O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,

Considerando o que consta do processo nº 48610.008368/2018-00, ad referendum da Diretoria Colegiada,

Resolve:

Art. 1º Fica estabelecida a fórmula de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel:
PR(d) b = [(Cotação Argus Delivery South America ULSD ex - RVO (d - 2) b * Txcâmbio (d - 2) ]/1000 + FRdb + CTerb

Onde:

PR(d) b: preço de referência calculado para o dia "d", para a região "b", à vista e sem tributos, em R$/litro com quatro casas decimais;
Cotação Argus Delivery South America ULSD ex - RVO (d - 2) b: cotação do indicador Argus construído a partir do preço fob do diesel rodoviário no Golfo Americano adicionado dos custos de frete, demurrage, perdas, seguros e imposto da marinha mercante quando aplicável, em USD/m³, para a região "b" conforme Tabela I, no dia "d-2 conforme Tabela II;

FRdb: Parcela fixa equivalente ao custo estimado de frete rodoviário, em R$/litro, para a região "b" conforme Tabela I;

CTer b: Parcela fixa equivalente ao custo estimado de armazenamento e movimentação no terminal, em R$/litro, para a região "b" conforme Tabela I;

Tabela I - Cotação Argus e custos fixos de frete rodoviário e terminal por região.

Txcâmbio (d - 2): cotação de venda do dólar norte-americano, publicada pelo Banco Central do Brasil, no dia "d-2".

Tabela II - Relação entre o dia (d) e dia (d-2) para cálculo do PR.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 31 de agosto de 2018.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA