Portaria SUT Nº 254 DE 11/09/2019


 Publicado no DOE - RJ em 18 set 2019


Rep. - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2019.


Substituição Tributária

O Superintendente de Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96 , de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 20 , de 9 de setembro de 2019,

Resolve:

Art. 1º Os preços a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2019, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 4,8130 por litro;

II - gasolina automotiva premium: R$ 6,0024 por litro;

III - diesel S10: R$ 3,6520 por litro;

IV - diesel: R$ 3,5320 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,9808 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,7670 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,1030 por m³.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação