Comunicado SERE Nº 25 DE 10/10/2018


 Publicado no DOE - AL em 11 out 2018


Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2018.


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O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 19, de 9 de outubro de 2018, publicado no DOU em 10 de outubro de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de outubro de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007):

I - GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,8711;

II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,9872;

III - DIESEL S10 (R$/litro): 3,8911;

IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,7990;

V - GLP (R$/kg): 5,2646;

VI - QAV (R$/litro): 2,3200;

VII - AEHC (R$/litro): 3,5496;

VIII - GNV (R$/m³): 3,0049.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 10 de outubro de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL