |
|
IV |
19.233,14 |
|
|
III |
18.711,84 |
|
|
II |
18.187,13 |
|
|
I |
17.664,69 |
|
|
A |
V |
17.142,27 |
|
IV |
16.619,84 |
|
|
III |
16.096,26 |
|
|
II |
15.573,82 |
|
|
I |
15.050,25 |
(Anexo XXIX à Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016)
TABELAS DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
a) Valor do Subsídio das Carreiras de Suporte à Regulação da ANAC, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANCINE e ANP:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Técnico em Regulação de Aviação Civil Técnico em Regulação de Saúde Suplementar Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural |
ESPECIAL |
III |
11.451,74 |
|
II |
11.165,95 |
||
|
I |
10.889,58 |
||
|
B |
V |
10.347,22 |
|
|
IV |
10.092,08 |
||
|
III |
9.841,26 |
||
|
II |
9.598,05 |
||
|
I |
9.360,03 |
||
|
A |
V |
8.942,28 |
|
|
IV |
8.678,44 |
||
|
III |
8.465,08 |
||
|
II |
8.257,51 |
||
|
I |
8.053,32 |
b) Valor do Subsídio das Carreiras de Técnico Administrativo da ANA, ANAC, ANEEL, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANCINE e ANP:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
11.060,32 |
|
II |
10.774,53 |
|
|
I |
10.494,73 |
|
|
B |
V |
9.944,35 |
|
IV |
9.686,93 |
|
|
III |
9.437,25 |
|
|
II |
9.192,90 |
|
|
I |
8.954,87 |
|
|
A |
V |
8.487,92 |
|
IV |
8.271,00 |
|
|
III |
8.057,64 |
|
|
II |
7.850,07 |
|
|
I |
7.648,17 |
(Anexo I à Lei nº 10.480, de 2 de julho 2002)
TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA AGU - GDAA
a) Valor do ponto da GDAA para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
56,15 |
|
II |
55,31 |
|
|
I |
54,49 |
|
|
C |
VI |
53,38 |
|
V |
52,59 |
|
|
IV |
51,85 |
|
|
III |
51,10 |
|
|
II |
50,38 |
|
|
I |
49,68 |
|
|
B |
VI |
48,73 |
|
V |
48,08 |
|
|
IV |
47,44 |
|
|
III |
46,80 |
|
|
II |
46,19 |
|
|
I |
45,59 |
|
|
A |
V |
44,78 |
|
IV |
44,22 |
|
|
III |
43,68 |
|
|
II |
43,14 |
|
|
I |
42,62 |
b) Valor do ponto da GDAA para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
31,74 |
|
II |
31,47 |
|
|
I |
31,21 |
|
|
C |
VI |
30,76 |
|
V |
30,52 |
|
|
IV |
30,28 |
|
|
III |
30,04 |
|
|
II |
29,79 |
|
|
I |
29,56 |
|
|
B |
VI |
29,16 |
|
V |
28,93 |
|
|
IV |
28,71 |
|
|
III |
28,49 |
|
|
II |
28,27 |
|
|
I |
28,07 |
|
|
A |
V |
27,70 |
|
IV |
27,49 |
|
|
III |
27,28 |
|
|
II |
27,09 |
|
|
I |
26,89 |
c) Valor do ponto da GDAA para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
15,61 |
|
II |
15,53 |
|
|
I |
15,49 |
(Anexo I à Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - GEATA
Em R$
|
NÍVEL DO CARGO |
VALOR DA GEATA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
SUPERIOR |
932,22 |
|
INTERMEDIÁRIO |
493,53 |
|
AUXILIAR |
271,51 |
(Anexo III à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE
Tabela I - Vencimento Básico dos cargos de Nível Superior do PGPE
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.113,38 |
|
II |
4.001,34 |
|
|
I |
3.892,36 |
|
|
C |
VI |
3.778,99 |
|
V |
3.676,07 |
|
|
IV |
3.575,93 |
|
|
III |
3.478,54 |
|
|
II |
3.383,80 |
|
|
I |
3.291,64 |
|
|
B |
VI |
3.195,76 |
|
V |
3.108,71 |
|
|
IV |
3.024,04 |
|
|
III |
2.941,67 |
|
|
II |
2.861,54 |
|
|
I |
2.783,61 |
|
|
A |
V |
2.702,54 |
|
IV |
2.628,93 |
|
|
III |
2.557,31 |
|
|
II |
2.487,66 |
|
|
I |
2.419,90 |
Tabela II - Vencimento Básico dos cargos de Nível Intermediário do PGPE
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.338,30 |
|
II |
2.315,15 |
|
|
I |
2.292,23 |
|
|
C |
VI |
2.258,35 |
|
V |
2.235,99 |
|
|
IV |
2.213,86 |
|
|
III |
2.191,94 |
|
|
II |
2.170,22 |
|
|
I |
2.148,74 |
|
|
B |
VI |
2.116,99 |
|
V |
2.096,02 |
|
|
IV |
2.075,26 |
|
|
III |
2.054,72 |
|
|
II |
2.034,38 |
|
|
I |
2.014,22 |
|
|
A |
V |
1.984,46 |
|
IV |
1.964,81 |
|
|
III |
1.945,36 |
|
|
II |
1.926,10 |
|
|
I |
1.907,03 |
Tabela III - Vencimento Básico dos cargos de Nível Auxiliar do PGPE
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.409,90 |
|
II |
1.408,56 |
|
|
I |
1.407,23 |
(Anexo V-A à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE
a) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
56,15 |
|
II |
55,13 |
|
|
I |
54,14 |
|
|
C |
VI |
52,15 |
|
V |
51,23 |
|
|
IV |
50,33 |
|
|
III |
49,45 |
|
|
II |
48,60 |
|
|
I |
47,76 |
|
|
B |
VI |
46,06 |
|
V |
45,29 |
|
|
IV |
44,53 |
|
|
III |
43,79 |
|
|
II |
43,06 |
|
|
I |
42,35 |
|
|
A |
V |
40,92 |
|
IV |
40,26 |
|
|
III |
39,62 |
|
|
II |
38,98 |
|
|
I |
38,36 |
b) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
25,82 |
|
II |
25,65 |
|
|
I |
25,47 |
|
|
C |
VI |
25,24 |
|
V |
25,07 |
|
|
IV |
24,90 |
|
|
III |
24,75 |
|
|
II |
24,59 |
|
|
I |
24,43 |
|
|
B |
VI |
24,22 |
|
V |
24,06 |
|
|
IV |
23,91 |
|
|
III |
23,77 |
|
|
II |
23,62 |
|
|
I |
23,48 |
|
|
A |
V |
23,29 |
|
IV |
23,16 |
|
|
III |
23,03 |
|
|
II |
22,89 |
|
|
I |
22,76 |
c) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
11,27 |
|
II |
11,19 |
|
|
I |
11,14 |
(Anexo V-B à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GEAAPGPE
Cargos de nível auxiliar do PGPE:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GEAAPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
867,26 |
|
II |
790,18 |
|
|
I |
715,86 |
(Anexo CXXXVII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA - GDAFAZ
a) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAFAZ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Cargos de nível superior do PECFAZ |
ESPECIAL |
III |
56,15 |
|
II |
55,11 |
||
|
I |
54,10 |
||
|
C |
VI |
52,17 |
|
|
V |
51,24 |
||
|
IV |
50,33 |
||
|
III |
49,43 |
||
|
II |
48,55 |
||
|
I |
47,70 |
||
|
B |
VI |
46,06 |
|
|
V |
45,28 |
||
|
IV |
44,50 |
||
|
III |
43,75 |
||
|
II |
43,00 |
||
|
I |
42,29 |
||
|
A |
V |
40,92 |
|
|
IV |
40,25 |
||
|
III |
39,59 |
||
|
II |
38,95 |
||
|
I |
38,31 |
b) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAFAZ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Cargos de nível intermediário do PECFAZ |
ESPECIAL |
III |
28,75 |
|
II |
28,58 |
||
|
I |
28,43 |
||
|
C |
VI |
28,22 |
|
|
V |
28,06 |
||
|
IV |
27,89 |
||
|
III |
27,73 |
||
|
II |
27,59 |
||
|
I |
27,45 |
||
|
B |
VI |
27,26 |
|
|
V |
27,11 |
||
|
IV |
26,99 |
||
|
III |
26,84 |
||
|
II |
26,69 |
||
|
I |
26,55 |
||
|
A |
V |
26,45 |
|
|
IV |
26,41 |
||
|
III |
26,38 |
||
|
II |
26,33 |
||
|
I |
26,30 |
c) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAFAZ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ |
ESPECIAL |
III |
23,91 |
|
II |
23,84 |
||
|
I |
23,77 |
(Anexo CXXXVIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PECFAZ - GEAF
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEAF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ |
ESPECIAL |
III |
355,05 |
|
II |
353,82 |
||
|
I |
352,60 |
(Anexo CXL à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - PECFAZ
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Cargos de nível superior do PECFAZ |
ESPECIAL |
III |
4.113,38 |
|
II |
4.001,34 |
||
|
I |
3.892,36 |
||
|
C |
VI |
3.778,99 |
|
|
V |
3.676,07 |
||
|
IV |
3.575,93 |
||
|
III |
3.478,54 |
||
|
II |
3.383,80 |
||
|
I |
3.291,64 |
||
|
B |
VI |
3.195,76 |
|
|
V |
3.108,71 |
||
|
IV |
3.024,04 |
||
|
III |
2.941,67 |
||
|
II |
2.861,54 |
||
|
I |
2.783,61 |
||
|
A |
V |
2.702,54 |
|
|
IV |
2.628,93 |
||
|
III |
2.557,31 |
||
|
II |
2.487,66 |
||
|
I |
2.419,90 |
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Cargos de nível intermediário do PECFAZ |
ESPECIAL |
III |
2.338,30 |
|
II |
2.315,15 |
||
|
I |
2.292,23 |
||
|
C |
VI |
2.258,35 |
|
|
V |
2.235,99 |
||
|
IV |
2.213,86 |
||
|
III |
2.191,94 |
||
|
II |
2.170,22 |
||
|
I |
2.148,74 |
||
|
B |
VI |
2.116,99 |
|
|
V |
2.096,02 |
||
|
IV |
2.075,26 |
||
|
III |
2.054,72 |
||
|
II |
2.034,38 |
||
|
I |
2.014,22 |
||
|
A |
V |
1.984,46 |
|
|
IV |
1.964,81 |
||
|
III |
1.945,36 |
||
|
II |
1.926,10 |
||
|
I |
1.907,03 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ |
ESPECIAL |
III |
1.409,90 |
|
II |
1.408,56 |
||
|
I |
1.407,23 |
(Anexo LXII à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - GDAHFA
a) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargo de Médico:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
|
20 HORAS |
40 HORAS |
|||
|
Médico |
ESPECIAL |
V |
20,95 |
41,90 |
|
IV |
20,73 |
41,45 |
||
|
III |
20,51 |
41,02 |
||
|
II |
20,30 |
40,59 |
||
|
I |
20,09 |
40,17 |
||
|
C |
V |
19,69 |
39,36 |
|
|
IV |
19,48 |
38,96 |
||
|
III |
19,28 |
38,55 |
||
|
II |
19,10 |
38,16 |
||
|
I |
18,90 |
37,79 |
||
|
B |
V |
18,52 |
37,04 |
|
|
IV |
18,33 |
36,67 |
||
|
III |
18,15 |
36,31 |
||
|
II |
17,96 |
35,96 |
||
|
I |
17,80 |
35,60 |
||
|
A |
V |
17,46 |
34,92 |
|
|
IV |
17,29 |
34,59 |
||
|
III |
17,12 |
34,25 |
||
|
II |
16,96 |
33,93 |
||
|
I |
16,81 |
33,60 |
||
b) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área de saúde:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista em Atividades Hospitalares Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista Odontólogo Psicólogo |
ESPECIAL |
V |
60,96 |
|
IV |
59,85 |
||
|
III |
58,76 |
||
|
II |
56,54 |
||
|
I |
55,52 |
||
|
C |
V |
54,52 |
|
|
IV |
53,55 |
||
|
III |
52,59 |
||
|
II |
51,68 |
||
|
I |
49,79 |
||
|
B |
V |
48,92 |
|
|
IV |
48,09 |
||
|
III |
47,26 |
||
|
II |
46,46 |
||
|
I |
45,67 |
||
|
A |
V |
44,07 |
|
|
IV |
43,45 |
||
|
III |
42,85 |
||
|
II |
42,26 |
||
|
I |
41,66 |
c) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área administrativa:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Administrador Arquivista |
ESPECIAL |
V |
60,96 |
|
IV |
59,85 |
||
|
III |
58,76 |
||
|
II |
56,54 |
||
|
I |
55,52 |
||
|
C |
V |
54,52 |
|
|
IV |
53,55 |
||
|
III |
52,59 |
||
|
II |
51,68 |
||
|
I |
49,79 |
||
|
B |
V |
48,92 |
|
|
IV |
48,09 |
||
|
III |
47,26 |
||
|
II |
46,46 |
||
|
I |
45,67 |
||
|
A |
V |
44,07 |
|
|
IV |
43,45 |
||
|
III |
42,85 |
||
|
II |
42,26 |
||
|
I |
41,66 |
d) Valor do ponto da GDAHFA: nível intermediário - cargos da área de saúde:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia |
ESPECIAL |
V |
28,00 |
|
IV |
27,70 |
||
|
III |
27,41 |
||
|
II |
27,11 |
||
|
I |
26,82 |
||
|
C |
V |
26,44 |
|
|
IV |
26,18 |
||
|
III |
25,91 |
||
|
II |
25,66 |
||
|
I |
25,41 |
||
|
B |
V |
25,07 |
|
|
IV |
24,83 |
||
|
III |
24,59 |
||
|
II |
24,36 |
||
|
I |
24,14 |
||
|
A |
V |
23,83 |
|
|
IV |
23,62 |
||
|
III |
23,40 |
||
|
II |
23,20 |
||
|
I |
23,01 |
e) Valor do ponto da GDAHFA: nível intermediário - cargos da área administrativa:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Agente Administrativo Agente de Cinefotografia e Microfilmagem Agente de Portaria Agente de Serviços Complementares Agente de Telecomunicação e Eletricidade Artífice de Artes Gráficas Artífice de Carpintaria e Marcenaria Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes Artífice de Eletricidade e Comunicações Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Datilógrafo Desenhista Motorista Oficial Operador de Computação Programador Técnico de Contabilidade Telefonista |
