Publicado no DOU em 6 jul 2022
Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 01.07.2022.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho de 2022, foram celebrados os seguintes atos normativos:
AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 15, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 18, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 20, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 21, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 26, DE 1º DE JULHO DE 2022.
AJUSTE SINIEF Nº 27, DE 1º DE JULHO DE 2022
AJUSTE SINIEF Nº 28, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 107, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 108, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 109, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 110, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 111, DE 1º DE JULHO DE 2022
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ
