Publicado no DOE - PA em 19 jan 2022
Errata - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.
ERRATA - DOE PA de 19.01.2022
A Instrução Normativa nº 002, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.835, de 18 de janeiro de 2022, pág. 23, No Preâmbulo:
Onde se lê:
"SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA,,em exercício
[.....]"
Leia-se:
"SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA,
[.....]"