Portaria SECEX Nº 43 DE 18/11/2019


 Publicado no DOU em 13 dez 2019


Ret. - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Vietnã para o produto fios de náilon, classificado no subitem 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa CHAIR YARN VIETNAM CO.


Substituição Tributária

Na Portaria da Secretaria de Comércio Exterior nº 43, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2019, Seção 1, páginas 124 a 126,

Onde se lê:

"CHAIR YARN VIETNAM CO.";

Leia-se:

"CHAIN YARN VIETNAM CO".