Portaria SEFAZ Nº 101 DE 20/07/2021


 Publicado no DOE - PB em 21 jul 2021


Altera a Portaria SEFAZ nº 318 de 2019.


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O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas "a" e "d" da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, nos incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930 , de 19 de junho de 1997,

Resolve:

Art. 1º Incluir no Anexo Único da Portaria nº 318/2019/SEFAZ, de 28 de novembro de 2019, os itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS IPA

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238478

Preço Sugerido: 6,07

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS IPA

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 473 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898687080131

Preço Sugerido: 7,72

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS IPA

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.

Capacidade: 355 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238669

Preço Sugerido: 7,18

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS IPA

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.

Capacidade: 600 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238294

Preço Sugerido: 12,39

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS ALOHA

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898687080308

Preço Sugerido: 6,07

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS ALOHA

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 473 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898687080254

Preço Sugerido: 7,72

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS CRAFT LAGER

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.

Capacidade: 355 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238829

Preço Sugerido: 4,86

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS CRAFT LAGER

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.

Capacidade: 600 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238881

Preço Sugerido: 9,42

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS BELGIAN WIT

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.

Capacidade: 355 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238799

Preço Sugerido: 7,18

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS BELGIAN WIT

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.

Capacidade: 600 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238874

Preço Sugerido: 12,39

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MANIACS OKTOBERFEST

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 473 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898687080506

Preço Sugerido: 9,20

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: BROOKLIN EAST IPA

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238768

Preço Sugerido: 9,80

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: BROOKLIN EAST IPA

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.

Capacidade: 355 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238744

Preço Sugerido: 11,80

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: BROOKLIN LAGER

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238751

Preço Sugerido: 9,80

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: BROOKLIN LAGER

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.

Capacidade: 355 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238737

Preço Sugerido: 11,80

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: BROOKLIN STONEWALL INN

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898687080483

Preço Sugerido: 9,80

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: MANIACS

Marca: MORADA HOP ARABICA

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898956238690

Preço Sugerido: 11,80

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN

Marca: TIGER

Tipo Embalagem: LATA

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7896052607624

Preço Sugerido: 2,25

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN

Marca: TIGER

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Retorn.

Capacidade: 600 ml

EAN / GTIN (unitário): 7896052607600

Preço Sugerido: 5,80

Tipo: CHOPP

Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN

Marca: TIGER

Tipo Embalagem: Barril 50 litros

Capacidade: Pco/litro

EAN / GTIN (unitário): 789605260764

Preço Sugerido: 16,35

Tipo: CHOPP

Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN

Marca: EISENBAHN PILSEN

Tipo Embalagem: Barril 30 litros

Capacidade: Pco/litro

EAN / GTIN (unitário): 7898367983998

Preço Sugerido: 16,35

Tipo: CHOPP

Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN

Marca: EISENBAHN PILSEN

Tipo Embalagem: Barril 50 litros

Capacidade: Pco/litro

EAN / GTIN (unitário): 7898367984001

Preço Sugerido: 16,35

Tipo: Energético

Fabricante/Distribuidor: SOL BEBIDAS

Marca: ADRENALINA ENERGY DRINK

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 1.000 ml

EAN / GTIN (unitário): 7899465200192

Preço Sugerido: 5,20

Tipo: Energético

Fabricante/Distribuidor: SOL BEBIDAS

Marca: ADRENALINA ENERGY DRINK

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2.000 ml

EAN / GTIN (unitário): 7899465200208

Preço Sugerido: 6,80

Tipo: Energético

Fabricante/Distribuidor: SOL BEBIDAS

Marca: VULCANO ENERGY DRINK

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 300 ml

EAN / GTIN (unitário): 7899465200123

Preço Sugerido: 3,16

Art. 2º Alterar no Anexo Único da Portaria nº 318/2019/SEFAZ, de 28 de novembro de 2019, os Preços dos itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: CERVEJARIA FEMME

Marca: XEROSA APA

Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.

Capacidade: 500 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898362502149

Preço Sugerido: 14,49

Tipo: CHOPP

Fabricante/Distribuidor: CERVEJARIA FEMME

Marca: XEROSA APA

Tipo Embalagem: Barril

Capacidade: Pco/litro

EAN / GTIN (unitário): 7898362502156

Preço Sugerido: 16,59

Tipo: CHOPP

Fabricante/Distribuidor: CERVEJARIA FEMME

Marca: JOIA RARA SOUR

Tipo Embalagem: Barril

Capacidade: Pco/litro

EAN / GTIN (unitário): 7898362502194

Preço Sugerido: 16,59

Art. 3º Alterar no Anexo Único da Portaria nº 318/2019/SEFAZ, de 28 de novembro de 2019, os Códigos EAN dos itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola

Marca: Coca-Cola

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 1.000 ml

EAN / GTIN (unitário): 7894900027044

Preço Sugerido: 4,78

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola

Marca: Coca-Cola

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 1.500 ml

EAN / GTIN (unitário): 7894900027006

Preço Sugerido: 5,23

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola

Marca: Coca-Cola

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2.000 ml

EAN / GTIN (unitário): 7894900027013

Preço Sugerido: 6,70

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola

Marca: Coca-Cola + Fanta Laranja (pack 2 unidades)

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 1.500 + 1.500 ml

EAN / GTIN (unitário): 7894900027426

Preço Sugerido: 8,98

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola

Marca: Coca-Cola + Guaraná Kuat (pack 2 unidades)

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 1.500 + 1.500 ml

EAN / GTIN (unitário): 7894900027433

Preço Sugerido: 8,98

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola

Marca: Coca-Cola + Fanta Laranja (pack 2 unidades)

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2.000 + 2.000 ml

EAN / GTIN (unitário): 7894900027365

Preço Sugerido: 11,32

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola

Marca: Coca-Cola + Guaraná Kuat (pack 2 unidades)

Tipo Embalagem: PET Capacidade: 2.000 + 2.000 ml

EAN / GTIN (unitário): 7894900027402

Preço Sugerido: 11,32

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO

Secretário de Estado da Fazenda