Publicado no DOE - PA em 5 fev 2021
Errata - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.
ERRATA - DOE PA de 05.02.2021
A Instrução Normativa nº 002, de 2 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.480, de 03 de fevereiro de 2021, págs. 14,
No preâmbulo,
Onde se lê:
"[...]Secretário de Estado da Fazenda, em exercício[...]"
Leia-se:
"[...]Secretário de Estado da Fazenda, [...]"
No art. 1º,
"Art. 8º [...],
Onde se lê:
"? 1º O Programa [...]"
Leia-se:
"§ 1º O Programa [...]"
No art. 1º,
"Art. 8º [...],
Onde se lê:
"? 2º Ocorrendo [...]"
Leia-se:
"§ 2º Ocorrendo [...]"
