Publicado no DOE - PA em 4 fev 2019
Errata - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 4, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.
A Instrução Normativa nº 003, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.795, de 01 de fevereiro de 2019, pág. 18, No art. 8º,
Onde se lê:
"1º O Programa e o Manual de Preenchimento estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda, na Internet, no endereço: www.sefa.pa.gov.br, identificado como "DIEF 2019" e "Manual_DIEF_2019."
Leia-se:
"§ 1º O Programa e o Manual de Preenchimento estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda, na Internet, no endereço: www.sefa.pa.gov.br, identificado como "DIEF 2019" e "Manual_DIEF_2019"."
No art. 8º,
Onde se lê:
"2º Ocorrendo ajustes no Programa DIEF 2019, as correções serão disponibilizadas, de forma sequencial, em versão estendida da inicial 1.0.",
Leia-se:
§ 2º Ocorrendo ajustes no Programa DIEF 2019, as correções serão disponibilizadas, de forma sequencial, em versão estendida da inicial 1.0."
Onde se lê:
"RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR [.....] Secretário de Estado da Fazenda",
Leia-se:
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR [.....] Secretário de Estado da Fazenda, em exercício"