ESPECIAL |
V |
25,82 |
|
IV |
25,65 |
||
|
III |
25,47 |
||
|
II |
25,24 |
||
|
I |
25,07 |
||
|
C |
V |
24,90 |
|
|
IV |
24,75 |
||
|
III |
24,59 |
||
|
II |
24,43 |
||
|
I |
24,22 |
||
|
B |
V |
24,06 |
|
|
IV |
23,91 |
||
|
III |
23,77 |
||
|
II |
23,62 |
||
|
I |
23,48 |
||
|
A |
V |
23,29 |
|
|
IV |
23,16 |
||
|
III |
23,03 |
||
|
II |
22,89 |
||
|
I |
22,76 |
f) Valor do ponto da GDAHFA: valor do ponto da GDAHFA - cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD |
ESPECIAL |
III |
18,17 |
|
II |
17,63 |
||
|
I |
17,09 |
(Anexo LXIII à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA
a) Valor da RT: Nível Superior - cargo de Médico:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
MÉDICO - 20 HORAS |
MÉDICO - 40 HORAS |
||||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|||||||
|
Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
ESPECIAL |
V |
371,70 |
557,55 |
892,08 |
743,40 |
1.115,10 |
1.784,16 |
|
IV |
366,21 |
549,32 |
878,90 |
732,40 |
1.098,63 |
1.757,80 |
|
|
III |
360,80 |
541,21 |
865,91 |
721,61 |
1.082,41 |
1.731,82 |
|
|
II |
355,47 |
533,20 |
853,12 |
710,93 |
1.066,39 |
1.706,24 |
|
|
I |
350,22 |
525,31 |
840,50 |
700,42 |
1.050,63 |
1.681,00 |
|
|
C |
V |
340,00 |
510,01 |
816,01 |
680,00 |
1.020,01 |
1.632,02 |
|
IV |
334,98 |
502,47 |
803,96 |
669,96 |
1.004,94 |
1.607,92 |
|
|
III |
330,03 |
495,03 |
792,07 |
660,06 |
990,08 |
1.584,14 |
|
|
II |
325,17 |
487,74 |
780,39 |
650,34 |
975,48 |
1.560,77 |
|
|
I |
320,35 |
480,53 |
768,84 |
640,70 |
961,04 |
1.537,70 |
|
|
B |
V |
311,02 |
466,54 |
746,45 |
622,05 |
933,07 |
1.492,90 |
|
IV |
306,43 |
459,63 |
735,42 |
612,86 |
919,26 |
1.470,85 |
|
|
III |
301,90 |
452,85 |
724,56 |
603,78 |
905,69 |
1.449,10 |
|
|
II |
297,44 |
446,16 |
713,85 |
594,89 |
892,32 |
1.427,70 |
|
|
I |
293,06 |
439,58 |
703,30 |
586,11 |
879,14 |
1.406,59 |
|
|
A |
V |
284,49 |
426,75 |
682,80 |
568,99 |
853,48 |
1.365,60 |
|
IV |
280,29 |
420,45 |
672,70 |
560,58 |
840,89 |
1.345,41 |
|
|
III |
276,15 |
414,23 |
662,77 |
552,30 |
828,47 |
1.325,55 |
|
|
II |
272,06 |
408,12 |
652,98 |
544,14 |
816,24 |
1.305,94 |
|
|
I |
268,04 |
402,07 |
643,32 |
536,08 |
804,15 |
1.286,64 |
|
b) Valor da RT: Nível Superior - cargos da área de saúde:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
|||
|
Especialista em Atividades Hospitalares Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista Odontólogo Psicólogo |
ESPECIAL |
V |
726,14 |
1.089,19 |
1.452,26 |
|
IV |
707,03 |
1.060,55 |
1.414,08 |
||
|
III |
688,45 |
1.032,68 |
1.376,90 |
||
|
II |
670,35 |
1.005,54 |
1.340,71 |
||
|
I |
652,71 |
979,09 |
1.305,46 |
||
|
C |
V |
624,62 |
936,94 |
1.249,25 |
|
|
IV |
608,22 |
912,31 |
1.216,42 |
||
|
III |
592,22 |
888,32 |
1.184,43 |
||
|
II |
576,64 |
864,96 |
1.153,27 |
||
|
I |
561,48 |
842,21 |
1.122,96 |
||
|
B |
V |
537,29 |
805,95 |
1.074,60 |
|
|
IV |
523,19 |
784,78 |
1.046,37 |
||
|
III |
509,42 |
764,14 |
1.018,84 |
||
|
II |
496,02 |
744,03 |
992,05 |
||
|
I |
482,99 |
724,48 |
965,98 |
||
|
A |
V |
462,19 |
693,29 |
924,39 |
|
|
IV |
450,05 |
675,08 |
900,09 |
||
|
III |
438,21 |
657,31 |
876,41 |
||
|
II |
426,69 |
640,05 |
853,38 |
||
|
I |
415,46 |
623,20 |
830,93 |
||
(Anexo LXV à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA
a) Vencimento Básico: Nível Superior - cargo de Médico - 20 horas
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Médico |
ESPECIAL |
V |
3.716,99 |
|
IV |
3.662,06 |
||
|
III |
3.607,93 |
||
|
II |
3.554,62 |
||
|
I |
3.502,09 |
||
|
C |
V |
3.400,09 |
|
|
IV |
3.349,84 |
||
|
III |
3.300,33 |
||
|
II |
3.251,56 |
||
|
I |
3.203,51 |
||
|
B |
V |
3.110,20 |
|
|
IV |
3.064,24 |
||
|
III |
3.018,96 |
||
|
II |
2.974,34 |
||
|
I |
2.930,38 |
||
|
A |
V |
2.845,03 |
|
|
IV |
2.802,99 |
||
|
III |
2.761,57 |
||
|
II |
2.720,76 |
||
|
I |
2.680,55 |
b) Vencimento Básico: Nível Superior - cargo de Médico - 40 horas
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Médico |
ESPECIAL |
V |
7.433,99 |
|
IV |
7.324,11 |
||
|
III |
7.215,88 |
||
|
II |
7.109,24 |
||
|
I |
7.004,19 |
||
|
C |
V |
6.800,18 |
|
|
IV |
6.699,67 |
||
|
III |
6.600,68 |
||
|
II |
6.503,11 |
||
|
I |
6.407,01 |
||
|
B |
V |
6.220,40 |
|
|
IV |
6.128,47 |
||
|
III |
6.037,91 |
||
|
II |
5.948,66 |
||
|
I |
5.860,76 |
||
|
A |
V |
5.690,07 |
|
|
IV |
5.605,98 |
||
|
III |
5.523,13 |
||
|
II |
5.441,52 |
||
|
I |
5.361,10 |
c) Vencimento Básico: Nível Superior - cargos da área de saúde
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Especialista em Atividades Hospitalares Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista Odontólogo Psicólogo |
ESPECIAL |
V |
3.630,66 |
|
IV |
3.535,22 |
||
|
III |
3.442,27 |
||
|
II |
3.351,77 |
||
|
I |
3.263,66 |
||
|
C |
V |
3.123,11 |
|
|
IV |
3.041,00 |
||
|
III |
2.961,06 |
||
|
II |
2.883,21 |
||
|
I |
2.807,41 |
||
|
B |
V |
2.686,52 |
|
|
IV |
2.615,89 |
||
|
III |
2.547,12 |
||
|
II |
2.480,15 |
||
|
I |
2.414,95 |
||
|
A |
V |
2.310,95 |
|
|
IV |
2.250,20 |
||
|
III |
2.191,04 |
||
|
II |
2.133,44 |
||
|
I |
2.077,35 |
d) Vencimento Básico: nível intermediário - cargos da área de saúde
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia |
ESPECIAL |
V |
2.395,31 |
|
IV |
2.343,75 |
||
|
III |
2.293,29 |
||
|
II |
2.258,35 |
||
|
I |
2.235,99 |
||
|
C |
V |
2.213,86 |
|
|
IV |
2.191,94 |
||
|
III |
2.170,22 |
||
|
II |
2.148,74 |
||
|
I |
2.116,99 |
||
|
B |
V |
2.096,02 |
|
|
IV |
2.075,26 |
||
|
III |
2.054,72 |
||
|
II |
2.034,38 |
||
|
I |
2.014,22 |
||
|
A |
V |
1.984,46 |
|
|
IV |
1.964,81 |
||
|
III |
1.945,36 |
||
|
II |
1.926,10 |
||
|
I |
1.907,03 |
e) Vencimento básico: nível intermediário - cargos da área administrativa
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Agente Administrativo Agente de Cinefotografia e Microfilmagem Agente de Portaria Agente de Serviços Complementares Agente de Telecomunicação e Eletricidade Artífice de Artes Gráficas Artífice de Carpintaria e Marcenaria Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes Artífice de Eletricidade e Comunicações Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Datilógrafo Desenhista Motorista Oficial Operador de Computação Programador Técnico de Contabilidade Telefonista |
ESPECIAL |
V |
2.338,30 |
|
IV |
2.315,15 |
||
|
III |
2.292,23 |
||
|
II |
2.258,35 |
||
|
I |
2.235,99 |
||
|
C |
V |
2.213,86 |
|
|
IV |
2.191,94 |
||
|
III |
2.170,22 |
||
|
II |
2.148,74 |
||
|
I |
2.116,99 |
||
|
B |
V |
2.096,02 |
|
|
IV |
2.075,26 |
||
|
III |
2.054,72 |
||
|
II |
2.034,38 |
||
|
I |
2.014,22 |
||
|
A |
V |
1.984,46 |
|
|
IV |
1.964,81 |
||
|
III |
1.945,36 |
||
|
II |
1.926,10 |
||
|
I |
1.907,03 |
f) Vencimento Básico: Nível Superior - cargos da área administrativa
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Administrador Arquivista |
ESPECIAL |
V |
3.630,66 |
|
IV |
3.535,22 |
||
|
III |
3.442,27 |
||
|
II |
3.351,77 |
||
|
I |
3.263,66 |
||
|
C |
V |
3.123,11 |
|
|
IV |
3.041,00 |
||
|
III |
2.961,06 |
||
|
II |
2.883,21 |
||
|
I |
2.807,41 |
||
|
B |
V |
2.686,52 |
|
|
IV |
2.615,89 |
||
|
III |
2.547,12 |
||
|
II |
2.480,15 |
||
|
I |
2.414,95 |
||
|
A |
V |
2.310,95 |
|
|
IV |
2.250,20 |
||
|
III |
2.191,04 |
||
|
II |
2.133,44 |
||
|
I |
2.077,35 |
g) Vencimento Básico: Nível Auxiliar
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD |
ESPECIAL |
III |
1.586,47 |
|
II |
1.556,86 |
||
|
I |
1.527,80 |
(Anexo à Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001)
CATEGORIAS PROFISSIONAIS, ESTRUTURA E VALORES DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA
a) Salário dos Especialistas em Saúde - Área Médico-odontológica - jornada de 40 horas semanais:
Em R$
|
CATEGORIAS PROFISSIONAIS |
CLASSE |
NÍVEL |
SALÁRIOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Médico Odontólogo |
D |
20 |
15.341,10 |
|
19 |
14.693,24 |
||
|
18 |
14.212,23 |
||
|
17 |
13.747,00 |
||
|
16 |
13.297,18 |
||
|
C |
15 |
12.624,88 |
|
|
14 |
12.212,13 |
||
|
13 |
11.812,91 |
||
|
12 |
11.426,92 |
||
|
11 |
11.053,61 |
||
|
B |
10 |
10.495,76 |
|
|
9 |
10.153,26 |
||
|
8 |
9.822,02 |
||
|
7 |
9.501,67 |
||
|
6 |
9.191,94 |
||
|
A |
5 |
8.729,04 |
|
|
4 |
8.444,78 |
||
|
3 |
8.169,95 |
||
|
2 |
7.904,18 |
||
|
1 |
7.647,15 |
b) Salário dos Especialistas em Saúde - Área Complementar:
Em R$
|
CATEGORIAS PROFISSIONAIS |
CLASSE |
NÍVEL |
SALÁRIOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Enfermeiro Farmacêutico Psicólogo Assistente Social Nutricionista Fonoaudiólogo Fisioterapeuta |
D |
20 |
10.233,33 |
|
19 |
9.904,62 |
||
|
18 |
9.586,52 |
||
|
17 |
9.278,73 |
||
|
16 |
8.980,97 |
||
|
C |
15 |
8.527,23 |
|
|
14 |
8.253,71 |
||
|
13 |
7.989,13 |
||
|
12 |
7.733,09 |
||
|
11 |
7.485,32 |
||
|
B |
10 |
7.107,94 |
|
|
9 |
6.880,42 |
||
|
8 |
6.660,28 |
||
|
7 |
6.447,30 |
||
|
6 |
6.241,21 |
||
|
A |
5 |
5.927,18 |
|
|
4 |
5.737,96 |
||
|
3 |
5.554,79 |
||
|
2 |
5.377,61 |
||
|
1 |
5.203,04 |
c) Salário dos Técnicos em Saúde:
Em R$
|
CATEGORIAS PROFISSIONAIS |
CLASSE |
NÍVEL |
SALÁRIOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Técnico de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia Técnico de Gesso Técnico de Necropsia Técnico de Hemoterapia Técnico de Medicina Nuclear Técnico de Função Pulmonar Técnico de Cito e Histologia Técnico em Eletroencefalografia Técnico em Atividades Hospitalares Técnico em Higiene Dental |
D |
20 |
5.195,52 |
|
19 |
5.113,56 |
||
|
18 |
5.033,93 |
||
|
17 |
4.969,80 |
||
|
16 |
4.918,25 |
||
|
C |
15 |
4.858,42 |
|
|
14 |
4.809,76 |
||
|
13 |
4.761,29 |
||
|
12 |
4.714,28 |
||
|
11 |
4.656,99 |
||
|
B |
10 |
4.603,20 |
|
|
9 |
4.558,12 |
||
|
8 |
4.513,25 |
||
|
7 |
4.469,82 |
||
|
6 |
4.427,78 |
||
|
A |
5 |
4.367,62 |
|
|
4 |
4.327,30 |
||
|
3 |
4.285,96 |
||
|
2 |
4.246,03 |
||
|
1 |
4.207,51 |
(Anexo XII à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN
a) Valor da GEPDIN para os cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEPDIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
6.551,99 |
|
II |
6.431,00 |
|
|
I |
6.314,37 |
|
|
C |
VI |
6.099,64 |
|
V |
5.989,55 |
|
|
IV |
5.882,73 |
|
|
III |
5.778,09 |
|
|
II |
5.675,63 |
|
|
I |
5.576,44 |
|
|
B |
VI |
5.392,23 |
|
V |
5.298,49 |
|
|
IV |
5.208,02 |
|
|
III |
5.117,55 |
|
|
II |
5.030,35 |
|
|
I |
4.944,24 |
|
|
A |
V |
4.787,28 |
|
IV |
4.706,62 |
|
|
III |
4.627,05 |
|
|
II |
4.551,84 |
|
|
I |
4.475,54 |
b) Valor da GEPDIN para os cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEPDIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.619,42 |
|
II |
4.605,25 |
|
|
I |
4.593,26 |
|
|
C |
VI |
4.567,10 |
|
V |
4.555,11 |
|
|
IV |
4.542,03 |
|
|
III |
4.531,13 |
|
|
II |
4.518,05 |
|
|
I |
4.506,06 |
|
|
B |
VI |
4.482,08 |
|
V |
4.470,09 |
|
|
IV |
4.458,10 |
|
|
III |
4.445,02 |
|
|
II |
4.441,75 |
|
|
I |
4.439,57 |
|
|
A |
V |
4.437,39 |
|
IV |
4.433,03 |
|
|
III |
4.303,32 |
|
|
II |
4.247,73 |
|
|
I |
4.191,05 |
c) Valor da GEPDIN para os cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEPDIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
3.787,75 |
|
II |
3.781,21 |
|
|
I |
3.774,67 |
(Anexo XLII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
3.175,92 |
|
II |
3.083,41 |
|
|
I |
2.993,61 |
|
|
C |
VI |
2.851,06 |
|
V |
2.768,01 |
|
|
IV |
2.687,38 |
|
|
III |
2.609,10 |
|
|
II |
2.533,11 |
|
|
I |
2.459,33 |
|
|
B |
VI |
2.387,70 |
|
V |
2.368,74 |
|
|
IV |
2.349,95 |
|
|
III |
2.331,29 |
|
|
II |
2.312,79 |
|
|
I |
2.294,43 |
|
|
A |
V |
2.271,71 |
|
IV |
2.253,68 |
|
|
III |
2.077,13 |
|
|
II |
1.914,40 |
|
|
I |
1.764,43 |
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.428,84 |
|
II |
2.416,75 |
|
|
I |
2.404,73 |
|
|
C |
VI |
2.369,18 |
|
V |
2.357,40 |
|
|
IV |
2.345,67 |
|
|
III |
2.334,00 |
|
|
II |
2.322,39 |
|
|
I |
2.310,83 |
|
|
B |
VI |
2.276,68 |
|
V |
2.265,35 |
|
|
IV |
2.254,08 |
|
|
III |
2.242,86 |
|
|
II |
2.231,70 |
|
|
I |
2.220,60 |
|
|
A |
V |
2.187,78 |
|
IV |
2.155,45 |
|
|
III |
1.941,85 |
|
|
II |
1.749,41 |
|
|
I |
1.576,04 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.791,01 |
|
II |
1.783,72 |
|
|
I |
1.755,75 |
(Anexo VI à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
6.462,82 |
|
II |
6.269,71 |
|
|
I |
6.082,39 |
|
|
C |
VI |
5.900,64 |
|
V |
5.724,33 |
|
|
IV |
5.553,30 |
|
|
III |
5.387,36 |
|
|
II |
5.226,39 |
|
|
I |
5.070,23 |
|
|
B |
VI |
4.918,73 |
|
V |
4.771,77 |
|
|
IV |
4.629,19 |
|
|
III |
4.490,88 |
|
|
II |
4.356,69 |
|
|
I |
4.226,51 |
|
|
A |
V |
4.100,23 |
|
IV |
3.977,72 |
|
|
III |
3.858,86 |
|
|
II |
3.743,56 |
|
|
I |
3.631,69 |
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.857,27 |
|
II |
2.772,70 |
|
|
I |
2.690,64 |
|
|
C |
VI |
2.619,90 |
|
V |
2.551,04 |
|
|
IV |
2.483,97 |
|
|
III |
2.418,66 |
|
|
II |
2.355,06 |
|
|
I |
2.293,15 |
|
|
B |
VI |
2.237,44 |
|
V |
2.183,07 |
|
|
IV |
2.130,05 |
|
|
III |
2.078,29 |
|
|
II |
2.027,81 |
|
|
I |
1.978,54 |
|
|
A |
V |
1.930,66 |
|
IV |
1.883,93 |
|
|
III |
1.838,35 |
|
|
II |
1.793,86 |
|
|
I |
1.750,45 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.567,05 |
|
II |
1.522,14 |
|
|
I |
1.478,53 |
(Anexo VI-A à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA EMBRATUR - GDATUR PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
a) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDATUR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
37,42 |
|
II |
36,68 |
|
|
I |
35,98 |
|
|
C |
VI |
35,29 |
|
V |
34,63 |
|
|
IV |
33,99 |
|
|
III |
33,36 |
|
|
II |
32,75 |
|
|
I |
32,17 |
|
|
B |
VI |
31,59 |
|
V |
31,02 |
|
|
IV |
30,50 |
|
|
III |
29,96 |
|
|
II |
29,46 |
|
|
I |
28,96 |
|
|
A |
V |
28,48 |
|
IV |
28,02 |
|
|
III |
27,56 |
|
|
II |
27,12 |
|
|
I |
26,69 |
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDATUR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
30,36 |
|
II |
29,89 |
|
|
I |
29,43 |
|
|
C |
VI |
28,97 |
|
V |
28,54 |
|
|
IV |
28,11 |
|
|
III |
27,70 |
|
|
II |
27,29 |
|
|
I |
26,90 |
|
|
B |
VI |
26,53 |
|
V |
26,17 |
|
|
IV |
25,81 |
|
|
III |
25,47 |
|
|
II |
25,14 |
|
|
I |
24,82 |
|
|
A |
V |
24,49 |
|
IV |
24,20 |
|
|
III |
23,90 |
|
|
II |
23,61 |
|
|
I |
23,34 |
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDATUR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
16,08 |
|
II |
15,87 |
|
|
I |
15,67 |
(Anexo VI-B à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA EMBRATUR
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
|
I |
II |
||
|
ESPECIAL |
III |
646,28 |
1.292,57 |
|
II |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
I |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
C |
VI |
646,28 |
1.292,57 |
|
V |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
IV |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
III |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
II |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
I |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
B |
VI |
646,28 |
1.292,57 |
|
V |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
IV |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
III |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
II |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
I |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
A |
V |
646,28 |
1.292,57 |
|
IV |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
III |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
II |
646,28 |
1.292,57 |
|
|
I |
646,28 |
1.292,57 |
|
(Anexo V à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
a) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
3.928,20 |
|
II |
3.851,17 |
|
|
I |
3.775,66 |
|
|
C |
VI |
3.665,69 |
|
V |
3.593,82 |
|
|
IV |
3.523,36 |
|
|
III |
3.454,28 |
|
|
II |
3.386,54 |
|
|
I |
3.320,15 |
|
|
B |
VI |
3.223,45 |
|
V |
3.160,25 |
|
|
IV |
3.098,28 |
|
|
III |
3.037,54 |
|
|
II |
2.977,98 |
|
|
I |
2.919,60 |
|
|
A |
V |
2.834,56 |
|
IV |
2.778,98 |
|
|
III |
2.724,49 |
|
|
II |
2.671,07 |
|
|
I |
2.618,69 |
b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.611,44 |
|
II |
2.606,22 |
|
|
I |
2.601,02 |
|
|
C |
VI |
2.585,50 |
|
V |
2.580,35 |
|
|
IV |
2.575,19 |
|
|
III |
2.570,05 |
|
|
II |
2.564,92 |
|
|
I |
2.559,80 |
|
|
B |
VI |
2.544,53 |
|
V |
2.539,45 |
|
|
IV |
2.534,37 |
|
|
III |
2.529,31 |
|
|
II |
2.524,27 |
|
|
I |
2.519,24 |
|
|
A |
V |
2.504,21 |
|
IV |
2.499,21 |
|
|
III |
2.494,23 |
|
|
II |
2.489,25 |
|
|
I |
2.484,28 |
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.019,41 |
|
II |
2.015,52 |
|
|
I |
2.011,64 |
(Anexo V-B à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
Gratificação Específica de Atividades Auxiliares da POLÍCIA RODOVIÁRIA Federal - GEAAPRF
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEAAPRF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
182,38 |
|
II |
181,17 |
|
|
I |
179,95 |
(Anexo V-C à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - GDATPRF
a) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDATPRF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
58,00 |
|
II |
56,69 |
|
|
I |
55,44 |
|
|
C |
VI |
53,12 |
|
V |
51,95 |
|
|
IV |
50,84 |
|
|
III |
49,74 |
|
|
II |
48,68 |
|
|
I |
47,65 |
|
|
B |
VI |
45,75 |
|
V |
44,80 |
|
|
IV |
43,86 |
|
|
III |
42,97 |
|
|
II |
42,11 |
|
|
I |
41,27 |
|
|
A |
V |
39,70 |
|
IV |
38,92 |
|
|
III |
38,16 |
|
|
II |
37,44 |
|
|
I |
36,71 |
b) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDATPRF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
31,64 |
|
II |
31,39 |
|
|
I |
31,14 |
|
|
C |
VI |
30,72 |
|
V |
30,48 |
|
|
IV |
30,23 |
|
|
III |
29,99 |
|
|
II |
29,74 |
|
|
I |
29,51 |
|
|
B |
VI |
29,14 |
|
V |
28,91 |
|
|
IV |
28,69 |
|
|
III |
28,47 |
|
|
II |
28,25 |
|
|
I |
28,05 |
|
|
A |
V |
27,70 |
|
IV |
27,49 |
|
|
III |
27,28 |
|
|
II |
27,09 |
|
|
I |
26,89 |
c) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDATPRF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
13,78 |
|
II |
13,72 |
|
|
I |
13,69 |
(Anexo LXXXII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA - GAPIN
a) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.145,37 |
|
II |
1.132,00 |
|
|
I |
1.118,62 |
|
|
C |
VI |
1.096,74 |
|
V |
1.084,58 |
|
|
IV |
1.071,21 |
|
|
III |
1.059,04 |
|
|
II |
1.045,67 |
|
|
I |
1.033,51 |
|
|
B |
VI |
1.014,06 |
|
V |
1.001,90 |
|
|
IV |
989,74 |
|
|
III |
977,58 |
|
|
II |
966,63 |
|
|
I |
954,48 |
|
|
A |
V |
936,23 |
|
IV |
925,30 |
|
|
III |
914,36 |
|
|
II |
903,41 |
|
|
I |
892,47 |
b) Valor da GAPIN para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.088,22 |
|
II |
1.076,07 |
|
|
I |
1.062,70 |
|
|
C |
VI |
1.042,02 |
|
V |
1.029,86 |
|
|
IV |
1.017,70 |
|
|
III |
1.005,55 |
|
|
II |
993,38 |
|
|
I |
982,44 |
|
|
B |
VI |
962,99 |
|
V |
950,83 |
|
|
IV |
939,89 |
|
|
III |
928,94 |
|
|
II |
918,00 |
|
|
I |
907,05 |
|
|
A |
V |
888,82 |
|
IV |
879,10 |
|
|
III |
868,15 |
|
|
II |
858,42 |
|
|
I |
847,48 |
c) Valor da GAPIN para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
916,79 |
|
II |
915,57 |
|
|
I |
914,36 |
(Anexo LXXXIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE INDIGENISTA - GDAIN
a) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
51,16 |
|
II |
50,35 |
|
|
I |
49,91 |
|
|
C |
VI |
47,96 |
|
V |
47,53 |
|
|
IV |
47,12 |
|
|
III |
46,70 |
|
|
II |
46,29 |
|
|
I |
45,89 |
|
|
B |
VI |
44,44 |
|
V |
44,06 |
|
|
IV |
43,69 |
|
|
III |
43,32 |
|
|
II |
42,92 |
|
|
I |
42,54 |
|
|
A |
V |
41,26 |
|
IV |
40,91 |
|
|
III |
40,56 |
|
|
II |
40,20 |
|
|
I |
39,84 |
b) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
35,00 |
|
II |
34,85 |
|
|
I |
34,71 |
|
|
C |
VI |
34,47 |
|
V |
34,35 |
|
|
IV |
34,20 |
|
|
III |
34,06 |
|
|
II |
33,93 |
|
|
I |
33,79 |
|
|
B |
VI |
33,55 |
|
V |
33,42 |
|
|
IV |
33,30 |
|
|
III |
33,16 |
|
|
II |
33,02 |
|
|
I |
32,91 |
|
|
A |
V |
32,69 |
|
IV |
32,55 |
|
|
III |
32,44 |
|
|
II |
32,32 |
|
|
I |
32,21 |
c) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
17,69 |
|
II |
17,68 |
|
|
I |
17,67 |
(Anexo XIII à Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE QUE TRATA O ART. 19 DESTA LEI
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
5.479,42 |
|
II |
5.345,76 |
|
|
I |
5.215,39 |
|
|
C |
VI |
5.014,80 |
|
V |
4.892,49 |
|
|
IV |
4.773,15 |
|
|
III |
4.656,73 |
|
|
II |
4.543,16 |
|
|
I |
4.432,35 |
|
|
B |
VI |
4.261,88 |
|
V |
4.157,94 |
|
|
IV |
4.056,53 |
|
|
III |
3.957,58 |
|
|
II |
3.861,06 |
|
|
I |
3.766,88 |
|
|
A |
V |
3.622,00 |
|
IV |
3.533,66 |
|
|
III |
3.447,46 |
|
|
II |
3.363,38 |
|
|
I |
3.281,35 |
(Anexo XIV à Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CARGOS ESPECÍFICOS - GDACE
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
88,92 |
|
II |
85,90 |
|
|
I |
83,01 |
|
|
C |
VI |
78,93 |
|
V |
76,23 |
|
|
IV |
73,66 |
|
|
III |
71,19 |
|
|
II |
68,76 |
|
|
I |
66,45 |
|
|
B |
VI |
63,17 |
|
V |
61,03 |
|
|
IV |
58,97 |
|
|
III |
56,95 |
|
|
II |
55,01 |
|
|
I |
53,18 |
|
|
A |
V |
50,53 |
|
IV |
48,83 |
|
|
III |
47,18 |
|
|
II |
45,58 |
|
|
I |
44,04 |
(Anexo XV à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUS
a) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDASUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
94,45 |
|
II |
92,04 |
|
|
I |
89,71 |
|
|
C |
VI |
84,52 |
|
V |
82,40 |
|
|
IV |
80,35 |
|
|
III |
78,35 |
|
|
II |
76,42 |
|
|
I |
74,53 |
|
|
B |
VI |
70,34 |
|
V |
68,64 |
|
|
IV |
66,98 |
|
|
III |
65,38 |
|
|
II |
63,82 |
|
|
I |
62,30 |
|
|
A |
V |
58,90 |
|
IV |
57,55 |
|
|
III |
56,22 |
|
|
II |
54,94 |
|
|
I |
53,68 |
b) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDASUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
50,25 |
|
II |
48,69 |
|
|
I |
47,20 |
|
|
C |
VI |
44,33 |
|
V |
42,96 |
|
|
IV |
41,63 |
|
|
III |
40,35 |
|
|
II |
39,13 |
|
|
I |
37,92 |
|
|
B |
VI |
35,65 |
|
V |
34,56 |
|
|
IV |
33,51 |
|
|
III |
32,48 |
|
|
II |
31,48 |
|
|
I |
30,53 |
|
|
A |
V |
28,71 |
|
IV |
27,85 |
|
|
III |
27,01 |
|
|
II |
26,20 |
|
|
I |
25,42 |
c) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
VALOR DO PONTO DA GDASUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
17,03 |
(Anexo I à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NO INMET
a) Valor da GEINMET para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEINMET EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.616,47 |
|
II |
1.579,41 |
|
|
I |
1.543,44 |
|
|
C |
VI |
1.469,32 |
|
V |
1.436,62 |
|
|
IV |
1.402,83 |
|
|
III |
1.371,22 |
|
|
II |
1.339,61 |
|
|
I |
1.309,09 |
|
|
B |
VI |
1.246,96 |
|
V |
1.218,62 |
|
|
IV |
1.190,28 |
|
|
III |
1.163,03 |
|
|
II |
1.136,87 |
|
|
I |
1.111,80 |
|
|
A |
V |
1.058,39 |
|
IV |
1.033,32 |
|
|
III |
1.009,34 |
|
|
II |
985,36 |
|
|
I |
962,47 |
b) Valor da GEINMET para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEINMET EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
952,66 |
|
II |
885,08 |
|
|
I |
822,95 |
|
|
C |
VI |
728,12 |
|
V |
676,89 |
|
|
IV |
630,02 |
|
|
III |
586,42 |
|
|
II |
545,00 |
|
|
I |
506,85 |
|
|
B |
VI |
449,08 |
|
V |
416,38 |
|
|
IV |
388,04 |
|
|
III |
361,88 |
|
|
II |
334,63 |
|
|
I |
311,74 |
|
|
A |
V |
276,86 |
|
IV |
257,24 |
|
|
III |
238,71 |
|
|
II |
221,27 |
|
|
I |
204,92 |
c) Valor da GEINMET para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEINMET EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
344,44 |
|
II |
333,54 |
|
|
I |
324,82 |
(Anexo II à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NA CEPLAC
a) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GECEPLAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.616,47 |
|
II |
1.579,41 |
|
|
I |
1.543,44 |
|
|
C |
VI |
1.469,32 |
|
V |
1.436,62 |
|
|
IV |
1.402,83 |
|
|
III |
1.371,22 |
|
|
II |
1.339,61 |
|
|
I |
1.309,09 |
|
|
B |
VI |
1.246,96 |
|
V |
1.218,62 |
|
|
IV |
1.190,28 |
|
|
III |
1.163,03 |
|
|
II |
1.136,87 |
|
|
I |
1.111,80 |
|
|
A |
V |
1.058,39 |
|
IV |
1.033,32 |
|
|
III |
1.009,34 |
|
|
II |
985,36 |
|
|
I |
962,47 |
b) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GECEPLAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
952,66 |
|
II |
885,08 |
|
|
I |
822,95 |
|
|
C |
VI |
728,12 |
|
V |
676,89 |
|
|
IV |
630,02 |
|
|
III |
586,42 |
|
|
II |
545,00 |
|
|
I |
506,85 |
|
|
B |
VI |
449,08 |
|
V |
416,38 |
|
|
IV |
388,04 |
|
|
III |
361,88 |
|
|
II |
334,63 |
|
|
I |
311,74 |
|
|
A |
V |
276,86 |
|
IV |
257,24 |
|
|
III |
238,71 |
|
|
II |
221,27 |
|
|
I |
204,92 |
c) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GECEPLAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
344,44 |
|
II |
333,54 |
|
|
I |
324,82 |
(Anexo III-A à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta FUNASA, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.298,36 |
|
II |
2.272,06 |
|
|
I |
2.246,12 |
|
|
C |
VI |
2.205,06 |
|
V |
2.179,97 |
|
|
IV |
2.155,21 |
|
|
III |
2.130,78 |
|
|
II |
2.106,66 |
|
|
I |
2.082,84 |
|
|
B |
VI |
2.045,17 |
|
V |
2.022,11 |
|
|
IV |
1.999,40 |
|
|
III |
1.976,95 |
|
|
II |
1.954,80 |
|
|
I |
1.932,92 |
|
|
A |
V |
1.898,31 |
|
IV |
1.877,18 |
|
|
III |
1.856,31 |
|
|
II |
1.835,70 |
|
|
I |
1.815,34 |
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta FUNASA, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.783,68 |
|
II |
1.782,16 |
|
|
I |
1.780,63 |
|
|
C |
VI |
1.779,13 |
|
V |
1.777,60 |
|
|
IV |
1.776,09 |
|
|
III |
1.774,57 |
|
|
II |
1.773,05 |
|
|
I |
1.771,54 |
|
|
B |
VI |
1.770,03 |
|
V |
1.768,50 |
|
|
IV |
1.766,99 |
|
|
III |
1.765,46 |
|
|
II |
1.763,96 |
|
|
I |
1.762,44 |
|
|
A |
V |
1.760,92 |
|
IV |
1.759,40 |
|
|
III |
1.757,88 |
|
|
II |
1.756,37 |
|
|
I |
1.754,86 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta FUNASA, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.780,52 |
|
II |
1.779,00 |
|
|
I |
1.777,47 |
|
|
C |
VI |
1.775,97 |
|
V |
1.774,45 |
|
|
IV |
1.772,93 |
|
|
III |
1.771,41 |
|
|
II |
1.769,89 |
|
|
I |
1.768,38 |
|
|
B |
VI |
1.766,87 |
|
V |
1.765,34 |
|
|
IV |
1.763,83 |
|
|
III |
1.762,30 |
|
|
II |
1.760,80 |
|
|
I |
1.759,28 |
|
|
A |
V |
1.757,76 |
|
IV |
1.756,24 |
|
|
III |
1.754,71 |
|
|
II |
1.753,21 |
|
|
I |
1.751,72 |
(Anexo V à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO - GDASST
a) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDASST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
71,77 |
|
II |
69,91 |
|
|
I |
68,13 |
|
|
C |
VI |
64,95 |
|
V |
63,31 |
|
|
IV |
61,73 |
|
|
III |
60,20 |
|
|
II |
58,70 |
|
|
I |
57,26 |
|
|
B |
VI |
54,71 |
|
V |
53,38 |
|
|
IV |
52,10 |
|
|
III |
50,86 |
|
|
II |
49,66 |
|
|
I |
48,48 |
|
|
A |
V |
46,43 |
|
IV |
45,38 |
|
|
III |
44,34 |
|
|
II |
43,35 |
|
|
I |
42,38 |
b) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível intermediário e auxiliar:
Em R$
|
NÍVEL DO CARGO |
VALOR DO PONTO DA GDASST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
INTERMEDIÁRIO |
17,54 |
|
AUXILIAR |
11,28 |
(Anexo II-A à Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA PREVIDENCIÁRIA
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.337,25 |
|
II |
2.310,96 |
|
|
I |
2.285,02 |
|
|
C |
VI |
2.243,96 |
|
V |
2.218,87 |
|
|
IV |
2.194,12 |
|
|
III |
2.169,68 |
|
|
II |
2.145,57 |
|
|
I |
2.121,74 |
|
|
B |
VI |
2.084,06 |
|
V |
2.061,02 |
|
|
IV |
2.038,29 |
|
|
III |
2.015,86 |
|
|
II |
1.993,70 |
|
|
I |
1.971,82 |
|
|
A |
V |
1.937,21 |
|
IV |
1.916,07 |
|
|
III |
1.895,22 |
|
|
II |
1.874,60 |
|
|
I |
1.854,24 |
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.822,58 |
|
II |
1.821,05 |
|
|
I |
1.819,54 |
|
|
C |
VI |
1.818,03 |
|
V |
1.816,51 |
|
|
IV |
1.814,99 |
|
|
III |
1.813,48 |
|
|
II |
1.811,95 |
|
|
I |
1.810,45 |
|
|
B |
VI |
1.808,92 |
|
V |
1.807,41 |
|
|
IV |
1.805,89 |
|
|
III |
1.804,36 |
|
|
II |
1.802,86 |
|
|
I |
1.801,33 |
|
|
A |
V |
1.799,82 |
|
IV |
1.798,30 |
|
|
III |
1.796,78 |
|
|
II |
1.795,27 |
|
|
I |
1.793,76 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1odesta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.819,42 |
|
II |
1.817,90 |
|
|
I |
1.816,38 |
|
|
C |
VI |
1.814,87 |
|
V |
1.813,35 |
|
|
IV |
1.811,83 |
|
|
III |
1.810,32 |
|
|
II |
1.808,79 |
|
|
I |
1.807,29 |
|
|
B |
VI |
1.805,76 |
|
V |
1.804,24 |
|
|
IV |
1.802,73 |
|
|
III |
1.801,20 |
|
|
II |
1.799,70 |
|
|
I |
1.798,18 |
|
|
A |
V |
1.796,66 |
|
IV |
1.795,14 |
|
|
III |
1.793,62 |
|
|
II |
1.792,11 |
|
|
I |
1.790,62 |
(Anexo III à Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA - GDAP
a) Valor do ponto da GDAP para os cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
71,00 |
|
II |
69,16 |
|
|
I |
67,39 |
|
|
C |
VI |
64,08 |
|
V |
62,47 |
|
|
IV |
60,91 |
|
|
III |
59,41 |
|
|
II |
57,94 |
|
|
I |
56,52 |
|
|
B |
VI |
53,86 |
|
V |
52,56 |
|
|
IV |
51,31 |
|
|
III |
50,10 |
|
|
II |
48,92 |
|
|
I |
47,77 |
|
|
A |
V |
45,63 |
|
IV |
44,60 |
|
|
III |
43,59 |
|
|
II |
42,62 |
|
|
I |
41,67 |
b) Valor do ponto da GDAP para os cargos de nível intermediário e auxiliar:
Em R$
|
NÍVEL DO CARGO |
VALOR DO PONTO DA GDAP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
INTERMEDIÁRIO |
18,13 |
|
AUXILIAR |
11,98 |
(Anexo IV-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO
a) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.113,38 |
|
II |
4.001,34 |
|
|
I |
3.892,36 |
|
|
C |
VI |
3.778,99 |
|
V |
3.676,07 |
|
|
IV |
3.575,93 |
|
|
III |
3.478,54 |
|
|
II |
3.383,80 |
|
|
I |
3.291,64 |
|
|
B |
VI |
3.195,76 |
|
V |
3.108,71 |
|
|
IV |
3.024,04 |
|
|
III |
2.941,67 |
|
|
II |
2.861,54 |
|
|
I |
2.783,61 |
|
|
A |
V |
2.702,54 |
|
IV |
2.628,93 |
|
|
III |
2.557,31 |
|
|
II |
2.487,66 |
|
|
I |
2.419,90 |
b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.338,30 |
|
II |
2.315,15 |
|
|
I |
2.292,23 |
|
|
C |
VI |
2.258,35 |
|
V |
2.235,99 |
|
|
IV |
2.213,86 |
|
|
III |
2.191,94 |
|
|
II |
2.170,22 |
|
|
I |
2.148,74 |
|
|
B |
VI |
2.116,99 |
|
V |
2.096,02 |
|
|
IV |
2.075,26 |
|
|
III |
2.054,72 |
|
|
II |
2.034,38 |
|
|
I |
2.014,22 |
|
|
A |
V |
1.984,46 |
|
IV |
1.964,81 |
|
|
III |
1.945,36 |
|
|
II |
1.926,10 |
|
|
I |
1.907,03 |
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.409,92 |
|
II |
1.408,57 |
|
|
I |
1.407,24 |
(Anexo IV-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO - GDPST
a) Valor do ponto da GDPST para cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
56,15 |
|
II |
55,11 |
|
|
I |
54,10 |
|
|
C |
VI |
52,21 |
|
V |
51,27 |
|
|
IV |
50,36 |
|
|
III |
49,46 |
|
|
II |
48,59 |
|
|
I |
47,73 |
|
|
B |
VI |
46,15 |
|
V |
45,34 |
|
|
IV |
44,56 |
|
|
III |
43,81 |
|
|
II |
43,08 |
|
|
I |
42,34 |
|
|
A |
V |
40,98 |
|
IV |
40,31 |
|
|
III |
39,65 |
|
|
II |
39,01 |
|
|
I |
38,37 |
b) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
25,82 |
|
II |
25,65 |
|
|
I |
25,47 |
|
|
C |
VI |
25,24 |
|
V |
25,07 |
|
|
IV |
24,90 |
|
|
III |
24,75 |
|
|
II |
24,59 |
|
|
I |
24,43 |
|
|
B |
VI |
24,22 |
|
V |
24,06 |
|
|
IV |
23,91 |
|
|
III |
23,77 |
|
|
II |
23,62 |
|
|
I |
23,48 |
|
|
A |
V |
23,29 |
|
IV |
23,16 |
|
|
III |
23,03 |
|
|
II |
22,89 |
|
|
I |
22,81 |
c) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDPST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
11,27 |
|
II |
11,19 |
|
|
I |
11,14 |
(Anexo IV-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO - GEAAPST
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GEAAPST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
867,26 |
|
II |
790,18 |
|
|
I |
715,86 |
(Anexo XLIX-A à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GACEN
Em R$
|
VALORES DA GECEN E DA GACEN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
1.015,88 |
(Anexo à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006)
TABELA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Em R$
|
CLASSE |
NÍVEL |
SALÁRIO - 40 HORAS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
V |
4.919,65 |
|
IV |
4.878,25 |
|
|
III |
4.838,31 |
|
|
II |
4.781,34 |
|
|
I |
4.741,96 |
|
|
C |
V |
4.702,79 |
|
IV |
4.665,06 |
|
|
III |
4.627,55 |
|
|
II |
4.590,26 |
|
|
I |
4.537,83 |
|
|
B |
V |
4.501,06 |
|
IV |
4.465,72 |
|
|
III |
4.430,58 |
|
|
II |
4.395,64 |
|
|
I |
4.360,90 |
|
|
A |
V |
4.312,90 |
|
IV |
4.279,87 |
|
|
III |
4.247,04 |
|
|
II |
4.214,41 |
|
|
I |
4.184,23 |
(Anexo II à Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE QUE TRATA O ART. 3º DESTA LEI.
