Portaria SUT Nº 248 DE 12/08/2019


 Publicado no DOE - RJ em 14 ago 2019


Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2019.


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A Superintendente de Tributação em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96 , de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 18 , de 9 de agosto de 2019,

Resolve:

Art. 1º Os preços, a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2019, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 4,8180 por litro;

II - gasolina automotiva premium: R$ 5,6953 por litro;

III - diesel S10: R$ 3,6880 por litro;

IV - diesel: R$ 3,5570 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,8815 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,7210 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,1130 por m³.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2019

THEREZA MARINA CUNHA

Superintendente de Tributação em exercício