Em R$
|
CLASSE |
NÍVEL |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
V |
4.919,65 |
|
IV |
4.878,25 |
|
|
III |
4.838,31 |
|
|
II |
4.781,34 |
|
|
I |
4.741,96 |
|
|
C |
V |
4.702,79 |
|
IV |
4.665,06 |
|
|
III |
4.627,55 |
|
|
II |
4.590,26 |
|
|
I |
4.537,83 |
|
|
B |
V |
4.501,06 |
|
IV |
4.465,72 |
|
|
III |
4.430,58 |
|
|
II |
4.395,64 |
|
|
I |
4.360,90 |
|
|
A |
V |
4.312,90 |
|
IV |
4.279,87 |
|
|
III |
4.247,04 |
|
|
II |
4.214,41 |
|
|
I |
4.184,14 |
(Anexo III à Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - GEACE
Em R$
|
VALOR DA GEACE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
1.015,88 |
(Anexo XLVI à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)
VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Em R$
|
NÍVEL DO CARGO |
EMPREGO |
REFERÊNCIA |
JORNADA DE TRABALHO |
|
|
20 HORAS |
40 HORAS |
|||
|
Superior |
Médico |
D |
4.046,37 |
8.092,75 |
|
C |
3.664,33 |
7.328,66 |
||
|
B |
3.324,73 |
6.649,46 |
||
|
A |
2.036,62 |
4.073,24 |
||
(Anexo CLXX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994
Em R$
|
NÍVEL DO CARGO/EMPREGO |
REFERÊNCIA |
VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
SUPERIOR |
D |
8.847,58 |
|
C |
7.864,51 |
|
|
B |
6.990,68 |
|
|
A |
4.073,24 |
|
|
INTERMEDIÁRIO |
D |
4.660,52 |
|
C |
4.268,33 |
|
|
B |
3.562,57 |
|
|
A |
3.380,19 |
|
|
AUXILIAR |
D |
3.332,08 |
|
C |
2.986,17 |
|
|
B |
2.772,24 |
|
|
A |
2.369,86 |
(Anexo II à Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO AÉREO - GDASA
a) Cargos efetivos de nível superior do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDASA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
88,16 |
|
II |
87,30 |
|
|
I |
86,46 |
|
|
C |
VI |
85,41 |
|
V |
84,59 |
|
|
IV |
83,77 |
|
|
III |
82,95 |
|
|
II |
82,14 |
|
|
I |
81,35 |
|
|
B |
VI |
80,35 |
|
V |
79,59 |
|
|
IV |
78,81 |
|
|
III |
78,03 |
|
|
II |
77,28 |
|
|
I |
76,53 |
|
|
A |
V |
75,59 |
|
IV |
74,87 |
|
|
III |
74,15 |
|
|
II |
73,46 |
|
|
I |
72,72 |
b) Cargos efetivos de nível intermediário do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDASA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
46,70 |
|
II |
46,49 |
|
|
I |
46,29 |
|
|
C |
VI |
46,06 |
|
V |
45,85 |
|
|
IV |
45,63 |
|
|
III |
45,44 |
|
|
II |
45,22 |
|
|
I |
45,03 |
|
|
B |
VI |
44,80 |
|
V |
44,61 |
|
|
IV |
44,41 |
|
|
III |
44,20 |
|
|
II |
44,00 |
|
|
I |
43,84 |
|
|
A |
V |
43,61 |
|
IV |
43,40 |
|
|
III |
43,21 |
|
|
II |
43,02 |
|
|
I |
42,82 |
(Anexo IX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO GRUPO DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - DACTA
a) Vencimento básico dos cargos efetivos de nível superior do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.728,67 |
|
II |
4.599,87 |
|
|
I |
4.474,58 |
|
|
C |
VI |
4.344,26 |
|
V |
4.225,92 |
|
|
IV |
4.110,83 |
|
|
III |
3.998,86 |
|
|
II |
3.889,94 |
|
|
I |
3.784,00 |
|
|
B |
VI |
3.673,78 |
|
V |
3.573,71 |
|
|
IV |
3.476,37 |
|
|
III |
3.381,68 |
|
|
II |
3.289,57 |
|
|
I |
3.199,98 |
|
|
A |
V |
3.106,77 |
|
IV |
3.022,14 |
|
|
III |
2.939,83 |
|
|
II |
2.859,77 |
|
|
I |
2.781,88 |
b) Vencimento básico dos cargos efetivos de nível intermediário do DACTA:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.688,06 |
|
II |
2.661,44 |
|
|
I |
2.635,10 |
|
|
C |
VI |
2.596,14 |
|
V |
2.570,45 |
|
|
IV |
2.545,00 |
|
|
III |
2.519,81 |
|
|
II |
2.494,86 |
|
|
I |
2.470,14 |
|
|
B |
VI |
2.433,64 |
|
V |
2.409,54 |
|
|
IV |
2.385,68 |
|
|
III |
2.362,07 |
|
|
II |
2.338,68 |
|
|
I |
2.315,53 |
|
|
A |
V |
2.281,30 |
|
IV |
2.258,71 |
|
|
III |
2.236,36 |
|
|
II |
2.214,20 |
|
|
I |
2.192,30 |
(Anexo VIII-A à Lei no11.344, de 8 de setembro de 2006)
VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento Básico do cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Pesquisador |
TITULAR |
III |
9.307,97 |
|
II |
8.973,36 |
||
|
I |
8.651,81 |
||
|
ASSOCIADO |
III |
8.195,49 |
|
|
II |
7.901,74 |
||
|
I |
7.617,64 |
||
|
ADJUNTO |
III |
7.217,14 |
|
|
II |
6.959,46 |
||
|
I |
6.710,29 |
||
|
ASSISTENTE DE PESQUISA |
III |
6.357,96 |
|
|
II |
6.132,54 |
||
|
I |
5.913,57 |
b) Vencimento Básico dos cargos de nível superior de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Tecnologista Analista em Ciência e Tecnologia |
SÊNIOR |
III |
9.307,97 |
|
II |
8.973,36 |
||
|
I |
8.651,81 |
||
|
PLENO III |
III |
8.195,49 |
|
|
II |
7.901,74 |
||
|
I |
7.617,64 |
||
|
PLENO II |
III |
7.217,14 |
|
|
II |
6.959,46 |
||
|
I |
6.710,29 |
||
|
PLENO I |
III |
6.357,96 |
|
|
II |
6.132,54 |
||
|
I |
5.913,57 |
||
|
JÚNIOR |
III |
5.603,30 |
|
|
II |
5.404,42 |
||
|
I |
5.211,48 |
c) Vencimento Básico dos cargos de nível intermediário de Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Assistente em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Técnico Assistente em Ciência e Tecnologia |
TÉCNICO III ASSISTENTE III |
III |
4.664,54 |
|
II |
4.507,32 |
||
|
I |
4.355,83 |
||
|
TÉCNICO II ASSISTENTE II |
VI |
4.214,59 |
|
|
V |
4.072,00 |
||
|
IV |
3.932,94 |
||
|
III |
3.804,47 |
||
|
II |
3.674,31 |
||
|
I |
3.547,34 |
||
|
TÉCNICO I ASSISTENTE I |
VI |
3.429,94 |
|
|
V |
3.311,27 |
||
|
IV |
3.195,01 |
||
|
III |
3.086,44 |
||
|
II |
2.977,12 |
||
|
I |
2.869,83 |
d) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar de Auxiliar Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Auxiliar em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Auxiliar Técnico Auxiliar em Ciência e Tecnologia |
AUXILIAR TÉCNICO II AUXILIAR II |
VI |
1.816,81 |
|
V |
1.773,46 |
||
|
IV |
1.731,04 |
||
|
III |
1.689,52 |
||
|
II |
1.649,18 |
||
|
I |
1.609,70 |
||
|
AUXILIAR TÉCNICO I AUXILIAR I |
VI |
1.543,20 |
|
|
V |
1.506,23 |
||
|
IV |
1.470,34 |
||
|
III |
1.435,19 |
||
|
II |
1.401,10 |
||
|
I |
1.367,71 |
(Anexo VIII-B à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACT
a) Tabela I - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível superior - Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Pesquisador |
TITULAR |
III |
26,85 |
|
II |
26,20 |
||
|
I |
25,56 |
||
|
ASSOCIADO |
III |
24,62 |
|
|
II |
24,02 |
||
|
I |
23,45 |
||
|
ADJUNTO |
III |
22,60 |
|
|
II |
22,05 |
||
|
I |
21,52 |
||
|
ASSISTENTE DE PESQUISA |
III |
20,73 |
|
|
II |
20,22 |
||
|
I |
19,74 |
b) Tabela II - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível superior - Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Tecnologista Analista em Ciência e Tecnologia |
SÊNIOR |
III |
26,85 |
|
II |
26,20 |
||
|
I |
25,56 |
||
|
PLENO III |
III |
24,62 |
|
|
II |
24,02 |
||
|
I |
23,45 |
||
|
PLENO II |
III |
22,60 |
|
|
II |
22,05 |
||
|
I |
21,52 |
||
|
PLENO I |
III |
20,73 |
|
|
II |
20,22 |
||
|
I |
19,74 |
||
|
JÚNIOR |
III |
19,04 |
|
|
II |
18,57 |
||
|
I |
18,14 |
c) Tabela III - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível intermediário - Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Técnico Assistente em Ciência e Tecnologia |
TÉCNICO III ASSISTENTE III |
III |
13,45 |
|
II |
13,16 |
||
|
I |
12,87 |
||
|
TÉCNICO II ASSISTENTE II |
VI |
12,67 |
|
|
V |
12,39 |
||
|
IV |
12,10 |
||
|
III |
11,90 |
||
|
II |
11,64 |
||
|
I |
11,38 |
||
|
TÉCNICO I ASSISTENTE I |
VI |
11,18 |
|
|
V |
10,93 |
||
|
IV |
10,66 |
||
|
III |
10,49 |
||
|
II |
10,22 |
||
|
I |
9,97 |
d) Tabela IV - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível auxiliar - Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia
Em R$
|
CARGOS |
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDACT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
Auxiliar Técnico Auxiliar em Ciência e Tecnologia |
AUXILIAR TÉCNICO II AUXILIAR II |
VI |
12,13 |
|
V |
11,90 |
||
|
IV |
11,68 |
||
|
III |
11,47 |
||
|
II |
11,25 |
||
|
I |
11,03 |
||
|
AUXILIAR TÉCNICO I AUXILIAR I |
VI |
10,65 |
|
|
V |
10,45 |
||
|
IV |
10,27 |
||
|
III |
10,07 |
||
|
II |
9,88 |
||
|
I |
9,70 |
(Anexo XIX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
CARREIRAS DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
a) Valor da RT para o cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento / Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
TITULAR |
III |
1.812,38 |
3.523,33 |
7.593,98 |
|
II |
1.743,55 |
3.394,14 |
7.310,40 |
|
|
I |
1.679,56 |
3.266,14 |
7.042,44 |
|
|
ASSOCIADO |
III |
1.590,21 |
3.089,86 |
6.658,71 |
|
II |
1.527,42 |
2.975,16 |
6.408,96 |
|
|
I |
1.471,88 |
2.864,06 |
6.172,22 |
|
|
ADJUNTO |
III |
1.392,19 |
2.708,30 |
5.835,32 |
|
II |
1.341,47 |
2.609,30 |
5.620,68 |
|
|
I |
1.290,76 |
2.512,70 |
5.412,57 |
|
|
ASSISTENTE DE PESQUISA |
III |
1.221,93 |
2.375,04 |
5.115,98 |
|
II |
1.178,46 |
2.288,12 |
4.929,97 |
|
|
I |
1.131,38 |
2.203,59 |
4.746,56 |
|
b) Valor da RT para os cargos de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento / Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
SÊNIOR |
III |
1.812,38 |
3.523,33 |
7.593,98 |
|
II |
1.743,55 |
3.394,14 |
7.310,40 |
|
|
I |
1.679,56 |
3.266,14 |
7.042,44 |
|
|
PLENO III |
III |
1.590,21 |
3.089,86 |
6.658,71 |
|
II |
1.527,42 |
2.975,16 |
6.408,96 |
|
|
I |
1.471,88 |
2.864,06 |
6.172,22 |
|
|
PLENO II |
III |
1.392,19 |
2.708,30 |
5.835,32 |
|
II |
1.341,47 |
2.609,30 |
5.620,68 |
|
|
I |
1.290,76 |
2.512,70 |
5.412,57 |
|
|
PLENO I |
III |
1.221,93 |
2.375,04 |
5.115,98 |
|
II |
1.178,46 |
2.288,12 |
4.929,97 |
|
|
I |
1.131,38 |
2.203,59 |
4.746,56 |
|
|
JÚNIOR |
III |
1.071,00 |
2.082,85 |
4.489,00 |
|
II |
1.031,16 |
2.006,78 |
4.323,81 |
|
|
I |
992,52 |
1.933,13 |
4.161,21 |
|
(Anexo XX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQ
a) Valor da GQ para os cargos de Técnico e Assistente em Ciência e Tecnologia:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
I |
II |
III |
||
|
TÉCNICO III ASSISTENTE III |
III |
908,00 |
1.765,29 |
3.531,79 |
|
II |
875,40 |
1.704,91 |
3.407,42 |
|
|
I |
845,22 |
1.644,55 |
3.290,30 |
|
|
TÉCNICO II ASSISTENTE II |
VI |
817,45 |
1.589,00 |
3.178,00 |
|
V |
787,25 |
1.533,46 |
3.065,71 |
|
|
IV |
759,48 |
1.479,12 |
2.957,04 |
|
|
III |
734,13 |
1.427,20 |
2.855,61 |
|
|
II |
708,77 |
1.377,69 |
2.754,19 |
|
|
I |
682,21 |
1.328,20 |
2.655,17 |
|
|
TÉCNICO I ASSISTENTE I |
VI |
659,26 |
1.281,10 |
2.562,21 |
|
V |
636,32 |
1.235,22 |
2.470,44 |
|
|
IV |
610,97 |
1.190,54 |
2.379,88 |
|
|
III |
590,44 |
1.147,07 |
2.295,35 |
|
|
II |
568,71 |
1.106,02 |
2.210,84 |
|
|
I |
545,76 |
1.063,76 |
2.127,53 |
|
b) Valor da GQ para os cargos de Auxiliar em Ciência e Tecnologia:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
AUXILIAR TÉCNICO II AUXILIAR II |
VI |
307,90 |
|
V |
299,44 |
|
|
IV |
292,21 |
|
|
III |
284,96 |
|
|
II |
277,71 |
|
|
I |
270,47 |
|
|
AUXILIAR TÉCNICO I AUXILIAR I |
VI |
259,61 |
|
V |
252,36 |
|
|
IV |
246,32 |
|
|
III |
240,28 |
|
|
II |
234,24 |
|
|
I |
228,20 |
(Anexo CXX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
TITULAR |
III |
9.283,60 |
|
II |
8.948,94 |
|
|
I |
8.628,55 |
|
|
ASSOCIADO |
III |
8.174,03 |
|
II |
7.880,13 |
|
|
I |
7.596,78 |
|
|
ADJUNTO |
III |
7.198,22 |
|
II |
6.940,31 |
|
|
I |
6.691,79 |
|
|
ASSISTENTE DE PESQUISA |
III |
6.340,68 |
|
II |
6.116,46 |
|
|
I |
5.898,06 |
b) Vencimento básico do cargo de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e do cargo de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
SÊNIOR |
III |
9.283,60 |
|
II |
8.948,94 |
|
|
I |
8.628,55 |
|
|
PLENO 3 |
III |
8.174,03 |
|
II |
7.880,13 |
|
|
I |
7.596,78 |
|
|
PLENO 2 |
III |
7.198,22 |
|
II |
6.940,31 |
|
|
I |
6.691,79 |
|
|
PLENO 1 |
III |
6.340,68 |
|
II |
6.116,46 |
|
|
I |
5.898,06 |
|
|
JÚNIOR |
III |
5.587,98 |
|
II |
5.390,31 |
|
|
I |
5.196,89 |
c) Vencimento básico dos cargos de Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ÚNICA |
ÚNICO |
9.283,60 |
d) Vencimento básico do cargo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
TÉCNICO 3 ASSISTENTE 3 |
III |
4.652,29 |
|
II |
4.494,28 |
|
|
I |
4.343,16 |
|
|
TÉCNICO 2 ASSISTENTE 2 |
VI |
4.202,60 |
|
V |
4.060,08 |
|
|
IV |
3.922,58 |
|
|
III |
3.794,46 |
|
|
II |
3.664,04 |
|
|
I |
3.536,78 |
|
|
TÉCNICO 1 ASSISTENTE 1 |
VI |
3.420,92 |
|
V |
3.301,64 |
|
|
IV |
3.186,29 |
|
|
III |
3.077,71 |
|
|
II |
2.968,96 |
|
|
I |
2.862,25 |
e) Vencimento básico dos cargos de Auxiliar em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
AUXILIAR 2 |
VI |
1.811,23 |
|
V |
1.768,91 |
|
|
IV |
1.725,99 |
|
|
III |
1.683,96 |
|
|
II |
1.644,35 |
|
|
I |
1.605,57 |
|
|
AUXILIAR 1 |
VI |
1.539,25 |
|
V |
1.501,16 |
|
|
IV |
1.465,36 |
|
|
III |
1.430,31 |
|
|
II |
1.397,51 |
|
|
I |
1.363,92 |
(Anexo CXXIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
DEMAIS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Tabela I - vencimento básico dos cargos de nível superior
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
9.283,60 |
|
II |
8.948,94 |
|
|
I |
8.628,55 |
|
|
C |
VI |
8.174,03 |
|
V |
7.880,13 |
|
|
IV |
7.596,78 |
|
|
III |
7.198,22 |
|
|
II |
6.940,31 |
|
|
I |
6.691,79 |
|
|
B |
VI |
6.340,68 |
|
V |
6.116,46 |
|
|
IV |
5.898,06 |
|
|
III |
5.587,98 |
|
|
II |
5.390,31 |
|
|
I |
5.196,89 |
|
|
A |
V |
5.047,83 |
|
IV |
4.902,30 |
|
|
III |
4.760,69 |
|
|
II |
4.622,36 |
|
|
I |
4.489,32 |
b) Tabela II - vencimento básico dos cargos de nível intermediário
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.652,29 |
|
II |
4.494,28 |
|
|
I |
4.343,16 |
|
|
C |
VI |
4.202,60 |
|
V |
4.060,08 |
|
|
IV |
3.922,58 |
|
|
III |
3.794,46 |
|
|
II |
3.664,04 |
|
|
I |
3.536,78 |
|
|
B |
VI |
3.420,92 |
|
V |
3.301,64 |
|
|
IV |
3.186,29 |
|
|
III |
3.077,71 |
|
|
II |
2.968,96 |
|
|
I |
2.862,25 |
|
|
A |
V |
2.779,42 |
|
IV |
2.698,53 |
|
|
III |
2.622,18 |
|
|
II |
2.544,43 |
|
|
I |
2.459,78 |
c) Tabela III - vencimento básico dos cargos de nível auxiliar
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.811,23 |
|
II |
1.768,91 |
|
|
I |
1.725,99 |
(Anexo CXXIV à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA - GDAPIB
a) Tabela I - valor do ponto da GDAPIB para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPIB EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
TITULAR |
III |
26,84 |
|
II |
26,19 |
|
|
I |
25,56 |
|
|
ASSOCIADO |
III |
24,62 |
|
II |
24,02 |
|
|
I |
23,45 |
|
|
ADJUNTO |
III |
22,60 |
|
II |
22,04 |
|
|
I |
21,52 |
|
|
ASSISTENTE DE PESQUISA |
III |
20,73 |
|
II |
20,22 |
|
|
I |
19,74 |
b) Tabela II - valor do ponto da GDAPIB para o cargo de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e para o cargo de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPIB EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
SÊNIOR |
III |
26,84 |
|
II |
26,19 |
|
|
I |
25,56 |
|
|
PLENO 3 |
III |
24,62 |
|
II |
24,02 |
|
|
I |
23,45 |
|
|
PLENO 2 |
III |
22,60 |
|
II |
22,04 |
|
|
I |
21,52 |
|
|
PLENO 1 |
III |
20,73 |
|
II |
20,22 |
|
|
I |
19,74 |
|
|
JÚNIOR |
III |
19,04 |
|
II |
18,57 |
|
|
I |
18,14 |
c) Tabela III - valor do ponto da GDAPIB para os cargos de Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPIB EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ÚNICA |
ÚNICO |
26,84 |
d) Tabela IV - valor do ponto da GDAPIB para os cargos de nível superior do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPIB EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
26,84 |
|
II |
26,19 |
|
|
I |
25,56 |
|
|
C |
VI |
24,62 |
|
V |
24,02 |
|
|
IV |
23,45 |
|
|
III |
22,60 |
|
|
II |
22,04 |
|
|
I |
21,52 |
|
|
B |
VI |
20,73 |
|
V |
20,22 |
|
|
IV |
19,74 |
|
|
III |
19,04 |
|
|
II |
18,57 |
|
|
I |
18,14 |
|
|
A |
V |
17,61 |
|
IV |
17,12 |
|
|
III |
16,64 |
|
|
II |
16,18 |
|
|
I |
15,73 |
e) Tabela V - valor do ponto da GDAPIB para o cargo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e para o cargo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPIB EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
TÉCNICO 3 ASSISTENTE 3 |
III |
13,45 |
|
II |
13,17 |
|
|
I |
12,87 |
|
|
TÉCNICO 2 ASSISTENTE 2 |
VI |
12,67 |
|
V |
12,38 |
|
|
IV |
12,10 |
|
|
III |
11,90 |
|
|
II |
11,64 |
|
|
I |
11,38 |
|
|
TÉCNICO 1 ASSISTENTE 1 |
VI |
11,18 |
|
V |
10,93 |
|
|
IV |
10,67 |
|
|
III |
10,49 |
|
|
II |
10,24 |
|
|
I |
9,97 |
f) Tabela VI - valor do ponto da GDAPIB para os cargos de nível intermediário do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPIB EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
13,45 |
|
II |
13,17 |
|
|
I |
12,87 |
|
|
C |
VI |
12,67 |
|
V |
12,38 |
|
|
IV |
12,10 |
|
|
III |
11,90 |
|
|
II |
11,64 |
|
|
I |
11,38 |
|
|
B |
VI |
11,18 |
|
V |
10,93 |
|
|
IV |
10,67 |
|
|
III |
10,49 |
|
|
II |
10,24 |
|
|
I |
9,97 |
|
|
A |
V |
9,69 |
|
IV |
9,43 |
|
|
III |
9,16 |
|
|
II |
8,92 |
|
|
I |
8,62 |
g) Tabela VII - valor do ponto da GDAPIB para os cargos de Auxiliar em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPIB EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
AUXILIAR 2 |
VI |
12,13 |
|
V |
11,90 |
|
|
IV |
11,68 |
|
|
III |
11,47 |
|
|
II |
11,25 |
|
|
I |
11,03 |
|
|
AUXILIAR 1 |
VI |
10,66 |
|
V |
10,46 |
|
|
IV |
10,27 |
|
|
III |
10,07 |
|
|
II |
9,88 |
|
|
I |
9,69 |
h) Tabela VIII - valor do ponto da GDAPIB para os cargos de nível auxiliar do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPIB EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
12,13 |
|
II |
11,90 |
|
|
I |
11,68 |
(Anexo CXXV à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA
a) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
TITULAR |
III |
1.812,38 |
3.523,33 |
7.613,01 |
|
II |
1.743,55 |
3.394,14 |
7.328,72 |
|
|
I |
1.679,56 |
3.266,14 |
7.060,09 |
|
|
ASSOCIADO |
III |
1.590,21 |
3.089,86 |
6.675,40 |
|
II |
1.527,42 |
2.975,16 |
6.425,02 |
|
|
I |
1.471,88 |
2.864,06 |
6.187,69 |
|
|
ADJUNTO |
III |
1.392,19 |
2.708,30 |
5.849,94 |
|
II |
1.341,47 |
2.609,30 |
5.634,77 |
|
|
I |
1.290,76 |
2.512,70 |
5.426,13 |
|
|
ASSISTENTE DE PESQUISA |
III |
1.221,93 |
2.375,04 |
5.128,80 |
|
II |
1.178,46 |
2.288,12 |
4.942,32 |
|
|
I |
1.131,38 |
2.203,59 |
4.758,45 |
|
b) Valor da RT para o cargo de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e para o cargo de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
SÊNIOR |
III |
1.812,38 |
3.523,33 |
7.613,01 |
|
II |
1.743,55 |
3.394,14 |
7.328,72 |
|
|
I |
1.679,56 |
3.266,14 |
7.060,09 |
|
|
PLENO 3 |
III |
1.590,21 |
3.089,86 |
6.675,40 |
|
II |
1.527,42 |
2.975,16 |
6.425,02 |
|
|
I |
1.471,88 |
2.864,06 |
6.187,69 |
|
|
PLENO 2 |
III |
1.392,19 |
2.708,30 |
5.849,94 |
|
II |
1.341,47 |
2.609,30 |
5.634,77 |
|
|
I |
1.290,76 |
2.512,70 |
5.426,13 |
|
|
PLENO 1 |
III |
1.221,93 |
2.375,04 |
5.128,80 |
|
II |
1.178,46 |
2.288,12 |
4.942,32 |
|
|
I |
1.131,38 |
2.203,59 |
4.758,45 |
|
|
JÚNIOR |
III |
1.071,00 |
2.082,85 |
4.500,25 |
|
II |
1.031,16 |
2.006,78 |
4.334,64 |
|
|
I |
992,52 |
1.933,13 |
4.171,64 |
|
c) Valor da RT para os cargos de Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ÚNICA |
ÚNICO |
7.613,01 |
d) Valor da RT para os cargos de nível superior do Plano:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
ESPECIAL |
III |
1.812,38 |
3.523,33 |
7.613,01 |
|
II |
1.743,55 |
3.394,14 |
7.328,72 |
|
|
I |
1.679,56 |
3.266,14 |
7.060,09 |
|
|
C |
VI |
1.590,21 |
3.089,86 |
6.675,40 |
|
V |
1.527,42 |
2.975,16 |
6.425,02 |
|
|
IV |
1.471,88 |
2.864,06 |
6.187,69 |
|
|
III |
1.392,19 |
2.708,30 |
5.849,94 |
|
|
II |
1.341,47 |
2.609,30 |
5.634,77 |
|
|
I |
1.290,76 |
2.512,70 |
5.426,13 |
|
|
B |
VI |
1.221,93 |
2.375,04 |
5.128,80 |
|
V |
1.178,46 |
2.288,12 |
4.942,32 |
|
|
IV |
1.131,38 |
2.203,59 |
4.758,45 |
|
|
III |
1.071,00 |
2.082,85 |
4.500,25 |
|
|
II |
1.031,16 |
2.006,78 |
4.334,64 |
|
|
I |
992,52 |
1.933,13 |
4.171,64 |
|
|
A |
V |
967,17 |
1.877,58 |
4.052,97 |
|
IV |
938,18 |
1.822,03 |
3.932,99 |
|
|
III |
910,41 |
1.768,91 |
3.823,46 |
|
|
II |
883,85 |
1.716,99 |
3.711,31 |
|
|
I |
858,49 |
1.667,48 |
3.601,76 |
|
(Anexo CXXVI à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA
a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
TÉCNICO 3 ASSISTENTE 3 |
III |
908,00 |
1.765,29 |
3.531,79 |
|
II |
875,40 |
1.704,91 |
3.407,42 |
|
|
I |
845,22 |
1.644,55 |
3.290,30 |
|
|
TÉCNICO 2 ASSISTENTE 2 |
VI |
817,45 |
1.589,00 |
3.178,00 |
|
V |
787,25 |
1.533,46 |
3.065,71 |
|
|
IV |
759,48 |
1.479,12 |
2.957,04 |
|
|
III |
734,13 |
1.427,20 |
2.855,61 |
|
|
II |
708,77 |
1.377,69 |
2.754,19 |
|
|
I |
682,21 |
1.328,20 |
2.655,17 |
|
|
TÉCNICO 1 ASSISTENTE 1 |
VI |
659,26 |
1.281,10 |
2.562,21 |
|
V |
636,32 |
1.235,22 |
2.470,44 |
|
|
IV |
610,97 |
1.190,54 |
2.379,88 |
|
|
III |
590,44 |
1.147,07 |
2.295,35 |
|
|
II |
568,71 |
1.106,02 |
2.210,84 |
|
|
I |
545,76 |
1.063,76 |
2.127,53 |
|
b) Valor da GQ para os cargos de nível intermediário do Plano:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
ESPECIAL |
III |
908,00 |
1.765,29 |
3.531,79 |
|
II |
875,40 |
1.704,91 |
3.407,42 |
|
|
I |
845,22 |
1.644,55 |
3.290,30 |
|
|
C |
VI |
817,45 |
1.589,00 |
3.178,00 |
|
V |
787,25 |
1.533,46 |
3.065,71 |
|
|
IV |
759,48 |
1.479,12 |
2.957,04 |
|
|
III |
734,13 |
1.427,20 |
2.855,61 |
|
|
II |
708,77 |
1.377,69 |
2.754,19 |
|
|
I |
682,21 |
1.328,20 |
2.655,17 |
|
|
B |
VI |
659,26 |
1.281,10 |
2.562,21 |
|
V |
636,32 |
1.235,22 |
2.470,44 |
|
|
IV |
610,97 |
1.190,54 |
2.379,88 |
|
|
III |
590,44 |
1.147,07 |
2.295,35 |
|
|
II |
568,71 |
1.106,02 |
2.210,84 |
|
|
I |
545,76 |
1.063,76 |
2.127,53 |
|
|
A |
V |
532,49 |
1.033,57 |
2.065,94 |
|
IV |
516,79 |
1.003,39 |
2.005,57 |
|
|
III |
501,09 |
974,41 |
1.950,03 |
|
|
II |
486,60 |
945,43 |
1.892,07 |
|
|
I |
470,90 |
914,04 |
1.828,07 |
|
c) Valor da GQ para os cargos de nível Auxiliar em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
AUXILIAR 2 |
VI |
307,90 |
|
V |
299,44 |
|
|
IV |
292,21 |
|
|
III |
284,96 |
|
|
II |
277,71 |
|
|
I |
270,47 |
|
|
AUXILIAR 1 |
VI |
259,61 |
|
V |
252,36 |
|
|
IV |
246,32 |
|
|
III |
240,28 |
|
|
II |
234,24 |
|
|
I |
228,20 |
d) Valor da GQ para os cargos de nível auxiliar do Plano:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
307,90 |
|
II |
299,44 |
|
|
I |
292,21 |
(Anexo II à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNPM, DE QUE TRATA O ART. 1º
a) Vencimento básico da Carreira de Especialista em Recursos Minerais:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
7.743,96 |
|
II |
7.446,11 |
|
|
I |
7.159,72 |
|
|
B |
V |
6.568,55 |
|
IV |
6.315,92 |
|
|
III |
6.072,99 |
|
|
II |
5.839,41 |
|
|
I |
5.614,82 |
|
|
A |
V |
5.151,21 |
|
IV |
4.953,08 |
|
|
III |
4.762,58 |
|
|
II |
4.579,41 |
|
|
I |
4.403,27 |
b) Vencimento básico da Carreira de Técnico em Atividades de Mineração:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
3.896,28 |
|
II |
3.782,79 |
|
|
I |
3.672,62 |
|
|
B |
V |
3.448,47 |
|
IV |
3.348,02 |
|
|
III |
3.250,52 |
|
|
II |
3.155,84 |
|
|
I |
3.063,94 |
|
|
A |
V |
2.863,48 |
|
IV |
2.676,16 |
|
|
III |
2.501,08 |
|
|
II |
2.337,46 |
|
|
I |
2.184,55 |
c) Vencimento básico da Carreira de Analista Administrativo:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
7.743,96 |
|
II |
7.446,11 |
|
|
I |
7.159,72 |
|
|
B |
V |
6.568,55 |
|
IV |
6.315,92 |
|
|
III |
6.072,99 |
|
|
II |
5.839,41 |
|
|
I |
5.614,82 |
|
|
A |
V |
5.151,21 |
|
IV |
4.953,08 |
|
|
III |
4.762,58 |
|
|
II |
4.579,41 |
|
|
I |
4.403,27 |
d) Vencimento básico da Carreira de Técnico Administrativo:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
3.896,28 |
|
II |
3.782,79 |
|
|
I |
3.672,62 |
|
|
B |
V |
3.448,47 |
|
IV |
3.348,02 |
|
|
III |
3.250,52 |
|
|
II |
3.155,84 |
|
|
I |
3.063,94 |
|
|
A |
V |
2.863,48 |
|
IV |
2.676,16 |
|
|
III |
2.501,08 |
|
|
II |
2.337,46 |
|
|
I |
2.184,55 |
(Anexo V à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNPM
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
5.447,43 |
|
II |
5.314,57 |
|
|
I |
5.184,93 |
|
|
C |
VI |
4.995,11 |
|
V |
4.873,28 |
|
|
IV |
4.754,42 |
|
|
III |
4.638,46 |
|
|
II |
4.525,33 |
|
|
I |
4.414,96 |
|
|
B |
VI |
4.253,33 |
|
V |
4.149,59 |
|
|
IV |
4.048,38 |
|
|
III |
3.949,65 |
|
|
II |
3.853,30 |
|
|
I |
3.759,31 |
|
|
A |
V |
3.621,69 |
|
IV |
3.533,35 |
|
|
III |
3.447,18 |
|
|
II |
3.363,11 |
|
|
I |
3.281,09 |
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
3.409,48 |
|
II |
3.326,34 |
|
|
I |
3.245,21 |
|
|
C |
VI |
3.120,39 |
|
V |
3.044,27 |
|
|
IV |
2.970,03 |
|
|
III |
2.897,58 |
|
|
II |
2.826,92 |
|
|
I |
2.757,95 |
|
|
B |
VI |
2.651,88 |
|
V |
2.587,21 |
|
|
IV |
2.524,09 |
|
|
III |
2.462,54 |
|
|
II |
2.402,47 |
|
|
I |
2.343,88 |
|
|
A |
V |
2.253,74 |
|
IV |
2.198,76 |
|
|
III |
2.145,13 |
|
|
II |
2.092,81 |
|
|
I |
2.041,77 |
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
1.874,44 |
|
II |
1.855,88 |
|
|
I |
1.837,49 |
(Anexo VI-A à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE RECURSOS MINERAIS - GDARM
a) Valor do ponto da GDARM para a Carreira de Especialista em Recursos Minerais:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDARM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
94,23 |
|
II |
93,06 |
|
|
I |
91,93 |
|
|
B |
V |
90,11 |
|
IV |
89,00 |
|
|
III |
87,89 |
|
|
II |
86,80 |
|
|
I |
85,74 |
|
|
A |
V |
84,05 |
|
IV |
83,01 |
|
|
III |
82,00 |
|
|
II |
80,99 |
|
|
I |
79,97 |
b) Valor do ponto da GDARM para a Carreira de Técnico em Atividades de Mineração:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDARM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
46,92 |
|
II |
45,86 |
|
|
I |
44,84 |
|
|
B |
V |
43,11 |
|
IV |
42,15 |
|
|
III |
41,21 |
|
|
II |
40,28 |
|
|
I |
39,37 |
|
|
A |
V |
37,86 |
|
IV |
37,02 |
|
|
III |
36,19 |
|
|
II |
35,38 |
|
|
I |
34,59 |
(Anexo VI-B à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE PRODUÇÃO MINERAL - GDAPM
a) Valor do ponto da GDAPM para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do DNPM referidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
76,15 |
|
II |
74,33 |
|
|
I |
72,54 |
|
|
C |
VI |
69,55 |
|
V |
67,90 |
|
|
IV |
66,27 |
|
|
III |
64,69 |
|
|
II |
63,14 |
|
|
I |
61,63 |
|
|
B |
VI |
59,08 |
|
V |
57,67 |
|
|
IV |
56,29 |
|
|
III |
54,95 |
|
|
II |
53,63 |
|
|
I |
52,34 |
|
|
A |
V |
50,19 |
|
IV |
48,98 |
|
|
III |
47,82 |
|
|
II |
46,67 |
|
|
I |
45,56 |
b) Valor do ponto da GDAPM para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do DNPM referidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
37,71 |
|
II |
36,77 |
|
|
I |
35,83 |
|
|
C |
VI |
34,29 |
|
V |
33,42 |
|
|
IV |
32,56 |
|
|
III |
31,75 |
|
|
II |
30,93 |
|
|
I |
30,15 |
|
|
B |
VI |
28,84 |
|
V |
28,12 |
|
|
IV |
27,41 |
|
|
III |
26,72 |
|
|
II |
26,05 |
|
|
I |
25,39 |
|
|
A |
V |
24,30 |
|
IV |
23,67 |
|
|
III |
23,08 |
|
|
II |
22,49 |
|
|
I |
21,92 |
(Anexo VI-C à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DNPM - GDADNPM
a) Valor do ponto da GDADNPM para o cargo de Analista Administrativo da Carreira de Analista Administrativo:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDADNPM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
50,12 |
|
II |
49,39 |
|
|
I |
48,67 |
|
|
B |
V |
47,46 |
|
IV |
46,76 |
|
|
III |
46,09 |
|
|
II |
45,40 |
|
|
I |
44,72 |
|
|
A |
V |
43,64 |
|
IV |
43,00 |
|
|
III |
42,37 |
|
|
II |
41,74 |
|
|
I |
41,13 |
b) Valor do ponto da GDADNPM para o cargo de Técnico Administrativo da Carreira de Técnico Administrativo:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDADNPM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
25,03 |
|
II |
24,30 |
|
|
I |
23,58 |
|
|
B |
V |
22,45 |
|
IV |
21,80 |
|
|
III |
21,18 |
|
|
II |
20,57 |
|
|
I |
19,96 |
|
|
A |
V |
19,01 |
|
IV |
18,45 |
|
|
III |
17,92 |
|
|
II |
17,40 |
|
|
I |
16,91 |
(Anexo VI-D à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNPM - GDAPDNPM
a) Valor do ponto da GDAPDNPM para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do DNPM não compreendidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPDNPM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
76,15 |
|
II |
74,33 |
|
|
I |
72,54 |
|
|
C |
VI |
69,55 |
|
V |
67,90 |
|
|
IV |
66,27 |
|
|
III |
64,69 |
|
|
II |
63,14 |
|
|
I |
61,63 |
|
|
B |
VI |
59,08 |
|
V |
57,67 |
|
|
IV |
56,29 |
|
|
III |
54,95 |
|
|
II |
53,63 |
|
|
I |
52,34 |
|
|
A |
V |
50,19 |
|
IV |
48,98 |
|
|
III |
47,82 |
|
|
II |
46,67 |
|
|
I |
45,56 |
b) Valor do ponto da GDAPDNPM para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do DNPM não compreendidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPDNPM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
37,71 |
|
II |
36,77 |
|
|
I |
35,83 |
|
|
C |
VI |
34,29 |
|
V |
33,42 |
|
|
IV |
32,56 |
|
|
III |
31,75 |
|
|
II |
30,93 |
|
|
I |
30,15 |
|
|
B |
VI |
28,84 |
|
V |
28,12 |
|
|
IV |
27,41 |
|
|
III |
26,72 |
|
|
II |
26,05 |
|
|
I |
25,39 |
|
|
A |
V |
24,30 |
|
IV |
23,67 |
|
|
III |
23,08 |
|
|
II |
22,49 |
|
|
I |
21,92 |
c) Valor do ponto da GDAPDNPM para os cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos do DNPM:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDAPDNPM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
9,91 |
|
II |
9,28 |
|
|
I |
9,00 |
(Anexo VII à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
a) Valor da GQ para os cargos de Especialista em Recursos Minerais e de Analista Administrativo:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
|
I |
II |
||
|
ESPECIAL |
III |
774,40 |
1.548,79 |
|
II |
774,40 |
1.548,79 |
|
|
I |
774,40 |
1.548,79 |
|
|
B |
V |
774,40 |
1.548,79 |
|
IV |
774,40 |
1.548,79 |
|
|
III |
774,40 |
1.548,79 |
|
|
II |
774,40 |
1.548,79 |
|
|
I |
774,40 |
1.548,79 |
|
|
A |
V |
774,40 |
1.548,79 |
|
IV |
774,40 |
1.548,79 |
|
|
III |
774,40 |
1.548,79 |
|
|
II |
774,40 |
1.548,79 |
|
|
I |
774,40 |
1.548,79 |
|
b) Valor da GQ para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do DNPM:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
|
I |
II |
||
|
ESPECIAL |
III |
544,74 |
1.089,49 |
|
II |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
I |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
C |
VI |
544,74 |
1.089,49 |
|
V |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
IV |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
III |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
II |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
I |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
B |
VI |
544,74 |
1.089,49 |
|
V |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
IV |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
III |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
II |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
I |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
A |
V |
544,74 |
1.089,49 |
|
IV |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
III |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
II |
544,74 |
1.089,49 |
|
|
I |
544,74 |
1.089,49 |
|
c) Valor da GQ para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do DNPM referidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
|
I |
II |
||
|
ESPECIAL |
III |
340,95 |
681,89 |
|
II |
340,95 |
681,89 |
|
|
I |
340,95 |
681,89 |
|
|
C |
VI |
340,95 |
681,89 |
|
V |
340,95 |
681,89 |
|
|
IV |
340,95 |
681,89 |
|
|
III |
340,95 |
681,89 |
|
|
II |
340,95 |
681,89 |
|
|
I |
340,95 |
681,89 |
|
|
B |
VI |
340,95 |
681,89 |
|
V |
340,95 |
681,89 |
|
|
IV |
340,95 |
681,89 |
|
|
III |
340,95 |
681,89 |
|
|
II |
340,95 |
681,89 |
|
|
I |
340,95 |
681,89 |
|
|
A |
V |
340,95 |
681,89 |
|
IV |
340,95 |
681,89 |
|
|
III |
340,95 |
681,89 |
|
|
II |
340,95 |
681,89 |
|
|
I |
340,95 |
681,89 |
|
(Anexo I à Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998)
PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR - GDATEM
a) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDATEM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
63,79 |
|
II |
55,84 |
|
|
I |
54,00 |
|
|
C |
VI |
49,62 |
|
V |
47,94 |
|
|
IV |
46,34 |
|
|
III |
45,80 |
|
|
II |
45,74 |
|
|
I |
45,40 |
|
|
B |
VI |
41,86 |
|
V |
40,54 |
|
|
IV |
39,23 |
|
|
III |
37,99 |
|
|
II |
36,77 |
|
|
I |
35,60 |
|
|
A |
V |
34,17 |
|
IV |
34,08 |
|
|
III |
33,06 |
|
|
II |
32,07 |
|
|
I |
31,11 |
b) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDATEM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
23,47 |
|
II |
22,99 |
|
|
I |
22,55 |
|
|
C |
VI |
22,09 |
|
V |
21,66 |
|
|
IV |
21,22 |
|
|
III |
20,80 |
|
|
II |
20,37 |
|
|
I |
19,97 |
|
|
B |
VI |
19,55 |
|
V |
19,17 |
|
|
IV |
18,79 |
|
|
III |
18,43 |
|
|
II |
18,05 |
|
|
I |
17,71 |
|
|
A |
V |
17,35 |
|
IV |
16,98 |
|
|
III |
16,66 |
|
|
II |
16,31 |
|
|
I |
16,00 |
c) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DO PONTO DA GDATEM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
14,21 |
|
II |
14,06 |
|
|
I |
13,93 |
(Anexo II à Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998)
PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
Aperfeiçoamento/ Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
ESPECIAL |
III |
2.001,95 |
3.891,87 |
7.786,40 |
|
II |
1.941,93 |
3.774,51 |
7.551,68 |
|
|
I |
1.883,26 |
3.659,79 |
7.324,93 |
|
|
C |
VI |
1.812,56 |
3.530,43 |
7.054,19 |
|
V |
1.757,88 |
3.423,73 |
6.842,13 |
|
|
IV |
1.704,53 |
3.319,69 |
6.636,73 |
|
|
III |
1.653,85 |
3.219,66 |
6.436,66 |
|
|
II |
1.604,49 |
3.122,31 |
6.243,27 |
|
|
I |
1.556,49 |
3.027,61 |
6.055,20 |
|
|
B |
VI |
1.499,13 |
2.919,58 |
5.831,14 |
|
V |
1.453,78 |
2.831,55 |
5.656,42 |
|
|
IV |
1.409,76 |
2.746,18 |
5.485,70 |
|
|
III |
1.367,10 |
2.663,49 |
5.320,31 |
|
|
II |
1.325,75 |
2.583,46 |
5.160,27 |
|
|
I |
1.285,73 |
2.504,78 |
5.005,54 |
|
|
A |
V |
1.237,72 |
2.415,42 |
4.820,15 |
|
IV |
1.200,37 |
2.342,06 |
4.674,78 |
|
|
III |
1.164,37 |
2.271,36 |
4.534,74 |
|
|
II |
1.129,69 |
2.202,01 |
4.398,70 |
|
|
I |
1.096,33 |
2.135,32 |
4.266,66 |
|
(Anexo III à Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
||
|
I |
II |
III |
||
|
ESPECIAL |
III |
957,94 |
1.862,37 |
3.726,03 |
|
II |
933,75 |
1.816,52 |
3.631,77 |
|
|
I |
910,81 |
1.770,66 |
3.540,06 |
|
|
C |
VI |
880,24 |
1.712,06 |
3.426,68 |
|
V |
858,58 |
1.668,76 |
3.340,05 |
|
|
IV |
836,93 |
1.626,73 |
3.255,98 |
|
|
III |
816,55 |
1.585,96 |
3.173,19 |
|
|
II |
796,17 |
1.546,46 |
3.092,93 |
|
|
I |
775,79 |
1.508,24 |
3.015,22 |
|
|
B |
VI |
749,03 |
1.458,57 |
2.918,41 |
|
V |
729,93 |
1.421,62 |
2.844,53 |
|
|
IV |
712,10 |
1.385,96 |
2.773,19 |
|
|
III |
694,25 |
1.351,57 |
2.703,12 |
|
|
II |
676,42 |
1.318,45 |
2.634,33 |
|
|
I |
659,85 |
1.285,33 |
2.568,09 |
|
|
A |
V |
636,93 |
1.242,01 |
2.486,57 |
|
IV |
621,64 |
1.211,45 |
2.424,16 |
|
|
III |
606,36 |
1.180,87 |
2.363,01 |
|
|
II |
591,07 |
1.151,56 |
2.303,14 |
|
|
I |
575,78 |
1.122,27 |
2.244,54 |
|
(Anexo XXI à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento Básico dos cargos de nível superior:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
5.298,80 |
|
II |
5.220,48 |
|
|
I |
5.143,34 |
|
|
C |
VI |
4.993,53 |
|
V |
4.895,62 |
|
|
IV |
4.799,63 |
|
|
III |
4.705,52 |
|
|
II |
4.613,26 |
|
|
I |
4.522,79 |
|
|
B |
VI |
4.348,84 |
|
V |
4.263,57 |
|
|
IV |
4.179,98 |
|
|
III |
4.098,02 |
|
|
II |
4.017,66 |
|
|
I |
3.938,89 |
|
|
A |
V |
3.787,39 |
|
IV |
3.713,12 |
|
|
III |
3.640,32 |
|
|
II |
3.568,93 |
|
|
I |
3.498,95 |
b) Vencimento Básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
3.207,50 |
|
II |
3.174,15 |
|
|
I |
3.140,94 |
|
|
C |
VI |
3.088,61 |
|
V |
3.057,37 |
|
|
IV |
3.024,80 |
|
|
III |
2.993,87 |
|
|
II |
2.963,09 |
|
|
I |
2.932,44 |
|
|
B |
VI |
2.885,21 |
|
V |
2.855,00 |
|
|
IV |
2.826,46 |
|
|
III |
2.796,56 |
|
|
II |
2.768,28 |
|
|
I |
2.740,16 |
|
|
A |
V |
2.694,89 |
|
IV |
2.668,68 |
|
|
III |
2.641,11 |
|
|
II |
2.615,16 |
|
|
I |
2.587,85 |
c) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
2.445,93 |
|
II |
2.421,58 |
|
|
I |
2.397,42 |
(Anexo II à Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008)
TABELA DE SUBSÍDIOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA, DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
a) Subsídio do Cargo de Oficial de Inteligência:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
25.718,98 |
|
II |
25.313,95 |
|
|
I |
24.915,31 |
|
|
PRIMEIRA |
VI |
24.127,08 |
|
V |
23.747,12 |
|
|
IV |
23.373,15 |
|
|
III |
23.005,06 |
|
|
II |
22.642,79 |
|
|
I |
22.286,19 |
|
|
SEGUNDA |
VI |
21.581,16 |
|
V |
21.241,29 |
|
|
IV |
20.906,79 |
|
|
III |
20.577,53 |
|
|
II |
20.253,49 |
|
|
I |
19.934,52 |
|
|
TERCEIRA |
V |
19.303,88 |
|
IV |
18.999,88 |
|
|
III |
18.700,67 |
|
|
II |
18.406,17 |
|
|
I |
18.116,30 |
b) Subsídio do Cargo de Oficial Técnico de Inteligência:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
23.144,49 |
|
II |
22.802,46 |
|
|
I |
22.465,48 |
|
|
PRIMEIRA |
VI |
21.811,15 |
|
V |
21.488,81 |
|
|
IV |
21.171,24 |
|
|
III |
20.858,37 |
|
|
II |
20.550,12 |
|
|
I |
20.246,42 |
|
|
SEGUNDA |
VI |
19.656,71 |
|
V |
19.366,23 |
|
|
IV |
19.080,02 |
|
|
III |
18.798,05 |
|
|
II |
18.520,27 |
|
|
I |
18.246,56 |
|
|
TERCEIRA |
V |
17.715,11 |
|
IV |
17.453,31 |
|
|
III |
17.195,37 |
|
|
II |
16.941,25 |
|
|
I |
16.690,89 |
c) Subsídio do Cargo de Agente de Inteligência:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
11.805,13 |
|
II |
11.517,20 |
|
|
I |
11.236,30 |
|
|
PRIMEIRA |
VI |
10.701,25 |
|
V |
10.440,24 |
|
|
IV |
10.185,59 |
|
|
III |
9.937,17 |
|
|
II |
9.694,79 |
|
|
I |
9.458,33 |
|
|
SEGUNDA |
VI |
9.007,95 |
|
V |
8.788,22 |
|
|
IV |
8.573,87 |
|
|
III |
8.364,77 |
|
|
II |
8.160,75 |
|
|
I |
7.961,72 |
|
|
TERCEIRA |
V |
7.582,57 |
|
IV |
7.397,64 |
|
|
III |
7.217,21 |
|
|
II |
7.041,18 |
|
|
I |
6.869,43 |
d) Subsídio do Cargo de Agente Técnico de Inteligência:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
10.623,45 |
|
II |
10.364,34 |
|
|
I |
10.111,55 |
|
|
PRIMEIRA |
VI |
9.630,04 |
|
V |
9.395,17 |
|
|
IV |
9.166,02 |
|
|
III |
8.942,46 |
|
|
II |
8.724,35 |
|
|
I |
8.511,55 |
|
|
SEGUNDA |
VI |
8.106,24 |
|
V |
7.908,53 |
|
|
IV |
7.715,64 |
|
|
III |
7.527,45 |
|
|
II |
7.343,85 |
|
|
I |
7.164,76 |
|
|
TERCEIRA |
V |
6.823,56 |
|
IV |
6.657,13 |
|
|
III |
6.494,77 |
|
|
II |
6.336,36 |
|
|
I |
6.181,80 |
(Anexo III à Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO GRUPO INFORMAÇÕES
a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
9.487,19 |
|
II |
9.319,43 |
|
|
I |
9.154,64 |
|
|
PRIMEIRA |
VI |
8.888,01 |
|
V |
8.730,85 |
|
|
IV |
8.576,48 |
|
|
III |
8.424,83 |
|
|
II |
8.275,86 |
|
|
I |
8.129,54 |
|
|
SEGUNDA |
VI |
7.892,74 |
|
V |
7.753,20 |
|
|
IV |
7.616,10 |
|
|
III |
7.481,43 |
|
|
II |
7.349,15 |
|
|
I |
7.219,21 |
|
|
TERCEIRA |
V |
7.008,94 |
|
IV |
6.885,01 |
|
|
III |
6.763,26 |
|
|
II |
6.643,69 |
|
|
I |
6.526,22 |
b) Vencimento básico dos demais cargos de nível superior do Grupo Informações:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
8.857,35 |
|
II |
8.692,21 |
|
|
I |
8.530,13 |
|
|
PRIMEIRA |
VI |
8.281,68 |
|
V |
8.127,26 |
|
|
IV |
7.975,73 |
|
|
III |
7.827,02 |
|
|
II |
7.681,07 |
|
|
I |
7.537,84 |
|
|
SEGUNDA |
VI |
7.318,29 |
|
V |
7.181,85 |
|
|
IV |
7.047,94 |
|
|
III |
6.916,53 |
|
|
II |
6.787,56 |
|
|
I |
6.660,99 |
|
|
TERCEIRA |
V |
6.466,98 |
|
IV |
6.346,42 |
|
|
III |
6.228,07 |
|
|
II |
6.111,96 |
|
|
I |
5.998,00 |
c) Vencimento básico do cargo de nível intermediário de Monitor de Informações do Grupo Informações:
Em R$
|
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 |
|
ESPECIAL |
III |
4.635,58 |
|
II |
4.558,09 |
|
|
I |
4.481,91 |
|
|
PRIMEIRA |
VI |
4.394,02 |
|
V |
4.320,56 |
|
|
IV |
4.248,34 |
|
|
III |
4.177,34 |
|
|
II |
4.107,51 |
|
|
I |
4.038,85 |
|
|
SEGUNDA |
VI |
3.959,64 |
|
V |
3.893,46 |
|
|
IV |
3.828,39 |
|
|
III |
3.764,40 |
|
|
II |
3.701,47 |
|
|
I |
3.639,59 |
|
|
TERCEIRA |
V |
3.568,22 |
|
IV |
3.508,58 |
|
|
III |
3.449,93 |
|
|
II |
3.392,27 |
